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lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

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N. Mec. Nome<br />

Modalidade de Vinculação<br />

(1)<br />

334480 ILÍDIO RODRIGUES DE CASTRO Nomeação Definitiva<br />

952077 INÊS BARRETO DIAS DE CASTRO HENRIQUES Nomeação Definitiva<br />

952077 INÊS BARRETO DIAS DE CASTRO HENRIQUES<br />

Nomeação em Substituição<br />

(dirigentes e chefias)<br />

953066 INÊS BORGES MACHADO Nomeação Definitiva<br />

954920<br />

INÊS CUNHA DA SILVA FERNANDES DA COSTA<br />

FIGUEIRA<br />

Contrato Individual Trabalho (Lei<br />

geral trabalho)<br />

335680 INÊS DA SILVA MAGALHÃES MOTA Nomeação Definitiva<br />

953240 INÊS DAS NEVES METELO Nomeação Definitiva<br />

951730<br />

INÊS DE JESUS RIBEIRO DA SILVA DE VILHENA E<br />

SANTOS<br />

Contrato Individual Trabalho (Lei<br />

geral trabalho)<br />

Cargo/Carreira<br />

(2)<br />

Pintor (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de<br />

18/12 e na qual se incluem to<strong>das</strong> as profissões de pessoal operário nela<br />

integra<strong>das</strong>, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista<br />

no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Categoria<br />

(3)<br />

Situação de Mobilidade<br />

(4)<br />

LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A <strong>01.01</strong>.2009<br />

Escalão Remuneratório<br />

(5)<br />

Índice Remuneratório<br />

(6)<br />

Câmara Municipal de Lisboa<br />

Situação actual Situação para que transita<br />

Remuneração Base<br />

(7)<br />

Pintor Principal 02 214 713,93<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) Assessor 01 610 2035,02<br />

Adicionais/<br />

Diferenciais<br />

(8)<br />

Mod. Rel. Jur. Emprego Público<br />

(9)<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Cargo/Carreira<br />

(10)<br />

Categoria<br />

(11)<br />

Assistente Operacional Assistente Operacional<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Director de Departamento Director de Departamento 01 80 2903,06 Director de Departamento Director de Departamento<br />

Técnico Superior (Antropologia) (Carreira da Administração Local prevista no<br />

Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista<br />

no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Comunicação Social) (Carreira da Administração Local<br />

prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Biologia) (Carreira da Administração Local prevista no<br />

Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-<br />

Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Antropologia) 1ª classe 01 460 1534,61<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44<br />

Técnico Superior (Comunicação Social) 1ª classe<br />

Técnico Superior (Biologia) 1ª classe 01 460 1534,61<br />

Assistente Administrativo 01 199 663,88<br />

951587 INÊS DE SOUSA PEREIRA CUNHA RODRIGUES Nomeação em Comissão de Serviço 794,79<br />

954924 INÊS DOS REIS VICENTE JORDÃO<br />

Contrato Individual Trabalho (Lei<br />

geral trabalho)<br />

953217 INÊS DOS SANTOS E SILVA VIEIRA Nomeação Definitiva<br />

952263 INÊS FILIPA QUEIMADO SILVA RAPOSO SANCHES Nomeação Definitiva<br />

335510 INÊS FILIPA TELLES MONIZ CORTE REAL Nomeação Definitiva<br />

955124 INÊS FREITAS SOARES<br />

Contrato Individual Trabalho (Lei<br />

geral trabalho)<br />

952890 INÊS JESUS CARVALHO Nomeação Definitiva<br />

952890 INÊS JESUS CARVALHO<br />

954921 INÊS LOFF PEREIRA ALBUQUERQUE BARROSO<br />

335685<br />

INÊS MARIA ARAÚJO BRANCO PARGANA SANTOS<br />

SARAIVA LOBO<br />

954922 INÊS MARIA DA SILVA MORAIS FERREIRA<br />

Nomeação em Comissão de Serviço<br />

Extraordinária<br />

Contrato Individual Trabalho (Lei<br />

geral trabalho)<br />

Nomeação Definitiva<br />

Contrato Individual Trabalho (Lei<br />

geral trabalho)<br />

950411 INÊS MARIA DE LUCENA AZEVEDO Nomeação Definitiva<br />

335682 INÊS MARIA MARQUES COSTA PULIDO PEREIRA Nomeação Definitiva<br />

954565 INÊS MARTINS ASCENSO Nomeação Provisória<br />

955015 INÊS MIRA MENDES ELIAS MONTEIRO<br />

954923 INÊS MORÃO CORREIA MATOSO FERREIRA<br />

Contrato Individual Trabalho (Lei<br />

geral trabalho)<br />

Contrato Individual Trabalho (Lei<br />

geral trabalho)<br />

950464 INÊS REGINA MARTINS RIBEIRO Nomeação Definitiva<br />

953348 INÊS SALOMÉ DA SILVA LOPES GRAZINA MARQUES<br />

954763 INÊS SAPETA PIRES DIAS<br />

954779 INÊS SOFIA WALDMANN ISIDRO DO CARMO<br />

Contrato Individual Trabalho (Lei<br />

geral trabalho)<br />

Contrato Individual Trabalho (Lei<br />

geral trabalho)<br />

Contrato Individual Trabalho (Lei<br />

geral trabalho)<br />

336050 IOLANDA GOMES SANTANA Nomeação Definitiva<br />

953420<br />

IOLANDA SALOMÉ PEREIRA INÁCIO MARQUES<br />

PARREIRA<br />

336055 IRACEMA DA CONCEIÇÃO BOTELHO GOMES Nomeação Definitiva<br />

336060 IRACEMA DE SOUSA BARBOSA LOPES Nomeação Definitiva<br />

336150 IRENE ALMEIDA GONÇALVES ALVES Nomeação Definitiva<br />

336200 IRENE DA CONCEIÇÃO DELGADO SILVA MARTINS Nomeação Definitiva<br />

336350 IRENE DA COSTA PANARRA Nomeação Definitiva<br />

336250 IRENE DALILA REIS GOMES NUNES BARATA Nomeação Definitiva<br />

336300 IRENE DOLORES CANDEIAS SOARES AUGUSTO Nomeação Definitiva<br />

336705<br />

IRENE MARIA KAIZELER FERREIRA DE OLIVEIRA<br />

JOAQUIM<br />

336980 IRENE SIMÕES MARIA Nomeação Definitiva Cozinheiro<br />

336980 IRENE SIMÕES MARIA<br />

337350 IRINA CONSTANTINOVA INOZEMTSEVA LOPES Nomeação Definitiva<br />

950470<br />

337450<br />

ISABEL ALEXANDRA CARVALHO BARROCAS MOURA<br />

DOS SANTOS<br />

ISABEL ALEXANDRA MENDES LOBO DA FONSECA<br />

CARRAÇO<br />

951119 ISABEL ALEXANDRA NINA MIGUEL Nomeação Definitiva<br />

337620 ISABEL BAPTISTA DE MENDONÇA DA SILVA Nomeação Definitiva<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista<br />

no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44<br />

Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-<br />

Técnico Superior (Jurista) 2ª classe 01 400 1334,44<br />

Lei nº 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-<br />

Técnico Superior (Jurista) 1ª classe 01 460 1534,61<br />

Lei nº 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Profissional de Arquivo (Carreira do Pessoal de Biblioteca e<br />

Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de 10.07 com<br />

excepção da categoria de coordenador)<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista<br />

no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Profissional de Arquivo Especia<strong>lista</strong> 01 269 897,41<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44<br />

Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei<br />

Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10<br />

nº 412-A/98, de 30.12)<br />

Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei<br />

nº 412-A/98 de 30.12)<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista<br />

no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Sociologia) (Carreira da Administração Local prevista no<br />

Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista<br />

no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-<br />

Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Arquitecto Paisagista (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei<br />

n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade Projectista) (Carreira da<br />

Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com<br />

excepção da categoria de coordenador)<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista<br />

no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista<br />

no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Auxiliar Administrativo 04 155 517,10<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44<br />

Técnico Superior (Sociologia) Principal 01 510 1701,41<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44<br />

Assistente Administrativo Principal 01 222 740,61<br />

Arquitecto Paisagista Principal 01 510 1701,41<br />

Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade<br />

Projectista) 2ª classe<br />

01 199 663,88<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44<br />

Técnico Superior (Design) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-<br />

Técnico Superior (Design) Principal 01 510 1701,41<br />

Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no<br />

Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista<br />

no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista<br />

no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º<br />

412-A/98, de 30.12)<br />

Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44<br />

Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44<br />

Engenheiro Civil Assessor Principal 04 900 3002,49<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado em período<br />

experimental<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado em período<br />

experimental<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Assistente Técnico Assistente Técnico<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Assistente Técnico Assistente Técnico<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Assistente Operacional Assistente Operacional<br />

Assistente Operacional Assistente Operacional<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Assistente Técnico Assistente Técnico<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Assistente Técnico Assistente Técnico<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Assistente Operacional Assistente Operacional<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Situação de Mob.<br />

Geral<br />

(12)<br />

Atribuições/Competências/Actividades<br />

(13)<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Acordo de Cedência<br />

de Interesse Público<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

para entidade<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

abrangida pela Lei n.º<br />

12-A/2008, de 27/02<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Posição Rem.<br />

(14)<br />

Aprovado<br />

Data: 27/04/2009<br />

O Dirigente Máximo _________________________<br />

Nível Rem.<br />

(15)<br />

Montante<br />

Pecuniário<br />

da Rem.<br />

Base<br />

(16)<br />

Observações<br />

(17)<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

2987,25<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.<br />

Vínculo suspenso_Licença sem vencimento de longa duração desde 11/06/2002.<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09<br />

A/2008, de 27/02.<br />

1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.<br />

818,00 Pertence ao mapa de pessoal da empresa municipal EMEL.<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23<br />

As categorias e remunerações indica<strong>das</strong> não prejudicam os efeitos decorrentes da<br />

aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém<br />

1579,09<br />

os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de<br />

27/02.<br />

As categorias e remunerações indica<strong>das</strong> não prejudicam os efeitos decorrentes da<br />

Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10<br />

aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém<br />

923,42<br />

os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de<br />

27/02.<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

2ª 2 532,08<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

2ª 2 532,08<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.<br />

Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27<br />

As categorias e remunerações indica<strong>das</strong> não prejudicam os efeitos decorrentes da<br />

aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém<br />

1750,73<br />

os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de<br />

27/02.<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27<br />

As categorias e remunerações indica<strong>das</strong> não prejudicam os efeitos decorrentes da<br />

aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém<br />

1750,73<br />

os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de<br />

27/02.<br />

1ª 5 683,13<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

Entre 12ª e 13ª Entre 51 e 54 3089,52<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Nomeação Definitiva<br />

Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-<br />

Assistente Administrativo<br />

Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

01 199 663,88 _ _ _ _ _ _ _<br />

Trabalhadora transferida para a Câmara Municipal de Grândola por Despacho do Sr.<br />

0,00 Vereador de Recursos Humanos de 17/12/2008. Mantém os regimes referidos no n.º 4<br />

do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.<br />

Engenheiro Técnico de Máquinas (Carreira da Administração Local prevista no<br />

Engenheiro Técnico de Máquinas Principal<br />

Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

01 400 1334,44<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

1373,12<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-<br />

Assistente Administrativo Especia<strong>lista</strong><br />

Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

01 269 897,41<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Assistente Técnico Assistente Técnico<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

923,42<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Telefonista (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-<br />

A/98, de 30.12)<br />

Telefonista 04 165 550,46<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Assistente Operacional Assistente Operacional<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

566,41<br />

A/2008, de 27/02.<br />

A trabalhadora é titular de uma categoria subsistente, ou seja, a categoria<br />

correspondente subsiste nos termos em que se encontrava prevista, sem prejuízo da<br />

Ajudante de Notariado (Lisboa) (carreira da Administração Local em extinção<br />

prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12<br />

Ajudante de Notariado 08 350 1167,64<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Ajudante de Notariado Ajudante de Notariado<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

aplicabilidade, desde 01/01/2009, <strong>das</strong> novas normas referentes à modalidade de<br />

1201,48 constituição da relação jurídica de emprego público e <strong>das</strong> demais regras legais (cfr. art.<br />

106º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e art. 8º e Mapa VII do Decreto Lei n.º<br />

121/2008, de 11 de Julho). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2<br />

do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.<br />

Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-<br />

Auxiliar de Serviços Gerais<br />

Lei nº 412-A/98 de 30.12)<br />

05 170 567,14<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Assistente Operacional Assistente Operacional<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

3ª 3<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

583,58<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-<br />

Técnico Superior (Jurista) Principal<br />

Lei nº 412-A/98, de 30.12)<br />

01 510 1701,41<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

1750,73<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei<br />

Auxiliar Administrativo<br />

nº 412-A/98 de 30.12)<br />

04 155 517,10<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Assistente Operacional Assistente Operacional<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

2ª 2<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

532,08<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Nomeação Definitiva<br />

Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-<br />

Assistente Administrativo<br />

Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

01 199 663,88<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Assistente Técnico Assistente Técnico<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

1ª 5<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

683,13<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal<br />

e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da<br />

Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412-<br />

A/98, de 30.12)<br />

02 199 663,88<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Assistente Operacional Assistente Operacional<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

5ª 5<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

683,13<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Nomeação em Comissão de Serviço Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei<br />

Auxiliar Administrativo<br />

Extraordinária<br />

nº 412-A/98 de 30.12)<br />

02 199 663,88<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado em período<br />

experimental<br />

Assistente Operacional Assistente Operacional<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

5ª 5<br />

Opção pela remuneração do lugar de origem. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do<br />

683,13<br />

art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.<br />

Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-<br />

A/98, de 30.12)<br />

Arquitecto Principal 01 510 1701,41<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27<br />

As categorias e remunerações indica<strong>das</strong> não prejudicam os efeitos decorrentes da<br />

aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém<br />

1750,73<br />

os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de<br />

27/02.<br />

Nomeação Definitiva<br />

Técnico Superior (Psicólogo) (Carreira da Administração Local prevista no<br />

Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)<br />

Técnico Superior (Psicólogo) Principal 01 510 1701,41<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

1750,73<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Nomeação Definitiva<br />

Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-<br />

Assistente Administrativo Especia<strong>lista</strong><br />

Lei n.º 412-A/98, de 30.12)<br />

01 269 897,41<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Assistente Técnico Assistente Técnico<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

923,42<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Aferidor de Pesos e Medi<strong>das</strong> (Carreira da Administração Local prevista no<br />

Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de<br />

coordenação)<br />

Aferidor de Pesos e Medi<strong>das</strong> 1ª classe 01 222 740,61<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Assistente Técnico Assistente Técnico<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

762,08<br />

A/2008, de 27/02.<br />

Técnico Superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) (Carreira Técnico Superior (Administração Pública, Ciências<br />

da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Políticas e Sociais) Assessor<br />

01 610 2035,02<br />

Contrato de Trabalho em Funções<br />

Públicas (CTFP) por tempo<br />

indeterminado<br />

Técnico Superior Técnico Superior<br />

Competências desenvolvi<strong>das</strong> pelos serviços municipais, de acordo com o previsto<br />

na estrutura orgânica da CML a).<br />

Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35<br />

Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-<br />

2094,01<br />

A/2008, de 27/02.<br />

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