Jovem Socialista429 - Juventude Socialista

Jovem
NÚMERO 429 || 22 DE DEZEMBRO DE 2004
socıalista
> ESPECIAL IVG
Director Miguel Lopes || Director Adjunto André Fonseca Ferreira; Patricia Palma | Equipa de Redação Bruno Noronha; João Gonçalves
"A renovação
dos partidos não
se faz só com
caras novas!
A renovação do
partido faz-se
sobretudo com
ideias novas!"
[ENTREVISTA]
Marcos
Perestrello
Secretário Nacional do PS
ORGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA
Editorial
Cenários, Tabus,
Cravos e Ferraduras
Não tenhamos dúvidas de que a campanha eleitoral
arrancou. Bastou ver o discurso de Santana Lopes na
votação do orçamento de estado, o show-off das
almoçaradas entre Pedro e Paulo e a postura deste último
que parece que vai enveredar pela máxima “uma no
cravo, outra na ferradura”.
Antes no cravo do que na rosa! Valha-nos.
Mas o ataque é mais que certo: o alvo predileto é a
hipotética coligação com o BE.
E entre cenários e ensaios vários, evitamos nós, a todo
o custo, qualquer compromisso que possa castrar
a liberdade de acção no pós-acto eleitoral.
Prudência dirão uns...um grande risco, dirão
outros. Um pouco de ambos, diria eu.
Senão lembremo-nos da postura do já ido
ex-primeiro-ministro Durão Barroso na
campanha eleitoral das últimas legislativas.
Numa situação análoga, o que fez? Com
aquele sorriso amarelo-torrado de sempre, lá
foi dizendo...isso depois se vê, agora estamos
concentrados em alcançar uma maioria
Miguel Lopes
absoluta. E depois fugiu.
Director
Disto não falam os nossos adversários. Da Jovem Socialisa
“traição” de Durão Barroso e do PSD ao
eleitorado, ao coligar-se com um pretenso “braço direito
de Portugal!”. E agora vêm falar de clareza, mas sempre
com “uma no cravo e outra na ferradura”.
O caminho é agora o de lembrar...não só as trapalhadas
da coligação de direita, mas também que o PS já
governou sem maioria absoluta. E bem! E por isso,
porquê dramatizar?! Risco seria nada dizer ao país e ficar
com o mesmo sorriso amarelo de Durão Barroso. Ou
uma qualquer resposta tipo nim...
O argumento deve ser antes o da confiança. Não o de
nos comprometer, mas antes o de mostrar que, com ou
sem alguma “perna esquerda” seremos capazes de andar
e de mobilizar o país. O de concretizarmos e liderarmos,
como refere o Engº José Sócrates, uma verdadeira
mudança política no país.
>> miguellopes@juventudesocialista.org

ARTIGO DE OPINIÃO | NUNO MIGUEL BARRETO*
O que todos
esperavam…!
e o que todos
esperam…!
ESCREVO ESTE ARTIGO DEPOIS DE CONHECIDA A DECISÃO DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA EM DISSOLVER O PARLAMENTO, O QUE, COMO IMAGINAM ME DÁ UM
ENORME PRAZER POR SABER QUE PORTUGAL PODE TER NOVAMENTE ESPERANÇA
E CONFIANÇA NO FUTURO, E AO MESMO TEMPO UM ORGULHO REDOBRADO, POR
PERTENCER A UMA ESTRUTURA JOVEM PARTIDÁRIA QUE PREVIU COM ANTE-
CEDÊNCIA ESTE DESFECHO (DELIBERAÇÃO POR UNANIMIDADE NA ULTIMA CPD À
PROPOSTA DO COORDENADOR DA FEDERAÇÃO).
Lembro aqui que também no passado aquando da demissão do Ministro da
Educação David Justino, a Federação de Braga da JS em Conferência de
imprensa uns dias antes estava a prever esse desfecho. Ironia do Destino!
Pensam uns, Sorte! Pensam outros, Era Inevitável! Outros o dirão.
Discordo em absoluto de quem assim pensa, ou de quem profere
estas afirmações (se é que são proferidas ou pensadas). Estou certo, isso sim,
que podemos afirmar hoje, com toda certeza que temos é uma estrutura Distrital
mais madura, responsável e com uma melhor preparação política para as
“batalhas” eleitorais que se avizinham. Agora com um cenário político bem
diferente, pois em pouco mais de um ano teremos três importantíssimos combates
eleitorais: Legislativas, Autárquicas e Presidenciais, isto conjugado com
eleições internas nas estruturas, quer ao nível Concelhio quer Federativo.
Lanço por isso um desafio a todos os militantes da JS para que haja por todo o Distrito
um sentido de responsabilidade, e de elevado nível nos combates internos, vejamos
em primeiro ponto os interesses da estrutura, e não os interesses pessoais, sob pena de
reforçar-mos na opinião pública a ideia que muitos já têm, “Todos correm por um tacho,
SECRETARIADOS
DISTRITAL E CONCELHIO
DA JS VISITAM A MAIA
Os secretariados distrital e concelhio da Juventude
Socialista visitaram no sábado, dia 11 de Dezembro,
vários locais do concelho. Entre outros assuntos,
foram abordados temas como o Ambiente, a
Habitação, a Rede Viária e a Educação. Assim
sendo, a visita passou por locais como o bairro do
Sobreiro, no centro da cidade, vários arruamentos
da freguesia de Milheirós, pontes sobre o rio Leça,
edificações do P.E.R., nomeadamente as de
Ardegães e o terreno para o qual está prevista, desde
há mais de quatro anos, a construção de uma
escola E.B.1, na Pícua (Águas Santas). No final,
Marco Martins e Gustavo Carranca trocaram algumas
impressões com jornalistas, manifestando preocupação
relativamente a muitas das questões levantadas
no decorrer da visita.
A Ministra do Ambiente do Kenya, Wangari Muta
Maathai, acaba de ser condecorada com o Prémio
Nobel da Paz de 2004.
Quem é esta mulher? Wangari foi a primeira mulher na
África central e de leste a receber o grau de Doutoramento,
e a primeira mulher a chefiar um departamento na
universidade do Kenya e , agora recentemente, a primeira
mulher africana da receber um prémio Nobel da Paz.
Wangari encontrava-se precisamente na sua terra
natal, em Nyeri, na sombra do Monte Kenya (segundo
ponto mais alto de Africa) quando recebeu a notícia.
Esta activista Kenyana, de 64 anos, teve a sorte de receber
uma educação superior, licenciando-se em Kansas.
Aliás, sobre este privilégio ela fez questão de referir a
quando da entrega do prémio, que o futuro de África,
da fome, da pobreza e da Paz, reside na educação. O
seu activismo e empenho na luta contra a antiga
Ditadura no seu país, e agora como Ministra do Ambiente,
concentra-se muito nas questões ecológicas, afirmando
a incontornável e necessária coexistência de
democracia e desenvolvimento sustentável como
alicerces da Paz. Líder e fundadora do movimento
“Green Belt”, é responsável pela campanha que já levou
à plantação de mais de trinta milhões de árvores por
toda a África. Este prémio é portanto um reconhecimento
pela seu contributo para o desenvolvimento
sustentável, democracia e paz e igualmente pelo seu
empenho na defesa dos direitos das mulheres. Esta
atribuição do prémio marca também uma nova
intenção de privilegiar as questões ambientais, fazendo
renascer a vontade do filantropo sueco Alfred
Nobel, que inventou a dinamite e fundou este prestigiante
prémio. Nos últimos tempos, este prémio tem
e não em benefício da sociedade”. Sejamos nós, e porque somos uma escola de formação
política (se não o somos, deveríamos sê-lo), a dar o exemplo, e a elevar-mos o nível nas
nossas lutas internas, temos de ser uma referência para os jovens que durante estes dois
anos, sentiram que o Poder Central não lhes reconhecia valor, irreverência ou responsabilidade,
antes pelo contrário os marginalizava. Os jovens não activos na política têm
como antes, de ver na JS a sua referência, e a única estrutura jovem partidária, capaz de
lhes elevar os seus anseios, as suas expectativas, para que nos dêem o seu contributo com
ideias, participação, projectos e com o seu voto.
Foram talvez os dois anos mais difíceis para Portugal, e os os quatro meses mais catastróficos
de Governação, nós na JS também o sentimos. Não é fácil ser oposição nestas
condições, as pessoas não se mobilizavam para a causa partidária, começavam a ficar
acomodadas, e ansiavam cada vez mais por esta decisão do Presidente da República. Os
jovens a quem melhor cabe o papel da irreverência, de protesto e luta pelo seu ideal e
interesse, também esses estavam “amordaçados”, e com receio de serem ainda mais prejudicados.
Em dois anos de Governação PSD/PP, não me recordo de nenhuma medida em
benefício das camadas mais jovens, antes pelo contrário, só tenho presente medidas prejudiciais,
quem não se lembra do fim do Crédito Bonificado, das alterações ao Rendimento
Mínimo Garantido, das lutas dos Estudantes Universitários (reposição das propinas
no valor mais elevado), etc… Durante dois anos estivemos atentos a tudo isto, lutamos
muito, manifestamo-nos, insurgimo-nos contra os malefícios que o Poder Central atentava
contra os jovens (muitas vezes éramos poucos, mas com muita vontade, garra,
responsabilidade e esperança no futuro) …
Diz-se que: “depois da tempestade vem a bonança”, e Portugal bem pode ter esperança
na bonança, pois é cada vez mais uma realidade que o PS assumirá funções Governativas,
com Responsabilidade, Solidez, Seriedade, sentido de Estado e de Justiça Social com
um projecto para os Portugueses e para Portugal, capaz de voltarmos a acreditar que teremos
um futuro melhor e mais próspero, de voltar a ter orgulho em Portugal, nas nossas
capacidades, na nossa vontade de viver num Portugal mais Solidário e Justo. Temos a
responsabilidade de todos juntos PS e JS, sermos capazes de mobilizar a Sociedade Civil,
para que haja em Portugal uma mudança ideológica, capaz de responder às reais
necessidades do nosso País. Não podemos partir para este acto eleitoral com
confiança em excesso, temos de ser responsáveis e não pensarmos que ganhamos
a corrida sem cortarmos a meta. Santana Lopes sabe bem como se ganham
eleições, mesmo não tendo projectos nem ideias, vejamos como foi na
Figueira da Foz, e em Lisboa. Temos de dia após dia, no contacto com as pessoas,
de lhes reforçar a ideia de que temos o melhor projecto para Portugal,
somos a luz da esperança e de um futuro melhor para nós, e para as gerações
vindouras. Como cidadão agradeço ao Sr. Presidente da República esta prenda
antecipada de Natal que deu a todos os Portugueses, desejando-lhe a ele e a todos vós
um Bom Natal e um Ano de 2005 pleno de sucessos pessoais e partidários..
* Presidente CPC da JS de Cabeceiras de Basto;
Membro do Secretariado Distrital da JS e Comissário Nacional da JS
> INTERNACIONAL
ACTIVISTA KENYANA LAUREADA COM PRÉMIO NOBEL DA PAZ.
sido atribuído normalmente a pessoas empenhadas na
resolução de conflitos armados.
“Paz na terra depende da nossa habilidade em proteger
o nosso meio ambiente”, disse Olé Danbolt Mioes,
Presidente do Comité Nobel Norueguês (instituição
que condecora este prémio Nobel).
O prémio tem o valor de dez milhões de Coroas (sensivelmente
um milhão e meio de Euros), e a cerimónia
realizou-se este dia 10 de Dezembro, em Oslo. “Enfatizámos
o Ambiente, a construção da Democracia, os
Direitos Humanos e em especial os Direitos da Mulher”,
disse Mioes a quando da nomeação. Afirma-se
assim, uma nova dimensão do conceito de Paz. Para a
posteridade, fica com toda a certeza, a convicção de
que a Paz é uma condição essencial para estabelecer
uma democracia justa e solidária, onde o desenvolvimento
sustentável ocupa um lugar chave no futuro da
humanidade.
Deixem-nos fazer de África um melhor lugar para viver!
Deixem-nos fazer de África um melhor lugar para fazer
crescer as crianças!
Deixem-nos fazer de África um melhor lugar
para envelhecer!
Deixem-nos fazer de África um melhor lugar para levar
uma vida em pleno!
Deixem-nos fazer de África o continente do milénio!
Deixem-nos fazer paz com justiça no mundo inteiro!
TWAKUPONGEZA, TUNASEMA ASANTE SANA
(em Sawhili: nós agradecemos, e agradecemos muito)
Wangari Muta Maathai,
discurso na entrega do Prémio Nobel da Paz 2004.
>> por André Fonseca Ferreira
>> fonseca_ferreira@netvisao.pt

ENTREVISTA CAMARADA MARCOS PERESTRELO
Discurso Directo
DIAS ANTES DA DECISÃO DO PRESIDENTE JORGE
SAMPAIO TER ANUNCIADO DISSOLVER O PARLAMEN-
TO, O CAMARADA MARCOS PERESTRELLO RECEBEU-
NOS NO SEU GABINETE, NO LARGO DO RATO E CON-
TOU-NOS COMO TÊM DECORRIDO AS SUAS MAIS
RECENTES MISSÕES COMO SECRETÁRIO NACIONAL
DO PS, COMO A CAMPANHA DO CAMARADA JOSÉ
SÓCRATES A SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO
SOCIALISTA OU A REPRESENTAÇÃO DO PARTIDO NO
ÚLTIMO CONGRESSO NACIONAL DO PSD. FALOU-NOS
DOS PRÓXIMOS DESAFIOS DO PARTIDO E DO QUE
PENSA DA JS, A ESTRUTURA EM QUE AINDA NÃO HÁ
MUITO TEMPO MILITAVA. CONSIDERADO JOVEM DE
SUCESSO E DE EXEMPLO POLÍTICO POR MUITOS,
MARCOS PERESTRELLO DISSE-NOS AINDA O QUE
PENSA DO ACTUAL SECRETÁRIO-GERAL DA JS, DO
PAPEL DA JS NA SOCIEDADE PORTUGUESA E DO
DESENVOLVIMENTO POLÍTICO DOS MILITANTES
ENTRE A JS E O PS.
Enquanto principal responsável pela organização da campanha
de José Sócrates a Secretário-Geral, quais os principais
aspectos inerentes à campanha que gostarias de ressaltar?
As campanhas internas permitem-nos ter um conhecimento
profundo da estrutura do Partido, ficamos as conhecer as
pessoas e os seus problemas e perspectivas. Os pontos de vista
e preocupações dos militantes e dirigentes do PS de uma
concelhia do interior do país são naturalmente diferentes do
que interessa e preocupa os militantes e dirigentes das estruturas
mais urbanas. Estas diferenças estão relacionada com o
meio onde as pessoas vivem, com as necessidades concretas
das populações, com os problemas que enfrentam, em
matéria de transportes, emprego, habitação …
Portanto, do teu ponto de vista esta experiência foi muito
enriquecedora!
Sem dúvida! Eu já tinha alguma percepção desta realidade,
até porque participei em campanhas no âmbito da JS, que
deste ponto de vista é muito parecida com o partido. Há mais
preocupações comuns e semelhanças entre a JS e o PS de
Vizela, por exemplo, do que entre a JS de Vizela e a JS de Faro.
Enquanto secretário nacional do PS para a organização, quais
são as tuas principais funções? Quais os principais projectos
onde tens estado a trabalhar?
Bom, só cá estou há 2 meses! Não é assim muito tempo! (risos).
A meu ver, o secretário nacional para a organização deve ser
capaz de ter a estrutura do partido dinamizada, viva e disponível.
E deve ser capaz, também de disponibilizar os meios que as
estruturas precisam para exercer a sua acção política. Temos que
corresponder àquilo que as estruturas querem de nós, do ponto
de vista organizativo, disponibilização de meios logísticos e
financeiros, deslocação aos locais, disponibilização de informação,
fornecimento de documentação de apoio que ajude as
pessoas a formarem a sua opinião política.
E como é que é feita essa comunicação entre ti, enquanto
secretário nacional para a organização, e as restantes estruturas
do partido?
Tem que ser uma comunicação bidireccional. Os dirigentes
das estruturas vêm cá muitas vezes e nós temos que ter
capacidade de resposta. Mas temos também que ser capazes
de fornecer às estruturas ideias, orientações, para que elas se
sintam motivadas. Tem que haver uma articulação muito
grande, que é feita a nível central.
E em termos dos próximos desafios que se adivinham, que
acções estão a ser preparadas?
O grande desafio que se coloca agora ao Partido Socialista é
ganhar as eleições legislativas com maioria absoluta. E queremos
uma maioria absoluta porque acreditamos que dessa forma
podemos governar Portugal melhor num quadro de estabilidade
e confiança, que a actual coligação de direita não conseguiu
estabelecer. Para alcançar este objectivo está a ser
dinamizado o fórum Novas Fronteiras, através do qual o partido
se abre à sociedade, absorvendo as suas ideias, as suas preocupações
e propostas de soluções para os problemas do país.
O país tem demonstrado falta de confiança em si próprio e
na capacidade para ultrapassar a presente situação de recessão
económica e retrocesso social, com um crescimento repetidamente
abaixo do verificado nos restantes países europeus.
O PS tem de mostrar aos portugueses que é possível e preciso
voltar a acreditar em Portugal e que tem uma liderança
forte capaz de definir um rumo para o país. A verdade é que,
logo a seguir à decisão do Senhor Presidente da República de
dissolver o Parlamento e convocar eleições, o líder do PS foi
capaz de designar rapidamente um conjunto de protagonistas
capazes de assegurar que o PS fará uma boa campanha
e um bom programa de governo.
Por outro lado, partido tem um outro grande
desafio, já para o próximo ano: as eleições
autárquicas. E aí o nosso camarada Jorge Coelho
está a desenvolver um trabalho notável junto das
estruturas do partido.
Agora, mudando de assunto, e uma vez que
estiveste no último Congresso do PSD em representação
do PS, como avalias o impacto do congresso
na sociedade portuguesa?
Esse congresso foi marcado por vários aspectos, nenhum
deles positivos. Em primeiro lugar, foi um congresso de
deserção, uma vez que nele não compareceram os principais
protagonistas do PSD. Em segundo lugar, foi marcado por
uma total ausência de ideias mobilizadoras para o país. Os
portugueses estavam na segunda-feira seguinte ao congresso
tal como estavam na sexta-feira anterior ao congresso,
desmobilizados, sem confiança nem esperança no futuro. Em
terceiro lugar, o congresso do PSD foi marcado pelo culto do
líder. No congresso não se ouviu falar de nada que não fosse
Santana Lopes, das suas ambições e dos seus dramas pessoais
– em política é importante primeiro perceber quais são os
problemas, propor as soluções e só depois identificar os protagonistas.
Neste congresso foi ao contrário … identificou-se
o protagonista, mas não se sabe bem para quê …! Em quarto
lugar, do congresso do PSD ressaltou uma coisa muito
curiosa: o ataque político foi dirigido não ao PS, mas ao parceiro
de coligação! E este aspecto preocupou muito os portugueses,
em termos da estabilidade da governação. O Presidente
da República não deixou de considerar este aspecto
quando tomou a decisão que tomou...
Pensando agora especificamente na JS, na tua opinião, qual o
papel que a JS deve assumir na actual conjuntura portuguesa
e europeia?
A JS tem um espaço próprio na sociedade portuguesa, que
deu muito trabalho a conquistar. A JS deve ser o interlocutor
privilegiado que os socialistas portugueses têm junto da
juventude mas deve desenvolver temas e áreas de intervenção
próprias. A JS ao contrário do PS não tem vocação de poder,
o que é bom, pois não tem constrangimentos de qualquer
natureza, principalmente em relação a temas que dizem
muito aos jovens. A JS deve concentrar-se na identificação
dos problemas que afectam a juventude portuguesa,
debruçar-se sobre eles e ser capaz de apresentar propostas
políticas para esses problemas, que são muitos: a primeira
habitação, o primeiro emprego, a interrupção voluntária da
gravidez, a toxicodependência, o problema da educação e o
que isso representa para o país.
Por outro lado, a JS tem de ser capaz de influenciar o discurso
e a política de juventude do PS, pois deve ter consciência de
que não é o único interlocutor do PS junto da juventude!
Qual a tua opinião sobre o novo Secretário-Geral da JS?
O actual Secretário-Geral da JS tem uma característica essencial
num jovem, é idealista. É uma pessoa que tem ideias
claras sobre os problemas dos jovens, do País, da Europa e do
mundo e condiciona a actividade política àquilo em que
acredita. Reúne as condições necessárias para voltar a projectar
a JS, fazendo dela a principal organização política de
juventude em Portugal. Para isso tem que mobilizar a JS em
torno dele e parece-me que tem todas as condições para isso.
O facto de teres deixado de ser jovem à relativamente pouco
tempo, e assumires presentemente uma posição de destaque
no partido, não poderá ser um sinal de rejuvenescimento do
próprio partido?
Fui jovem!? (risos)… Bom a renovação dos partidos
não se faz só com caras novas, faz-se sobretudo
com ideias novas! Entendo que a minha
juventude introduz uma responsabilidade acrescida
no cargo, porque as pessoas não estão habituadas
a ver uma pessoa tão jovem a desempenhar
esta função. E depois, se virmos quem foram os
anteriores secretários nacionais para a organização,
percebemos que, para mim, assumir este cargo
representa uma enorme responsabilidade.
Por Patrícia Palma
Para terminar, gostaria de ouvir a tua opinião sobre o modo
como se deve processar a transição dos jovens da JS para o PS?
Os militantes da JS, em geral, são também militantes do PS, e
eu entendo que essa é a melhor forma de trazerem para o
partido as suas sensibilidades e as suas perspectivas sobre os
problemas que afectam os jovens. Os militantes da JS devem
por isso exercer a sua militância também no PS, particularmente
a nível local. Eu próprio sempre me esforcei por fazêlo,
embora reconheça que nem sempre é fácil, pois é uma
militância a dobrar, mas é um esforço que deve ser feito, pois
não existe nenhuma transição automática da JS para o PS.
Portanto, o papel da JS passa também pela preparação dos
jovens para mais tarde se virem a afirmar no partido?
A JS é também uma escola de quadros, mas não creio ser essa
a sua principal função! As pessoas que desenvolvem trabalho
político na JS são as mesmas que também já desenvolveram
trabalho em associações de estudantes do secundário ou do
ensino superior, e são portanto pessoas que à partida tem
uma sensibilidade política acrescida e que sentem necessidade
e tiram prazer da intervenção política. A JS não é uma
escola, é um local onde se aprende alguma coisa, mas é sobretudo
um espaço de intervenção política.
>> patríciapalma@juventudesocialista.org
NOTA >> "Embora a entrevista tenha sido realizada dias antes de ser conhecida a decisão de dissolução da Assembleia da República pelo Presidente Jorge
Sampaio, a mesma sofreu ligeiras modificações em contacto posterior com o camarada Marcos Perestrello, no sentido de a adaptar ao contexto."

PROCESSO BOLONHA | BRUNO NORONHA
Bolonha e a investida no neoliberalismo capitalista
EMBORA O PROCESSO DE BOLONHA SEJA UMA REALIDADE NO CONTEXTO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS DESDE O ÚLTIMO GOVERNO SOCIALISTA (ONDE SE DESTA-
COU, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO, O SR. PROF. DR. PEDRO LOURTIE, ENTÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR) A VERDADE É QUE SÓ AGORA (COMO É
HÁBITO EM PORTUGAL, OU SEJA, DEPOIS DE TODOS OS OUTROS) É QUE SE INICIOU UM VERDADEIRO TRABALHO DE REFLEXÃO E DE REFORMA A NÍVEL POLÍTICO (QUE MAIS
UMA VEZ FICOU ARREDADO DO VASTO TRABALHO JÁ DESENVOLVIDO A NÍVEL ACADÉMICO, NOMEADAMENTE POR ESTRUTURAS ESTUDANTIS).
Pretende-se com este artigo dois objectivos: 1) enunciar
de forma sintética e sistemática os principais
pontos de reflexão em torno do Processo de Bolonha;
2) alertar para uma dimensão deste processo até então relegada
para segundo plano mas que, no nosso entender, é a verdadeira
matriz subjacente a todas as reformas que se têm operado na
Europa e que não versam apenas e unicamente sobre a Educação
mas sim sobre todas as actividades económicas, sociais e
culturais e educativas dos países que a constituem.
O Processo de Bolonha iniciou-se com a Declaração da Sorbonne
em Junho de 1998, que suscitou a discussão acerca do
estabelecimento de uma Área Europeia de Ensino Superior.
No plano internacional este processo surgiu inserido numa
tendência global de privatização e desregulação dos sistemas
de ensino superior por todo o mundo. A introdução de taxas
para se estudar, os modelos de gestão corporativa e a comercialização
da educação foram apenas alguns sintomas (bem
expressos nas reformas legais do Ensino Superior operadas no
Governo do Dr. Durão Barroso e no Plano de Estabilidade e
Crescimento) desta crescente tendência de transformar a educação
num bem transaccionável. Associada a esta tendência
convém relembrar a Cimeira de Lisboa em 2000 onde a União
Europeia estabeleceu como objectivo até 2010 tornar-se a
economia baseada no conhecimento mais competitiva do
mundo (objectivo que serviu, aliás, de enquadramento à
recente Directiva Bolkestein).
Entre os principais pontos da agenda de Bolonha estão:
- Garantia da qualidade através de um processo contínuo de
avaliação por intermédio de estruturas plurais e democráticas
que visam, em última instância, a acreditação de cursos e instituições;
- Adopção de um sistema de dois ciclos principais estruturados
em torno do European Credit Transfer System e orientados
para o mercado de trabalho;
- Promoção da mobilidade e simplificação dos processos de
reconhecimento de formações através da adopção do Suplemento
ao Diploma e do Curricula Vitae Europeu;
- Promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida.
Relativamente ao segundo objectivo deste artigo convém
relembrar o Fórum sobre Comercialização de Serviços Educativos
ao abrigo da OCDE que decorreu em 23 e 24 de Maio de
2002 em Washington DC, EUA. Subjacente a esta reunião
A FECHAR...
esteve o potencial da educação como um bem transacionável
no plano internacional e na perspectiva liberal de mercado.
Países como os EUA, a Austrália e a Inglaterra têm trazido a
educação a lume em debates sobre proteccionismo e competição
internacional.
Um dos problemas que se coloca à cabeça nesta questão é a
forte componente cultural da educação, que está intimamente
correlacionada com o local e historial da instituição que a
difunde. Por outro lado, a acreditação, a garantia da qualidade
e o reconhecimento de formações podem ser vistos como requisitos
indispensáveis à transposição da educação para um
bem transacionável, dado inserirem-se numa lógica de garantias
e consequente confiança no produto (educação) que os
consumidores (estudantes) estão a adquirir.
Interessará aqui clarificar o que é a educação transacionável.
As transacções internacionais em serviços educativos foram
classificadas pela OCDE utilizando as quatro categorias de
fornecimento transfronteiriço de serviços utilizadas nas negociações
GATS: 1) fornecimento transfronteiriço, que contempla
apenas a venda de um produto além fronteiras (no caso da
educação pode ser um CD-ROM, um livro de textos ou um
serviço fornecido pela Internet); 2) o consumidor cruza a
fronteira, como acontece nos estudantes que vão estudar para
um País estrangeiro; 3) presença comercial, que envolve a presença
dos fornecedores de serviços nos países estrangeiros (por
exemplo, uma Universidade instalar um campus seu num País
estrangeiro); 4) presença de pessoas fornecedoras dos Serviços,
que implica a presença de professores e investigadores num
País estrangeiro de forma a prestarem directamente o “produto”educação.
Dois factores importantes a ponderar quando se analisa a
questão da educação transacionável são as propinas e os custos
de vida, bem como o balanço entre financiamento público e
privado. Nestes domínios importa reflectir sobre os seguintes
pontos: se os países receptores de estudantes cobram ou não
propinas (e se o fazem quem as paga); se os estudantes vão ao
abrigo de programas dos seus países ou de acordos/programas
internacionais e quais as contrapartidas dos mesmos; qual o
sector que sai mais beneficiado (se o público se o privado); os
enviusamentos que podem surgir no equilíbrio de forças entre
financiamento público e privado; o comprometimento do
carácter social da educação.
ECOSY PRESS RELEASE SOBRE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS UCRANIANAS
ECOSY – Jovens Socialistas Europeus, está profundamente
preocupada com a presente situação após
as eleições presidenciais na Ucrânia no passado
Domingo. De acordo com as missões internas e
internacionais das OSCE/ODIHR, que monitorizam
as eleições de perto, ouve uma conduta irregular das
autoridades Ucranianas.
Para nós, Jovens Socialistas Europeus, eleições
livres, democráticas e transparentes são fundamentais
para a Democracia. Os cidadãos da Ucrânia
decidiram sobre o seu futuro, e a sua decisão deve
ser respeitada.
ECOSY apoia convictamente as forças democráticas
na Ucrânia, incluindo os observadores da IUSY, a
União de Jovens Socialistas e a Perspectiva
Democrática Social, os partidos da Internacional
Socialista como o Partido Socialista Ucraniano e o
Partido Social-Democrata da Ucrânia, bem como
todos os membros da sociedade civil nas suas
demonstrações pacíficas e apelos no sentido da afirmação
do direito democrático de obter eleições
livres e transparentes.
A ECOSY apela ao Partido dos Socialistas Europeus
e os seus partidos membros, bem como ao grupo
parlamentar do PSE, para apoiar uma Ucrânia em
liberdade de democracia.
A ECOSY apela às autoridades Ucranianas para a
recapitulação dos votos, no sentido de dar um resultado
verdadeiro da eleição presidencial e respeitar a
decisão dos cidadãos da Ucrânia.
Outro problema que se coloca é a regulação por parte dos
diferentes Estados dos Serviços Educativos que têm à disposição
da sociedade, nomeadamente no que respeita à
transparência de conteúdos e qualidade do ensino. Neste
enquadramento surge o GATS, enquanto estrutura de acordos
que visam a criação de uma grelha proporcionadora de
transparência nas trocas comerciais. O GATS (General Agreement
on Trade in Services) é um acordo global que está a ser
desenvolvido a nível da Organização Mundial de Comércio e
que visa o estabelecimento de obrigações gerais para todo o
tipo de serviços excepto os derivados do exercício da autoridade
governamental. Porém, em Janeiro de 2004 a Comissão
Europeia emitiu a “Directiva Bolkestein”, que versa sobre
serviços no mercado interno da União Europeia e visa a criação
de uma zona económica especial. Esta directiva abrange
todos os serviços excepto aqueles prestados pelo Estado no
cumprimento das suas obrigações culturais, sociais, educativas
e judiciais, e onde não haja remuneração. Porém, dado que
uma grande parte dos serviços públicos exige o pagamento de
taxas (propinas, no caso do Ensino Superior), a maioria das
actividades cai dentro do âmbito da Directiva. Ela contém em
si medidas que favorecem a desregulação do mercado interno
da UE ao eliminar gradualmente a restrição existente nos
diversos países relativamente às actividades comerciais. Segundo
a mesma, as regras que prevalecem nas empresas são as do
país de origem, ou seja, uma Universidade Alemã que se
queira instalar em Portugal regulamentar-se-ia e funcionaria
segundo as regras alemãs (princípio do país de origem). Ao
incluir, por omissão, a Educação no âmbito desta Directiva a
Comissão Europeia está não só a promover a comercialização
da mesma mas também a atribuir outra faceta, até agora apenas
latente, ao processo de Bolonha. A do capitalismo neoliberal,
tão querida aos EUA (que por acaso, e só mero acaso, é o
País mais capacitado e que mais investe na exportação de
serviços/formação universitários).
Esta é uma bandeira que, nosso entender, tanto a JS como o
PS deviam agarrar para as batalhas que se avizinham, ou caso
contrário tudo se transformará em bens comercializáveis e a
palavra “social” será apenas um eco de tempos idos. Uma
esquerda, por mais moderna que seja, jamais se pode esquecer
desta palavra.
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À hora do fecho desta edição do Jovem estava a realizar-se, na Discoteca People em Santos-o-Velho, em Lisboa, um encontro entre José Sócrates, Secretário
Geral do PS e candidato a Primeiro Ministro, e Pedro Nuno Santos, Secretário Geral da Juventude Socialista. O encontro com jovens portugueses é subordinado
ao tema “A Emancipação dos Jovens”. Ao que o Jovem Socialista apurou, o encontro prevê a presença de cerca de 200 jovens, contando-se entre eles
jovens dirigentes associativos e estudantis de todo o país, Pedro Nuno Santos e José Sócrates irão debater o tema, com a juventude portuguesa,
com o intuito de integração das propostas da JS no Programa de Legislatura do Partido Socialista