lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

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N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 043482 ÁLVARO ANTÓNIO COSTA SILVEIRO DE MATOS Nomeação Definitiva 043700 ÁLVARO ANTÓNIO VIEIRA DOS SANTOS Nomeação Definitiva 043850 ÁLVARO ASSUNÇÃO Nomeação Definitiva 976000 ÁLVARO DAVID TOMÁS DA SILVA Nomeação Definitiva 044810 ÁLVARO DE FIGUEIREDO CHALUPA Nomeação Definitiva Cargo/Carreira (2) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) Técnico Superior (História) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (História) Principal 01 510 1701,41 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Chefe de Armazém (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 03 326 1087,57 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 06 222 740,61 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83 Assistente Administrativo Especialista 04 316 1054,21 045236 ÁLVARO DOS SANTOS SIMÕES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 1ª classe 07 252 1510,03 045248 ÁLVARO FERNANDO VEIGA CASIMIRO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56 044820 ÁLVARO FREIRE DE ANDRADE GONÇALVES Nomeação Definitiva Desenhador (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenação) Desenhador Principal 03 259 864,05 044850 ÁLVARO GABRIEL DA SILVA CASIMIRO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 06 215 1272,71 045530 ÁLVARO JORGE MARTINS MARQUES DE SÁ Nomeação Definitiva 950283 ÁLVARO JORGE QUEIRÓS FERNANDES Nomeação Definitiva 955093 ÁLVARO JOSÉ GARÇÃO TEIXEIRA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 045650 ÁLVARO JOSÉ ROCHA DA SILVA SANCHES Nomeação Definitiva Sonoplasta Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Jardineiro Principal 03 222 740,61 Técnico Superior de Serviço Social (Carreira da Administração Local prevista no Técnico Superior de Serviço Social Assessor 01 610 2035,02 Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar Administrativo 01 128 427,02 Sonoplasta-Chefe (Categoria da Carreira de Sonoplasta da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) 06 233 777,31 045850 ÁLVARO MANUEL LOPES DURÃO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21 045960 ÁLVARO MANUEL PARREIRA ROCHA TIÇÃO Nomeação Definitiva 044600 ÁLVARO MANUEL SANTOS OLIVEIRA Nomeação Definitiva 045970 ÁLVARO MANUEL VIRTUDES SILVA Nomeação Definitiva Sonoplasta Técnico Superior (História) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (História) Principal 01 510 1701,41 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Motorista de Ligeiros (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Motorista de Ligeiros 05 189 630,52 Sonoplasta (Categoria da Carreira de Sonoplasta da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12 ) 04 199 663,88 046150 ÁLVARO MARQUES VAZ DA CUNHA Nomeação Definitiva Fiscal de Obras (Administração Local) Fiscal de Obras 07 233 777,31 952153 ÁLVARO MIGUEL FERRA DORO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 047050 ÁLVARO SILVA DE CAMPOS LIMA Nomeação Definitiva Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Engenheiro Civil Principal 01 510 1701,41 047110 ÁLVARO TEIXEIRA ARADA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Obras) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Obras) 1ª classe 03 238 793,99 048650 ALZIRA DE JESUS RIBEIRO LUÍS Nomeação Definitiva Cozinheiro 048250 ALZIRA DO CARMO ALVES DOMINGUES Nomeação Definitiva 048800 ALZIRA MARIA COELHO MORAIS TOMÁS Nomeação Definitiva 049400 AMADEU AFONSO PIRES Nomeação Definitiva 049650 AMADEU ALVES DE ARAÚJO Nomeação Definitiva 049450 AMADEU ANTÓNIO DE LACERDA RAMOS BRANQUINHO Nomeação Definitiva 049750 AMADEU AZEVEDO ALMEIDA Nomeação Definitiva 049760 AMADEU BARROS PEREIRA Nomeação Definitiva 049780 AMADEU CARLOS BARROSO DA SILVA DIAS Nomeação Definitiva 050150 AMADEU DE CARVALHO Nomeação Definitiva 050200 AMADEU DE JESUS Nomeação Definitiva 050350 AMADEU DO VALE CARDOSO Nomeação Definitiva 050780 AMADEU JESUS FERREIRA Nomeação Definitiva 050830 AMADEU JOSÉ MARTINS ANACLETO Nomeação Definitiva Telefonista (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412- A/98, de 30.12) Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) 02 199 663,88 Telefonista 07 209 697,24 Chefe de Secção (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação (Carreira do Pessoal de Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação Biblioteca e Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de Especialista Principal 10.07 com excepção da categoria de coordenador) Pedreiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) 02 350 1167,64 02 326 1087,57 Pedreiro Principal 02 214 713,93 Assistente Administrativo Especialista 04 316 1054,21 Encarregado de Cemitério (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412- A/98 de 30.12) 03 254 847,37 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) Principal 01 510 1701,41 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20 nº 412-A/98, de 30.12) Viveirista (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Viveirista Principal 05 254 847,37 Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20 nº 412-A/98, de 30.12) 10/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Encarregado Geral Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico "-" "-" "-" "-" Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Sonoplasta Sonoplasta-Chefe "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Coordenador Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Encarregado Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 12 e 14 1119,09 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 7ª e 8ª Entre 12 e13 1084,76 A/2008, de 27/02. Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Chefiar turnos de trabalho; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Auxiliar, como monitor, nas acções de formação técnica; Integrar guardas de honra e desfilies; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1553,83 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1134,54 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Entre 3ª e 4ª Entre 8 e 9 aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 889,10 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais actividade 1309,63 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01 A/2008, de 27/02. 1ª 1 450,00 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 O trabalhador é titular de uma categoria subsistente, ou seja, a categoria correspondente subsiste nos termos em que se encontrava prevista, sem prejuízo da aplicabilidade, desde 01/01/2009, das novas normas referentes à modalidade de 799,84 constituição da relação jurídica de emprego público e das demais regras legais (cfr. art. 106º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e art. 8º e Mapa VII do Decreto Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1412,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 648,80 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 5ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 799,84 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 817,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 5ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17 1201,48 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 13 e 14 1119,09 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 7ª e 8ª Entre 12 e13 1084,76 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 871,93 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 871,93 A/2008, de 27/02. Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02.
N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) Cargo/Carreira (2) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) 050840 AMADEU MARTINS OLIVEIRA DE BRITO Nomeação Definitiva Guarda Florestal Guarda Florestal Mestre Principal 01 332 1107,59 Nomeação Definitiva "-" "-" 051050 AMADEU PEREIRA DUARTE Nomeação Definitiva 051250 AMADEU RODRIGUES PEREIRA Nomeação Definitiva 950780 AMADEU SILVA GOMES Nomeação Definitiva 950514 AMADEU TEIXEIRA OLIVEIRA Nomeação Definitiva 952786 AMÂNCIO DE ALMEIDA GONÇALVES Nomeação Definitiva Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 05 249 830,69 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Limpa Colectores (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Limpa Colectores 01 155 517,10 052840 AMÂNDIO DE MATOS MARTINS ANDRÉ Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21 052342 AMÂNDIO FIGUEIREDO MARTINS Nomeação Definitiva 951153 AMÂNDIO MANUEL GOMES TEIXEIRA Nomeação Definitiva 953122 AMÂNDIO MORAIS SANTOS Nomeação Definitiva 954954 AMANTINO GOMES COSTA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 053200 AMARINO RODRIGUES LUÍS Nomeação Definitiva 053250 AMARO DA FONSECA FERREIRA Nomeação Definitiva 053350 AMÉLIA CORREIA ALVES Nomeação Definitiva 053600 AMÉLIA DO CÉU LOPES DO CARMO TRIGO Nomeação Definitiva 953955 AMÉLIA JOÃO FERREIRA SIMÕES RODRIGUES Nomeação Definitiva 053721 AMÉLIA LOURO FURTADO GONÇALVES GOUVEIA Nomeação Definitiva 053721 AMÉLIA LOURO FURTADO GONÇALVES GOUVEIA Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 054360 AMÉRICO ANTÓNIO FERREIRA DE OLIVEIRA Nomeação Definitiva 054400 AMÉRICO ANTÓNIO PEREIRA DE OLIVEIRA Nomeação Definitiva 054750 AMÉRICO CAPELO ANTUNES Nomeação Definitiva 055065 AMÉRICO DA SILVA LOURO Nomeação Definitiva 055300 AMÉRICO DOS SANTOS BONIFÁCIO Nomeação Definitiva 055310 AMÉRICO DOS SANTOS ESTEVES Nomeação Definitiva 055500 AMÉRICO DUQUE GASPAR Nomeação Definitiva 951257 AMÉRICO FERNANDES LUÍS Nomeação Definitiva Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 01 155 517,10 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Coveiro 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) Principal Lei nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 04 316 1054,21 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Secretariado e Relações Públicas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Superior (Línguas e Literaturas Modernas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade Projectista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Técnico Profissional (Secretariado e Relações Públicas) Principal Técnico Superior (Línguas e Literaturas Modernas) 2ª classe 02 249 830,69 01 400 1334,44 Assistente Administrativo 01 199 663,88 Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade Projectista) Coordenador (Categoria da carreira de Técnico Profissional prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) 02 380 1267,72 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 Montador Electricista (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º Montador Electricista Principal 807/99, de 21/09 e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e 144/2002, ambos de 20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05) 02 244 814,01 Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Técnico Profissional de Construção Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenação) 056010 AMÉRICO FERREIRA DE SOUSA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Serviços Gerais) - (Administração Local) 056120 AMÉRICO FRANCISCO CAMARATE NUNES MATOS Nomeação Definitiva 056250 AMÉRICO GOMES DE OLIVEIRA Nomeação Definitiva 056550 AMÉRICO JORGE BARATA LOUREIRO Nomeação Definitiva 951213 AMÉRICO JORGE SANTOS CASTANHEIRA Nomeação Definitiva Auxiliar Administrativo 08 214 713,93 Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional de Construção Civil Coordenador (Categoria da carreira de Técnico Profissional de Construção Civil prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 05 249 830,69 01 360 1201,00 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Fiscal Municipal (Serviços Gerais) Especialista Principal 01 316 1054,21 Montador Electricista (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º Montador Electricista Operário 807/99, de 21/09 e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e 144/2002, ambos de 20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05) 01 189 630,52 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Engenheiro Técnico de Máquinas (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 Engenheiro Técnico de Máquinas 2ª classe 01 295 984,15 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 01 155 517,10 056580 AMÉRICO JOSÉ LIMA BRITO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12 056600 AMÉRICO LOPES NOGUEIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 06 218 1306,30 951370 AMÉRICO LUÍS DUARTE FERREIRA Nomeação Definitiva 056900 AMÉRICO MANUEL FIDALGO OLIVEIRA Nomeação Definitiva 056955 AMÉRICO MANUEL ROSA FERNANDES Nomeação Definitiva 951227 AMÉRICO RODRIGUES ALMEIDA Nomeação Definitiva 058300 AMÉRICO TAVARES SIMAS COELHO Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Montador Electricista (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º Montador Electricista Principal 807/99, de 21/09 e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e 144/2002, ambos de 20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05) 05 285 950,79 Técnico Superior (Geografia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Técnico Superior (Geografia) Principal 01 510 1701,41 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 01 155 517,10 Jardineiro Principal 03 222 740,61 11/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Assistente Operacional Encarregado Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Coordenador Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Encarregado Operacional Assistente Técnico Coordenador Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1139,69 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1412,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68 A/2008, de 27/02. Em mobilidade interna na categoria na mesma actividade_Secretaria de Estado Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor. As categorias indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 7ª e 8ª Entre 12 e13 1084,76 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 8 e 9 854,77 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 17 1304,46 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 8ª 8 837,60 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17 1235,81 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1084,76 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 648,80 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1012,68 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1344,19 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 10ª e 11ª Entre 10 e 11 978,35 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08 A/2008, de 27/02.
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N. Mec. Nome 954860 MARIA ALEXANDRA
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N. Mec. Nome 709100 MARIA ISABEL BU
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N. Mec. Nome 718330 MARIA LEONOR NU
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