Jovem Socialista429 - Juventude Socialista

PROCESSO BOLONHA | BRUNO NORONHA
Bolonha e a investida no neoliberalismo capitalista
EMBORA O PROCESSO DE BOLONHA SEJA UMA REALIDADE NO CONTEXTO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS DESDE O ÚLTIMO GOVERNO SOCIALISTA (ONDE SE DESTA-
COU, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO, O SR. PROF. DR. PEDRO LOURTIE, ENTÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR) A VERDADE É QUE SÓ AGORA (COMO É
HÁBITO EM PORTUGAL, OU SEJA, DEPOIS DE TODOS OS OUTROS) É QUE SE INICIOU UM VERDADEIRO TRABALHO DE REFLEXÃO E DE REFORMA A NÍVEL POLÍTICO (QUE MAIS
UMA VEZ FICOU ARREDADO DO VASTO TRABALHO JÁ DESENVOLVIDO A NÍVEL ACADÉMICO, NOMEADAMENTE POR ESTRUTURAS ESTUDANTIS).
Pretende-se com este artigo dois objectivos: 1) enunciar
de forma sintética e sistemática os principais
pontos de reflexão em torno do Processo de Bolonha;
2) alertar para uma dimensão deste processo até então relegada
para segundo plano mas que, no nosso entender, é a verdadeira
matriz subjacente a todas as reformas que se têm operado na
Europa e que não versam apenas e unicamente sobre a Educação
mas sim sobre todas as actividades económicas, sociais e
culturais e educativas dos países que a constituem.
O Processo de Bolonha iniciou-se com a Declaração da Sorbonne
em Junho de 1998, que suscitou a discussão acerca do
estabelecimento de uma Área Europeia de Ensino Superior.
No plano internacional este processo surgiu inserido numa
tendência global de privatização e desregulação dos sistemas
de ensino superior por todo o mundo. A introdução de taxas
para se estudar, os modelos de gestão corporativa e a comercialização
da educação foram apenas alguns sintomas (bem
expressos nas reformas legais do Ensino Superior operadas no
Governo do Dr. Durão Barroso e no Plano de Estabilidade e
Crescimento) desta crescente tendência de transformar a educação
num bem transaccionável. Associada a esta tendência
convém relembrar a Cimeira de Lisboa em 2000 onde a União
Europeia estabeleceu como objectivo até 2010 tornar-se a
economia baseada no conhecimento mais competitiva do
mundo (objectivo que serviu, aliás, de enquadramento à
recente Directiva Bolkestein).
Entre os principais pontos da agenda de Bolonha estão:
- Garantia da qualidade através de um processo contínuo de
avaliação por intermédio de estruturas plurais e democráticas
que visam, em última instância, a acreditação de cursos e instituições;
- Adopção de um sistema de dois ciclos principais estruturados
em torno do European Credit Transfer System e orientados
para o mercado de trabalho;
- Promoção da mobilidade e simplificação dos processos de
reconhecimento de formações através da adopção do Suplemento
ao Diploma e do Curricula Vitae Europeu;
- Promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida.
Relativamente ao segundo objectivo deste artigo convém
relembrar o Fórum sobre Comercialização de Serviços Educativos
ao abrigo da OCDE que decorreu em 23 e 24 de Maio de
2002 em Washington DC, EUA. Subjacente a esta reunião
A FECHAR...
esteve o potencial da educação como um bem transacionável
no plano internacional e na perspectiva liberal de mercado.
Países como os EUA, a Austrália e a Inglaterra têm trazido a
educação a lume em debates sobre proteccionismo e competição
internacional.
Um dos problemas que se coloca à cabeça nesta questão é a
forte componente cultural da educação, que está intimamente
correlacionada com o local e historial da instituição que a
difunde. Por outro lado, a acreditação, a garantia da qualidade
e o reconhecimento de formações podem ser vistos como requisitos
indispensáveis à transposição da educação para um
bem transacionável, dado inserirem-se numa lógica de garantias
e consequente confiança no produto (educação) que os
consumidores (estudantes) estão a adquirir.
Interessará aqui clarificar o que é a educação transacionável.
As transacções internacionais em serviços educativos foram
classificadas pela OCDE utilizando as quatro categorias de
fornecimento transfronteiriço de serviços utilizadas nas negociações
GATS: 1) fornecimento transfronteiriço, que contempla
apenas a venda de um produto além fronteiras (no caso da
educação pode ser um CD-ROM, um livro de textos ou um
serviço fornecido pela Internet); 2) o consumidor cruza a
fronteira, como acontece nos estudantes que vão estudar para
um País estrangeiro; 3) presença comercial, que envolve a presença
dos fornecedores de serviços nos países estrangeiros (por
exemplo, uma Universidade instalar um campus seu num País
estrangeiro); 4) presença de pessoas fornecedoras dos Serviços,
que implica a presença de professores e investigadores num
País estrangeiro de forma a prestarem directamente o “produto”educação.
Dois factores importantes a ponderar quando se analisa a
questão da educação transacionável são as propinas e os custos
de vida, bem como o balanço entre financiamento público e
privado. Nestes domínios importa reflectir sobre os seguintes
pontos: se os países receptores de estudantes cobram ou não
propinas (e se o fazem quem as paga); se os estudantes vão ao
abrigo de programas dos seus países ou de acordos/programas
internacionais e quais as contrapartidas dos mesmos; qual o
sector que sai mais beneficiado (se o público se o privado); os
enviusamentos que podem surgir no equilíbrio de forças entre
financiamento público e privado; o comprometimento do
carácter social da educação.
ECOSY PRESS RELEASE SOBRE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS UCRANIANAS
ECOSY – Jovens Socialistas Europeus, está profundamente
preocupada com a presente situação após
as eleições presidenciais na Ucrânia no passado
Domingo. De acordo com as missões internas e
internacionais das OSCE/ODIHR, que monitorizam
as eleições de perto, ouve uma conduta irregular das
autoridades Ucranianas.
Para nós, Jovens Socialistas Europeus, eleições
livres, democráticas e transparentes são fundamentais
para a Democracia. Os cidadãos da Ucrânia
decidiram sobre o seu futuro, e a sua decisão deve
ser respeitada.
ECOSY apoia convictamente as forças democráticas
na Ucrânia, incluindo os observadores da IUSY, a
União de Jovens Socialistas e a Perspectiva
Democrática Social, os partidos da Internacional
Socialista como o Partido Socialista Ucraniano e o
Partido Social-Democrata da Ucrânia, bem como
todos os membros da sociedade civil nas suas
demonstrações pacíficas e apelos no sentido da afirmação
do direito democrático de obter eleições
livres e transparentes.
A ECOSY apela ao Partido dos Socialistas Europeus
e os seus partidos membros, bem como ao grupo
parlamentar do PSE, para apoiar uma Ucrânia em
liberdade de democracia.
A ECOSY apela às autoridades Ucranianas para a
recapitulação dos votos, no sentido de dar um resultado
verdadeiro da eleição presidencial e respeitar a
decisão dos cidadãos da Ucrânia.
Outro problema que se coloca é a regulação por parte dos
diferentes Estados dos Serviços Educativos que têm à disposição
da sociedade, nomeadamente no que respeita à
transparência de conteúdos e qualidade do ensino. Neste
enquadramento surge o GATS, enquanto estrutura de acordos
que visam a criação de uma grelha proporcionadora de
transparência nas trocas comerciais. O GATS (General Agreement
on Trade in Services) é um acordo global que está a ser
desenvolvido a nível da Organização Mundial de Comércio e
que visa o estabelecimento de obrigações gerais para todo o
tipo de serviços excepto os derivados do exercício da autoridade
governamental. Porém, em Janeiro de 2004 a Comissão
Europeia emitiu a “Directiva Bolkestein”, que versa sobre
serviços no mercado interno da União Europeia e visa a criação
de uma zona económica especial. Esta directiva abrange
todos os serviços excepto aqueles prestados pelo Estado no
cumprimento das suas obrigações culturais, sociais, educativas
e judiciais, e onde não haja remuneração. Porém, dado que
uma grande parte dos serviços públicos exige o pagamento de
taxas (propinas, no caso do Ensino Superior), a maioria das
actividades cai dentro do âmbito da Directiva. Ela contém em
si medidas que favorecem a desregulação do mercado interno
da UE ao eliminar gradualmente a restrição existente nos
diversos países relativamente às actividades comerciais. Segundo
a mesma, as regras que prevalecem nas empresas são as do
país de origem, ou seja, uma Universidade Alemã que se
queira instalar em Portugal regulamentar-se-ia e funcionaria
segundo as regras alemãs (princípio do país de origem). Ao
incluir, por omissão, a Educação no âmbito desta Directiva a
Comissão Europeia está não só a promover a comercialização
da mesma mas também a atribuir outra faceta, até agora apenas
latente, ao processo de Bolonha. A do capitalismo neoliberal,
tão querida aos EUA (que por acaso, e só mero acaso, é o
País mais capacitado e que mais investe na exportação de
serviços/formação universitários).
Esta é uma bandeira que, nosso entender, tanto a JS como o
PS deviam agarrar para as batalhas que se avizinham, ou caso
contrário tudo se transformará em bens comercializáveis e a
palavra “social” será apenas um eco de tempos idos. Uma
esquerda, por mais moderna que seja, jamais se pode esquecer
desta palavra.
>> brunonoronha@juventudesocialista.org
À hora do fecho desta edição do Jovem estava a realizar-se, na Discoteca People em Santos-o-Velho, em Lisboa, um encontro entre José Sócrates, Secretário
Geral do PS e candidato a Primeiro Ministro, e Pedro Nuno Santos, Secretário Geral da Juventude Socialista. O encontro com jovens portugueses é subordinado
ao tema “A Emancipação dos Jovens”. Ao que o Jovem Socialista apurou, o encontro prevê a presença de cerca de 200 jovens, contando-se entre eles
jovens dirigentes associativos e estudantis de todo o país, Pedro Nuno Santos e José Sócrates irão debater o tema, com a juventude portuguesa,
com o intuito de integração das propostas da JS no Programa de Legislatura do Partido Socialista