lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

N. Mec. Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de Mobilidade
(4)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Câmara Municipal de Lisboa
Situação actual Situação para que transita
Remuneração Base
(7)
351620 JOÃO ANTÓNIO ESTEVES PIRES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21
351630 JOÃO ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 06 215 1272,71
351650 JOÃO ANTÓNIO FERNANDES LOUREIRO ALMEIDA Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41
351680 JOÃO ANTÓNIO FONSECA CABELO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 08 246 1474,08
351800 JOÃO ANTÓNIO GOMES OLIVEIRA FÉLIX Nomeação Definitiva
351950 JOÃO ANTÓNIO JESUS DELGADO Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Assistente Administrativo Especialista 05 337 1124,27
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 06 222 740,61
952014 JOÃO ANTÓNIO LOBO CARDOSO MARQUES Chefe de polícia (Polícia de Segurança Pública) Chefe de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 220 1302,31
352230 JOÃO ANTÓNIO MARQUES BARATA Nomeação Definitiva
352300 JOÃO ANTÓNIO MARQUES DA CUNHA Nomeação Definitiva
Bate-Chapas (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-
A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário
nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de
21/09)
Auxiliar Técnico (Carreira da Administração Local em extinção prevista no
Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Bate-Chapas Principal 02 214 713,93
Auxiliar Técnico 06 249 830,69
352330 JOÃO ANTÓNIO MARQUES MENDONÇA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21
352480 JOÃO ANTÓNIO MOREIRA PEREIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21
352490 JOÃO ANTÓNIO NUNES MARTINS Nomeação Definitiva Técnico de Informática Técnico de Informática Grau 2 Nível 1 01 470 1567,97
352490 JOÃO ANTÓNIO NUNES MARTINS
Nomeação em Comissão de Serviço
Extraordinária
349305 JOÃO ANTÓNIO OLIVEIRA GONÇALVES RAPAZOTE Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) (Carreira Técnico Superior (Administração Pública, Ciências
da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Políticas e Sociais) principal
Técnico Superior (Geografia) (Carreira da Administração Local prevista no
Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
01 510 1701,41
Técnico Superior (Geografia) Principal 01 510 1701,41
352495 JOÃO ANTÓNIO PAULINO Nomeação Definitiva Técnico de Informática Adjunto Técnico de Informática Adjunto Nível 3 01 285 950,79
950372 JOÃO ANTÓNIO PIRES NOGUEIRA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Abastecimentos) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Abastecimentos) Principal 01 238 793,99
950145 JOÃO ANTÓNIO RAMOS CLARO FELICIDADE Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
352650 JOÃO ANTÓNIO RAMOS VAZ Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 1ª classe 07 252 1510,03
352950 JOÃO ANTÓNIO SIMÕES CORDEIRO Chefe de polícia (Polícia de Segurança Pública) Chefe de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 245 1450,30
353230 JOÃO ANTÓNIO TRINDADE LAMAS Nomeação Definitiva
353250 JOÃO ANTÓNIO VALENTE BATISTA Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Desporto) (Carreira da Administração Local prevista no
Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de
coordenador)
Técnico Profissional de Construção Civil (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de
coordenação)
Técnico Profissional (Desporto) Especialista 01 269 897,41
Técnico Profissional de Construção Civil Especialista 01 269 897,41
353350 JOÃO ANTÓNIO VICENTE BIRRA DE ALMEIDA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 1ª classe 07 252 1510,03
353355 JOÃO ANTUNES Nomeação Definitiva
353450 JOÃO ANTUNES CASTANHEIRA Nomeação Definitiva
353500 JOÃO ANTUNES DE ALMEIDA Nomeação Definitiva
353650 JOÃO ANTUNES MATEUS Nomeação Definitiva
953212 JOÃO ARAÚJO SANTOS Nomeação Definitiva
Chefe de Transportes Mecânicos (Categoria da
Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
02 311 1037,53
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 05 214 713,93
nº 412-A/98, de 30.12)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20
nº 412-A/98, de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Técnico Profissional (Oficinas Gráficas) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de
coordenador)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 07 238 793,99
Técnico Profissional (Oficinas Gráficas) 2ª classe 01 199 663,88
353700 JOÃO ARMANDO RAMOS ALEXANDRE Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 06 200 1198,44
353850 JOÃO ARTUR ROCHA SOVELAS Nomeação Definitiva
354120 JOÃO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO BARATA Nomeação Definitiva
354180 JOÃO AUGUSTO DA SILVA HENRIQUES Nomeação Definitiva
Calceteiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Encarregado de Serviços de Higiene e Limpeza
(Categoria da Administração Local prevista no Decreto-
Lei nº 412-A/98 de 30.12)
04 264 880,73
Calceteiro Principal 05 254 847,37
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05
Adicionais/
Diferenciais
(8)
113/288
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado em período
experimental
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
"-" "-"
Categoria
(11)
Assistente Técnico Assistente Técnico
"-" "-"
Assistente Técnico Assistente Técnico
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
"-" "-"
"-" "-"
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
"-" "-"
"-" "-"
"-" "-"
"-" "-"
Assistente Técnico Assistente Técnico
Assistente Técnico Assistente Técnico
"-" "-"
Assistente Operacional
Encarregado Geral
Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Assistente Técnico
"-" "-"
Assistente Operacional Encarregado Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Situação de Mob.
Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição Rem.
(14)
Aprovado
Data: 27/04/2009
O Dirigente Máximo _________________________
Nível Rem.
(15)
Montante
Pecuniário
da Rem.
Base
(16)
Observações
(17)
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1412,01
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1309,63 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de
prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra;
Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1516,84
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 9ª e 10ª Entre 14 e 15 1156,85
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1340,09 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 854,77
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1412,01
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1412,01
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1613,42
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73
A/2008, de 27/02.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1750,73
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
978,35
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
817,01
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
Chefiar turnos de trabalho; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e
divertimentos públicos; Auxiliar, como monitor, nas acções de formação técnica;
Integrar guardas de honra e desfilies; Participar em actividades de âmbito logístico
e administrativo.
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1553,83
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas
actividade
1492,37 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
Chefiar turnos de trabalho; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e
divertimentos públicos; Auxiliar, como monitor, nas acções de formação técnica;
Integrar guardas de honra e desfilies; Participar em actividades de âmbito logístico
e administrativo.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1553,83
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 12 e 14 1067,60
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 817,01
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
1ª 5 683,13
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1233,20
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 9 e 10 906,26
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 871,93
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10
A/2008, de 27/02.