lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

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N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 425485 JORGE MANUEL LOURENÇO TAVARES Nomeação Definitiva 425945 JORGE MANUEL MAIA GOUVEIA Nomeação Definitiva 426735 JORGE MANUEL MANGORRINHA MARTINS Nomeação Definitiva Cargo/Carreira (2) Auxiliar Técnico (Carreira da Administração Local em extinção prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) Auxiliar Técnico 02 209 697,24 Encarregado de Obras (Cargo de Chefia do pessoal operário previsto no Decreto- Encarregado de Obras 01 285 950,79 Lei n.º 149/2002, de 21.05) Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Arquitecto Principal 01 510 1701,41 951084 JORGE MANUEL MARÇAL SARUGA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80 425900 JORGE MANUEL MARTINS ANTUNES Nomeação Definitiva 954264 JORGE MANUEL MARTINS PEREIRA LEITE Nomeação Definitiva 425950 JORGE MANUEL MARTINS PINHO Nomeação Definitiva 953841 JORGE MANUEL MATIAS SANTOS Nomeação Definitiva 950906 JORGE MANUEL MELO COELHO Nomeação Definitiva 425975 JORGE MANUEL MENDES CORREIA Nomeação Definitiva Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) (Carreira Técnico Superior (Administração Pública, Ciências da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Políticas e Sociais) 2ª classe Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 01 400 1334,44 Jardineiro Principal 05 254 847,37 Coveiro 01 155 517,10 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) 951169 JORGE MANUEL MOREIRA CARDOSO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80 425995 JORGE MANUEL NUNES VENTURA Nomeação Definitiva 954244 JORGE MANUEL PATRÍCIO OLIVEIRA Nomeação Definitiva 954244 JORGE MANUEL PATRÍCIO OLIVEIRA Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 426745 JORGE MANUEL PEDROSO DA COSTA Nomeação Definitiva Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Técnico de Contabilidade e Administração (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Administrativo Técnico de Contabilidade e Administração 2ª Classe 01 295 984,15 Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) 2ª classe 01 400 1334,44 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) 426050 JORGE MANUEL PEREIRA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Serviços Gerais) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Serviços Gerais) Especialista 01 269 897,41 426000 JORGE MANUEL PEREIRA FERREIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 06 218 1306,30 426200 JORGE MANUEL PEREIRA NUNES Nomeação Definitiva 950979 JORGE MANUEL PINTO MARQUES Nomeação Definitiva 426302 JORGE MANUEL PIRES ALVES Nomeação Definitiva Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Jardineiro Principal 03 222 740,61 Marceneiro (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, Marceneiro Principal de 21.09 e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e 144/2002, ambos de 20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05) 01 233 777,31 Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 426304 JORGE MANUEL PIRES RAMOS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 07 229 1372,21 426300 JORGE MANUEL RAMOS DE ALMEIDA Nomeação Definitiva 952894 JORGE MANUEL RAMOS FERREIRA Nomeação Definitiva 426303 JORGE MANUEL RIBEIRO ABREU Nomeação Definitiva 426306 JORGE MANUEL RIBEIRO BRASIEL Nomeação Definitiva 426305 JORGE MANUEL RIBEIRO DIOGO DE CARVALHO Nomeação Definitiva Chefe de Serviços de Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) 04 340 1134,27 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 03 181 603,83 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 04 194 647,20 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 951651 JORGE MANUEL ROBALO GERALDES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 02 160 958,75 426360 JORGE MANUEL RODRIGUES FERREIRA Nomeação Definitiva 954929 JORGE MANUEL SANTOS CARVALHO MOURÃO 953191 JORGE MANUEL SANTOS DUARTE Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Técnico Superior (História) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (História) Principal Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Motorista de Ligeiros (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Motorista de Ligeiros 01 142 473,73 425475 JORGE MANUEL SANTOS SILVA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12 426430 JORGE MANUEL SILVEIRA TRINDADE Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 05 206 1234,39 950830 JORGE MANUEL SIMÃO ROCHA DE SÁ Nomeação Definitiva 426755 JORGE MANUEL SIMÕES Nomeação Definitiva Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 426440 JORGE MANUEL SIMÕES VARELA BUGA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56 950957 JORGE MANUEL SOBRAL GUERREIRO Chefe de polícia (Polícia de Segurança Pública) Chefe de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 02 210 1243,12 426780 JORGE MANUEL TAVARES DE BRITES Nomeação Definitiva 426445 JORGE MANUEL TORRES FALCATO SIMÕES Nomeação Definitiva Engenheiro Electrotécnico (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Engenheiro Eletrotécnico Assessor 01 610 2035,02 Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Arquitecto Principal 01 510 1701,41 Adicionais/ Diferenciais (8) 132/288 Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Encarregado Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico "-" "-" Assistente Operacional Encarregado Geral Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 10 e 11 978,35 A/2008, de 27/02. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais actividade 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 871,93 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Vínculo suspenso_Licença sem vencimento de longa duração desde 27/09/2001. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1012,68 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 923,42 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1344,19 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 799,84 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1412,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 14 e 15 1167,15 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 986,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Vínculo suspenso_Licença sem vencimento de longa duração desde 01/01/2002. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1270,20 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1134,54 equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01 A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 424730 JORGE MANUEL VAZ VIEIRA Nomeação Definitiva 426830 JORGE MANUEL VENTURA OLIVEIRA CARMO Nomeação Definitiva 426450 JORGE MANUEL VICENTE RODRIGUES CABRAL Nomeação Definitiva Cargo/Carreira (2) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Engenheiro do Ambiente (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) 2ª classe Engenheiro do Ambiente 1ª classe Remuneração Base (7) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 05 209 697,24 950894 JORGE MARCELINO LUÍS Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80 951891 JORGE MARIANO SANTOS ÁLVARES Nomeação Definitiva 954134 JORGE MARQUES ALVES Nomeação Definitiva 426845 JORGE MARTINS LOUREIRO Nomeação Definitiva 426850 JORGE MIGUEL CABRAL E PEREIRA DA SILVA Nomeação Definitiva 426850 JORGE MIGUEL CABRAL E PEREIRA DA SILVA Nomeação em Substituição (dirigentes e chefias) Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) 1ª classe Lei nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) Principal 01 510 1701,41 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) Assessor Principal 01 710 2368,63 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão 953725 JORGE MIGUEL CAIXAS DOS SANTOS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 950116 JORGE MIGUEL CONDEIXA MARTINS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67 950000 JORGE MIGUEL CUNHA ANTUNES CASTELA Nomeação Definitiva 954716 JORGE MIGUEL DA SILVA RAMALHO Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 426860 JORGE MIGUEL DUARTE LUÍS Nomeação Definitiva 954715 JORGE MIGUEL DUARTE PINTO SANTARÉM Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Coveiro 02 165 550,46 Assistente Administrativo 01 199 663,88 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 426870 JORGE MIGUEL GOULÃO QUARESMA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56 953684 JORGE MIGUEL LOPES OLIVEIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 952861 JORGE MIGUEL MARTINS NEVES Nomeação Definitiva 426880 JORGE MIGUEL PEREIRA SALA Nomeação Definitiva Técnico Superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) (Carreira Técnico Superior (Administração Pública, Ciências da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Políticas e Sociais) 2ª classe 02 415 1384,48 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) 951652 JORGE MIGUEL ROLO PISSARRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 02 160 958,75 954941 JORGE MONTEIRO RODRIGUES Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 954609 JORGE NUNO GONÇALVES ANTUNES Contrato a Termo Certo 427002 JORGE PAULA GOMES Nomeação Definitiva Técnico Profissional (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Tratador-Apanhador de Animais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Não Adjectivado) 2ª classe 01 199 663,88 Tratador-Apanhador de Animais 01 137 457,05 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 nº 412-A/98, de 30.12) 951546 JORGE PAULO LOPES NUNES Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80 427010 JORGE PAULO PEREIRA DA SILVA Nomeação Definitiva 955140 JORGE PEDRO ESTEVES RODRIGUES NOBRE SEQUEIRA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 951222 JORGE PLÁCIDO BERNARDO Nomeação Definitiva 427120 JORGE RIBEIRO PINTO Nomeação Definitiva 951317 JORGE RICARDO COSTA SILVA Nomeação Definitiva 951216 JORGE SARAIVA RIBEIRO Nomeação Definitiva Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 02 280 934,11 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 01 155 517,10 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) 427180 JORGE SARGAÇO PINTO LOUREIRO Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Abastecimentos) - (Administração Local) 427180 JORGE SARGAÇO PINTO LOUREIRO Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 01 155 517,10 Fiscal Municipal (Abastecimentos) Especialista Principal Técnico Superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) (Carreira Técnico Superior (Administração Pública, Ciências da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Políticas e Sociais) 2ª classe 01 316 1054,21 01 400 1334,44 427190 JORGE SERAFIM CALDEIRA CABAÇO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 08 246 1474,08 427157 JORGE VICENTE DA CONCEIÇÃO PEDRO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56 427160 JORGE VIEIRA FERREIRA SANTOS Nomeação Definitiva 951031 JOSÉ ABEL HENRIQUES ROBALO Nomeação Definitiva Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo 02 209 697,24 Técnico Superior (Não Adjectivado) 1ª classe 01 460 1534,61 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado "-" "-" "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Técnico Assistente Técnico Públicas (CTFP) a termo resolutivo Assistente Operacional certo Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Operacional Assistente Operacional 133/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" "-" "-" Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Em mobilidade interna na categoria na mesma actividade_Assessor do Secretário de Estado da Protecção Civil. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Vínculo suspenso_Licença sem vencimento de longa duração desde 02/04/1998. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Em mobilidade interna na categoria na mesma actividade_Câmara Municipal da Amadora. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 8ª 39 2437,29 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2613,84 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1054,39 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. 1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1134,54 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1424,61 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 986,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. 1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 470,29 Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11 961,18 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1084,76 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1516,84 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1134,54 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 717,46 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02.
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N. Mec. Nome Modalidade de Vincula
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N. Mec. Nome 955114 ANA CLAÚDIA TE
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N. Mec. Nome 954058 ANA SOFIA COVAS
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N. Mec. Nome 954733 CARLA FONTINHA
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N. Mec. Nome 220715 952073 CRISTINA
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Page 163 and 164: N. Mec. Nome 951121 LUÍS FERNANDO
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N. Mec. Nome 954860 MARIA ALEXANDRA
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N. Mec. Nome 709100 MARIA ISABEL BU
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N. Mec. Nome 718330 MARIA LEONOR NU
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N. Mec. Nome 954966 MARIA MANUELA C
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N. Mec. Nome 729200 MARIA MARGARIDA
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N. Mec. Nome 796439 796412 SANDRA C
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