lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

N. Mec. Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de Mobilidade
(4)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Câmara Municipal de Lisboa
Situação actual Situação para que transita
Remuneração Base
(7)
449712 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Trânsito) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Trânsito) Especialista Principal 03 337 1124,27
449755 JOSÉ CARLOS ENCARNAÇÃO Nomeação Definitiva
449757 JOSÉ CARLOS FARIA DE MELLO VIEIRA Nomeação Definitiva
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05
Contrato de Trabalho em Funções
50,04 Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Arquitecto Assessor 01 610 2035,02
449760 JOSÉ CARLOS FERNANDES CARVALHO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 06 215 1272,71
950698 JOSÉ CARLOS FERNANDES LOPES Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos) (Carreira da Administração
Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos) 1ª
classe
01 460 1534,61
950488 JOSÉ CARLOS FERNANDES SOUSA FERREIRA Nomeação Definitiva Fiscal de Obras (Administração Local) Fiscal de Obras 02 160 533,78
449780 JOSÉ CARLOS FERNANDES VIEGAS Nomeação Definitiva
449800 JOSÉ CARLOS FERREIRA DE MATOS Nomeação Definitiva
954039 JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO PEREIRA Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98 de 30.12)
Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98
de 30.12)
Auxiliar Administrativo 08 214 713,93
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Coveiro 06 228 760,63
Contrato de Trabalho em Funções
50,04 Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10
nº 412-A/98, de 30.12)
449803 JOSÉ CARLOS GOMES AMARAL Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Obras) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Obras) 1ª classe 03 238 793,99
449805 JOSÉ CARLOS HENRIQUES BAPTISTA Nomeação Definitiva
Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Auxiliar de Serviços Gerais 07 199 663,88
Lei nº 412-A/98 de 30.12)
449808 JOSÉ CARLOS JORGE JACINTO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 06 218 1306,30
449880 JOSÉ CARLOS LESTE GONÇALVES LOPO Nomeação Definitiva
Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza
(Categoria da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
05 249 830,69
449940 JOSÉ CARLOS LOPES SEBASTIÃO Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Obras) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Obras) 1ª classe 02 228 760,63
449950 JOSÉ CARLOS MARQUES AMBRÓSIO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21
450054 JOSÉ CARLOS MARQUES FERNANDES Nomeação Definitiva
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 07 238 793,99
450100 JOSÉ CARLOS MARTINS Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Finanças) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Finanças) Coordenador 01 360 1201,00
450120 JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS Nomeação Definitiva
Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza
(Categoria da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
02 214 713,93
954621 JOSÉ CARLOS MARTINS MONTEIRO Requisição 2540,17
950243 JOSÉ CARLOS MARTINS PIRES Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80
450145 JOSÉ CARLOS MENDES CARREIRO CORREIA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 05 206 1234,39
450150 JOSÉ CARLOS MENDES DIAS Nomeação Definitiva Técnico de Informática Técnico de Informática Grau 3 Nível 2 02 670 2235,19
450154 JOSÉ CARLOS MENDES FONSECA Nomeação Definitiva
450151 JOSÉ CARLOS MIGUEL COLAÇO Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade Projectista) (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com
excepção da categoria de coordenador)
Técnico Superior (Sociologia) (Carreira da Administração Local prevista no
Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade
Projectista) Especialista
01 269 897,41
Técnico Superior (Sociologia) 1ª classe 01 460 1534,61
951547 JOSÉ CARLOS MIRANDA SIMÕES ZUZARTE Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80
450152 JOSÉ CARLOS MONTEIRO Nomeação Definitiva
953541 JOSÉ CARLOS MONTEIRO ALEIXO
Contrato Administrativo de
Provimento
450153 JOSÉ CARLOS MONTEIRO DA COSTA Nomeação Definitiva
955127 JOSÉ CARLOS MOURA FERNANDES VAZ
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
450200 JOSÉ CARLOS MOURA GAGO DA SILVA Nomeação Definitiva
450200 JOSÉ CARLOS MOURA GAGO DA SILVA
Nomeação em Substituição
(dirigentes e chefias)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20
nº 412-A/98, de 30.12)
Electricista (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-
A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário
nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de
21/09)
Electricista Ajudante 01 130 433,69
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
Tesoureiro
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Tesoureiro (Categorias de tesoureiro e de tesoureiro
principal da carreira de Tesoureiro da Administração
Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12 )
01 222 740,61
Arquitecto Assessor Principal 01 710 2368,63
Director de Projecto equiparado a Chefe de Divisão Director de Projecto equiparado a Chefe de Divisão 01 70 2540,17
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
"-" "-"
Categoria
(11)
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Encarregado Operacional
"-" "-"
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Situação de Mob.
Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Posição Rem.
(14)
Aprovado
Data: 27/04/2009
O Dirigente Máximo _________________________
Nível Rem.
(15)
Montante
Pecuniário
da Rem.
Base
(16)
Observações
(17)
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1156,85
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Entre 9ª e 10ª Entre 9 e 10
Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o
940,59 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1309,63 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de
prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra;
Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
549,25
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62
A/2008, de 27/02.
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o
834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
817,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e
remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em
concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
5ª 5 683,13
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1344,19
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
782,68 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e
remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em
concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1412,01
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 817,01
A/2008, de 27/02.
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
"-" "-"
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1235,81
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador é titular de uma categoria subsistente, ou seja, a categoria
correspondente subsiste nos termos em que se encontrava prevista, sem prejuízo da
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Encarregado de Brigada dos
Serviços de Limpeza
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
aplicabilidade, desde 01/01/2009, das novas normas referentes à modalidade de
734,62 constituição da relação jurídica de emprego público e das demais regras legais (cfr. art.
106º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e art. 8º e Mapa VII do Decreto Lei n.º
121/2008, de 11 de Julho). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2
do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
categoria na mesma
na estrutura orgânica da CML a).
actividade
Mobilidade interna na
2613,84 Pertence ao mapa de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas
actividade
1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
"-" "-"
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de
prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra;
Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo.
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1270,20
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
"-" "-"
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
2299,98
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
923,42
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Técnico Superior Técnico Superior
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mobilidade interna na
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
1579,09
A/2008, de 27/02.
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas
actividade
1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Operacional Assistente Operacional
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
665,96
A/2008, de 27/02.
140/288
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) a termo resolutivo Assistente Operacional Assistente Operacional
certo
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
Director de Projecto
equiparado a Chefe de
Divisão
Director de Projecto
equiparado a Chefe de
Divisão
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
1ª 1 450,00
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
8ª 39 2437,29
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2613,84
A/2008, de 27/02.