POP - Polícia Militar do Amazonas
POP - Polícia Militar do Amazonas
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Governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
Carlos Eduar<strong>do</strong> de Souza Braga<br />
Vice-Governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
Omar José Abdel Aziz<br />
Secretário de Esta<strong>do</strong> de Segurança Pública<br />
Francisco Sá Cavalcante<br />
Comandante-Geral da PMAM<br />
Cel QOPM Dan Câmara<br />
Subcomandante-Geral da PMAM<br />
Cel QOPM Raimun<strong>do</strong> Ribeiro de Oliveira Filho<br />
Chefe <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>-Maior Geral da PMAM<br />
Cel QOPM Hiltomar Jaime Régis
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS<br />
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO<br />
DA<br />
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS (<strong>POP</strong>).<br />
(PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010)<br />
1ª EDIÇÃO<br />
MANAUS - 2010
Sugestões para o aperfeiçoamento deste Manual poderão ser encaminhadas ao<br />
Gabinete <strong>do</strong> Comandante-Geral da PMAM, ou pelo e-mail<br />
c m tge<br />
r a l p m a m @ p m. a m .go<br />
v . b r .<br />
Endereço para correspondência:<br />
Coman<strong>do</strong> Geral da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong>. Rua Benjamim Constant, 2150,<br />
Bairro Petrópolis, Manaus-AM. Cep: 69063-010<br />
Edição:<br />
<strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong><br />
Equipe de elaboração e revisão:<br />
Cel QOPM Almir David Barbosa<br />
Cel QOPM Moisés Car<strong>do</strong>so Souza<br />
Fábio Pacheco da Silva – Ten Cel QOPM<br />
Luiz Gonzaga da Silva Júnior – Ten Cel QOPM<br />
Walter Rodrigues da Cruz Júnior – Ten Cel QOPM<br />
Heriberto da Silva Corrêa - Maj QOPM<br />
José Cláudio Nonato da Silva - Maj QOPM<br />
Éber Boh <strong>do</strong>s Santos - Maj QOPM<br />
Flávio Corrêa Diniz - Maj QOPM<br />
Jatniel Rodrigues Januário - Cap QOPM<br />
José Jorge Rebello Neto - Cap QOPM<br />
Juan Pablo Morais Morrilas - 1º Ten QOPM<br />
Pedro César da Silva Moreira - 1º Ten QOPM<br />
Colaboração:<br />
Cel QOPM Mário José <strong>do</strong>s Anjos Silva<br />
Cel QOPM Evandro de Araújo Brito<br />
Alunos-Oficiais PM da PMAM<br />
Sd QPPM Elen Cristina Vieira da Silva<br />
Sd QPPM Silvana Lopes da Silva
Diagramação:<br />
Jatniel Rodrigues Januário – Cap QOPM<br />
Elizeu de Souza Costa – Sd QPPM<br />
Fotografia:<br />
John Fotocolor<br />
Capa:<br />
James Tinoco (Assessor designer)
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.<br />
Institui na <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong>,<br />
dentro <strong>do</strong> Programa de Excelência<br />
Operacional, os Procedimentos<br />
Operacionais Padrão – <strong>POP</strong>.<br />
O Coronel QOPM Comandante Geral da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong>, no uso de suas<br />
atribuições legais etc, resolve,<br />
Art. 1º Ficam instituí<strong>do</strong>s na <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong>, dentro <strong>do</strong> Programa de<br />
Excelência Operacional, os Procedimentos Operacionais Padrão –<br />
<strong>POP</strong>.<br />
Art. 2º São focos <strong>do</strong> <strong>POP</strong> ora instituí<strong>do</strong>, o público interno (Policial <strong>Militar</strong>) e o público<br />
externo (toda a comunidade).<br />
Art. 3º Em virtude da criação <strong>do</strong> <strong>POP</strong>, ficam os gestores <strong>do</strong> Programa de Excelência<br />
Operacional, a PM-3/EMG, a DCT e os órgãos envolvi<strong>do</strong>s com a coordenação e<br />
fiscalização <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> programa, encarrega<strong>do</strong>s das seguintes providências:<br />
I – treinar to<strong>do</strong> o efetivo da PMAM, na conformidade e abrangência <strong>do</strong> programa;<br />
II – revisar os currículos e conteú<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s cursos, estágios e outros treinamentos, no<br />
âmbito da Corporação, adequan<strong>do</strong>-os e compatibilizan<strong>do</strong>-os ao <strong>POP</strong>.<br />
III – propor à Diretoria <strong>do</strong> Instituto Integra<strong>do</strong> de Ensino de Segurança Pública (IESP)<br />
a alteração <strong>do</strong>s currículos <strong>do</strong>s diversos cursos da Corporação, com o objetivo de<br />
alcançar as previsões <strong>do</strong>utrinárias e legais estabelecidas no <strong>POP</strong>;<br />
IV – instituir mecanismos consistentes de registro, controle e avaliação de resulta<strong>do</strong>s<br />
operacionais; e<br />
V – realizar semestralmente as avaliações <strong>do</strong> <strong>POP</strong>.<br />
Art. 4º Fica determina<strong>do</strong> aos comandantes, chefes e diretores, na esfera de suas<br />
atribuições, a implementação de permanentes esforços visan<strong>do</strong> a continuidade <strong>do</strong><br />
<strong>POP</strong>.<br />
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.<br />
Gabinete <strong>do</strong> Comandante-Geral, em 26 de fevereiro de 2010.<br />
CEL QOPM DAN CÂMARA<br />
Comandante-Geral da PMAM
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.<br />
Aprova a 1ª edição <strong>do</strong> Manual de<br />
Procedimentos Operacionais Padrão –<br />
<strong>POP</strong>.<br />
O Coronel QOPM Comandante Geral da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong>, no uso de suas<br />
atribuições legais etc, resolve,<br />
Art. 1º Fica aprovada a 1ª edição <strong>do</strong> Manual de Procedimentos Operacionais Padrão<br />
– <strong>POP</strong>, instituí<strong>do</strong> na <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong>, dentro <strong>do</strong> Programa de Excelência<br />
Operacional, através da Portaria nº 16, de 26 de fevereiro de 2010.<br />
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.<br />
Gabinete <strong>do</strong> Comandante-Geral, em 26 de fevereiro de 2010.<br />
CEL QOPM DAN CÂMARA<br />
Comandante-Geral da PMAM
Apresentação<br />
A instituição <strong>do</strong>s Procedimentos Operacionais Padrão - <strong>POP</strong> é um fato<br />
importante na história da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong> (PMAM). Nos seus 172 anos<br />
de existência, a sociedade conviveu com policiais militares dedica<strong>do</strong>s e empenha<strong>do</strong>s<br />
em bem servir e protegê-la. Com a evolução das relações sociais ao longo <strong>do</strong>s anos,<br />
tais como a promoção <strong>do</strong>s direitos humanos e diversificação das formas de<br />
cometimento de infrações e crimes, elevaram-se as exigências pela qualidade<br />
operacional da organização Policial <strong>Militar</strong>, resultan<strong>do</strong> na necessidade de sua<br />
melhor capacitação para proporcionar segurança ao cidadão.<br />
Melhorar a organização Policial <strong>Militar</strong> não implica em mudar apenas a lógica<br />
<strong>do</strong> seu emprego operacional, mas o preparo e adequação <strong>do</strong>s recursos e meios<br />
para garantir a eficiência nas ações são determinantes para assegurar um serviço<br />
policial eficaz.<br />
Nesse contexto, a forma de atuação da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> se constitui como um<br />
importante critério para avaliação e reconhecimento da sociedade que se beneficia<br />
<strong>do</strong>s seus serviços. Deven<strong>do</strong>, assim, ser pautada por procedimentos compatíveis<br />
com a cultura local, porém fundamenta<strong>do</strong>s na legalidade e em critérios técnico-<br />
científicos.<br />
Com esse entendimento, é instituí<strong>do</strong> na PMAM o <strong>POP</strong>, com o objetivo de<br />
fornecer subsídio mais consistente para a atuação da PMAM, através <strong>do</strong>s seus<br />
recursos humanos. Consiste, portanto, em material técnico, elabora<strong>do</strong> a partir da<br />
<strong>do</strong>utrina vigente no País para atuação policial e praticada também em outros<br />
Esta<strong>do</strong>s, tais como São Paulo e Goiás.<br />
Além de ser um primeiro passo importante na consolidação formal <strong>do</strong>s<br />
procedimentos operacionais da PMAM, o <strong>POP</strong> servirá de parâmetro para avaliação<br />
<strong>do</strong> trabalho policial, bem como instrumento para implementação de melhorias tais<br />
como: atualização de procedimentos conforme a legislação vigente, fixação de<br />
<strong>do</strong>utrina operacional, aperfeiçoamento profissional e outras.<br />
Enfim, estamos fornecen<strong>do</strong> ao nosso Policial <strong>Militar</strong> embasamento teórico e<br />
referencial, para consolidar os aprendiza<strong>do</strong>s adquiri<strong>do</strong>s durante a formação e<br />
treinamentos na Corporação e em outras instituições, facilitan<strong>do</strong>,<br />
conseqüentemente, a aplicação direta das técnicas operacionais nos diversos<br />
ambientes de sua atuação.<br />
Pela paz, pela ordem, sempre atentos!<br />
Solda<strong>do</strong>s da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
Cel QOPM DAN CÂMARA<br />
Comandante-Geral da PMAM<br />
6
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
1.01.00<br />
NOME DO PROCESSO: ABORDAGEM A PESSOA(S) EM ATITUDE(S)<br />
SUSPEITA(S).<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res (Rev.-02 e PT.-03).<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. Bastão Persegui<strong>do</strong>r BP-60 ou cassetete.<br />
13. Canivete multiuso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
15. Guia da cidade.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento 1. Conh<br />
e c i m e nto da o c o r r ê n c i a .<br />
Deslocamento 2. Des<br />
l o c a m ento par<br />
a o l o c al da o c o r r ê n c i a .<br />
Chegada ao local 3. Che<br />
g a d a a o l o c a l da o c o rrê<br />
n c i a .<br />
4. Loc<br />
a l iza<br />
ç ã o da(<br />
s ) p e sso<br />
a ( s ) e m ati<br />
t ude(s)<br />
Atendimento<br />
s u s p e i t a ( s ) .<br />
5. A b o r d age<br />
m a p e s s oa(<br />
s ) em a t i tud<br />
e ( s ) s u s p e i t a ( s ) .<br />
6. B u sca<br />
pesso<br />
a l .<br />
Condução 7. Cond<br />
u ç ã o da(<br />
s ) par<br />
te(<br />
s ) .<br />
Apresentação da ocorrência<br />
8. A p r e s e n t a ç ã o d a o c o rrê<br />
n c i a n a R e p a r t i ç ã o P ú b lic<br />
a<br />
C o m pete<br />
nte<br />
.<br />
Encerramento 9. E n c e r r a m e n to da o c o r r ênc<br />
i a .<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 01 IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Busca Pessoal 02 Art 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Busca Pessoal em<br />
Mulheres 03<br />
Condução das Partes 04<br />
Deslocamento para o local<br />
de ocorrência 05<br />
Resistência por Parte da<br />
Pessoa a ser Abordada 06<br />
Art 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
art 1º, inciso I, II e III; art 178 <strong>do</strong> Estatuto da Criança e<br />
<strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente.<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
Desobediência (art 330), desacato (art 331) e<br />
resistência (art 329 to<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Código Penal);<br />
Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-Lei 3688/41).<br />
7
01 - Página: 8<br />
P O D E R DE P O LÍCIA<br />
: é a liberdade da administração pública de agir dentro <strong>do</strong>s<br />
limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades individuais<br />
em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário<br />
Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02- B U S CA PES<br />
S O A L : independe de manda<strong>do</strong> no caso de prisão ou quan<strong>do</strong> houver<br />
fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos<br />
ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 <strong>do</strong> CPP ).<br />
03-Página: 8<br />
B U S CA P ESSO<br />
A L E M M U L H E R ES:<br />
em princípio deve ser realizada por policiais<br />
femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente,<br />
poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência.<br />
(Art 249 <strong>do</strong> CPP)<br />
04- Página: 8<br />
C O NDUÇÃ<br />
O D A S P A R T ES:<br />
vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III que<br />
dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de<br />
delinqüentes deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de<br />
ébrios, viciosos e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração ou transporte de<br />
presos de uma dependência para outra.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong> de criança infratora<br />
ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato<br />
infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua<br />
condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instala<strong>do</strong>s os Conselhos<br />
Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser<br />
regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo 262 <strong>do</strong> ECA). Observação: “não<br />
esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”<br />
05- D ESL<br />
O C A M E N T O PARA<br />
L O C A L DE O C O R R Ê N C I A : vide art 29, inciso VII <strong>do</strong><br />
CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às<br />
seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de<br />
fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito,<br />
gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quan<strong>do</strong> em serviço de urgência<br />
e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos regulamentares de alarme sonoro<br />
e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a proximidade <strong>do</strong>s<br />
veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da<br />
esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
8
) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só<br />
atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só<br />
poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade<br />
reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança, obedecidas as demais normas<br />
deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
06- Página: 9<br />
R E S I S T Ê N C I A P O R P A R T E DA PES<br />
S O A A SER<br />
ABO<br />
RDA<br />
D A : Tal procedimento<br />
implica em o policial advertir a pessoa quanto ao seu comportamento esclarecen<strong>do</strong><br />
tratar-se de crime (desobediência, art 330 CP). Em persistin<strong>do</strong>, a pessoa ainda<br />
poderá praticar outros crimes (desacato, art 331, e resistência, art 329 CP), comuns<br />
nessas situações.<br />
Recusa de da<strong>do</strong>s sobre a própria identidade ou qualificação - Artigo 68 das<br />
Contravenções Penais (Dec-lei 3688/41).<br />
9
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ABORDAGEM A PESSOA(S)<br />
EM ATITUDE(S) SUSPEITA(S)<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Conhecimento da<br />
ocorrência.<br />
REPONSÁVEL: Encarrega<strong>do</strong> da Guarnição.<br />
PROCESSO: 1.01<br />
PADRÃO: 1.01.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Coleta de da<strong>do</strong>s da ocorrência.<br />
2. Contato com a(s) pessoa(s) indicada(s) pelo CIOPS ou com o solicitante.<br />
3. Manter a segurança da guarnição durante os atos de contato com o solicitante.<br />
4. Posicionamento da guarnição e da viatura policial.<br />
5. Que a guarnição tenha conhecimento se há envolvimento de armas na ocorrência.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. A t end<br />
er ao c h a m a<strong>do</strong> <strong>do</strong> C I O P S ou <strong>do</strong> solicitante.<br />
2. Coletar os da<strong>do</strong>s a cerca <strong>do</strong>s fatos, local, características físicas, de vestuário <strong>do</strong>(s)<br />
envolvi<strong>do</strong>(s), senti<strong>do</strong> toma<strong>do</strong> e outros necessários, de maneira que possa saber sobre<br />
“O quê”, “Quem”, “Onde”, “Quan<strong>do</strong>”, “Por que”, além de pontos de referência e da<strong>do</strong>s<br />
particulares <strong>do</strong> local.<br />
3. Uso exclusivo <strong>do</strong> “c ó d i g o Q ” , a l f abet<br />
o da O N U e a l g a r i s m o s nas comunicações com o<br />
CIOPS.<br />
4. Atender ao solicitante a pé e em via pública, desembarca<strong>do</strong> da viatura e em situação<br />
de segurança.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o policial obtenha to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s necessários ao conhecimento da NATUREZA<br />
da ocorrência e seu GRAU DE RISCO, a fim de atendê-la com segurança, eficiência e<br />
profissionalismo.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se o rádio estiver com problemas de transmissão, procure outro local, de preferência,<br />
mais alto e livre de obstáculos como: prédios, túneis, etc.<br />
2. Caso haja dificuldades de comunicação entre o CIOPS e uma determinada viatura,<br />
outra guarnição poderá servir de ponte de comunicações entre eles.<br />
3. Haven<strong>do</strong> dúvidas quanto à veracidade <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s, deve-se ir para a ocorrência<br />
preparada para o grau máximo de risco possível, solicitan<strong>do</strong> o apoio necessário ao SA/<br />
CPA.<br />
4. Haven<strong>do</strong> impossibilidade de contato com o CIOPS, deve-se fazer uso de um telefone<br />
mais próximo.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Informações incorretas quanto aos da<strong>do</strong>s da ocorrência.<br />
2. Coleta insuficiente <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s.<br />
3. Uso <strong>do</strong> rádio fora da técnica de comunicação.<br />
4. Falta de segurança durante a coleta de da<strong>do</strong>s, quan<strong>do</strong> junto ao solicitante.<br />
10
ESCLARECIMENTOS:<br />
Atendimento ao chama<strong>do</strong> <strong>do</strong> CIOPS:<br />
- É o ato de resposta <strong>do</strong> patrulheiro, em serviço na viatura no setor de<br />
policiamento, disponibilizan<strong>do</strong>-se para o atendimento da ocorrência.<br />
- Deve ser utilizada a linguagem técnica de comunicação, exclusivamente, sem<br />
variações impróprias ou gírias, priman<strong>do</strong> pela clareza e agilidade no uso <strong>do</strong><br />
rádio.<br />
- Ao receber a mensagem, via rádio, o patrulheiro deve responder: “VTR<br />
QAP”, guarnição embarcada... tal QTI.... ou desembarcada: informan<strong>do</strong><br />
as alterações caso haja..<br />
- Em seguida deve anotar, o horário da comunicação e o n.º da ocorrência<br />
passa<strong>do</strong>s pelo CIOPS e quan<strong>do</strong> tu<strong>do</strong> estiver anota<strong>do</strong>, dizer ao microfone <strong>do</strong><br />
rádio: "QSL, deslocan<strong>do</strong>, KM _”.<br />
Código Q:<br />
QAP - Escuta, escutar.<br />
QAR - Autorização para aban<strong>do</strong>nar a escuta (QAR-20).<br />
QRA - Nome <strong>do</strong> opera<strong>do</strong>r, prefixo da estação.<br />
QRG - Influência exata.<br />
QRI - Tonalidade <strong>do</strong>s sinais:<br />
01 - BOM;<br />
02 - VARIÁVEL; e<br />
03 - MAU.<br />
QRK - Legibilidade <strong>do</strong>s sinais:<br />
01 - ILEGÍVEL;<br />
02 - LEGÍVEL COM INTERMITÊNCIA;<br />
03 - LEGÍVEL COM DIFICULDADE;<br />
04 - LEGÍVEL; e<br />
05 - PERFEITAMENTE LEGÍVEL.<br />
QSA - Intensidade <strong>do</strong>s sinais:<br />
01 - APENAS PERCEPTÍVEL;<br />
02 - MUITO FRACA;<br />
03 - UM TANTO FRACA;<br />
04 - BOA;<br />
05 - ÓTIMA.<br />
QRM - Interferência de outra estação.<br />
QRN - Interferência estática.<br />
QRO - Aumentar potência.<br />
QRP - Diminuir potência.<br />
QRQ - Mais depressa.<br />
QRS - Mais devagar.<br />
QRT - Parar transmitir.<br />
QRU - Novidade, assunto, tens algo para mim?<br />
QRV - Pronto para receber à chamada, às suas ordens.<br />
QRX - Espere, aguarde um momento, dar um tempo.<br />
QRZ - Quem me chama?<br />
QSJ - Dinheiro.<br />
QSL - Entendi<strong>do</strong>, confirma<strong>do</strong>, compreendi<strong>do</strong>.<br />
no<br />
11
QSO - Contato direto entre duas estações, contato pessoal entre <strong>do</strong>is opera<strong>do</strong>res.<br />
QSP - Retransmissão gratuita, ponte entre duas estações através de contato<br />
indireto.<br />
QSY - Mudar para outra freqüência.<br />
QTA - Última forma, cancele a última mensagem.<br />
QTC - Telegrama, mensagem.<br />
QTH - Local <strong>do</strong>s fatos, endereço, localização, ponto de encontro, onde se encontra?<br />
QTR - Hora exata, hora <strong>do</strong>s fatos, qual o horário?<br />
QTI - Rumo verdadeiro.<br />
QTJ - Velocidade <strong>do</strong> veículo.<br />
QTU - Horário de funcionamento.<br />
QUA - Notícias.<br />
QUB - Informar visibilidade.<br />
TKS - Obriga<strong>do</strong>(a), grato(a).<br />
NHILL - Nada, nenhum(a).<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Atendimento ao chama<strong>do</strong> <strong>do</strong> CIOPS:<br />
- É o ato de resposta <strong>do</strong> patrulheiro, em serviço na viatura no setor de<br />
policiamento, disponibilizan<strong>do</strong>-se para o atendimento da ocorrência.<br />
- Deve ser utilizada a linguagem técnica de comunicação, exclusivamente, sem<br />
variações impróprias ou gírias, priman<strong>do</strong> pela clareza e agilidade no uso <strong>do</strong><br />
rádio.<br />
- Ao receber a mensagem, via rádio, o patrulheiro deve responder: “VTR<br />
QAP”, guarnição embarcada... tal QTI.... ou desembarcada na rua...<br />
bairro...(localização): informan<strong>do</strong> as alterações caso haja..<br />
- Em seguida deve anotar, o horário da comunicação e o n.º da ocorrência<br />
passa<strong>do</strong>s pelo CIOPS e quan<strong>do</strong> tu<strong>do</strong> estiver anota<strong>do</strong>, dizer ao microfone <strong>do</strong><br />
rádio: "QSL, deslocan<strong>do</strong>, KM _”.<br />
Código Q:<br />
QAP - Escuta, escutar.<br />
QAR - Autorização para aban<strong>do</strong>nar a escuta (QAR-20).<br />
QRA - Nome <strong>do</strong> opera<strong>do</strong>r, prefixo da estação.<br />
QRG - Influência exata.<br />
QRI - Tonalidade <strong>do</strong>s sinais:<br />
01 - BOM;<br />
02 - VARIÁVEL; e<br />
03 - MAU.<br />
QRK - Legibilidade <strong>do</strong>s sinais:<br />
01 - ILEGÍVEL;<br />
02 - LEGÍVEL COM INTERMITÊNCIA;<br />
03 - LEGÍVEL COM DIFICULDADE;<br />
04 - LEGÍVEL; e<br />
05 - PERFEITAMENTE LEGÍVEL.<br />
QSA - Intensidade <strong>do</strong>s sinais:<br />
01 - APENAS PERCEPTÍVEL;<br />
02 - MUITO FRACA;<br />
no<br />
12
03 - UM TANTO FRACA;<br />
04 - BOA;<br />
05 - ÓTIMA.<br />
QRM - Interferência de outra estação.<br />
QRN - Interferência estática.<br />
QRO - Aumentar potência.<br />
QRP - Diminuir potência.<br />
QRQ - Mais depressa.<br />
QRS - Mais devagar.<br />
QRT - Parar transmitir.<br />
QRU - Novidade, assunto, tens algo para mim?<br />
QRV - Pronto para receber à chamada, às suas ordens.<br />
QRX - Espere, aguarde um momento, dar um tempo.<br />
QRZ - Quem me chama?<br />
QSJ - Dinheiro.<br />
QSL - Entendi<strong>do</strong>, confirma<strong>do</strong>, compreendi<strong>do</strong>.<br />
QSO - Contato direto entre duas estações, contato pessoal entre <strong>do</strong>is opera<strong>do</strong>res.<br />
QSP - Retransmissão gratuita, ponte entre duas estações através de contato<br />
indireto.<br />
QSY - Mudar para outra freqüência.<br />
QTA - Última forma, cancele a última mensagem.<br />
QTC - Telegrama, mensagem.<br />
QTH - Local <strong>do</strong>s fatos, endereço, localização, ponto de encontro, onde se encontra?<br />
QTR - Hora exata, hora <strong>do</strong>s fatos, qual o horário?<br />
QTI - Rumo verdadeiro.<br />
QTJ - Velocidade <strong>do</strong> veículo.<br />
QTU - Horário de funcionamento.<br />
QUA - Notícias.<br />
QUB - Informar visibilidade.<br />
TKS - Obriga<strong>do</strong>(a), grato(a).<br />
NHILL - Nada, nenhum(a).<br />
Alfabeto Geográfico da PMAM:<br />
A – América J - Japão S - Santiago<br />
B - Brasil. K - Kênia T - Toronto<br />
C - Canadá. L - Londres U - Uruguai<br />
D - Dinamarca. M - México V - Venezuela<br />
E - Europa. N - Noruega W - Washington<br />
F - França. O - Oceania X - Xingu<br />
G – Guatemala P - Portugal Y - Yucatán<br />
H – Holanda Q - Quebec Z - Zanzibar<br />
I – Itália R - Roma<br />
Algarismos:<br />
0- ZE-RO ou NE-GA-TI-VO; 01- UNO;<br />
02- DO-IS; 03- TRÊS;<br />
04- QUA-TRO; 05- CIN-CO;<br />
06- MEIA-DÚ-ZIA; 07- SE-TE;<br />
08- OI-TO 09- NO-VE.<br />
13
Obs: podem ser comunica<strong>do</strong>s os algarismos por números ORDINAIS:<br />
0- ZE-RO ou NE-GA-TI-VO; 01- PRIMEIRO;<br />
02- SEGUNDO; 03- TERCEIRO;<br />
04- QUARTO; 05- QUINTO;<br />
06- SEXTO; 07- SÉTIMO;<br />
08- OITAVO 09- NONO.<br />
14
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ABORDAGEM A PESSOA(S)<br />
EM ATITUDE(S) SUSPEITA(S)<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Deslocamento para o<br />
local da ocorrência (em viatura).<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong> (motorista sob<br />
PROCESSO: 1.01<br />
PADRÃO: 1.01.02<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
coman<strong>do</strong>)<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Escolha <strong>do</strong> i t i n e r á r i o até o local de ocorrência.<br />
2. Deslocamento de VTR para o local de ocorrência, utilizan<strong>do</strong> luminosos: farol,<br />
“giroflex”, sirene, conforme necessidade.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Identificar o local de origem e o local onde deseja chegar, fazen<strong>do</strong> uso <strong>do</strong> guia da<br />
cidade se for o caso.<br />
2. Traçar itinerário para o local da ocorrência, bem como, os caminhos alternativos<br />
(auxílio <strong>do</strong> guia, se necessário).<br />
3. Ligar d i s pos<br />
i t i v os de l uz i n ter<br />
m i t e nte<br />
(“high light”), faróis baixos; se em s e r v i ç o de<br />
u r gênc<br />
i a , a sirene também deve ser acionada.<br />
4. Utilizar v e l o c i dad<br />
e c o m patív<br />
el com a via e a Segurança <strong>do</strong> trânsito.<br />
5. Deslocar-se pela faixa da esquerda da via, sempre que estiver em serviço de<br />
urgência.<br />
6. Não cometer infrações de trânsito, sem motivo e segurança real.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Chegada ao local com segurança e no menor tempo possível.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Haven<strong>do</strong> problemas nos dispositivos luminosos ou sonoros, reduzir a velocidade.<br />
2. Registrar em <strong>do</strong>cumentação própria tais alterações <strong>do</strong>s equipamentos, informan<strong>do</strong><br />
de imediato ao SA/CPA para providências necessárias.<br />
3. Ocorren<strong>do</strong> a falta <strong>do</strong> guia de endereços na viatura e haven<strong>do</strong> dúvidas quanto ao<br />
itinerário, buscar informações junto ao CIOPS ou transeuntes locais.<br />
4. Se for possível, optar por um caminho alternativo.<br />
5. Se houver algum acidente ou incidente mecânico com a viatura durante o<br />
deslocamento, o PM deve informar ao CIOPS para que acione o SA/CPA e solicitar<br />
que a ocorrência seja redistribuída para outra viatura.<br />
POSSIBILIDADES DE ERROS<br />
1. Velocidade elevada, colocan<strong>do</strong> em risco a guarnição e demais pessoas no trânsito.<br />
2. Velocidade incompatível com a via no deslocamento.<br />
3. Falta de atenção, deixan<strong>do</strong> de usar os recursos sonoros e luminosos disponíveis.<br />
4. Escolher inadequadamente o itinerário.<br />
5. Anotar o endereço erra<strong>do</strong>.<br />
6. Não se acercar <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s mínimos e necessários ao atendimento da ocorrência.<br />
7. Alertar motoristas e pedestres distraí<strong>do</strong>s, de forma escandalosa e através de gestos<br />
e gritos para que dêem passagem à viatura.<br />
8. Juntamente com o Cmt da guarnição, deixar de no trajeto observar os da<strong>do</strong>s<br />
passa<strong>do</strong>s, consideran<strong>do</strong> a possibilidade de deparar com os suspeitos.<br />
15
ESCLARECIMENTOS:<br />
Melhor itinerário: é aquele pelo qual a viatura poderá chegar ao local de ocorrência<br />
com rapidez e segurança, evitan<strong>do</strong> congestionamentos e pistas, cujas más<br />
condições de conservação poderão danificar a viatura ou aumentar o risco <strong>do</strong><br />
deslocamento.<br />
Dispositivo luminoso intermitente: também chama<strong>do</strong> de sistema emergencial<br />
luminoso da viatura ou “high-light”, é aquele que mantém uma luz piscan<strong>do</strong><br />
periodicamente, com o propósito de chamar a atenção das pessoas. No Brasil, o<br />
sistema luminoso emergencial se apresenta na cor vermelha, indican<strong>do</strong> atividades<br />
emergenciais; a luz amarela indica atividades não-emergenciais, ocorren<strong>do</strong> o<br />
mesmo com as luzes azuis.<br />
Serviço de urgência: é aquele em que há risco iminente à vida ou à integridade<br />
física <strong>do</strong>s usuários <strong>do</strong> serviço.<br />
Velocidade compatível: é a velocidade dada ao veículo, levan<strong>do</strong>-se em<br />
consideração a fluidez <strong>do</strong> trânsito, as características da via, o grau de urgência, as<br />
condições climáticas dentre outros critérios <strong>do</strong> motorista e <strong>do</strong> encarrega<strong>do</strong> da<br />
guarnição, não ultrapassan<strong>do</strong>, jamais, o limite de velocidade máxima para a via.<br />
16
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ABORDAGEM A PESSOA(S)<br />
EM ATITUDE(S) SUSPEITA(S)<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Chegada ao local da<br />
ocorrência (em viatura).<br />
RESPONSÁVEL: Toda equipe.<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Primeiros contatos com os indica<strong>do</strong>s na ocorrência.<br />
2. Posicionamento adequa<strong>do</strong> da viatura no local.<br />
3. Confirmação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s referentes à ocorrência.<br />
4. Verificação da necessidade de reforço policial.<br />
PROCESSO: 1.01<br />
PADRÃO: 1.01.03<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Posicione a viatura em l o c al v i s í v e l e s e g u r o , com o equipamento de luz intermitente<br />
liga<strong>do</strong>, mostran<strong>do</strong> à comunidade local a presença ostensiva da PM tanto no perío<strong>do</strong><br />
noturno como no diurno.<br />
2. Confirmar a ocorrência irradiada através de indícios presentes no local.<br />
3. Observar pessoa(s) segun<strong>do</strong> as características e atitude(s) apontada(s) pelo CIOPS<br />
ou solicitante(s).<br />
4. Constatar o número de pessoas envolvidas e especta<strong>do</strong>res.<br />
5. Julgar a necessidade de pedir reforço, não agin<strong>do</strong> até que o tenha disponível, se for<br />
o caso.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a ocorrência irradiada seja confirmada.<br />
2. Que a viatura patrulhe em condições ideais de segurança, até que a(s) pessoa(s) em<br />
atitude(s) suspeita(s) seja(m) identificada(s) e devidamente abordada(s), se for o<br />
caso.<br />
3. Que o policial tenha plena consciência <strong>do</strong> número de pessoas envolvidas,<br />
observan<strong>do</strong> se estão armadas ou não.<br />
4. Que sejam obti<strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s precisos para melhor conduta policial na ocorrência.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se a ocorrência irradiada não corresponder à constatação, cientificar ao CIOPS<br />
sobre tal situação.<br />
2. Se constatar que o número de pessoas envolvidas é maior <strong>do</strong> que o espera<strong>do</strong> e<br />
anuncia<strong>do</strong> pelo CIOPS ou solicitante(s), solicitar imediatamente o reforço policial,<br />
protegen<strong>do</strong>-se suficientemente.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Fixar-se rigidamente nas informações recebidas (<strong>do</strong> CIOPS ou solicitante) e não<br />
levar em consideração as possíveis variações que possam existir.<br />
2. Desconsiderar o possível grau de periculosidade da ocorrência, agin<strong>do</strong> com<br />
desatenção, apatia e sem técnica, conforme a figura nos esclarecimentos.<br />
3. Patrulhar de forma insegura, não possibilitan<strong>do</strong> a visualização da(s) pessoa(s) a<br />
serem abordadas.<br />
4. Deixar de considerar as vulnerabilidades <strong>do</strong> local de ocorrência.<br />
5. Permitir que pessoa(s) supostamente armada(s), envolvida(s) na ocorrência,<br />
17
permaneça(m) nesta condição sem ser(em) verificada(s).<br />
6. Deixar de dar a devida atenção a (s) pessoa (s) envolvida (s) (solicitante), mesmo<br />
que a (s) pessoas em atitudes suspeita (s) não estejam pelo local.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Local visível e seguro: é aquele local visível a to<strong>do</strong>s e que propicie retirada rápida<br />
da guarnição, se for o caso.<br />
Protegen<strong>do</strong>-se suficientemente: são ações a serem a<strong>do</strong>tadas pelo patrulheiro com<br />
o propósito de minimizar os possíveis os riscos no atendimento de uma ocorrência<br />
policial, consideran<strong>do</strong>:<br />
a. Local aberto: abrigar-se utilizan<strong>do</strong> coberturas naturais como postes, paredes,<br />
a própria viatura, etc. O policial deve ter sua retaguarda protegida a to<strong>do</strong> o<br />
tempo.<br />
b. Local fecha<strong>do</strong>: buscar progredir, usan<strong>do</strong> as coberturas existentes (paredes,<br />
pilares, e outros), evitar posicionar-se atrás de portas ou janelas de<br />
edificações, observar acessos.<br />
c. Local íngreme: considerar que numa subida ou descida acentuada, uma<br />
surpresa pode dificultar a reação de defesa, por isso, o patrulheiro deve<br />
progredir no terreno pelas laterais, mais próximo <strong>do</strong>s abrigos.<br />
Pessoa(s) supostamente armada(s): É(São) pessoa(s) que, em razão de atitude(s)<br />
suspeita(s) e aspectos das vestes, como: portar pacotes, sacolas, malas, etc..., cujos<br />
formatos e tamanhos, possam conter qualquer tipo de armamento; camisa muito<br />
larga e para fora da calça ou calção; volume(s) acentua<strong>do</strong>(s) nas regiões <strong>do</strong> tórax,<br />
da cintura, das costas e das panturrilhas; vestir jaquetas, blusas de lã, casacos,<br />
etc...; em dias quentes; visa(m) despistar a condição de estar(em) portan<strong>do</strong> arma(s)<br />
ou objeto(s) para a prática de delito(s) e, portanto, deve(m) ser submetida(s) à(s)<br />
busca(s) pessoa(is).<br />
Ilustração: Pessoa supostamente armada<br />
18
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ABORDAGEM A PESSOA(S)<br />
EM ATITUDE(S) SUSPEITA(S)<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Localização da(s)<br />
pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s).<br />
RESPONSÁVEL: Toda equipe.<br />
PROCESSO: 1.01<br />
PADRÃO: 1.01.04<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Reconhecimento da(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s).<br />
2. Observância das condições de segurança <strong>do</strong> local, em relação aos policiais de<br />
serviço, de terceiro(s) ali presente(s) e da(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s).<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Identificar visualmente a(s) pessoa(s) que se encontra(m) em atitude(s) suspeita(s) ou<br />
em local que desperte suspeita(s), sob o aspecto da Segurança Pública.<br />
2. Observar se o local possui grande circulação de pessoas, para que não haja riscos a<br />
terceiros.<br />
3. Verificar se a iluminação <strong>do</strong> local é adequada.<br />
4. Verificar se existe a possibilidade de reação de terceiros que estejam acompanhan<strong>do</strong><br />
a(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s) ou dan<strong>do</strong>-lhes cobertura à distância.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. A identificação da(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s), as quais deve(m) ser<br />
abordada(s).<br />
2. Análise adequada <strong>do</strong> ambiente, a fim de que a abordagem seja feita no melhor<br />
<strong>do</strong>mínio possível <strong>do</strong>s fatores de risco, próprios da atividade.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se o local não for adequa<strong>do</strong> para a abordagem, evitar fazê-lo, até que seja possível<br />
uma ação com segurança.<br />
OSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Deixar de observar a(s) pessoa(s) que esteja(m) em atitude(s) suspeita(s), o que<br />
impedirá a ação preventiva da polícia na questão da Segurança Pública.<br />
2. Escolher local impróprio para a abordagem.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Atitude(s) Suspeita(s): To<strong>do</strong> comportamento anormal ou incompatível para o<br />
horário e o ambiente considera<strong>do</strong>s, pratica<strong>do</strong> por pessoa(s), com a finalidade de<br />
encobrir ação ou intenção de prática delituosa. Alguns exemplos:<br />
a. pessoa que desvia o olhar ou o seu itinerário, bruscamente, quan<strong>do</strong> reconhece<br />
ou avista um policial;<br />
b. condutor ou ocupantes de um veículo que olha(m) firmemente para frente na<br />
condição de rigidez, evitan<strong>do</strong> olhar para os la<strong>do</strong>s, para o policial ou para a<br />
viatura, que naturalmente chamam a atenção <strong>do</strong> público em geral;<br />
19
c. pessoa(s) que, ao ver(em) ou reconhecer(em) um policial ou uma viatura, iniciam<br />
um processo de fuga, como correr, desviar caminho abruptamente, etc...;<br />
d. pessoa(s) parada(s) defronte a estabelecimentos comerciais, bancários, escolas,<br />
filas, etc..., por tempo demasia<strong>do</strong> e sem motivo aparente;<br />
e. condutor que mantém seu veículo para<strong>do</strong> e em funcionamento defronte a<br />
estabelecimentos bancários, demonstran<strong>do</strong> agitação, nervosismo, ansiedade,<br />
etc..., conforme fig.1;<br />
f. veículo excessivamente lota<strong>do</strong>, cujos ocupantes demonstram temeridade em<br />
seus comportamentos;<br />
g. táxi ocupa<strong>do</strong> por passageiros, contu<strong>do</strong>, apresentan<strong>do</strong> luminoso aceso, conforme<br />
fig. 2;<br />
h. uso de vestes incompatíveis com o clima, possibilitan<strong>do</strong> ocultar porte ilegal de<br />
armas ou objetos ilegais.<br />
Ilustração: situação de normalidade na zona bancária<br />
Ilustração: veículo e condutor suspeitos defronte a banco<br />
Ilustração: taxista sinalizan<strong>do</strong> passageiros suspeitos<br />
20
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ABORDAGEM A PESSOA(S)<br />
EM ATITUDE(S)<br />
SUSPEITA(S)<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagem a pessoa em<br />
atitude(s) suspeita(s).<br />
RESPONSÁVEL: Toda guarnição.<br />
PROCESSO: 1.01<br />
PADRÃO: 1.01.05<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Coman<strong>do</strong> verbal <strong>do</strong> PM Cmt para que a(s) pessoa(s) suspeita(s) se submeta(m) à<br />
abordagem.<br />
2. Aproximação à(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Os policiais militares, mínimo <strong>do</strong>is (um na função de cobertura, enquanto o outro<br />
executa a aproximação e a busca pessoal), antes de se aproximarem da(s) pessoa(s)<br />
em atitude(s) suspeita(s), devem certificar-se das condições de segurança <strong>do</strong><br />
ambiente.<br />
2. A aproximação a ela(s) não deve exceder a distância de 5,0m (cinco metros),<br />
conforme fig.1.<br />
3. O policial militar encarrega<strong>do</strong> (Cmt da guarnição) da verbalização através de um<br />
coman<strong>do</strong> de voz firme, alto e claro, declina as seguintes palavras: “Para<strong>do</strong> (s)!<br />
<strong>Polícia</strong>!”; determinan<strong>do</strong> ao (s) aborda<strong>do</strong> (s) para o posicionamento de busca pessoal,<br />
V IDE P O P 1 .01<br />
.06 .<br />
4. As armas devem estar empunhadas, em posição sul; depois da primeira verbalização<br />
e persistin<strong>do</strong> a desobediência por parte da(s) pessoa(s) abordada(s), insistir<br />
verbalmente para o cumprimento das determinações legais, a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> o<br />
e s c a l onam<br />
e n to d o u s o d a f o r ç a , ten<strong>do</strong> por princípios a continuidade da p o s i ç ão s u l .<br />
5. De forma simples e clara, deve ser determina<strong>do</strong> para que o(s) aborda<strong>do</strong>(s) se dirija(m)<br />
à área de segurança, onde será realizada a busca pessoal, reduzin<strong>do</strong> ao máximo o<br />
potencial de reação ofensiva <strong>do</strong>(s) aborda<strong>do</strong>(s).<br />
6. Enquanto isso, o PM encarrega<strong>do</strong> da cobertura deverá posicionar-se a 90 graus em<br />
relação ao encarrega<strong>do</strong> da busca pessoal, manten<strong>do</strong>-se há uma distância de<br />
aproximadamente <strong>do</strong>is metros, evitan<strong>do</strong> ter o outro componente da guarnição em sua<br />
linha de tiro, deven<strong>do</strong> observar atentamente as pessoas envolvidas, durante toda<br />
abordagem.<br />
7. O policial encarrega<strong>do</strong> da busca pessoal determina: “Mãos na cabeça, fique(m) de<br />
costas para mim, cruze os de<strong>do</strong>s, afaste(m) os pés (aproximadamente 1,0 metro),<br />
coldrean<strong>do</strong> a sua arma, conforme fig. 2 e 3.<br />
8. Enquanto isso, o policial encarrega<strong>do</strong> da cobertura deverá posicionar-se a 90º<br />
(noventa graus) em relação ao encarrega<strong>do</strong> da busca pessoal, conforme fig. 4 e 5,<br />
manten<strong>do</strong>-se há uma distância de aproximadamente 2,0(<strong>do</strong>is) metros, evitan<strong>do</strong> ter o<br />
parceiro em sua linha de tiro e deverá olhar atentamente para a(s) pessoa(s),<br />
chaman<strong>do</strong> sempre a atenção, quan<strong>do</strong> desviar(em) seu(s) olhar(es), não perden<strong>do</strong> sua<br />
vigilância às mãos e à linha da cintura <strong>do</strong>(s) aborda<strong>do</strong>(s), bem como, às imediações<br />
da área de segurança, durante toda a abordagem.<br />
21
9. Antes de iniciar a aproximação ao aborda<strong>do</strong> a ser submeti<strong>do</strong> à busca pessoal, o<br />
policial coloca sua arma no coldre e o abotoa, a fim de evitar que o revista<strong>do</strong> tenha<br />
fácil acesso ao armamento policial.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a ação policial seja respeitosa, segura e eficaz.<br />
2. Que toda(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s), sob os parâmetros da Segurança<br />
Pública, seja(m) abordada(s).<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Caso a(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s) não queira(m) submeter-se à busca<br />
pessoal, procurar, primeiramente, alertá-la(s) sobre as conseqüências da<br />
desobediência à ordem legal. Persistin<strong>do</strong>-se a desobediência, agir com superioridade<br />
numérica, isolan<strong>do</strong>-a(s) <strong>do</strong>s demais e usar os meios necessários e modera<strong>do</strong>s para<br />
compeli-la(s) ao cumprimento da determinação legal.<br />
2. Caso haja reação por parte da(s) pessoa(s) abordada(s), a ação policial deve ser<br />
proporcional a ela.<br />
3. Se o policial que executa a busca pessoal entrar na linha de tiro <strong>do</strong> homem<br />
segurança, este deverá alertar o companheiro para que corrija seu posicionamento,<br />
dizen<strong>do</strong>: “Linha de Tiro”.<br />
4. Se pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s) demorar(em) a responder ou acatar às<br />
determinações, mas não estiver(em) esboçan<strong>do</strong> resistência, considerar a<br />
possibilidade de ser(em) deficiente(s) físico(s), auditivo(s) ou mental(is); e tão logo<br />
venha a constatação, permanecer atento, não esmorecen<strong>do</strong> na segurança, contu<strong>do</strong>,<br />
respeitan<strong>do</strong> as limitações observadas e sinalizan<strong>do</strong> com as mãos a intenção da<br />
determinação.<br />
5. A princípio, o policial militar deve preferir o uso de gás pimenta, bastão-BP-60 ou<br />
outro agente não-letal. A arma de fogo só pode ser usada em condições de extrema<br />
necessidade, face à agressão de grande potencial lesivo à integridade física e à vida<br />
<strong>do</strong>s policiais, praticada pelo(s) aborda<strong>do</strong>(s) ou seu(s) comparsa(s).<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. O policial militar realizar qualquer abordagem sozinho.<br />
2. O policial desatento permitir que a(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s)<br />
empreenda(m) fuga.<br />
3. O policial deixar de tomar as medidas legais para que a(s) pessoa(s) resistente(s) se<br />
submeta(m) à busca pessoal.<br />
4. O policial faltar com as regras de segurança na sua ação (constantemente na linha de<br />
tiro, por exemplo).<br />
5. O policial utilizar desnecessariamente a força, agredin<strong>do</strong> verbal e fisicamente as<br />
pessoas abordadas.<br />
6. O policial não perceber que a(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s) não cumpre(m)<br />
as determinações por ser (em) deficiente(s) físico(s), auditivo(s) ou mental(is).<br />
7. A ação policial ser descoordenada, sem a observância <strong>do</strong> padrão ou com ambos<br />
policiais determinan<strong>do</strong> à mesma pessoa o que deva fazer, causan<strong>do</strong>-lhe confusão e<br />
embaraço.<br />
8. O policial saca a arma e a aponta indevida e precipitadamente para a pessoa a ser<br />
abordada.<br />
9. O policial utilizar os meios não-letais de forma incorreta ou desproporcional.<br />
22
ESCLARECIMENTOS:<br />
Escalonamento <strong>do</strong> uso da força: O policial militar quan<strong>do</strong> na ação policial tem que<br />
tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força<br />
possível, posteriormente ficará mais difícil retroceder, ensejan<strong>do</strong> o emprego<br />
desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos<br />
entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial. Desta forma, o<br />
policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em haven<strong>do</strong> desobediência<br />
e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir<br />
proporcionalmente, utilizan<strong>do</strong>-se <strong>do</strong>s meios à sua disposição.<br />
Posição sul da arma: É a posição na qual o armamento é manti<strong>do</strong> empunha<strong>do</strong> e<br />
junto ao corpo <strong>do</strong> policial, aproximadamente na altura <strong>do</strong> abdômen, poden<strong>do</strong> estar<br />
ou não coberta pela mão fraca, possibilitan<strong>do</strong> uma rápida empunhadura dupla,<br />
conforme figura abaixo:<br />
Ilustração: abordagem a pessoa em atitude suspeita<br />
23
Ilustração: posição Sul<br />
24
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS ABORDAGEM A PESSOA(S) EM<br />
ATITUDE(S) SUSPEITA(S)<br />
PROCESSO: 1.01<br />
PADRÃO: 1.01.06<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal.<br />
REVISADO EM:<br />
RESPONSÁVEL: PM responsável.<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Encontrar pessoa(s) que se disponha(m) a servir como testemunha(s).<br />
2. Encontrar objetos ilícitos e que ameacem à integridade física <strong>do</strong>s policiais.<br />
3. Agradecer a colaboração da(s) pessoa(s) revistada(s).<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. O policial militar cobertura deve estar sempre ATENTO.<br />
2. Antes da aproximação, o policial encarrega<strong>do</strong> coldre a sua arma antes de iniciar a<br />
busca pessoal pelas costas <strong>do</strong> aborda<strong>do</strong>, a fim de que tenha as mãos livres e poder<br />
de reação em caso de resistência física.<br />
3. A<strong>do</strong>tar a seguinte seqüência:<br />
a. Segurar firmemente, durante toda busca pessoal, as mãos com os de<strong>do</strong>s cruza<strong>do</strong>s<br />
da pessoa a ser submetida à busca pessoal.<br />
b. Posicionar-se firmemente, de forma que o la<strong>do</strong> da arma sempre seja o mais<br />
distante da pessoa revistada, ou seja, se destro - pé esquer<strong>do</strong> à frente ou viceversa<br />
(em qualquer caso posicioná-lo junto ao calcanhar respectivo <strong>do</strong> revista<strong>do</strong>,<br />
somente trocan<strong>do</strong> as mãos que seguram as mãos <strong>do</strong> revista<strong>do</strong>, para revistá-lo<br />
lateralmente, conforme fig. 4 e 5.<br />
c. Escolher primeiro o la<strong>do</strong> a ser revista<strong>do</strong> e, através de uma s e q üênc<br />
i a a sce<br />
n d e n te<br />
ou des<br />
c ende<br />
nte<br />
, priorizar a região <strong>do</strong> tronco (peito e abdômen) para depois<br />
verificar os membros inferiores <strong>do</strong> respectivo la<strong>do</strong>.<br />
d. Caso seja detecta<strong>do</strong> algum objeto ilícito durante a busca pessoal ou consta<strong>do</strong><br />
flagrante delito, imediatamente: separar e colocar na posição de joelhos, a(s)<br />
pessoa(s), a fim de que seja(m) algemadas, conforme <strong>POP</strong> respectivo, e iniciada<br />
uma busca pessoal mais minuciosa, ou ainda se for o caso, conduzi-la(s) ao interior<br />
da viatura.<br />
4. Relacionar os objetos ilícitos encontra<strong>do</strong>s.<br />
5. Requisitar ao revista<strong>do</strong> sua identificação por meio de seus <strong>do</strong>cumentos e conferir sua<br />
autenticidade, conforme fig. 6.<br />
6. Anotar seus da<strong>do</strong>s pessoais.<br />
7. De posse <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s pessoais <strong>do</strong> revista<strong>do</strong>, se ainda houver dúvidas, ir até a viatura<br />
e através da rede-rádio, solicitar ao CIOPS que pesquise seus antecedentes<br />
criminais.<br />
8. Após a constatação <strong>do</strong> flagrante delito em relação à(s) pessoa(s) abordada(s)<br />
buscar, efetivamente, arrolar e qualificar testemunhas que possam ser devidamente<br />
convocadas a depor a respeito <strong>do</strong>s fatos, deven<strong>do</strong> as exceções estar plenamente<br />
justificadas.<br />
9. É conveniente fazer perguntas ao revista<strong>do</strong>, tais como: “Você foi agredi<strong>do</strong> pelos<br />
policiais?”; “Seus objetos pessoais estão to<strong>do</strong>s aí ?”; “Sumiu algum pertence ?”.<br />
10. Após a busca pessoal, se verifica<strong>do</strong> que o revista<strong>do</strong> é pessoa idônea e que não<br />
possui antecedentes criminais, tampouco está em posse de objetos ilícitos explicar a<br />
finalidade da abordagem.<br />
11. Colocar-se à disposição e agradecer a cooperação, conforme fig. 7.<br />
25
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que os direitos e a integridade física <strong>do</strong>(s) revista<strong>do</strong>(s) sejam preserva<strong>do</strong>s.<br />
2. Que, tão logo seja constata<strong>do</strong> flagrante delito, em relação à(s) pessoa(s)<br />
abordadas, sejam algemadas e presas.<br />
3. Que to<strong>do</strong> objeto ilegal porta<strong>do</strong> pelo(s) revista<strong>do</strong>(s) seja detecta<strong>do</strong> e apreendi<strong>do</strong>.<br />
4. Que o(s) revista<strong>do</strong>(s) seja(m) identifica<strong>do</strong>(s) e seus antecedentes criminais<br />
pesquisa<strong>do</strong>s, bem como seus <strong>do</strong>cumentos conferi<strong>do</strong>s quanto à veracidade e<br />
autenticidade.<br />
5. Que pessoas fugitivas da justiça e/ou condenadas sejam presas.<br />
6. Que a população reconheça o grau de respeito e profissionalismo manifestos na<br />
ação policial.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se o policial encarrega<strong>do</strong> da busca verificar que o homem segurança está<br />
desatento, chamar sua atenção para a tarefa, dizen<strong>do</strong>: “Cobertura” .<br />
2. Se o revista<strong>do</strong> esboçar reação, o policial encarrega<strong>do</strong> da busca deve afastar-se e<br />
iniciar novamente a verbalização.<br />
3. Se o revista<strong>do</strong> investir contra a arma <strong>do</strong> policial, o homem segurança deve estar<br />
pronto para agir rapidamente, observan<strong>do</strong> o escalonamento <strong>do</strong> uso da força.<br />
4. Caso o revista<strong>do</strong> não queira se identificar ou responder a alguma pergunta<br />
pertinente durante o ato de identificação, alertá-lo sobre os aspectos legais de tal<br />
desobediência.<br />
5. Se for constata<strong>do</strong> que o <strong>do</strong>cumento apresenta<strong>do</strong> é falso, prender o porta<strong>do</strong>r pelo<br />
crime de falsidade ideológica.<br />
6. Se ao término da revista, a pessoa revistada, reagir com desaprovo ao<br />
procedimento policial, de forma educada, procurar elucidá-lo da importância e<br />
necessidade da ação.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não verbalizar corretamente as determinações seqüenciais a serem executadas<br />
pelo aborda<strong>do</strong>.<br />
2. Não executar com cautela e atenção, tanto o homem segurança como o<br />
encarrega<strong>do</strong> da busca pessoal, suas tarefas.<br />
3. Permanecer sem atenção na linha de tiro <strong>do</strong> homem segurança.<br />
4. Não se posicionar corretamente para fazer a cobertura da ação.<br />
5. Por a mão no interior <strong>do</strong>s bolsos <strong>do</strong> revista<strong>do</strong>.<br />
6. Não alterar procedimento quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> encontro de qualquer objeto ilícito.<br />
7. Não verificar antecedentes criminais.<br />
8. Não arrolar testemunhas quan<strong>do</strong> necessário.<br />
9. Não buscar esclarecer os motivos pelos quais ensejaram tal abordagem à pessoa<br />
abordada.<br />
10. Pressa durante a realização da busca pessoal.<br />
26
ESCLARECIMENTOS:<br />
Seqüência ascendente ou descendente: O policial militar deve a<strong>do</strong>tar uma<br />
seqüência lógica para executar a busca pessoal, de forma que não perca o senti<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> deslizamento pelo corpo da pessoa, sob fundada suspeita ou infratora da lei (vide<br />
figuras abaixo), a ser submetida à busca pessoal, ou seja, da cabeça aos pés ou<br />
vice-versa, pois é muito comum fazê-lo aleatoriamente e algum ponto ou região <strong>do</strong><br />
corpo passarem despercebi<strong>do</strong>s.<br />
Evitar apalpações, pois objetos podem deixar de ser detecta<strong>do</strong>s, contu<strong>do</strong>, elas<br />
devem ser utilizadas para verificações externas de bolsos em geral. Não se deve<br />
introduzir a mão no bolso <strong>do</strong> revista<strong>do</strong>, mas sim, apalpá-lo externamente, pois<br />
ele pode conter agulhas ou objetos cortantes contamina<strong>do</strong>s, os quais podem<br />
vir a infectar o policial militar com diversas e graves <strong>do</strong>enças.<br />
Como já foi dito, a região da cintura ab<strong>do</strong>minal deve ser sempre priorizada, pois dá<br />
fácil acesso ao armamento possivelmente porta<strong>do</strong> pela pessoa.<br />
Verificar se não há cheiro característico de substância entorpecente nas mãos da<br />
pessoa submetida à busca pessoal.<br />
Ilustração: seqüência para executar a busca pessoal<br />
27
Ilustração: procedimentos para a busca pessoal<br />
Movimentação <strong>do</strong>s policiais durante a abordagem:<br />
Ilustração: posicionamento <strong>do</strong>s policiais militares<br />
28
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ABORDAGEM A PESSOA(S)<br />
EM ATITUDE(S) SUSPEITA(S)<br />
PROCESSO: 1.01<br />
PADRÃO: 1.01.07<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Condução à REVISADO EM:<br />
Repartição Pública Competente.<br />
RESPONSÁVEL: Encarrega<strong>do</strong> da equipe.<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Coleta de da<strong>do</strong>s, apreensão de objetos, arrolamento de testemunhas.<br />
2. A p r e s entaç<br />
ão da o c o r r ê n c i a , na repartição pública competente.<br />
3. Colocação das algemas no(s) infrator(es) da lei.<br />
4. Embarque das partes na viatura.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Proceder busca pessoal, conforme <strong>POP</strong> Nº 1.01.06.<br />
2. Algemar, conforme <strong>POP</strong> respectivo.<br />
3. A u x i lia<br />
r o e m b a r que n a v i atu<br />
r a , de forma que o conduzi<strong>do</strong> não venha a se autolesionar<br />
em portas ou janelas da viatura.<br />
4. Reunir da<strong>do</strong>s e partes da ocorrência, inclusive testemunhas.<br />
5. Verificar qual o distrito policial, comum ou especializa<strong>do</strong>, ou outro órgão competente<br />
(<strong>Polícia</strong> Federal, Juiza<strong>do</strong> da Infância e Juventude, JECrim,...) responsável pela<br />
respectiva área.<br />
6. Deslocar-se para a repartição pública competente.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que as pessoas envolvidas estejam identificadas e revistadas, conforme <strong>POP</strong><br />
respectivo.<br />
2. Que os infratores da lei já estejam algema<strong>do</strong>s, conforme <strong>POP</strong> respectivo.<br />
3. Que as pessoas embarcadas na viatura não sejam lesionadas em virtude <strong>do</strong><br />
embarque.<br />
4. Que to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s necessários sejam obti<strong>do</strong>s e registra<strong>do</strong>s.<br />
5. Que as testemunhas sejam conduzidas, separadamente <strong>do</strong>(s) infrator(es) da lei.<br />
6. Que to<strong>do</strong>s os objetos, instrumentos de crime sejam apreendi<strong>do</strong>s e apresenta<strong>do</strong>s à<br />
autoridade correspondente.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Haven<strong>do</strong> dúvidas quanto à repartição pública competente para o atendimento da<br />
ocorrência, solicitar esclarecimentos <strong>do</strong> CIOPS.<br />
2. Se alguma das pessoas envolvidas estiver lesionada, arrolar testemunha <strong>do</strong> fato e<br />
providenciar socorro.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Deixar de reunir os da<strong>do</strong>s necessários à apresentação da ocorrência.<br />
2. Deixar de apresentar partes à repartição pública competente (testemunhas, vítimas,<br />
autor).<br />
3. Não algemar infrator(es) da lei para colocá-lo(s) no interior da viatura.<br />
4. Não providenciar socorro à(s) pessoa(s) lesionada(s).<br />
5. Deixar de apresentar instrumentos ou objetos liga<strong>do</strong>s à ocorrência.<br />
6. Conduzir na mesma viatura o(s) infrator(es) da lei e as demais partes.<br />
29
ESCLARECIMENTOS:<br />
Encaminhamento <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s e partes da ocorrência: : não conduzir no mesmo<br />
compartimento da viatura o infrator da lei com qualquer de suas vítimas ou<br />
testemunhas.<br />
Auxiliar o embarque: <strong>do</strong> infrator a ser conduzi<strong>do</strong>, vide ilustração a seguir:<br />
Ilustração: embarque <strong>do</strong> infrator no guarda-preso<br />
30
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ABORDAGEM A PESSOA(S)<br />
EM ATITUDE(S) SUSPEITA(S)<br />
PROCESSO: 1.01<br />
PADRÃO: 1.01.08<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Apresentação da<br />
ocorrência na Repartição Pública Competente.<br />
REPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong> C o n d uto<br />
r<br />
Ocorrência.<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
da<br />
1. Narração da ocorrência de forma clara, precisa e concisa.<br />
2. Constar identificação correta de testemunhas, solicitante e infrator no boletim de<br />
ocorrência (B.O.)<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Organizar to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s da ocorrência, antes de sua apresentação ao órgão<br />
competente.<br />
2. Informar a Autoridade Policial Judiciária de Plantão ou JECrim, a cerca de “O quê...?”,<br />
“Quem...?”, “Quan<strong>do</strong>...?”, “Onde...?”, “Como...?”, “Por quê...?”. Nos casos de Infração<br />
de Menor Potencial Ofensivo, orientar as partes quanto ao seu comparecimento ao<br />
JECrim.<br />
3. Informar também a cerca <strong>do</strong> que constatou no local; as consultas feitas e seus<br />
resulta<strong>do</strong>s.<br />
4. Esclarecer se o local foi preserva<strong>do</strong> e da necessidade ou não de perícias no local.<br />
5. Apresentar as partes e os objetos apreendi<strong>do</strong>s (se houver).<br />
6. Soltar as algemas somente após entrega definitiva <strong>do</strong>(s) infrator(es) da lei para o<br />
responsável da repartição pública competente, se o infrator estiver algema<strong>do</strong>.<br />
7. Antes <strong>do</strong> desembarque <strong>do</strong> suspeito apreendi<strong>do</strong> ou preso, o Cmt da guarnição deverá<br />
realizar uma prévia sobre os fatos com a autoridade da repartição pública recebe<strong>do</strong>ra.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Compreensão <strong>do</strong>s fatos pela Autoridade Policial Judiciária de Plantão ou JECrim.<br />
2. Que to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s e partes sejam apresenta<strong>do</strong>s.<br />
3. Que os objetos apreendi<strong>do</strong>s sejam apresenta<strong>do</strong>s.<br />
4. Que o local de ocorrência seja preserva<strong>do</strong>, se for o caso.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se algum da<strong>do</strong> relevante da ocorrência for omiti<strong>do</strong>, que ele seja alcança<strong>do</strong> a tempo.<br />
2. Se alguma parte importante não estiver presente, que seja tentada sua localização.<br />
3. Se algum objeto envolvi<strong>do</strong> na ocorrência não foi apresenta<strong>do</strong>, que sejam esclareci<strong>do</strong>s<br />
os motivos e que, se for o caso, seja tentada sua localização.<br />
4. Esclarecer os motivos pelos quais testemunhas puderam ou não ser arroladas.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Deixar de fornecer informações indispensáveis a apresentação da ocorrência a<br />
Autoridade Policial Judiciária ou JECrim.<br />
2. Envolver-se e m o c i ona<br />
l m ente durante e na apresentação da ocorrência.<br />
3. Deixar de apresentar objetos apreendi<strong>do</strong>s.<br />
31
4. Permitir que o(s) infrator(es) da lei permaneça(m) desalgema<strong>do</strong>(s) durante a<br />
apresentação da ocorrência, se for o caso.<br />
5. Não apresentar qualquer justificativa plausível à não apresentação de testemunha(s)<br />
da ocorrência.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Condutor: (Noronha Magalhães): condutor, <strong>do</strong> latim duce (conduzir), é aquela<br />
pessoa que conduz as partes à presença da Autoridade de <strong>Polícia</strong> Judiciária para<br />
que esta tome ciência de um fato delituoso ou passível de investigação.(vide<br />
<strong>do</strong>utrina constante no méto<strong>do</strong> 2)<br />
Emocionalmente: isenção de ânimo na ocorrência e durante a apresentação da<br />
ocorrência é a não expressão de sua opinião sobre o envolvimento das partes, seu<br />
grau de culpa ou inocência, limitan<strong>do</strong>-se a tomar as providências para a preservação<br />
da ordem pública, registro <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s e fatos observa<strong>do</strong>s, auxilian<strong>do</strong> assim no<br />
esclarecimento da verdade e auxilian<strong>do</strong> o Poder Judiciário nas responsabilidades<br />
das partes.<br />
32
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ABORDAGEM A PESSOA(S)<br />
EM ATITUDE(S) SUSPEITA(S)<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Encerramento da<br />
ocorrência.<br />
REPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong> condutor da ocorrência.<br />
PROCESSO: 1.01<br />
PADRÃO: 1.01.09<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
16/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Encerrar a ocorrência junto ao CIOPS para registro <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Encerrar a ocorrência junto ao CIOPS, transmitin<strong>do</strong> basicamente o nome da<br />
Autoridade de <strong>Polícia</strong> Judiciária de Plantão ou JECrim (se for o caso) e a(s)<br />
providência(s) a<strong>do</strong>tadas.<br />
2. Anotar o horário de término passa<strong>do</strong> pelo CIOPS (o Nº <strong>do</strong> BO/PM e horário inicial<br />
normalmente já foram passa<strong>do</strong>s no início da ocorrência).<br />
3. Ao término <strong>do</strong> serviço entregar o BUO no serviço de dia da OPM ou CIOPS, se for o<br />
caso.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a ocorrência seja encerrada no CIOPS, tão logo tenha si<strong>do</strong> concluída.<br />
2. Que o Oficial de serviço esteja ciente <strong>do</strong> encerramento da ocorrência.<br />
3. Que os da<strong>do</strong>s da ocorrência estejam devidamente registra<strong>do</strong>s, tanto nos <strong>do</strong>cumentos<br />
internos, quanto na repartição pública competente.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Haven<strong>do</strong> dúvidas quanto ao registro <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s da ocorrência, saná-las de imediato<br />
junto às partes e/ou a Autoridade de <strong>Polícia</strong> Judiciária de Plantão ou JECrim.<br />
2. Haven<strong>do</strong> uma quantidade de da<strong>do</strong>s muito grande a serem passa<strong>do</strong>s para o CIOPS,<br />
fazê-lo via telefone, deixan<strong>do</strong> a rede-rádio livre.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. O policial deixar de encerrar a ocorrência junto ao CIOPS.<br />
2. O policial registrar a ocorrência de forma incompleta.<br />
3. O policial deixar de entregar a <strong>do</strong>cumentação devida, ao término <strong>do</strong> serviço ou no<br />
mais rápi<strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.<br />
4. O policial deixar de informar o Oficial SA/CPA sobre o encerramento.<br />
33
MAPA DE DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
1.02.00<br />
NOME DO PROCESSO: ABORDAGEM A PESSOA(S) INFRATORA(S) DA LEI.<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
16. Uniforme Operacional<br />
17. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res (Rev.-02 e PT.-03).<br />
18. Algemas com a chave.<br />
19. Apito.<br />
20. BUO.<br />
21. Caneta.<br />
22. Colete balístico.<br />
23. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
24. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
25. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
26. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
27. Bastão BP-60 ou cassetete.<br />
28. Canivete multi-uso.<br />
29. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento 3. Conhecimento da ocorrência. ( v i de P O P 1 .01.01)<br />
Deslocamento<br />
4. Deslocamento para o local da ocorrência. ( v i de<br />
P O P 1. 0 1.02<br />
)<br />
Chegada ao local 5. Chegada ao local da ocorrência.<br />
Atendimento<br />
6. Localização da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei.<br />
7. Abordagem a pessoa(s) infratora(s) da lei.<br />
8. Busca(s) pessoal(is). ( v i de P O P 1 .01<br />
. 06)<br />
Condução 9. Condução da(s) parte(s). ( v i d e P O P 1 . 01.<br />
0 7)<br />
Apresentação da ocorrência<br />
10. Apresentação da ocorrência na repartição pública<br />
competente. (vi<br />
de P O P 1. 0 1. 0 8 )<br />
Encerramento 11. Encerramento da ocorrência. ( v i de P O P 1. 0 1. 0 9 )<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 01 IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional.<br />
Busca Pessoal 02 Art 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Busca Pessoal em Mulheres<br />
03<br />
Condução das Partes 04<br />
Deslocamento para o local de<br />
ocorrência 05<br />
Art 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Súmula Vinculante Nº 11/2008, STF.; art 178 <strong>do</strong><br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente.<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro.<br />
34
01 - P O D E R DE P OLÍCIA<br />
: é a liberdade da administração pública de agir dentro<br />
<strong>do</strong>s limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código<br />
Tributário Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02 - B U S C A P E SSO<br />
A L : independe de manda<strong>do</strong> no caso de prisão ou<br />
quan<strong>do</strong><br />
houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de<br />
objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 <strong>do</strong> CPP ).<br />
03 - B U S CA PES<br />
S O A L E M M U L H E R ES:<br />
em princípio deve ser realizada<br />
por<br />
policiais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência,<br />
excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou<br />
prejuízo da diligência. (Art 249 <strong>do</strong> CPP)<br />
04 - Página: 35<br />
C O N D U Ç Ã O DAS P A R T ES:<br />
Conforme a súmula vinculante nº 11/2008, só é lícito o<br />
uso de algemas em caso de resistência e de funda<strong>do</strong> receio de fuga ou de perigo à<br />
integridade física própria ou alheia, por parte <strong>do</strong> preso ou de terceiros, justificada a<br />
excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal<br />
<strong>do</strong> agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou <strong>do</strong> ato processual a que se<br />
refere, sem prejuízo da responsabilidade civil <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. artigo 5º: “as crianças<br />
surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho<br />
Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I –<br />
Enquanto não instala<strong>do</strong>s os Conselhos Tutelares as crianças serão<br />
apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder<br />
Judiciário Local.(artigo 262 <strong>do</strong> ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a<br />
busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”<br />
05- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os<br />
de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de<br />
trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quan<strong>do</strong> em serviço de<br />
urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos regulamentares de alarme<br />
sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a proximidade <strong>do</strong>s<br />
veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da<br />
esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só<br />
atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de serviço de<br />
urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com<br />
velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança, obedecidas as<br />
demais normas deste Código”.<br />
35
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da<br />
ocorrência reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong><br />
se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos<br />
que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação<br />
com a ocorrência a ser atendida.<br />
36
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ABORDAGEM A PESSOA(S)<br />
INFRATORA(S) DA LEI<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Localização da(s)<br />
pessoa(s) infratora(s) da lei.<br />
RESPONSÁVEL: Guarnição/ RP / Equipe PM<br />
PROCESSO: 1.02<br />
PADRÃO: 1.02.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Reconhecimento da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei.<br />
2. Observância das condições de segurança <strong>do</strong> local, em relação aos policiais de<br />
serviço, de terceiros ali presentes e da(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Identificar visualmente a(s) pessoa(s) que se encontra(m) infratora(s) da lei.<br />
2. Observar se o local possui grande circulação de pessoas, para que não haja riscos<br />
desnecessários a terceiros.<br />
3. Verificar se existe a possibilidade de reação de terceiros que estejam acompanhan<strong>do</strong><br />
a(s) pessoa(s) infrator(as) da lei ou dan<strong>do</strong>-lhes cobertura à distância.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. A identificação da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei que deve(m) ser abordada(s).<br />
2. Análise adequada <strong>do</strong> ambiente para que a abordagem seja feita com o melhor<br />
<strong>do</strong>mínio possível <strong>do</strong>s fatores de risco, próprios da atividade policial.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se o local não for mais adequa<strong>do</strong> à abordagem evitar fazê-lo até que seja possível,<br />
uma ação com maior segurança.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Deixar de observar a(s) pessoa(s) infratora(s) da lei, o que impedirá uma ação<br />
preventiva e/ou repressiva imediata da polícia na questão da Segurança Pública.<br />
2. Escolher local impróprio para a abordagem.<br />
37
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ABORDAGEM A PESSOA(S)<br />
INFRATORA(S) DA LEI<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagem a pessoa(s)<br />
infratora(s) da lei.<br />
RESPONSÁVEL: Encarrega<strong>do</strong> da equipe.<br />
PROCESSO: 1.02<br />
PADRÃO: 1.02.02<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Coman<strong>do</strong> verbal <strong>do</strong> policial para que a(s) pessoa(s) infratora(s) da lei se submeta(m)<br />
à abordagem.<br />
2. O procedimento de busca pessoal na(s) pessoa(s) infratora(s) da lei.<br />
3. Prisão da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1) Os policiais militares, antes de se aproximarem da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei,<br />
devem certificar-se das condições de segurança <strong>do</strong> ambiente.<br />
2) O comandante da equipe deverá observar o risco extrema<strong>do</strong> antes de iniciar a<br />
verbalização, reduzin<strong>do</strong> ao máximo o potencial de reação e ofensivo <strong>do</strong> aborda<strong>do</strong>,<br />
3) A aproximação não deve exceder uma distância aproximada de 5,0m (cinco metros),<br />
4) Os policiais militares devem manter as armas empunhadas, com o de<strong>do</strong> fora <strong>do</strong><br />
gatilho, “técnica - pronto baixo”; sen<strong>do</strong> que um <strong>do</strong>s policiais desempenhará a função<br />
de c o b e r tur<br />
a , enquanto o outro executará a apr<br />
o x i m a ç ã o , uso de algemas e busca<br />
pessoal ( P O P 1 . 01.<br />
0 6 ) ,<br />
5) Através de um coman<strong>do</strong> de voz firme, alto e claro, o comandante da equipe declinará<br />
as seguintes palavras: “POLÍCIA! DEITADO! NO CHÃO!”<br />
6) Diante de um infrator da lei empunhan<strong>do</strong> uma arma, o policial deve ordenar:<br />
“POLÍCIA, SOLTE A ARMA!”, (SEMPRE VISUALIZANDO AS MÃOS DOS<br />
ABORDADOS), insistin<strong>do</strong> tantas quantas vezes forem necessárias, a fim de que o<br />
policial esteja ampara<strong>do</strong> pelo instituto da legítima defesa, caso haja a tentativa por<br />
parte <strong>do</strong> infrator da lei em apontar a arma para os policiais, empregar-se-á a técnica<br />
<strong>do</strong> 3° olho, em seguida o disparo de arma de fogo por parte <strong>do</strong> policial caso a<br />
agressão injusta seja eminente;<br />
7) O policial encarrega<strong>do</strong> da busca, só iniciará a aproximação após o cumprimento das<br />
determinações <strong>do</strong> comandante da equipe aos infratores da lei, sen<strong>do</strong> que estes<br />
deverão se encontrar na posição adequada para aproximação,<br />
8) Antes de iniciar a aproximação à(s) pessoa(s) infratora(s) da lei, o policial que fará a<br />
busca pessoal coloca sua arma no coldre deven<strong>do</strong> abotoá-lo.<br />
9) Os policiais devem manter especial atenção às mãos <strong>do</strong>(s) aborda<strong>do</strong>(s) durante toda<br />
a abordagem.<br />
38
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
10) O policial encarrega<strong>do</strong> da cobertura deverá posicionar-se a 90º (noventa graus) em<br />
relação ao encarrega<strong>do</strong> da busca pessoal, arma na posição de pronto baixo, evitar ter<br />
o encarrega<strong>do</strong> da busca em sua linha de tiro e olhar atentamente para o(s)<br />
aborda<strong>do</strong>s(s), chaman<strong>do</strong> sempre a atenção, não perden<strong>do</strong> sua vigilância durante toda<br />
a ação,<br />
11) Os infratores da lei primeiramente deverão ser algema<strong>do</strong>s conforme P O P 5 0 3 , em<br />
seguida será procedida busca pessoal, deven<strong>do</strong> obrigatoriamente procurar arma de<br />
fogo, em primeira instância, posteriormente qualquer objeto relaciona<strong>do</strong> com práticas<br />
delituosas tais como: entorpecentes; <strong>do</strong>cumentos não pertencentes ao revista<strong>do</strong> e o<br />
que achar suspeito.<br />
12) A princípio, o policial militar deve preferir o uso de força não letal. A arma de fogo<br />
só pode ser usada em condições de extrema necessidade, face à agressão de grande<br />
potencial lesivo à integridade física e à vida <strong>do</strong>s policiais, praticada pelo(s)<br />
aborda<strong>do</strong>(s) ou seu(s) comparsa(s).<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que toda(s) pessoa(s) infratora(s) da lei seja(m), sob os parâmetros da Segurança<br />
Pública, abordada(s), algemada(s), submetida(s) à busca pessoal e devidamente<br />
conduzida(s).<br />
2. Que a ação policial seja coordenada, segura e eficaz.<br />
3. Proporcionalidade no uso da força em relação ao risco apresenta<strong>do</strong> pela(s) pessoa(s)<br />
infratora(s) da lei<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Caso haja reação, a ação policial deve ser proporcional a ela.<br />
2. O policial ao verificar a possibilidade de reação da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei ou<br />
ao constatar o surgimento de um novo fator de risco, deverá alertar seus<br />
companheiros, de forma que lhes permita a a<strong>do</strong>ção de uma medida de contenção e<br />
controle ou busca de abrigos, ou coberturas mais adequadas.<br />
3. Caso a(s) pessoa(s) infratora(s) da lei fique(m) nervosa(s), procurar desacreditá-la(s)<br />
no senti<strong>do</strong> de proceder à uma reação ou ofensa, deixan<strong>do</strong> claro, que a intenção da<br />
<strong>Polícia</strong> não é a de feri-la(s), desde que proceda(m) conforme as ordens dadas<br />
emanadas.<br />
4. Em casos de reações violentas por parte da(s) pessoa(s) infratora(s) da lei,<br />
providenciar socorro pré-hospitalar ou médico o mais rapidamente possível.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. O policial desatento permitir que o(s) aborda<strong>do</strong>(s) empreenda(m) fuga.<br />
2. O policial deixar de tomar as medidas legais para que ocorra a captura da(s)<br />
pessoa(s) infratora(s) da lei.<br />
3. O policial faltar com as regras de segurança na sua ação (constantemente cruza a<br />
linha de tiro, por exemplo, de<strong>do</strong> no gatilho).<br />
4. O policial agir com excesso e/ou abuso de poder, envolven<strong>do</strong>-se emocionalmente na<br />
ação.<br />
5. A ação policial ser descoordenada, sem qualquer seqüência lógica ou com mais de<br />
um policial determinan<strong>do</strong> à mesma pessoa o que deva fazer, causan<strong>do</strong>-lhe confusão<br />
e embaraço.<br />
6. O policial sacar a arma e a aponta incorreta e desnecessariamente.<br />
7. O policial utilizar os meios não-letais de forma incorreta ou desproporcional.<br />
39
I L U S T R A Ç Õ E S :<br />
Fotos com as posições <strong>do</strong>s Policiais <strong>Militar</strong>es ao abordarem <strong>do</strong>is infratores da lei<br />
40
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
15.12.09<br />
NOME DO PROCESSO: ABORDAGEM A VEÍCULO SOB FUNDADA SUSPEITA<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme Operacional.<br />
2. Revólver ou Pistola com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res (Rev: 02 e PT: 03).<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto de guarnição ou colete balístico.<br />
11. Rádio transceptor (HT), móvel ou estação fixa.<br />
12. Bastão persegui<strong>do</strong>r (BP-60).<br />
13. Canivete multiuso.<br />
14. Luvas descartáveis (tipo cirúrgica).<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento<br />
1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.01)<br />
.<br />
Deslocamento<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de<br />
P O P N º 1.01<br />
.02)<br />
.<br />
Chegada ao local<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P Nº<br />
1.01.03)<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 4. Abordagem a veículo sob fundada suspeita.<br />
Condução<br />
5. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7)<br />
Apresentação da ocorrência<br />
6. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Pública Competente ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.08<br />
)<br />
Encerramento<br />
7. Encerramento da ocorrência ( V i d e P O P Nº<br />
1. 0 1.09)<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 01 IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional.<br />
Busca Pessoal 02 Art 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Busca Pessoal em<br />
Mulheres 03<br />
Condução das Partes 04<br />
Deslocamento para o<br />
local de ocorrência 05<br />
Art 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 <strong>do</strong><br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente.<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro.<br />
47
Fiscalização <strong>do</strong> Veículo e<br />
<strong>do</strong> Condutor 06<br />
Art 23 <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro; Dec Lei 667/69<br />
artigo 3º letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo<br />
único inc 2.<br />
01- Página: 48<br />
P O D E R DE P OLÍCI<br />
A : é a liberdade da administração pública de agir dentro <strong>do</strong>s<br />
limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código<br />
Tributário Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02- BUS<br />
C A P E SSO<br />
A L : independe de manda<strong>do</strong> no caso de prisão ou<br />
quan<strong>do</strong><br />
houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de<br />
objetos ou papéis que constituam corpo de delito. (Art 244 <strong>do</strong> CPP).<br />
03 - Página: 48<br />
B U S C A P E SSO<br />
A L E M M U L H E R E S : em princípio deve ser realizada por policiais<br />
femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência,<br />
excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou<br />
prejuízo da diligência. (Art 249 <strong>do</strong> CPP)<br />
04- C O N D U ÇÃO D A S P A R T E S : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e<br />
III<br />
que dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de<br />
delinqüentes deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de<br />
ébrios, viciosos e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração ou transporte de<br />
presos de uma dependência para outra.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong> de criança<br />
infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em<br />
flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente,<br />
vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instala<strong>do</strong>s<br />
os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade<br />
judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo<br />
262 <strong>do</strong> ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas<br />
pessoas a serem conduzidas na viatura”<br />
05- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
48
) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
06 - Compete às <strong>Polícia</strong>s <strong>Militar</strong>es <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s e Distrito Federal: inciso III<br />
-<br />
executar a fiscalização de trânsito, quan<strong>do</strong> e conforme convênio firma<strong>do</strong>, como<br />
agente <strong>do</strong> órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos ro<strong>do</strong>viários,<br />
concomitantemente com os demais agentes credencia<strong>do</strong>s; e vide anexo I <strong>do</strong> CTB: “<br />
Policiamento Ostensivo de Trânsito – função exercida pelas Policias <strong>Militar</strong>es com o<br />
objetivo de prevenir e reprimir atos relaciona<strong>do</strong>s com a segurança pública e de<br />
garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, asseguran<strong>do</strong> a<br />
livre circulação e evitan<strong>do</strong> acidentes”. Lembrar que a competência para execução<br />
da fiscalização pelo Policial <strong>Militar</strong> de veículos e condutores, independe de<br />
celebração de convênio, sen<strong>do</strong> atividade “de ofício”. (Dec Lei 667/69 artigo 3º<br />
letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo único inc 2).<br />
49
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS ABORDAGEM A VEÍCULO<br />
SOB FUNDADA SUSPEITA<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagem a veículo<br />
sob fundada suspeita com 02 policiais.<br />
RESPONSÁVEL: Motorista da viatura.<br />
PROCESSO: 1.03<br />
PADRÃO Nº 15.12.09<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Impacto da chegada para a abordagem.<br />
2. Desocupação <strong>do</strong> veículo pela(s) pessoa(s) a ser(em) submetida(s) à busca<br />
pessoal.<br />
SEQUENCIA DE AÇÕES<br />
1. A Equipe visualiza a(s) pessoa(s) no interior <strong>do</strong> veículo, solicita apoio se houver<br />
superioridade numérica evidente.<br />
2. A Equipe determina que seu condutor pare através de um toque de sirene e um<br />
sinal de farol.<br />
3. A viatura é parada a distância de 3 (três) a 5 (cinco) metros, imediatamente atrás<br />
alinhan<strong>do</strong> o farol direito da viatura entre a placa traseira e o farolete esquer<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
veículo aborda<strong>do</strong>, c o n f o r m e f i g. 1 .<br />
4. Com o armamento na “pos<br />
i ç ão s u l ”, a Equipe desembarca rápida e seguramente,<br />
c onfor<br />
m e f i g. 2 , permanecen<strong>do</strong> com as portas abertas e o motor em<br />
funcionamento bem como giroflex e pisca-alerta liga<strong>do</strong>s. No primeiro momento da<br />
abordagem, o policial Comandante verbaliza: “<strong>Polícia</strong>! Motorista, desligue o<br />
veículo e desça com as mãos onde eu possa ver”.<br />
5. O policial Comandante irá determinar: “venha(m) para trás <strong>do</strong> veículo e coloque(m)<br />
as mãos sobre o porta-malas, abra(m) as pernas e olhe(m) para frente”, c onfor<br />
m e<br />
f i g. 3 .<br />
6. Neste momento, o policial Motorista permanecerá na Segurança em relação ao(s)<br />
indivíduo(s) aborda<strong>do</strong>(s), enquanto o policial Comandante verificará o interior <strong>do</strong><br />
veículo de forma a visualizar se ficou ou não algum indivíduo no interior <strong>do</strong><br />
mesmo, c o nfor<br />
m e f i g 4.<br />
7. A partir desse momento, o policial Comandante procederá à busca pessoal<br />
enquanto o policial motorista ficará responsável pela segurança <strong>do</strong> procedimento.<br />
Durante a busca somente a equipe se movimenta, c o n f o r m e f i g. 5 .<br />
8. Após o recolhimento de toda a <strong>do</strong>cumentação, o policial Comandante determinará<br />
ao policial Motorista, que proceda a vistoria no veículo, inclusive no porta-malas<br />
(Vide <strong>POP</strong> Nº 105), conforme fig. 6 e 7.<br />
9. Após o término da busca pessoal, o policial Comandante irá determinar que os<br />
aborda<strong>do</strong>s se posicionem na calçada ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> mesmo, momento em que será<br />
solicita<strong>do</strong> a <strong>do</strong>cumentação pessoal <strong>do</strong>(s) aborda<strong>do</strong>(s) bem como a <strong>do</strong>cumentação<br />
<strong>do</strong> veículo. Documentação essa que será recolhida pelo policial Motorista,<br />
conforme fig. 8<br />
10. Neste momento será feita a verificação da <strong>do</strong>cumentação junto ao<br />
CIOPS, conforme fig. 9.<br />
11. Encerran<strong>do</strong>, o policial Motorista, entregará toda a <strong>do</strong>cumentação ao policial<br />
Comandante, que irá proceder à devolução a(os) seu(s) respectivo(s)<br />
proprietário(s).FOTOS 10<br />
50
12. Em nada constata<strong>do</strong>, os policiais serão cordiais e o policial Comandante,<br />
procederá a liberação <strong>do</strong>(s) aborda<strong>do</strong>(s), aguardan<strong>do</strong> a saída <strong>do</strong>(s) mesmo(s) <strong>do</strong><br />
local, conforme fig.11.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela Equipe.<br />
2. Que o local utiliza<strong>do</strong> para a abordagem seja seguro tanto para a Equipe, como<br />
para a população circulante e os aborda<strong>do</strong>(s).<br />
3. Que numa possível reação, a Equipe esteja preparada para o confronto.<br />
4. Que cada policial se exponha o mínimo possível.<br />
5. Que as pessoas em atitudes suspeitas não tenham possibilidades de reação<br />
durante a abordagem.<br />
6. Que a Equipe esteja a to<strong>do</strong> o momento priman<strong>do</strong> pela sua SEGURANÇA.<br />
7. Que os policiais sejam respeitosos durante to<strong>do</strong> o procedimento.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Caso o veículo tenha película (insul-film), o policial Comandante, deverá utilizar as<br />
técnicas de “vistoria por fatiamento” e a “tomada de ângulo”, quan<strong>do</strong> for constatar<br />
a existência ou não de pessoas no interior <strong>do</strong> veículo aborda<strong>do</strong>.<br />
2. Caso o policial Comandante seja surpreendi<strong>do</strong> pela presença de outra(s)<br />
pessoa(s) no interior <strong>do</strong> veículo, quan<strong>do</strong> da inspeção visual interna, deverá<br />
posicionar sua arma na posição de pronto, ou seja, deverá enquadrar a pessoa<br />
determinan<strong>do</strong> “Desça com as mãos na cabeça e se posicione junto aos demais<br />
aborda<strong>do</strong>(s)”.<br />
3. Não haven<strong>do</strong> o cumprimento das determinações apresentadas pela Equipe,<br />
utilizar o e s c a l onam<br />
e n to d o u s o d a f o r ç a .<br />
POSSIBILIDADES DE ERROS<br />
1. Não sinalizar corretamente para a parada <strong>do</strong> veículo a ser aborda<strong>do</strong>.<br />
2. Não a<strong>do</strong>tar a “posição sul” para o armamento.<br />
3. Posicionar incorretamente a viatura atrás <strong>do</strong> veículo a ser aborda<strong>do</strong>.<br />
4. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte <strong>do</strong> outro<br />
policial.<br />
5. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).<br />
6. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.<br />
7. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agin<strong>do</strong> de forma<br />
desordenada.<br />
8. Deixar de inspecionar visualmente o veículo, de forma segura, para a constatação<br />
da existência ou não de outra(s) pessoa(s).<br />
9. Deixar de proceder a Vistoria Veicular, bem como, não conferir a <strong>do</strong>cumentação<br />
<strong>do</strong>(s) aborda<strong>do</strong>(s) e <strong>do</strong> veículo.<br />
10. Em caso <strong>do</strong> veículo aborda<strong>do</strong> evadir <strong>do</strong> local, (Vide <strong>POP</strong> Nº 401).<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
E s c a l ona<br />
m e n t o d o u s o d a for<br />
ça:<br />
O policial militar quan<strong>do</strong> na ação policial tem<br />
que tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força<br />
51
possível, posteriormente ficará mais difícil retroceder, ensejan<strong>do</strong> o emprego<br />
desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos<br />
entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial. Desta forma, o<br />
policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em haven<strong>do</strong> desobediência<br />
e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir<br />
p r opor<br />
cionalm<br />
e nte<br />
, utilizan<strong>do</strong>-se <strong>do</strong>s meios à sua disposição.<br />
Figura 1 - POSIÇÃO DA VTR<br />
Figura 2 - DESEMBARQUE RÁPIDO<br />
52
Figura 3 - POSIÇÃO DOS ABORDADOS<br />
Figura 4 - VERIFICAÇÃO DO INTERIOR DO VEÍCULO<br />
53
Figura 5 - BUSCA PESSOAL<br />
Figura 6 - VISTORIA NO VEÍCULO<br />
54
Figura 7 - VISTORIA NO VEÍCULO<br />
Figura 8 - DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E DO VEÍCULO<br />
55
Figura 9 - VERIFICAÇÃO JUNTO AO CIOPS<br />
Figura 10 - DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS<br />
56
Figura 11 - LIBERAÇÃO DOS ABORDADOS<br />
57
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
1.04.00<br />
NOME DO PROCESSO: ABORDAGEM A VEÍCULO OCUPADO POR<br />
INFRATOR(ES) DA LEI.<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional.<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res, espingarda g. 12<br />
semi-automático ou submetralha<strong>do</strong>ra, ambas com ban<strong>do</strong>leira 3 pontos para<br />
transporte<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito com fiel.<br />
5. BO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Guia da cidade.<br />
11. Relação de veículos furta<strong>do</strong>s /rouba<strong>do</strong>s.<br />
12. Relação de foragi<strong>do</strong>s da justiça.<br />
13. Formulário para registro de auto vistoria<strong>do</strong>.<br />
14. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
15. Rádio portátil (HT), além <strong>do</strong> rádio transceptor instala<strong>do</strong> na viatura.<br />
16. Par de luvas de procedimento.<br />
17. Bastão Persegui<strong>do</strong>r de 60cm.<br />
18. Canivete multi-uso.<br />
19. Farol auxiliar portátil.<br />
20. Fita para isolamento de local de crime.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento<br />
1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.01)<br />
.<br />
Deslocamento<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de<br />
P O P N º 1.01<br />
.02)<br />
.<br />
Chegada ao local<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P Nº<br />
1. 0 1.03)<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas<br />
4. Abordagem a veículo ocupa<strong>do</strong> por infrator(es) da<br />
lei.<br />
Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7)<br />
Apresentação da ocorrência<br />
6. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Pública Competente ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.08<br />
)<br />
Encerramento<br />
7. Encerramento da ocorrência ( V i d e P O P Nº<br />
1. 0 1.09)<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Busca Pessoal Art 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
58
Busca Pessoal em<br />
Mulheres<br />
Condução das Partes<br />
Deslocamento para o<br />
local de ocorrência<br />
Fiscalização <strong>do</strong> Veículo e<br />
<strong>do</strong> Condutor<br />
Art 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 <strong>do</strong><br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
Art 23 <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro; Dec Lei 667/69<br />
artigo 3º letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo<br />
único inc 2<br />
P O D E R DE P OLÍCI<br />
A : é a liberdade da administração pública de agir dentro <strong>do</strong>s<br />
limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código<br />
Tributário Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
B U S C A P E SSO<br />
A L : independe de manda<strong>do</strong> no caso de prisão ou quan<strong>do</strong> houver<br />
fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos<br />
ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 <strong>do</strong> CPP ).<br />
B U S C A PES<br />
S O A L E M M U L H E R ES:<br />
em princípio deve ser realizada por policiais<br />
femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência,<br />
excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou<br />
prejuízo da diligência. (Art 249 <strong>do</strong> CPP)<br />
C O N D U Ç Ã O D A S P A R T ES:<br />
vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III que<br />
dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de<br />
delinqüentes deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de<br />
ébrios, viciosos e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração ou transporte<br />
de presos de uma dependência para outra.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong> de criança<br />
infratora artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão<br />
apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer<br />
unidade policial”; inc I – Enquanto não instala<strong>do</strong>s os Conselhos Tutelares as<br />
crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser<br />
regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo 262 <strong>do</strong> ECA). Observação:<br />
“não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na<br />
viatura”<br />
D ESL<br />
O CAME<br />
N T O P A RA LOC<br />
A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII <strong>do</strong><br />
CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às<br />
seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
59
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
Compete às <strong>Polícia</strong>s <strong>Militar</strong>es <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s e Distrito Federal: inciso III - executar<br />
a<br />
fiscalização de trânsito, quan<strong>do</strong> e conforme convênio firma<strong>do</strong>, como agente <strong>do</strong> órgão<br />
ou entidade executivos de trânsito ou executivos ro<strong>do</strong>viários, concomitantemente<br />
com os demais agentes credencia<strong>do</strong>s; e vide anexo I <strong>do</strong> CTB : “ Policiamento<br />
Ostensivo de Trânsito – função exercida pelas Policias <strong>Militar</strong>es com o objetivo de<br />
prevenir e reprimir atos relaciona<strong>do</strong>s com a segurança pública e de garantir<br />
obediência às normas relativas à segurança de trânsito, asseguran<strong>do</strong> a livre<br />
circulação e evitan<strong>do</strong> acidentes”. Lembrar que a competência para execução da<br />
fiscalização pelo Policial <strong>Militar</strong> de veículos e condutores, independe de<br />
celebração de convênio, sen<strong>do</strong> atividade “de ofício”. (Dec Lei 667/69 artigo 3º<br />
letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo único inc 2).<br />
60
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ABORDAGEM A VEÍCULO<br />
OCUPADO POR<br />
INFRATOR(ES) DA LEI<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagem a veículo<br />
ocupa<strong>do</strong> por infrator(es) da lei.<br />
RESPONSÁVEL: Comandante da guarnição.<br />
PROCESSO: 1.04<br />
PADRÃO Nº 1.04.01<br />
ESTEBELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM :<br />
Nº REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Impacto da chegada para a abordagem.<br />
2. Desocupação <strong>do</strong> veículo pela(s) pessoa(s) a ser(em) submetida(s) à busca<br />
pessoal.<br />
SEQUENCIA DE AÇÕES<br />
1. A equipe visualiza o veículo ocupa<strong>do</strong> por infrator(es) da lei e, imediatamente,<br />
solicita apoio ao Centro de Operações, a fim de que sejam realiza<strong>do</strong>s o<br />
acompanhamento e cerco <strong>do</strong> veículo, se necessário,( conforme P O P 4 01e 402).<br />
Atentar para possibilidade de refém no interior <strong>do</strong> auto solicitan<strong>do</strong> o apoio da<br />
unidade especializada.<br />
2. O veículo é então acompanha<strong>do</strong> pela equipe que, durante o deslocamento, vai<br />
transmitin<strong>do</strong> via rádio ao CIOPS as sucessivas posições ocupadas pelo veículo<br />
alvo e o senti<strong>do</strong> de sua trajetória, afim de que seja realiza<strong>do</strong> o cerco, conforme a<br />
necessidade.<br />
3. Confirma<strong>do</strong> o apoio solicita<strong>do</strong>, e verifica<strong>do</strong> o local adequa<strong>do</strong> para a interceptação,<br />
realizar a aproximação pela retaguarda <strong>do</strong> veiculo alvo dan<strong>do</strong> ordem de parada,<br />
através <strong>do</strong>s dispositivos sonoros e luminosos de alerta (sirene e “giroflex”).<br />
4. A viatura da frente deve ser parada a uma distância de (cinco metros),<br />
imediatamente atrás <strong>do</strong> veículo alvo. A viatura em apoio para à retaguarda e na<br />
diagonal em relação a primeira, bloquean<strong>do</strong> fluxo de pedestres e veículos no<br />
local da abordagem.<br />
5. Com o armamento na “p o s i ç ão 3º O l h o ”, as equipes desembarcam rápida e<br />
seguramente, e no primeiro momento da abordagem, o comandante da guarnição<br />
verbaliza: “<strong>Polícia</strong>! Motorista, desligue o veículo e coloque as chaves em cima <strong>do</strong><br />
teto. Mantenha(m) as mãos onde eu possa vê-las. Se estiver com o cinto de<br />
segurança, retire-o com uma das mãos e, devagar, coloque a mãos novamente<br />
onde eu possa vê-las”.<br />
6. A partir deste momento, o comandante, se comunicará com os ocupantes <strong>do</strong><br />
veículo dizen<strong>do</strong>: “POLÍCIA! Desligue o veículo! Saia (m) <strong>do</strong> veículo com as mãos<br />
para cima! Venha (m) em minha direção! (se necessário determine: olhan<strong>do</strong> para<br />
mim!), No chão!”.<br />
7. Quan<strong>do</strong> a pessoa atingir a metade da distância entre o veículo e a primeira viatura,<br />
o comandante determina: “deitem-se no chão com os braços estendi<strong>do</strong>s e com as<br />
palmas da mãos voltadas para cima!”.<br />
8. Somente depois <strong>do</strong>(s) infrator(res) estarem na posição determinada anteriormente<br />
é que a equipe irá fazer a sua aproximação com arma ainda em “3º olho”. O<br />
comandante da primeira GU utilizará a técnica de redução de silhueta, tomada de<br />
ângulo e fatiamento para a verificação de que não tenha nenhum outro ocupante<br />
no interior <strong>do</strong> veículo.<br />
9. O policial motorista da viatura de apoio, irá se posicionar à direita da viatura e,<br />
61
empunhan<strong>do</strong> uma arma longa na posição “sul”, permanece na segurança da<br />
retaguarda.<br />
10. O motorista da primeira equipe após confirmar que estará devidamente coberto<br />
pelos demais policiais, irá colocar sua arma no coldre e abotoa-lo. Em seguida<br />
procederá com a colocação das algemas seguin<strong>do</strong> o previsto no <strong>POP</strong> 503. Depois<br />
<strong>do</strong>(s) infrator(res) algema<strong>do</strong>s partirá o policial para a busca pessoal e veicular<br />
conforme <strong>POP</strong> 1.01.06 e 105.<br />
11. Verifican<strong>do</strong> sua real condição de vítima ou infrator da lei a primeira equipe irá<br />
conduzir os infratores solicitan<strong>do</strong> que a equipe de apoio conduza a vítima para o<br />
repartição pública competente ou Pronto Socorro, se for o caso.<br />
12. Após a constatação de outros ocupantes no veículo, os policiais retornam, logo em<br />
seguida, para a posição anterior, se abrigan<strong>do</strong>, a fim de que sejam reiniciadas as<br />
verbalizações e, se for o caso, as negociações preliminares, forçan<strong>do</strong> o<br />
desembarque <strong>do</strong> veículo.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a equipe haja com segurança observan<strong>do</strong> princípios como: superioridade<br />
numérica, superioridade de armamento, equipamentos de proteção individual e<br />
demais condutas operacionais que minimizem os riscos ao policial decorrentes de<br />
uma possível agressão por parte <strong>do</strong>(s) infrator(res) da lei.<br />
2. Que a(s) pessoa(s) infratora(s) da lei capturada(s) sejam presas pela equipe.<br />
3. Que o local utiliza<strong>do</strong> para a abordagem seja seguro e adequa<strong>do</strong>, tanto para a<br />
equipe, como para os transeuntes e aborda<strong>do</strong>s.<br />
4. Que numa possível agressão, a equipe esteja em plena condição reagir e controlar<br />
o(os) infrator(es).<br />
5. Que cada policial se exponha o mínimo possível.<br />
6. Que a ação desencadeada pela equipe seja eficaz o suficiente para que a(s)<br />
pessoa(s) infratora(s) não tenham possibilidades de reação durante a abordagem.<br />
7. Que a GU esteja a to<strong>do</strong> o momento segura nas suas laterais e à retaguarda.<br />
8. Que os policiais hajam dentro <strong>do</strong>s princípios da legalidade e sejam respeitosos<br />
durante to<strong>do</strong> o procedimento.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Caso o veículo tenha película (insul-film), o policial motorista deverá utilizar as<br />
técnicas de “vistoria por fatiamento e tomada de angulo”, quan<strong>do</strong> for constatar a<br />
existência ou não de pessoas no interior <strong>do</strong> veículo aborda<strong>do</strong>.<br />
2. Caso o comandante seja surpreendi<strong>do</strong> pela presença de outra(s) pessoa(s) no<br />
interior <strong>do</strong> veículo, quan<strong>do</strong> da inspeção visual interna, deverá procurar se proteger<br />
verbalizan<strong>do</strong> energicamente para que a mesmo saia <strong>do</strong> auto nas mesmas<br />
condições <strong>do</strong>s demais ocupantes.<br />
3. Não haven<strong>do</strong> o cumprimento das determinações apresentadas anteriormente, e<br />
esgotan<strong>do</strong> os meios de resposta disponíveis pela GU na gradação <strong>do</strong> uso de<br />
força, realizar o cerco e contenção <strong>do</strong>(s) infrator(es), solicitan<strong>do</strong> apoio das<br />
Unidades Especializadas, conforme a necessidade.<br />
4. Caso constatar que há pessoa(s) na condição de vítima(s) acalmá-la(s).<br />
POSSIBILIDADES DE ERROS<br />
1. Não sinalizar corretamente para a parada <strong>do</strong> veículo a ser aborda<strong>do</strong>.<br />
2. Não a<strong>do</strong>tar a “p o s i ç ã o 3º O l h o ” para o armamento.<br />
3. Posicionar incorretamente a viatura atrás <strong>do</strong> veículo a ser aborda<strong>do</strong>.<br />
4. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte <strong>do</strong> outro<br />
policial e <strong>do</strong> apoio.<br />
62
5. Deixar de observar os princípios básicos para a abordagem.<br />
6. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).<br />
7. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.<br />
8. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agin<strong>do</strong> de forma<br />
desordenada.<br />
9. Deixar de inspecionar visualmente o veículo, de forma segura, para a constatação<br />
da existência ou não de outra(s) pessoa(s) em seu interior.<br />
10. Não realizar o bloqueio <strong>do</strong> fluxo de veículos e pedestres no local da<br />
abordagem, bem como, não realizar a segurança da retaguarda.<br />
I L U S T RAÇ<br />
Õ ES:<br />
S e q u ê n c i a d a a bor<br />
d a g e m a veícu<br />
l o s o c u p a <strong>do</strong>s<br />
p o r i nfr<br />
a tor<br />
e s<br />
63
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
1.05.00<br />
NOME DO PROCESSO: VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO.<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res (Rev. -02 e PT. -03).<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito com fiel.<br />
5. BO.<br />
6. Fichas de Caráter Geral e Auto Vistoria<strong>do</strong>.<br />
7. Caneta.<br />
8. Colete balístico.<br />
9. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
10. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
11. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
12. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
13. Bastão Persegui<strong>do</strong>r de 60 cm (BP-60) ou cassetette.<br />
14. Canivete multi-uso.<br />
15. 02 pares de luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento<br />
1. Conhecimento da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.01)<br />
.<br />
Deslocamento<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i d e P O P N º<br />
1. 0 1. 0 2 ) .<br />
Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.03<br />
) .<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas<br />
específicas<br />
4. Vistoria de veículo.<br />
Condução<br />
5. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.07<br />
) .<br />
Apresentação<br />
6. Apresentação da ocorrência na Repartição Pública<br />
Competente ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.08<br />
) .<br />
Encerramento<br />
7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P N º 1 .01<br />
. 0 9 ) .<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 01 Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional.<br />
Busca Pessoal 02 Art 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Busca Pessoal em<br />
Mulheres 03<br />
Art 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Condução das Partes Art 178 <strong>do</strong> Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente.<br />
Deslocamento para o<br />
local de ocorrência 04<br />
Fiscalização <strong>do</strong> Veículo e<br />
<strong>do</strong> Condutor 05<br />
Vistoria de Veículos 06<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro.<br />
Art 23 <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro; Dec Lei 667/69<br />
artigo 3º letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo único<br />
inc 2.<br />
§ 5º, artigo 144, da Constituição Federal, os artigos 240 a<br />
250 <strong>do</strong> Código de Processo Penal.<br />
69
01 - P O D E R DE P OLÍCIA<br />
: é a liberdade da administração pública de agir dentro<br />
<strong>do</strong>s limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código<br />
Tributário Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02 - B U S C A P E SSO<br />
A L : independe de manda<strong>do</strong> no caso de prisão ou<br />
quan<strong>do</strong><br />
houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de<br />
objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art. 244 <strong>do</strong> CPP ).<br />
03 - B U S C A P E SSO<br />
A L E M M U L H E R E S : em princípio deve ser realizada<br />
por<br />
policiais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência,<br />
excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou<br />
prejuízo da diligência. (Art 249 <strong>do</strong> CPP)<br />
04 - Vide Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art 178<br />
- O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong> de criança, artigo<br />
5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão apresentadas ao<br />
Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer unidade policial”;<br />
inc I – Enquanto não instala<strong>do</strong>s os Conselhos Tutelares as crianças serão<br />
apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder<br />
Judiciário Local.(artigo 262 <strong>do</strong> ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a<br />
busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”<br />
05- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
70
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
06 - Compete às <strong>Polícia</strong>s <strong>Militar</strong>es <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s e Distrito Federal: inciso III<br />
-<br />
executar a fiscalização de trânsito, quan<strong>do</strong> e conforme convênio firma<strong>do</strong>, como<br />
agente <strong>do</strong> órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos ro<strong>do</strong>viários,<br />
concomitantemente com os demais agentes credencia<strong>do</strong>s; e Vide anexo I <strong>do</strong> CTB: “<br />
Policiamento Ostensivo de Trânsito – função exercida pelas Policias <strong>Militar</strong>es com o<br />
objetivo de prevenir e reprimir atos relaciona<strong>do</strong>s com a segurança pública e de<br />
garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, asseguran<strong>do</strong> a<br />
livre circulação e evitan<strong>do</strong> acidentes”. Lembrar que a competência para execução<br />
da fiscalização pelo Policial <strong>Militar</strong> de veículos e condutores, independe de<br />
celebração de convênio, sen<strong>do</strong> atividade “de ofício”. (Dec Lei 667/69 artigo 3º<br />
letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo único inc 2).<br />
Página: 71<br />
Os fundamentos legais da abordagem policial para busca pessoal ou revista em<br />
veículo estão previstos no parágrafo 5º, artigo 144, da Constituição Federal, os<br />
artigos 240 a 250 <strong>do</strong> Código de Processo Penal. Devemos observar, ainda,<br />
princípios como: Discricionariedade da Atividade de <strong>Polícia</strong>, Poder de <strong>Polícia</strong>,<br />
Presunção de Legitimidade e Auto-Executoriedade.<br />
71
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
VISTORIA DE VEÍCULO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Vistoria e Identificação<br />
de veículo.<br />
RESPONSÁVEL: Encarrega<strong>do</strong> da Guarnição.<br />
PROCESSO: 1.05<br />
PADRÃO: 1.05.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Acompanhamento da vistoria pelo proprietário (condutor) <strong>do</strong> veículo.<br />
2. Primeiramente verificar a possibilidade de localização de armas e drogas, depois<br />
irregularidades no veículo.<br />
3. Identificação e inspeção da numeração <strong>do</strong> chassi estampa<strong>do</strong> em partes específicas<br />
da carroceria <strong>do</strong> veículo, conferin<strong>do</strong>-a com o <strong>do</strong>cumento.<br />
4. Possível reação <strong>do</strong> proprietário e demais indivíduos aborda<strong>do</strong>s.<br />
5. Verificação <strong>do</strong> porta-malas <strong>do</strong> veículo.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Antes <strong>do</strong> início da vistoria o Cmt da guarnição deverá solicitar as <strong>do</strong>cumentações<br />
pertinentes (pessoal e <strong>do</strong> veículo), <strong>do</strong> proprietário (condutor) e demais ocupantes <strong>do</strong><br />
veículo (se houver), informar que será realizada uma vistoria no interior <strong>do</strong> veículo e<br />
perguntar se há objetos de valor, carteira, talões de cheques, entregan<strong>do</strong>-os<br />
prontamente ao proprietário, bem como, inquiri-lo se há armas ou qualquer objeto<br />
ilícito no veículo.<br />
2. O Cmt da guarnição permanece com o proprietário (condutor) e demais aborda<strong>do</strong>s (se<br />
houver), to<strong>do</strong>s com as mãos para trás <strong>do</strong> la<strong>do</strong> da guia da calçada de frente para rua<br />
de forma a visualizar(em) a vistoria no veículo, permanecen<strong>do</strong> o Cmt de forma a<br />
visualizar a região periférica, distante aproximadamente 2m (<strong>do</strong>is metros) para o<br />
acompanhamento da vistoria a ser realizada pelo outro policial.<br />
3. O outro policial inicia a v i s t o r i a e x t e r n a na seguinte ordem (senti<strong>do</strong> anti-horário):<br />
porta dianteira direita (deixan<strong>do</strong>-a aberta durante toda a vistoria de forma que o<br />
proprietário acompanhe com os olhos o que esta sen<strong>do</strong> feito), lateral traseira direita,<br />
passa pela frente <strong>do</strong> veículo, porta dianteira esquerda, deven<strong>do</strong> retirar as chaves<br />
(caso esteja na ignição), abrir o capô, lateral traseira esquerda traseira (porta-malas) e<br />
capô, observan<strong>do</strong>:<br />
a. Avaria: para verificar a ocorrência ou não de acidente de trânsito recente.<br />
b. Se a s u s pens<br />
ão t r a s e i r a enc<br />
o n t r a r - s e r e b a i x a d a , dan<strong>do</strong> a idéia de se ter algum<br />
peso no porta-malas, solicitar a sua abertura pelo proprietário, o policial<br />
vistoria<strong>do</strong>r, posiciona-se a lateral <strong>do</strong> veículo com as armas na posição sul o Cmt<br />
da guarnição também com arma na posição sul, determina que o proprietário <strong>do</strong><br />
veículo, destranque o porta-malas e retorne para a calçada e permaneça com as<br />
mãos para trás, subseqüentemente o policial vistoria<strong>do</strong>r abre o porta-malas,<br />
enquanto o Cmt da guarnição posiciona-se com sua arma na posição de pronto<br />
baixo.<br />
c. Outras peculiaridades externas como: falta ou adulteração da numeração <strong>do</strong><br />
chassi no vidro <strong>do</strong> veículo, lacre rompi<strong>do</strong> da placa, contornos irregulares das<br />
perfurações da placa, perfurações na lataria por disparos de arma de fogo,<br />
estan<strong>do</strong> o veículo sujo, marcas de de<strong>do</strong>s nas entradas de ar, etc.<br />
72
4. O veículo deve ser dividi<strong>do</strong> imaginariamente em 06 (seis) partes v i s t o r i a e x t e r n a ,<br />
sen<strong>do</strong>:<br />
1 – porta dianteira direita.<br />
2 – porta e/ou lateral traseira direita, nunca colocan<strong>do</strong> to<strong>do</strong> o corpo dentro <strong>do</strong><br />
veículo.<br />
3 - porta dianteira esquerda.<br />
4 - porta e/ou lateral traseira esquerda, nunca colocan<strong>do</strong> to<strong>do</strong> o corpo dentro <strong>do</strong><br />
veículo.<br />
5 – porta-malas.<br />
6 – capô.<br />
Obs.: caso o porta-malas esteja conforme aponta<strong>do</strong> no item 3b, deverá o mesmo ser<br />
verifica<strong>do</strong> primeiro conforme descrito no item 8.<br />
5. Proceden<strong>do</strong>-se de forma idêntica em toda as portas, ao começar pela dianteira direita,<br />
o policial vistoria<strong>do</strong>r realizará a v i s tor<br />
i a i n ter<br />
n a como segue:<br />
a. Levantar o vidro (se estiver abaixa<strong>do</strong>) e c o l o c a r u m a f o l ha d e p ape<br />
l atr<br />
ás d a<br />
num<br />
e r a ç ã o <strong>do</strong> chassi, gravada no vidro e conferir o número existente com o <strong>do</strong><br />
<strong>do</strong>cumento.<br />
b. Abrir a porta ao máximo e verificar nos cantos se há a existência ou não de<br />
pintura encoberta <strong>do</strong> veículo.<br />
c. Chacoalhar levemente a porta, a fim de verificar, pelo barulho, se não existe<br />
algum objeto solto em seu interior.<br />
d. Verificar se existe algum objeto escondi<strong>do</strong> no forro das portas; usan<strong>do</strong> o critério<br />
da batida com as mãos para escutar se o som é uniforme.<br />
6. Verificar: porta-luvas, quebra-sol, tapetes, parte baixa <strong>do</strong> banco, entradas de ar,<br />
cinzeiros, lixeiras, e to<strong>do</strong>s os compartimentos que possam esconder objetos ilegais<br />
(michas, vários cartões magnéticos com diferentes nomes e vários outros <strong>do</strong>cumentos<br />
de veículos, por exemplo), armas de fogo (revólveres, pistolas, carabinas, etc...),<br />
armas brancas (estiletes, facas, facões, sabres, adagas, etc...) nos demais forros,<br />
assento <strong>do</strong>(s) banco(s), encosto e sua parte posterior, assoalho, lateral <strong>do</strong> forro, párachoque.<br />
7. Quan<strong>do</strong> localizar o número <strong>do</strong> chassi, confrontá-lo com a <strong>do</strong>cumentação, bem como,<br />
verificar se existem indícios aparentes de adulteração.<br />
8. V i s t o r i a r o p o r t a - m a l a s , após o policial ter concluí<strong>do</strong> a vistoria nos pontos 1, 2, 3 e 4,<br />
desloca-se para o ponto 5, posicionan<strong>do</strong> a lateral <strong>do</strong> veículo, sen<strong>do</strong> que neste instante<br />
o Cmt da Guarnição determinan<strong>do</strong> ao proprietário (condutor) que: “DESTRAVE<br />
LENTAMENTE O PORTA-MALAS E COM AS MÃO PARA TRÁS, RETORNE PARA<br />
A CALÇADA”, durante a abertura <strong>do</strong> porta-malas, os policial vistoria<strong>do</strong>r saca sua<br />
arma e toma posição de pronto reti<strong>do</strong> e com a mão fraca abre o porta-malas; não<br />
haven<strong>do</strong> nenhuma anormalidade aparente, ele retorna sua arma ao coldre,<br />
continuan<strong>do</strong> a vistoria, observan<strong>do</strong>: assoalho, laterais, pintura mal encoberta nos<br />
cantos, no compartimento <strong>do</strong> guarda-estepe, e outros.<br />
9. Haven<strong>do</strong> alguma irregularidade <strong>do</strong> tipo: arma(s), droga(s), e/ou reféns (arma<strong>do</strong> ou<br />
não), o policial vistoria<strong>do</strong>r fecha o porta-malas e o Cmt da guarnição toma a posição<br />
de pronto baixo determina (Vide <strong>POP</strong> Nº 102 e/ou 103), retornan<strong>do</strong> posteriormente ao<br />
ponto 5.<br />
10. Não haven<strong>do</strong> nenhuma alteração no ponto 5, o policial vistoria<strong>do</strong>r retorna à frente<br />
<strong>do</strong> veículo e verifica o ponto 6, observan<strong>do</strong> possíveis adulterações, entradas de ar<br />
<strong>do</strong> veículo, quanto da existência de drogas ou armas e outros.<br />
11. Caso veículo seja <strong>do</strong> tipo pick-up ou caminhão, será divi<strong>do</strong> em 4 partes, excluin<strong>do</strong>-se<br />
73
os pontos 2 e 4; proceden<strong>do</strong> a vistoria da seguinte forma:<br />
1 – porta direita.<br />
2 - porta esquerda.<br />
3 – carroceria e/ou baú.<br />
4 – capô.<br />
12. Neste caso o deve ser dada uma atenção especial à boléia <strong>do</strong> caminhão e às<br />
possibilidades de se esconder objetos ilícitos na carroceria de pick-ups e no baú <strong>do</strong>s<br />
caminhões, tanto <strong>do</strong> la<strong>do</strong> externo quanto <strong>do</strong> la<strong>do</strong> interno, para uma melhor vistoria e<br />
com mais segurança sempre que for realizar uma vistoria a caminhões solicite apoio.<br />
13. No caso de motocicletas, deverá ser observa<strong>do</strong> debaixo <strong>do</strong> banco da mesma e<br />
as irregularidades quanto da identificação veicular.<br />
14. Terminada a vistoria, já de posse das <strong>do</strong>cumentações <strong>do</strong> proprietário<br />
e/ou passageiros, o vistoria<strong>do</strong>r deverá verificar se há alguma alteração junto ao CIOPS<br />
e preencher a Fichas pertinentes (Auto Vistoria<strong>do</strong>, Abordagem, BO, etc...), (Anexo I<br />
e II).<br />
15. Após a constatação de que a(s) pessoa(s) abordada(s) é(são) idônea(s) e que não<br />
possui(em) antecedentes criminais, tampouco está(ão) com a posse de objetos<br />
ilícitos, solicite que o proprietário verifique se to<strong>do</strong>s os seus pertences se encontram<br />
nos devi<strong>do</strong>s locais e da mesma forma que se encontravam, após afirmação <strong>do</strong><br />
proprietário solicitar que o mesmo assine as Fichas de Autos Vistoria<strong>do</strong>s e de<br />
Abordagem.<br />
16. Feito isto, use um chavão, tal como: “Senhor(es)... Este é um<br />
Procedimento Operacional Padrão da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong>, se o veículo <strong>do</strong>(s)<br />
Senhor(es) tivesse si<strong>do</strong> rouba<strong>do</strong> estaria sen<strong>do</strong> recupera<strong>do</strong> agora, agradecemos<br />
pela colaboração e conte(m) com os nossos serviços. Tenha(m) um Bom (dia/<br />
tarde/noite)!”.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Proceder à vistoria, buscan<strong>do</strong> a localização de armas, substâncias entorpecentes, ou<br />
outros produtos de ilícitos penais.<br />
2. Constatar efetivamente a condição de ilegalidade <strong>do</strong> veículo ao apresentar qualquer<br />
tipo de adulteração ou irregularidade.<br />
3. Que após o procedimento, o proprietário <strong>do</strong> veículo seja orienta<strong>do</strong> sobre as razões e<br />
condições da vistoria.<br />
4. Que a vistoria ocorra de forma rápida e segura ao policial executante.<br />
5. Que nenhum pertence <strong>do</strong> proprietário e/ou passageiros, se extravie ou estrague por<br />
conta da vistoria.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Posicionar o proprietário (condutor) para acompanhar as vistorias.<br />
2. Caso o policial não tenha uma lanterna para realizar a vistoria, providenciar uma.<br />
3. Constatada alguma irregularidade, tomar a providência padrão (Vide <strong>POP</strong> Nº 103).<br />
4. Sempre que necessário, solicite apoio.<br />
5. Caso tenha retira<strong>do</strong> algo <strong>do</strong> lugar, deverá o policial colocá-lo no local de origem.<br />
6. Se algum <strong>do</strong>s ocupantes <strong>do</strong> veículo fugir, o policial que estiver mais próximo <strong>do</strong> outro<br />
indivíduo aborda<strong>do</strong>, determina que ele se deite no chão e o algema, enquanto o outro<br />
policial faz a segurança e informa ao CIOPS <strong>do</strong> ocorri<strong>do</strong>, passan<strong>do</strong> as características<br />
<strong>do</strong> indivíduo que fugiu para as guarnições mais próximas façam a aproximação <strong>do</strong><br />
local patrulhan<strong>do</strong>, na intenção de deter o mesmo.<br />
74
POSSIBILIDADE DE ERROS<br />
1. Não posicionar o proprietário (condutor) para o acompanhamento da vistoria;<br />
2. Proceder à inspeção (vistoria interna) antes da externa;<br />
3. Proceder à vistoria na seqüência diferente da prevista, ou sem qualquer seqüência,<br />
perden<strong>do</strong>-se parâmetros <strong>do</strong> que foi ou não vistoria<strong>do</strong>;<br />
4. Deixar que o proprietário (condutor) abra o porta-malas pelo aciona<strong>do</strong>r elétrico.<br />
5. Não saber localizar o número <strong>do</strong> chassi <strong>do</strong> veículo vistoria<strong>do</strong>;<br />
6. Não observar a segurança da guarnição e <strong>do</strong> proprietário/passageiro(s), enquanto se<br />
faz a vistoria <strong>do</strong> veículo;<br />
7. Não vistoriar to<strong>do</strong>s os compartimentos <strong>do</strong> veículo;<br />
8. Deixar o proprietário (condutor) e outro(s) ocupante(s) <strong>do</strong> veículo movimentar-se<br />
livremente enquanto é feita a vistoria <strong>do</strong> veículo;<br />
9. Não fazer uso de lanterna quan<strong>do</strong> estiver em ambiente que dificulte ou impossibilite a<br />
visualização <strong>do</strong>s compartimentos internos;<br />
10. Não confrontação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> veículo e da <strong>do</strong>cumentação, ou ainda, junto ao<br />
Centro de Operações;<br />
11. Passar desatentamente por armas, drogas e pelas adulterações <strong>do</strong>s chassis<br />
ou falsificações das <strong>do</strong>cumentações;<br />
12. Deixar de solicitar apoio se convier. Ex: mais de <strong>do</strong>is ocupantes no veículo;<br />
13. Deixar o Cmt da guarnição de prestar atenção na região periférica;<br />
14. Tentar o(s) indivíduo(s) fugir ou reagir durante a vistoria <strong>do</strong> veículo;<br />
15. Não solicitar apoio quan<strong>do</strong> for vistoriar caminhões.<br />
16. Não atentar para a possibilidade de existência de ‘’escolta’’.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Busca Pessoal: consiste na inspeção <strong>do</strong> corpo e das vestes de alguém, incluin<strong>do</strong><br />
coisas sob a sua custódia ou posse (bolsas, pastas, automóveis, motocicletas,<br />
barcos, etc.), e pode ser feita sem manda<strong>do</strong> judicial sempre que a situação for de<br />
fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de outros<br />
objetos ou papéis que sirvam como prova de uma infração penal, Portanto: A<br />
Vistoria Veicular é a progressão da busca pessoal.<br />
Vistoria externa:<br />
Divisão <strong>do</strong> Veículo:<br />
75
Suspensão traseira encontra-se rebaixada:<br />
Vistoria interna:<br />
Ilustração: Porta-malas com excesso de peso.<br />
Ilustração: Vistoria interna no veículo.<br />
76
7<br />
A<br />
5 6<br />
2 1<br />
Verificação da numeração <strong>do</strong> chassi: a projeção da numeração inscrita no vidro<br />
é feita colocan<strong>do</strong>-se o vidro numa posição em que a luz (solar ou da lanterna) atinja<br />
o vidro e produza a projeção no papel, ou seja, em outras palavras que a fonte de<br />
luz, o vidro e a folha de papel estejam nesta ordem e no mesmo alinhamento, sen<strong>do</strong><br />
que a visão <strong>do</strong> policial fique na oblíqua com relação àquele alinhamento:<br />
C<br />
Ilustração: verificação <strong>do</strong> chassi.<br />
77
7<br />
Vistoriar o porta-malas, após proprietário tê-lo aberto:<br />
5 6<br />
2 1 C<br />
Ilustração: Vistoria <strong>do</strong> porta-malas.<br />
78
Proprietá<br />
rio<br />
CNH<br />
Nº<br />
Proprietário CNH<br />
Nº<br />
ANEXO – I<br />
MODELO - I<br />
<strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong><br />
Procedimento Operacional Padrão<br />
F i ch a<br />
Placa <strong>do</strong><br />
Veículo<br />
de<br />
Au tos<br />
Local da<br />
Abordagem<br />
MO DEL O - II<br />
Vis t or ia<strong>do</strong>s<br />
<strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong><br />
Procedimento Operacional Padrão<br />
F ich<br />
a<br />
Placa <strong>do</strong><br />
Veículo<br />
d e<br />
A uto<br />
s<br />
Local da<br />
Abordagem<br />
V i s tor<br />
i a d o s<br />
Data Assinatura <strong>do</strong><br />
Proprietário<br />
Data Assinatura <strong>do</strong><br />
Proprietário<br />
79
ANEXO - II<br />
MO DEL O - I<br />
<strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong><br />
Procedimento Operacional Padrão<br />
F ic ha<br />
de<br />
Abo rdag em<br />
Eu,_<br />
,<br />
declaro que, acompanhei toda a vistoria em meu (minha) (veículo, bolsa, pasta,<br />
residência, etc...) e conferi e afirmo que todas os meus pertences encontram-se<br />
nos mesmos lugares e da mesma forma que estavam.<br />
Por ser verdade, assino a presente ficha de abordagem,<br />
juntamente com as testemunhas.<br />
Te (I):<br />
_,<br />
RG.:<br />
DN:<br />
_<br />
Filiação:<br />
End.:_<br />
Te (II):<br />
,<br />
RG.:<br />
DN:<br />
_<br />
Filiação:<br />
End.:_<br />
Proprietário Te (I)<br />
_<br />
Te (II) Cmt da Guarnição<br />
MO DEL O - II<br />
<strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong><br />
Procedimento Operacional Padrão<br />
Ficha de Abordagem<br />
Eu,<br />
, declaro que,<br />
acompanhei toda a vistoria em meu (minha) (veículo, bolsa, pasta, residência, etc...)<br />
e conferi e afirmo que todas os meus pertences encontram-se nos mesmos lugares<br />
e da mesma forma que estavam.<br />
Por ser verdade, assino a presente ficha de abordagem.<br />
_ _<br />
_<br />
Proprietário Cmt da Guarnição<br />
80
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
1.06.00<br />
NOME DO PROCESSO: AVERIGUAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ILEGAL<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional.<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás-pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. Bastão Persegui<strong>do</strong>r (BP-60)<br />
13. Canivete multiuso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento da ocorrência<br />
1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1.01 .01).<br />
Deslocamento<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de<br />
P O P Nº 1 .01.<br />
02)<br />
.<br />
Chegada ao local<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1.01<br />
.03)<br />
4. Existência de substância ilegal e sua localização.<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 5. Arrolamento de testemunhas.<br />
6. Apreensão da sustância ilegal.<br />
Condução<br />
7. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.07<br />
)<br />
Apresentação<br />
8. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Pública Competente ( V i de P O P N º 1.01<br />
.08)<br />
Encerramento<br />
9. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1.01<br />
.09)<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 01 IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Busca Pessoal 02 Art 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Busca Pessoal em Mulheres 03 Art 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Condução das Partes 04<br />
Deslocamento para o local de<br />
ocorrência 05<br />
Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 <strong>do</strong><br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
81
Lei de Entorpecentes 06<br />
LEI nº 6.368 de 21Out76, Art 12-Tráfico de<br />
Entorpecentes;<br />
Art 16-Porte de Entorpecentes<br />
01- P O D E R DE P OLÍCIA<br />
: é a liberdade da administração pública de agir dentro<br />
<strong>do</strong>s limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código<br />
Tributário Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02 - Página: 82<br />
B U S C A P E SSO<br />
A L : independe de manda<strong>do</strong> no caso de prisão ou quan<strong>do</strong> houver<br />
fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos<br />
ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 <strong>do</strong> CPP ).<br />
03 - B U S C A P E SSO<br />
A L E M M U L H E R E S : em princípio deve ser realizada<br />
por<br />
policiais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência,<br />
excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou<br />
prejuízo da diligência. (Art 249 <strong>do</strong> CPP)<br />
04 - C O NDUÇÃO<br />
D A S P ART<br />
E S : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e<br />
III<br />
que dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de<br />
delinqüentes deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de<br />
ébrios, viciosos e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração ou transporte de<br />
presos de uma dependência para outra.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong> de criança<br />
infratora, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em flagrante de ato infracional serão<br />
apresentadas ao Conselho Tutelar competente, vedada sua condução a qualquer<br />
unidade policial”; inc I – Enquanto não instala<strong>do</strong>s os Conselhos Tutelares as<br />
crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser<br />
regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo 262 <strong>do</strong> ECA). Observação:<br />
“não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na<br />
viatura”<br />
05- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
82
) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
06 - S UBS<br />
T ÂNC<br />
I A E N T O R PEC<br />
E N T E : são as especificadas em lei ou relacionadas<br />
pelo Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia, conforme art. 36 da<br />
mesma lei.<br />
83
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
AVERIGUAÇÃO DE<br />
SUBSTÂNCIA ILEGAL<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Localização e<br />
apreensão de substância ilegal.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Busca pessoal.<br />
2. Vistoria em local de ocorrência dessa natureza.<br />
3. Reconhecimento da ilicitude da substância.<br />
PROCESSO: 1.04<br />
PADRÃO: 1.06.04<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Após abordagem e busca pessoal em pessoa(s) que, supostamente, porta(m) a<br />
substância ilegal e vistoria de locais, onde se desenvolve a ocorrência desta<br />
natureza, o encontro efetivo da substância ilegal.<br />
2. Para tanto observar: vestes, halitose, cheiro nas mãos, cicatrizes, vermelhidão nos<br />
olhos, picadas nos braços, nariz com coriza, lábios feri<strong>do</strong>s, pontas <strong>do</strong>s de<strong>do</strong>s<br />
queimadas e amarelas, etc.<br />
3. Observar ainda, o porte de seringas, apetrechos de fabricação caseira, pequenos<br />
papéis de seda em grande quantidade, etc.<br />
4. Quan<strong>do</strong> da verificação <strong>do</strong> bolsos das vestes <strong>do</strong> aborda<strong>do</strong>, JAMAIS, introduzir as<br />
mãos pois podem conter objetos pérfuro-cortantes, que venham a infectar o policial.<br />
5. Identificação da(s) pessoa(s) porta<strong>do</strong>ra(s) ou detentora(s), através <strong>do</strong>s seus<br />
<strong>do</strong>cumentos.<br />
6. Vistoriar o(s) local(is) com a preocupação de verificar se alguma substância ilegal<br />
foi jogada nas imediações ou a existência de materiais que indiquem a sintetização<br />
ilegal das substâncias, como: razoável quantidade de saquinhos plásticos, balança<br />
de precisão para laboratório, tonéis de éter, etc.<br />
7. Constatar se a substância encontrada é passível de ser uma substância ilegal pelo<br />
seu aspecto.<br />
8. Vistoriar o veículo, se houver de acor<strong>do</strong> com o padrão.<br />
9. Se alguma substância ilegal for encontrada, apreendê-la, arrolan<strong>do</strong> testemunhas no<br />
local, se possível.<br />
10. Conduzir as partes e substância apreendida à repartição policial competente, para<br />
elaboração de perícia de constatação da substância e demais providências de<br />
polícia judiciária.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Localização e apreensão da substância ilegal.<br />
2. Identificação e detenção <strong>do</strong>(s) porta<strong>do</strong>r(es) ou traficante(s).<br />
3. A<strong>do</strong>ção de providências de polícia judiciária competente.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Em caso de dúvidas quanto à ilicitude da substância, conduzi-la, juntamente com as<br />
partes, à repartição pública competente, consideran<strong>do</strong>-a como sen<strong>do</strong> ilícita.<br />
2. Sempre manter diálogo com o averigua<strong>do</strong> no senti<strong>do</strong> de constatar sua condição de<br />
porta<strong>do</strong>r ou de traficante da substância ilegal.<br />
3. Em caso de esquecimento retornar e realizar a vistoria novamente.<br />
84
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Abordagem e busca pessoal mal feitas, sem êxito na localização da substância<br />
ilegal.<br />
2. Não identificar o(s) porta<strong>do</strong>r(es) e/ou traficante(s) da substância ilegal, permitin<strong>do</strong><br />
que se evada(m) <strong>do</strong> local.<br />
3. Deixar de observar o ambiente ao re<strong>do</strong>r <strong>do</strong> local <strong>do</strong>s fatos.<br />
4. Não recolher os objetos que venham caracterizar a situação ilegal da substância ou<br />
fabricação.<br />
5. Não arrolar testemunhas quan<strong>do</strong> possível.<br />
6. Deixar de tomar as medidas de polícia judiciária, quan<strong>do</strong> necessárias.<br />
7. Liberação das partes devi<strong>do</strong> ao fato de ter si<strong>do</strong> encontrada pouca quantidade de<br />
substância ilegal.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
S ubs<br />
t â n cia Ileg<br />
a l : é toda substância que produz efeitos psicossomáticos nos seus<br />
usuários e cuja utilização é proibida, exceto nos casos de comprovada<br />
recomendação médica. Exemplos: maconha, cocaína, barbitúricos, anfetaminas,<br />
craque, heroína, “êxtase”.<br />
85
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
AVERIGUAÇÃO DE<br />
SUBSTÂNCIA ILEGAL<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Arrolamento das<br />
testemunhas.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
PROCESSO: 1.06<br />
PADRÃO: 1.06.05<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Escolha da testemunha (Imparcial, tenha conhecimento <strong>do</strong> fato).<br />
2. Qualificação da testemunha.<br />
3. Lançamento correto no BUO e TCO.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Identificar as testemunhas.<br />
2. Classificar as testemunhas.<br />
3. Escolher a mais adequada.<br />
4. Qualificar a testemunha.<br />
5. Esclarecê-la sobre sua condição de testemunha.<br />
6. Separá-la das partes envolvidas.<br />
7. Lançamento no BUO e TCO.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a testemunha seja imparcial e tenha conhecimento <strong>do</strong> fato e testemunhe<br />
perante a autoridade competente.<br />
2. Que possa auxiliar o policial na condução da ocorrência.<br />
3. Que a testemunha seja devidamente qualificada.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Checar os da<strong>do</strong>s forneci<strong>do</strong>s quanto à classificação.<br />
2. Não permitir que se envolva com as partes.<br />
3. Supervisão constante.<br />
POSSIBILIDADE DE ERROS<br />
1. Escolha inadequada da testemunha.<br />
2. Não a qualificar corretamente.<br />
3. Não a informar sobre sua condição de testemunha.<br />
4. Testemunha fornecer da<strong>do</strong>s incorretos, inverídicos, parciais ou incompletos, e<br />
ainda não sen<strong>do</strong> checa<strong>do</strong>s pelo policial.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
E sco<br />
l h er a t e s t e m u n h a m a is a d e q u a d a : pessoa que viu ou ouviu o ocorri<strong>do</strong> ou<br />
que ouviu dizer a cerca <strong>do</strong> ocorri<strong>do</strong>. Preferência para a pessoa que viu o fato, que<br />
tenha residência fixa e endereço fixo de seu trabalho e disposta a depor em juízo.<br />
86
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
AVERIGUAÇÃO DE<br />
SUBSTÂNCIA ILEGAL<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Apreensão da<br />
substância ilegal.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Reconhecimento <strong>do</strong> material.<br />
2. Qualificação <strong>do</strong> entorpecente.<br />
3. Separar os diferentes tipos de substâncias ilegais.<br />
PROCESSO: 1.06<br />
PADRÃO: 1.06.06<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Identificar a substância entorpecente.<br />
2. Separar os diferentes tipos encontra<strong>do</strong>s.<br />
3. Qualificar o entorpecente por tipo.<br />
4. Acondicioná-lo separadamente por tipo.<br />
5. Relacionar to<strong>do</strong> material encontra<strong>do</strong>.<br />
6. Colocar na viatura se não houver campo para a perícia.<br />
7. Efetivar constatação <strong>do</strong> entorpecente, perante as autoridades competentes.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que to<strong>do</strong> o material seja relaciona<strong>do</strong> e identifica<strong>do</strong> antes da apresentação no DIP.<br />
2. Que haja diferenciação entre os tipos de entorpecentes encontra<strong>do</strong>s.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Fiscalização <strong>do</strong> supervisor quanto à quantificação <strong>do</strong> entorpecente.<br />
2. Orientação ao patrulheiro sobre a forma correta para identificação <strong>do</strong> entorpecente<br />
POSSIBILIDADE DE ERROS<br />
1. Extravio <strong>do</strong> material.<br />
2. Mistura <strong>do</strong>s produtos encontra<strong>do</strong>s.<br />
3. Não acondicioná-lo corretamente.<br />
4. Patrulheiro constatar a substância colocan<strong>do</strong>-a na boca.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
S e p a r a r o s di<br />
f e r e n t e s t i p o s e n c o n t r a d o s : os semelhantes juntos, pois em muitos<br />
casos só após exames é que se saberá o(s) tipo(s) de entorpecente(s)<br />
apreendi<strong>do</strong>(s).<br />
BUSCA PREVENTIVA E VARREDURAS:<br />
87
1. BUSCA PREVENTIVA - Ação encaminhada para garantir a não existência<br />
de elementos lesivos e/ou objetos que concorram ao crime dentro de uma zona<br />
concreta.<br />
O Policial <strong>Militar</strong> deverá preocupar-se em realizar a busca de forma rápida,<br />
checan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os pontos <strong>do</strong> local de maneira seqüencial, de mo<strong>do</strong> a não checar<br />
duas vezes um mesmo local e deixar de vistorias um outro. Poderá valer-se para<br />
tanto de algumas técnicas.<br />
2. TÉCNICAS DE BUSCA - Quadrantes, zonas longitudinais, espiral, arcos<br />
capazes.<br />
a. Plano de busca<br />
Deverá ser estabeleci<strong>do</strong> consideran<strong>do</strong> as características <strong>do</strong> local, meios<br />
disponíveis, méto<strong>do</strong>s de sinalização, fator tempo...<br />
b. Méto<strong>do</strong> de busca - Como norma geral a busca deverá ser realizada de fora<br />
para dentro e de baixo para cima.<br />
c. Prioridade de busca - Saber o que se busca (conhecimento), seguir o<br />
méto<strong>do</strong> e técnica previstos (disciplina), selecionar os lugares prováveis ( bom<br />
senso).<br />
88
d. Meios utiliza<strong>do</strong>s - Órgãos <strong>do</strong>s senti<strong>do</strong>s, espelhos, lanternas, detentores de<br />
metal, sinalização, comunicação, anotação...<br />
e. Precauções na busca<br />
1) suspeitar de objetos anormais ou aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong>s;<br />
2) considerar a existência de um artefato;<br />
3) atenção para caminhos condiciona<strong>do</strong>s;<br />
4) não perca o interesse no seu turno;<br />
5) conheça o lugar ou tenha croquis à mão.<br />
Tomada de ângulo<br />
Técnica utilizada em perseguição a suspeitos ou vistorias em edificações.<br />
A arma deve estar em posição de pronto emprego e o atira<strong>do</strong>r rente à parede, ao se<br />
aproximar da esquina desloca-se, lateralmente, abrin<strong>do</strong> o ângulo até a visualização<br />
total <strong>do</strong> ângulo morto.<br />
89
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
NOME DO PROCESSO: BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO (Boletim Único de Ocorrência).<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás de pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. BP/60<br />
13. Canivete multiuso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
15. Saco plástico.<br />
16. Etiquetas adesivas.<br />
17. Alavancas, alicates “corta-fio”, chaves e ferramentas para arrombamentos.<br />
18. Cola ou fita adesiva resistente para eventual lacração que deve ser realizada.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento 1. Conhecimento da ocorrência.<br />
Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência.<br />
Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência.<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 4. Busca <strong>do</strong>miciliar.<br />
Condução 5. Condução da(s) parte(s)<br />
Apresentação da ocorrência<br />
6. Apresentação da<br />
Pública Competente<br />
ocorrência na Repartição<br />
Encerramento 7. Encerramento da ocorrência<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> Art. 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Busca Pessoal Art. 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Busca Pessoal em<br />
Mulheres<br />
Art. 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Condução das Partes Art. 178 <strong>do</strong> Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente<br />
Deslocamento para o<br />
Art. 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
local de ocorrência<br />
Busca e Apreensão<br />
Domiciliar<br />
Artigos 240 a 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
93
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca e apreensão <strong>do</strong>miciliar.<br />
RESPONSÁVEL: Comandante da Operação.<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Estar da posse <strong>do</strong> manda<strong>do</strong> judicial.<br />
2. Ter a certeza ou o maior número de da<strong>do</strong>s possíveis que ensejem as condições<br />
previstas em lei para a entrada sem a necessidade de manda<strong>do</strong> judicial, ou seja,<br />
flagrante delito ou sua iminência, bem como, situação de risco de catástrofe,<br />
acidente grave ou esta<strong>do</strong> de necessidade.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Após estar com o manda<strong>do</strong> judicial (exceto se algum crime está sen<strong>do</strong> pratica<strong>do</strong> ou<br />
na iminência de o ser), declará-lo ao mora<strong>do</strong>r.<br />
2. Se à noite, buscar a autorização <strong>do</strong> mora<strong>do</strong>r, na presença de testemunha, se<br />
possível arrolá-la.<br />
3. Antes de se aproximar de qualquer edifício, adquirir o máximo de conhecimento<br />
possível sobre o local, como número de mora<strong>do</strong>res, existência de escadas, saída<br />
pelos fun<strong>do</strong>s, etc.<br />
4. Efetuar o cerco ao local, de forma a não haver cruzamento de linha de tiro e riscos<br />
para os policiais ali presentes.<br />
5. Avaliar quantos policiais serão necessários para a aproximação inicial, ten<strong>do</strong> em<br />
mente a cobertura e abrigo à prova de disparos de arma de fogo.<br />
6. Avaliar os pontos vulneráveis e de perigo aos policiais e que devam ser vigia<strong>do</strong>s e<br />
cobertos o tempo to<strong>do</strong>.<br />
7. Controlar a entrada de policiais, a fim de que não haja excesso ou falta de efetivo<br />
policial.<br />
8. Certificar-se de que to<strong>do</strong>s os compartimentos tenham si<strong>do</strong> vistoria<strong>do</strong>s<br />
adequadamente.<br />
9. Ao abrir portas, procurar estar <strong>do</strong> la<strong>do</strong> da fechadura, abrin<strong>do</strong>-a lentamente.<br />
10. Procurar com a mão fraca um possível interruptor de luz.<br />
11. Acautelar-se antes de adentrar no compartimento, olhan<strong>do</strong> rapidamente e não<br />
fican<strong>do</strong> exposto desnecessária e inseguramente.<br />
12. Comunicar ao resto da equipe, quan<strong>do</strong> o compartimento estiver sem novidades de<br />
riscos à equipe.<br />
13. Acautelar-se ao abrir portas de armários que possam ser esconderijos.<br />
14. Acautelar-se ao vistoriar sob camas ou móveis altos.<br />
15. A<strong>do</strong>tar seqüência de vistorias para que nenhum ponto seja esqueci<strong>do</strong>.<br />
16. Acautelar-se para subida de escadas, pois oferecem alto risco e dificultam uma<br />
eventual retirada rápida.<br />
17. Encontrada a pessoa ou objeto alvos da busca, efetuar os respectivos<br />
procedimentos de encaminhamentos à Autoridade competente.<br />
18. Determinar ao mora<strong>do</strong>r que apresente pessoa ou indique a coisa que se procura,<br />
intiman<strong>do</strong> a mostrá-la, sen<strong>do</strong> que após sua descoberta será imediatamente<br />
apreendida e posta sob custódia da Autoridade competente.<br />
19. Solicitar o apoio necessário ao cumprimento da missão.<br />
94
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que os objetos e armas alvos de apreensão sejam encontra<strong>do</strong>s.<br />
2. Que pessoas alvo <strong>do</strong> manda<strong>do</strong> judicial ou das outras condições previstas em lei<br />
sejam legalmente presas ou apreendidas.<br />
3. Que a ação seja segura aos policiais envolvi<strong>do</strong>s.<br />
4. Que toda a ação seja coordenada, de forma que os policiais envolvi<strong>do</strong>s saibam<br />
onde e como atuar.<br />
5. Colher qualquer material que venha a ser elemento de convicção no devi<strong>do</strong><br />
processo legal.<br />
6. Que, no caso de cumprimento de manda<strong>do</strong> judicial, o Juiz que o expediu tenha<br />
conhecimento, por escrito, <strong>do</strong> cumprimento <strong>do</strong> mesmo, da situação encontrada e<br />
<strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s alcança<strong>do</strong>s.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Caso não tenha certeza sobre as condições <strong>do</strong> local, levantar melhores da<strong>do</strong>s<br />
sobre ele.<br />
2. Buscar testemunhas, quan<strong>do</strong> da necessidade de uso de força para a entrada no<br />
local.<br />
3. Caso haja necessidade de emprego de força policial, que seja proporcional à<br />
resistência oferecida, obedecen<strong>do</strong>-se assim o escalonamento <strong>do</strong> uso da força.<br />
4. Se à noite, na hipótese de não ser possível a execução da busca, aguardar o<br />
horário possível para realizá-la (Durante o dia).<br />
5. Caso no local haja eleva<strong>do</strong>res, mantê-los para<strong>do</strong>s no andar térreo e sob controle<br />
policial.<br />
6. Caso algum policial se exceda na ação, corrigi-lo prontamente.<br />
7. Caso algum policial esteja alheio ao serviço, alertá-lo imediatamente.<br />
8. Não permitir aglomerações junto a portas, janelas ou escadas.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Executar a busca sem o devi<strong>do</strong> manda<strong>do</strong> judicial ou fora das exceções previstas em<br />
Lei.<br />
2. Executar a busca sem coordenação colocan<strong>do</strong> em risco os policiais envolvi<strong>do</strong>s.<br />
3. Não buscar o maior número de da<strong>do</strong>s possíveis sobre o local a ser alvo da ação<br />
policial.<br />
4. Não se atentar para os pontos de maior risco no local.<br />
5. Não encontrar pessoas ou os objetos que poderiam ter si<strong>do</strong> encontra<strong>do</strong>s se a ação<br />
fosse melhor executada.<br />
6. Produzir ruí<strong>do</strong>s que possam indicar o posicionamento <strong>do</strong>s policiais, tiran<strong>do</strong> o efeito<br />
surpresa da ação.<br />
7. Agir com abuso ou excesso durante ação policial.<br />
8. Não arrolar testemunhas, quan<strong>do</strong> possível e necessário à ação policial.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
E xec<br />
utar<br />
a b u sca dur<br />
a nte<br />
o d i a : no perío<strong>do</strong> compreendi<strong>do</strong> entre das 06:00h às<br />
18:00h, salvo se o mora<strong>do</strong>r consentir que se realize à noite. Antes de penetrarem na<br />
casa, os executores mostrarão e lerão o manda<strong>do</strong> ao mora<strong>do</strong>r, ou a quem o<br />
represente, intiman<strong>do</strong>-o a abrir a porta (se possível, na presença de testemunhas).<br />
95
E f e t ivo<br />
: objetivan<strong>do</strong> alcançar resulta<strong>do</strong>s satisfatórios e resguardar a segurança <strong>do</strong>s<br />
policiais militares envolvi<strong>do</strong>s, faz-se necessário que o efetivo seja de, no mínimo, 02<br />
(duas) guarnições PM, ou seja, 04 (quatro) policiais militares.<br />
P oder<br />
d e p o líc<br />
i a : é a liberdade da administração pública de agir dentro <strong>do</strong>s limites<br />
legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong>, se necessário, as liberdades individuais<br />
em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade (o Art. 78 <strong>do</strong> Código Tributário<br />
Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
B u sca p e s s o a l : independe de manda<strong>do</strong> no caso de prisão ou quan<strong>do</strong> houver<br />
fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos<br />
ou papéis que constituam corpo de delito (art. 244 <strong>do</strong> CPP).<br />
B u sca p e s s o a l e m m u l h e r e s : em princípio, deve ser realizada por policiais<br />
femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente,<br />
poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência (art.<br />
249 <strong>do</strong> CPP).<br />
C ond<br />
u ç ã o d a s p a r t e s : o emprego de algemas se dá na condução de delinqüentes<br />
deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de ébrios, viciosos<br />
e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração, ou transporte de presos de uma<br />
dependência para outra. Vide Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à<br />
condução destes: art. 178 - o a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato<br />
infracional não poderá ser conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de<br />
veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à<br />
sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade. Observação: não<br />
esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura.<br />
Deslo<br />
c a m e n t o p a r a l o c a l d e o c o r r ê n cia<br />
: art. 29, inciso VII <strong>do</strong> CTB: o trânsito de<br />
veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: VII<br />
– os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de<br />
fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito,<br />
gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quan<strong>do</strong> em serviço de urgência<br />
e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos regulamentares de alarme sonoro<br />
e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a proximidade<br />
<strong>do</strong>s<br />
veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da<br />
esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só<br />
atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só<br />
poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade<br />
reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança, obedecidas as demais normas<br />
deste código.<br />
Atentar para que, durante o deslocamento, ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
B u sca e a p r e e n s ã o <strong>do</strong>m<br />
iciliar – esclarece o art. 5º, inciso XI da Constituição<br />
Federal de 1988 "ser a casa asilo inviolável <strong>do</strong> indivíduo; ninguém nela poden<strong>do</strong><br />
penetrar sem consentimento <strong>do</strong> mora<strong>do</strong>r, salvo em caso de flagrante delito ou<br />
desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial”.<br />
96
- Esclarece o art. 150 § 4º <strong>do</strong> Código Penal, que a expressão “casa” compreende<br />
qualquer compartimento habita<strong>do</strong>, aposento habita<strong>do</strong> de ocupação coletiva,<br />
compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade<br />
(ex: consultório médico).<br />
- No mesmo artigo, § 5º, não se compreende na expressão “casa”: hospedaria,<br />
estalagem ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, taverna (bares),<br />
casas de jogos e outras <strong>do</strong> mesmo gênero.<br />
Nos casos de desastre, flagrante delito, necessidade de socorro ou autorização <strong>do</strong><br />
mora<strong>do</strong>r, o policial não necessita de manda<strong>do</strong> de busca para entrar na casa. Caso<br />
haja apenas suspeitas sobre a i<strong>do</strong>neidade <strong>do</strong> local, cabe ao policial solicitar junto à<br />
autoridade <strong>do</strong> poder judiciário o manda<strong>do</strong> de busca e apreensão (artigos 240 ao 246<br />
<strong>do</strong> CPP e artigos 171 ao 179 <strong>do</strong> CPPM).<br />
Obs: o Código de Processo Penal no seu artigo 245, diz que as buscas<br />
<strong>do</strong>miciliares serão executadas durante o dia.<br />
97
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
2.01.00<br />
NOME DO PROCESSO: VEÍCULO LOCALIZADO<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás-pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. BP-60<br />
13. Canivete multi-uso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento<br />
1. Conhecimento da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1. 0 1. 0 1 ) .<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
Deslocamento<br />
1 .01.<br />
0 2 ) .<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P N º<br />
Chegada<br />
1 .01.<br />
0 3 ) .<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas<br />
4. Procedimentos no local <strong>do</strong> veículo.<br />
específicas<br />
Condução<br />
5. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.07<br />
) .<br />
6. Apresentação da ocorrência na Repartição Pública<br />
Apresentação da ocorrência<br />
Competente ( V i d e P O P Nº 1 . 01. 0 8 ) .<br />
Encerramento 7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P N º 1 . 0 1 .09)<br />
.<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 01 Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Deslocamento para o<br />
local de ocorrência 02<br />
Preservar o veículo 03<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
Diretrizes a serem seguidas no atendimento de locais de<br />
crime”, (preservação de local de crime)<br />
01- P O D E R DE P O L Í C I A : é a liberdade da administração pública de agir dentro<br />
<strong>do</strong>s limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário<br />
Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong><br />
CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às<br />
seguintes normas”:<br />
98
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
03 - R ESER<br />
V A R O V E Í C U L O – “Diretrizes a serem seguidas no atendimento<br />
de<br />
locais de crime”, (preservação de local de crime).<br />
99
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
VEÍCULO LOCALIZADO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento de<br />
ocorrência de veículo aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong>/localiza<strong>do</strong><br />
REPONSÁVEL: Encarrega<strong>do</strong> da guarnição<br />
PROCESSO: 2.01<br />
PADRÃO: 2.01.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Determinar se o veículo localiza<strong>do</strong> é produto de ilícito penal ou está meramente<br />
aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong> em via pública.<br />
2. Α preservação <strong>do</strong> veículo.<br />
3. A transmissão <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s à Autoridade de <strong>Polícia</strong> Judiciária de Plantão.<br />
4. Condução <strong>do</strong> veículo à repartição pública competente.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Verificar visualmente os aspectos <strong>do</strong> veículo, buscan<strong>do</strong> indícios que justifiquem<br />
tratar-se de veículo produto de ilícito penal ou estar aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong> em via pública,<br />
c onfor<br />
m e f i g. 1 .<br />
2. Verificar se o veículo se encontra regularmente estaciona<strong>do</strong> em via pública.<br />
3. Observar em seu interior, sinais de violação, falta de acessórios e equipamentos<br />
obrigatórios, c o n f o r m e f i g . 2 .<br />
4. Preservar o veículo e to<strong>do</strong> possível campo pericial.<br />
5. Certificar-se junto ao CIOPS sobre a situação <strong>do</strong> veículo (caráter geral ou não).<br />
6. Não haven<strong>do</strong> indicação de que o veículo seja produto de ilícito penal ou estar<br />
aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong> em via pública, ou ainda, estar em desacor<strong>do</strong> com a legislação de<br />
trânsito, arrolar testemunhas, a<strong>do</strong>tar as providências pertinentes às eventuais<br />
infrações de trânsito cometidas e encerrar a ocorrência junto ao CIOPS.<br />
7. Em sen<strong>do</strong> caráter geral, entrar em contato com a Autoridade de <strong>Polícia</strong> Judiciária<br />
de Plantão, transmitin<strong>do</strong> os da<strong>do</strong>s e confirmar da necessidade ou não <strong>do</strong><br />
comparecimento da perícia técnica no local.<br />
8. Solicitar que o CIOPS entre em contato com o proprietário <strong>do</strong> veículo.<br />
9. Solicitar apoio de outra viatura ou ostensivo a pé, se necessário.<br />
10. Preservar o veículo até a chegada da equipe de perícia técnica, caso tenha si<strong>do</strong><br />
solicitada.<br />
11. Providenciar o deslocamento <strong>do</strong> veículo até a repartição pública competente.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o veículo seja devidamente preserva<strong>do</strong>.<br />
2. Que o veículo seja devidamente apreendi<strong>do</strong> pela Repartição Pública Competente<br />
e posteriormente entregue ao seu proprietário nas condições em que fora<br />
encontra<strong>do</strong>.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Reiterar junto ao CIOPS sobre os da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> veículo.<br />
2. Transmitir os da<strong>do</strong>s pessoalmente à Autoridade de <strong>Polícia</strong> Judiciária de Plantão.<br />
3. Dar preferência aos meios públicos para condução <strong>do</strong> veículo.<br />
4. Verificar com o proprietário, qual o profissional de sua confiança que realizará o<br />
serviço de apoio ao deslocamento <strong>do</strong> seu veículo (guincho, chaveiro ou outros), e<br />
não ten<strong>do</strong> sugerir o trabalho de profissionais da área.<br />
100
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não se certificar se o veículo se trata de caráter geral ou encontra-se aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong>.<br />
2. Não transmitir os da<strong>do</strong>s pessoalmente à Autoridade de <strong>Polícia</strong> Judiciária de<br />
Plantão.<br />
3. Não preservar o veículo, deixan<strong>do</strong> de cuidar para que não se alterem as condições<br />
em que fora encontra<strong>do</strong>.<br />
4. Executar serviços no veículo, pelos quais o proprietário não se responsabilizará,<br />
ou sem sua anuência.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Ilustração: Veículo aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong>.<br />
101
Ilustração: Verificação de sinais de violação e falta de equipamentos.<br />
102
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
2.02.00<br />
NOME DO PROCESSO: VIAS DE FATO<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
15. Uniforme operacional<br />
16. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
17. Algemas com a chave.<br />
18. Apito.<br />
19. BUO.<br />
20. Caneta.<br />
21. Colete balístico.<br />
22. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
23. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
24. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
25. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
26. BP/60.<br />
27. Canivete multi-uso.<br />
28. Luvas descartáveis.<br />
29. Fiel<br />
30. Prancheta<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento 1. Conhecimento da Ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1 .01.<br />
0 1 )<br />
Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de<br />
P O P Nº 1 . 01. 0 2)<br />
Chegada 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P Nº<br />
1 .01.<br />
0 3 ) .<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 4. Medidas de resolução da ocorrência.<br />
Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.07) .<br />
Apresentação da ocorrência 6. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Pública Competente ( V i de P O P Nº 1 .01.<br />
08)<br />
.<br />
Encerramento 7. Encerramento da ocorr ( V i de P O P Nº 1. 0 1.09)<br />
.<br />
LEGISLAÇÃO OPERACIONAL<br />
Art. 21 <strong>do</strong> Decreto Lei nº 3688/41 (Lei das<br />
Vias de Fato 01<br />
Contravenções Penais - LCP)<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 02 Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional.<br />
Deslocamento para o local de<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro.<br />
ocorrência 03<br />
Perturbação <strong>do</strong> sossego<br />
Artigo 42 da LCP<br />
público 04<br />
Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 <strong>do</strong><br />
Condução das Partes 05<br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente.<br />
Desobediência (art 330), desacato (art 331) e resistência<br />
Resistência por Parte da<br />
(art 329 to<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Código Penal);<br />
Pessoa a ser Abordada 06<br />
Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-lei 3688/41).<br />
Horário de Silêncio 07 Legislação Específica Municipal<br />
Juiza<strong>do</strong> Especial Criminal<br />
Lei Federal Nº 9.099/95 cc Lei Federal Nº 10259/01<br />
(JECrim)<br />
103
01 - V I A S DE FA<br />
T O : é o contato físico entre pessoas, por motivo de discordância<br />
ou desavença, sem que haja lesão corporal.<br />
02 - P O D E R DE P OLÍCIA<br />
: é a liberdade da administração pública de agir dentro<br />
<strong>do</strong>s limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (; Art 78 <strong>do</strong> Código<br />
Tributário Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
03- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII <strong>do</strong><br />
CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às<br />
seguintes normas:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
04 - PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO – contravenção referente à paz<br />
pública – art 42 da LCP<br />
05 - Página: 104<br />
C O N D U Ç Ã O D A S P A R T ES:<br />
vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III que<br />
dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de<br />
delinqüentes deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de<br />
ébrios, viciosos e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração ou transporte<br />
de presos de uma dependência para outra.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong> de criança<br />
infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em<br />
flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente,<br />
104
vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instala<strong>do</strong>s<br />
os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade<br />
judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo<br />
262 <strong>do</strong> ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas<br />
pessoas a serem conduzidas na viatura”<br />
06 - Página: 105<br />
R ESI<br />
S T Ê N C I A P O R P A R T E DA PES<br />
S O A A S E R A B O RDA<br />
D A : Tal procedimento<br />
implica em o policial advertir a pessoa quanto ao seu comportamento esclarecen<strong>do</strong><br />
tratar-se de crime (desobediência, art 330 CP). Em persistin<strong>do</strong>, a pessoa ainda<br />
poderá praticar outros crimes (desacato, art 331, e resistência, art 329 CP), comuns<br />
nessas situações.<br />
Recusa de da<strong>do</strong>s sobre a própria identidade ou qualificação - Artigo 68 das<br />
Contravenções Penais (Dec-lei 3688/41).<br />
07 - P á g i n a :<br />
1 05<br />
H O RÁRIO DE S I L Ê N CIO<br />
: Atentar para a existência de Legislação Municipal<br />
específica que disciplina o assunto nos casos de horário de funcionamento de<br />
estabelecimentos aberto ao público. Exemplo Programa PSIU desenvolvi<strong>do</strong> pela<br />
Prefeitura de São Paulo.<br />
105
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS VIAS DE FATO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Medidas de<br />
resolução da ocorrência de Vias de Fato.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong> encarrega<strong>do</strong><br />
PROCESSO: 2.02<br />
PADRÃO 2.02.01<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO:<br />
Nº REVISÃO<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Chegan<strong>do</strong> ao local da Ocorrência de V i a s d e F a t o ¹ separar os envolvi<strong>do</strong>s, utilizan<strong>do</strong><br />
os meios não-letais disponíveis, como: BP-60 e gás pimenta (tais dispositivos<br />
somente deverão ser usa<strong>do</strong>s em último caso); os PPMM deverão desembarcar com<br />
o BP-60 na cintura e, arma de fogo na posição sul; verificar se as partes estão<br />
armadas e, para tanto, realizar busca pessoal em todas elas, “conforme<br />
procedimento padrão”; daí, passar a ouvir um a um, estan<strong>do</strong> os mesmos de frente<br />
para o Cmt da GU, com as mãos para trás; deverá neste momento, ser pedi<strong>do</strong><br />
calma e tranqüilidade para o relato <strong>do</strong> fato ocorri<strong>do</strong> e, uma tonalidade de voz baixa;<br />
enquanto o Cmt da GU conversa com um <strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s, o seu auxiliar se mantém<br />
na guarda de outro, <strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s, se manten<strong>do</strong> em silêncio; tal conversação não<br />
deve durar muito tempo, para que não ocorra tumultos na ocorrência.<br />
2. Ouvir as versões das testemunhas; as quais deverão ser arroladas em BUO.<br />
3. Agir sempre com imparcialidade.<br />
4. Identificar to<strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s, anotan<strong>do</strong> os da<strong>do</strong>s em rascunho.<br />
5. Caso estejam configura<strong>do</strong>s outros ilícitos penais, tais como: Difamação, Calúnia,<br />
Injúria, Lesão Corporal de qualquer natureza, Rixa, Ameaça e outros: “a Guarnição<br />
deverá estar atenta para a legislação pertinente que o caso requer”.<br />
6. Haven<strong>do</strong> acor<strong>do</strong> ou não entre as partes, “haverá a condução <strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s para a<br />
repartição pública pertinente”; deven<strong>do</strong> ser feito o registro <strong>do</strong>s fatos; elaborar BUO.<br />
7. Na conclusão da ocorrência, colocar os serviços da PMAM à disposição <strong>do</strong>s<br />
envolvi<strong>do</strong>s.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Resolver a ocorrência da melhor maneira possível, de forma que não haja futuras<br />
chamadas.<br />
2. Conquistar a confiança <strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s, demonstran<strong>do</strong> imparcialidade.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Haven<strong>do</strong> suspeita de que os envolvi<strong>do</strong>s se encontrem arma<strong>do</strong>s, a<strong>do</strong>tar as<br />
providências no senti<strong>do</strong> de desarmá-los, observan<strong>do</strong> o P O P N º 1 .01<br />
.06<br />
.<br />
2. Caso a Oc. se alinhe para um outro delito, como: “LESÃO CORPORAL”, e no teatro<br />
da ocorrência, o Cmt da GU, deverá, fazer o devi<strong>do</strong> uso das algemas.<br />
3. Elaborar a confecção de um Relatório, o qual deverá constar as assinaturas de<br />
to<strong>do</strong>s os envolvi<strong>do</strong>s na Oc. e, ainda das testemunhas <strong>do</strong> fato.<br />
POSSIBILIDADE DE ERRO<br />
1. Não avaliar corretamente a ocorrência. Deve-se solicitar <strong>do</strong> CIOPS, minúcias que<br />
sejam relevantes a Oc., tal seja: quantos indivíduos envolvi<strong>do</strong>s diretamente no fato;<br />
o grau de veracidade; compleição física <strong>do</strong>s mesmos; vestuário; etc.; avaliar logo na<br />
chegada, o teor da Oc.<br />
106
2. Não solicitar apoio diante de uma necessidade.<br />
3. Não identificar algum (s) <strong>do</strong>(s) envolvi<strong>do</strong>(s).<br />
4. Não agir com imparcialidade, envolven<strong>do</strong>-se na ocorrência.<br />
5. Permitir que pessoas armadas, envolvidas na Ocorrência, assim permaneçam<br />
durante seu atendimento.<br />
6. Não efetuar, de início, a separação <strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s, não atentan<strong>do</strong> para a busca<br />
pessoal nos envolvi<strong>do</strong>s.<br />
7. Permitir que outras pessoas interfiram no atendimento da ocorrência, dificultan<strong>do</strong> o<br />
trabalho <strong>do</strong>s policiais militares.<br />
8. Não afastar curiosos.<br />
9. Deixar de apaziguar os ânimos, passan<strong>do</strong> a agir de forma inflexível e com<br />
truculência.<br />
10. Não registrar a Ocorrência, sen<strong>do</strong> omisso nas ações pertinentes.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
¹ V I A S D E F A T O : é o contato físico entre pessoas, por motivo de discordância ou<br />
desavença, sem que haja lesão corporal.. Vide figura:<br />
Ilustração: separar os envolvi<strong>do</strong>s nas vias de fato.<br />
Ilustração: ouvir em separa<strong>do</strong>s os envolvi<strong>do</strong>s.<br />
107
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
2.03.00<br />
NOME DO PROCESSO: PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. BP/60.<br />
13. Canivete multi-uso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
1. Conhecimento da Ocorrência ( V i de P O P N º<br />
Conhecimento da ocorrência<br />
1 .01<br />
.01<br />
)<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i d e<br />
Deslocamento<br />
P O P Nº 1 .01.<br />
02)<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P N º<br />
Chegada<br />
1 .01<br />
.03<br />
)<br />
4. Atendimento de ocorrência de Perturbação <strong>do</strong><br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas<br />
sossego.<br />
5. Na hipótese <strong>do</strong> autor <strong>do</strong> fato não assinar o termo<br />
Condução<br />
de compromisso de comparecimento ao JECrim,<br />
condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1. 0 1.07<br />
)<br />
6. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Apresentação da ocorrência<br />
Pública Competente ( V i de P O P N º 1.01<br />
.08)<br />
7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
Encerramento<br />
1 .01 .09)<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 01 IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional.<br />
Deslocamento para o local de<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro.<br />
ocorrência 02<br />
Perturbação <strong>do</strong> sossego<br />
Artigo 42 da LCP<br />
público 03<br />
Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 <strong>do</strong><br />
Condução das Partes 04<br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente.<br />
Desobediência (art 330), desacato (art 331) e resistência<br />
Resistência por Parte da<br />
(art 329 to<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Código Penal);<br />
Pessoa a ser Abordada 05<br />
Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-lei 3688/41).<br />
Horário de Silêncio 06 Legislação Específica Municipal<br />
JECrim Lei Federal Nº 9.099/95 cc Lei Federal Nº 10259/01<br />
108
01 - P O D E R DE P OLÍCIA<br />
: é a liberdade da administração pública de agir dentro<br />
<strong>do</strong>s limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. ( Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário<br />
Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02 - D ESLOC<br />
A M E N T O P A R A LOC<br />
A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII <strong>do</strong><br />
CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às<br />
seguintes normas:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
03- Página: 109<br />
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO – contravenção referente à paz pública<br />
– art 42 da LCP.<br />
04 - C O NDUÇÃO<br />
D A S P ART<br />
E S : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III<br />
que dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de<br />
delinqüentes deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de<br />
ébrios, viciosos e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração ou transporte de<br />
presos de uma dependência para outra.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong> de criança<br />
infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em<br />
flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente,<br />
vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instala<strong>do</strong>s<br />
os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade<br />
judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo<br />
109
262 <strong>do</strong> ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas<br />
pessoas a serem conduzidas na viatura”<br />
05 - R ESI<br />
S T Ê NCI<br />
A P O R P A R T E DA PESSO<br />
A A SER<br />
A B O RDAD<br />
A :<br />
Tal procedimento implica em o policial advertir a pessoa quanto ao seu<br />
comportamento esclarecen<strong>do</strong> tratar-se de crime (desobediência, art 330 CP).<br />
Em persistin<strong>do</strong>, a pessoa ainda poderá praticar outros crimes (desacato, art 331, e<br />
resistência, art 329<br />
CP), comuns nessas situações.<br />
Recusa de da<strong>do</strong>s sobre a própria identidade ou qualificação - Artigo 68 das<br />
Contravenções Penais (Dec-lei 3688/41).<br />
06 - HORÁRIO DE SILÊNCIO: Atentar para a existência de Legislação Municipal<br />
específica que disciplina o assunto nos casos de horário de funcionamento de<br />
estabelecimentos aberto ao público. Exemplo Programa PSIU desenvolvi<strong>do</strong> pela<br />
Prefeitura de São Paulo.<br />
110
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
PERTURBAÇÃO DO<br />
SOSSEGO PÚBLICO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento de<br />
ocorrência de perturbação <strong>do</strong> sossego<br />
RESPONSÁVEL: Guarnição PM<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Constatação da ocorrência de perturbação <strong>do</strong> sossego.<br />
2. Medidas de segurança na aproximação.<br />
3. Análise visual e psicológica da causa da desordem.<br />
4. Avaliação <strong>do</strong> número de pessoas envolvidas.<br />
5. Realização da tarefa.<br />
PROCESSO: 2.03<br />
PADRÃO Nº: 2.03.01<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Recebimento da ocorrência pelo Centro Integra<strong>do</strong> de Operações de Segurança-<br />
CIOPS ou deparar-se com a ocorrência.<br />
2. Avaliação <strong>do</strong> tipo de perturbação <strong>do</strong> sossego.<br />
3. Acionar o órgão competente para autuar, caso exista.<br />
4. Iden<br />
t i f i c a ç ão das partes.<br />
5. Elaborar BUO/PM para encaminhamento a repartição pública pertinente ou se for o<br />
caso: JECrim.<br />
6. Arrolar testemunhas, constan<strong>do</strong>-as no BUO.<br />
7. Haven<strong>do</strong> recusa <strong>do</strong> restabelecimento da ordem, conduzir coercitivamente o infrator<br />
da lei a repartição pública pertinente.<br />
8. Solicitar apoio policial, se necessário.<br />
9. Orientar as partes, no caso de liberação no local <strong>do</strong>s fatos, quanto ao<br />
comparecimento ao órgão pertinente municipal / estaduais / Juiza<strong>do</strong> Especial<br />
Criminal.<br />
10.Encerrar a ocorrência, passan<strong>do</strong> os da<strong>do</strong>s para o CIOPS.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o Policial <strong>Militar</strong> tenha segurança nas decisões <strong>do</strong>s procedimentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s na<br />
ocorrência.<br />
2. Que o Policial <strong>Militar</strong> faça contato com as Partes da ocorrência, buscan<strong>do</strong> a verdade<br />
real.<br />
3. Que o Policial <strong>Militar</strong> saiba distinguir os casos em que tal ocorrência seja conduzida<br />
a Delegacia de Policia.<br />
4. Que o Policial <strong>Militar</strong> seja mais ágil nas decisões e elaboração de BUO.<br />
5. R e s tabel<br />
e c i m e nto da o r dem p ú b l i c a .<br />
6. Empenho da guarnição para que haja composição de acor<strong>do</strong> entre as partes.<br />
7. Uso da legalidade na condução <strong>do</strong> infrator ao Delegacia de Policia.<br />
8. Com a intensificação <strong>do</strong> patrulhamento que venha a coibir futuras reincidências da<br />
conduta infratora.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. No ato da constatação, caso não seja ocorrência de perturbação <strong>do</strong> sossego, a<strong>do</strong>tar<br />
o P.O.P. relativo à ocorrência que deparar e to<strong>do</strong>s os seus procedimentos<br />
decorrentes.<br />
2. Caso os perturba<strong>do</strong>res <strong>do</strong> sossego estejam arma<strong>do</strong>s, a<strong>do</strong>tar P O P nº 1 . 01.06<br />
.<br />
111
3. Caso os perturba<strong>do</strong>res <strong>do</strong> sossego sejam autoridades com imunidades<br />
parlamentares, a<strong>do</strong>tar P O P nº 3 .02<br />
. 0 4 .<br />
4. Empenhar-se na qualificação <strong>do</strong> infrator em caso de fuga.<br />
POSSIBILIDADE DE ERROS<br />
1. Não elaborar o BUO, se as Partes entrarem em acor<strong>do</strong> diante <strong>do</strong> Policial <strong>Militar</strong>.<br />
2. Não arrolar testemunhas, caso nada for constata<strong>do</strong> no local.<br />
3. Não avaliar corretamente a extensão da perturbação <strong>do</strong> sossego.<br />
4. Não identificar corretamente os casos de condução ao Delegacia de Policia.<br />
5. Não mencionar as versões das partes envolvidas na ocorrência, colhen<strong>do</strong> após,<br />
sua assinatura.<br />
6. Não avaliar corretamente o local.<br />
7. Uso indevi<strong>do</strong> de armamento.<br />
8. Ocorrência vir a tornar-se um tumulto generaliza<strong>do</strong> contra os policiais militares.<br />
9. Retorno da conduta infracional tão logo os policiais militares tenham deixa<strong>do</strong> o<br />
local.<br />
10. Falta de discernimento e/ou empenho <strong>do</strong> policial militar no trato com as partes,<br />
deixan<strong>do</strong> de solucioná-la de maneira satisfatória e geran<strong>do</strong> posteriores<br />
reclamações.<br />
11. A não avaliação da intensidade de ruí<strong>do</strong>s com o horário e a classificação da zona<br />
urbana, desconsideran<strong>do</strong>-se a tolerância legal e/ou social.<br />
12. A não verificação da gravidade <strong>do</strong> fato, posto que existe o limite de tolerância de<br />
emissão de ruí<strong>do</strong>s entre vizinhos previsto no Código Civil (Direito de Vizinhança).<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
A identificação: consiste também na detenção <strong>do</strong>s mesmos, visan<strong>do</strong> neutralizar a<br />
ação delituosa, ressalva<strong>do</strong>s os casos de imunidade, cujo procedimento refere-se a<br />
a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> <strong>POP</strong> de ocorrência que envolve autoridades com prerrogativas e<br />
imunidades parlamentares.<br />
O contato com as partes: da ocorrência visa obter da<strong>do</strong>s concretos <strong>do</strong> ocorri<strong>do</strong> e a<br />
definição sobre a situação das pessoas envolvidas na ocorrência.<br />
Não permitir que o evento tome proporções: que prejudique a ação policial e<br />
interfira na segurança das pessoas envolvidas no sítio da ocorrência.<br />
112
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
2.04.00<br />
NOME DO PROCESSO: ALARME DISPARADO.<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional;<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res;<br />
3. Algemas com a chave;<br />
4. Apito;<br />
5. BUO;<br />
6. Caneta;<br />
7. Colete balístico;<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta;<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso);<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto;<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa;<br />
12. BP/60;<br />
13. Canivete multiuso;<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento<br />
1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.01)<br />
.<br />
Deslocamento<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de<br />
P O P N º 1.01<br />
.02)<br />
.<br />
Chegada ao local<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i d e P O P Nº<br />
1. 0 1.03)<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas<br />
4. Atendimento da origem da ligação <strong>do</strong> alarme<br />
dispara<strong>do</strong>.<br />
Condução<br />
5. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7)<br />
Apresentação da ocorrência<br />
6. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Pública Competente ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.08<br />
)<br />
Encerramento<br />
7. Encerramento da ocorrência ( V i d e P O P Nº<br />
1. 0 1.09)<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 01 IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Deslocamento para o<br />
local de ocorrência<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
Alarme Falso Artigo 41 da Lei das Contravenções Penais<br />
01 - P O D E R DE P O L ÍCI<br />
A : é a liberdade da administração pública de agir dentro<br />
<strong>do</strong>s limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código<br />
Tributário Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
113
02- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
03 - A L A R M E F A L S O : Em haven<strong>do</strong> constatação da ocorrência de crime ver<br />
<strong>POP</strong><br />
sobre a respectiva natureza e Artigo 41 da Lei das Contravenções Penais.<br />
114
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS ALARME DISPARADO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento da<br />
origem da ligação <strong>do</strong> alarme dispara<strong>do</strong>.<br />
PROCESSO: 2.04<br />
PADRÃO Nº 2.04.01<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISÃO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
RESPONSAVEL: Policial <strong>Militar</strong><br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Obtenção das informações mais precisas sobre a ocorrência.<br />
2. Comparação entre o irradia<strong>do</strong> pelo Centro de Operações e o constata<strong>do</strong> no local<br />
<strong>do</strong>s fatos.<br />
3. Obtenção da certeza sobre os da<strong>do</strong>s irradia<strong>do</strong>s.<br />
SEQUÊNCIAS DE AÇÕES<br />
1. Após a constatação da o r i g em d a lig<br />
a ç ã o , a qual também deve ser confirmada<br />
pelo policial militar junto ao controla<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Centro de Operações, a viatura com<br />
cautela deverá dirigir-se para o local <strong>do</strong> fato com apoio;<br />
2. A guarnição deverá abrir ocorrência narrativa <strong>do</strong> fato empenha<strong>do</strong>;<br />
3. Ao aproximar-se <strong>do</strong> local <strong>do</strong> disparo <strong>do</strong> alarme, a guarnição deverá parar a Vtr a<br />
uma distância de segurança que nunca deverá ser inferior a 100 (cem) metros, e<br />
deverá aguardar o apoio sempre observan<strong>do</strong> veículos que se encontram pelo local<br />
e as pessoas;<br />
4. Cada guarnição deverá se posicionar de maneira que to<strong>do</strong> o perímetro seja<br />
bloquea<strong>do</strong>, coordena<strong>do</strong> pelo CIOPS;<br />
5. Após a chegada de apoio, os policiais militares deverão começar uma varredura,<br />
começan<strong>do</strong> pelo la<strong>do</strong> externo;<br />
6. O armamento quan<strong>do</strong> fora <strong>do</strong> coldre, deverá na posição sul;<br />
7. O local deve ser analisa<strong>do</strong>, sob as possibilidades de já ter ocorri<strong>do</strong> os fatos<br />
causa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> disparo <strong>do</strong> alarme;<br />
8. Verificar se trata de ocorrência de natureza policial ou de disparo acidental, devi<strong>do</strong><br />
à queda momentânea de energia ou um simples descui<strong>do</strong>;;<br />
9. Verificar se a ocorrência tem natureza tipicamente policial;<br />
10. Irradiar o mais breve possível a constatação de que haja pessoa(s) infratora(s)<br />
pelo local <strong>do</strong>s fatos para deslocamento ou não de mais apoio;<br />
11. Se confirmar que o disparo <strong>do</strong> alarme foi por motivo policial e que no interior <strong>do</strong><br />
local, banco, casa, estabelecimento comercial, etc., existe ainda a presença <strong>do</strong>s<br />
criminosos, a guarnição deverá acionar, via CIOPS, equipes de Unidades<br />
especializadas, para apoiá-los, e após isso deverá guarnecer a parte externa <strong>do</strong><br />
local <strong>do</strong> fato;<br />
12. O isolamento e contenção <strong>do</strong> local são fundamentais para a consecução da prisão<br />
dessa(s) pessoa(s), de forma que ações isoladas não podem ocorrer de forma<br />
alguma, sempre lembran<strong>do</strong> que a segurança da equipe está em primeiro plano e<br />
em alguns momentos uma contenção bem feita determinará o êxito ou não de<br />
to<strong>do</strong> o processo da ocorrência;<br />
13. Durante o processo de vistoria pelo local, atentar para a possível existência de<br />
cerca eletrificada, comumente utilizada como o fend<br />
í c u l o ;<br />
14. Atentar para a possibilidade de no local haver a presença de curiosos ou até<br />
mesmo os próprios funcionários da empresa de monitoramento de sistemas de<br />
alarme e segurança; vale ressaltar que no meio dessas pessoas pedem ter<br />
olheiros <strong>do</strong> ban<strong>do</strong>.<br />
115
15. Se no local existir guarda arma<strong>do</strong>, o policial comandante manterá uma conversa<br />
com o mesmo priman<strong>do</strong> pelo seu semblante e gestos, ten<strong>do</strong> em vista que o<br />
mesmo pode está sen<strong>do</strong> alvo de marginais, e por isso não pode anunciar o roubo.<br />
16. Como normalmente tais sistemas de alarmes são monitora<strong>do</strong>s por<br />
empresas privadas, seu corpo de funcionários deverá desativar o alarme o mais<br />
rápi<strong>do</strong> possível;<br />
17. Por outro la<strong>do</strong>, se o proprietário estiver ausente, sem qualquer possibilidade de<br />
desativação <strong>do</strong> sistema, o policial deverá acionar a supervisão <strong>do</strong> Centro de<br />
Operações para contato com a empresa de energia local, a fim de que proceda<br />
nesse senti<strong>do</strong>.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o acionamento da viatura policial seja realmente necessário para o local <strong>do</strong>s<br />
fatos;<br />
2. Que nenhum policial militar venha a se ferir com os ofendículos apresenta<strong>do</strong>s no<br />
local;<br />
3. Que pela rapidez <strong>do</strong> atendimento a(s) pessoa(s) infratora(s) no local seja(m)<br />
capturada(s);<br />
4. Que os chama<strong>do</strong>s desnecessários sejam de início detecta<strong>do</strong>s pelo Centro de<br />
Operações;<br />
5. Que a viatura policial permaneça o menor tempo possível no local quan<strong>do</strong> nada<br />
constata<strong>do</strong>;<br />
6. Que seja da<strong>do</strong> cumprimento às Normas existentes sobre alarme;<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se a firma que monitora o sistema de alarme verificar que existe alguém no local,<br />
a<strong>do</strong>tar maior cautela nas ações policiais;<br />
2. Caso qualquer policial constate que haja ofendículo pelo local <strong>do</strong>s fatos, avisar<br />
aos demais companheiros;<br />
3. Solicitar apoio tão logo haja a constatação de pessoa(s) no interior <strong>do</strong> local;<br />
4. Buscar contactar o proprietário caso esteja ausente pelo local <strong>do</strong>s fatos;<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não ter a certeza se a solicitação é fato típico de polícia e com isso, não tomar os<br />
cuida<strong>do</strong>s necessários que a situação requer;<br />
2. Permanecer em demasia pelo local sem necessidade;<br />
3. Agir isoladamente, sem uma atuação coordenada e segura;<br />
4. Não perceber a presença de terceiros ou funcionários da empresa que monitora o<br />
sistema de alarme e segurança, entenden<strong>do</strong> serem infratores da lei pelo local e<br />
agin<strong>do</strong> de forma ríspida para com eles; Vale ressaltar que até que prove o<br />
contrário, todas as pessoas existentes no local são suspeitas;<br />
5. Acatar ordem da empresa de monitoramento e alarme, ou das pessoas no local,<br />
dispensan<strong>do</strong> a ocorrência;<br />
6. Não observar a existência de cercas eletrificadas, ensejan<strong>do</strong> um ferimento grave;<br />
7. Deixar de esclarecer ao solicitante como proceder nos casos em que se mostre<br />
perturba<strong>do</strong> pelo barulho <strong>do</strong> alarme;<br />
8. Deixar de orientá-lo a respeito;<br />
116
ESCLARECIMENTOS:<br />
O r i g em d a lig<br />
ação:<br />
o atendente deve perguntar se é empresa de monitoramento ou<br />
terceiro/solicitante:<br />
a. Quan<strong>do</strong> tratar de empresa de monitoramento:<br />
I. Se já existe alguém pelo local?<br />
Em caso positivo, a viatura deve ser despachada.<br />
Em caso negativo, não despachar viatura e solicitar o comparecimento de um<br />
funcionário<br />
no local.<br />
b. Em caso da ligação ser uma gravação viatura não pode ser despachada.<br />
c. Se houver refém no local, acionar o Coordena<strong>do</strong>r de Policiamento da Área ou,<br />
quan<strong>do</strong> de seu impedimento , o Supervisor da Área, cercan<strong>do</strong> o local em seguida<br />
C o l h er o m a i o r n ú m e r o d e i n f o r m açõ<br />
es pos<br />
s í v e is junto ao solicitante para<br />
avaliação e transmissão a(s) guarnição que irá atender a ocorrência.<br />
O f e n d í c u l o s – estorvo, empecilho, obstáculo. Portanto, significa que exercita<br />
estorvo, regular e não proibi<strong>do</strong> quem se utiliza de aparelhos mecânicos fios internos<br />
ou maçaneta, armas apontadas para disparar; bem como ofendículos a colocação<br />
de cacos de vidro ou arames farpa<strong>do</strong>s sobre os muros. Esta excludente decorre<br />
naturalmente da garantia da lei no que tange a inviolabilidade <strong>do</strong> <strong>do</strong>micílio.<br />
117
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
2.05.00<br />
NOME DO PROCESSO: PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME.<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. BP/60.<br />
13. Canivete multi-uso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
15. Para o isolamento: faixas, cordas, cavaletes, tábuas, arames, estacas, lonas<br />
plásticas e outros.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento da ocorrência<br />
Conhecimento da ocorrência<br />
Deslocamento<br />
Chegada<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas<br />
1. Conhecimento da Ocorrência – <strong>POP</strong> 1.01.01<br />
- Coleta de da<strong>do</strong>s da ocorrência;<br />
- Contato com a(s) pessoa(s) indicada(s) pelo<br />
Centro de Operações ou com o solicitante;<br />
- Manter a segurança da guarnição durante os<br />
atos de contato com o solicitante;<br />
- Posicionamento da guarnição e da viatura<br />
policial.<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência –<br />
<strong>POP</strong> 1.101.02<br />
- Melhor Itinerário;<br />
- Dispositivo Luminoso Intermitente;<br />
- Dispositivo luminoso;<br />
- Velocidade Segura.<br />
3. Chegada ao local da ocorrência – <strong>POP</strong><br />
1.101.03<br />
- Primeiros contatos com os indica<strong>do</strong>s na<br />
ocorrência.<br />
- Posicionamento adequa<strong>do</strong> da viatura no local.<br />
- Confirmação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s<br />
referentes à ocorrência.<br />
- Verificação da necessidade de reforço policial.<br />
Avaliação <strong>do</strong> local e <strong>do</strong>s meios materiais.<br />
Ação <strong>do</strong> PM para preservar o local de crime.<br />
Término da preservação <strong>do</strong> local de crime.<br />
Registrar a ocorrência.<br />
118
Condução 5. Condução da(s) parte(s) – <strong>POP</strong> 1.01.07<br />
Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Pública Competente – <strong>POP</strong> 1.01.08<br />
Apresentação da ocorrência<br />
Narração da ocorrência de forma clara, precisa<br />
e concisa.<br />
7. Encerramento da ocorrência – <strong>POP</strong> 1.01.09<br />
- Encerrar a ocorrência junto ao Centro de<br />
Encerramento<br />
Operações para registro <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s.<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Deslocamento para o<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
local de ocorrência<br />
Preservação de Local de<br />
Crime<br />
Condução das Partes<br />
Art.169 CPPB<br />
Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 <strong>do</strong><br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente<br />
01 - P O D E R DE P O L ÍCI<br />
A : é a liberdade da administração pública de agir dentro<br />
<strong>do</strong>s limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário<br />
Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong><br />
CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às<br />
seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
119
aixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
03 - PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME: Resolução SSP-382, de1/9/99 –<br />
“Diretrizes a serem seguidas no atendimento de locais de crime”.<br />
04 - C O NDUÇÃO<br />
D A S P ART<br />
E S : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e<br />
III que dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de<br />
delinqüentes deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de<br />
ébrios, viciosos e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração ou transporte de<br />
presos de uma dependência para outra.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong> de criança<br />
infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em<br />
flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente,<br />
vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instala<strong>do</strong>s<br />
os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade<br />
judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo<br />
262 <strong>do</strong> ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas<br />
pessoas a serem conduzidas na viatura”<br />
120
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
PRESERVAÇÃO DO<br />
LOCAL DE CRIME<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Avaliação <strong>do</strong> local e<br />
<strong>do</strong>s meios materiais necessários para a<br />
preservação.<br />
PROCESSO: 2.05<br />
PADRÃO (<strong>POP</strong>) Nº 2.05.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
RESPONSÁVEL: Guarnição de Radiopatrulha<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Avaliar o local e verificar se trata de l o c a l de c r i m e .<br />
2. Indicar os meios necessários (faixas, cordas, cavaletes, lonas, tábuas, arames,<br />
estacas, e outros) ao seu completo isolamento.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Contato com o solicitante, se for o caso.<br />
2. Dimensionamento das proporções <strong>do</strong> campo pericial a ser preserva<strong>do</strong>.<br />
3. Aproximar-se <strong>do</strong> local de crime e observá-lo, avalian<strong>do</strong>-o, sem que seja altera<strong>do</strong><br />
seu esta<strong>do</strong>, disposição e campo para o exame de corpo de delito, enquanto<br />
necessário.<br />
4. Relacionar os meios necessários (faixas, cordas, cavaletes, lonas, tábuas,<br />
arames, estacas, e outros) ao seu completo isolamento.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o policial militar saiba avaliar quan<strong>do</strong> um local de crime tem ou não campo<br />
para perícia técnica.<br />
2. Que o policial militar saiba avaliar qual o material mais adequa<strong>do</strong> para o<br />
isolamento <strong>do</strong> local, de forma que não prejudique sua a perícia.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Na impossibilidade de acessar o local ou permanecer nele, solicitar reforço<br />
imediato, ou seja em se tratan<strong>do</strong> de ocorrência em que se faça necessário à<br />
preservação <strong>do</strong> local, ideal é que, já se desloque, no mínimo duas viaturas para<br />
que possibilite socorro à vítima, condução <strong>do</strong> autor e a própria preservação <strong>do</strong><br />
local de crime.<br />
2. Caso haja dificuldade de verificação da extensão <strong>do</strong> campo pericial, pedir auxílio a<br />
outro policial.<br />
3. Caso alguma pessoa desvinculada da atividade de preservação queira<br />
permanecer dentro <strong>do</strong> campo pericial - retirá-la imediatamente.<br />
POSSIBILIDADE DE ERRO<br />
1. Delimitar irregularmente a área, por falha na observação e na análise preliminar;<br />
2. Não relacionar os meios, dificultan<strong>do</strong> o isolamento;<br />
3. Tocar ou alterar coisas no local de crime;<br />
4. Agir precipitadamente e não realizar a avaliação <strong>do</strong> local;<br />
5. Relacionar meios impróprios ao isolamento.<br />
121
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Loc<br />
a l d e C r i m e : é toda área onde tenha ocorri<strong>do</strong> um fato que assuma a<br />
configuração de delito, demonstran<strong>do</strong> que haverá repercussão judiciária <strong>do</strong> fato e<br />
que, portanto, exija as providências policiais (homicídios, suicídios, acidentes ou<br />
morte suspeita, etc.).<br />
PRESERVAÇÃO DO<br />
LOCAL DE CRIME<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Ação <strong>do</strong> policial<br />
militar para preservar o local de crime.<br />
RESPONSÁVEL: Guarnição de Radiopatrulha<br />
PROCESSO: 2.05<br />
PADRÃO Nº 2.05.02<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Manutenção <strong>do</strong> isolamento <strong>do</strong> local de crime (É importante destacar que antes<br />
mesmo de se tomar as providências quanto à preservação <strong>do</strong> local de crime,<br />
teremos por ordem de prioridade: o socorro a vítima e a prisão <strong>do</strong> criminoso, caso<br />
possível).<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. O policial deverá inicialmente manter um perímetro para o local de crime,<br />
impedin<strong>do</strong> o acesso de pessoas estranhas ao campo pericial, inclusive outros<br />
Policiais <strong>Militar</strong>es.<br />
2. Procurar entender os sentimentos <strong>do</strong>s parentes, amigos ou conheci<strong>do</strong>s da(s)<br />
vítima(s) sem contu<strong>do</strong> deixá-las prejudicar o campo pericial.<br />
3. Solicitar apoio policial, se necessário.<br />
4. Dar seqüência nas comunicações necessárias, transmitin<strong>do</strong> o evento delituoso ao<br />
seu sucessor na preservação <strong>do</strong> local;<br />
5. Acionar a Autoridade de <strong>Polícia</strong> Técnico-Científica, para que a perícia técnica seja<br />
realizada o mais rápi<strong>do</strong> possível.<br />
6. Aguardar a <strong>Polícia</strong> Técnica (IC,IML).<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o policial militar faça corretamente o isolamento <strong>do</strong> local, sem tocar ou alterar<br />
as coisas.<br />
2. Que o policial militar não permita que pessoas não autorizadas alterem ou toquem<br />
nas coisas, inclusive familiares da vítima.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se for crime contra pessoa, a vítima deve ser socorrida com prioridade.<br />
2. Se houver necessidade de deslocamento de viatura para uma diligência, condução<br />
ao Distrito Policial ou outra missão ligada ao evento delituoso, o local de crime<br />
será guarneci<strong>do</strong> por um outro policial militar.<br />
POSSIBILIDADE DE ERRO<br />
1. Alterar a posição da(s) pessoa(s) (cadáver) ou objeto(s).<br />
2. Revistar os bolsos das vestes da vítima.<br />
3. Recolher pertences sem o objetivo de apreendê-los.<br />
4. Deixar resíduos pessoais durante a preservação, como: papéis de bala, cigarro,<br />
isqueiro, copos plásticos, etc.<br />
5. Mexer nos instrumentos <strong>do</strong> crime (armas principalmente )<br />
122
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
PRESERVAÇÃO DO<br />
LOCAL DE CRIME<br />
PROCESSO: 2.05<br />
PADRÃO Nº 2.05.03<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Término da REVISADO EM:<br />
preservação <strong>do</strong> local de crime e registro da<br />
ocorrência.<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
RESPONSÁVEL: Guarnição de Radiopatrulha<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Registro das pessoas que realizaram o levantamento <strong>do</strong> local de crime e daqueles<br />
que foram responsáveis pelas coisas objetos <strong>do</strong> crime (cadáver, armas,<br />
instrumentos, etc).<br />
2. Relacionar corretamente os objetos envolvi<strong>do</strong>s mais diretamente à preservação <strong>do</strong><br />
campo pericial.<br />
3. Suspender a preservação mediante autorização da Autoridade de <strong>Polícia</strong><br />
Judiciária Competente.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Comunicação com a Autoridade de <strong>Polícia</strong> Judiciária Competente.<br />
2. Passar à <strong>Polícia</strong> Técnica (IC, IML) o local de crime para levantamento.<br />
3. Registrar as pessoas que realizaram o l e v a nta<br />
m e nto <strong>do</strong> l o c a l de c r i m e e daqueles<br />
que ficaram com a responsabilidade pelas coisas objetos <strong>do</strong> crime (cadáver,<br />
armas, objetos, etc).<br />
4. Arrolar testemunhas, quan<strong>do</strong> possível.<br />
5. Cessar a preservação <strong>do</strong> local, mediante autorização da autoridade competente.<br />
6. Realizar os registros complementares, se houver necessidade.<br />
7. Descartar adequadamente o material utiliza<strong>do</strong>.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o policial militar arrole testemunhas, se houver.<br />
2. Que o policial militar efetue a comunicação com a autoridade competente.<br />
3. Que o policial militar relacione, da<strong>do</strong>s objetos e vítimas com precisão.<br />
4. Que o policial militar cesse a preservação, mediante autorização da autoridade<br />
pericial ou superior de serviço.<br />
5. Que o policial militar solicite a reposição <strong>do</strong>s materiais descarta<strong>do</strong>s.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Analisar a autenticidade <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos apresenta<strong>do</strong>s e a veracidade <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s<br />
forneci<strong>do</strong>s.<br />
2. Esforçar-se para que os envolvi<strong>do</strong>s no levantamento técnico tenham to<strong>do</strong>s os<br />
da<strong>do</strong>s possíveis para um melhor conhecimento <strong>do</strong> fato delituoso e abreviem a ida<br />
ao local de crime.<br />
3. Caso o Policial <strong>Militar</strong> necessite adentrar no local a ser preserva<strong>do</strong>, deverá<br />
comunicá-lo tão logo da chegada <strong>do</strong> perito ou autoridade competente.<br />
POSSIBILIDADE DE ERRO<br />
123
1.<br />
2.<br />
3.<br />
4.<br />
5.<br />
Realizar registro irregular.<br />
Cessar a preservação <strong>do</strong> local antes <strong>do</strong> levantamento técnico.<br />
Não registrar os apoios e quem ficou responsável por coisas objetos <strong>do</strong> crime.<br />
Passar informações incompletas ou até mesmo incorretas sobre os fatos.<br />
Depois da perícia não jogar em lixo adequa<strong>do</strong> os resíduos pessoais.<br />
124
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
PRESERVAÇÃO DO<br />
LOCAL DE CRIME<br />
PROCESSO: 2.05<br />
PADRÃO Nº 2.05.03<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Término da REVISADO EM:<br />
preservação <strong>do</strong> local de crime e registro da<br />
ocorrência.<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
RESPONSÁVEL: Guarnição de Radiopatrulha<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Registro das pessoas que realizaram o levantamento <strong>do</strong> local de crime e daqueles<br />
que foram responsáveis pelas coisas objetos <strong>do</strong> crime (cadáver, armas,<br />
instrumentos, etc).<br />
2. Relacionar corretamente os objetos envolvi<strong>do</strong>s mais diretamente à preservação <strong>do</strong><br />
campo pericial.<br />
3. Suspender a preservação mediante autorização da Autoridade de <strong>Polícia</strong><br />
Judiciária Competente.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Comunicação com a Autoridade de <strong>Polícia</strong> Judiciária Competente.<br />
2. Passar à <strong>Polícia</strong> Técnica (IC, IML) o local de crime para levantamento.<br />
3. Registrar as pessoas que realizaram o l e v a nta<br />
m e nto <strong>do</strong> l o c a l de c r i m e e daqueles<br />
que ficaram com a responsabilidade pelas coisas objetos <strong>do</strong> crime (cadáver,<br />
armas, objetos, etc).<br />
4. Arrolar testemunhas, quan<strong>do</strong> possível.<br />
5. Cessar a preservação <strong>do</strong> local, mediante autorização da autoridade competente.<br />
6. Realizar os registros complementares, se houver necessidade.<br />
7. Descartar adequadamente o material utiliza<strong>do</strong>.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o policial militar arrole testemunhas, se houver.<br />
2. Que o policial militar efetue a comunicação com a autoridade competente.<br />
3. Que o policial militar relacione, da<strong>do</strong>s objetos e vítimas com precisão.<br />
4. Que o policial militar cesse a preservação, mediante autorização da autoridade<br />
pericial ou superior de serviço.<br />
5. Que o policial militar solicite a reposição <strong>do</strong>s materiais descarta<strong>do</strong>s.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Analisar a autenticidade <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos apresenta<strong>do</strong>s e a veracidade <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s<br />
forneci<strong>do</strong>s.<br />
2. Esforçar-se para que os envolvi<strong>do</strong>s no levantamento técnico tenham to<strong>do</strong>s os<br />
da<strong>do</strong>s possíveis para um melhor conhecimento <strong>do</strong> fato delituoso e abreviem a ida<br />
ao local de crime.<br />
3. Caso o Policial <strong>Militar</strong> necessite adentrar no local a ser preserva<strong>do</strong>, deverá<br />
comunicá-lo tão logo da chegada <strong>do</strong> perito ou autoridade competente.<br />
POSSIBILIDADE DE ERRO<br />
125
126
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
2.06.00<br />
NOME DO PROCESSO: OCORRÊNCIA DANO/DEPREDAÇÃO<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. BP/60.<br />
13. Canivete multi-uso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
1. Conhecimento da Ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
Conhecimento<br />
1. 0 1.01)<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i d e<br />
Deslocamento<br />
P O P N º 1.01<br />
.02)<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
Chegada<br />
1. 0 1.03)<br />
4. Atendimento da ocorrência de dano/depredação,<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas<br />
elaboran<strong>do</strong> o BUO/PM.<br />
5. No caso da recusa <strong>do</strong> autor <strong>do</strong> fato de assinar o<br />
Condução<br />
termo de compromisso, condução da(s) parte(s)<br />
( V i d e P O P Nº 1. 0 1.07<br />
)<br />
6. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Apresentação da ocorrência<br />
Pública Competente ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.08<br />
)<br />
7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
Encerramento<br />
1. 0 1.09)<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 01 IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Busca Pessoal 02 Art 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Busca Pessoal em<br />
Mulheres 03<br />
Condução das Partes 04<br />
Art 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 <strong>do</strong><br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente<br />
Deslocamento para o<br />
local de ocorrência 05<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
Crime de Dano Art 163 <strong>do</strong> Código Penal<br />
JECrim Lei Federal nº 9.099/95 c/c Lei Federal nº 10.259/01<br />
127
01 - P O D E R D E P OLÍCIA<br />
: é a liberdade da administração pública de agir dentro<br />
<strong>do</strong>s limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário<br />
Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02- BUS<br />
C A PESSO<br />
A L : independe de manda<strong>do</strong> no caso de prisão ou<br />
quan<strong>do</strong><br />
houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de<br />
objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 <strong>do</strong> CPP ).<br />
03 - B U S CA PES<br />
S O A L E M M U L H E R ES:<br />
em princípio deve ser realizada<br />
por<br />
policiais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência,<br />
excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou<br />
prejuízo da diligência. (Art 249 <strong>do</strong> CPP)<br />
04 - C O NDUÇÃO<br />
D A S P ART<br />
E S : vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e<br />
III<br />
que dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de<br />
delinqüentes deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de<br />
ébrios, viciosos e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração ou transporte de<br />
presos de uma dependência para outra.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong> de criança<br />
infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em<br />
flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente,<br />
vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instala<strong>do</strong>s<br />
os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade<br />
judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo<br />
262 <strong>do</strong> ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas<br />
pessoas a serem conduzidas na viatura”<br />
05 - D ESLOC<br />
A M E N T O P A R A LOC<br />
A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
128
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
129
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
OCORRÊNCIA DE<br />
DANO/DEPREDAÇÃO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento da<br />
ocorrência de dano/depredação.<br />
RESPONSÁVEL: Guarnição de RP<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Constatação <strong>do</strong> dano no local.<br />
2. Orientação das partes na ocorrência<br />
PROCESSO: 2.06<br />
PADRÃO Nº 2.06.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº REVISÃO:<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Identificação e contato pessoal <strong>do</strong>(s) solicitante(s) e das partes (Vítima,<br />
Testemunhas, Parte não- Definida) da ocorrência.<br />
2. Observar e a v a l i a r a extensão e t i po d e d ano<br />
.<br />
3. Constatação <strong>do</strong>(s) autor(es) <strong>do</strong> dano ou depredação no local ou nas proximidades.<br />
4. Providenciar socorro à(s) pessoa(s) ferida(s).<br />
5. Arrolar testemunhas <strong>do</strong>s fatos.<br />
6. Informar ao Centro de Operações, via rádio ou telefone, os da<strong>do</strong>s da ocorrência.<br />
7. Orientar as partes para as devidas providências legais.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o Policial <strong>Militar</strong> se certifique da existência da ocorrência.<br />
2. Que o Policial <strong>Militar</strong> faça c o n t a to c om as par<br />
t e s da ocorrência, buscan<strong>do</strong> a<br />
verdade real <strong>do</strong>s fatos.<br />
3. Que o(s) autor(es) <strong>do</strong>(s) dano(s) seja(m) deti<strong>do</strong>(s).<br />
4. Que o Policial <strong>Militar</strong> resolva a ocorrência com imparcialidade e isenção de ânimo.<br />
5. Que o Policial <strong>Militar</strong> informe, ao Centro de Operações, o andamento e resulta<strong>do</strong>s<br />
finais da ocorrência.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Caso não seja o local designa<strong>do</strong> correspondente ao da ocorrência, o Policial <strong>Militar</strong><br />
deverá obter melhores da<strong>do</strong>s junto ao Centro de Operações.<br />
2. Caso não seja possível determinar a autoria <strong>do</strong> dano ou depredação, informar o<br />
Centro de Operações e arrolar testemunhas para este fim.<br />
3. Caso não seja possível determinar a autoria <strong>do</strong> dano ou depredação, orientar o<br />
solicitante (vítima), sobre as providências necessárias, como: elaboração de BUO,<br />
registro <strong>do</strong> sinistro para fins de acionamento <strong>do</strong> seguro patrimonial, ou até mesmo.<br />
como preservação de direito.<br />
4. Caso seja necessário para a detenção <strong>do</strong>(s) autor(es) <strong>do</strong> dano, solicitar apoio junto<br />
ao Centro de Operações.<br />
130
POSSIBILIDADE DE ERROS<br />
1. O Policial <strong>Militar</strong> não informar ao Centro de Operações sobre a não existência da<br />
ocorrência no local aponta<strong>do</strong>.<br />
2. O Policial <strong>Militar</strong> não fazer contato com o solicitante.<br />
3. O Policial <strong>Militar</strong> precipitar-se na ocorrência e tornar-se parcial no seu atendimento.<br />
4. O Policial <strong>Militar</strong> mal observar e avaliar o dano ocorri<strong>do</strong><br />
5. O Policial <strong>Militar</strong> não arrolar testemunhas quan<strong>do</strong> possível e necessário.<br />
6. O Policial <strong>Militar</strong> não orientar corretamente as partes da ocorrência.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
A v a liar<br />
: A avaliação deve ser criteriosa e definir qual o tipo de policiamento<br />
especializa<strong>do</strong> é necessário para prestar o devi<strong>do</strong> apoio, deven<strong>do</strong>-se a<strong>do</strong>tar as<br />
providências necessárias até a chegada deste apoio, como por exemplo: Corpo de<br />
Bombeiros, Policiamento de Choque, Sinalização de Trânsito, Perícia Técnica, etc.<br />
Como também deve ser contacta<strong>do</strong>, via Centro de Operações, empresas (públicas<br />
ou privadas) responsáveis pela a remoção, reparação e isolamento <strong>do</strong> material ou<br />
instalação danificada, que tu<strong>do</strong> que coloque em risco a população.<br />
O t i p o d e d a n o : Compreende tanto o objeto ou instalação danificada, quanto sua<br />
extensão e periculosidade.<br />
C onta<br />
t o c o m as P a r t es d a o c o rrê<br />
n cia<br />
: visa obter da<strong>do</strong>s concretos <strong>do</strong> ocorri<strong>do</strong> e<br />
definição sobre a situação das pessoas envolvidas na ocorrência,<br />
131
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
2.07.00<br />
NOME DO PROCESSO: ROUBO A BANCO<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
31. Uniforme operacional<br />
32. Revolver ou Pistola PT com fiel e seus respectivos carrega<strong>do</strong>res; espingarda Pump<br />
Gauge 12 com ban<strong>do</strong>leira.<br />
33. Algemas com a chave.<br />
34. Apito com cordão.<br />
35. BUO.<br />
36. Caneta.<br />
37. Colete balístico.<br />
38. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
39. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
40. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
41. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
42. BP/60.<br />
43. Canivete multi-uso.<br />
44. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento 1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.01)<br />
Deslocamento 2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de<br />
P O P N º 1.01<br />
.02)<br />
Chegada ao local 3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.03)<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 4. Constatação da ocorrência no local.<br />
Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1 . 01. 0 7)<br />
Apresentação da ocorrência 6. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Encerramento<br />
Pública competente ( V i de P O P N º 1.01<br />
.08)<br />
7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1.0 1.09)<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 01 IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional.<br />
Busca Pessoal 02 Art 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Busca Pessoal em<br />
Mulheres 03<br />
Art 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Condução das Partes 04 art 178 <strong>do</strong> Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente.<br />
Deslocamento para o<br />
local de ocorrência 05<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro.<br />
Roubo Art 157 e parágrafos <strong>do</strong> Código Penal<br />
01 - P O D E R DE P O L ÍCI<br />
A : é a liberdade da administração pública de agir dentro<br />
<strong>do</strong>s limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
132
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código<br />
Tributário Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02 - B U S C A P E SSO<br />
A L : independe de manda<strong>do</strong> no caso de prisão ou quan<strong>do</strong><br />
houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de<br />
objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ( Art 244 <strong>do</strong> CPP).<br />
03 - B U S CA PES<br />
S O A L E M M U L H E R ES:<br />
em princípio deve ser realizada<br />
por<br />
policiais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência,<br />
excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou<br />
prejuízo da diligência. (Art 249 <strong>do</strong> CPP)<br />
04 - C O N D U ÇÃO DAS P A R T E S : Vide Estatuto da Criança e <strong>do</strong><br />
A<strong>do</strong>lescente,<br />
quanto à condução destes: “art 178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato<br />
infracional não poderá ser conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de<br />
veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco<br />
à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong><br />
de criança infratora ver– Enquanto não instala<strong>do</strong>s os Conselhos Tutelares as<br />
crianças serão apresentadas à autoridade judiciária, na forma a ser<br />
regulamentada pelo Poder Judiciário Local.(artigo 262 <strong>do</strong> ECA). Observação:<br />
“não esquecer de efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na<br />
viatura”<br />
05 - D ESLOC<br />
A M E N T O P A R A LOC<br />
A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
133
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ROUBO A BANCO<br />
PROCESSO: 2.07<br />
PADRÃO Nº 2.07.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Constatação da REVISADO EM:<br />
ocorrência no local.<br />
RESPONSÁVEL: Comandante da viatura.<br />
Nº REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Coleta junto ao CIOPS o maior número de da<strong>do</strong>s possíveis para o seu<br />
atendimento (nº de pessoas, armamentos, carros envolvi<strong>do</strong>s, escoltas,<br />
envolvimento de funcionários <strong>do</strong> estabelecimento, se estão no interior <strong>do</strong> local, se<br />
há reféns, etc...).<br />
2. Aproximação e cerco ao estabelecimento bancário.<br />
3. Constatação de infratores pelo local.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Solicitar apoio, a aproximação deverá ser feita com duas viaturas no mínimo, que<br />
conterá o trafego nas imediações <strong>do</strong> local da ocorrência, acionan<strong>do</strong> de imediato a<br />
unidade especializada que assumirá o desenvolvimento direto da ocorrência.<br />
2. Iniciar o deslocamento já solicitan<strong>do</strong> o posicionamento de outra(s) viatura (s) nas<br />
possíveis rotas de fuga.<br />
3. Nas proximidades <strong>do</strong> estabelecimento bancário re<strong>do</strong>brar a atenção nas situações<br />
suspeitas tais como: veículos mal estaciona<strong>do</strong>s, com portas abertas ou com<br />
pessoas no seu interior, motocicletas com condutor estan<strong>do</strong> ou não em<br />
funcionamento, disparos de alarmes, pessoas corren<strong>do</strong> ou paradas nas<br />
imediações, principalmente <strong>do</strong> outro la<strong>do</strong> da rua etc.....<br />
4. Chegan<strong>do</strong> próximo ao local, os Policiais <strong>Militar</strong>es, deverão iniciar a progressão em<br />
direção ao local, em passos largos, procuran<strong>do</strong> abrigo e cobertura para visualizar<br />
o interior da agência de forma detalhada (VIDE fig. 1 <strong>do</strong> <strong>POP</strong> 1.01.04), atentan<strong>do</strong><br />
para atitudes e expressões das pessoas (deitadas, gritarias, vidros quebra<strong>do</strong>s,<br />
posicionamento <strong>do</strong>s seguranças particulares, seguranças sem arma no coldre,<br />
etc...).<br />
5. Não parar a viatura policial à frente <strong>do</strong> estabelecimento bancário, para não ficar no<br />
campo de tiro <strong>do</strong>s assaltantes.<br />
6. Cercar o local, procuran<strong>do</strong> abrigar-se seguramente de agressões a tiros.<br />
7. Procurar o melhor ângulo de visão no abrigo escolhi<strong>do</strong>.<br />
8. Buscar a identificação visual <strong>do</strong>s infratores da lei no local.<br />
9. Irradiar todas as informações tão logo seja possível, de forma pausada e precisa.<br />
10. Verificar a existência de reféns e iniciar a negociação de forma calma,<br />
organizada e transmitin<strong>do</strong> aos infratores a confiança necessária para que<br />
entreguem as armas e rendam-se, ou mesmo efetuar atos preparatórios até a<br />
chegada da unidade especializada.<br />
11. Constatar junto à segurança e à gerência os objetos, armas de fogo e valores<br />
rouba<strong>do</strong>s pelos infratores da lei, a fim de que esses da<strong>do</strong>s sejam transcritos em<br />
BUO.<br />
134
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o Policial <strong>Militar</strong> aproxime <strong>do</strong> local com segurança.<br />
2. Que toda ação seja coordenada de forma a ter o maior número de da<strong>do</strong>s<br />
possíveis para o devi<strong>do</strong> apoio.<br />
3. Que não haja precipitação e atitudes isoladas por parte <strong>do</strong> policial militar<br />
envolvi<strong>do</strong>.<br />
4. Que o cerco seja realiza<strong>do</strong> o mais rápi<strong>do</strong> possível, a fim de conter a situação sob<br />
controle para posterior intervenção da unidade especializada.<br />
5. Que as informações irradiadas sejam precisas e entendidas pela rede-rádio.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Sempre estar atento não só ao estabelecimento bancário especificamente,<br />
como também, a um ângulo de 360º; informan<strong>do</strong> as viaturas que estão a<br />
caminho <strong>do</strong> apoio sobre as movimentações ocorridas no local.<br />
2. No caso da fuga <strong>do</strong>s infratores, solicitar ao CIOPS que informe todas as<br />
viaturas de serviço o senti<strong>do</strong> toma<strong>do</strong>, atentan<strong>do</strong> sobre possíveis confrontos<br />
arma<strong>do</strong>s, salvaguardan<strong>do</strong> sua integridade e a <strong>do</strong> público local, possibilitan<strong>do</strong><br />
uma operação mais objetiva por parte da PMAM.<br />
3. Caso algum policial se precipite, corrigi-lo prontamente.<br />
4. Não permitir que pessoas alheias à ocorrência atravessem em frente <strong>do</strong><br />
estabelecimento cerca<strong>do</strong>, colocan<strong>do</strong> em risco suas vidas.<br />
5. Atentar para a possibilidade da presença de seguranças, civilmente traja<strong>do</strong>s, a<br />
fim de que não sejam confundi<strong>do</strong>s com os infratores da lei.<br />
6. Caso tenha algum veículo para<strong>do</strong> de forma suspeita pelas imediações <strong>do</strong> local,<br />
abordá-lo com cautela, c o n f o r m e f i gur<br />
a 1 .<br />
7. Caso ocorra confronto arma<strong>do</strong> durante a aproximação, em haven<strong>do</strong> vítimas<br />
socorrê-las assim que possível.<br />
8. Caso tenha que se deslocar a pé para conseguir melhores condições no senti<strong>do</strong><br />
de confirmar a ocorrência, observar cada ponto crítico, porém, com cuida<strong>do</strong> e<br />
de forma a evitar<br />
posicionamento.<br />
que seja surpreendi<strong>do</strong> em seu deslocamento ou<br />
9. Estan<strong>do</strong> os infratores da lei no interior <strong>do</strong> banco, a<strong>do</strong>tar providências para<br />
conter a fuga.<br />
10. Reforçar o isolamento <strong>do</strong> local.<br />
11. Caso haja reféns, buscar diferenciá-los adequadamente <strong>do</strong>s infratores da lei.<br />
12. No caso da situação se mostrar fora das possibilidades de ação, informar o<br />
CIOPS para que acione imediatamente a unidade especializada e precisar<br />
melhor as suas ações.<br />
13. Após confirmação de que os infratores se evadiram <strong>do</strong> local, verificar se existe<br />
alguma pessoa ferida.<br />
14. Anotar as características <strong>do</strong>s indivíduos e veículos utiliza<strong>do</strong>s, passan<strong>do</strong> os<br />
da<strong>do</strong>s à rede-rádio e às viaturas para realizarem o patrulhamento visan<strong>do</strong> à<br />
prisão <strong>do</strong>s mesmos.<br />
135
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Parar a viatura em frente ao local <strong>do</strong>s fatos.<br />
2. Não cercar o local, permitin<strong>do</strong> que os infratores da lei fujam ou retornem para<br />
o confronto arma<strong>do</strong>.<br />
3. Precipitar-se, agin<strong>do</strong> isoladamente, não aguardan<strong>do</strong> o apoio no local.<br />
4. Não obter os da<strong>do</strong>s necessários da ocorrência para a transmissão pela rede-<br />
rádio, tão logo seja possível.<br />
5. Permitir que pessoas alheias à ocorrência permaneçam ou passem em frente<br />
ao local <strong>do</strong>s fatos, fican<strong>do</strong> em situação de alto risco.<br />
6. Manter-se em local inseguro e sem campo visual adequa<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
estabelecimento bancário.<br />
7. Permitir que veículos em situação suspeita, assim permaneçam sem a devida<br />
abordagem policial.<br />
8. Não colher os da<strong>do</strong>s importantes da ocorrência (vítimas, testemunhas, armas,<br />
objetos e valores rouba<strong>do</strong>s,).<br />
9. Não constar os da<strong>do</strong>s importantes em BUO.<br />
10. Não informar à Autoridade de <strong>Polícia</strong> Judiciária os da<strong>do</strong>s importantes da<br />
ocorrência.<br />
11. Não acionar ou subsidiar com precisão as equipes da unidade especializada.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Ilustração: situação de normalidade na zona bancária<br />
Ilustração: veículo e condutor suspeitos na frente <strong>do</strong> banco e meliantes na prática<br />
de roubo.<br />
136
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
3.01.00<br />
NOME DO PROCESSO: ACIDENTE DE TRANSITO<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional.<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. Bastão Policial BP-60.<br />
13. Canivete multiuso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
15. Lanterna.<br />
16. Canivete.<br />
17. Talonário de Autos de Infração de Trânsito (AI).<br />
18. Cones refletivos.<br />
19. Prancheta.<br />
20. Régua.<br />
21. Código de Trânsito Brasileiro.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
8. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
Conhecimento<br />
1 .01. 01) .<br />
9. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de<br />
Deslocamento<br />
PO P Nº 1. 01.0 2) .<br />
10. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
Chegada<br />
1 .01. 03) .<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 11. Atendimento ao acidente de trânsito.<br />
Condução<br />
12. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1. 0 7 ) .<br />
13. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Apresentação da ocorrência<br />
Pública Competente ( V i de P O P Nº 1 .01.<br />
08)<br />
.<br />
Encerramento<br />
14. Encerramento da ocorr ( V i de P O P Nº 1. 0 1.09)<br />
.<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Deslocamento para o<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro.<br />
local de ocorrência 01<br />
Lei Federal nº 9.503/37 (CTB); Lei Federal nº 9.605/98<br />
(Crimes contra o Meio Ambiente); Decreto Federal nº<br />
Produtos perigosos 02<br />
96.044/88 (RTPP); Resolução nº 404/68 e nº 091/99 <strong>do</strong><br />
CONTRAN.<br />
Remoção <strong>do</strong>s veículos da<br />
Vide Lei nº 5.970/73.<br />
via<br />
137
01- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os<br />
de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da<br />
ocorrência reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong><br />
se está em baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos<br />
que se destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação<br />
com a ocorrência a ser atendida.<br />
02- Página: 138<br />
OCORRÊNCIA ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS: Ao atender ocorrência<br />
de acidente de trânsito envolven<strong>do</strong> Produtos Perigosos, o PM deve:<br />
• Fazer uma breve análise da situação, identifican<strong>do</strong> à distância, através <strong>do</strong>(s)<br />
painel(is) de segurança (placas retangulares de cor laranja) e <strong>do</strong>(s) rótulo(s)<br />
de risco (placas em formato de losango), o(s) produto(s) transporta<strong>do</strong>(s);<br />
• Na parte superior <strong>do</strong> Painel de Segurança, está o número de identificação<br />
<strong>do</strong>(s) risco(s) <strong>do</strong>(s) produto(s), como por exemplo: X886 (indica que o produto<br />
é muito corrosivo e tóxico, e que reage perigosamente com água). A letra “X”<br />
em qualquer painel de segurança indica que o produto reage perigosamente<br />
com água. Na parte inferior <strong>do</strong> painel, esta o número da ONU, ou seja, de<br />
identificação <strong>do</strong> produto, como por exemplo: 1831 (corresponde ao produto<br />
áci<strong>do</strong> sulfúrico fulmegante);<br />
• Na parte superior <strong>do</strong> Rótulo de Risco, está o símbolo <strong>do</strong> risco <strong>do</strong> produto,<br />
como por exemplo, uma caveira (indica que o produto é tóxico). Neste caso,<br />
veremos no centro da <strong>do</strong> rótulo a inscrição “TÓXICO”, e na parte inferior, o<br />
número “6”, que indica a que classe pertence o produto (tóxico ou infectante).<br />
A cor <strong>do</strong> rótulo também indica o risco <strong>do</strong> produto, ou seja, no caso, será<br />
branca com inscrições em preto;<br />
138
• Verificar junto ao condutor <strong>do</strong> veículo, se possível, informações referentes ao<br />
transporta<strong>do</strong>r (proprietário <strong>do</strong> veículo), expedi<strong>do</strong>r (responsável pelas<br />
informações sobre o manuseio <strong>do</strong> produto) e <strong>do</strong>cumentos de porte obrigatório<br />
(envelope de transporte e ficha de emergência), para a<strong>do</strong>ção de providências<br />
adequadas ao caso (isolamento da área i cuida<strong>do</strong>s especiais com o manuseio<br />
<strong>do</strong> produto);<br />
• Transmitir imediatamente to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s possíveis ao COPOM/CAD,<br />
solicitan<strong>do</strong>, se necessário, o devi<strong>do</strong> apoio técnico (Corpo de Bombeiros, CET,<br />
ABIQUIM, CETESB, Transporta<strong>do</strong>r e Expedi<strong>do</strong>r, etc.);<br />
• Sinalizar adequadamente o local, com o apoio da CET, efetuan<strong>do</strong> os<br />
necessários desvios e, se o caso exigir, a interdição da via, impedin<strong>do</strong> a<br />
aproximação de curiosos;<br />
• Socorrer ou providenciar o socorro às eventuais vítimas <strong>do</strong> acidente, com<br />
toda atenção e cautela, para não agravar a situação, nem tampouco se tornar<br />
mais uma vítima;<br />
• No caso de vazamento, não tocar no produto, além de manter-se afasta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
local e de preferência de costas para o vento; e<br />
Preencher o devi<strong>do</strong> Boletim de Ocorrência, anotan<strong>do</strong> no histórico o seguinte:<br />
veículo transportan<strong>do</strong> produto perigoso, regularmente (ou irregularmente),<br />
conforme NF nº...., identifica<strong>do</strong> pelo nº....(transcrever o nº da ONU) e pelo<br />
nome.....(transcrever o nome conti<strong>do</strong> na NF).<br />
139
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ACIDENTE DE TRÂNSITO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento de<br />
acidente de trânsito.<br />
REPONSÁVEL: Autoridade Policial <strong>Militar</strong><br />
PROCESSO: 3.01<br />
PADRÃO: 3.01.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Sinalizar eficientemente o local <strong>do</strong> acidente.<br />
2. Prestar o socorro à(s) vítima(s) o mais breve possível, utilizan<strong>do</strong> luvas e materiais<br />
descartáveis. O PM não deve mover vítimas, excetuan<strong>do</strong> somente as verificações<br />
de emergência (pulsação, respiração, etc).<br />
3. Tão logo a situação de fato permita executar as devidas prisões em flagrante, se<br />
for o caso.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Avaliar a t i p i c i dad<br />
e d o a c i d e nte .<br />
2. Verificar se no acidente está envolvi<strong>do</strong> algum p r o dut<br />
o per<br />
i g o s o , que ofereça<br />
risco à população e aos policiais envolvi<strong>do</strong>s.<br />
3. Providenciar a s i nal<br />
iza<br />
ç ã o <strong>do</strong> local para evitar que outros motoristas venham a<br />
ocasionar novos acidentes.<br />
4. Verificar o esta<strong>do</strong> das vítimas e acionar a Corpo de Bombeiros ou <strong>Polícia</strong> Técnica,<br />
quan<strong>do</strong> necessário.<br />
5. Haven<strong>do</strong> riscos à segurança viária ou prejuízo ao tráfego, providenciar imediata<br />
remoção das pessoas que tenham sofri<strong>do</strong> lesão (e que tenham necessita<strong>do</strong> de<br />
socorro) e <strong>do</strong>s veículos, para um l o c al p r ó x i m o , que estejam prejudican<strong>do</strong> o<br />
tráfego local (anotar antes a posição <strong>do</strong>(s) veículo(s) envolvi<strong>do</strong>s, para posterior<br />
confecção <strong>do</strong> croqui.<br />
6. Buscar a fluidez <strong>do</strong> tráfego para que em caso de haver vítimas, o socorro <strong>do</strong><br />
Corpo de Bombeiros chegue mais rápi<strong>do</strong> ao local.<br />
7. Tomar conhecimento das pessoas envolvidas e testemunhas que saibam<br />
efetivamente <strong>do</strong>s fatos, cuidan<strong>do</strong> para que não se afastem <strong>do</strong> local antes de<br />
serem devidamente identificadas e qualificadas, anotan<strong>do</strong>: nome, telefone,<br />
endereço e número <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento e declarações <strong>do</strong> acidente.<br />
8. Examinar os d o c u m e ntos <strong>do</strong>s c o n dut<br />
o r e s e <strong>do</strong>s<br />
v e í c u l os , quanto à<br />
autenticidade e quanto à validade.<br />
9. Verificar junto ao CIOPS: as placas <strong>do</strong>s veículos envolvi<strong>do</strong>s (chassis se possível,<br />
mediante vistoria no veículo), a fim de certificar-se sobre as condições legais <strong>do</strong>s<br />
mesmos, principalmente quan<strong>do</strong> for apresentada a cópia autenticada <strong>do</strong><br />
Certifica<strong>do</strong> de Licenciamento Anual – CLA. Caso ocorra discordância entre o<br />
sistema e a <strong>do</strong>cumentação apresentada, realizar uma nova consulta e se<br />
confirmada esta discordância aplicar as medidas administrativas e encaminhar o<br />
veículo para execução das penalidades previstas no CTB, conforme cada caso,<br />
anexan<strong>do</strong> no termo de apreensão <strong>do</strong> veículo, ou auto de infração, a cópia <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s constantes no sistema RENAVAM.<br />
10. A remoção para apreensão <strong>do</strong> veículo, somente será efetivada após o<br />
encerramento da ocorrência. Sen<strong>do</strong> que antes da aplicação desta medida<br />
administrativa o policial militar deve realizar uma busca no veículo e conforme o<br />
140
tipo de material encontra<strong>do</strong>, o(s) mesmo(s) deve(m) ser relaciona<strong>do</strong>(s) no BUO,<br />
bem como no termo de apreensão.<br />
11. Verificar as situações que envolvem o acidente em relação ao cometimento de<br />
qualquer crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, ou outro texto<br />
legal, para possível condução <strong>do</strong>s Criminosos a repartição pública competente.<br />
12. Verificar pelas condições que se deram o acidente, se um <strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s estava<br />
em fuga de crime cometi<strong>do</strong> logo anteriormente.<br />
13. Manter os ânimos das partes sempre estáveis, a fim de evitar maiores<br />
desentendimentos e vias de fato.<br />
14. Acionar a <strong>Polícia</strong> Técnica e preservar o local <strong>do</strong> acidente sempre que envolver<br />
veículos oficiais e em caso de acidentes com vítimas graves ou fatais. Exceto<br />
quan<strong>do</strong> os veículos estiverem no leito da via pública prejudican<strong>do</strong> o tráfego e<br />
colocan<strong>do</strong> em risco a segurança de terceiros (Lei nº 5.970/73 ).<br />
15. No caso <strong>do</strong> não comparecimento da <strong>Polícia</strong> Técnica e/ou <strong>do</strong> IML, quan<strong>do</strong><br />
solicita<strong>do</strong>(s), o policial militar deverá informar ao CIOPS, a fim de registrar a<br />
ausência e o motivo pelo qual não houve o referi<strong>do</strong> deslocamento. Tal situação<br />
também deverá ser registrada de forma detalhada no BUO.<br />
16. A d ota<br />
r o p r eenc<br />
h i m e nto <strong>do</strong> B U O .<br />
17. Ser imparcial na confecção <strong>do</strong>s: BUO, quanto a determinação de <strong>do</strong>lo ou<br />
culpabilidade entre os envolvi<strong>do</strong>s, não fazen<strong>do</strong> julgamentos precipita<strong>do</strong>s, nem<br />
comentar as causas <strong>do</strong> acidente com pessoas envolvidas, terceiros ou i m p r e n s a<br />
<br />
18. Quan<strong>do</strong> se tratar de acidente de trânsito com vítima ou vítima fatal orientar os<br />
envolvi<strong>do</strong>s quanto à utilização <strong>do</strong> Seguro Obrigatório – DPVAT. Tais informações<br />
se encontram no verso <strong>do</strong> CLA, estan<strong>do</strong> incluso nestas, números telefônicos<br />
para o esclarecimento de duvidas.<br />
19. Aplicar as autuações e medidas administrativas previstas no CTB quanto ao<br />
cometimento de infrações relativas ao veículo e ao condutor, desde que não sejam<br />
decorrentes <strong>do</strong> acidente. Excetuam-se as infrações especificadas como de<br />
circulação, pois estas exigem a presença <strong>do</strong> agente de trânsito no ato da<br />
execução para configurar o flagrante quanto ao cometimento das mesmas.<br />
20. Em caso de acidente com vítima fatal o policial militar deverá garantir a integridade<br />
<strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s, bem como de seu patrimônio, contra a exaltação de ânimos de<br />
terceiros, garantin<strong>do</strong>-se também os encaminhamentos necessários, <strong>do</strong>s<br />
envolvi<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>s veículos, às repartições públicas competentes.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a sinalização seja eficiente o bastante para evitar novos acidentes no local,<br />
durante a ação policial.<br />
2. Não haver agravamento de lesões nas vítimas.<br />
3. Efetuação das prisões de quem esteja em flagrante delito.<br />
4. Aplicações das medidas administrativas e encaminhamento para a execução das<br />
penalidades referentes ao cometimento de infrações destinadas ao condutor e<br />
veículos envolvi<strong>do</strong>s.<br />
5. Restabelecer a fluidez no tráfego de pessoas e veículos, no menor tempo técnico<br />
possível.<br />
6. Registro preciso e imparcial <strong>do</strong>s fatos, para a confecção <strong>do</strong>s Boletins de<br />
Ocorrência (BUO).<br />
7. Que os da<strong>do</strong>s e características apresentadas pelo acidente sejam devidamente<br />
141
egistra<strong>do</strong>s e/ou preserva<strong>do</strong>s.<br />
8. Restabelecer o equilíbrio emocional <strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s no acidente.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Sinalizar a via o quanto antes, para evitar novos acidentes.<br />
2. Solicitar guincho quan<strong>do</strong> da impossibilidade de remoção <strong>do</strong>s veículos.<br />
3. Caso haja vítimas gravemente feridas, imobilizá-la.<br />
4. Na falta de material de sinalização, utilizar qualquer outro meio disponível.<br />
5. Chamar apoio sempre que necessário.<br />
6. Refazer o BUO, no caso de preenchimento incorreto ou incompleto.<br />
7. Não permitir que as partes discutam, pois poderão entrar em vias de fato,<br />
separan<strong>do</strong>-as.<br />
8. Em caso de necessidade, preservar o local <strong>do</strong> acidente para fins de perícia<br />
técnica.<br />
9. Agir com imparcialidade e isenção de ânimo.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Ir atender à ocorrência sem levar material de sinalização, bem como os demais<br />
materiais necessários.<br />
2. Não buscar meios de sinalização eventuais quan<strong>do</strong> necessário.<br />
3. Não ter à disposição luvas descartáveis.<br />
4. Não tomar cautela na prestação <strong>do</strong>s primeiros socorros.<br />
5. Remover as vítimas de forma inadequada.<br />
6. Deixar de prender em flagrante quem tenha cometi<strong>do</strong> um delito.<br />
7. Não perceber a presença de criminosos, eventualmente arma<strong>do</strong>s, envolvi<strong>do</strong>s no<br />
acidente.<br />
8. Não arrolar testemunhas <strong>do</strong>s fatos.<br />
9. Não procurar dar fluidez ao tráfego, caso contrário, maior será o tempo de<br />
chegada <strong>do</strong> apoio ou socorro.<br />
10. Ser parcial e envolver-se emocionalmente na ocorrência.<br />
11. Não chamar o apoio devi<strong>do</strong>.<br />
12. Preencher errônea e incompletamente qualquer <strong>do</strong>cumento necessário ao registro<br />
<strong>do</strong> acidente, sem os da<strong>do</strong>s e elementos fundamentais <strong>do</strong> acidente e das partes<br />
envolvidas.<br />
13. Não preservar o local quan<strong>do</strong> possível e necessário.<br />
14. Não perceber produto perigoso envolvi<strong>do</strong> no acidente.<br />
15. Permitir que as partes discutam entre si, vin<strong>do</strong> a se agredirem mutuamente.<br />
16. Emitir opinião antecipada ou parcial sobre a culpabilidade em relação ao acidente.<br />
17. Permitir que pessoas alheias ao atendimento no local, assim permaneçam.<br />
18. Não efetivar a prisão de quem deva ser alvo.<br />
19. Não realizar as devidas autuações de infrações de trânsito.<br />
20. Não preencher o BUO, por solicitação das partes.<br />
142
ESCLARECIMENTOS:<br />
Tipicidade <strong>do</strong> acidente: A caracterização <strong>do</strong> tipo de acidente de trânsito<br />
dependerá da observação pelo policial de circunstâncias específicas, as quais<br />
definem os acidentes em:<br />
• Abalroamento: Ocorre quan<strong>do</strong> um veículo em movimento é colhi<strong>do</strong> lateral<br />
ou transversalmente por outro veículo, também em movimento.<br />
• Atropelamento: ocorre quan<strong>do</strong> um veículo, em movimento, atinge pessoa ou<br />
animal.<br />
Obs.: O impacto de um veículo contra um ciclista, em movimento, não<br />
configura atropelamento e sim, colisão ou abalroamento, conforme o caso, isso<br />
porque a bicicleta é um veículo. Conforme o art. 68, § 1º <strong>do</strong> CTB se o condutor<br />
está a pé, empurran<strong>do</strong> a bicicleta, o impacto, neste caso, configura o<br />
atropelamento.<br />
• Capotamento: ocorre quan<strong>do</strong> um veículo, em movimento, gira em qualquer<br />
senti<strong>do</strong>, fican<strong>do</strong> com as rodas para cima, mesmo que momentaneamente.<br />
• Choque: é o impacto de um veículo contra qualquer estrutura ou obstáculo<br />
(poste, muro, árvore, cerca...), inclusive contra outro veículo, só que estan<strong>do</strong><br />
este para<strong>do</strong> ou estaciona<strong>do</strong>.<br />
Obs.: O impacto de um veículo contra outro veículo para<strong>do</strong> momentaneamente<br />
no semáforo, em situação de trânsito, não configura choque e sim, colisão ou<br />
abalroamento, conforme o caso.<br />
• Colisão: é o impacto de <strong>do</strong>is veículos em movimento, poden<strong>do</strong> ser frente a<br />
frente ou pela traseira.<br />
• Tombamento: ocorre quan<strong>do</strong> um veículo, em movimento, fica lateralmente<br />
posiciona<strong>do</strong>.<br />
• Outros - Embora menos freqüentes, outras classificações são necessárias<br />
tais como:<br />
1) Incêndio ou explosão em veículos;<br />
2) Submersão (encobrimento por água);<br />
3) Soterramento (encobrimento por terra, areia, pedra, etc.);<br />
4) Queda (em precipícios, em buracos, de pontes ou mesmo de<br />
motocicletas sem influência de fatores externos, etc.);<br />
5) Saída de pista (geralmente seguida de Tombamento, Choque,<br />
Capotamento...)<br />
Produto perigoso: são os materiais explosivos, os inflamáveis, os tóxicos, os<br />
oxidantes, infectantes, os radioativos, os corrosivos e to<strong>do</strong>s os demais materiais,<br />
cujo transporte em via pública represente risco para a saúde e a segurança da<br />
população e <strong>do</strong> meio ambiente, razão pela qual esse transporte deve atender às<br />
exigências da legislação pertinente.<br />
Os produtos Perigosos são Classifica<strong>do</strong>s como:<br />
1 Explosivos;<br />
2 Gases;<br />
3 Líqui<strong>do</strong>s Inflamáveis;<br />
4 Sóli<strong>do</strong>s Inflamáveis;<br />
5 Substâncias Oxidáveis;<br />
6 Substâncias Tóxicas e/ou Infecciosas;<br />
7 Substâncias Radioativas;<br />
Rotulo<br />
de<br />
Risco<br />
Painel de<br />
Segurança<br />
143
8 Corrosivos;<br />
9 Substâncias Diversas;<br />
“X” O produto não pode entrar em contato com água<br />
Estas numerações serão encontradas nos rótulos de risco que estarão posiciona<strong>do</strong>s<br />
nas laterais, parte frontal e traseira <strong>do</strong>s veículos que transportam este tipo de<br />
produto. De igual forma a letra X, se houver, estará posicionada antes <strong>do</strong> primeiro<br />
número <strong>do</strong> painel de segurança.<br />
Providências no local <strong>do</strong> acidente<br />
• Manter o vento baten<strong>do</strong> em suas costas;<br />
• Isolar o local e proibir o uso de cigarro na área;<br />
• Certificar (à distância) o tipo de produto que está sen<strong>do</strong> transporta<strong>do</strong>, através<br />
da numeração existente no Rótulo de Risco e/ou Painel de Segurança;<br />
• Comunicar a empresa responsável pelo produto através de 0800 ou ao 190 e<br />
informar:<br />
O número de Risco e a Natureza <strong>do</strong> Problema;<br />
Localização exata <strong>do</strong> acidente;<br />
Tipo de embalagem e esta<strong>do</strong> físico <strong>do</strong> produto;<br />
Condições <strong>do</strong> tempo (clima) no local;<br />
Os da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> proprietário da carga.<br />
• Chamar o Corpo de Bombeiro.<br />
• Não deixar que curiosos tentem interferir em “resgates suicidas” sem o E.P.I.<br />
(Equipamento de Proteção Individual) necessário;<br />
• Certificar se algum vazamento está preste a atingir alguma corrente de água,<br />
caso esteja desvie o curso <strong>do</strong> produto para que não atinja a água;<br />
• Sempre estar atento quanto a qualquer princípio de incêndio ou liberação de<br />
gases.<br />
Sinalização geralmente é feita por triângulos refletivos, cones, apitos, contu<strong>do</strong>, na<br />
falta podemos utilizar:<br />
• fitas,<br />
• cavaletes,<br />
• estepe<br />
• galhos de árvore,<br />
• to<strong>do</strong>s os materiais que possam indicar aos outros motoristas o acidente no<br />
local.<br />
Se à noite, pode-se utilizar, lanternas, coletes refletivos, fitas refletivas, baldes<br />
com lâmpada e em último caso, lata com fogo. Além <strong>do</strong>s faróis da própria viatura<br />
conforme as condições de segurança <strong>do</strong> local quanto ao seu estacionamento.<br />
A Resolução Nº 036/98 <strong>do</strong> CONTRAN estabelece que o condutor deverá<br />
acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providencian<strong>do</strong> a<br />
colocação <strong>do</strong> triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância<br />
mínima de 30 metros da parte traseira <strong>do</strong> veículo quan<strong>do</strong> em situação de<br />
emergência, estiverem imobiliza<strong>do</strong>s no leito viário.<br />
Cone Triângulo<br />
<br />
<br />
<br />
144
Sinalização Luminosa<br />
Viatura PM<br />
<br />
<br />
<br />
Local próximo: para a remoção de veículo temos qualquer espaço fora da pista<br />
(acostamento ou refúgio) ou aquele que fica mais à direita ou, em último caso,<br />
mais à esquerda da via.<br />
Documentos <strong>do</strong> condutor e <strong>do</strong> veículo:<br />
• Do condutor: Documentos de identificação pessoal: Cédula de Identidade ou<br />
<strong>do</strong>cumento equivalente [Identidade Funcional Forças Armadas (FFAA),<br />
Policiais <strong>Militar</strong>es (PPMM), Carteiras Profissionais (Ordem <strong>do</strong>s Advoga<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />
Brasil, Conselho Regional de Medicina de Engenharia, etc...)], ou a própria<br />
Carteira Nacional de Habilitação que contenha foto (versão atual).<br />
Documentos de Habilitação: CNH (Carteira Nacional de<br />
Habilitação); a PPD (Permissão para Dirigir), as autorizações para conduzir<br />
ciclos, veículos de propulsão humana e tração animal; além da autorização<br />
para estrangeiro dirigir veículo automotor no Brasil.<br />
• Do veículo: CRLV ou CLA: Certifica<strong>do</strong> de Registro e Licenciamento <strong>do</strong><br />
Veículo ou Certifica<strong>do</strong> de Licenciamento Anual, no original ou cópia<br />
autenticada pela repartição de trânsito que o expediu.<br />
AET: Autorização Especial de Trânsito exigida para os veículos que<br />
tenham dimensões, cargas ou características superiores à previsão<br />
legal.<br />
ATE: Autorização para Transporte Escolar se for o caso.<br />
APVC: Autorização para Pessoas serem transportadas em Veículo<br />
de Carga.<br />
• Do veículo em instrução (CFC): O condutor deverá portar sua LADV (Licença<br />
de Aprendizagem de Direção Veicular) e identidade. O instrutor deverá<br />
apresentar seu <strong>do</strong>cumento de habilitação, com categoria no mínimo referente<br />
a <strong>do</strong> veículo conduzi<strong>do</strong> pelo aprendiz, além da carteira de instrutor expedida<br />
pelo DETRAN e o veículo estar devidamente registra<strong>do</strong> como de<br />
aprendizagem.<br />
145
Lei nº 5.970/73.<br />
Lei nº 5.970 de 11 de dezembro de 1973.<br />
Exclui a aplicação <strong>do</strong> disposto no art. 6º, inciso I, 64 e 169 <strong>do</strong> Código de Processo<br />
Penal, os casos de acidentes de trânsito e dá outras providências.<br />
O Presidente da República.<br />
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Em caso de acidente de trânsito, a autoridade ou agente policial que<br />
primeiro tomar conhecimento <strong>do</strong> fato poderá autorizar, independentemente de<br />
exame <strong>do</strong> local, a imediata remoção das pessoas que tenham sofri<strong>do</strong> lesão, bem<br />
como <strong>do</strong>s veículos nele envolvi<strong>do</strong>s, se estiverem no leito da via pública e<br />
prejudicarem o tráfego.<br />
Parágrafo Único Para autorizar a remoção, a autoridade ou agente policial<br />
lavrará boletim de ocorrência, nele consignan<strong>do</strong> o fato, as testemunhas que o<br />
presenciaram e todas as demais circunstâncias necessárias ao esclarecimento da<br />
verdade.<br />
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Brasília, 11 de dezembro de 1973.<br />
(a) Emílio Garrastazu Médici<br />
Alfre<strong>do</strong> Buzaid<br />
A<strong>do</strong>tar o preenchimento <strong>do</strong> BUO.<br />
Descrição <strong>do</strong> fato – Nesta parte o policial militar fará um relato objetivo e sucinto<br />
<strong>do</strong> acidente. A quantidade de informações deve ser a maior possível, desde<br />
que necessária ao esclarecimento <strong>do</strong>s fatos, mas limitada aos aspectos<br />
objetivos, não deven<strong>do</strong> o relatório trazer opiniões pessoais <strong>do</strong> relator, pois<br />
os da<strong>do</strong>s subjetivos podem gerar expectativa de falsos direitos das partes<br />
envolvidas.<br />
O relatório deve conter as seguintes informações:<br />
F o nte d a i n f o r m a ç ã o : Por exemplo: De acor<strong>do</strong> com as testemunhas..., Segun<strong>do</strong><br />
versão <strong>do</strong>s condutores..., Pelos vestígios encontra<strong>do</strong>s no local...;<br />
L o c a l de c i r c u l a ç ão <strong>do</strong>s v e í c u l o s : especificação <strong>do</strong> nome da via em que<br />
circulavam;<br />
S e nti<br />
d o d e c i r c u l a ç ão <strong>do</strong>s<br />
v e í c u l o s ;<br />
Descriçã<br />
o <strong>do</strong> a c i dente<br />
: Por exemplo: no cruzamento das vias ocorreu o<br />
abalroamento..., Frente ao nº 251 ocorreu a colisão..., Na altura <strong>do</strong> posto <strong>do</strong><br />
INSS ocorreu o tombamento...;<br />
Con<br />
s eqüê<br />
n c i a s d o a c i d e nte<br />
: Danos de Pequena, média e grande monta<br />
(conforme tabelas que seguem abaixo).<br />
P r o v i d ênc<br />
i as t o m a das<br />
;<br />
Exemplo de relatório de acidente: “SEGUNDO VERSÃO DOS CONDUTORES<br />
(fonte da informação), VE-1 TRAFEGAVA PELA AV. ANHANGUERA (local de<br />
circulação) NO SENTIDO OESTE-LESTE (senti<strong>do</strong> de circulação) VE-2<br />
TRAFEGAVA PELA ALAMEDA PROGRESSO (local de circulação) NO<br />
SENTIDO NORTE-SUL (senti<strong>do</strong> de circulação). NO CRUZAMENTO DAS VIAS<br />
OCORREU O ABALROAMENTO ENTRE OS VEÍCULOS (descrição <strong>do</strong> acidente)<br />
146
QUE PROVOCOU DANOS MATERIAIS DE MÉDIA MONTA EM VE-1 E<br />
PEQUENA MONTA EM VE-2 E VÍTIMA COM ESCORIAÇÕES LEVES, QUE<br />
ERA PASSAGEIRA DO VE-2 (conseqüência <strong>do</strong> acidente). FOI FEITA A<br />
REMOÇÃO DO VE-1, ATRAVÉS DO GUINCHO DA PM, COM FUNDAMENTO<br />
NO ART. 230, V DO CTB. VE-2 LIBERADO AO CONDUTOR NO LOCAL<br />
(providências tomadas).<br />
Diagrama <strong>do</strong> acidente: também denomina<strong>do</strong> croqui, é a parte mais importante<br />
<strong>do</strong> BUO, em que se baseiam os peritos para a reconstituição <strong>do</strong> acidente, e de<br />
onde o julga<strong>do</strong>r, nas ações cíveis e criminais, colhe elementos para fundamentar<br />
sua convicção no momento de decidir controvérsias entre as partes. Na<br />
confecção deste recomenda-se:<br />
- Desenhar o traça<strong>do</strong> viário na parte em que ocorreu o acidente;<br />
- Identificar as vias e o respectivo senti<strong>do</strong> de circulação;<br />
- Orientar o diagrama com a determinação <strong>do</strong>s principais pontos cardeais:<br />
norte, sul, leste e oeste;<br />
- Fixar o ponto de repouso <strong>do</strong>s veículos;<br />
- Determinar o senti<strong>do</strong> de circulação <strong>do</strong>s veículos;<br />
- Determinar a sinalização existente, tanto a horizontal como a vertical;<br />
- Posicionar o PI (ponto de impacto);<br />
- Determinar, se houver, fatores materiais adversos (buracos na pista, manchas<br />
de óleo, saliência na pista, Etc.);<br />
- Referir qualquer vestígio ou sinal decorrente <strong>do</strong> acidente (manchas de<br />
sangue, cacos de vidro, lanternas quebradas, marcas de frenagem, etc.).<br />
SIMBOLOGIA<br />
SÍMBOLO SIGNIFICADO SÍMBOLO SIGNIFICADO<br />
automóvel buraco na pista<br />
ônibus poça d’água<br />
caminhão,<br />
camioneta ou<br />
caminhonete<br />
carreta P I<br />
motocicleta,<br />
motoneta,<br />
ciclomotor ou<br />
bicicleta<br />
triciclo<br />
poça de óleo<br />
ponto de<br />
impacto<br />
Semáforo<br />
ondulação<br />
transversal<br />
147
Carroça ou<br />
charrete<br />
vítima (pessoa)<br />
vítima (animal)<br />
objeto fixo<br />
marcas de<br />
frenagem<br />
faixa de pedestre P A R E<br />
sinalização<br />
horizontal<br />
ônibus articula<strong>do</strong><br />
ro<strong>do</strong>trem ou<br />
bitrem<br />
árvore (quan<strong>do</strong><br />
envolvida no<br />
acidente)<br />
placa de<br />
sinalização<br />
vestígios (cacos<br />
e manchas de<br />
sangue)<br />
senti<strong>do</strong> de<br />
circulação da via<br />
senti<strong>do</strong> de<br />
circulação <strong>do</strong><br />
veículo<br />
sinalização<br />
horizontal<br />
Ponte<br />
ônibus bi-<br />
articula<strong>do</strong><br />
Trem<br />
Definição da categoria <strong>do</strong>s danos <strong>do</strong>(s) veículo(s) envolvi<strong>do</strong>(s) no acidente:<br />
O policial militar ao definir a categoria<br />
Níveis<br />
1<br />
2<br />
3<br />
4<br />
5<br />
Níveis<br />
1<br />
Caracterização <strong>do</strong>s níveis<br />
Área Frontal e/ou Traseira (esquerda, central e direita)<br />
Danos provoca<strong>do</strong>s por pequenas colisões, determinan<strong>do</strong> deformações<br />
nas chapas metálicas, sem necessidade de reposição das peças<br />
(Pequena Monta).<br />
Abrange também deformações nas chapas metálicas, sen<strong>do</strong> necessária<br />
sua reposição atingin<strong>do</strong> os sistemas de segurança <strong>do</strong> veículo (Média<br />
Monta).<br />
Atinge o sistema mecânico e de segurança <strong>do</strong> veículo, porém sem causar<br />
deformações na estrutura básica (Média Monta).<br />
Acarreta ao sistema mecânico e de segurança <strong>do</strong> veículo avarias mais<br />
intensas, abalan<strong>do</strong>, parcialmente a estrutura básica (Média Monta).<br />
Danifica em eleva<strong>do</strong> grau à estrutura básica <strong>do</strong> veículo, penetran<strong>do</strong>,<br />
ainda no compartimento <strong>do</strong>s passageiros (Grande Monta).<br />
Caracterização <strong>do</strong>s níveis<br />
Área Lateral (frontal, central e traseira) Esquerda e/ou Direita<br />
Danos provoca<strong>do</strong>s por pequenas colisões, determinan<strong>do</strong> deformações<br />
nas chapas metálicas, sem necessidade de reposição das peças<br />
148
2<br />
3<br />
4<br />
5<br />
Níveis<br />
1<br />
2<br />
3<br />
4<br />
5<br />
(Pequena Monta).<br />
Abrange também deformações nas chapas metálicas, sen<strong>do</strong> necessária<br />
sua reposição atingin<strong>do</strong> os sistemas de segurança <strong>do</strong> veículo,<br />
alcançan<strong>do</strong> as rodas, exceto no setor central (Média Monta).<br />
Atinge o sistema mecânico e de segurança <strong>do</strong> veículo, porém sem causar<br />
deformações na estrutura básica, exceto no setor central, em que para<br />
este nível, atinge os assentos e encostos <strong>do</strong>s bancos (Média Monta).<br />
Acarreta ao sistema mecânico e de segurança <strong>do</strong> veículo avarias mais<br />
intensas, abalan<strong>do</strong>, parcialmente a estrutura básica (Média Monta).<br />
Danifica em eleva<strong>do</strong> grau à estrutura básica <strong>do</strong> veículo, penetran<strong>do</strong>,<br />
ainda no compartimento <strong>do</strong>s passageiros (Grande Monta).<br />
Caracterização <strong>do</strong>s níveis<br />
Áreas <strong>do</strong> Teto<br />
Danos provoca<strong>do</strong>s por pequenas colisões, determinan<strong>do</strong> deformações<br />
nas chapas metálicas, sem necessidade de reposição das peças<br />
(Pequena Monta).<br />
Abrange também deformações nas chapas metálicas, sen<strong>do</strong> necessária<br />
sua reposição atingin<strong>do</strong> os sistemas de segurança <strong>do</strong> veículo (Média<br />
Monta).<br />
Atinge, parcialmente, a estrutura básica central <strong>do</strong> veículo, poden<strong>do</strong><br />
acarretar uma torção <strong>do</strong> conjunto, alcançan<strong>do</strong> a parte mecânica, em que<br />
para este nível, atinge os assentos e encostos <strong>do</strong>s bancos (Média<br />
Monta).<br />
Provoca deformações na estrutura básica central <strong>do</strong> veículo, alcançan<strong>do</strong><br />
as chapas metálicas laterais, acarretan<strong>do</strong> uma torção <strong>do</strong> conjunto (Média<br />
Monta).<br />
Danifica em eleva<strong>do</strong> grau à estrutura básica central <strong>do</strong> veículo,<br />
alcançan<strong>do</strong> as chapas metálicas laterais, atingin<strong>do</strong> os sistemas de<br />
segurança, penetran<strong>do</strong>, ainda no compartimento <strong>do</strong>s passageiros<br />
(Grande Monta).<br />
Imprensa: Para declarações à Imprensa fornecer da<strong>do</strong>s objetivos<br />
(número de envolvi<strong>do</strong>s, veículos, vítimas, danos causa<strong>do</strong>s etc...), não fazen<strong>do</strong> juízo<br />
de valor <strong>do</strong>s fatos, emitin<strong>do</strong> uma opinião antecipada <strong>do</strong>s fatos.<br />
149
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
3.02.00<br />
NOME DO PROCESSO: OCORRÊNCIA ENVOLVENDO AUTORIDADE(S)<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res (Rev.-02 e PT.-03).<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito e fiel.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. BP-60<br />
13. Canivete multi-uso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento<br />
15. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1 .01.<br />
0 1 )<br />
Deslocamento<br />
16. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de<br />
P O P Nº 1 . 01. 0 2)<br />
Chegada<br />
17. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1 .01.<br />
0 3 )<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 4.Identificação <strong>do</strong> nível funcional da Autoridade<br />
envolvida na ocorrência.*<br />
18. Condução da(s) parte(s) ( V i d e P O P Nº 1. 0 1. 0 7)<br />
Condução<br />
(É proibi<strong>do</strong> a condução de autoridades nos casos<br />
de Imunidades Diplomática ou Parlamentar)<br />
Apresentação da ocorrência<br />
19. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Pública Competente ( V i de P O P Nº 1 .01.<br />
08)<br />
Encerramento<br />
20. Encerramento da ocorrência<br />
1 .01.<br />
0 9 )<br />
( V i de P O P Nº<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong><br />
Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Deslocamento para o local<br />
de ocorrência Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
Condução das Partes<br />
(É proibi<strong>do</strong> a condução de<br />
Autoridades nos casos de<br />
Art.5° CP c/c art. 1°, I, CPP (Imunidades Diplomáticas)<br />
Art 53 CF/88 (Imunidades Parlamentares)<br />
Art 5°, XLII, XLIII, XLIV, CF/88(Crimes inafiançáveis)<br />
Arts. 322, 323 e 324 CPP (Fiança)<br />
150
Imunidades Diplomática ou<br />
Parlamentar)<br />
Ocorrência de Trânsito<br />
Art. 234 CPPM (Emprego de força);<br />
Art 234, § 1° CPPM (Emprego de algemas);<br />
Art 234, § 2°CPPM (Uso de armas)<br />
Art. 242 CPPM (Proibição <strong>do</strong> uso de algemas)<br />
Art 178 <strong>do</strong> Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente<br />
Art. 282, § 2° <strong>do</strong> CTB<br />
Art. 3°, § 4° da Res. n° 149/2003 CONTRAN<br />
Art. 30, § 4° da Res. n° 050/98 CONTRAN<br />
01 - Página: 151<br />
P O D E R DE P O L ÍCIA<br />
: é a liberdade da administração pública de agir dentro <strong>do</strong>s<br />
limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código<br />
Tributário Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong><br />
CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às<br />
seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
03 - C O N D U Ç Ã O DE A U T O RIDA<br />
D ES:<br />
as autoridades com<br />
Imunidades<br />
Diplomáticas não podem ser presas em flagrante delito em hipótese alguma, nem<br />
serem conduzidas a estabelecimentos policiais; as autoridades com imunidades<br />
Parlamentar só podem ser presas em flagrante delito em casos de crimes<br />
inafiançáveis.<br />
IMUN<br />
I D A DE D I P LOM<br />
Á T ICA<br />
:<br />
1) Cabe ao policial verificar a identificação <strong>do</strong> Diplomata e cessar o crime não<br />
deixan<strong>do</strong> que o Diplomata continue pratican<strong>do</strong> o ato delituoso;<br />
151
2) Colher da<strong>do</strong>s sobre o Diplomata, bem como de sua Embaixada, arrolan<strong>do</strong><br />
testemunhas e da<strong>do</strong>s sobre a ocorrência para que seja elabora<strong>do</strong> o BO/PM,<br />
PARTE circunstanciada <strong>do</strong>s fatos, bem como Documentação ao<br />
ITAMARATI, para que sejam a<strong>do</strong>tadas as demais providências.<br />
3) Após cessar o crime, a Autoridade Policial deverá liberar o Diplomata ou<br />
Representante e, se autoriza<strong>do</strong>, escolta-lo até sua repartição.<br />
IMUN<br />
I D A DE P A R L A M E N T A R :<br />
1) Estas autoridades só podem ser presas em flagrante delito em crimes<br />
inafiançáveis;<br />
2) Não se tratan<strong>do</strong> de crime desta espécie, cabe ao Policial <strong>Militar</strong> cessar o<br />
crime identifican<strong>do</strong> o Parlamentar, bem como arrolar testemunhas para que<br />
seja elabora<strong>do</strong> BO/PM e PARTE circunstanciada <strong>do</strong> fato e encaminhan<strong>do</strong> ao<br />
órgão Parlamentar correspondente.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
1.CONCEITOS DE AUTORIDADE<br />
Autoridade é a pessoa que exerce cargo eleva<strong>do</strong> e que tem o direito ou o poder<br />
de man<strong>do</strong>, pertencente aos Poderes Constitui<strong>do</strong>s nacional ou estrangeiro;<br />
(CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, atual Gabinete da<br />
Segurança Institucional).<br />
Pessoa que possui o direito legal de fazer obedecer;<br />
Poder de mandar, de obrigar;<br />
Prestígio,influência, <strong>do</strong>mínio.<br />
2.TIPOS DE AUTORIDADES<br />
Autoridades Políticas - são as autoridades <strong>do</strong>s Poderes Constituí<strong>do</strong>s:<br />
Legislativo, Executivo e Judiciário. Exercem seus mandatos (Legislativo e<br />
Executivo) nas esferas Federal, Estadual e Municipal.<br />
Autoridades Diplomáticas – são autoridades que exercem funções<br />
internacionais representan<strong>do</strong> seu País junto ao Governo Federal, e que possuem<br />
imunidades diplomáticas decorrentes <strong>do</strong> Direito Internacional Público.<br />
Autoridades <strong>Militar</strong>es - são os Oficias lota<strong>do</strong>s no Alto Coman<strong>do</strong> das Forças<br />
Armadas, <strong>Polícia</strong>s <strong>Militar</strong>es, Casas <strong>Militar</strong>es, Corpo de Bombeiros <strong>Militar</strong>es.<br />
Autoridades Religiosas - são líderes religiosos de mo<strong>do</strong> geral (Cardeais,<br />
Pastores, Pai-de-Santo, etc.)<br />
Executivos/ Celebridades (VIP)- não possuem mandatos, porém exercem<br />
grande influência na sociedade face ao poder econômico e ao seu prestígio<br />
junto a população de um mo<strong>do</strong> geral, através <strong>do</strong>s meios de comunicações.<br />
3. IMUNIDADES FUNCIONAIS<br />
152
3.1. CONCEITO DE IMUNIDADE<br />
Imunidade significa inviolabilidade, isenção de certas pessoas <strong>do</strong> direito<br />
comum, devi<strong>do</strong> ao cargo ou função que ocupam ou exercem. São elas:<br />
3.2. IMUNIDADES PARLAMENTARES :<br />
Autoridades que gozam deste tipo de imunidade:<br />
Sena<strong>do</strong>res da República, Deputa<strong>do</strong>s Federais (por to<strong>do</strong> país) e os Estaduais (em<br />
seus Esta<strong>do</strong>s).<br />
Tais autoridades só poderão ser presas quan<strong>do</strong> estiverem em flagrante delito de<br />
crime inafiançável.<br />
Os verea<strong>do</strong>res gozam de Imunidade material,em as suas opiniões, palavras e<br />
votos, quan<strong>do</strong> exercen<strong>do</strong> seus mandatos dentro de seus Municípios.<br />
Magistra<strong>do</strong>s (Ministros <strong>do</strong>s Tribunais, Desembarga<strong>do</strong>res e Juízes) e os membros<br />
<strong>do</strong> Ministério Público (Procura<strong>do</strong>res de Justiça e Promotores de Justiça) só poderão<br />
ser autua<strong>do</strong>s em flagrante nos casos de crimes inafiançáveis.<br />
Também não serão autua<strong>do</strong>s em flagrante delito, os candidatos a cargos<br />
eletivos, os mesários e eleitores durante determina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> eleitoral.<br />
3.3. IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS (ABSOLUTAS)<br />
Autoridades que gozam deste tipo de imunidade:<br />
Embaixa<strong>do</strong>res, os Soberanos, os Chefes de Esta<strong>do</strong> e de Governo, os Agentes<br />
Diplomáticos, Cônsules quan<strong>do</strong> investi<strong>do</strong>s nas missões diplomáticas especiais.<br />
Tais Autoridades não podem ser presas, nem mesmo em flagrante delito de<br />
crimes inafiançáveis.<br />
Seus <strong>do</strong>micílios, particular e Oficial, também são invioláveis. Seus bens<br />
idem. A imunidade diplomática é extensiva aos funcionários da Embaixada,<br />
como<br />
secretários, pessoal técnico e administrativo das representações, e aos<br />
componentes das famílias <strong>do</strong>s embaixa<strong>do</strong>res.<br />
Em caso de falecimento de um diplomata, os membros da sua família<br />
continuarão no gozo <strong>do</strong>s privilégios e imunidades a que têm direito, até que deixem<br />
o território nacional.<br />
Estão excluí<strong>do</strong>s das imunidades referidas os emprega<strong>do</strong>s particulares <strong>do</strong>s<br />
agentes diplomáticos.<br />
Caso ocorra qualquer irregularidade de trânsito, anotar to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s possíveis<br />
para o preenchimento <strong>do</strong> Auto de Infração que deverá ser encaminha<strong>do</strong> ao Órgão<br />
153
de Trânsito local. Aos condutores e veículos em missões diplomáticas, não cabe a<br />
aplicação das medidas administrativas e penalidades previstas no CTB, tais como:<br />
recolhimento de <strong>do</strong>cumentos de veículos e condutores, além de retenção, remoção e<br />
apreensão.<br />
O chefe de Esta<strong>do</strong> Estrangeiro que visita o país bem como os membros de sua<br />
comitiva, também possuem imunidade diplomática.<br />
4. CRIMES INAFIANÇÁVEIS<br />
Constitui crime inafiançável pela Constituição Federal de 1988:<br />
a prática <strong>do</strong> racismo;<br />
a prática da tortura;<br />
o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;<br />
o terrorismo;<br />
os crimes hedion<strong>do</strong>s;<br />
a ação de grupos arma<strong>do</strong>s, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o<br />
Esta<strong>do</strong> Democrático.<br />
No Código de Processo Penal<br />
Os casos estão previstos nos arts. 323 e 324,<br />
Leis especiais<br />
ATENÇÃO<br />
Autoridade Policial de cada circunscrição é a responsável para afirmar se a<br />
conduta praticada pela autoridade, se enquadra em flagrante delito de crime<br />
inafiançável.<br />
Essa autoridade DEVE ser acionada imediatamente, para que se evite<br />
detenções e conduções arbitrárias.<br />
154
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
3.03.00<br />
NOME DO PROCESSO: Transporte e Escolta de Presos.<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res (Rev.-02 e PT.-03).<br />
3. Armas longas. Na cidade (espingarda Cal. 12, Carabina CT 40), em viagens (Fz. Cal.<br />
556 ou Carabina IMBEL MD 97 , Sub-Mtr.Taurus-Famae MT 40)<br />
4. Algemas com a chave (um par de algemas por preso).<br />
5. Apito.<br />
6. BUO.<br />
7. Caneta.<br />
8. Colete balístico.<br />
9. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
10. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
11. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
12. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
13. Bastão BP 60.<br />
14. Canivete multi-uso.<br />
15. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
1. Preparação da missão. 1. Verificação das condições gerais da missão e <strong>do</strong> preso.<br />
2. Processo de algemamento.<br />
3. Busca Pessoal.<br />
4. Procedimentos operacionais individuais<br />
3. Execução da missão. 5. Embarque <strong>do</strong> preso.<br />
6. Transporte <strong>do</strong> preso.<br />
4. Apresentação <strong>do</strong> preso<br />
no local determina<strong>do</strong>.<br />
7. Desembarque <strong>do</strong> preso.<br />
8. Apresentação de preso em juízo.<br />
9. Escolta de presos para hospitais.<br />
10. Escolta de presos em velório.<br />
11. Escolta de Presos para cartórios/Agencias bancárias<br />
12. Escolta de Presos em Aeronaves.<br />
5. Transgressão Disciplinar 1. Art. 13, Dec. Est. nº 4.131/:78 “Maltratar preso sob sua<br />
guarda.<br />
6. Dos Crimes 1. Lei nº 9.455/97 (Crimes de tortura).<br />
2. Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade). Art. 3º, alínea i:<br />
“Constitui abuso de autoridade qualquer atenta<strong>do</strong> a<br />
incolumidade física <strong>do</strong> individuo”. Art. 4º, alínea b:<br />
“Constitui também abuso de autoridade submeter pessoa<br />
sob sua guarda ou custódia a<br />
vexame ou a constrangimento não autoriza<strong>do</strong> em<br />
lei”.<br />
155
7. Dos direitos <strong>do</strong> preso 1. Art. 5º, III, C.F./88: “ninguém será submeti<strong>do</strong> a tortura<br />
nem a tratamento desumano ou degradante”<br />
2. Art. 5º, XLIX, C.F./88:”É assegura<strong>do</strong> aos presos o<br />
respeito a integridade física e moral”.<br />
3. Art. 38, CPB: “O preso conserva to<strong>do</strong>s os direitos não<br />
atingi<strong>do</strong>s pela perda da liberdade, impon<strong>do</strong>-se a todas as<br />
autoridades o respeito a sua integridade física e moral”<br />
(vide art. 3º e 40 a 43, Lei nº 7.210/84 – LEP).<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Preparação e Execução<br />
da Missão<br />
Escolta Armada de<br />
a<strong>do</strong>lescente<br />
Competência Legal para<br />
Escolta<br />
• Art. 232, Lei nº 8.069/90 (ECA): “Submeter criança ou<br />
a<strong>do</strong>lescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a<br />
vexame ou constrangimento”.<br />
• Lei Complementar Nº 207, de 05 de janeiro de 1979 –<br />
<strong>Polícia</strong> Civil;<br />
• Lei Complementar Nº 498, de 29 de Dezembro de 1986 –<br />
Agente de Segurança Penitenciária;<br />
• Lei Complementar Nº 898, de 13 de julho de 2001 –<br />
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;<br />
• Observação: A <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> executa escolta a título de<br />
colaboração.<br />
• Devida à falta de lei específica, a escolta de presos no<br />
Esta<strong>do</strong> de AMAZONAS é realizada, comumente, pela<br />
Policia <strong>Militar</strong>.<br />
156
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
TRANSPORTE E<br />
ESCOLTA DE PRESOS<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Verificação das<br />
condições gerais da missão e <strong>do</strong> preso.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong> designa<strong>do</strong> da<br />
escolta.<br />
PROCESSO: 3.03<br />
PADRÃO Nº 3.03.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Conferência da <strong>do</strong>cumentação referente ao preso e ao seu destino.<br />
2. Busca pessoal minuciosa.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Checagem de toda a <strong>do</strong>cumentação (ofício requisitório, por exemplo) pertinente ao<br />
preso, na qual constem seus da<strong>do</strong>s pessoais (nome, da<strong>do</strong>s gerais, periculosidade,<br />
etc...) e destino a ser toma<strong>do</strong> pela escolta.<br />
2. Em l o c al s egur<br />
o e d i s c r e t o , informar ao preso sobre o procedimento de busca<br />
pessoal minuciosa ao qual será submeti<strong>do</strong>, bem como, <strong>do</strong>s procedimentos que serão<br />
a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s a partir de então.<br />
3. Colocar luvas descartáveis antes de iniciar as ações seguintes.<br />
4. Algemar o preso antes de retirá-lo da cela.<br />
5. Colocar o preso na posição para o processo de algemamento ( V IDE P O P 5 03)<br />
,<br />
defronte a uma parede.<br />
6. Iniciar a busca pessoal minuciosa ( V I D E P O P 1. 0 2.06<br />
) , seguin<strong>do</strong> rigorosamente ao<br />
prescrito naquele procedimento.<br />
7. Determinar ao preso que retire todas as suas vestes.<br />
8. Determinar ao preso para que se agache (com os joelhos separa<strong>do</strong>s), a fim de que<br />
seja verificada a existência de armas ou objetos em seus orifícios naturais; dentro da<br />
boca <strong>do</strong> preso há algum objeto cortante ou uma chave de algema embaixo da sua<br />
língua; entre os de<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s pés, bem como detectar lesões, cicatrizes ou tatuagens,<br />
as quais venham a determinar sua periculosidade.<br />
9. Determinar ao preso para que fique junto à parede, a fim de que suas vestes sejam<br />
verificadas a uma distância de 3,0m (três metros) e ao final devolvê-las.<br />
10. Na posição inicial de busca pessoal, algeme o preso, conforme <strong>POP</strong> 503.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o preso recebi<strong>do</strong> seja, de fato e de direito, o indica<strong>do</strong> pela <strong>do</strong>cumentação<br />
requisitória.<br />
2. Que não ocorra contaminação <strong>do</strong> policial militar por <strong>do</strong>ença infecto-contagiosa.<br />
3. Que seja detecta<strong>do</strong> qualquer objeto ou arma que o preso venha a portar ilegalmente.<br />
4. Que a busca pessoal minuciosa seja realizada em total segurança tanto para os<br />
policiais como para o preso.<br />
5. Que a integridade física <strong>do</strong> preso seja mantida.<br />
6. Que o preso seja algema<strong>do</strong> corretamente.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se houver discordância entre a <strong>do</strong>cumentação requisitória e o preso recebi<strong>do</strong>, obter a<br />
confirmação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s e <strong>do</strong> preso.<br />
157
2. Se houver esquecimento da colocação das luvas descartáveis, faça antes <strong>do</strong><br />
início das da busca pessoal.<br />
3. Se houver dúvidas após a busca pessoal minuciosa, refazê-la.<br />
4. Se o preso tiver si<strong>do</strong> algema<strong>do</strong> incorretamente, proceder novamente o processo de<br />
algemamento.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não verificar a <strong>do</strong>cumentação corretamente e receber o preso erra<strong>do</strong>.<br />
2. Não colocar luvas descartáveis antes <strong>do</strong>s procedimentos de algemamento e busca<br />
pessoal.<br />
3. Proceder a busca pessoal em local inadequa<strong>do</strong>, de forma incorreta e de forma<br />
insegura.<br />
4. Não aumentar o nível de atenção e segurança ao constatar que se trata de preso de<br />
alta periculosidade.<br />
5. Não manter a integridade física <strong>do</strong> preso.<br />
6. Algemá-lo incorretamente.<br />
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
TRANSPORTE E<br />
ESCOLTA DE PRESOS<br />
PROCESSO: 3.03<br />
PADRÃO Nº 3.03.03<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Transporte <strong>do</strong> preso. REVISADO EM:<br />
RESPONSÁVEL: Comandante <strong>do</strong> grupo de escolta Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Programação <strong>do</strong>s itinerários alternativos.<br />
2. Observância das leis e normas de trânsito.<br />
3. Deslocamento propriamente dito.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. O transporte e a escolta devem ser feitas por 02 (duas) viaturas, no mínimo.<br />
2. Montar o comboio, de forma que a viatura que faz a escolta fique a uma distância<br />
de segurança (técnica <strong>do</strong>s “2 segun<strong>do</strong>s”), estan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os policiais atentos ao<br />
deslocamento e prepara<strong>do</strong>s para qualquer eventualidade.<br />
3. Programar itinerários com alternativas a serem utilizadas quan<strong>do</strong> necessário.<br />
4. Ligar dispositivos sonoros e luminosos <strong>do</strong> veículo, a fim de que as viaturas tenham<br />
prioridade de passagem.<br />
5. Manter a velocidade compatível com o tipo de via durante o deslocamento.<br />
6. Quan<strong>do</strong> houver lombadas ou depressões a velocidade deverá ser compatível para<br />
a transposição desses tipos de obstáculos.<br />
7. O deslocamento deverá ser feito, prioritariamente na faixa de segurança da via, ou<br />
seja, faixa da esquerda.<br />
8. Em cruzamentos e/ou semáforos, a atenção deverá ser re<strong>do</strong>brada, ten<strong>do</strong> em vista<br />
haver maior a incidência de acidentes e interceptações, nesses locais.<br />
9. Manter a formação em comboio até a chegada ao destino.<br />
10. Desembarcar o preso, observan<strong>do</strong> as regras de segurança, bem como as<br />
características locais, que previamente deverão ser avaliadas.<br />
11. Não parar a viatura em locais distintos à estabelecimentos penais,<br />
quartéis, distritos policiais, etc...<br />
158
12. Quan<strong>do</strong> o transporte <strong>do</strong> preso for feito em uma viatura distinta da frota da PM,<br />
deverá ser contatada a autoridade solicitante e o motorista da viatura, para se obter<br />
informações sobre o preso, itinerário e local de apresentação, sen<strong>do</strong> que no<br />
embarque a guarnição deverá ter o cuida<strong>do</strong> de deixar um policial militar, no<br />
mínimo, <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong> motorista.<br />
13. Neste tipo de escolta, manter a atenção re<strong>do</strong>brada para a segurança durante o<br />
deslocamento, ten<strong>do</strong> em vista o maior grau de vulnerabilidade, pois não se pode<br />
contar com nenhum apoio imediato<br />
14. Programar itinerários alternativos, quan<strong>do</strong> o transporte <strong>do</strong> preso for feito em viatura<br />
distinta da frota da PMAM, e a escolta feita com viatura da PMAM, juntamente com<br />
o motorista da viatura civil.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o preso e as guarnições cheguem ao destino em segurança.<br />
2. Que os policiais estejam prepara<strong>do</strong>s para as situações adversas.<br />
3. Que os itinerários alternativos estejam à disposição quan<strong>do</strong> necessário.<br />
4. Que ao longo <strong>do</strong> trajeto, cruzamentos e sinais semafóricos sejam respeita<strong>do</strong>s e<br />
atentamente atravessa<strong>do</strong>s.<br />
5. Que o preso seja conduzi<strong>do</strong> conforme ofício de requisição de escolta e entregue ao<br />
estabelecimento prisional em segurança.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Tão logo se perceba que o itinerário deve ser altera<strong>do</strong>, fazê-lo criteriosamente.<br />
2. Corrigir prontamente, eventuais falhas durante o deslocamento.<br />
3. Substituir equipamentos defeituosos.<br />
4. Interar-se com o motorista da viatura diferente da frota PM, sobre procedimentos e<br />
itinerários.<br />
5. Caso haja necessidade de paradas durante o deslocamento, fazer busca pessoal<br />
sempre que perder contato visual com o preso, como por exemplo após uso <strong>do</strong><br />
sanitário.<br />
6. A viatura de apoio deverá sempre estar acompanhan<strong>do</strong> o comboio.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não observar normas de segurança no deslocamento.<br />
2. Desrespeitar leis de Trânsito durante o deslocamento.<br />
3. Não compor ou manter o comboio durante o deslocamento.<br />
4. Não considerar as possibilidades de tentativa de resgate <strong>do</strong> preso transporta<strong>do</strong>.<br />
5. Deixar de trafegar em velocidade compatível com o local e característica da via.<br />
6. Não verificar as condições de segurança durante os momentos de parada.<br />
159
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
TRANSPORTE E<br />
ESCOLTA DE PRESOS<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Embarque de preso.<br />
RESPONSÁVEL: Comandante <strong>do</strong> grupo de escolta<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
PROCESSO: 3.03<br />
PADRÃO Nº 3.03.02<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
1. Embarque propriamente dito.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Antes <strong>do</strong> embarque <strong>do</strong> preso, revistar a(s) viatura(s) envolvidas na escolta, a fim<br />
retirar objetos com os quais o preso possa cometer qualquer ato ilícito, como tentar a<br />
fuga ou causar lesões corporais, etc.<br />
2. Somente após a conclusão da ação anterior e da certeza das condições reais <strong>do</strong><br />
preso é que deve ser inicia<strong>do</strong> o embarque <strong>do</strong> mesmo na viatura.<br />
3. Em hipótese alguma algemar o preso em peças ou equipamentos da viatura.<br />
4. Em viaturas fechadas (tipo caminhão), o preso deve estar algema<strong>do</strong>.<br />
5. Em viaturas abertas (tipo GM/Blazer, NISSAN ou pequenas), o preso deve estar<br />
algema<strong>do</strong> isoladamente, evitan<strong>do</strong>-se algemá-lo em peças ou equipamentos <strong>do</strong><br />
veículo, bem como, não conduzi-lo (s) no porta-malas, pois esta conduta caracteriza<br />
abuso de autoridade.<br />
6. Em viaturas <strong>do</strong> tipo - caminhão, o número de presos não deve exceder ao prescrito<br />
para o veículo, dependen<strong>do</strong> de seu tamanho e modelo.<br />
7. Em viaturas de médio-porte, não haven<strong>do</strong> prescrição contrária, não deve exceder ao<br />
número de 04 (quatro) presos.<br />
8. *Em viaturas pequenas, não haven<strong>do</strong> prescrição contrária, não deve exceder ao<br />
número de 02 (<strong>do</strong>is) presos. (desde que possua compartimento próprio).<br />
9. O embarque deverá ser feito preso a preso, de forma que estejam separa<strong>do</strong>s por<br />
uma distância de segurança mínima de 01 (um) metro.<br />
* condução de 01 preso (no banco de trás, algema<strong>do</strong>, la<strong>do</strong> contrário <strong>do</strong> motorista,<br />
quan<strong>do</strong> a equipe estiver composta por 03 policiais militares).<br />
* condução de 01 preso (no banco de trás, algema<strong>do</strong>, no meio <strong>do</strong> banco, quan<strong>do</strong> a<br />
equipe estiver composta por 04 policiais militares).<br />
* condução de 02 presos (nesta situação, totalmente desaconselhável para este tipo de<br />
viatura).<br />
* condução de 02 presos por 02 policiais militares (desaconselhável).<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a(s) viatura(s) sejam inspecionadas antes <strong>do</strong> embarque <strong>do</strong> preso.<br />
2. Que o preso seja embarca<strong>do</strong> de forma que se possibilite a maior segurança possível<br />
para o deslocamento.<br />
3. Que o preso não se lesione durante o seu embarque na viatura.<br />
4. Que capacidade de presos para cada tipo de viatura seja respeitada.<br />
5. Que o preso permaneça na viatura em condições seguras para si e para os policiais<br />
militares envolvi<strong>do</strong>s na missão.<br />
6. Que o encaminhamento <strong>do</strong> preso para a viatura seja feito com segurança policial.<br />
160
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Caso a viatura apresente qualquer irregularidade, saná-la antes <strong>do</strong> embarque <strong>do</strong><br />
preso.<br />
2. Constatar a real capacidade de presos para a viatura a ser utilizada.<br />
3. Não permitir a redução da segurança durante o embarque propriamente dito.<br />
4. Caso algum preso esteja algema<strong>do</strong> incorretamente no interior da viatura, efetuar a<br />
imediata correção.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não observar normas de segurança para o embarque.<br />
2. Deixar de inspecionar a viatura antes <strong>do</strong> embarque.<br />
3. Deixar de algemar o preso quan<strong>do</strong> se tratar de viatura aberta ou algemar quan<strong>do</strong> for<br />
viatura fechada.<br />
4. Algemar o preso em peças ou equipamentos <strong>do</strong> veículo.<br />
5. Embarcar número excessivo de presos.<br />
6. Afrouxamento <strong>do</strong>s níveis de segurança e atenção durante o embarque <strong>do</strong> preso.<br />
161
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
TRANSPORTE E<br />
ESCOLTA DE PRESOS<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Desembarque <strong>do</strong><br />
preso.<br />
RESPONSÁVEL: Comandante <strong>do</strong> grupo de escolta.<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Avaliação <strong>do</strong> local antes <strong>do</strong> desembarque.<br />
2. Desembarque propriamente dito.<br />
PROCESSO: 3.03<br />
PADRÃO Nº 3.03.04<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Chegan<strong>do</strong> ao local de destino, observar os arre<strong>do</strong>res no intuito de verificar se não há<br />
indivíduos ou veículos em situação suspeita.<br />
2. A viatura deverá estar estacionada de forma que possa deixar o local rapidamente se<br />
necessário.<br />
3. Antes <strong>do</strong> desembarque a guarnição deverá estar disposta de forma que se tenha<br />
uma total segurança, estan<strong>do</strong> sempre que possível, coberta ou abrigada,<br />
aproveitan<strong>do</strong> os anteparos locais (prédios, árvores, etc) ou mesmo as viaturas,<br />
estan<strong>do</strong> preparada para enfrentar situações adversas.<br />
4. Assim que a guarnição estiver posicionada, o compartimento de presos deverá ser<br />
aberto por um policial, ten<strong>do</strong> outro policial <strong>do</strong> la<strong>do</strong> e na segurança, enquanto os<br />
demais policiais se ocupam <strong>do</strong>s aspectos de segurança mediatos e imediatos.<br />
5. Abrir a primeira porta, bem como, a porta <strong>do</strong> cubículo atento aos procedimentos de<br />
segurança.<br />
6. Desembarcar preso a preso, de forma que fiquem a uma distância de segurança, no<br />
mínimo 01(um) metro, um <strong>do</strong> outro e devidamente algema<strong>do</strong>s.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o preso seja desembarca<strong>do</strong> de forma que se possibilite a maior segurança<br />
possível para ele e os policiais envolvi<strong>do</strong>s no desembarque.<br />
2. Que o preso após o desembarque da viatura esteja algema<strong>do</strong> e controla<strong>do</strong>, para ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ao seu destino.<br />
3. Que to<strong>do</strong>s os policiais envolvi<strong>do</strong>s desempenhem seus papéis, sem qualquer<br />
diminuição <strong>do</strong> nível de segurança no desembarque.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Antes da chegada ao local cada policial componente da escolta deverá saber o que<br />
fará quan<strong>do</strong> no momento <strong>do</strong> desembarque.<br />
2. Caso haja suspeita sobre as condições locais no ponto de desembarque, quan<strong>do</strong><br />
possível e necessário, ao viatura de apoio deverá proceder a abordagem a pessoas e<br />
veículos conforme os padrões respectivos ou, se for o caso, solicitar apoio <strong>do</strong><br />
policiamento local.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Posicionar a viatura de maneira a não oferecer segurança aos policiais envolvi<strong>do</strong>s<br />
2. Posicionar a viatura de forma a não permitir uma saída rápida se for necessário.<br />
3. Deixar de algemar o preso quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> desembarque.<br />
4. Deixar de fazer o correto posicionamento <strong>do</strong>s policiais envolvi<strong>do</strong>s.<br />
162
5. Deixar de executar o que deve ser feito no momento específico.<br />
6. Mesmo sob a condição de suspeita, parar a viatura, sem a<strong>do</strong>tar qualquer<br />
procedimento no senti<strong>do</strong> de redução de riscos.<br />
7. Deixar de solicitar apoio ao policiamento local, quan<strong>do</strong> possível e necessário.<br />
163
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
TRANSPORTE E<br />
ESCOLTA DE PRESOS<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Apresentação de<br />
preso em juízo.<br />
RESPONSÁVEL: Comandante <strong>do</strong> grupo de escolta<br />
PROCESSO: 3.03<br />
PADRÃO Nº 3.03.05<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Verificação <strong>do</strong> trajeto a ser percorri<strong>do</strong> até apresentação <strong>do</strong> preso à autoridade<br />
competente.<br />
2. Apresentação <strong>do</strong> preso à autoridade competente.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Verificar anteriormente o trajeto que será percorri<strong>do</strong> pela escolta a pé.<br />
2. Após o desembarque <strong>do</strong> preso, dirigi-lo rapidamente ao local já previamente<br />
determina<strong>do</strong> pela autoridade competente.<br />
3. Não permitir contatos ou aproximações de pessoas junto ao preso.<br />
4. Manter o preso constantemente algema<strong>do</strong>, exceto se houver determinação <strong>do</strong> MM.<br />
Juiz, <strong>do</strong> contrário, no local da audiência. Dependen<strong>do</strong> da periculosidade <strong>do</strong> preso,<br />
tal informação deverá ser repassada aquele Juiz.<br />
5. O preso deverá ser conduzi<strong>do</strong> pelo la<strong>do</strong> oposto ao <strong>do</strong> armamento <strong>do</strong> policial, que<br />
procede sua escolta a pé.<br />
6. Se houver mais de um preso a ser escolta<strong>do</strong>, deverão ser a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s os<br />
procedimentos de segurança de forma que impossibilite qualquer reação por parte<br />
<strong>do</strong>s presos.<br />
7. O policial deverá estar com sua atenção voltada para o preso durante a audiência,<br />
não sen<strong>do</strong> permiti<strong>do</strong> sua ausência <strong>do</strong> recinto.<br />
8. Se a audiência for prolongada, deverá ser providenciada substituição <strong>do</strong> policial<br />
que se encontra na sala de audiência.<br />
9. O policial não deve intervir em situações surgidas durante uma audiência, a não ser<br />
por solicitação da autoridade competente ou em situação emergencial.<br />
10. O preso estará acompanha<strong>do</strong> por um policial militar (no mínimo), quan<strong>do</strong> no interior<br />
da sala de audiência.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Caso ocorra algum imprevisto ou atraso para a audiência, procurar um local seguro<br />
e determina<strong>do</strong> para o aguar<strong>do</strong> da mesma.<br />
2. Caso alguma pessoa se aproxime <strong>do</strong> preso, procurar afastá-la educada e<br />
energicamente.<br />
3. Antes de qualquer intervenção durante uma audiência, procurar consultar<br />
anteriormente a autoridade competente.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o preso seja conduzi<strong>do</strong> ao local e no horário previamente determina<strong>do</strong>s.<br />
2. Que a atuação <strong>do</strong> policial atenda às necessidades de segurança durante a<br />
audiência.<br />
3. Que qualquer intervenção seja procedida mediante absoluta necessidade.<br />
164
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não apresentar o preso no recinto correto e em horário diferente <strong>do</strong> determina<strong>do</strong>.<br />
2. Permitir o contato <strong>do</strong> preso com pessoas estranhas à escolta e à autoridade<br />
competente.<br />
3. Interromper a audiência desnecessariamente ou sem a solicitação da autoridade<br />
competente.<br />
4. Aguardar por longo perío<strong>do</strong> o início da audiência, em local inseguro que ofereça<br />
risco à escolta e ao preso.<br />
5. Deixar de verificar as condições de funcionamento <strong>do</strong>s equipamentos<br />
6. Deixar de observar a rotina <strong>do</strong>s procedimentos<br />
7. Falta de planejamento quanto ao local<br />
165
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
TRANSPORTE E<br />
ESCOLTA DE PRESOS<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Escolta de presos<br />
para hospitais.<br />
RESPONSÁVEL: Comandante <strong>do</strong> grupo de escolta<br />
PROCESSO: 3.03<br />
PADRÃO Nº 3.03.06<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Verificação <strong>do</strong> local onde o preso será realiza<strong>do</strong> o atendimento médico.<br />
2. Permanência no local de atendimento médico.<br />
3. Circulação pelo local <strong>do</strong> atendimento médico.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Presos deficientes físicos ou com <strong>do</strong>enças infecto-contagiosas deverão ser leva<strong>do</strong>s<br />
em veículos apropria<strong>do</strong>s, acompanha<strong>do</strong>s por um médico ou enfermeira.<br />
2. Atentar para os procedimentos de segurança no deslocamento, desembarque,<br />
permanência e apresentação no local onde será presta<strong>do</strong> o atendimento médico.<br />
3. Os policiais envolvi<strong>do</strong>s diretamente na condução a pé <strong>do</strong> preso devem fazer uso de<br />
luvas descartáveis.<br />
4. Verificar onde o preso será atendi<strong>do</strong>, fazen<strong>do</strong> uma prévia vistoria no local.<br />
5. Desembarcar o preso.<br />
6. Não permitir contatos ou aproximação de pessoas junto ao preso.<br />
7. Um <strong>do</strong>s policiais deverá acompanhar a consulta, outro policial ficará junto à porta<br />
<strong>do</strong> recinto onde o preso está sen<strong>do</strong> atendi<strong>do</strong>, enquanto outros fazem a segurança<br />
nos arre<strong>do</strong>res, de acor<strong>do</strong> as características no local.<br />
8. Orientar o corpo clínico quanto às ações policiais de segurança a serem<br />
desenvolvidas minimamente devi<strong>do</strong> à periculosidade <strong>do</strong> preso conduzi<strong>do</strong> ao<br />
hospital e a possibilidade de resgate.<br />
9. O preso permanecerá algema<strong>do</strong>, exceto em casos de extrema necessidade e por<br />
orientação médica.<br />
10. A posição <strong>do</strong> preso deve ser oposta ao armamento <strong>do</strong> policial que procede a<br />
escolta a pé.<br />
11. Quan<strong>do</strong> houver mais de um preso a ser escolta<strong>do</strong>, deverão ser a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s os<br />
procedimentos de segurança de forma que impossibilite qualquer reação por parte<br />
<strong>do</strong>s presos.<br />
12. Em internações, quan<strong>do</strong> for o caso, o preso permanecerá sob a guarda <strong>do</strong> agente<br />
de segurança, cujo estabelecimento penal o preso estiver recolhi<strong>do</strong>, elaboran<strong>do</strong>-se<br />
um recibo de passagem e entrega <strong>do</strong> preso.<br />
13. As escoltas deverão ser feitas, em princípio, com no mínimo o <strong>do</strong>bro de policiais em<br />
relação aos número de presos, e que possibilite a segurança necessária, de acor<strong>do</strong><br />
com as características da situação e <strong>do</strong> local.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o preso seja conduzi<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com o prescrito pra o atendimento médico.<br />
2. Que o preso seja atendi<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com suas necessidades clínicas, respeitan<strong>do</strong>-<br />
se o grau de urgência para o seu atendimento médico.<br />
3. Que durante a permanência <strong>do</strong> preso no hospital ele esteja devidamente<br />
acompanha<strong>do</strong> por um policial, enquanto outros policiais fazem a segurança mediata<br />
e imediata de ambos.<br />
166
4. Que qualquer intervenção policial durante o atendimento médico seja precedi<strong>do</strong> de<br />
solicitação <strong>do</strong> médico atendente.<br />
5. Que não haja aproximações desnecessárias de pessoa(s) estranhas junto ao preso<br />
ou ao policial da escolta a pé.<br />
6. Que o tempo de permanência no hospital seja o restritamente ao necessário para o<br />
atendimento médico.<br />
7. Que durante este tipo de escolta os policiais envolvi<strong>do</strong>s na condução direta <strong>do</strong><br />
preso estejam fazen<strong>do</strong> uso de luvas descartáveis.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se não for sabi<strong>do</strong> onde o preso deverá ser submeti<strong>do</strong> ao atendimento médico,<br />
verificar antes <strong>do</strong> desembarque, respeitan<strong>do</strong>-se o grau de urgência para este<br />
atendimento, contu<strong>do</strong> levan<strong>do</strong>-se também em consideração o grau de<br />
periculosidade da situação.<br />
2. Caso o policial não tenha luvas descartáveis, providenciá-las na primeira<br />
oportunidade, evitan<strong>do</strong>-se contágio de <strong>do</strong>enças infecciosas.<br />
3. Caso o policial que conduz a pé o preso, observar sempre o seu posicionamento<br />
em relação a ele.<br />
4. Se o preso estiver sen<strong>do</strong> conduzi<strong>do</strong> em maca, observar sua segurança ten<strong>do</strong> no<br />
seu acompanhamento outro policial.<br />
5. Providenciar para que sempre haja um policial acompanhan<strong>do</strong> o preso na sala de<br />
atendimento médico, enquanto outro faz a segurança de ambos.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não verificar as condições de segurança <strong>do</strong> local onde o preso será submeti<strong>do</strong> ao<br />
atendimento médico.<br />
2. Não haver cobertura de segurança junto à porta onde se encontra o policial que<br />
acompanha o preso durante o atendimento médico.<br />
3. O policial que estiver em contato físico com o preso, não fazer uso de luvas<br />
descartáveis.<br />
4. Não ser respeitada a urgência <strong>do</strong> atendimento médico, ensejan<strong>do</strong> o agravamento<br />
<strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> preso ou até mesmo sua morte.<br />
5. Não observar o grau de periculosidade <strong>do</strong> preso, desleixan<strong>do</strong>-se nos<br />
procedimentos de segurança durante o atendimento médico.<br />
6. Permanecer no hospital desnecessariamente após o atendimento e liberação<br />
médico atendente.<br />
167
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
TRANSPORTE E<br />
ESCOLTA DE PRESOS<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Escolta de presos em<br />
velório.<br />
RESPONSÁVEL: Comandante <strong>do</strong> grupo de escolta.<br />
PROCESSO: 3.03<br />
PADRÃO Nº 3.03.07<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Verificação <strong>do</strong> local onde está ocorren<strong>do</strong> o velório.<br />
2. Desocupação <strong>do</strong> local onde está ocorren<strong>do</strong> o velório, para que o preso possa<br />
prestar sua presença e homenagem.<br />
3. Controle da aproximação de familiares, amigos e outros ao preso.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Conferir autorização judicial para o comparecimento <strong>do</strong> preso ao velório, ou<br />
autorização da gerência da unidade prisional pertinente.<br />
2. Efetuar a escolta <strong>do</strong> preso ao velório no perío<strong>do</strong> das 06:00h às 18:00h.<br />
3. Preso será conduzi<strong>do</strong> com a roupa característica <strong>do</strong> estabelecimento prisional ao<br />
qual pertence.<br />
4. As escoltas destinadas a velórios deverão contar com um número maior de policiais<br />
militares, que as escoltas normais, no mínimo 04 (quatro) por preso.<br />
5. Estacionar em condições de sair a qualquer momento, caso haja alguma<br />
emergência.<br />
6. Encarrega<strong>do</strong> da escolta deverá fazer contato com os familiares, explican<strong>do</strong> a<br />
necessidade de se desocupar a sala <strong>do</strong> velório.<br />
7. Antes <strong>do</strong> desembarque <strong>do</strong> preso, o local onde se encontra o féretro (caixão),<br />
deverá ser totalmente desocupa<strong>do</strong>.<br />
8. Levar sempre em consideração o número de pessoas no local, observan<strong>do</strong> atitudes<br />
suspeitas, que efetivamente coloque em risco a segurança da escolta.<br />
9. Sempre deverá ser efetuada uma varredura minuciosa, principalmente na sala onde<br />
se encontra o féretro.<br />
10. Desembarcar o preso algema<strong>do</strong>.<br />
11. Nunca permitir que o preso venha a debruçar sobre o féretro.<br />
12. Ter em conta que o risco de resgate <strong>do</strong> preso é extremamente alto, pois to<strong>do</strong>s<br />
saberão que ele estará no local, em determinada data e inclusive o horário.<br />
13. O comandante da escolta diante de situações suspeitas, de alto risco, plenamente<br />
justificáveis, não desembarcará o preso, cancelan<strong>do</strong> a escolta para o retorno ao<br />
estabelecimento prisional.<br />
14. Durante a permanência no velório o preso estará sempre algema<strong>do</strong>.<br />
15. O tempo de permanência <strong>do</strong> detento no velório, não poderá exceder 10 (dez)<br />
minutos.<br />
16. Não será permiti<strong>do</strong> fornecer bebida ou alimentação ao preso, durante o velório.<br />
17. Retorno ao estabelecimento prisional.<br />
168
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o preso seja conduzi<strong>do</strong> ao local e data especificada no ofício de requisição de<br />
escolta e devolvi<strong>do</strong> ao estabelecimento prisional em segurança.<br />
2. Que sejam mantidas as condições de segurança para que a escolta esteja pronta<br />
para agir em caso de necessidade.<br />
3. Que a permanência da escolta no velório respeite o procedimento integralmente e<br />
logo após o retorno ao estabelecimento penal.<br />
4. Que não haja tumulto durante a permanência <strong>do</strong> preso no velório.<br />
5. Que ao sinal de risco à escolta a segurança e vigilância sejam aumentadas.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Caso o local <strong>do</strong> velório não esteja desocupa<strong>do</strong>, providenciar para que seja, antes <strong>do</strong><br />
desembarque <strong>do</strong> preso.<br />
2. Reafirmar aos familiares tal necessidade de desocupação, caso não tenha si<strong>do</strong><br />
realizada.<br />
3. Verificar toda situação que seja alvo de suspeita.<br />
4. Caso o tempo de permanência tenha si<strong>do</strong> ultrapassa<strong>do</strong>, providenciar imediatamente<br />
o retorno <strong>do</strong> preso à viatura.<br />
5. Caso haja aproximação de pessoas ao preso, afastá-las educadamente.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não observar a autorização para a ida <strong>do</strong> preso ao velório, durante o horário<br />
prescrito.<br />
2. O preso não estar vesti<strong>do</strong> com o uniforme de seu estabelecimento penal.<br />
3. Não posicionar a viatura corretamente.<br />
4. Não providenciar a desocupação da sala de velório para que o preso se faça<br />
presente.<br />
5. Deixar de verificar as condições de funcionamento e segurança.<br />
6. Deixar pessoas se aproximarem <strong>do</strong> preso.<br />
7. Não manter o preso algema<strong>do</strong> durante sua presença no velório.<br />
8. Exceder o tempo de permanência no velório.<br />
9. Retornar imediatamente ao estabelecimento penal em caso de suspeita ou dúvidas<br />
quanto à segurança no local.<br />
169
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
TRANSPORTE E<br />
ESCOLTA DE PRESOS<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Escolta de Presos<br />
para Cartórios e Agências bancárias.<br />
RESPONSÁVEL: Comandante <strong>do</strong> grupo de escolta.<br />
PROCESSO: 3.03<br />
PADRÃO Nº 3.03.08<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Conferência da <strong>do</strong>cumentação pertinente ao preso e ao seu destino (autorização de<br />
saída concedida pela gerência <strong>do</strong> estabelecimento penal onde cumpre<br />
sentença/recolhi<strong>do</strong>).<br />
2. Verificação <strong>do</strong> local para onde será conduzi<strong>do</strong> o preso (entradas, saídas, fluxo de<br />
pessoas, horário de “Rush”).<br />
3. Permanência no local pelo tempo necessário ao cumprimento da missão.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Se for possível procurar entrada de acesso que não chame a atenção das outras<br />
pessoas presentes no local (locais para estacionamento da viatura, inclusive).<br />
2. Nas agências Bancárias, evitar a fila <strong>do</strong>s caixas, para tanto, o Comandante <strong>do</strong><br />
grupo, se dirigirá ao Gerente para que este indique qual <strong>do</strong>s caixas poderá atender o<br />
preso; enquanto isto a equipe aguarda (desembarcada) na segurança <strong>do</strong> preso que<br />
está dentro da viatura.<br />
3. Nos cartórios (para realização de casamentos) restringir ao mínimo necessário a<br />
quantidade de testemunhas.<br />
4. O preso permanecerá algema<strong>do</strong> o tempo to<strong>do</strong>.<br />
5. Os Policiais que participam da escolta devem permanecer cobertos e abriga<strong>do</strong>s,<br />
evitan<strong>do</strong> incidentes (emboscadas por exemplo); Manter a atenção, desconfiar de tu<strong>do</strong><br />
e de to<strong>do</strong>s.<br />
6. Existem possibilidades de tentativa de resgate <strong>do</strong> preso nos cartórios, haja vista, o<br />
casamento estar marca<strong>do</strong> com antecedência (data e hora); As saídas para Agências<br />
bancárias não precisa ser informa<strong>do</strong> com antecedência ao preso. Tal atitude impede<br />
que ele acione comparsas.<br />
7. Retorno ao Estabelecimento Prisional.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o preso seja conduzi<strong>do</strong> ao local especifica<strong>do</strong> na requisição da escolta (data e<br />
hora) e logo após seu retorno em segurança ao estabelecimento penal.<br />
2. Que durante sua permanência naqueles locais, esteja devidamente vigia<strong>do</strong> pela<br />
escolta (evitar dispersão/desatenção <strong>do</strong>s policiais militares).<br />
3. Que não haja aproximações desnecessárias de estranhos junto ao preso ou da<br />
escolta, momento em que educadamente serão orienta<strong>do</strong>s a permanecerem afasta<strong>do</strong>s<br />
( + 3 m).<br />
4. Que sejam manti<strong>do</strong>s as condições de segurança para que a escolta esteja pronta<br />
para agir em caso de necessidade.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se para o deslocamento até Agência Bancária, verifican<strong>do</strong> que a mesma<br />
esteja muito cheia, procurar outra, ou então retornar ao estabelecimento penal.<br />
170
2. Tumultos e movimentações estranhas de pessoas são motivos para retorno<br />
imediato a Unidade Prisional (pode haver possibilidade de interesse de terceiros em<br />
atrair a atenção <strong>do</strong>s policias, desvian<strong>do</strong>-a <strong>do</strong> preso).<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Falta de planejamento quanto ao local.<br />
2. Deixar de observar a retina de procedimentos.<br />
3. Permitir o contato <strong>do</strong> preso com pessoas estranhas sem necessidade para tal.<br />
4. Permitir que o preso seja desalgema<strong>do</strong>.<br />
5. Desatenção durante a missão pode provocar uma tragédia.<br />
171
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
TRANSPORTE E<br />
ESCOLTA DE PRESOS<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Escolta de Presos em<br />
aeronaves.<br />
RESPONSÁVEL: Comandante <strong>do</strong> grupo de escolta.<br />
PROCESSO: 3.03<br />
PADRÃO Nº 3.03.09<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. A reserva de passagens devera ser feita com antecedência, de mo<strong>do</strong> a permitir que<br />
o preso não seja separa<strong>do</strong> da sua escolta, por falta de assentos disponíveis.<br />
2. Conferência da <strong>do</strong>cumentação referente ao preso e ao seu destino.<br />
3. Busca pessoal minuciosa.<br />
4. Embarque propriamente dito.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. A INFRAERO deverá ser notificada da missão via oficio com pelo menos 48 horas<br />
de antecedência. No <strong>do</strong>cumento de autorização de embarque, devera constar o porte<br />
de armas de fogo por parte da escolta que acompanha o preso.<br />
2. Verificar toda a <strong>do</strong>cumentação (Oficio requisitório, por exemplo) referente ao preso,<br />
na qual conste seus da<strong>do</strong>s pessoais (qualificação, periculosidade, etc) e cidade de<br />
destino.<br />
3. Também solicitar da INFRAERO, autorização de mo<strong>do</strong> a se evitar o “check in”, bem<br />
como, utilizar outro acesso a pista onde se encontra taxia<strong>do</strong> a aeronave.<br />
4. O preso deverá ser embarca<strong>do</strong> antes <strong>do</strong>s demais passageiros, ocupan<strong>do</strong>,<br />
preferencialmente, as últimas fileiras <strong>do</strong> avião.<br />
5. O preso permanece algema<strong>do</strong> to<strong>do</strong> o tempo que durar a missão, inclusive durante o<br />
vôo.<br />
6. A escolta será composta por pelo menos 02 (<strong>do</strong>is) policiais militares, que estarão à<br />
paisana.<br />
7. No aeroporto de desembarque deverá estar aguardan<strong>do</strong> uma escolta local, que<br />
conduzirá o preso até a unidade prisional de destino. Não esquecer que a custódia<br />
sobre o preso cessa quan<strong>do</strong> ele chegar ao destino formaliza<strong>do</strong> na <strong>do</strong>cumentação.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o preso recebi<strong>do</strong> seja o indica<strong>do</strong> pela <strong>do</strong>cumentação requisitória.<br />
2. Que a integridade física <strong>do</strong> preso seja mantida.<br />
3. Que o preso seja algema<strong>do</strong> corretamente.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Não permitir a redução da segurança durante o embarque.<br />
2. Evitar vôos com conexão<br />
3. Desembarcar o preso após a saída <strong>do</strong>s passageiros<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não manter e nem zelar pela integridade física <strong>do</strong> preso.<br />
2. Algemá-lo incorretamente.<br />
3. Não observar normas de segurança para o embarque, bem como, afrouxamento <strong>do</strong>s<br />
níveis de segurança e atenção durante o desembarque <strong>do</strong> preso.<br />
172
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
3.04.00<br />
NOME DO PROCESSO: ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA EM HORÁRIO DE<br />
FOLGA.<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
Traje civil ou qualquer uniforme da PMAM.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento<br />
1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.01)<br />
.<br />
Deslocamento<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i d e<br />
P O P N º 1.01<br />
.02)<br />
.<br />
Chegada ao local<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.03)<br />
.<br />
4. Interação da solicitação e o reconhecimento da<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas<br />
Condução<br />
Apresentação da ocorrência<br />
Encerramento<br />
natureza criminal da ocorrência.<br />
5. Observação <strong>do</strong> local e confirmação das<br />
informações.<br />
6. Atuação <strong>do</strong> Policial <strong>Militar</strong>, em trajes civis -<br />
arma<strong>do</strong> ou não.<br />
7. Atuação <strong>do</strong> Policial <strong>Militar</strong>, farda<strong>do</strong> – arma<strong>do</strong> ou<br />
não.<br />
8. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7 ) .<br />
9. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Pública Competente ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.08<br />
) .<br />
10. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.09)<br />
.<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Deslocamento para o local<br />
de ocorrência<br />
art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
Condução das Partes<br />
Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 <strong>do</strong><br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente<br />
OBRIGAÇÃO CF/88 – CPP – CPPM<br />
01- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
173
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
02 - Página: 174<br />
C O N D U Ç Ã O D A S P A R T ES:<br />
vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III que<br />
dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de<br />
delinqüentes deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de<br />
ébrios, viciosos e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração ou transporte de<br />
presos de uma dependência para outra.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Observação: “não esquecer de<br />
efetuar a busca pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”<br />
174
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
OCORRÊNCIA<br />
CRIMINAL EM<br />
HORÁRIO DE FOLGA<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Inteiração da<br />
solicitação para o atendimento da ocorrência.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
PROCESSO: 3.04<br />
PADRÃO Nº 3.04.01<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Coleta prévia de informação.<br />
2. Dirigir-se ao local da ocorrência.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Contato com o solicitante.<br />
2. Avaliação <strong>do</strong> seu grau de l u c i d ez e i s enç<br />
ã o <br />
3. Reconhecer a natureza criminal <strong>do</strong> fato.<br />
4. Colher junto ao solicitante informações prévias quanto ao local, número de<br />
participantes, uso de arma e meio de transporte.<br />
5. Solicitar reforço policial militar.<br />
6. Aproximar-se <strong>do</strong> local e iniciar a observação, se estiver arma<strong>do</strong>.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o policial militar tenha convicção de que uma prática criminal está em curso,<br />
num local, certo e sabi<strong>do</strong>.<br />
2. Que as informações prévias necessárias para a boa condução da ocorrência,<br />
sejam produzidas.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se o solicitante suscitou falta de credibilidade, considerar a possibilidade de ele<br />
estar envolvi<strong>do</strong> na prática criminosa.<br />
2. Na impossibilidade de obtenção de informações prévias, solicitar reforço<br />
imediato, antes de se dirigir às proximidades <strong>do</strong> local.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não atender a solicitação.<br />
2. Não dar crédito às informações apresentadas pelo solicitante.<br />
3. Agir precipitadamente, deixan<strong>do</strong> de colher todas as informações <strong>do</strong>s quais o<br />
solicitante é porta<strong>do</strong>r.<br />
4. Aproximar-se ao local sem estar devidamente coberto e protegi<strong>do</strong>.<br />
5. Não perceber que o solicitante estava envolvi<strong>do</strong> com a prática criminosa.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Luc<br />
i d e z e i s e n ção<br />
: avaliar a capacidade mental da pessoa, observan<strong>do</strong> se<br />
a mesma goza de saúde e está dentro de uma normalidade facilmente<br />
percebida, através de suas atitudes, palavras ou gestos.<br />
175
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
OCORRÊNCIA<br />
CRIMINAL EM<br />
HORÁRIO DE FOLGA<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Observação <strong>do</strong><br />
local e coleta das informações<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong><br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Chegada às proximidades <strong>do</strong> local <strong>do</strong> suposto crime.<br />
2. Escolha de local adequa<strong>do</strong> para observação.<br />
3. Contatos no local de crime com pessoas presentes.<br />
PROCESSO: 3.04<br />
PADRÃO No.: 3.04.02<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Aproximação segura <strong>do</strong> local <strong>do</strong> suposto crime.<br />
2. Localização de um ponto estratégico para observação e para se posicionar.<br />
3. Constatar pela observação ou outro meio, quan<strong>do</strong> possível, enquanto aguarda o<br />
reforço:<br />
a) a existência <strong>do</strong> fato;<br />
b) o número de pessoas envolvidas;<br />
c) a existência de reféns;<br />
d) a existência de agentes externos;<br />
e) meios de transportes utiliza<strong>do</strong>s;<br />
f) armas empregadas; e<br />
g) vítimas feridas.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o policial militar se aproxime <strong>do</strong> local <strong>do</strong>s fatos de forma segura e<br />
dissimulada.<br />
2. Que o policial militar escolha um local seguro e estratégico para obter o máximo de<br />
informações da ocorrência e possa, ao mesmo tempo, constatar a chegada <strong>do</strong><br />
reforço.<br />
3. Que obtenha todas as informações necessárias para o planejamento da ação de<br />
reação.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se o local não permitir posto de observação seguro, aguardar o reforço<br />
2. Se perceber ou for informa<strong>do</strong> de que existem criminosos no ambiente externo ao<br />
fato, aguardar o reforço<br />
3. Se, enquanto observa, verificar a existência de disparo de tiro, pessoas feridas,<br />
deve se manter abriga<strong>do</strong>, colher informações úteis, como características das<br />
pessoas e objetos (armas e veículos), direção de evasão, e, se possível, irradiar.<br />
Caso contrário, dar o início ao socorro à vítima ferida, se as circunstâncias<br />
permitirem, senão aguardar o reforço.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Aproximar-se de forma desprotegida e facilitan<strong>do</strong> sua visibilidade por parte <strong>do</strong>(s)<br />
criminoso(s)<br />
2. Escolha de local de observação inseguro ou de difícil atuação para a coleta de<br />
informações<br />
3. Deixar de constatar a aproximação <strong>do</strong> reforço policial, para evitar o grau de risco na<br />
atuação <strong>do</strong>s policiais.<br />
176
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
OCORRÊNCIA<br />
CRIMINAL EM<br />
HORÁRIO DE FOLGA<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Ação <strong>do</strong> Policial<br />
<strong>Militar</strong> estan<strong>do</strong> em trajes Civis<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong><br />
PROCESSO: 3.04<br />
PADRÃO No.: 3.04.03<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Informar o reforço policial <strong>do</strong>s detalhes da ocorrência.<br />
2. Fazer-se identificar com clareza para o reforço policial, lembran<strong>do</strong> que está em<br />
trajes civis.<br />
3. Identificação de ocorrência envolven<strong>do</strong> reféns.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Aguardar a chegada <strong>do</strong> reforço.<br />
2. Contatar o reforço policial, informan<strong>do</strong>-lhe <strong>do</strong> que ocorre.<br />
3. Permanecer na retaguarda, permitin<strong>do</strong> que o reforço policial aja.<br />
4. Aguardar <strong>do</strong> la<strong>do</strong> de fora em local seguro, enquanto o reforço policial atua.<br />
5. Comunique-se com o Centro de Operações, se for o caso.<br />
6. Contatar com outros policiais militares de serviço que comparecerem<br />
posteriormente ao local de ocorrência, informan<strong>do</strong>-lhes a respeito <strong>do</strong>s fatos.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o policial militar de folga não seja imprudente e não se exponha à riscos<br />
desnecessário.<br />
2. Que o policial militar de folga consiga avaliar com precisão os atos em curso.<br />
3. Que o policial militar de folga consiga identificar-se aos seus colegas de serviço e<br />
os oriente nas ações de reação.<br />
4. Que o policial militar de folga se lembre que está em trajes civis e, assim, não<br />
deve agir diretamente na resolução da ocorrência.<br />
5. Que o policial militar de folga apoie integralmente os seus colegas nas ações de<br />
retaguarda.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se os meliantes saírem <strong>do</strong> local de crime, antes da presença <strong>do</strong> reforço, buscar<br />
proteção e, se dispensável, não reagir.<br />
2. Caso contrário, agir com prudência.<br />
3. Se o local <strong>do</strong> crime está em ambiente onde o policial militar é freqüenta<strong>do</strong>r ou<br />
muito conheci<strong>do</strong>, deve evitar expor-se ao máximo, deixan<strong>do</strong> que os PM de<br />
serviço a<strong>do</strong>tem todas as iniciativas.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não aguardar a chegada de reforço.<br />
2. Não passar as informações para os policiais militares de serviço.<br />
3. Participar das ações de reação, juntamente com os policiais militares de serviço.<br />
4. Se tiver nível hierárquico superior em relação aos PM de serviço resolver<br />
comandar as ações, estan<strong>do</strong> em trajes civis.<br />
5. A ocorrência tem refém e não foi a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> os procedimentos previstos no <strong>POP</strong><br />
específico.<br />
177
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
OCORRÊNCIA<br />
CRIMINAL EM<br />
HORÁRIO DE FOLGA<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Ação <strong>do</strong> Policial<br />
<strong>Militar</strong>, estan<strong>do</strong> farda<strong>do</strong>.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong><br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Informar o reforço policial <strong>do</strong>s detalhes da ocorrência<br />
2. Identificação de ocorrência envolven<strong>do</strong> reféns.<br />
PROCESSO: 3.04<br />
PADRÃO Nº 3.04.04<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Aguardar a chegada <strong>do</strong> reforço.<br />
2. Contatar o reforço policial, informan<strong>do</strong>-lhes <strong>do</strong> que ocorre.<br />
3. De acor<strong>do</strong> com o que for combina<strong>do</strong> com os policiais militares de serviço,<br />
respeitan<strong>do</strong> inclusive as relações hierárquicas, o PM de folga tanto poderá<br />
participar das ações de reação, quanto permanecer na retaguarda, permitin<strong>do</strong><br />
que o reforço policial aja, tu<strong>do</strong> conforme ação de coman<strong>do</strong>.<br />
4. Se o PM de folga estiver farda<strong>do</strong> , porém desarma<strong>do</strong>, deverá ficar à retaguarda<br />
das ações, aguardar <strong>do</strong> la<strong>do</strong> de fora em local seguro, enquanto o reforço policial<br />
adentra, ficar próximo à viatura, comunicar-se com o Centro de Operações para<br />
informar o andamento da ocorrência, se for o caso.<br />
5. Contatar com outros policiais militares de serviço que comparecerem<br />
posteriormente ao local de ocorrência, informan<strong>do</strong>-os a respeito <strong>do</strong>s fatos.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o policial militar de folga não seja imprudente e não se exponha à riscos<br />
desnecessário<br />
2. Que o policial militar de folga consiga avaliar com precisão os atos em curso<br />
3. Que o policial militar de folga oriente os policiais de serviço nas ações de reação<br />
4. Que o policial militar de folga aja de acor<strong>do</strong> com o planeja<strong>do</strong> para resolução da<br />
ocorrência<br />
5. Que o policial militar de folga apoie integralmente os seus colegas nas ações de<br />
retaguarda, se desarma<strong>do</strong><br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se os meliantes saírem <strong>do</strong> local de crime, antes da presença <strong>do</strong> reforço, buscar<br />
proteção e se dispensável, não reagir. Caso contrário, agir com prudência<br />
2. Se o local <strong>do</strong> crime está em ambiente onde o policial militar é freqüenta<strong>do</strong>r ou<br />
muito conheci<strong>do</strong>, deve evitar expor-se ao máximo, deixan<strong>do</strong> que os PM de<br />
serviço a<strong>do</strong>tem todas as iniciativas.<br />
178
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não aguardar a chegada de reforço.<br />
2. Não passar as informações para os policiais militares de serviço<br />
3. Participar das ações de reação, se desarma<strong>do</strong>, juntamente com os policiais<br />
militares de serviço.<br />
4. Se tiver nível hierárquico superior em relação aos PM de serviço resolver<br />
comandar as ações, estan<strong>do</strong> desarma<strong>do</strong>.<br />
5. A ocorrência tenha refém e não foi a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> os procedimentos previstos no <strong>POP</strong><br />
específico.<br />
6. Agir por iniciativa própria, sem o planejamento prévio, desrespeitan<strong>do</strong> as ações<br />
de coman<strong>do</strong>.<br />
179
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
3.05.00<br />
NOME DO PROCESSO: MORTE DE PM<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento<br />
1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1.0 1.01) .<br />
Deslocamento<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de<br />
<strong>POP</strong> Nº 1.01 .02) .<br />
Chegada ao local<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1.0 1.03) .<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas<br />
4. Atendimento de ocorrência, envolven<strong>do</strong> morte de<br />
PM<br />
Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7 ) .<br />
Apresentação da ocorrência<br />
.Encerramento<br />
6. Apresentação da ocorrência na Repartição Pública<br />
competente ( V i de P O P Nº 1 .01.<br />
08)<br />
.<br />
7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1 . 09)<br />
.<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Deslocamento para o<br />
local de ocorrência<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
01- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
180
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
181
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
MORTE DE PM<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento de<br />
ocorrência envolven<strong>do</strong> morte de Policial <strong>Militar</strong>.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong><br />
PROCESSO: 3.05<br />
PADRÃO N.º 3.05.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Confirmação da pessoa morta tratar-se de Policial <strong>Militar</strong>.<br />
2. Preenchimento <strong>do</strong> Relatório Preliminar.<br />
3. Encaminhamento a to<strong>do</strong>s os órgãos relaciona<strong>do</strong>s.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. C o n s tata<br />
ç ã o pela autoridade Policial-<strong>Militar</strong> que realmente se trata Policial <strong>Militar</strong><br />
morto, através de verificação junto ao CIOPS.<br />
2. A c i o n ar O f i c i a l PM<br />
ao qual esta funcionalmente vincula<strong>do</strong>.<br />
3. Chegan<strong>do</strong> ao local o Oficial analisará se há ou não indícios de crime.<br />
4. Coleta da<strong>do</strong>s das testemunhas <strong>do</strong> acontecimento.<br />
5. Preservação <strong>do</strong> local, se for o caso, provas materiais, até a chegada da perícia.<br />
6. Preencher relatório preliminar.<br />
7. Encaminhar r e l atór<br />
i o a órgãos relaciona<strong>do</strong>s.<br />
8. Verificar se é necessário permanecer autoridade policial-militar no local até a<br />
chegada <strong>do</strong> c a r r o de c a d á v e r .<br />
9. Em caso de morte clínica, providenciar constatação <strong>do</strong> óbito por um médico<br />
responsável.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o caso tenha o encaminhamento o mais rápi<strong>do</strong> possível, mediante<br />
comunicação ao Oficial de serviço.<br />
2. Que o local seja preserva<strong>do</strong> para que possa ser feita a perícia ( V I D E P O P<br />
2 0 5 ) .<br />
3. Que a constatação <strong>do</strong> óbito, em caso clínico, seja feita por um médico da<br />
família ou responsável pelo caso.<br />
4. Que to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s referentes à ocorrência sejam coleta<strong>do</strong>s e informa<strong>do</strong>s a<br />
quem de direito.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Caso não se tenha certeza da pessoa estar morta, socorrê-la prontamente.<br />
2. Haven<strong>do</strong> dúvidas quanto à identificação da vítima, buscar to<strong>do</strong>s os meios para a<br />
certeza de que se trata de policial militar.<br />
3. Caso haja indícios de crime, preservar o local desde primeiro momento <strong>do</strong><br />
conhecimento da ocorrência.<br />
4. Caso não seja possível o contato com o Oficial de serviço, fazê-lo através <strong>do</strong><br />
CIOPS para que informe o escalão superior.<br />
182
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não socorrer a vítima em caso de dúvidas sobre sua morte.<br />
2. Não verificar a identidade da vítima, deixan<strong>do</strong> de informar ao CIOPS, sobre a<br />
suspeita da vítima tratar-se de policial militar.<br />
3. Não preservar o local <strong>do</strong> fato para posterior perícia.<br />
4. Não informar ao escalão superior sobre os da<strong>do</strong>s da ocorrência.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
C o n s t a t ação<br />
: através de <strong>do</strong>cumentos, verificar realmente se trata-se de policial<br />
militar.<br />
O f icia<br />
l f unc<br />
i o n a l m e nte<br />
v i n c u lad<br />
o : é o Oficial, normalmente no Posto de<br />
Tenente, ou Aspirante-Oficial, a quem a Autoridade Policial-<strong>Militar</strong> está<br />
subordina<strong>do</strong> diretamente quan<strong>do</strong> em serviço.<br />
E n cam<br />
i nhar<br />
r e l a t ó r io a o s ó r g ã o s<br />
o u e - m a i l :<br />
a. Correge<strong>do</strong>ria da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong>;<br />
b. 2ª EM/PM;<br />
c. 5ª EM/PM;<br />
d. Assistência Social / Serviço Funerário<br />
e. OPM <strong>do</strong> policial militar morto.<br />
r e l a c i o n a <strong>do</strong>s<br />
a t r a v é s<br />
d e<br />
f a x - s í m i l e<br />
Carro<br />
d e c a d á v e r : Necessário determinar que se espere a chegada <strong>do</strong> c a r r o de<br />
c a d á v e r : caso o PM morto se localize em hospitais, necrotérios ou equivalente, tal<br />
procedimento é desnecessário. Se for em áreas externas e houver parentes, após<br />
a atuação da perícia, também se faz desnecessário. Se não houver responsáveis<br />
e for em local externo é necessário aguardar a chegada <strong>do</strong> carro de cadáver ou de<br />
algum policial da OPM <strong>do</strong> policial morto para que aguarde no local.<br />
183
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
3.06.00<br />
NOME DO PROCESSO: OCORRÊNCIA COM BOMBAS<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional.<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. BP-60.<br />
13. Canivete multi-uso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
15. Fita de isolamento de local.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento<br />
1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1.0 1.01) .<br />
Deslocamento<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de<br />
P O P N º 1.01<br />
.02)<br />
.<br />
Chegada ao local<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.03)<br />
.<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 4. Atuação no local.<br />
Condução 5. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7 ) .<br />
Apresentação da ocorrência<br />
Encerramento<br />
6. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Pública competente ( V i de P O P N º 1.01<br />
.08)<br />
.<br />
7. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.09)<br />
.<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Deslocamento para o local<br />
de ocorrência 01<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
Atuação no local Conforme a a<strong>do</strong>tada pelo Batalhão RAIO<br />
184
01- D ESL<br />
O C A M E N T O P A R A LOCAL<br />
DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
185
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
OCORRÊNCIA COM<br />
BOMBAS<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Atuação no local.<br />
RESPONSÁVEL: Guarnição PM<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Coleta de da<strong>do</strong>s.<br />
2. Confirmação da existência de artefato explosivo.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
PROCESSO: 3.06<br />
PADRÃO Nº 3.06.01<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
1. Após receber uma chamada para o atendimento de ocorrência de ameaça de<br />
bomba pelo Centro de Operações, dirigir-se ao local e contatar com a pessoa<br />
ameaçada, ou responsável pelo local ameaça<strong>do</strong>, a fim de inteirar-se <strong>do</strong> que fato<br />
está acontecen<strong>do</strong>.<br />
2. O b j eti<br />
v o <strong>do</strong> c o n tato é verificar qual o grau de veracidade da ameaça.<br />
3. C l a ssi<br />
f i c a r a a m e a ç a através de elementos obti<strong>do</strong>s classificar a ameaça em falsa<br />
ou real:<br />
4. Caso as informações colhidas atenderem to<strong>do</strong>s requisitos de uma falsa da ameaça,<br />
orientar os próprios funcionários a realizarem uma busca preventiva em seus locais<br />
de atividades a fim de manter ao máximo a rotina da instituição atendida.<br />
5. Caso as informações colhidas atenderem to<strong>do</strong>s requisitos de uma real ameaça,<br />
organizar equipes em dupla para realizar a busca preventiva nas instalações,<br />
acompanha<strong>do</strong> de um funcionário <strong>do</strong> local que conheça bem as instalações<br />
buscan<strong>do</strong> qualquer objeto suspeito ou com aparências de uma bomba, inician<strong>do</strong><br />
pela porta de entrada, de onde passará a dividi-la visualmente em partes iguais,<br />
seguin<strong>do</strong> a seguinte seqüência:<br />
• busca observan<strong>do</strong> nível <strong>do</strong> piso;<br />
• busca observan<strong>do</strong> a linha da cintura;<br />
• busca observan<strong>do</strong> a linha <strong>do</strong> teto;<br />
6. Não alterar a rotina no local, nem provocar alarme geral, pois até o momento,<br />
existe somente uma ameaça e não uma bomba. A precipitação na<br />
evacuação além de interromper as atividades <strong>do</strong> local podem gerar pânico nas<br />
pessoas ou mesmo criar situações vulneráveis para a prática de furtos, danos<br />
materiais ou mesmo contribuir para estímulo <strong>do</strong> fator motivacional <strong>do</strong> autor da<br />
ameaça.<br />
7. Na busca observar tu<strong>do</strong> que não é normalmente pertinente ao local ou não havia<br />
si<strong>do</strong> percebi<strong>do</strong> até então e esta conclusão será dada pela pessoa que conhece o<br />
local de sua atividade.<br />
8. Os policiais deverão orientá-los quanto a não tocar e não mexer em nada que não<br />
seja de seu conhecimento.<br />
9. Ao encontrar qualquer objeto que se deduza ser uma bomba, não mexer nele e nem<br />
tentar desativá-lo.<br />
10. Coletar o maior número de da<strong>do</strong>s sobre o objeto .<br />
186
11. Não evacuar o local antes de realizar a análise completa da situação, vez que a<br />
experiência tem mostra<strong>do</strong> que as maiorias das ameaças são falsas ao objeto<br />
encontra<strong>do</strong>.<br />
12. Isolar o local, providencian<strong>do</strong> a sua evacuação de forma calma e organizada.<br />
13. Arrolar testemunhas.<br />
14. Não alterar a rotina local nem provocar alarme geral, pois até o momento existe<br />
somente uma ameaça e não uma bomba;<br />
15. Iniciar a retirada de quaisquer materiais inflamáveis ou explosivos das proximidades<br />
da bomba localizada;<br />
16. Não ascender luzes, nem usar interruptores sejam quais forem.<br />
17. Não usar eleva<strong>do</strong>res<br />
18. Não abrir portas armários e gavetas sem que esteja confirmada a segurança.<br />
19. Acionamento da unidade especializada para constatação e possível desativação.<br />
20. Acionar o Corpo de Bombeiros <strong>Militar</strong> via CIOPS.<br />
21. No caso de explosão:<br />
•Socorrer feri<strong>do</strong>s;<br />
•Evacuar e isolar o local;<br />
•Acionar unidades de emergência;<br />
•Acionar a unidade especializada;<br />
•Preservar o local (<strong>POP</strong> 205);<br />
•Coletar da<strong>do</strong>s.<br />
22. Nos casos de explosões de pequenas proporções causadas pelo acionamento de<br />
artefatos pirotécnicos (rojões, foguetes “bombinhas”, traques etc...). Não será mais<br />
necessário o acionamento da unidade especializada, registran<strong>do</strong> o fato em BUO e<br />
orientan<strong>do</strong> o responsável pelo local a que procure a repartição pública específica<br />
para o devi<strong>do</strong> registro.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que toda a ação seja organizada sob critérios objetivos e técnicos e não somente<br />
pautada pelo temor <strong>do</strong> solicitante.<br />
2. Que o local onde tenha si<strong>do</strong> encontra<strong>do</strong> o artefato explosivo, seja isola<strong>do</strong>.<br />
3. Que uma eventual evacuação <strong>do</strong> local seja realizada de forma calma e organizada<br />
para que não ocorram acidentes durante seu transcorrer.<br />
4. Que o fluxo <strong>do</strong> trânsito seja manti<strong>do</strong>, a fim de que a unidade especializada, ou<br />
qualquer outro órgão adequa<strong>do</strong>, chegue mais rapidamente ao local.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Sempre que possível e o local permitir, manter a área de isolamento e evacuação<br />
sob constante vigilância;<br />
2. Haven<strong>do</strong> a caracterização de uma ameaça real temos então uma situação de maior<br />
risco pois existe uma probabilidade maior da veracidade <strong>do</strong> chama<strong>do</strong>, neste caso,<br />
pode-se considerar a necessidade de uma evacuação parcial ou mesmo total da<br />
instalação, porém sempre que houver a mínima condição, as pessoas evacuadas<br />
não deverão ser liberadas <strong>do</strong> local ameaça<strong>do</strong> ou das atividades permanecen<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s<br />
em uma zona de concentração previamente determinada e segura o suficiente para<br />
aguardarem o desfecho da ocorrência.<br />
187
3. Haven<strong>do</strong> a caracterização de uma ameaça falsa, pode-se ignorar o chama<strong>do</strong> e<br />
manter a normalidade das atividades da instalação.<br />
4. Não encontran<strong>do</strong> nenhum objeto suspeito, orientar para que a pessoa/local<br />
ameaça<strong>do</strong> retorne a rotina normal e sugerir ao responsável pelo local ameaça<strong>do</strong> a<br />
comparecer ao Distrito Policial da área, se desejar registrar Boletim de Ocorrência a<br />
respeito.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não contatar com a pessoa ameaçada, nem responsável pelo local ameaça<strong>do</strong>, a fim<br />
de obter os melhores da<strong>do</strong>s.<br />
2. Não avaliar técnica e objetivamente a ocorrência.<br />
3. Evacuar antecipadamente o local e de forma desorganizada.<br />
4. Ocorrer acidentes durante a evacuação <strong>do</strong> local, bem como crimes de furto.<br />
5. Não arrolar testemunhas <strong>do</strong> fato.<br />
6. Não manter o fluxo <strong>do</strong> trânsito em andamento para que o Cia MARTE chegue ao<br />
local mais rapidamente.<br />
7. Não haver transmissão de da<strong>do</strong>s importantes da ocorrência ao Centro de Operações,<br />
para outras providências, como: acionamento da Cia Tran, Corpo de Bombeiros,<br />
etc...<br />
8. Fumar ou acender qualquer produto inflamável no local da ocorrência.<br />
9. Tentar o policial remover, desativar, transportar, expor ou armazenar o objeto que<br />
suspeita-se ser uma bomba sem o <strong>do</strong>mínio de técnicas e equipamentos específicos.<br />
188
ESCLARECIMENTOS:<br />
Unidade Especializada principal para <strong>POP</strong> 306: BATALHÃO RAIO/ CIA MARTE<br />
O b j e t ivo d o c o nta<br />
t o : É constatar o grau de veracidade da ameaça<br />
realizada, ou seja, se ela é falsa ou real. Esta será uma conclusão<br />
independente <strong>do</strong>s equipamentos e <strong>do</strong>s conhecimentos sobre explosivos por<br />
parte de qualquer policial militar (especialista ou não), será sempre<br />
subjetiva. O trabalho será pauta<strong>do</strong> naquilo que possa ocorrer com maior<br />
probabilidade, isto posto, não há como assegurar a existência de certeza<br />
quan<strong>do</strong> estamos diante de qualquer ameaça de bomba.<br />
Define-se como “bomba” qualquer artefato dissimula<strong>do</strong> ou não, possui<strong>do</strong>r ou não<br />
de uma carga explosiva, aciona<strong>do</strong>s química ou eletricamente, capazes de<br />
provocar danos materiais e físicos, através da propagação de ondas de choque<br />
e calor;.<br />
Denomina-se Opera<strong>do</strong>r de Explosivos, o policial integrante da unidade<br />
especializada, que possua habilidade técnica para trabalho com explosivos e<br />
coordenação de buscas, vistorias, manuseio e desativação de um artefato<br />
explosivo;<br />
O local onde for localizada a bomba deverá isola<strong>do</strong> num raio de cem (100)<br />
metros em torno <strong>do</strong> ponto de crítico, o qual ficará restrito a equipe de<br />
opera<strong>do</strong>res da Cia MARTE, que disporá das técnicas e meios necessários<br />
para a desativação <strong>do</strong> possível artefato ou constatação de que o objeto<br />
suspeito é inofensivo;<br />
É proibida a condução de qualquer objeto seja ou que supostamente venha a<br />
ser uma bomba no interior de viatura policial militar sem sua devida<br />
desativação.<br />
Class<br />
i f ica<br />
r a a m e a ç a : Para decidir de forma mais acertada o policial<br />
deverá classificar a ameaça com base em uma análise da situação, cujos<br />
elementos objetivos principais seguem abaixo:<br />
a. ameaça falsa :<br />
• características de ameaça tipo trote;<br />
• não existem provas da ameaça;<br />
• não existem antecedentes de incidentes com<br />
bombas;<br />
• não existe clima ou motivação para um atenta<strong>do</strong>;<br />
• local ou pessoa ameaçada não é um alvo em<br />
potencial;<br />
• segurança no local é eficiente e confiável.<br />
b. ameaça real :<br />
• características de ameaça tipo criminosa ou terrorista;<br />
• existem provas materiais ou testemunhais de uma<br />
possível bomba;<br />
• existem antecedentes de problemas com bombas;<br />
• existe crime ou motivação para o atenta<strong>do</strong>;<br />
• segurança é ineficiente ou falha.<br />
189
c. Protocolo de coleta de da<strong>do</strong>s:<br />
• Quais foram às palavras exatas da ameaça.<br />
• Se a ameaça foi feita por telefone, qual o número e a quem<br />
pertence.<br />
• Como era a voz <strong>do</strong> ameaça<strong>do</strong>r (sexo, idade presumida, timbre de<br />
voz, disfarces, sotaques, comportamentos, etc).<br />
• Se havia ruí<strong>do</strong>s de fun<strong>do</strong> (telefone público, maquinário, música,<br />
etc).<br />
• Se houve tentativa de conversação com o ameaça<strong>do</strong>r.<br />
• Se a ameaça veio por carta ou informações, quem trouxe ou como<br />
chegou a ameaça.<br />
• Se a pessoa / local ameaça<strong>do</strong> possui alguma importância<br />
estratégica, social, política, etc.<br />
• Se existe algum motivo recente que na instalação ou em algum de<br />
seus funcionários poderiam gerar uma vingança ou atenta<strong>do</strong>.<br />
• Se existe testemunha que viu a bomba ou sua localização.<br />
• Se é possível materializar ou comprovar a ameaça de bomba. Outras<br />
perguntas julgadas esclarece<strong>do</strong>ras ou de interesse investigatório.<br />
Dad<br />
o s s o b r e o o b j e t o : O policial militar deverá colher o maior número<br />
de informações sobre o objeto suspeito, tais como:<br />
1. se a localização <strong>do</strong> objeto foi resultante de uma ocorrência de ameaça<br />
de bomba;<br />
2. local exato em que se encontra o objeto;<br />
3. características <strong>do</strong> objeto (tamanho, volume, aparência, cor; atentar a<br />
detalhes <strong>do</strong> objeto como: fios, sons, manchas, o<strong>do</strong>res, etc...);<br />
4. quem localizou o objeto suspeito;<br />
5. desde quan<strong>do</strong> o objeto se encontra naquele local;<br />
6. como chegou ;<br />
7. o objeto já foi toca<strong>do</strong> ou movimenta<strong>do</strong> por alguém. Se afirmativo, por<br />
quem e quan<strong>do</strong>;<br />
8. é certeza que o objeto não pertence a ninguém conheci<strong>do</strong>;<br />
9. o local em que se encontra o objeto já foi vítima de algum atenta<strong>do</strong> ou<br />
ato de vingança.<br />
190
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
4.02.00<br />
NOME DO PROCESSO: BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Viaturas;<br />
2. Cones e/ou cavaletes;<br />
3. Coletes refletivos;<br />
4. Coletes balísticos;<br />
5. Rádio portátil;<br />
6. Lanternas ou faroletes;<br />
7. Prancheta;<br />
8. Guia de endereços;<br />
9. Formulários de BUO;<br />
10. Planilha para relação de veículos vistoria<strong>do</strong>s e pessoas abordadas;<br />
11. Rascunhos e caneta;<br />
12. Talão de AIT (Auto de Infração de Trânsito) e CR (Comprovante de recolhimento);<br />
13. Espingarda Cal. 12; Carabina CT 40; Submetralha<strong>do</strong>ra Famae MT 40 e/ou outros<br />
armamentos;<br />
14. Apito com o devi<strong>do</strong> cordão (fiel);<br />
15. Sinaliza<strong>do</strong>res ou latas de fogo (lata + estopa + óleo queima<strong>do</strong> + fogo), se for<br />
realiza<strong>do</strong> eventualmente à noite;<br />
16. Tábua (cama) de faquir (Mike spike);<br />
17. Relação de veículos rouba<strong>do</strong>s e/ou furta<strong>do</strong>s;<br />
18. Formulários para anotação de veículos rouba<strong>do</strong>s e/ou furta<strong>do</strong>s (caráter geral);<br />
19. Mapa da cidade e <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong>;<br />
20. Mapa ro<strong>do</strong>viário <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>;<br />
21. Relação de foragi<strong>do</strong>s da Justiça;<br />
22. Algemas;<br />
23. Relação de telefones úteis ao serviço, como por exemplo: Unidades da<br />
<strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> e outras Forças, hospitais, Distritos Policiais, órgãos de<br />
fiscalização <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e <strong>do</strong> Município, entre outros;<br />
24. Código Penal Brasileiro (C.P.B.) e Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) com suas<br />
Resoluções;<br />
25. Bastão Persegui<strong>do</strong>r (BP 60);<br />
26. Canivete multiuso;<br />
27. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
1. Planejamento <strong>do</strong> Bloqueio.<br />
Preparação <strong>do</strong> Bloqueio<br />
2. Montagem <strong>do</strong> Bloqueio.<br />
3. Coman<strong>do</strong> de Bloqueio.<br />
4. Anotação no Bloqueio.<br />
5. Comunicação de Rádio no Bloqueio.<br />
6. Segurança no Bloqueio.<br />
Execução <strong>do</strong> Bloqueio 7. Seleção de veículos no Bloqueio.<br />
8. Buscas pessoais no bloqueio ( V i d e P O P<br />
1 .01.<br />
0 6 ) .<br />
9. Vistorias de Veículo no Bloqueio ( V i d e<br />
1 .05.<br />
0 4 ) .<br />
Encerramento de Bloqueio 10. Finalização de Bloqueio.<br />
P O P<br />
191
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Busca Pessoal Art 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Busca Pessoal em<br />
Mulheres<br />
Art 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Condução das Partes<br />
Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 <strong>do</strong><br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente.<br />
Identificação <strong>do</strong> condutor<br />
Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-lei 3688/41);<br />
Artigo 159 <strong>do</strong> CTB<br />
Resistência por Parte da<br />
Pessoa a ser Abordada<br />
Desobediência (art 330), desacato (art 331) e<br />
resistência (art 329 to<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Código Penal);<br />
Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-Lei 3688/41).<br />
Bloqueio relâmpago xxxxxx<br />
“Blitz” xxxxxx<br />
Trânsito Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.)<br />
192
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA<br />
NOME DO<br />
Bloqueio.<br />
PROCEDIMENTO: Planejamento <strong>do</strong><br />
RESPONSÁVEL: Comandante da operação.<br />
PROCESSO: 4.02<br />
PADRÃO N.º 04.02.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Estabelecimento de uma programação coerente com o resulta<strong>do</strong> deseja<strong>do</strong>.<br />
2. Observância de to<strong>do</strong>s os itens de planejamento.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Basear-se nas estatísticas <strong>do</strong> tipo de delito a ser combati<strong>do</strong>, observan<strong>do</strong> o local,<br />
dias da semana, dias <strong>do</strong> mês, horário de maior incidência criminal, valen<strong>do</strong>-se,<br />
dentre outros elementos, <strong>do</strong> P r i n c í p i o d e P a r e t o .<br />
2. Estabelecer quais os objetivos principais a serem atingi<strong>do</strong>s na operação, a fim de<br />
que as ações sejam coerentes.<br />
3. Programar dia e horário e duração da operação, atentan<strong>do</strong>-se para evitar a<br />
formação de c onges<br />
t i o n a m e ntos<br />
e l o nga p e r m a n ênc<br />
i a no m e s m o l u gar.<br />
4. Escolher local, observan<strong>do</strong>-se os critérios de o b j eti<br />
v i d a d e e s e g u r a n ç a , com<br />
trecho extenso o suficiente para haver sinalização, bolsão de vistoria, área de<br />
veículos recolhi<strong>do</strong>s e estacionamento de viaturas.<br />
5. P r e v er e f e t i v o para a distribuição das diversas funções na operação como:<br />
seleciona<strong>do</strong>r(es), vistoria<strong>do</strong>r(es), segurança(s), anota<strong>do</strong>r(es) e comunica<strong>do</strong>r.<br />
6. Prever a necessidade de policial (ais) feminina (s) para as buscas pessoais em<br />
mulheres.<br />
7. Prever m e i os de s i n a l i z a ç ã o .<br />
8. Prever viaturas, a r m a m e ntos<br />
, coletes balísticos e comunicação.<br />
9. Para b l o q uei<br />
o n o t u r n o , prever sinalização própria.<br />
10. Prever solicitação de meios não existentes na OPM.<br />
11. Divulgar previamente ao efetivo, o propósito da operação e as metas a serem<br />
atingidas;<br />
12. Ter sempre um guincho acessível, o mais rápi<strong>do</strong> possível, para cada Operação a<br />
ser desencadeada.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que as operações sejam realizadas onde e quan<strong>do</strong> realmente haja necessidade.<br />
2. Que haja um resulta<strong>do</strong> positivo perante a sociedade (detenção de criminosos e<br />
foragi<strong>do</strong>s da Justiça, apreensões de veículos rouba<strong>do</strong>s e/ou furta<strong>do</strong>s, apreensões<br />
de drogas e entorpecentes, apreensão de armas de fogo, apreensões de materiais<br />
ilícitos, orientações de segurança com distribuição de panfletos, etc).<br />
3. Não ocorrência de acidentes, durante a operação, tanto em relação aos PPMM,<br />
quanto aos cidadãos.<br />
4. Efetividade, consideran<strong>do</strong> os meios humanos e materiais disponíveis e compatíveis<br />
ao tamanho e à periculosidade da operação a ser realizada;<br />
5. Atuação ostensiva e preventiva da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> perante a sociedade.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
193
1. Se acontecerem imprevistos que reduzam a efetividade da operação, adequar os<br />
meios disponíveis, atentan<strong>do</strong>-se para a segurança <strong>do</strong>s policiais e da população<br />
2. Solicitar apoio de efetivo, quan<strong>do</strong> necessário.<br />
3. Solicitar apoio material, quan<strong>do</strong> necessário.<br />
4. Em caso de mau tempo (garoa forte, chuva, muita neblina) suspender<br />
temporariamente ou encerrar a operação, a fim de evitar acidentes e danos.<br />
5. Caso a operação tenha que durar algumas horas, verificar a possibilidade de<br />
mudanças de pontos de bloqueio, pois quanto maior é a duração, menor é a sua<br />
produtividade no local;<br />
6. Deve-se ter preocupação com o local escolhi<strong>do</strong> para a realização <strong>do</strong> bloqueio,<br />
procuran<strong>do</strong> executar no mais adequa<strong>do</strong> e que favoreça os ocupantes <strong>do</strong>s veículos<br />
para que tenham visão das viaturas, a pelo menos duzentos metros <strong>do</strong> bloqueio;<br />
7. A fim de se evitar que delinqüentes, ocupan<strong>do</strong> um veículo, se utilizem de vias<br />
secundárias para a fuga, não montar o bloqueio próximo a cruzamentos, antes de<br />
rótula, convergências de pistas, etc.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Utilizar da<strong>do</strong>s estatísticos incorretos ou incompletos.<br />
2. Não divulgar ao efetivo disponível os objetivos e metas a serem atingidas pela<br />
operação.<br />
3. Mesmo sem meios humanos e materiais adequa<strong>do</strong>s realizar a operação, colocan<strong>do</strong><br />
em risco a sociedade e os policiais.<br />
4. Não estabelecer coerentemente o horário, local e duração da operação.<br />
5. Não prever a suspensão temporária ou o encerramento da operação, tanto logo as<br />
condições climáticas assim determinarem.<br />
6. Distribuir indistintamente as diversas funções para a operação, sem que os meios<br />
humanos sejam otimiza<strong>do</strong>s.<br />
7. Deixar de prever limites e controles para as eventuais mudanças necessárias à<br />
realização da operação;<br />
8. Não possuir um guincho para o apoio da operação, caso haja a necessidade da<br />
apreensão de veículos;<br />
9. Não observar as técnicas de busca pessoal e vistoria no veículo (Vide <strong>POP</strong><br />
específico).<br />
10. Na tentativa de fuga <strong>do</strong> bloqueio de algum veículo, efetuar disparos de arma<br />
de fogo, não saben<strong>do</strong> o motivo pelo qual se deu a fuga.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Pri<br />
n cíp<br />
io d e P a r e t o :: Princípio através <strong>do</strong> qual o administra<strong>do</strong>r deve combater<br />
as causas mais evidentes de problemas, com a maior parte de seus recursos<br />
disponíveis, visan<strong>do</strong> a diminuição real dessas falhas. Na atividade policial militar,<br />
o princípio de Pareto deve ser emprega<strong>do</strong> de forma a usarmos novos recursos,<br />
em especial nas operações, buscan<strong>do</strong> os locais e horários de maior incidência<br />
criminal, para termos mais eficácia e conseqüente otimização <strong>do</strong>s<br />
meios humanos e materiais.<br />
194
C o n g e s t i ona<br />
m e n to:<br />
Evitar formação de congestionamento, ou seja:<br />
a- fora <strong>do</strong>s horários de maior fluxo de veículos, geralmente às sextas-feiras<br />
e vésperas de feria<strong>do</strong>s; e<br />
b- em locais que, pelas dimensões e topografia (curvas, aclives e declives),<br />
prejudiquem sobremaneira a fluidez e a segurança <strong>do</strong> tráfego.<br />
Long<br />
a p e r m a n ê n c i a n o m esm<br />
o l uga<br />
r :<br />
a- permanecer de 45 a 60 minutos (máximo 60 minutos) no mesmo ponto de<br />
bloqueio.<br />
O b j e t i v i d a d e : Estabelecer a operação em horários e locais, no senti<strong>do</strong> de<br />
prevenir ou combater ao máximo a probabilidade de ocorrência de atos ilícitos.<br />
S e g u r a n ç a n o b l o q u e i o : Verificar quem não tem experiência em<br />
operação bloqueio ou quem seja estagiário, a fim de ser designa<strong>do</strong> para trabalhar<br />
junto aos experientes; outros critérios:<br />
a- local que iniba a tentativa de fuga (avenidas ou ruas que sejam largas o<br />
suficiente para a realização da operação, sem travessas ou cruzamentos<br />
anteriores ao ponto de bloqueio);<br />
b- boa visibilidade: pontos para o posicionamento <strong>do</strong>s policiais (seguranças)<br />
mais altos, junto a muros ou paredes;<br />
c- extenso o suficiente para a montagem correta <strong>do</strong> dispositivo;<br />
d- não ser logo após curvas ou declive.<br />
Pre<br />
v er o e f e t ivo<br />
: compatível: número suficiente de Policiais <strong>Militar</strong>es para<br />
executar as diversas tarefas, mas sem excesso e ociosidade, poden<strong>do</strong> ser<br />
emprega<strong>do</strong> em outras atividades, preservan<strong>do</strong>-se com isso o efetivo operacional<br />
da Unidade Policial empregada.<br />
Meio<br />
s d e s i n a l i z a ç ã o :<br />
a- básica: cone, coletes refletivos para o seleciona<strong>do</strong>r e pré-seleciona<strong>do</strong>r;<br />
b- complementar: “conão” (cone de um metro de altura), cavaletes, fitas plásticas<br />
de cor amarela e preta e ainda placas de sinalização e indicação.<br />
A r m a m e nto<br />
s n o b l o queio<br />
: Os armamentos deverão ser compatíveis com<br />
a periculosidade da operação e os objetivos propostos, mas de forma geral:<br />
a- os policiais militares portam seu respectivos armamentos (revólver .38 ou<br />
pistola PT 100, PT 940 cal .40);<br />
b- os policiais militares na função de segurança portam armas longas: Carabina<br />
CT .40, Espingarda Cal. 12; Sub-metralha<strong>do</strong>ra FAMAE MT .40 e/ou to<strong>do</strong><br />
armamento compatível para o desenvolvimento seguro e eficaz da operação.<br />
Blo<br />
que<br />
i o n o t u r n o :<br />
a- para o seleciona<strong>do</strong>r: colete refletivo, lanterna; e<br />
b- para a sinalização: cone refletivo, faixa refletiva, baldes com lâmpadas, latas<br />
de fogo, etc...<br />
195
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
BLOQUEIO EM VIA<br />
PÚBLICA<br />
NOME<br />
Bloqueio.<br />
DO PROCEDIMENTO: Montagem <strong>do</strong><br />
RESPONSÁVEL: Comandante <strong>do</strong> Bloqueio.<br />
PROCESSO: 4.02<br />
PADRÃO N.º 4.02.02<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Montagem rápida da operação.<br />
2. Posicionamento <strong>do</strong>s policiais militares e viaturas no terreno.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Chegar ao ponto de bloqueio.<br />
2. Começar a sinalização <strong>do</strong> local desde o ponto de início <strong>do</strong> bloqueio, de forma<br />
breve, possibilitan<strong>do</strong> o imediato começo das atividades.<br />
3. Estacionar uma v i atur<br />
a no i níc<br />
i o d o b l oque<br />
i o , com seu sistema de iluminação<br />
aciona<strong>do</strong>, preferencialmente fora da pista.<br />
4. Estacionar as demais viaturas no local <strong>do</strong> término de bloqueio, sem atrapalhar o<br />
trânsito e a 45º em relação à calçada, a fim de poderem ser prontamente<br />
utilizadas.<br />
5. O s d ispos<br />
i t i v o s l u m i n o s o s de emergência e os faróis permanecem aciona<strong>do</strong>s.<br />
6. Formar as b a s e s - d e - v i s tor<br />
i a de veículos de acor<strong>do</strong> com o efetivo e os meios à<br />
disposição, conforme ilustração contida na figura 1;<br />
7. Informar via fone o CIOPS da realização e o local <strong>do</strong> bloqueio;<br />
8. Reservar um local onde se vai colocar os veículos apreendi<strong>do</strong>s até a chegada <strong>do</strong><br />
guincho, para posterior condução ao depósito público pertinente;<br />
9. Estan<strong>do</strong> posiciona<strong>do</strong>s no terreno, reforçar para cada policial militar de sua função<br />
dentro <strong>do</strong> bloqueio e as providências a serem a<strong>do</strong>tadas quan<strong>do</strong> depararem com<br />
alguma irregularidade.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Conferência e controle <strong>do</strong> efetivo e meios escala<strong>do</strong>s em suas devidas posições.<br />
2. Transmissão rápida de ordens.<br />
3. Brevidade para a montagem da operação.<br />
4. Sinalização adequada <strong>do</strong> local.<br />
5. A não ocorrência de acidentes durante a montagem <strong>do</strong> dispositivo.<br />
6. Montagem <strong>do</strong> dispositivo de bloqueio em local apropria<strong>do</strong>.<br />
7. Quan<strong>do</strong> necessário, o pronto auxílio das viaturas no dispositivo;<br />
8. Orientação correta de suas atribuições a to<strong>do</strong>s os policiais militares envolvi<strong>do</strong>s no<br />
bloqueio.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Caso alguma viatura ou policial militar estejam mal posiciona<strong>do</strong>s, corrigi-los<br />
prontamente antes <strong>do</strong> início das atividades.<br />
2. Caso um policial militar fique isola<strong>do</strong> ou alheio às atividades, corrigi-lo<br />
prontamente.<br />
3. Sempre observar a comunicação entre os policiais militares.<br />
196
4. Mudar o local de bloqueio, caso esteja em local impróprio para realizá-lo no<br />
momento da operação ou suspendê-lo temporariamente caso as condições<br />
climáticas estejam desfavoráveis;<br />
5. Ser objetivo nas comunicações via rádio.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não transmissão de ordens gerais e específicas aos policiais.<br />
2. Demora na montagem <strong>do</strong> bloqueio, ou ainda, em local inapropria<strong>do</strong>.<br />
3. Falta de sinalização adequada, quer diurna ou noturna.<br />
4. Não solicitar apoio de efetivo ou meios para o auxílio no dispositivo, quan<strong>do</strong><br />
necessário.<br />
5. Não conferir o efetivo e meios escala<strong>do</strong>s previstos.<br />
6. Permanecer no ponto de bloqueio, caso esteja em local impróprio para realizá-lo.<br />
7. Estacionar as viaturas incorretamente;<br />
8. Não orientar tropa a respeito das atividades policiais a serem desencadeadas;<br />
9. Não informar via fone o CIOPS da montagem e realização <strong>do</strong> bloqueio para um<br />
eventual apoio.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
V i a tur<br />
a n o i n í c i o d o b l o q u e i o :<br />
a- identifica a realização <strong>do</strong> bloqueio;<br />
b- serve de proteção física aos Policiais <strong>Militar</strong>es;<br />
c- apoio de comunicação ao seleciona<strong>do</strong>r e seu segurança;<br />
d- utilizada para acompanhamento de veículos que fujam <strong>do</strong> bloqueio;<br />
Disp<br />
o sit<br />
ivo<br />
s l u m i n o s o s d as v iatur<br />
a s : o Comandante da operação pode<br />
determinar que se desliguem os dispositivos luminosos de alguma viatura,<br />
dependen<strong>do</strong> de sua posição estratégica e condições <strong>do</strong> terreno.<br />
B a s e s - d e - vist<br />
o r i a s : o número de bases-de-vistoria de veículos deve<br />
ser proporcional:<br />
a- ao efetivo à disposição da operação.<br />
b- aos meios aloca<strong>do</strong>s na operação.<br />
c- à topografia <strong>do</strong> terreno.<br />
Bem como, cada base-de-vistoria deve ser composta, minimamente, por:<br />
a- 01(um) policial militar- vistoria<strong>do</strong>r;<br />
b- 01(um) policial militar- segurança; e<br />
c- 01(um) policial militar- anota<strong>do</strong>r (caso o efetivo não permita, este poderá<br />
ser circulante pelas bases-de-vistoria).<br />
197
1<br />
Ilustração: Montagem <strong>do</strong> Bloqueio<br />
198
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
BLOQUEIO EM VIA<br />
PÚBLICA<br />
NOME<br />
Bloqueio.<br />
DO PROCEDIMENTO: Coman<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
RESPONSÁVEL: Comandante <strong>do</strong> Bloqueio.<br />
PROCESSO: 4.02<br />
PADRÃO N.º 4.02.03<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Distribuição e coordenação das diversas missões específicas dentro <strong>do</strong> bloqueio<br />
conforme figura 1.<br />
2. Supervisão de todas as fases de desencadeamento <strong>do</strong> bloqueio.<br />
3. Acompanhamento <strong>do</strong>s casos de prisões, detenções, retenções, confecções de AIT’s<br />
e BUO, designan<strong>do</strong> condutores da ocorrência a Repartição Pública pertinente, ou<br />
ainda, caso seja imprescindível, conduzi-la pessoalmente.<br />
4. Fechamento das atividades, coleta de da<strong>do</strong>s da operação.<br />
5. Elaboração e entrega (30 minutos após o encerramento da operação) <strong>do</strong> Relatório<br />
Final da Operação em tempo hábil, previamente determina<strong>do</strong> pelo seu Comandante.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. A fim de evitar que pessoas não-autorizadas, que estejam na escuta da rede-rádio,<br />
saibam sobre os pontos de bloqueio, duração, etc,...; efetuar via-fone ao Centro de<br />
Operações, passan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s das operações, e, quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> início<br />
propriamente dito, somente informar que a(s) operação(ões) se iniciaram, bem<br />
como, orientar ao controla<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Centro de Operações, a fim de que não pergunte<br />
ou fale sobre os locais de bloqueio durante suas transmissões na rede-rádio.<br />
2. Atuar ou até interferir nas diversas etapas <strong>do</strong> bloqueio.<br />
3. Distribuir, em função <strong>do</strong>s PM escala<strong>do</strong>s, quais as atividades que cada um<br />
desempenhará, detalhan<strong>do</strong>-as, a fim de que não haja dúvidas; efetuar a checagem<br />
<strong>do</strong> armamento e equipamento disponível.<br />
4. Formar as bases-de-vistoria da operação.<br />
5. Ficar em ponto onde tenha visão de to<strong>do</strong> o bloqueio.<br />
6. Decidir sobre a liberação de efetivo, viaturas e ainda sobre os procedimentos a<br />
serem a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s na condução de flagrantes.<br />
7. Acompanhar as detenções, prisões, retenções, elaboração de AIT’s e CR’s,<br />
apreensões realizadas no bloqueio, deliberan<strong>do</strong> sobre os condutores da ocorrência,<br />
conduzin<strong>do</strong>-a pessoalmente a Repartição Pública pertinente, quan<strong>do</strong> necessário.<br />
8. Elaborar o relatório da Operação com o maior número de da<strong>do</strong>s possíveis e exigi<strong>do</strong>s<br />
para tal.<br />
9. Ter total controle operacional e disciplinar de seu efetivo.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
199
1. Não divulgação pela rede-rádio <strong>do</strong>s horários, prefixos de viaturas e pontos de<br />
bloqueio a serem realiza<strong>do</strong>s, somente via-fone.<br />
2. Fazer as mudanças necessárias na estrutura <strong>do</strong> bloqueio, visan<strong>do</strong> a objetividade e<br />
segurança.<br />
3. Escalar os PM nas funções que lhes sejam mais adequadas, em função <strong>do</strong><br />
conhecimento <strong>do</strong> serviço e de suas características individuais, principalmente no<br />
que tange aos: pré-seleciona<strong>do</strong>r ou seleciona<strong>do</strong>r.<br />
4. Suspender o bloqueio quan<strong>do</strong> estiver comprometida a segurança da operação.<br />
5. Divulgação <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s após 30 minutos <strong>do</strong> término da operação.<br />
6. Elaboração de Relatório completo da operação;<br />
7. Não envolvimento em ocorrências improdutivas.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Acompanhar todas as fases de desencadeamento <strong>do</strong> bloqueio.<br />
2. A qualquer momento, fazer as mudanças oportunas.<br />
3. Se necessário, trocar PM de função.<br />
4. Prestar orientação aos PM.<br />
5. Em caso de dúvida, consultar a legislação.<br />
10. Suspender temporariamente o bloqueio, com a retirada <strong>do</strong> material de sinalização,<br />
se houver congestionamento (que não seja a “cauda” <strong>do</strong> bloqueio, inerente à<br />
segurança) ou se começar a chover, garoar fortemente ou excessiva neblina.<br />
6. Conferência <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> relatório e seus anexos antes de sua entrega.<br />
7. Formar o bolsão de vistorias proporcional ao número de vistoria<strong>do</strong>res, a fim de que<br />
não ocorram filas, as quais diminuem a segurança <strong>do</strong> bloqueio;<br />
8. Manter a Central de Operações bem informada, caso seja solicita<strong>do</strong> ou se envolva<br />
em ocorrências.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Divulgar, pela rede-rádio, horários, prefixos de viaturas envolvidas e ponto (s) de<br />
bloqueio, antecipadamente e durante a realização <strong>do</strong>s mesmos.<br />
2. Deixar de realizar o bloqueio por falta de algo que pudesse ser providencia<strong>do</strong> no<br />
próprio local ou antecipadamente, como por exemplo material necessário.<br />
3. Realizar o bloqueio sem atentar-se para a consecução <strong>do</strong>s objetivos ou ainda sem<br />
segurança.<br />
4. Não escalar os PM nas funções que lhes sejam mais adequadas.<br />
5. Estar alheio às ocorrências durante a operação (Detenções, AIT’s, CR’s etc).<br />
6. Não divulgar em tempo hábil os resulta<strong>do</strong>s da operação<br />
7. Não elaborar relatório completo final da operação<br />
8. Não orientar sua tropa sobre as atividades a serem desenvolvidas por cada<br />
integrante <strong>do</strong> bloqueio;<br />
9. Não ter o devi<strong>do</strong> controle de sua tropa, vin<strong>do</strong> a envolver-se em ocorrências<br />
improdutivas ou em fatos que possam denegrir a imagem da Corporação.<br />
200
2<br />
Ilustração: Distribuição das diversas missões<br />
201
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
BLOQUEIO EM VIA<br />
PÚBLICA<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Anotações de<br />
Bloqueio.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>- anota<strong>do</strong>r.<br />
PROCESSO: 4.02<br />
PADRÃO N.º 04.02.04<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Preenchimento correto das planilhas <strong>do</strong> bloqueio.<br />
2. Passagem de da<strong>do</strong>s ao comunica<strong>do</strong>r de rádio, junto à viatura, para as devidas<br />
verificações com o Centro de Operações.<br />
3. Acompanhamento das atividades em cada base-de-vistoria que estiver afeto.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Posicionar-se no local determina<strong>do</strong> pelo comandante da operação, onde<br />
permanecerá para realizar sua função.<br />
2. Verificar a autenticidade <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos apresenta<strong>do</strong>s.<br />
3. Utilizar as planilhas próprias (relação de pessoas abordadas, veículos vistoria<strong>do</strong>s<br />
e rouba<strong>do</strong>s e/ou furta<strong>do</strong>s).<br />
4. Preencher as planilhas da operação de forma legível, sem erros para futuras<br />
conferências, atenden<strong>do</strong> a to<strong>do</strong>s os campos disponíveis a serem preenchi<strong>do</strong>s,<br />
como:<br />
a. nome completo <strong>do</strong>(s) aborda<strong>do</strong>(s);<br />
b. nº <strong>do</strong> Registro Geral (RG) ou de qualquer outro <strong>do</strong>cumento (com foto e Fé<br />
Pública, exemplos: Carteira funcional, Carteira de Trabalho) que seja<br />
apresenta<strong>do</strong> pelo aborda<strong>do</strong>;<br />
c. nº da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e respectiva validade <strong>do</strong><br />
condutor/proprietário <strong>do</strong> veículo;<br />
d. nº <strong>do</strong> Certifica<strong>do</strong> de Registro e Licenciamento <strong>do</strong> Veículo (CRLV) local da<br />
abordagem;<br />
nº , Cidade e Esta<strong>do</strong> da placa <strong>do</strong> veículo,<br />
e. horário da abordagem;<br />
f. nº de ocupantes; e<br />
g. observações [constar se é ou não ocupante <strong>do</strong> veículo no momento da<br />
abordagem e as providências decorrentes da abordagem, como: elaboração<br />
<strong>do</strong> Auto de Infração de Trânsito (AIT) e respectivo nº; <strong>do</strong> Comprovante de<br />
Recolhimento (CR) <strong>do</strong> CRLV, e respectivo nº; flagrantes; apreensões;<br />
retenções; etc,...) ou liberação no local - sem novidades].<br />
h. Local para assinatura <strong>do</strong> condutor <strong>do</strong> veículo;<br />
5. Após o preenchimento <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s necessários, devolver a <strong>do</strong>cumentação ao (s)<br />
aborda<strong>do</strong> (s);<br />
6. Verificar junto ao Centro de Operações, através <strong>do</strong> policial militar comunica<strong>do</strong>r, a<br />
situação da vida pregressa <strong>do</strong> (s) aborda<strong>do</strong> (s) e a situação legal <strong>do</strong> veículo<br />
aborda<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> necessário.<br />
7. Ao término <strong>do</strong> bloqueio, preencher o relatório da operação, sob orientação <strong>do</strong> seu<br />
comandante.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
202
1. Que o anota<strong>do</strong>r fique em ponto de melhor acesso, em relação aos vistoria<strong>do</strong>res,<br />
quan<strong>do</strong> não for possível ter um em cada base-de-vistoria.<br />
2. Acompanhamento visual e da checagem das providências que devam ser<br />
a<strong>do</strong>tadas em cada base-de-vistoria.<br />
Preenchimento correto e completo de todas as planilhas pertinentes à operação<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se não estiver para<strong>do</strong> em algum lugar adequa<strong>do</strong>, fixar-se em ponto central às<br />
bases-de-vistoria.<br />
2. Se houver muitas pessoas à sua frente, pedir licença para fazer o<br />
acompanhamento visual.<br />
3. Se discordar <strong>do</strong> procedimento a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>, conversar com o PM no senti<strong>do</strong> de<br />
resolver eventual irregularidade.<br />
4. Periodicamente checar os seus próprios lançamentos para verificar se não há<br />
erros de preenchimento;<br />
5. Ter sempre material necessário e formulários disponíveis;<br />
6. Trabalhar em sintonia com os policiais <strong>do</strong> bloqueio, evitan<strong>do</strong>-se que passe da<strong>do</strong>s<br />
desapercebi<strong>do</strong>s ou desvirtuem-se as informações.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não ficar em ponto (s) que deva permanecer, quer por determinação quer por<br />
necessidade da base-de-vistoria, de onde possa fazer acompanhamento visual<br />
<strong>do</strong>s vistoria<strong>do</strong>res e ocupantes <strong>do</strong> veículo aborda<strong>do</strong>.<br />
2. Ficar cala<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> observa providências inadequadas <strong>do</strong>s vistoria<strong>do</strong>res.<br />
3. Deixar de checar a sua própria atividade de preenchimento de planilhas.<br />
4. Não checar adequadamente os da<strong>do</strong>s relativos à identidade, autenticidade da<br />
<strong>do</strong>cumentação e situação <strong>do</strong> (s) aborda<strong>do</strong> (s) e veículo junto ao Centro de<br />
Operações;<br />
5. Não possuir formulários necessários e materiais para preenchimento <strong>do</strong>s mesmos;<br />
6. Passagem de da<strong>do</strong>s incorretos à Central de Operações;<br />
7. Desvirtuar os da<strong>do</strong>s colhi<strong>do</strong>s durante o bloqueio.<br />
203
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
BLOQUEIO EM VIA<br />
PÚBLICA<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Comunicação de<br />
Rádio no Bloqueio.<br />
RESPONSÁVEL: Opera<strong>do</strong>r <strong>do</strong> rádio portátil ou da<br />
Vtr.<br />
PROCESSO: 4.02<br />
PADRÃO N.º 4.02.05<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Transmissão correta de da<strong>do</strong>s.<br />
2. Rapidez na retransmissão de da<strong>do</strong>s para conferência.<br />
3. Guarda das viaturas.<br />
4. Atenção permanente à rede-rádio, quanto à irradiação de<br />
veículos/motos/caminhões rouba<strong>do</strong>s, furta<strong>do</strong>s ou que se evadiram das viaturas na<br />
região e possam passar pelo ponto de bloqueio.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Ficar junto ao rádio, no local das viaturas estacionadas, sen<strong>do</strong> o elo com o Centro<br />
de Operações.<br />
2. Transmitir ao Centro de Operações o desencadeamento das operações.<br />
3. Durante as transmissões com o Centro de Operações, JAMAIS, indicar o local<br />
onde serão desenvolvidas as operações, bem como, prefixos das viaturas<br />
envolvidas.<br />
4. Consultar da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s, solicita<strong>do</strong>s pelo policial militar anota<strong>do</strong>r.<br />
5. Consultar da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s veículos, solicita<strong>do</strong>s pelo policial militar anota<strong>do</strong>r.<br />
6. Retransmitir informações ao efetivo da operação, tu<strong>do</strong> que for necessário à<br />
segurança no local, vindas <strong>do</strong> Centro de Operações<br />
7. Transmitir ao Centro de Operações, de imediato, da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s presos em flagrante,<br />
de ocorrências envolven<strong>do</strong> autoridades diversas, ( V IDE P O P 302)<br />
,<br />
PM/PC/PF/PRF/ FA, ou ainda, qualquer anormalidade grave durante a Operação,<br />
sob a determinação <strong>do</strong> Comandante da operação<br />
8. Fazer a guarda das viaturas estacionadas proximamente.<br />
9. Manter constante atenção à rede-rádio, quanto à irradiação de<br />
veículos/motos/caminhões rouba<strong>do</strong>s, furta<strong>do</strong>s ou que se evadiram de viaturas e<br />
possam passar pelo ponto de bloqueio, comunican<strong>do</strong> imediatamente ao PM<br />
seleciona<strong>do</strong>r e seguranças, sobre as características irradiadas e destino toma<strong>do</strong>.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Não divulgação antecipada e detalhada das operações (via-rádio).<br />
2. Consultar da<strong>do</strong>s de pessoas e veículos.<br />
3. Transmitir ao efetivo informações importantes vindas <strong>do</strong> Centro de Operações.<br />
4. Avisar o Centro de Operações sobre as ocorrências graves e de maior relevância<br />
ou interesse, após determinação/autorização <strong>do</strong> Comandante <strong>do</strong> Bloqueio.<br />
5. Execução da guarda das viaturas;<br />
6. Objetividade e clareza na comunicação.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
204
1. Em caso de dúvida, confirmar da<strong>do</strong>s.<br />
2. Escrever o retorno das consultas.<br />
3. Retransmitir o quanto antes as informações <strong>do</strong> Centro de Operações ao PM<br />
interessa<strong>do</strong>.<br />
4. Orientar aos civis para que não permaneçam junto às viaturas.<br />
5. Manter atenção nas atividades <strong>do</strong> bloqueio e na rede-rádio;<br />
6. Evitar brincadeiras na rede de comunicação ;<br />
7. Passar os da<strong>do</strong>s de forma correta à Central de Operações.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não permanecer próximo às viaturas.<br />
2. Transmitir da<strong>do</strong>s erra<strong>do</strong>s.<br />
3. Não anotar o retorno das consultas realizadas.<br />
4. Demorar para cientificar o anota<strong>do</strong>r quanto ao retorno <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s.<br />
5. Deixar de transmitir da<strong>do</strong>s.<br />
6. Não esperar o momento oportuno para realizar sua comunicação de da<strong>do</strong>s.<br />
7. Citar, pela rede-rádio, local e duração <strong>do</strong> bloqueio, prefixos de viaturas envolvidas<br />
ou nome de policiais integrantes da operação;<br />
8. Deixar de avisar imediatamente o seleciona<strong>do</strong>r e seguranças da possibilidade de<br />
veículos/motos/caminhões (produtos de roubo, furto ou evadi<strong>do</strong>s de viaturas da<br />
região), passarem pelo ponto de bloqueio, a fim de re<strong>do</strong>brarem suas atenções;<br />
9. Deixar de checar da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s junto à Central de Operações sobre<br />
possíveis foragi<strong>do</strong>s da Justiça e de veículos rouba<strong>do</strong>s e/ou furta<strong>do</strong>s;<br />
10. Não ser objetivo na comunicação com a Central de Operações, vin<strong>do</strong> inclusive a<br />
tecer comentários ou gracejos na rede-rádio.<br />
205
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
BLOQUEIO EM VIA<br />
PÚBLICA<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Segurança no<br />
Bloqueio.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong> - segurança.<br />
PROCESSO: 4.02<br />
PADRÃO N.º 4.02.06<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Estar devidamente posiciona<strong>do</strong>, a fim de que tenha o campo visual mais amplo<br />
possível.<br />
2. Apoiar seleciona<strong>do</strong>r na orientação <strong>do</strong> condutor <strong>do</strong> veículo a ser aborda<strong>do</strong>.<br />
3. Estar atento ao ambiente externo à área <strong>do</strong> bloqueio, demonstran<strong>do</strong> grande<br />
atenção e ostensividade.<br />
4. Manter seu armamento pronto para o uso em defesa da operação bloqueio.<br />
5. Apoio nas abordagens com vários indivíduos.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Após designação para a missão de segurança, pegar o armamento disponível,<br />
conferin<strong>do</strong>-o.<br />
2. Posicionar-se no local, conforme determinação recebida, observan<strong>do</strong> pontos de<br />
cobertura e abrigo para os casos em que o bloqueio seja alvo de agressão e<br />
necessite de pronta e justa reação.<br />
3. Estar atento às indicações <strong>do</strong> policial encarrega<strong>do</strong> <strong>do</strong> rádio (caráter geral, veículos<br />
evadi<strong>do</strong>s , etc...).<br />
4. Estar atento às indicações <strong>do</strong> policial militar - seleciona<strong>do</strong>r.<br />
5. Nos casos de t enta<br />
t i v a de fuga d o b l o q ueio,<br />
J A M A IS , atirar em direção ao<br />
veículo;iniciar acompanhamento e cerco, ( V IDE P O P 4 0 1 ) .<br />
6. Não permitir que transeuntes passem entre os veículos e as pessoas que estão<br />
sen<strong>do</strong> abordadas.<br />
7. Quan<strong>do</strong> próximo ao policial militar- seleciona<strong>do</strong>r apoiar na seleção e sinalização<br />
<strong>do</strong> bloqueio, além da função de segurança.<br />
8. Tão logo um auto ocupa<strong>do</strong> com vários indivíduos pare para ser vistoria<strong>do</strong>, o<br />
policial militar- segurança se aproxima para o devi<strong>do</strong> apoio aos vistoria<strong>do</strong>res,<br />
quan<strong>do</strong> solicita<strong>do</strong>.<br />
9. Manter-se em postura ostensiva, atenta, portan<strong>do</strong> o armamento de forma que<br />
possa ser prontamente utiliza<strong>do</strong> em caso de necessidade.<br />
10. Quan<strong>do</strong> estiver junto às viaturas de apoio após o ponto de bloqueio estar atento,<br />
para eventuais chamadas <strong>do</strong>s outros policiais, bem como estar pronto para<br />
acompanhar veículo que tenha se evadi<strong>do</strong> <strong>do</strong> bloqueio.<br />
206
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o nível de segurança seja sempre alto e proporcional ao grau de<br />
periculosidade <strong>do</strong> local onde está sen<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong> o bloqueio.<br />
2. Que o policial militar- segurança sempre esteja pronto para apoiar os vistoria<strong>do</strong>res<br />
<strong>do</strong> bloqueio quan<strong>do</strong> necessário.<br />
3. Que se mantenha bem posiciona<strong>do</strong> para defender, prontamente, os policiais em<br />
caso de haver ações agressivas contra o bloqueio.<br />
4. Fazer o uso correto <strong>do</strong> armamento, manusean<strong>do</strong>-o com destreza e segurança.<br />
5. Interceptar, prontamente, o(s) veículo(s) indica<strong>do</strong> pelo opera<strong>do</strong>r <strong>do</strong> rádio como<br />
sen<strong>do</strong> caráter geral ou que tenha se evadi<strong>do</strong> de alguma viatura da região.<br />
6. Executar eficazmente escolta das pessoas presas durante o bloqueio.<br />
7. Em caso de fuga ou evasão de veículo <strong>do</strong> bloqueio, transmitir o mais rápi<strong>do</strong><br />
possível as características <strong>do</strong> veículo, ao comunica<strong>do</strong>r de rádio para irradiação na<br />
rede rádio, objetivan<strong>do</strong> o acompanhamento e o cerco policial, ( V IDE P O P 401<br />
) .<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Reposicionar-se no terreno caso tenha cessa<strong>do</strong> qualquer apoio aos vistoria<strong>do</strong>res.<br />
2. Cobrar <strong>do</strong> opera<strong>do</strong>r de rádio se houve alguma irradiação de interesse <strong>do</strong> bloqueio.<br />
3. Manter-se com o campo visual amplo, dan<strong>do</strong> segurança a to<strong>do</strong>s no bloqueio.<br />
4. Caso haja detenção, prisão em flagrante de pessoas apoiar e fazer suas escoltas<br />
para condução à Autoridade Policial Judiciária ou órgão competente.<br />
5. Executar a guarda efetiva <strong>do</strong>s deti<strong>do</strong>s, sem deixá-los sozinhos.<br />
6. Não permitir a comunicação entre os deti<strong>do</strong>s, em qualquer momento;<br />
7. Estar atento com o seu armamento.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Disparar armamento desnecessariamente, principalmente na hipótese de um<br />
veículo empreender fuga <strong>do</strong> bloqueio;<br />
2. Permanecer desatento e alheio às atividades <strong>do</strong> bloqueio.<br />
3. Posicionar-se sem ter amplo campo visual e em desacor<strong>do</strong> ao ponto determina<strong>do</strong><br />
pelo comandante <strong>do</strong> bloqueio.<br />
4. Não apoiar os vistoria<strong>do</strong>res quan<strong>do</strong> houver grande número de ocupantes nos<br />
veículos.<br />
5. Permitir que transeuntes passem pelo bloqueio, atrapalhan<strong>do</strong> o serviço e pon<strong>do</strong><br />
em risco a segurança.<br />
6. Não observar os veículos indica<strong>do</strong>s pelo opera<strong>do</strong>r de rádio, como sen<strong>do</strong> produto<br />
de crime ou evadi<strong>do</strong>s de outras viaturas da região;<br />
7. Não saber manusear o armamento;<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
T e n t a t i v a d e f u g a d o b l oque<br />
i o : JAMAIS efetuar disparo de arma de fogo,<br />
mesmo como forma de alerta, pois:<br />
a- fuga não é crime;<br />
b- <strong>do</strong> disparo <strong>do</strong> armamento podem resultar em inocentes feri<strong>do</strong>s ou<br />
mortos; e<br />
c- <strong>do</strong> disparo <strong>do</strong> armamento pode ocorrer a desproporcionalidade e<br />
excesso entre a ação <strong>do</strong> condutor infrator (ao não obedecer ao sinal de<br />
parada tão somente), e a ação <strong>do</strong> policial militar (alvejá-lo pelas<br />
costas), sem estar ampara<strong>do</strong> pelos institutos das EXCLUDENTES DE<br />
ILICITUDE.<br />
207
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
BLOQUEIO EM VIA<br />
PÚBLICA<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Seleção de veículos<br />
no bloqueio.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>- seleciona<strong>do</strong>r.<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Posicionamento na pista.<br />
2. Contato com o segurança e com os vistoria<strong>do</strong>res.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
PROCESSO: 4.02<br />
PADRÃO N.º 4.02.07<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º REVISÃO:<br />
1. De acor<strong>do</strong> com os objetivos propostos para a operação, desenvolver e<br />
desempenhar o cri<br />
t é r i o de s e l e ç ão .<br />
2. Posicionar-se ao la<strong>do</strong> da sinalização <strong>do</strong> bloqueio de mo<strong>do</strong> a ser visto com<br />
antecedência pelos condutores <strong>do</strong>s veículos.<br />
3. A<strong>do</strong>tar sempre p r o c e d i m e n to s e g u r o , principalmente por ser o primeiro PM <strong>do</strong><br />
bloqueio a ser visualiza<strong>do</strong> pelos condutores de veículos.<br />
4. Usar primordialmente gestos e também apito para a seleção.<br />
5. Manter contato com o policial militar – segurança.<br />
6. Selecionar qua<br />
nti<br />
d ade d e v e í c u l o s correspondente ao número de bases-devistoria<br />
disponíveis, exceto se o veículo seleciona<strong>do</strong> for alvo de alta suspeita ou o<br />
declara<strong>do</strong> como sen<strong>do</strong> produto de crime.<br />
7. Avisar ao vistoria<strong>do</strong>r as eventuais irregularidades a serem constatadas nos<br />
veículos seleciona<strong>do</strong>s.<br />
8. Controlar o trânsito para que este passe pelo bloqueio em v e l o c i dad<br />
e m o der<br />
a d a <br />
Sinalizar a entrada e saída de veículos <strong>do</strong> bloqueio, solicitan<strong>do</strong> o apoio <strong>do</strong> policial<br />
militar- segurança;<br />
9. Se o veículo seleciona<strong>do</strong> for um táxi, ocupa<strong>do</strong> por passageiros, o PM vistoria<strong>do</strong>r<br />
deve antes de qualquer coisa, verificar no taxímetro o valor apresenta<strong>do</strong>, para que<br />
após sua liberação o motorista abata a diferença <strong>do</strong> valor final da corrida.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a seleção <strong>do</strong>s veículos seja coerente aos objetivos propostos para a<br />
operação.<br />
2. Que mantenha a sinalização no início <strong>do</strong> ponto de bloqueio.<br />
3. Que mantenha um posicionamento seguro, fora da faixa de rolamento de veículos.<br />
4. Que mantenha o número de veículos seleciona<strong>do</strong>s proporcional ao número de<br />
bases-de-vistoria, a fim de que não haja fila de veículos a serem vistoria<strong>do</strong>s.<br />
5. Que comunique sempre aos vistoria<strong>do</strong>res as irregularidades a serem constatadas,<br />
devi<strong>do</strong> à sua suspeita.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Buscar sempre o posicionamento adequa<strong>do</strong> na pista.<br />
2. Caso as bases-de-vistoria estiverem completas, selecionar novos veículos quan<strong>do</strong><br />
uma delas se desocuparem.<br />
3. Buscar comunicação adequada com os vistoria<strong>do</strong>res e seguranças da operação.<br />
4. Sinalizar para que os veículos passem pelo bloqueio em velocidade baixa;<br />
5. Selecionar os veículos em esta<strong>do</strong> de suspeição;<br />
6. Estar sempre atento com o fluxo de veículo.<br />
208
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Ficar em ponto da pista onde não seja convenientemente visto pelos condutores<br />
<strong>do</strong>s veículos.<br />
2. Não gesticular ou fazer-se entender para o estacionamento <strong>do</strong> veículo nas basesde-vistoria.<br />
3. Usar inadequadamente gestos e apitos.<br />
4. Selecionar veículos sem critérios ou em desacor<strong>do</strong> com os objetivos propostos<br />
para a operação.<br />
5. Não avisar aos vistoria<strong>do</strong>res sobre as irregularidades observadas.<br />
7. Permitir velocidade alta <strong>do</strong>s veículos ao passarem pelo o bloqueio;<br />
8. Não estar devidamente equipa<strong>do</strong>, principalmente no que tange ao colete refletivo.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
C r i t é r io d e<br />
s e leção<br />
:<br />
a- Conforme o objetivo <strong>do</strong> bloqueio, será estabeleci<strong>do</strong> sobre qual tipo de<br />
veículo (passeio, carga, moto, lotação) estará centrada a atenção <strong>do</strong><br />
seleciona<strong>do</strong>r, como nos casos de operações específicas, bem como, obviamente,<br />
a fundada suspeita nas atitudes <strong>do</strong>s condutores ou ocupantes <strong>do</strong>s veículos.<br />
b- Exemplos de operações específicas: Ônibus, Caminhão (crimes como<br />
roubo ou furto <strong>do</strong> caminhão e sua carga), Táxi (furto ou roubo <strong>do</strong> auto, “seqüestrorelâmpago”),<br />
conjunta com outros órgãos (<strong>Polícia</strong> Civil, Receita Estadual – ICMS).<br />
Pro<br />
c e d i m e nto<br />
s e g u r o : a atitude e as ações <strong>do</strong> seleciona<strong>do</strong>r repercutirão para<br />
to<strong>do</strong>s os presentes no local:<br />
a- para os PM no bloqueio;<br />
b- para os demais usuários da via.<br />
Q u a n t i d a d e d e veíc<br />
u l o s : Deverá selecionar os veículos à medida em que há<br />
bases-de-vistoria disponíveis para a execução das abordagens policiais, evitan<strong>do</strong>-se<br />
filas de espera, as quais diminuem a segurança no bloqueio;<br />
V elo<br />
c i d a d e m o d e r a d a : ao passar pelo bloqueio o veículo deverá estar<br />
em<br />
velocidade:<br />
a- sempre inferior à habitual na via;<br />
b- que permita observar a sinalização existente;<br />
c- que permita manter a segurança da operação; e<br />
d- que evite acidentes.<br />
209
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
BLOQUEIO EM VIA<br />
PÚBLICA<br />
NOME DO<br />
bloqueio.<br />
PROCEDIMENTO: Finalização <strong>do</strong><br />
RESPONSÁVEL: Comandante da Operação.<br />
PROCESSO: 4.02<br />
PADRÃO Nº 4.02.09<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Liberação da via.<br />
2. Encaminhamento de to<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>cumentos referentes à operação.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Dar a o r d em de tér<br />
m i no da oper<br />
a ç ã o .<br />
2. Fechar a entrada de veículos.<br />
3. Encerrar as vistorias <strong>do</strong>s veículos remanescentes.<br />
4. Determinação <strong>do</strong> responsável pela confecção <strong>do</strong> relatório final.<br />
5. Recolher os meios utiliza<strong>do</strong>s em senti<strong>do</strong> contrário ao fluxo de trânsito (os últimos<br />
meios a serem recolhi<strong>do</strong>s são os cones que sinalizam o ponto <strong>do</strong> início <strong>do</strong><br />
bloqueio).<br />
6. Liberar a via, atentan<strong>do</strong>-se para a segurança <strong>do</strong> efetivo e <strong>do</strong> trânsito.<br />
7. Se necessário, o Comandante deixa de retornar ao policiamento e comparece a<br />
Repartição Pública Pertinente para acompanhar a ocorrência.<br />
8. Ao tér<br />
m i no <strong>do</strong> tur<br />
n o , divulgação e encaminhamento, pelo comandante, <strong>do</strong> relatório<br />
final da operação e de outros <strong>do</strong>cumentos eventualmente elabora<strong>do</strong>s;<br />
9. Solicitar de forma antecipada o apoio <strong>do</strong> guincho para um eventual<br />
encaminhamento de veículos apreendi<strong>do</strong>s ao órgão competente.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Encerramento <strong>do</strong> bloqueio no horário previsto<br />
2. Não manter desnecessariamente no local os PM após o bloqueio<br />
3. Transmissão de resulta<strong>do</strong>s<br />
4. Confecção de relatório<br />
5. Recolhimento de to<strong>do</strong>s os meios, de forma segura<br />
6. Não haver acidentes ao término <strong>do</strong> bloqueio<br />
7. Encaminhamento de to<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>cumentos produzi<strong>do</strong>s;<br />
8. Prisão de infratores da lei, apreensões de veículos rouba<strong>do</strong>s e/ou furta<strong>do</strong>s, de<br />
substâncias tóxicas e/ou entorpecentes, armas de fogo ou materiais ilícitos.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Ser breve para a<strong>do</strong>ção de medidas necessárias ao término da operação.<br />
2. Através de delegação, distribuir responsabilidades para atividades específicas,<br />
como escoltar os veículos apreendi<strong>do</strong>s até o pátio de recolhimento, se for o caso.<br />
3. Checar se todas providências que estão sen<strong>do</strong> tomadas para o recolhimento <strong>do</strong><br />
material utiliza<strong>do</strong>.<br />
4. A<strong>do</strong>tar todas as medidas reparatórias necessárias.<br />
5. Ao fim <strong>do</strong> serviço, conferir se todas as atividades previstas foram feitas;<br />
6. Verificar se não há <strong>do</strong>cumentação de algum condutor em meio aos apontamentos<br />
ou formulários.<br />
210
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não encerrar a operação no horário pré-estabeleci<strong>do</strong> ou quan<strong>do</strong> as condições<br />
climáticas assim determinarem.<br />
2. Permanência <strong>do</strong> efetivo no local após o bloqueio.<br />
3. Não haver a transmissão <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s finais.<br />
4. Não haver a confecção de relatório.<br />
5. Ocorrer extravio de meios após a operação.<br />
6. Ocorrer acidentes durante o encerramento <strong>do</strong> bloqueio por falta de sinalização<br />
adequada<br />
7. Atraso no encaminhamento de <strong>do</strong>cumentos;<br />
8. Retenção de veículos ou <strong>do</strong>cumentos de forma irregular;<br />
9. Ficar com os veículos apreendi<strong>do</strong>s no local, a espera de um guincho para o devi<strong>do</strong><br />
encaminhamento ao depósito público.<br />
211
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
4.03.00<br />
NOME DO PROCESSO: REINTEGRAÇÀO DE POSSE<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional.<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res e espingarda cal 12.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. Bastão BP-60 e BP-90.<br />
13. Canivete multiuso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
15. Material de Choque (OPERAÇÕES DE CHOQUE): armamento químico não letal,<br />
escu<strong>do</strong>, capacete antitumulto (balísticos), já com a tropa especializada.<br />
16. Semoventes: canil e cavalaria já com a tropa especializada.<br />
17. Equipamentos de filmagens e fotografia.<br />
18. Capacete antitumulto (balístico)<br />
19. Prancheta.<br />
20. Borduega (arma de defesa medieval, que retira foices, enxadas, ancinhos, etc.)<br />
21. Alicate Corta Fio<br />
22. Extintor de incêndio<br />
23. Barco (em caso de desocupação em área rural possuir lagos ou rios para serem<br />
transpostos)<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 1. Cumprimento da requisição judicial.<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Deslocamento para o<br />
local de ocorrência 01<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
Cumprimento da<br />
requisição judicial<br />
Manda<strong>do</strong> Judicial da vara competente<br />
Documentação pertinente Planejamento Estratégico da PM/3<br />
01- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
212
egulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong><br />
a proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores<br />
deverão deixar livre a passagem pela faixa da<br />
esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e paran<strong>do</strong>, se<br />
necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão<br />
aguardar no passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o<br />
veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação<br />
vermelha intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da<br />
efetiva prestação de serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento<br />
deverá se dar com velocidade reduzida e com os<br />
devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança, obedecidas as<br />
demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
213
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
REINTEGRAÇÃO DE<br />
POSSE<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Cumprimento da<br />
Requisição Judicial de Força Policial de<br />
Reintegração de Posse.<br />
RESPONSÁVEL: Coman<strong>do</strong> PM designa<strong>do</strong><br />
PROCESSO: 4.03<br />
PADRÃO Nº: 4.03.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2008<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Deficiência de transporte para a tropa da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong>, e em se tratan<strong>do</strong> de<br />
município distante da Capital, o fornecimento deste, ficará a cargo <strong>do</strong><br />
proprietário da área a ser desocupada;<br />
2. Chegada ao local da Operação.<br />
3. Negociação com a Liderança e Invasores, (retirada de: invasores).<br />
4. Tumulto decorrente <strong>do</strong> emprego de força e suas conseqüências penais.<br />
5. Resistência passiva por parte <strong>do</strong>s invasores.<br />
6. Resistência ativa por parte <strong>do</strong>s invasores.<br />
7. Bloqueios e barricadas impedin<strong>do</strong> o acesso da tropa.<br />
8. Interferência de Políticos, ONG’s, Entidades Sindicais, Religiosos, Imprensa,<br />
etc.<br />
9. Existência de seguranças arma<strong>do</strong>s, postos de observação, destruição de<br />
pontes de acessos.<br />
10. Hospitalizações no caso de ocorrência <strong>do</strong> previsto número “4”.<br />
11. Entrada, no perímetro interno, de pessoas não autorizadas.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Definir os perímetros Interno e Externo no local da operação;<br />
2. Delegar frações de tropas, em efetivo de pelotões, a cada oficial subalterno,<br />
objetivan<strong>do</strong> um maior controle da tropa, e de preferência, cada tropa de apoio,<br />
estar sob o coman<strong>do</strong> <strong>do</strong> oficial da unidade apoia<strong>do</strong>ra;<br />
3. Deslocamento ao local para o posicionamento da tropa.<br />
4. Chegada ao local e posicionamento <strong>do</strong> efetivo.<br />
5. Posicionar tropa especializada, em local afasta<strong>do</strong> <strong>do</strong> ponto crítico, e utilizá-la<br />
só se necessário, excluin<strong>do</strong> a cavalaria que deverá, através <strong>do</strong> Oficial<br />
Comandante da tropa, definir o melhor posicionamento;<br />
6. Definir os perímetros Interno e Externo no local da operação;<br />
7. Não estacionar veículos e transporte da tropa e outro, próximo ao local crítico,<br />
evitan<strong>do</strong> que este se transforme em barreiras para um possível recuo ou sejam<br />
depreda<strong>do</strong>s pelos invasores (distância a critério <strong>do</strong> comandante da operação)<br />
8. Isolamento da área da operação, evitan<strong>do</strong>-se o ingresso de estranhos, curiosos<br />
e, principalmente de simpatizantes.<br />
9. Providenciar um comitê, compostas por oficiais comandantes das várias<br />
frações, para estarem presentes quan<strong>do</strong> da leitura, feita pelo Oficial de Justiça,<br />
aos lideres <strong>do</strong>s invasores;<br />
10. Manutenção da segurança <strong>do</strong> Oficial de Justiça no momento da transmissão da<br />
ordem de desocupação aos invasores e durante seu desenrolar.<br />
11. Contatos com a liderança, conhecen<strong>do</strong>, se possível, seus propósitos, evitan<strong>do</strong><br />
posturas hostis.<br />
12. Em caso de resistência e utilização de tropa especializada, a tropa da área<br />
214
passará a exercer o apoio a esta, fican<strong>do</strong> mais recuada, intervin<strong>do</strong> apenas se<br />
necessário;<br />
13. Realização de trabalho assistencial e de hospitalização a ser provi<strong>do</strong> pela<br />
Prefeitura <strong>do</strong> Município, onde está sen<strong>do</strong> procedida a reintegração de posse.<br />
14. Busca pessoal e em veículos, em casos de fundada suspeita;<br />
15. Acompanhamento <strong>do</strong>s trabalhos de retirada <strong>do</strong>s pertences e desarme <strong>do</strong>s<br />
barracos a ser feito por braçais e veículos a serem contrata<strong>do</strong>s pelo<br />
proprietário.<br />
16. Revezamento <strong>do</strong> efetivo, inclusive o de reserva (exceto tropa especializada),<br />
na segurança, alimentação e turnos de serviço, no caso de longa duração da<br />
operação.<br />
17. Racionalização o emprego <strong>do</strong>s reforços e apoios de outras OPM. (em caso de<br />
desocupação pacífica, priorizar a dispensa, gradativa, das tropas de apoio,<br />
objetivan<strong>do</strong> o retorno destas ao município de origem e ao serviço de rotina)<br />
18. Comunicação de cada etapa da operação ao escalão imediatamente superior.<br />
19. Levantamento técnico feito pelo órgão pertinente, antes da entrega da<br />
instalação, ao seu proprietário;<br />
20. Acompanhamento da entrega ao proprietário ou seu representante da Certidão<br />
de cumprimento <strong>do</strong> Manda<strong>do</strong> a ser forneci<strong>do</strong> pelo Oficial de Justiça.<br />
21. Reunião <strong>do</strong> Efetivo.<br />
22. Relatório minucioso de acor<strong>do</strong> as diretrizes da PM/3.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Garantir a segurança das partes envolvidas na operação (PM, Oficial de<br />
Justiça, Proprietário, Invasores, Imprensa, outros).<br />
2. Cumprimento da Requisição emitida pelo Poder Judiciário com a desocupação<br />
da área invadida e a conseqüente Reintegração de Posse de acor<strong>do</strong> com o<br />
planejamento.<br />
3. Veiculação positiva da atuação da força policial pelos órgãos de comunicação.<br />
4. Maior especialização e treinamento <strong>do</strong> efetivo no apoio à execução da ordem<br />
de reintegração.<br />
5. Avaliação da operação, com fita gravada pela <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong>.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Se o planejamento estratégico não estiver satisfeito, esforçar-se em completá-<br />
lo.<br />
2. Se houver fato novo diverso <strong>do</strong> previsto, este deve ser criteriosamente<br />
avalia<strong>do</strong>, adian<strong>do</strong>, se necessário, o cumprimento da requisição, dan<strong>do</strong>-se<br />
ciência ao Poder Judiciário.<br />
3. Intempéries devem ser consideradas, evitan<strong>do</strong>-se a exposição <strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s<br />
aos seus efeitos.<br />
4. Se houver pessoas feridas ou enfermas estas devem receber atendimento<br />
médico de urgência, promoven<strong>do</strong> as remoções para hospitais ou outros locais<br />
que se fizerem necessários.<br />
5. Se ocorrer desobediência, desacato ou resistência contra PM ou Oficial de<br />
Justiça, não prescindir das medidas policiais, mesmo partin<strong>do</strong> de crianças ou<br />
a<strong>do</strong>lescentes.<br />
6. Acionamento <strong>do</strong> efetivo de reserva (deve estar posiciona<strong>do</strong> em local próximo).<br />
7. Solicitar a presença <strong>do</strong> juiz da comarca e Ministério Público, para<br />
acompanharem a reintegração, via <strong>do</strong>cumento oficial.<br />
215
POSSIBILIDADES DE ERROS<br />
1. Ausência de levantamentos de da<strong>do</strong>s acerca <strong>do</strong> quadro que envolve a<br />
operação. (feita pela ALI local)<br />
2. Não realizar comunicações se não for com os líderes <strong>do</strong>s invasores;<br />
3. Planejamento descuida<strong>do</strong> ou feito sem considerar to<strong>do</strong>s os aspectos da<br />
operação.<br />
4. Alocação insuficiente <strong>do</strong>s meios a serem emprega<strong>do</strong>s.<br />
5. Não envolvimento <strong>do</strong>s órgãos responsáveis ou com competência para o caso;<br />
Desconsideração das condições climáticas no momento da ação.<br />
6. Emprego de efetivo desprepara<strong>do</strong> e sem experiência nesse tipo de operação.<br />
7. Insuficiência numérica entre o efetivo emprega<strong>do</strong> e número de invasores.<br />
8. Inexistência de apoios de órgãos especializa<strong>do</strong>s tais como, Corpo de<br />
Bombeiros, Médicos, Enfermeiros, Delegacia de <strong>Polícia</strong> Civil, Conselho Tutelar,<br />
etc.<br />
9. Não transmitir da<strong>do</strong>s de cada etapa da operação aos órgãos superiores.<br />
10. Realizar a operação sem a presença <strong>do</strong> Oficial de Justiça.<br />
11. Utilizar policiais militares para o transporte de pertences <strong>do</strong>s invasores e<br />
desmanche <strong>do</strong>s barracos.<br />
12. Se não dispor de equipamento de filmagem e fotografia, compor-se com órgão<br />
de imprensa para fornecer cópia da cobertura da operação.<br />
13. Utilizar viaturas para o transporte de pertences <strong>do</strong>s invasores.<br />
14. Descuidar-se da segurança das pessoas envolvidas na operação permitin<strong>do</strong><br />
com isso, a ocorrência de eventos criminosos.<br />
15. Deixar de a<strong>do</strong>tar medidas policiais contra as pessoas que tenham pratica<strong>do</strong><br />
crimes ou contravenções.<br />
16. NÃO Manter afasta<strong>do</strong>s os profissionais de imprensa que, diante da<br />
impossibilidade de obtenção de da<strong>do</strong>s, venham a veicular matéria jornalística<br />
distorcida.<br />
17. Não <strong>do</strong>cumentar a operação em vídeo ou por meio de fotografias.<br />
18. Discriminar pessoas ou o grupo como um to<strong>do</strong> por meio de ações e<br />
declarações.<br />
19. Realização da operação em horário impróprio, impedin<strong>do</strong> ou dificultan<strong>do</strong> as<br />
ações da tropa, sen<strong>do</strong> recomenda<strong>do</strong> o início por volta de 06h00min horas.<br />
(caso não seja possível, iniciar a operação no dia posterior)<br />
20. Ausência da tropa especializada na elaboração <strong>do</strong> plano estratégico, bem o<br />
com, na execução da operação propriamente dita.<br />
21. Utilizar alunos na operação.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Observações complementares:<br />
A – O comandante da operação tem que ser necessariamente o Comandante da<br />
OPM da área;<br />
B – A supervisão deverá ser <strong>do</strong> Comandante <strong>do</strong> CRPM da área, ten<strong>do</strong> seu PC<br />
localiza<strong>do</strong> no perímetro externo da operação;<br />
216
C – Deverá ser designa<strong>do</strong> um Oficial QOA que cuidará da refeição e serviços de<br />
apoio logístico, não o desvian<strong>do</strong> para outra missão;<br />
D – O coman<strong>do</strong> da tropa especializada deverá ficar a cargo, exclusivo, <strong>do</strong> Oficial <strong>do</strong><br />
Batalhão Especializa<strong>do</strong>, caben<strong>do</strong> a ele, após ordem recebida, comandar e executar<br />
as missões que lhe foi repassada;<br />
217
MAPA DE DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
5.03.00<br />
NOME DO PROCESSO: USO DE ALGEMAS.<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave e algemas descartáveis.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás-pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. Bastão BP/60 ou cassete.<br />
13. Canivete multi-uso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Preparação 12. Preparação <strong>do</strong> EPI e das algemas.<br />
Execução 13. Ato de algemação.<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Preparação <strong>do</strong> EPI e das<br />
algemas:<br />
Ato de algemação Ver Decreto 19.903/50<br />
Emprego da força Art. 234 CPPM p. 1 o . / art. 242<br />
01- P R EPA<br />
R A Ç Ã O DO EPI<br />
E D A S A LGE<br />
M A S : O equipamento de porte<br />
individual deve ser adequa<strong>do</strong> e ajusta<strong>do</strong> para seu uso de forma confortável,<br />
para que não cause desconforto nem seja empecilho quan<strong>do</strong> houver necessidade<br />
de seu uso. O policial deve conservar os equipamentos sob sua guarda a fim de<br />
não afetar seu funcionamento e conseqüentemente para um melhor<br />
aproveitamento.Entende-se que os equipamentos de proteção individual têm como<br />
objetivo principal subsidiar a ação <strong>do</strong> policial quan<strong>do</strong> da sua atuação sen<strong>do</strong> o elo<br />
para a execução <strong>do</strong> serviço de forma segura e atentan<strong>do</strong> para as normas de<br />
segurança <strong>do</strong> trabalho. A disponibilidade desses meios ao policial bem como o<br />
treinamento para o seu uso correto caracteriza a materialização da aplicação <strong>do</strong>s<br />
direitos humanos aos agentes responsáveis pela fiscalização <strong>do</strong> cumprimento das<br />
leis (Trata<strong>do</strong>s e Convenções Internacionais assina<strong>do</strong>s pelo Brasil).<br />
02 - A T O DE A LGE<br />
M A ÇÃO<br />
: O ato de algemar significa que a pessoa está<br />
presa<br />
(Dec 19.903/50), e para tanto será imobilizada para que haja uma condução<br />
segura, tanto para o policial quanto para a pessoa que está sen<strong>do</strong> conduzida. Há<br />
que se ter em mente que o fato de algemar gera nas pessoas uma sensação de<br />
constrangimento e incapacidade, motivo pelo qual muitas das vezes ocorre reação<br />
por parte da pessoa em aceitar tal condição, principalmente quan<strong>do</strong> se trata de<br />
218
pessoas que não cometeram delitos ti<strong>do</strong>s como “graves” (aqueles que atentem<br />
contra a vida ou a integridade física das pessoas), deven<strong>do</strong> o policial ter em mente<br />
que nesses casos na maioria das vezes ocorrerá à resistência (ainda que pacífica) e<br />
que necessitará<br />
ESTAR PREPARADO PARA EXECUTAR GOLPES DE DEFESA PESSOAL<br />
para imobilizar a pessoa (uso da força dentro da discricionariedade) e vencer a<br />
resistência. Nos casos em que a pessoa presa praticou crimes de natureza grave, e<br />
após haver si<strong>do</strong> venci<strong>do</strong> o poder de reação da pessoa (isola<strong>do</strong> e conti<strong>do</strong>) onde foi<br />
persuadida a não mais esboçar reação (caso contrário será feri<strong>do</strong>, poden<strong>do</strong> inclusive<br />
ser morto) a utilização da algema tem como significa<strong>do</strong> para o captura<strong>do</strong> que o<br />
mesmo terá sua integridade física preservada e seu direito à vida<br />
respeita<strong>do</strong>, deven<strong>do</strong> o policial explorar tal condição e lembrar à pessoa que a<br />
resistência é uma besteira e que somente com a sua colaboração poderá ser feita<br />
sua captura sem riscos para ambas as partes.<br />
219
PROCESSO: 5.03<br />
POLÍCIA MILITAR<br />
USO DE ALGEMAS<br />
DO AMAZONAS<br />
PADRÃO: 5.03.01<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/09<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Preparação <strong>do</strong> EPI e REVISADO EM:<br />
das algemas.<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
RESPONSÁVEL: Policial-<strong>Militar</strong><br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Montagem <strong>do</strong> cinturão preto.<br />
2. Padronização das algemas a serem utilizadas na PMAM, devi<strong>do</strong> a existência de<br />
vários modelos, acarretan<strong>do</strong> a não uniformidade <strong>do</strong>s procedimentos.<br />
3. Posicionamento das algemas no interior <strong>do</strong> porta-algema.<br />
4. Guarda da chave das algemas.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. O policial militar deverá manter seu cinturão preto de forma que o seu porta-algema<br />
fique sempre <strong>do</strong> mesmo la<strong>do</strong> que sua mão-forte ou <strong>do</strong> mesmo la<strong>do</strong> <strong>do</strong> coldre,<br />
c onfor<br />
m e I l u s t r a ç ã o 1 , obs: no caso de uma possível reação por parte <strong>do</strong> meliante,<br />
ten<strong>do</strong> o PM que empregar técnicas de imobilizações no mesmo numa das mãos<br />
sempre estará livre para a realização <strong>do</strong> ato de algemar.<br />
2. Determinar o elo de serviço a ser utiliza<strong>do</strong> para a algemação em si, pois será sempre<br />
o primeiro a ser manusea<strong>do</strong> pelo policial militar, c onfor<br />
m e I l u s t r a ç ão 2 .<br />
3. Quanto ao elo de serviço, sua fechadura deverá estar voltada para a palma da mão,<br />
permanecen<strong>do</strong> o gancho de fechamento volta<strong>do</strong> para o de<strong>do</strong> indica<strong>do</strong>r, c o n for<br />
m e<br />
I l u s t r a ç ão 3 .<br />
4. A fim de possibilitar tal posicionamento, o policial militar deverá segurar ambas as<br />
algemas com as duas mãos, com os ganchos de fechamento volta<strong>do</strong>s para frente e<br />
as fechaduras voltadas para as palmas das mãos, c o n f o r m e I l u s t r a ç ã o 4 e 5 .<br />
5. Verificar se as algemas estão destravadas.<br />
6. Inserir as algemas com a corrente voltada para baixo no porta-algema, presilhan<strong>do</strong>-o<br />
logo em seguida, deixan<strong>do</strong> sempre a fechadura <strong>do</strong> elo de serviço voltada para o la<strong>do</strong><br />
externo e os ganchos de fechamento volta<strong>do</strong>s para o meio <strong>do</strong> corpo <strong>do</strong> policial, seja<br />
ele destro ou canhoto.<br />
7. Guardar a chave das algemas em local de fácil acesso e seguro, exemplo: porta<br />
chaves de algemas e fiel.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o policial militar monte seu EPI, observan<strong>do</strong> o la<strong>do</strong> a ser posiciona<strong>do</strong> o portaalgema.<br />
2. Que as algemas estejam destravadas e acondicionadas corretamente no portaalgema,<br />
para um saque rápi<strong>do</strong>, seguro e preciso.<br />
3. Que o policial militar esteja condiciona<strong>do</strong> a sempre fazer uso das algemas<br />
eficientemente, potencializan<strong>do</strong> sua atuação de contenção e captura <strong>do</strong> infrator da lei.<br />
4. Que o policial militar esteja sempre portan<strong>do</strong> a chave das algemas em local<br />
apropria<strong>do</strong> ao fácil acesso pela mão-fraca.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
220
1. Caso o porta-algema esteja avaria<strong>do</strong>, descostura<strong>do</strong> ou sem botão de fechamento ou<br />
efeito, providenciar o reparo necessário ou até mesmo a substituição <strong>do</strong> material o<br />
mais rápi<strong>do</strong> possível.<br />
2. Caso as algemas, estejam em péssimas condições de uso, providenciar sua limpeza,<br />
lubrificação ou a troca se for necessário.<br />
3. Caso as algemas estejam travadas, introduza a chave na fechadura e gire-a no<br />
senti<strong>do</strong> contrário ao da abertura, liberan<strong>do</strong> o gancho de fechamento.<br />
4. Antes <strong>do</strong> início <strong>do</strong> serviço verificar o atual posicionamento da algemas.<br />
5. Caso a chave das algemas esteja em local inadequa<strong>do</strong>, mude-a de posição, antes de<br />
sair para o serviço.<br />
6. Verificar se as chaves da algema pertence ao modelo usa<strong>do</strong>.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Montagem errônea <strong>do</strong> EPI, de forma que o porta-algema fique em la<strong>do</strong> oposto ao da<br />
mão-forte, ensejan<strong>do</strong> o saque cruza<strong>do</strong>.<br />
2. Permanecer com as algemas sem condições de uso, bem como, em porta-algema<br />
inadequa<strong>do</strong> ao trabalho policial.<br />
3. Manter as algemas em posicionamento incorreto ou desconheci<strong>do</strong>, poden<strong>do</strong> causar<br />
embaraço no momento de seu uso.<br />
4. Deixar de verificar o travamento das algemas no início <strong>do</strong> serviço.<br />
5. O policial militar perder as algemas por ter deixa<strong>do</strong> o porta-algema aberto.<br />
6. O policial militar guardar a chave em local não sabi<strong>do</strong> ou de difícil acesso à mão-fraca,<br />
ensejan<strong>do</strong> inclusive sua perda.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Ilustração 01 - Porta-algema monta<strong>do</strong> <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong> coldre (nas costas <strong>do</strong> PM)<br />
221
Ilustração 02: Elo de serviço.<br />
Ilustração 03: Fechadura voltada para a palma da mão.<br />
222
Ilustração 04: Ganchos de fechamento.<br />
Ilustração 05: Ganchos volta<strong>do</strong>s para as palmas da mão.<br />
223
Ilustração 06: Porta-algema: elo de serviço volta<strong>do</strong> para o la<strong>do</strong> externo.<br />
224
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
USO DE ALGEMAS<br />
PROCESSO: 5.03<br />
PADRÃO: 5.03.02<br />
ESTABELECIDO<br />
EM:15/12/2009<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Ato de algemação. REVISADO EM:<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Posicionamento <strong>do</strong> captura<strong>do</strong> para o ato de algemação.<br />
2. Saque rápi<strong>do</strong> das algemas na posição correta.<br />
3. Algemação <strong>do</strong> primeiro punho <strong>do</strong> captura<strong>do</strong>.<br />
4. Correção de um <strong>do</strong>s elos durante o processo.<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
1. Após o posicionamento <strong>do</strong> captura<strong>do</strong>, infrator da lei, c o nfo<br />
r m e I l u s t r a ç ão 7 , que<br />
deverá estar deita<strong>do</strong> de bruços e com as mãos sobre a cabeça, o policial militar<br />
aproxima-se da pessoa a ser algemada, estan<strong>do</strong> seu armamento no coldre o outro<br />
PM efetua a segurança.<br />
2. O policial militar saca suas algemas com a mão-forte, ou mão fraca, c o n for<br />
m e<br />
I l u s t r a ç ão 8 . introduzin<strong>do</strong> o de<strong>do</strong> indica<strong>do</strong>r no elo de serviço, deixan<strong>do</strong> o outro elo<br />
solto, c onf<br />
o r m e I l u s t r a ç ão 9 .<br />
SEQÜÊNCIA DE AÇÕES<br />
3. Pelo la<strong>do</strong> da abertura <strong>do</strong> elo de serviço, colocar a algema no captura<strong>do</strong>,<br />
pressionan<strong>do</strong> o gancho de fechamento contra o punho <strong>do</strong> indivíduo a ser algema<strong>do</strong>,<br />
para que se abra e feche já no punho <strong>do</strong> infrator, ajudan<strong>do</strong> seu fechamento com o<br />
de<strong>do</strong> indica<strong>do</strong>r, se for o caso, de forma que não fique apertada em demasia, e o<br />
gancho de fechamento volta<strong>do</strong> para o PM, c onfo<br />
r m e I l u s t r a ç ão 1 2 .<br />
4. Após o fechamento da algema, torcer o corpo da algema de forma a conduzir o<br />
punho <strong>do</strong> captura<strong>do</strong> para sua região <strong>do</strong>rsal, c onf<br />
o r m e I l u s t r a ç ã o 13.<br />
5. Posicionar o segun<strong>do</strong> elo com o gancho de fechamento volta<strong>do</strong> para cima,<br />
diagonalmente, para que o outro punho <strong>do</strong> captura<strong>do</strong> seja conduzi<strong>do</strong> pela mão-fraca<br />
ou mão forte <strong>do</strong> policial e apoia<strong>do</strong> facilmente no gancho de fechamento, giran<strong>do</strong> em<br />
torno de si e prenden<strong>do</strong> a algema, c o nfor<br />
m e I l u s t r a ç ão 1 4 .<br />
6. Verificar o grau de aperto <strong>do</strong>s ganchos de fechamento.<br />
7. Executar com a mão-fraca ou forte o travamento <strong>do</strong>s ganchos de fechamento com a<br />
chave das algemas.<br />
8. Ajudar o indivíduo algema<strong>do</strong> a se levantar, evitan<strong>do</strong> que o mesmo se lesione.<br />
9. Verificar se as fechaduras das algemas estão voltadas para cima, c o n for<br />
m e<br />
I l u s t r a ç ão 15 e 1 6 .<br />
225
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o policial saque rapidamente as algemas, minimizan<strong>do</strong> todas as possibilidades<br />
de reação <strong>do</strong> agressor.<br />
2. Não haja risco <strong>do</strong> deti<strong>do</strong> se lesionar desnecessariamente ou de que possa tentar<br />
reagir ou retirar as algemas.<br />
3. Que o policial verifique antes <strong>do</strong> ato de algemação as possibilidades de reação <strong>do</strong><br />
agressor com conseqüente luta corporal e disparo de arma de fogo.<br />
4. Que o policial que está fazen<strong>do</strong> a segurança (cobertura), verifique durante to<strong>do</strong><br />
tempo as possibilidades de reação <strong>do</strong> agressor ou terceiros.<br />
5. Que ambos os PM tenham o <strong>do</strong>mínio contínuo <strong>do</strong> agressor e <strong>do</strong> ambiente ao longo<br />
<strong>do</strong> processo.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Determinar insistentemente para que o captura<strong>do</strong> desista da idéia de reagir ou<br />
agredir o policial, evitan<strong>do</strong>-se o confronto.<br />
2. Caso perceba que o elo de serviço foi posto incorretamente no captura<strong>do</strong>, somente o<br />
remova em local seguro, (repartição pública pertinente), pois caso contrário seria uma<br />
oportunidade significativa para a reação <strong>do</strong> captura<strong>do</strong>.<br />
3. Caso tenha se esqueci<strong>do</strong> de travar os ganchos de fechamento, trave-os antes de<br />
conduzir o captura<strong>do</strong> à viatura policial, bem como verifique seu grau de aperto, a fim<br />
de evitar lesões corporais no captura<strong>do</strong>.<br />
4. Caso haja uma investida <strong>do</strong> captura<strong>do</strong>, afaste-se para que tenha possibilidade de<br />
defesa e utilização de outros meios de contenção, como: técnicas de imobilização,<br />
gás-pimenta, bastão - BP/60 ou cassetete, em casos legitimamente justificáveis, a<br />
própria arma de fogo, analisan<strong>do</strong> o escalonamento da força.<br />
5. Se o captura<strong>do</strong> tentar fugir, impeça-o com o uso de for<br />
ç a<br />
esgota<strong>do</strong>s os esforços no senti<strong>do</strong> de impedir sua fuga.<br />
m o d e r a d a *, deven<strong>do</strong> ser<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Iniciar o processo sem a devida cautela com a segurança, de ambos os PM, ou com<br />
a arma empunhada pelo PM que realizará a algemação.<br />
2. Permitir que o captura<strong>do</strong> permaneça incorretamente posiciona<strong>do</strong>, dan<strong>do</strong>-lhe<br />
possibilidade de reação e agressão contra o policial.<br />
3. Não sacar corretamente as algemas, de forma lenta e imprecisa.<br />
4. Não verificar se as algemas estão com seus ganchos de fechamento trava<strong>do</strong>s antes<br />
e após o processo de algemação.<br />
5. O indivíduo ser algema<strong>do</strong> com as palmas das mãos para dentro e com o buraco da<br />
fechadura da algema para baixo, facilitan<strong>do</strong> que ele tente abri-las.<br />
6. Conduzir de forma displicente a mão <strong>do</strong> captura<strong>do</strong>.<br />
7. Não observar se as fechaduras das algemas estão voltadas para cima.<br />
8. O policial insistir em não a<strong>do</strong>tar o condicionamento das ações, ten<strong>do</strong> um<br />
comportamento inseguro para si e para o outro policial.<br />
9. As algemas serem colocadas muito apertadas, lesionan<strong>do</strong> o captura<strong>do</strong>.<br />
10. As algemas serem colocadas muito folgadas, facilitan<strong>do</strong> a fuga <strong>do</strong> captura<strong>do</strong>.<br />
11. Fazer uso das algemas em desacor<strong>do</strong> com a lei.<br />
226
ESCLARECIMENTOS:<br />
*For<br />
ça M ode<br />
r a d a : considera-se a energia necessária para conter uma injusta<br />
agressão, sem abusos ou constrangimentos, objetivan<strong>do</strong> a proteção <strong>do</strong> PM e o<br />
controle <strong>do</strong> agressor<br />
Ilustração 07: Postura para algemação<br />
227
Ilustração 08: Retirar algema com mão-forte ou fraca<br />
Ilustração 09: Acionamento da algema<br />
228
Ilustração 10: Peso sobre o infrator<br />
Ilustração 11: Seguran<strong>do</strong> os de<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Infrator<br />
229
Ilustração 12: Pressionar o gancho de fechamento contra o punho<br />
Ilustração 13: Seqüencial: torção <strong>do</strong> corpo da algema<br />
230
Ilustração 14: O outro punho <strong>do</strong> captura<strong>do</strong> é conduzi<strong>do</strong> pela mão-fraca<br />
Ilustração 15: Os punhos ficam com a região <strong>do</strong>rsal para dentro<br />
231
Ilustração 16: Os punhos ficam com a região <strong>do</strong>rsal para dentro<br />
232
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
5.05.00<br />
NOME DO PROCESSO: DESLOCAMENTO DE VTR EM PATRULHAMENTO<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Fiel.<br />
5. Apito.<br />
6. Prancheta<br />
7. BUO<br />
8. Caneta (preta ou azul).<br />
9. Colete balístico.<br />
10. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
11. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
12. Relação de caráter geral.<br />
13. Guia da cidade.<br />
14. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
15. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
16. Bastão persegui<strong>do</strong>r ou BP 60<br />
17. Canivete multiuso.<br />
18. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
1. Procedimentos preliminares no patrulhamento.<br />
2. Função <strong>do</strong>s Policiais <strong>Militar</strong>es em patrulhamento.<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 3. Patrulhamento.<br />
4. Parada da VTR em decorrência <strong>do</strong> fluxo de<br />
trânsito.<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Deslocamento para o local<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
de ocorrência<br />
Acionamento de sinais<br />
luminosos<br />
01- D ESLOCAM<br />
E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
233
egulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas <strong>do</strong> CTB.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
234
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
DESLOCAMENTO DE<br />
VIATURA EM<br />
PATRULHAMENTO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Procedimentos<br />
preliminares ao patrulhamento de Viatura.<br />
RESPONSÁVEL: Policial militar motorista<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Acionamento <strong>do</strong> interruptor <strong>do</strong> farol baixo.<br />
2. Acionamento <strong>do</strong> interruptor das luzes <strong>do</strong> “high-light”.<br />
PROCESSO N.º 5.05<br />
PADRÃO N.º 5.05.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º REVISÃO:<br />
SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Embarcar na viatura.<br />
2. Ajustar o banco <strong>do</strong> veículo.<br />
3. Ajustar os espelhos retrovisores <strong>do</strong> veículo.<br />
4. Verificar se o veículo está no ponto neutro da transmissão.<br />
5. Verificar se o freio de mão se encontra trava<strong>do</strong> e funcionan<strong>do</strong> corretamente.<br />
6. L i g a r m o tor da viatura.<br />
7. Acionar o botão interruptor <strong>do</strong> farol na posição de baixo (vide manual de cada tipo<br />
de veículo).<br />
8. Acionar o botão interruptor <strong>do</strong>s sinais luminosos de emergência <strong>do</strong> veículo, ligan<strong>do</strong><br />
as luzes vermelhas. (giroflex).<br />
9. Desembarcar <strong>do</strong> veículo e verificar se os faróis baixos <strong>do</strong> veículo estão<br />
corretamente acesos.<br />
10. Após verificar se os sinais luminosos vermelhos estão liga<strong>do</strong>s verificar se não há<br />
lâmpadas queimadas ou com defeito.<br />
11. Embarcar novamente no veículo.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o farol baixo <strong>do</strong> veículo funcione normalmente.<br />
2. Que os sinais luminosos da viatura se acendam normalmente.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Em caso de lâmpadas queimadas <strong>do</strong>s faróis, providenciar a troca.<br />
2. No caso de defeitos elétricos no veículo, encaminhá-lo ao auto-elétrico da seção<br />
competente (DAL).<br />
3. No caso de defeitos com o sistema luminoso de emergência da viatura, encaminhá-<br />
la para reparos.<br />
POSSIBILIDADE DE ERRO<br />
1. Não verificar lâmpadas queimadas.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
M oto<br />
r : deve ser aciona<strong>do</strong> antes de ser liga<strong>do</strong> o sistema de iluminação para<br />
evitarmos desgaste da carga da bateria da Vtr.<br />
235
S ist<br />
e m as l u m i n o s o s e m e r g e n ciai<br />
s d a v i a tur<br />
a : o luminoso sobre a viatura<br />
(vermelho) aciona<strong>do</strong>, também é chama<strong>do</strong> de sistema emergencial luminoso da Vtr,<br />
sen<strong>do</strong> que o sistema luminoso ainda recebe o nome de “high-light”.<br />
236
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
DESLOCAMENTO DE<br />
VIATURA EM<br />
PATRULHAMENTO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Composição da<br />
guarnição em patrulhamento.<br />
RESPONSÁVEL: Cmt/ PM motorista / Segurança<br />
PROCESSO N.º 5.05<br />
PADRÃO N.º 5.05.02<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Conhecimento da função de cada componente da guarnição.<br />
2. Conhecimento de sua área de patrulhamento.<br />
SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. A guarnição deverá ser composta de 02 ou 03 Policiais militares.<br />
2. O Comandante deverá sempre que possível ser um Sargento ou CB PM.<br />
3. O primeiro homem é o comandante, responsável pelo coman<strong>do</strong>, coordenação e<br />
controle de sua guarnição, caben<strong>do</strong> a ele toda iniciativa para resolução de<br />
ocorrências, bem como a escrituração da <strong>do</strong>cumentação, anotações e relatórios,<br />
sen<strong>do</strong> auxilia<strong>do</strong> (s) pelo 2º homem e/ou 3º homem, quan<strong>do</strong> houver.<br />
4. A área de patrulhamento <strong>do</strong> primeiro homem é a parte frontal da vtr, lateral direita e<br />
retaguarda pelo espelho retrovisor direito; é o encarrega<strong>do</strong> das comunicações via<br />
rádio, e com terceiros quan<strong>do</strong> nas abordagens.<br />
5. O segun<strong>do</strong> homem é o motorista da guarnição, responsável pela viatura, sua<br />
manutenção, limpeza e condução.<br />
6. A área de patrulhamento <strong>do</strong> 2º homem é pela parte frontal à vtr, e retaguarda pelo<br />
espelho retrovisor esquer<strong>do</strong> e lateral esquerda.<br />
7. O terceiro homem, (quan<strong>do</strong> houver), é responsável pelo equipamento e armamento<br />
da vtr, quan<strong>do</strong> desembarca<strong>do</strong> é o segurança <strong>do</strong> comandante da guarnição, quan<strong>do</strong><br />
em patrulhamento é o segurança <strong>do</strong> motorista.<br />
8. A área de patrulhamento <strong>do</strong> 3º homem é pela parte lateral esquerda e retaguarda,<br />
quan<strong>do</strong> a viatura for de camburão fecha<strong>do</strong>, deverá permanecer com o rosto volta<strong>do</strong><br />
para o la<strong>do</strong> esquer<strong>do</strong>.<br />
9. A guarnição quan<strong>do</strong> composta por 02 Policiais <strong>Militar</strong>es, as portas traseiras estarão<br />
com os vidros fecha<strong>do</strong>s e portas travadas.<br />
10. Quan<strong>do</strong> a guarnição for composta por 03 Policiais <strong>Militar</strong>es, as portas da<br />
viatura deverão estar com os vidros abertos e destrava<strong>do</strong>s.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o Policial <strong>Militar</strong> conheça a sua função e posição na viatura quan<strong>do</strong> em<br />
patrulhamento.<br />
2. Que o Policial <strong>Militar</strong> realize um excelente trabalho, observan<strong>do</strong> com atenção a sua<br />
área de patrulhamento.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Que o comandante exija de seu (s) comanda<strong>do</strong> (s) a manutenção da atenção em<br />
sua área de patrulhamento.<br />
2. Que não exponha sua arma, quan<strong>do</strong> em patrulhamento.<br />
237
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não saber qual é sua função.<br />
2. Não conhecer sua área de patrulhamento.<br />
3. Estar com os braços para fora da viatura.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
1. Quan<strong>do</strong> houver o 3º homem na guarnição, este deverá sentar-se atrás <strong>do</strong><br />
motorista, para fazer sua segurança e quan<strong>do</strong> desembarca<strong>do</strong> deverá fazer o<br />
balizamento para que a viatura estacione.<br />
2. To<strong>do</strong> patrulhamento deverá ser realiza<strong>do</strong> com os vidros abertos para permitir<br />
melhor visualização. Com fortes chuvas a viatura estaciona em local coberto e<br />
visível ao público, sen<strong>do</strong> que os componentes deverão permanecer<br />
desembarca<strong>do</strong>s, sem encostar na viatura.<br />
3. To<strong>do</strong> Policial farda<strong>do</strong> e viatura atraem a atenção <strong>do</strong> público, assim sen<strong>do</strong>,<br />
to<strong>do</strong>s devem observar sua postura, JAMAIS:<br />
- Permanecer descoberto;<br />
- Ficar com o braço pendura<strong>do</strong> para fora da viatura;<br />
- Expor sua arma sem a menor necessidade;<br />
- Jogar lixo pela janela;<br />
- Assediar mulheres/homens: fazen<strong>do</strong> gracejos, corresponden<strong>do</strong><br />
gracejos, gestos obscenos ou palavras de baixo calão;<br />
- Dormir, ou ficar senta<strong>do</strong> no interior da VTR durante Ponto de<br />
Relacionamento Comunitário e Visibilidade (P.R.C.V.).<br />
238
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
DESLOCAMENTO DE<br />
VIATURA EM<br />
PATRULHAMENTO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Patrulhamento.<br />
RESPONSÁVEL: Motorista e Comandante da<br />
PROCESSO N.º 5.05<br />
PADRÃO N.º 5.05.03<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º REVISÃO:<br />
Guarnição<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Deslocamento em segurança da viatura.<br />
2. Manutenção da atenção durante to<strong>do</strong> o deslocamento.<br />
3. Deslocamento em alta velocidade.<br />
SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Iniciar o deslocamento de forma a d i r i g i r d e fen<br />
s i v a m e n te com a viatura.<br />
2. Manter uma velocidade entre 20 Km/h e 30 Km/h, não ultrapassan<strong>do</strong> a velocidade de<br />
30 Km/h.<br />
3. O comandante da guarnição e 3º homem (quan<strong>do</strong> houver) deverão estar com arma<br />
em punho, de<strong>do</strong> fora <strong>do</strong> gatilho e com o cano volta<strong>do</strong> para o assoalho.<br />
4. Motorista sempre estará com sua arma no coldre.<br />
5. Manter-se pela faixa da direita.<br />
6. Manter uma d i s t ânc<br />
i a s e g u r a , c o n f o r m e f i g. 1, 2 e 3 , <strong>do</strong> veículo imediatamente<br />
a frente da viatura, prestan<strong>do</strong> a atenção ao fluxo de trânsito e de pedestres.<br />
7. Dar preferência a outros veículos.<br />
8. Atenção aos veículos que ultrapassam a viatura.<br />
9. Respeitar a sinalização horizontal e vertical da pista.<br />
10. Após a irradiação/constatação de ocorrência, cujo caráter é emergencial, acionar os<br />
sinais luminosos emergenciais, bem como, farol alto, pisca alerta e os sinais sonoros<br />
da viatura.<br />
11. Aumentar a velocidade da viatura, condicionalmente, à fluidez <strong>do</strong> tráfego, à circulação<br />
de transeuntes, às condições climáticas e às condições da pista.<br />
12. Observar a possível desatenção de pedestres e condutores de veículos.<br />
13. JAMAIS ultrapassar sinal semafórico fecha<strong>do</strong> para viatura, exceto quan<strong>do</strong> houver a<br />
certeza de que tal ação não ofereça riscos à guarnição, aos outros veículos e<br />
pedestres.<br />
14. Sempre avaliar o grau de risco assumi<strong>do</strong> em relação ao propósito da ação.<br />
15. Manter sempre o campo visual adequa<strong>do</strong> ao local por onde se passa, ver figura 4.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que to<strong>do</strong> deslocamento transcorra sem acidentes.<br />
2. Que o to<strong>do</strong> deslocamento transcorra sem desgastes desnecessários da viatura.<br />
3. Que o PM preste atenção ao fluxo <strong>do</strong> trânsito, pedestres e veículos que o<br />
ultrapassarem.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Em caso de velocidade superior a 30 Km/h, reduzir a velocidade.<br />
2. Retornar para a faixa da direita assim que for possível.<br />
3. Manter-se a uma distância de segurança <strong>do</strong> veículo imediatamente à frente da viatura.<br />
4. Quan<strong>do</strong> em alta velocidade, torná-la compatível com os níveis de segurança local.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Velocidade superior a 30Km/h.<br />
2. Arma com o cano volta<strong>do</strong> para a perna e de<strong>do</strong> no gatilho.<br />
3. Não se manter na faixa da direita.<br />
239
4. Não prestar atenção ao fluxo <strong>do</strong> trânsito e de pedestres.<br />
5. Não dar preferência a outros veículos.<br />
6. Não ter atenção aos veículos que ultrapassam a viatura.<br />
7. Não respeitar a sinalização horizontal e vertical da pista.<br />
8. Não manter distância de segurança <strong>do</strong> veículo imediatamente à frente.<br />
9. Assumir grau de risco altamente desproporcional ao propósito da ação.<br />
10. Envolver-se em acidente de trânsito.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Dir<br />
i g ir Def<br />
e n sivam<br />
e n t e : deslocamento seguro, dirigin<strong>do</strong> de mo<strong>do</strong> a evitar<br />
acidentes e danos no veículo, apesar: das condições adversas da via, <strong>do</strong> tráfego<br />
local, de erros de outras pessoas e motoristas e apesar <strong>do</strong> que preconiza a<br />
legislação de trânsito em vigor. Desta forma:<br />
a. Durante o deslocamento, observa-se a regra <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is segun<strong>do</strong>s, ou seja,<br />
marca-se um ponto fixo na via (poste, placa, árvore, etc.), quan<strong>do</strong> veículo da<br />
frente passar pelo ponto fixo escolhi<strong>do</strong>, calcula-se <strong>do</strong>is segun<strong>do</strong>s (51/52 ou<br />
1001/1002- verbalização que corresponde aos <strong>do</strong>is segun<strong>do</strong>s, ou seja, tempo<br />
de reação para uma possível frenagem), para que a Vtr passe por este<br />
mesmo ponto, caso ocorra antes <strong>do</strong> tempo de <strong>do</strong>is segun<strong>do</strong>s, isto indica que<br />
a Vtr está muito próxima <strong>do</strong> veículo à frente, deven<strong>do</strong> a velocidade ser<br />
reduzida e a distância aumentada c o nfor<br />
m e f i g. 2 .<br />
Ilustração: dirija defensivamente e de forma segura<br />
240
Dist<br />
â n cia s e g u r a :<br />
Ao parar a Vtr atrás <strong>do</strong> veículo à sua frente, que seja possível visualizar os pneus<br />
traseiros <strong>do</strong> veículo à frente em um plano com o capô da vtr, os olhos <strong>do</strong> motorista e<br />
o chão onde o pneu traseiro toca o solo, c onfor<br />
m e a f i g. 3 .<br />
Ilustração: ao parar, visualizar os pneus traseiros <strong>do</strong> veículo à frente<br />
241
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
DESLOCAMENTO DE<br />
VIATURA EM<br />
PATRULHAMENTO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Paradas da viatura<br />
decorrentes <strong>do</strong> fluxo de trânsito.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong> motorista.<br />
PROCESSO N.º 5.05<br />
PADRÃO N.º 5.05.04<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Observação <strong>do</strong> fluxo <strong>do</strong> trânsito.<br />
2. Acionamento <strong>do</strong> sistema de frenagem da viatura.<br />
SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Observar o fluxo <strong>do</strong> trânsito, em especial os sinais semafóricos.<br />
2. Quan<strong>do</strong> observar que irá efetuar um cruzamento, reduzir a velocidade, pressionan<strong>do</strong><br />
o pedal <strong>do</strong> freio.<br />
3. Nas paradas, manter-se atento ao fluxo de trânsito e de pedestres à sua volta, (ao<br />
contrário <strong>do</strong> que ocorre) c o n f o r m e f i g. 5 , pois a guarnição poderá ser alvo de agressão<br />
a qualquer momento.<br />
4. Nas paradas deixar um espaço de aproximadamente 05 metros, <strong>do</strong> veiculo a frente,<br />
pois caso necessário facilita a saída imediata.<br />
5. Evitar deslocar-se imediatamente atrás de veículos grandes, como: carretas,<br />
caminhões-baú, ônibus, Vans, etc... , possibilitan<strong>do</strong> melhor e maior amplitude visual.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a viatura pare a uma distância segura <strong>do</strong> veículo da frente.<br />
2. Que o(s) PM(s) fique(m) atento(s) ao fluxo <strong>do</strong> trânsito de veículos e de pedestres ao<br />
seu re<strong>do</strong>r.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Quan<strong>do</strong> a distância <strong>do</strong> veículo da frente for muito pequena, reduzir a velocidade.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Sistema de freio <strong>do</strong> veículo com defeito.<br />
2. Desatenção <strong>do</strong>(s) policiais.<br />
3. Não manutenção da distância de segurança.<br />
242
MAPA DESCRITIVO DE PROCEDIMENTO<br />
5.07.00<br />
PROCEDIMENTO: ESTACIONAMENTO DA VIATURA EM PONTO DE<br />
RELACIONAMENTO COMUNITÁRIO E VISIBILIDADE (P.R.C.V.).<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
12. Bastão Persegui<strong>do</strong>r BP-60/90<br />
13. Canivete multiuso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
15. Tenda de proteção (sen<strong>do</strong> P.R.C.V. fixo).<br />
16. Equipamento de iluminação.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Preparação 1. Manobra no P.R.C.V.<br />
2. Estacionamento da viatura em P.R.C.V.<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas<br />
3. Informação ao Centro de Operações.<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Viatura em Ponto de<br />
Relacionamento Comunitário<br />
e Visibilidade (P.R.C.V.).<br />
Viaturas no Ponto De<br />
Relacionamento Comunitário<br />
no Perío<strong>do</strong> Noturno<br />
Vide artigo 29 <strong>do</strong> CTB<br />
Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas<br />
à circulação obedecerá às Seguintes normas:<br />
V - o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos<br />
acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou<br />
se saia <strong>do</strong>s imóveis ou áreas especiais de<br />
estacionamento;<br />
VIII - os veículos presta<strong>do</strong>res de serviços de utilidade<br />
pública, quan<strong>do</strong> em atendimento na via, gozam de livre<br />
parada e estacionamento no local da prestação de<br />
serviço, desde que devidamente sinaliza<strong>do</strong>s, deven<strong>do</strong><br />
estar identifica<strong>do</strong>s na forma estabelecida pelo<br />
CONTRAN;<br />
Deve-se manter o sistema luminoso (giroflex) aciona<strong>do</strong>,<br />
lembran<strong>do</strong> que o tempo máximo de permanência da<br />
viatura desligada, com apenas as lâmpadas giratórias e o<br />
rádio liga<strong>do</strong>s, é de 02 (duas) horas, visan<strong>do</strong> à efetiva<br />
segurança da parte elétrica e maior durabilidade <strong>do</strong>s<br />
equipamentos.<br />
243
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ESTACIONAMENTO<br />
DE VIATURA EM PONTO<br />
DE RELACIONAMENTO E<br />
VISIBILIDADE (P.R.C.V.)<br />
PROCESSO N.º 5.07<br />
PADRÃO N.º 5.07.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Manobra no P.R.C.V. REVISADO EM:<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong> motorista.<br />
N.º DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Observação <strong>do</strong> fluxo <strong>do</strong> trânsito.<br />
2. Observar objetos fixos.<br />
3. Observar veículos estaciona<strong>do</strong>s.<br />
SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Observar o espaço que será utiliza<strong>do</strong> para estacionar a viatura.<br />
2. Descida <strong>do</strong>s demais integrantes da guarnição, inclusive o motorista,<br />
imediatamente após a parada da viatura, desde já observan<strong>do</strong> o fluxo de veículos,<br />
e servin<strong>do</strong> os policiais que descerem primeiro para orientação e balizamento <strong>do</strong><br />
motorista/viatura.<br />
3. Observar os veículos estaciona<strong>do</strong>s próximo ao local onde a viatura será<br />
estacionada.<br />
4. Observar os obstáculos fixos próximos ao local onde a viatura será estacionada.<br />
5. Observar os pedestres próximos <strong>do</strong> local onde a viatura será estacionada.<br />
6. Manobrar a viatura para estacioná-la.<br />
7. Estacionar a uma distância segura <strong>do</strong> guia da calçada ou no lugar destina<strong>do</strong> para<br />
o estacionamento de viatura.<br />
8. Acionar o freio estacionário da viatura<br />
9. Desligar o motor.<br />
10. Desembarque <strong>do</strong> motorista da viatura<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a viatura estacione de forma segura, bem estratégica e ostensiva no P.R.C.V.<br />
2. Que a viatura fique bem posicionada.<br />
3. Que a manobra seja rápida.<br />
4. Que a manobra não cause acidentes.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Não estacionar a viatura no P.R.C.V. quan<strong>do</strong> houver obstáculos para tanto, dan<strong>do</strong><br />
ciência a quem de direito e estacionan<strong>do</strong> em um ponto mais próximo.<br />
2. Solicitar a pessoas paradas no P.R.C.V. para que dêem espaço ao<br />
estacionamento da viatura.<br />
3. Abordar indivíduos em atitudes suspeitas próximos ao P.R.C.V.<br />
4. Comandante da guarnição, providenciar para que os policiais permaneçam<br />
desembarca<strong>do</strong>s no P.R.C.V.<br />
5. Providenciar sanar dúvidas de qualquer questionamento feito por<br />
transeuntes/usuários, para que não incorra novamente em próximas ocasiões.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Impossibilidade <strong>do</strong> estacionamento da viatura no P.R.C.V.<br />
2. Não manter o sistema de freio aciona<strong>do</strong>, após o encerramento das manobras.<br />
3. A manobra ser lenta e imprecisa.<br />
4. A manobra ser causa<strong>do</strong>ra de acidentes.<br />
5. Permanência <strong>do</strong>s policiais embarca<strong>do</strong>s na viatura, estan<strong>do</strong> ela no P.R.C.V.<br />
244
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ESTACIONAMENTO<br />
DE VIATURA EM PONTO<br />
DE RELACIONAMENTO E<br />
VISIBILIDADE (P.R.C.V.)<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Estacionamento da<br />
viatura em P.R.C.V.<br />
RESPONSÁVEL: Motorista/Equipe.<br />
PROCESSO N.º`5.07<br />
PADRÃO (<strong>POP</strong>) N.º 5.07.02<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Chegada ao ponto de estacionamento.<br />
2. Permanência <strong>do</strong>(s) policial (is) sempre desembarca<strong>do</strong> (s) durante to<strong>do</strong> o<br />
estacionamento.<br />
3. Manutenção da atenção ao ambiente.<br />
4. Manutenção das condições de segurança de trabalho durante o estacionamento.<br />
SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Aproximar-se a ponto de estacionamento em velocidade baixa, observan<strong>do</strong> o<br />
movimento de pessoas.<br />
2. Estacionar a viatura, com a frente voltada para a corrente de tráfego, os<br />
componentes da equipe deverão fazer o balizamento para o correto<br />
estacionamento, respeitan<strong>do</strong> as r egr<br />
a s p r e v i s tas par<br />
a o l o c al .<br />
3. Sempre permanecer (em) desembarca<strong>do</strong>(s) durante to<strong>do</strong> o estacionamento,<br />
c o n f o r m e f i g . 1 .<br />
4. O motor deverá ser manti<strong>do</strong> em funcionamento e com o freio de estacionamento<br />
aciona<strong>do</strong>, enquanto o(s) policial (is) verifica(m) atentamente as condições de<br />
segurança no local, como: pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s), fluxo de pessoas<br />
nos locais públicos, estabelecimentos comerciais e financeiros, escolas, etc.;<br />
5. Só depois de se certificar (em) de que não há problemas, proceder ao<br />
desligamento <strong>do</strong> motor.<br />
6. Manter somente à noite, os sinais luminosos aciona<strong>do</strong>s.<br />
7. Cientificar o Centro de Operações quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> início <strong>do</strong> estacionamento da viatura.<br />
8. Manter o volume <strong>do</strong> rádio de mo<strong>do</strong> que possa ser escuta<strong>do</strong> pelo(s) policial (is)<br />
desembarca<strong>do</strong>(s).<br />
9. Em caso de chuva, o(s) policial (s) deve(m) trancar a viatura, cujos sinais<br />
luminosos deverão permanecer aciona<strong>do</strong>s; manter (em)-se conecta<strong>do</strong>(s) com o<br />
Centro de Operações através de rádio de mão disponível e buscar (em) uma<br />
cobertura, caso o ponto de estacionamento seja em local descampa<strong>do</strong>.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a viatura e o(s) policial (is) estejam sempre visíveis aos transeuntes locais.<br />
2. Que a viatura não se constitua em fator de risco aos pedestres e ao trânsito local.<br />
3. Que o(s) policial (is) transmita(m) a sensação de segurança e esteja(m) apto(s)<br />
para uma pronta resposta a qualquer solicitação ou situação de perigo.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Não estacionar a viatura no P.R.C.V. quan<strong>do</strong> não houver condições adequadas de<br />
segurança, dan<strong>do</strong> ciência a quem de direito sobre tal situação e estacionan<strong>do</strong> em<br />
um p onto de r e l a c i ona<br />
m e n to c o m uni<br />
tár<br />
i o e v i s i b ili<br />
dad<br />
e s e c u n d á r i o .<br />
2. Caso haja a necessidade de realização de abordagens em pessoas próximas ao<br />
P.R.C.V., solicitar apoio.<br />
POSSIBILIDADE DE ERRO<br />
1. Estacionar a viatura irregularmente, causan<strong>do</strong> risco à população, ao trânsito local<br />
245
e ao(s) policial (is).<br />
2. Estacionar a viatura sem dar ciência ao Centro de Operações.<br />
3. O(s) policial (is) permanecer (em) no interior da viatura durante o estacionamento,<br />
ou ainda, durante um mau tempo.<br />
4. Durante o estacionamento manter a viatura com os sinais luminosos desliga<strong>do</strong>s (à<br />
noite)<br />
5. O policial manter-se senta<strong>do</strong> no interior da viatura, vin<strong>do</strong> a <strong>do</strong>rmir prejudican<strong>do</strong><br />
sobremaneira sua segurança pessoal.<br />
6. Não estacionar com a frente da VTR voltada para saída quan<strong>do</strong> houver tal<br />
possibilidade<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
R e g r as p r evist<br />
as p a r a o l o cal<br />
: considera<strong>do</strong> procedente perante a<br />
legislação vigente e/ou normas internas da Corporação, deven<strong>do</strong> ser respeita<strong>do</strong>s os<br />
aspectos abaixo:<br />
a. que a viatura não atrapalhe o fluxo seguro de pedestres;<br />
b. que a viatura não constitua vetor de risco para o trânsito local;<br />
c. que a viatura seja alvo amplo e ostensivo aos transeuntes;<br />
d. que as condições de segurança de trabalho estejam presentes;<br />
e. que o ponto de estacionamento a ser executa<strong>do</strong> seja e s t r a teg<br />
i c a m e nte (1incidência<br />
criminal, 2-circulação de pessoas, 3-ocorrência de eventos<br />
públicos, etc) escolhi<strong>do</strong>, a fim de que ocorra efetivamente a preservação e<br />
manutenção da ordem pública local.<br />
P onto<br />
d e R e l aci<br />
o n a m e n t o C o m uni<br />
t á r i o e V i s i b ilid<br />
a d e secu<br />
n d á r i o : É um<br />
ponto de estacionamento alternativo, que pode ser utiliza<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> houver<br />
impedimentos para o estacionamento no ponto principal ou quan<strong>do</strong> houver<br />
necessidade de mudanças detectadas pela supervisão.<br />
246
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ESTACIONAMENTO<br />
DE VIATURA EM PONTO<br />
DE RELACIONAMENTO E<br />
VISIBILIDADE (P.R.C.V.)<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Informação ao Centro<br />
de Operações sobre o estacionamento da viatura.<br />
RESPONSÁVEL: Encarrega<strong>do</strong>.<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Comunicação com o Centro de Operações<br />
PROCESSO N.º 5.07<br />
PADRÃO N.º 5.07.03<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º DA REVISÃO:<br />
SEQÜÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Aguardar oportunidade de comunicação.<br />
2. Informar ao Centro de Operações sobre o estacionamento no P.R.C.V. com os<br />
seguintes dizeres: GIGANTE, é a VTR “tal”, estacionada no P.R.C.V. <strong>do</strong> QTH “tal”<br />
com (sem) prejuízo de atendimento de ocorrências.<br />
3. Aguardar o retorno <strong>do</strong> Centro de Operações, confirman<strong>do</strong> o recebimento da<br />
mensagem e transmitin<strong>do</strong> o horário.<br />
4. Anotar o horário <strong>do</strong> estacionamento no relatório.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que o Centro de Operações seja cientifica<strong>do</strong> <strong>do</strong> estacionamento da viatura no<br />
P.R.C.V. e seu “status”<br />
2. Que o PM anote os da<strong>do</strong>s básicos <strong>do</strong> P.R.C.V.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Aguardar a oportunidade de comunicação com Centro de Operações.<br />
2. Solicitar que outro rádio faça a r e t r a n s m i s s ã o das comunicações, caso não<br />
tenha si<strong>do</strong> possível no início, via fone ou outro meio possível.<br />
3. Anotar o horário e a impossibilidade de comunicação com o Centro de Operações,<br />
explican<strong>do</strong> o motivo (rede congestionada, distância, interferência, etc.).<br />
POSSIBILIDADE DE ERRO<br />
1. Dificuldade na comunicação com o Centro de Operações pela rede congestionada<br />
ou s i n a l f r a c o <br />
2. Rádio com defeito.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Ret<br />
r a n s m issão de mensagem também pode ser chamada de QSP (ponte),<br />
segun<strong>do</strong> código Q usa<strong>do</strong> nas comunicações pelo rádio.<br />
S i n al f r a co caracteriza-se quan<strong>do</strong> o transmissor ou o receptor não conseguem<br />
entender a mensagem enviada.<br />
247
MAPA DE DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
5.08.00<br />
NOME DO PROCESSO: PASSAGEM DE SERVIÇO MOTORIZADO.<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Revólver ou Pistola PT-100 com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás-pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio HT.<br />
12. BP 60.<br />
13. Canivete multiuso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
ETAPA PROCEDIMENTO<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas. Passagem de serviço motoriza<strong>do</strong>.<br />
248
POLICIA MILITAR<br />
DO ESTADO DO<br />
AMAZONAS<br />
PASSAGEM DE<br />
SERVIÇO<br />
MOTORIZADO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Passagem de<br />
serviço motoriza<strong>do</strong>.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong> que sai de serviço.<br />
PROCESSO: 5.08<br />
PADRÃO Nº: 5.08.01<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
N.º DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Inspeção da viatura.<br />
2. Verificação <strong>do</strong>s equipamentos da viatura<br />
3. Preenchimento <strong>do</strong> RSM (RELATÓRIO DE SERVIÇO MOTORIZADO)<br />
SEQUENCIA DAS AÇÕES<br />
1. A guarnição policial de serviço solicita a supervisão (CPA) e/ou (SA) a autorização<br />
para deslocar-se ao local de passagem <strong>do</strong> serviço.<br />
2. Já no local, informa ao Centro de Operações o novo “status“ da viatura para o<br />
próximo turno de serviço.<br />
3. Pessoalmente, o motorista, que sai de serviço, transmite todas as novidades<br />
relativas à viatura ao responsável seguinte, quer um novo motorista, quer o novo<br />
encarrega<strong>do</strong>, quer ao encarrega<strong>do</strong> <strong>do</strong> serviço-de-dia, colhen<strong>do</strong>, a assinatura no seu<br />
RSM (Relatório de Serviço Motoriza<strong>do</strong>), após o recebimento da viatura.<br />
4. O policial, novo motorista, verifica os materiais e equipamentos da viatura previstos<br />
para o serviço e inicia o procedimento de i n s p e ç ão e m anu<br />
tenç<br />
ão d e 1 º e s c a l ã o d a<br />
v i a t u r a , num prazo máximo de 15 (quinze) minutos.<br />
5. Preencher o RSM (Relatório de Serviço Motoriza<strong>do</strong>), constan<strong>do</strong> todas as novidades<br />
encontradas na viatura e em seus equipamentos obrigatórios e de carga.<br />
6. Constar no RSM (Relatório de Serviço Motoriza<strong>do</strong>), o a r m a m e n to par<br />
t i c u l ar que<br />
será utiliza<strong>do</strong> no turno seguinte, pois o armamento cautela<strong>do</strong> na OPM está no<br />
controle da reserva de armamentos.<br />
7. Dar início ao patrulhamento após o contato com o CIOPS.<br />
8. Se a viatura que for ser utilizada estiver na reserva, o policial motorista deverá<br />
recebê-la <strong>do</strong> serviço-de-dia, proceden<strong>do</strong> à inspeção e à manutenção de 1º escalão<br />
conforme indicação anterior, mesmo assim preencher o RSM, onde irá constar<br />
alteração verificada ao assumir a Vtr.<br />
9. Se ao término <strong>do</strong> serviço a viatura for ficar na reserva ou baixada, o encarrega<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
serviço-de-dia deve assinar o RSM (Relatório de Serviço Motoriza<strong>do</strong>), receben<strong>do</strong>-a<br />
e, da mesma forma, proceder à inspeção geral e à manutenção de 1º escalão, pois<br />
só assim terá a certeza de todas as novidades apresentadas na viatura.<br />
10. Quan<strong>do</strong> a viatura for permanecer baixada ou na reserva, os seus equipamentos<br />
obrigatórios e materiais carga da viatura devem ser manti<strong>do</strong>s em seu interior e<br />
conferi<strong>do</strong>s por ocasião da passagem de serviço.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que qualquer alteração no esta<strong>do</strong> geral da viatura, seja conhecida na ocasião da<br />
passagem de serviço.<br />
2. Que os equipamentos obrigatórios e materiais carga da viatura sejam preserva<strong>do</strong>s.<br />
3. Que os responsáveis pela conservação da viatura sejam identificáveis.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
249
1. Caso haja a constatação de qualquer irregularidade quanto à integridade da viatura<br />
e/ou de seus equipamentos, deverá ser observada e registrada em <strong>do</strong>cumento<br />
próprio e no RSM.<br />
2. Devolução <strong>do</strong>s materiais esqueci<strong>do</strong>s pela guarnição que saiu de serviço.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. O Centro de Operações não ser cientifica<strong>do</strong> da mudança de “status” da viatura.<br />
2. O policial se dirigir ao local da passagem de serviço sem autorização da supervisão.<br />
3. O policial que assumir a viatura no serviço seguinte não a inspecionar<br />
criteriosamente.<br />
3. O policial, motorista que sai de serviço, não colher a assinatura <strong>do</strong> responsável pela<br />
viatura no turno Seguinte em seu RSM (Relatório de Serviço Motoriza<strong>do</strong>).<br />
4. O policial que assumir a viatura não procede à devida e criteriosa inspeção,<br />
ou ainda, quan<strong>do</strong> a realiza, excede o tempo de 15 (quinze) minutos para realizá-la.<br />
5. O policial, motorista que sai de serviço, não faz a passagem da viatura ao serviço-<br />
de-dia, quan<strong>do</strong> da sua não operação no turno seguinte.<br />
6. Não devolução <strong>do</strong>s materiais ou objetos esqueci<strong>do</strong>s na viatura quan<strong>do</strong> da<br />
passagem <strong>do</strong> serviço.<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
I n s p e ç ã o d a v i a tur<br />
a e m a n u t e n ç ã o d e 1º esc<br />
alã<br />
o : O policial militar durante a<br />
passagem de serviço deverá inspecioná-la rapidamente, mas de forma que possa<br />
detectar as eventuais irregularidades e problemas mecânicos ou não, existentes<br />
nos materiais, equipamentos, <strong>do</strong>cumentação e integridade da viatura. Principais<br />
itens a serem observa<strong>do</strong>s:<br />
1. Lataria e pára-choques – amassamentos e riscos na lataria em geral; falta de<br />
prefixos e adesivos onde devem estar fixa<strong>do</strong>s.<br />
2. Rodas e pneus – amassamentos nas rodas, falta de parafusos, deformações e<br />
rasgos nos pneus, pneus descalibra<strong>do</strong>s ou desgasta<strong>do</strong>s, estepe fura<strong>do</strong> ou vazio.<br />
3. Freios – desgastes das pastilhas e lonas, que se e não substituídas no tempo<br />
certo acabam por desgastar peças (disco e tambores) de maior valor econômico<br />
4. Lanternagem - falta ou trincamentos e rachaduras nas lanternas, faroletes,<br />
“pisca-piscas” e faróis.<br />
5. Interiores – rasgos ou furos nos estofamentos <strong>do</strong>s bancos; rachaduras ou<br />
trincamentos nas partes de fibras-de-vidro, painéis, vidros, espelhos e falta ou<br />
defeito nos acessórios.<br />
6. Equipamentos – rádio transmissor da viatura, ferramentas em geral encontradas<br />
no porta-malas, triângulo, antenas e, ainda, se forem cargas da viatura, verificar:<br />
rádio transmissor de mão, bastões, algemas sobressalentes e não pessoais.<br />
7. Mecânica - a. M o tor<br />
: Arrefecimento (nível de água no reservatório); lubrificação<br />
(nível de óleo, vazamentos, coloração e viscosidade <strong>do</strong> óleo); escapamentos<br />
(barulho anormal, amassamentos).<br />
b. D i r e ç ã o : Alinhamento e balanceamento (desgaste irregular <strong>do</strong>s pneus,<br />
trepidação <strong>do</strong> volante), folga na direção, homocinética.<br />
c. F r e i o s : Pastilhas, lonas, discos, tambores, pedal (ao pisar no pedal e<br />
cede gradualmente é sinal de que há problema no sistema, provavelmente<br />
está com algum vazamento de flui<strong>do</strong> de freio no circuito e conseqüentemente<br />
após algumas frenagens ficará completamente sem freios).<br />
250
d. S u s p e n s ã o : Amortece<strong>do</strong>res (para verificar se a pressão está satisfatória,<br />
apoiar-se sobre o amortece<strong>do</strong>r a ser verifica<strong>do</strong>, balançan<strong>do</strong> a viatura, notan<strong>do</strong> se<br />
está difícil demais ou se o veículo continua se mexen<strong>do</strong> após parar de balançála);<br />
parafusos <strong>do</strong>s amortece<strong>do</strong>res, molas, excesso de peso comprometerá a<br />
estabilidade.<br />
e. P n e u m áti<br />
c o s : Se os pneus estiverem descalibra<strong>do</strong>s, no primeiro<br />
momento <strong>do</strong> início <strong>do</strong> patrulhamento buscar calibrá-los conforme especificações<br />
técnicas; se estiverem lisos ou deforma<strong>do</strong>s, buscar requerer a troca junto à<br />
administração de sua OPM.<br />
f. E l étr<br />
i c a : Não insistir na partida caso o veículo não esteja funcionan<strong>do</strong>: os<br />
pólos das baterias devem estar sempre limpos; se a bateria não for selada,<br />
verificar o nível de água destilada, completan<strong>do</strong>-o se necessário; quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> não<br />
funcionamento de determina<strong>do</strong>s equipamentos verificar os fusíveis, substituin<strong>do</strong>os<br />
se necessário e manten<strong>do</strong>-se a mesma amperagem. Não os substituir por<br />
materiais não especifica<strong>do</strong>s tecnicamente (papel lamina<strong>do</strong> da caixa de cigarros,<br />
clips, etc...), ou fazer “gambiarras” ou adaptações perigosas, pois comprometem<br />
o desempenho da viatura numa situação de risco, poden<strong>do</strong> inclusive ocasionar<br />
um incêndio. Se houver queima periódica de fusíveis, contactar com o eletricista.<br />
g. Reaba<br />
s t e c i m ento<br />
: A viatura deverá sempre ser passada ao motorista<br />
sucessor reabastecida ou pelo menos com quantidade suficiente para chegar ao<br />
local de abastecimento, salvo em casos impeditivos e de extrema necessidade <strong>do</strong><br />
serviço operacional.<br />
251
EM_<br />
V I S T O<br />
_/__<br />
/<br />
Oficial de Sv<br />
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS<br />
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO<br />
RELATÓRIO DE SERVIÇO MOTORIZADO<br />
FICHA DIÁRIA DE PASSAGEM DE SERVICO MOTORIZADO<br />
Nome de Motorista:<br />
RG:<br />
Veículo Modelo:<br />
Prefixo: _<br />
_ Placa:<br />
Data: _ / _ / Horas: :<br />
ASSINALAR DANOS E AVARIAS<br />
VERIFICAÇÃO DE ACESSÓRIOS/EQUIPAMENTOS<br />
V I S T O<br />
EM _/_ /<br />
Chefe <strong>do</strong><br />
Transporte<br />
OK Avaria<strong>do</strong> Descrição OK Avaria<strong>do</strong> Descrição<br />
Chaves de ( ( ) Painel de ( ( )<br />
Ignição )<br />
Instrumentos )<br />
Chave de ( ( ) Caixa de ( ( )<br />
Roda )<br />
Fusíveis )<br />
Extintor ( ( ) Volante ( ( )<br />
)<br />
)<br />
Sirene ( ( ) Giroflex ( ( )<br />
)<br />
)<br />
Radia<strong>do</strong>r de ( ( ) Radia<strong>do</strong>r <strong>do</strong> ( ( )<br />
Água )<br />
Ar Cond. )<br />
Alterna<strong>do</strong>r ( ( ) Injeção ( ( )<br />
)<br />
Eletrônica )<br />
Direção ( ( ) Bateria ( ( )<br />
)<br />
)<br />
Motor de ( ( ) Óleo <strong>do</strong> ( ( )<br />
Partida )<br />
Motor )<br />
Óleo ( ( ) Fluí<strong>do</strong> de ( ( )<br />
Hidráulico )<br />
Freio )<br />
252
Freio (<br />
)<br />
Dirigibilidade (<br />
)<br />
Para choque<br />
dianteiro<br />
(<br />
)<br />
Faróis (<br />
)<br />
Luz de Freio (<br />
)<br />
Setas (<br />
)<br />
Buzina (<br />
)<br />
Vidros (<br />
)<br />
Pára-lamas (<br />
)<br />
Pneus (<br />
)<br />
Lataria (<br />
)<br />
Estepe (<br />
)<br />
Chave de (<br />
Rodas )<br />
_<br />
( ) Freio (<br />
Estacionário )<br />
( ) Água <strong>do</strong> (<br />
Lava<strong>do</strong>r de<br />
P.B.<br />
)<br />
( ) Pára<br />
(<br />
Choque<br />
Traseiro<br />
)<br />
( ) Lanterna (<br />
)<br />
( ) Luz de Ré (<br />
)<br />
( ) Alerta (<br />
)<br />
( ) Grade (<br />
)<br />
( ) Limpa<strong>do</strong>r de (<br />
Pára-brisas )<br />
( ) Rodas (<br />
)<br />
( ) Calibragem (<br />
Pneus )<br />
( ) Retrovisores (<br />
)<br />
( ) Macaco (<br />
)<br />
( ) Limpeza da (<br />
Viatura )<br />
( )<br />
( )<br />
( )<br />
( )<br />
( )<br />
( )<br />
( )<br />
( )<br />
( )<br />
( )<br />
( )<br />
( )<br />
( )<br />
Manaus-AM., de _ de<br />
Assinatura<br />
_<br />
253
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
5.10.00<br />
NOME DO PROCESSO: USO DO BASTÃO PERSEGUIDOR<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional.<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res (Rev. -02 e PT. -03).<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta.<br />
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
10. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
12. Bastão persegui<strong>do</strong>r.<br />
13. Canivete multiuso.<br />
14. Luvas descartáveis.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
1. Uso <strong>do</strong> bastão persegui<strong>do</strong>r durante abordagem<br />
à pessoa armada com arma branca<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas (contundente ou pérfuro-cortante).<br />
2. Uso <strong>do</strong> bastão persegui<strong>do</strong>r em situação<br />
adversa.<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Uso Do Bastão Persegui<strong>do</strong>r<br />
Vide Manual Técnico Bastão Persegui<strong>do</strong>r<br />
Página: 254<br />
U S O DO BAS<br />
T Ã O P E R SEG<br />
U I D O R : O bastão persegui<strong>do</strong>r é um armamento<br />
individual, portátil, leve, resistente e durável, destina<strong>do</strong> ao uso DEFENSIVO nas<br />
ações de policiamento, poden<strong>do</strong> ser utiliza<strong>do</strong> em ações de controle de multidões,<br />
obedecen<strong>do</strong> as peculiaridades da situação. Embora possua como característica<br />
básica a defesa, poderá ser emprega<strong>do</strong> com técnicas ofensivas, sen<strong>do</strong> que as duas<br />
técnicas de emprego visam inibir agressões à mão livre ( socos, gravatas,<br />
estrangulamentos, agarramentos e etc.), contra chutes, agressores arma<strong>do</strong>s com<br />
materiais perfurocortantes ( garrafa quebrada, canivete, faca, punhal, etc.). No<br />
atendimento de ocorrências, o policial terá um mecanismo de apoio entre a utilização<br />
das técnicas de defesa à mão livre e o emprego da arma de fogo.<br />
254
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
USO DE BASTÃO<br />
PERSEGUIDOR<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Uso <strong>do</strong> bastão<br />
persegui<strong>do</strong>r em abordagem à pessoa armada com<br />
arma branca (contundente ou pérfuro-cortante).<br />
RESPONSÁVEL: PM em atividade operacional<br />
PROCESSO: 5.10<br />
PADRÃO Nº 5.10.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Aproximação à pessoa armada com material contundente.<br />
2. Aproximação à pessoa armada com material pérfuro-cortante.<br />
3. Contenção <strong>do</strong> agressor.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Observar a movimentação <strong>do</strong> suspeito sempre manten<strong>do</strong> uma distância segura.<br />
2. Fazer uso <strong>do</strong> bastão persegui<strong>do</strong>r, de acor<strong>do</strong> com o grau de agressividade e golpes<br />
desferi<strong>do</strong>s pelo oponente-agressor arma<strong>do</strong> c o m m a ter<br />
i a l c ontunde<br />
n t e .<br />
3. Fazer uso <strong>do</strong> bastão persegui<strong>do</strong>r, de acor<strong>do</strong> com o grau de agressividade e golpes<br />
desferi<strong>do</strong>s pelo oponente-agressor arma<strong>do</strong> com m a ter<br />
i a l p é r fur<br />
o - c o r tante <br />
4. Após a contenção <strong>do</strong> agressor, proceder ao ato de algemamento, conforme <strong>POP</strong><br />
de Uso de Algemas.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que a ação <strong>do</strong> policial seja enérgica.<br />
2. Que a ação <strong>do</strong> policial seja proporcional à força <strong>do</strong> agressor até o encerramento<br />
de sua resistência.<br />
3. Que as técnicas de defesa ou ataque sejam efetivas para o encerramento das<br />
agressões.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Posicionamento da guarda <strong>do</strong> PM em relação ao agressor.<br />
2. Atenção e concentração re<strong>do</strong>brada durante os procedimentos exigi<strong>do</strong>s.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Manuseio incorreto <strong>do</strong> bastão persegui<strong>do</strong>r.<br />
2. Usar de força física excessiva para a contenção <strong>do</strong> agressor.<br />
3. Falta de concentração.<br />
255
F a z e r u so <strong>do</strong><br />
b ast<br />
ão p e r segui<br />
d o r<br />
c o ntu<br />
nde<br />
nte<br />
: Ilustrações:<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
e m a g r esso<br />
r c o m m a t e r i al<br />
Raio de ação Desarme por baixo, atingin<strong>do</strong> Desarme por cima, atin-<br />
la<strong>do</strong> interno <strong>do</strong> braço. gin<strong>do</strong> la<strong>do</strong> interno <strong>do</strong> braço<br />
Desarme por baixo, atingin<strong>do</strong> Desarme por cima, atin Indivíduo desarma<strong>do</strong><br />
la<strong>do</strong> externo <strong>do</strong> braço. gin<strong>do</strong> la<strong>do</strong> externo <strong>do</strong> braço<br />
256
1<br />
F a z e r u so <strong>do</strong><br />
b ast<br />
ão<br />
p é r fur<br />
o - c o r t a nte<br />
:<br />
Ilustrações:<br />
p e r segui<br />
d o r e m a g r esso<br />
r c o m m a t e r i al<br />
Raio de ação Desarme por baixo, atingin- Desarme por cima, atin-<br />
<strong>do</strong> la<strong>do</strong> interno <strong>do</strong> braço. gin<strong>do</strong> la<strong>do</strong> interno <strong>do</strong> braço<br />
Desarme por baixo, atingin<strong>do</strong> Desarme por cima, atingin- Indivíduo desarma<strong>do</strong><br />
La<strong>do</strong> externo <strong>do</strong> braço. <strong>do</strong> la<strong>do</strong> externo <strong>do</strong> braço.<br />
1
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
USO DE BASTÃO<br />
PERSEGUIDOR<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Uso <strong>do</strong> bastão<br />
persegui<strong>do</strong>r em situações adversas<br />
RESPONSÁVEL: PM em atividade operacional<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Bastão persegui<strong>do</strong>r.<br />
PROCESSO: 5.10<br />
PADRÃO (<strong>POP</strong>) Nº 5.10.02<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM<br />
Nº REVISÃO<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
Para quebrar vidro de veículos automotivos ou de residências, a fim de socorrer<br />
vítimas de acidentes.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. Empunhar o implemento seguran<strong>do</strong>-o como se fosse um martelo .<br />
2. Com movimentos curtos e firmes realizar o quebramento <strong>do</strong> material alvo (vidros<br />
de veículos automotivos e residências).<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Romper obstáculos numa ação de socorro à vítima de acidentes automotivos e<br />
residenciais.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Atenção e concentração re<strong>do</strong>brada durante os procedimentos exigi<strong>do</strong>s.<br />
POSSIBILIDADE DE ERROS<br />
1. Ferir-se pela falta de cuida<strong>do</strong> durante o quebramento <strong>do</strong>s vidros.<br />
2
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
5.11.00<br />
NOME DO PROCESSO: PATRULHAMENTO MONTADO<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
01-Uniforme operacional hipo, capacete específico e bota de cavalaria<br />
02-Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
03-Algemas com a chave.<br />
04-Apito com fiel.<br />
05-BUO.<br />
06-Caneta.<br />
07-Colete tático balístico.<br />
08-Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
09-Lanterna pequena para cinto preto.<br />
10-Rádio portátil móvel.<br />
11-Bastão policial, espada, lança.<br />
12-Canivete multiuso.<br />
13-Luvas descartáveis.<br />
14-A rre<br />
a m ento<br />
: sela completa, manta, cabeçada com freio/bridão, rédeas militares,<br />
peitoral, caneleiras, porta espada.<br />
15-A p r e s t o s : caneleiras refletivas.<br />
16-Capa de chuva hipo (protege cavalariano e cavalo).<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento da missão 1. Área de atuação, evento, público, etc.<br />
Deslocamento<br />
2. Embarca<strong>do</strong> ou monta<strong>do</strong>; em patrulhamento – AO<br />
PASSO<br />
Chegada ao local 3. Definir critérios de PA e PB<br />
Condução<br />
4. Conforme Esclarecimentos, item 08<br />
Apresentação<br />
8. Apresentação da<br />
Pública Competente<br />
ocorrência na Repartição<br />
Encerramento 9. Encerramento da ocorrência<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> 01 IP-02; Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Busca Pessoal 02 Art 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Busca Pessoal em<br />
Mulheres 03<br />
Condução das Partes 04<br />
Deslocamento para o<br />
local de ocorrência 05<br />
Art 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III; art 178 <strong>do</strong><br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente<br />
Art 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro<br />
Manual de Tropa Montada - PMSP<br />
Manual de Policiamento Monta<strong>do</strong> – PMDF<br />
3
01 - P O D E R DE P OLÍCIA<br />
: é a liberdade da administração pública de agir dentro<br />
<strong>do</strong>s limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (Art 78 <strong>do</strong> Código Tributário<br />
Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
02 - Página: 260<br />
B U S C A P E SSO<br />
A L : independe de manda<strong>do</strong> no caso de prisão ou quan<strong>do</strong> houver<br />
fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos<br />
ou papéis que constituam corpo de delito. (Art. 244 <strong>do</strong> CPP).<br />
03 - B U S CA PES<br />
S O A L E M M U L H E R ES:<br />
em princípio deve ser realizada<br />
por<br />
policiais femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência,<br />
excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou<br />
prejuízo da diligência. (Art 249 <strong>do</strong> CPP)<br />
04 - Página: 260<br />
C O N D U Ç Ã O D A S P A R T ES:<br />
vide Decreto nº 19.930/50, art 1º, inciso I, II e III que<br />
dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de<br />
delinqüentes deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de<br />
ébrios, viciosos e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração ou transporte de<br />
presos de uma dependência para outra.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong> de criança<br />
infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em<br />
flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente,<br />
vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc I – Enquanto não instala<strong>do</strong>s<br />
os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à autoridade<br />
judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário Local. (artigo<br />
262 <strong>do</strong> ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca pessoal nas<br />
pessoas a serem conduzidas na viatura”<br />
05- D ESLOC<br />
A M E N T O P A R A L O C A L DE O C O RRÊ<br />
N C I A : vide art. 29, inciso VII<br />
<strong>do</strong> CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá<br />
às seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
4
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
5
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
PATRULHAMENTO<br />
MONTADO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Patrulhamento<br />
Monta<strong>do</strong><br />
RESPONSÁVEL: o cavalariano mais antigo da<br />
Patrulha Hipo.<br />
PROCESSO: 5.11<br />
PADRÃO: 5.11.01<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. O fluxo intenso <strong>do</strong> trânsito urbano quan<strong>do</strong> o SPO Monta<strong>do</strong> é emprega<strong>do</strong> em áreas<br />
de grande volume de tráfego.<br />
2. A abordagem policial a cavalo.<br />
3. A condução <strong>do</strong> preso / deti<strong>do</strong> à repartição pública pertinente.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
01-A<strong>do</strong>tar, no mínimo, Nível de Alerta 2, em situação de patrulhamento e abordagem,<br />
poden<strong>do</strong> ser eleva<strong>do</strong> tal nível;<br />
02-Observar o local de atuação (urbano, rural, especial, etc);<br />
EM PERMANÊNCIA<br />
03-Parar, sempre, com <strong>do</strong>is cavalarianos volta<strong>do</strong>s para uma direção e o outro para a<br />
direção contrária.<br />
ABO<br />
R D A G E M N Í V E L 2<br />
04-Aproximar em “leque” daquele em fundada suspeita;<br />
05-Organizar o ambiente para a realização, com segurança, da abordagem;<br />
06-Posicionar o armamento consideran<strong>do</strong> os níveis de abordagem, posição da arma<br />
(pronto-baixo, pronto e retenção), evitan<strong>do</strong>-se manter sob a visada o conjunto<br />
pescoço/cabeça da montada.<br />
07-Apear de forma seqüenciada, na seguinte ordem: guarda-cavalos, segurança e<br />
comandante;<br />
08-Realizar busca pessoal e/ou veicular;<br />
09-Anotar da<strong>do</strong>s, se não houver des<strong>do</strong>bramento para prisão ou detenção <strong>do</strong> (s)<br />
aborda<strong>do</strong> (s);<br />
10-Conduzir preso (s) ou deti<strong>do</strong> (s) para a repartição pública pertinente (quan<strong>do</strong> houver<br />
des<strong>do</strong>bramento), sempre que possível, com a utilização da viatura de apoio ao PTR<br />
HIPO (;<br />
11-Encerrar a abordagem<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
01-Que o patrulhamento seja realiza<strong>do</strong> com eficiência e eficácia, exploran<strong>do</strong> o<br />
processo monta<strong>do</strong>.<br />
02-Que as abordagens sejam realizadas com uma ampla e segura exploração <strong>do</strong>s<br />
equinos.<br />
03-Que seja proporciona<strong>do</strong> segurança à comunidade.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
01-Atentar-se às condições das montadas para o SPMonta<strong>do</strong>.<br />
02-Trabalhar sempre no contexto de equipe.<br />
03-Adequar a andadura ao terreno e à situação.<br />
04-Explorar PBs para descanso das montadas.<br />
6
05-Estar sempre apto para ações de Controle de Distúrbios Civis.<br />
06- Estar sempre atento aos parâmetros fisiológicos <strong>do</strong>s equinos.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
01-Não atentar para os níveis de alerta.<br />
02-Não inspecionar as condições da montada e materiais de trabalho.<br />
03-Desprezar as condições <strong>do</strong> terreno e o local da abordagem/patrulhamento.<br />
04-Não a<strong>do</strong>tar a andadura adequada para cada situação.<br />
05-Não atentar para os PBs e PÁs, provocan<strong>do</strong> congestionamento e/ou acidente de<br />
trânsito.<br />
06-Não explorar PBs para descanso das montadas.<br />
07-Não anotar da<strong>do</strong>s da abordagem e/ou prisão/detenção.<br />
08-Não se equipar adequadamente.<br />
09-Não observar os critérios para a permanência.<br />
Missão constitucional da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong><br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
Carta da República, Título V, Capítulo III.<br />
“Art. 144. A segurança pública, dever <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, direito e responsabilidade de<br />
to<strong>do</strong>s, é exercida para a preservação<br />
da ordem pública e da incolumidade<br />
das pessoas e <strong>do</strong> patrimônio, através<br />
<strong>do</strong>s seguintes órgãos:<br />
I – ...<br />
V – polícias militares ...<br />
§ 1º - ...<br />
§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a<br />
preservação da ordem pública; ...”<br />
Cargo militar e Função militar<br />
Lei nº 6.880 / 1980 (Estatuto <strong>do</strong>s <strong>Militar</strong>es), Título I, Capítulo<br />
IV<br />
“Art 20. Cargo militar é um conjunto de atribuições,<br />
deveres e responsabilidades cometi<strong>do</strong>s a um militar em<br />
serviço ativo.<br />
Art. 23. Função militar é o exercício das obrigações<br />
inerentes ao cargo militar.”<br />
03 - Variáveis<br />
T i po: Essencialmente, POMonta<strong>do</strong>. Eventualmente, trânsito, florestal, de<br />
mananciais, de choque.<br />
P r o c e s s o : Monta<strong>do</strong><br />
Moda<br />
lid<br />
ade<br />
: patrulhamento, permanência, diligência, escolta, CHOQUE<br />
04 - Padrão mínimo de cavalo militar<br />
Os animais a serem adquiri<strong>do</strong>s devem satisfazer às seguintes condições:<br />
I dad<br />
e: 3 a 8 anos<br />
7
A l tur<br />
a m í n i m a: 1,55 metros<br />
C a s t r a d o s : se machos<br />
P e l a gem<br />
: escura e tapada (castanhos e alazões)<br />
S ãos<br />
: sadios, sem taras, vícios redibitórios (aquele que possibilita a<br />
anulação da compra), de bons cascos e aprumos<br />
A nda<br />
dur<br />
a: diagonalizada ao trote, regular nas demais andaduras.<br />
05- Definições<br />
a. P o n to B a s e<br />
Também conheci<strong>do</strong> por PB. Local onde exige presença real, ou<br />
potencial, de tropa policial militar. Pode ser local de risco.<br />
b. P o n to d e A p e a m e n to ( PA)<br />
(P A ). Local de apeamento e descanso da patrulha montada. No PA,<br />
apesar <strong>do</strong> objetivo ser “descanso”, os componentes da patrulha não podem<br />
desprezar aos níveis de alerta e segurança. O PA pode ser em local visível ou<br />
discreto, entretanto, deve ser em local que os cavalos não incomodem,<br />
principalmente, o trafego regular de pessoas e veículos. No PA pode-se dar água<br />
aos animais, afrouxar a cilha, conferir o material. É parada de poucos minutos.<br />
c. P o n t o d e E m b a r que e Des<br />
e m b a r que<br />
Local onde a patrulha será deixada (antes <strong>do</strong> POMonta<strong>do</strong>) e<br />
recolhida (após o POMonta<strong>do</strong>). Deve-se evitar causar transtornos e /ou prejuízos ao<br />
trânsito, como também, dependen<strong>do</strong> da operação, não causar grandes alardes na<br />
população. Em SPOMonta<strong>do</strong>, com distância superior a 6 Km, recomenda-se que as<br />
patrulhas montadas sejam transportadas embarcadas.<br />
d. P o s t o<br />
Espaço físico destina<strong>do</strong> a cada patrulha hipo, atuan<strong>do</strong> em<br />
patrulhamento ou permanência; recomenda<strong>do</strong> 45 x 15 ou 50 x 10 minutos.<br />
06 – Missões <strong>do</strong>s cavalarianos<br />
a. Em patrulhamento e/ou permanência<br />
C o m a n dan<br />
te: na coincidência de patente ou graduação, será o mais<br />
antigo e denominar-se-á arvora<strong>do</strong>. Posiciona-se à frente e à direita<br />
da PTR HIPO, sen<strong>do</strong> responsável pelas ações da patrulha, e,<br />
também, pelo campo visual à frente e à direita. Pré-determina as<br />
funções de cada componente.<br />
S e gur<br />
a n ç a : posiciona-se à frente e à esquerda da PTR HIPO, exercen<strong>do</strong><br />
assim o seu campo visual. Encarrega<strong>do</strong> das anotações, e, assume a<br />
patrulha no caso de eventual falência <strong>do</strong> Comandante. Será o 2º<br />
mais antigo.<br />
Ret<br />
agu<br />
a r d a : posiciona-se à retaguarda da PTR HIPO, sen<strong>do</strong> responsável<br />
pela segurança desse campo visual.<br />
b. Na abordagem e condução de preso / deti<strong>do</strong><br />
8
C o m a n dan<br />
te: exercerá as funções de segurança ou revista para a busca<br />
pessoal e/ou veicular. Designará o responsável pela verbalização.<br />
Será a responsável pelo desfecho da abordagem, inclusive sua<br />
anotação.<br />
S e gur<br />
a n ç a : exercerá as funções de segurança ou revista para a busca<br />
pessoal e/ou veicular.<br />
G u a r d a - c a v a l os – RETAGUARDA – conterá os animais e realizará a<br />
segurança de perímetro, inclusive, manten<strong>do</strong> afasta<strong>do</strong>s os curiosos.<br />
07 - Princípios da abordagem<br />
S e gur<br />
a n ç a : é necessário abortar quan<strong>do</strong> não se tem segurança.<br />
S u r p r e s a: vantagem primordial de um vence<strong>do</strong>r.<br />
Rap<br />
i d e z : um segun<strong>do</strong> evidencia quem estará morto.<br />
A ç ão e n é r g i c a : imposição, organização para se ter resposta ao exigi<strong>do</strong>.<br />
Uni<br />
dad<br />
e d e c o m an<strong>do</strong><br />
: uma voz, uma obediência, um resulta<strong>do</strong>.<br />
08 – Fases da abordagem<br />
1 ª Fa<br />
s e. O b s e r v a r : observar o local, pré-definir as missões de cada<br />
cavalariano, decidir o quê fazer, como fazer e quan<strong>do</strong> fazer, deven<strong>do</strong><br />
a patrulha estar sintonizada. Aproximar observan<strong>do</strong> os possíveis<br />
locais de fuga, condicionan<strong>do</strong>-se aos meios disponíveis e não<br />
deixan<strong>do</strong> de observar os fatores rapidez, surpresa e segurança.<br />
2 ª F a s e. I d ent<br />
i f i c a r : identificar completamente o aborda<strong>do</strong>, revistá-lo ligeira<br />
ou minuciosamente (dependen<strong>do</strong> <strong>do</strong> caso e <strong>do</strong> local) com to<strong>do</strong>s os<br />
senti<strong>do</strong>s aguça<strong>do</strong>s, realizar com rapidez sem se esquecer da<br />
segurança.<br />
3 ª F a s e . E n c a m i n h a r : dar o encaminhamento individualiza<strong>do</strong> a cada caso,<br />
de conformidade com o preceito legal.<br />
09 - Condução de preso / deti<strong>do</strong><br />
A condução de preso, ou deti<strong>do</strong>, é realizada entre os cavalos, fican<strong>do</strong><br />
o (s) conduzi<strong>do</strong> (s) à frente e no meio da patrulha hipo. Desloca (m)-se algema<strong>do</strong> (s),<br />
com a mão para trás, sempre devagar. Caso haja necessidade, deve-se solicitar<br />
apoio de outra patrulha hipo, ou da Vtr de apoio.<br />
ILUSTRAÇÕES:<br />
9
1<br />
Patrulhamento Monta<strong>do</strong><br />
Patrulha em Permanência<br />
10
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
5.14.00<br />
NOME DO PROCESSO: PRELIMINARES DO GERENCIAMENTO DE CRISE &<br />
NEGOCIAÇÃO<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional.<br />
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res.<br />
3. Algemas com a chave.<br />
4. Apito.<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta.<br />
7. Colete balístico.<br />
8. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).<br />
9. Lanterna pequena para cinto preto.<br />
10. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.<br />
11. BP - 60<br />
12. Canivete multiuso.<br />
13. Luvas descartáveis.<br />
14. Viatura Operacional.<br />
15. Fita para isolamento.<br />
16. Cone.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento da ocorrência<br />
1. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.01)<br />
.<br />
Deslocamento<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i d e<br />
P O P N º 1.01<br />
.02)<br />
.<br />
Chegada ao local<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.03)<br />
4. Existência de substância ilegal e sua localização.<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 5. Arrolamento de testemunhas.<br />
6. Apreensão da sustância ilegal.<br />
Libertação de Vítimas e<br />
Condução de autores<br />
7. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 7)<br />
Apresentação<br />
8. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Pública Competente ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.08<br />
)<br />
Encerramento<br />
9. Encerramento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1. 0 1.09)<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Primeira Intervenção em<br />
local de Crise<br />
Doutrina <strong>do</strong> FBI – Gerenciamento de Crise.<br />
Doutrina <strong>do</strong> ENEP (<strong>Polícia</strong> de La Província de Cór<strong>do</strong>ba –<br />
Argentina).<br />
13
Página: 270<br />
P O D E R DE P OLÍCI<br />
A : é a liberdade da administração pública de agir dentro <strong>do</strong>s<br />
limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (IP-02; Art. 78 <strong>do</strong> Código<br />
Tributário Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
14
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
PRELIMINARES DO<br />
GERENCIAMENTO DE<br />
CRISE & NEGOCIAÇÃO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: primeira intervenção<br />
em local de crise<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Deslocamento para o local da ocorrência.<br />
2. Contato com o solicitante.<br />
3. Contenção da crise no ambiente específico.<br />
4. Contato com o público presente para isolamento <strong>do</strong> local.<br />
5. Primeiro contato com o toma<strong>do</strong>r de refém.<br />
6. Negociação.<br />
7. Liberação de refém ou vítima.<br />
8. Rendição <strong>do</strong> autor.<br />
9. Condução.<br />
10. Apresentação.<br />
11. Preservação <strong>do</strong> local de crime.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
PROCESSO: 5.14<br />
PADRÃO: 5.14.01<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
1º FASE: NORMAL<br />
1. Coletar primariamente as informações sintéticas sobre a crise.<br />
2. Conter a crise no local onde se localiza o autor e o refém, evitan<strong>do</strong> que outras<br />
pessoas sejam vítimas e que o ambiente crítico seja amplia<strong>do</strong>.<br />
3. Isolar o ponto crítico, não permitin<strong>do</strong> que ninguém entre ou que saia.<br />
4. Comunicar o CIOPS sobre a situação e providências já a<strong>do</strong>tadas, solicitan<strong>do</strong> a<br />
presença <strong>do</strong> Superior, da tropa especializada para apoio e de uma ambulância.<br />
5. Definir os perímetros táticos e isolar o perímetro interior e o perímetro exterior.<br />
6. Deixar uma via de escoamento emergencial na zona de segurança.<br />
7. Coletar informações sobre a crise, objetivan<strong>do</strong> saber quantas pessoas estão dentro<br />
<strong>do</strong> ponto crítico, quantos autores, quantas vítimas ou reféns, armamento existente,<br />
presença de explosivos, esta<strong>do</strong> de saúde das pessoas, se houve disparo de arma<br />
de fogo, se alguma pessoa conseguiu sair <strong>do</strong> local, quem são os autores, qual a<br />
motivação substantiva que deu causa a crise e outras informações importantes para<br />
o processo de negociação.<br />
8. Aguardar a chegada <strong>do</strong> negocia<strong>do</strong>r especialista para o desenrolar da crise, bem<br />
como <strong>do</strong> Gerente de Crise.<br />
2º FASE: NEGOCIAÇÃO DE EMERGÊNCIA<br />
9. Em caso de extrema necessidade, por exigência e insistência <strong>do</strong>s toma<strong>do</strong>res de<br />
reféns, deve-se iniciar a negociação.<br />
10. Será uma negociação de emergência, esperan<strong>do</strong> a chegada <strong>do</strong> reforço <strong>do</strong><br />
negocia<strong>do</strong>r especializa<strong>do</strong> e obedecerá alguns critérios técnicos básicos.<br />
11. Falar com os captores sempre detrás de uma cobertura (construção, escu<strong>do</strong><br />
balístico, árvore, carro, etc.)<br />
12. Se houver mais de um delinqüente, evitar falar com to<strong>do</strong>s, dirija-se se possível<br />
àquele que apresenta ser o líder ou chefe <strong>do</strong> ban<strong>do</strong>.<br />
15
13. Evitar falar com os perpetra<strong>do</strong>res através de um refém.<br />
14. Procurar em todas as afirmações tentar acalmar os ânimos.<br />
15. Deixar o captor falar à vontade, mesmo que faça insultos, e agressões verbais. Os<br />
ânimos exalta<strong>do</strong>s são comuns nas primeiras horas <strong>do</strong> incidente.<br />
16. Anotar toda exigência <strong>do</strong>s perpetra<strong>do</strong>res, apontan<strong>do</strong> horário e detalhes.<br />
17. Não dar ordens aos delinqüentes, e nunca discuta com os mesmos.<br />
18. Não permitir a entrada de armas, colete anti-balístico, carrega<strong>do</strong>res e munições,<br />
telefone celular, etc, ou to<strong>do</strong> elemento que possa aumentar o potencial <strong>do</strong> lugar<br />
onde está a crise.<br />
19. Não oferecer nada e não permita a troca de refém.<br />
20. Não mentir, pois uma mentira pode custar à vida de alguém.<br />
21. Não utilizar a palavra “refém” para se referir às pessoas que estão em poder <strong>do</strong>s<br />
marginais. Utiliza-se temos como “pessoas inocentes”, “senhoras”, “senhores”,<br />
“jovens”.<br />
22. Evitar usar palavras como: “cadeia”, “morte”, “prisão”, ”pena”, “rendição”, e outras<br />
que fazem lembrar aspectos negativos da vida <strong>do</strong> delinqüente.<br />
23. Não permitir que nenhuma pessoa, familiar, amigo, jornalista, fotógrafo, advoga<strong>do</strong>,<br />
etc, fale com o delinqüente.<br />
24. Não tomar decisão sobre exigências em processo de negociação.<br />
25. Esclarecer ao perpetra<strong>do</strong>r que você está fazen<strong>do</strong> uma negociação de emergência e<br />
não tem poder decisório.<br />
26. Ganhar tempo em todas as situações possíveis.<br />
3ª FASE: RITUAL DE RENDIÇÃO<br />
27. Caso o perpetra<strong>do</strong>r queira liberar o refém e se entregar, coordene o ritual de<br />
rendição, de maneira tranqüila e seqüencial.<br />
28. Avisar o policiamento presente que haverá a saída <strong>do</strong>s reféns e posteriormente à<br />
saída <strong>do</strong>s captores desarma<strong>do</strong>s.<br />
29. Orientar os captores que eles irão ver fora <strong>do</strong> ponto crítico vários policiais arma<strong>do</strong>s,<br />
porém não devem se preocupar que não haverá nenhuma violência contra os<br />
mesmos.<br />
30. Combinar a saída <strong>do</strong>s reféns com as mãos sobre as cabeças, uma pessoa de cada<br />
vez.<br />
31. Cada refém que sair, a equipe policial deverá submetê-lo a uma busca pessoal,<br />
<strong>POP</strong> 1.01.06, coletar to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s e informações necessárias para os<br />
esclarecimentos sobre tal pessoa, se é autor ou vítima.<br />
32. Após a saída <strong>do</strong> último refém, depois de to<strong>do</strong> o cenário estar devidamente<br />
prepara<strong>do</strong>, os autores deverão deixar suas armas no solo, preferencialmente às<br />
vistas da polícia e sair um a um, lentamente, sem movimentos bruscos e com as<br />
mãos sobre a cabeça, deslocan<strong>do</strong> até um ponto determina<strong>do</strong> para as devidas<br />
buscas e colocação de algemas.<br />
4º FASE: MEDIDAS POSTERIORES<br />
33. Uma vez libera<strong>do</strong> os reféns, presos os autores e coloca<strong>do</strong>s em viatura policial, fazer<br />
uma varredura no ponto crítico.<br />
34. Evitar expor as vítimas e reféns à imprensa.<br />
16
35. Conduzir to<strong>do</strong>s os elementos necessários ao flagrante para a Repartição Pública<br />
Pertinente.<br />
36. Manter o local da crise isola<strong>do</strong> para as devidas perícias técnicas.<br />
37. Prestar a devida assistência médica às vítimas, se necessário.<br />
38. Elaborar o respectivo relatório da ocorrência de crise.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que os objetivos <strong>do</strong> gerenciamento de crise sejam alcança<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong>: preservar a<br />
vida e aplicar a lei.<br />
2. Que o primeiro interventor possa organizar o cenário de operações de forma que<br />
facilite a resolução da crise de maneira eficiente por parte <strong>do</strong> profissional de<br />
negociação.<br />
3. Que a crise seja contida em menor tempo possível, evitan<strong>do</strong> que se espalhe para<br />
outros pontos e que outras pessoas sejam tomadas também como reféns.<br />
4. Que o isolamento seja feito obedecen<strong>do</strong> aos perímetros de segurança, dentro das<br />
técnicas que possibilitem a atuação eficiente <strong>do</strong> comitê de Gerenciamento de Crise,<br />
<strong>do</strong> negocia<strong>do</strong>r ou equipe de negocia<strong>do</strong>r, <strong>do</strong> grupo tático, das equipes de apoio e da<br />
tropa de isolamento.<br />
5. Que o isolamento mantenha fora da zona de segurança os curiosos, policiais de<br />
folga, familiares, amigos e imprensa.<br />
6. Que o primeiro interventor aplique as técnicas adequadas a fim de garantir a<br />
execução de um trabalho <strong>do</strong>utrinário profissional que solucione a crise de maneira<br />
aceitável.<br />
7. Que to<strong>do</strong> PM esteja apto a execução de tais procedimentos.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Não sen<strong>do</strong> possível conter a crise em um único ambiente, aumentar o isolamento<br />
externo e solicitar apoio imediato da tropa especializada.<br />
2. Caso o captor apresente sinais de alto nível de stress e grande descontrole<br />
emocional, que aumente o potencial de risco da ocorrência, além de pedir apoio da<br />
tropa especializada, solicitar a presença de um psicólogo.<br />
3. Definir um local específico fora <strong>do</strong> perímetro externo para a instalação da imprensa.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Avaliação errônea da ocorrência, julgan<strong>do</strong> a necessidade de um emprego especial<br />
da polícia para uma ocorrência comum (inobservância <strong>do</strong>s critérios da ação <strong>do</strong><br />
Gerenciamento).<br />
2. Tratamento operacional comum para uma ocorrência de crise.<br />
3. Isolamento e contenção ineficiente podem atrapalhar consideravelmente o<br />
andamento <strong>do</strong> gerenciamento.<br />
4. Falta de da<strong>do</strong>s substanciais para o desenrolar da ocorrência.<br />
5. Contenção mal feita permitin<strong>do</strong> a fala <strong>do</strong> perpetra<strong>do</strong>r com terceiros, familiares e até<br />
mesmo imprensa.<br />
6. Assumir um compromisso com perpetra<strong>do</strong>r e não cumprir pode quebrar o vínculo<br />
de confiança e gerar um indica<strong>do</strong>r de violência ou retrocesso na negociação.<br />
7. Implementar uma invasão tática sem que o risco seja iminente e sem a<br />
probabilidade de sucesso, pode chegar a uma resolução inaceitável <strong>do</strong> ponto de<br />
vista legal e ético.<br />
8. Subestimar a capacidade <strong>do</strong> delinqüente, cren<strong>do</strong> em adivinhações baseadas em<br />
experiências anteriores, pois um erro pode ser fatal.<br />
17
ESCLARECIMENTOS:<br />
1. I S OLA<br />
M E N T O : O isolamento é feito através de <strong>do</strong>is perímetros táticos, sen<strong>do</strong>:<br />
Perímetro Interno e Perímetro Externo.<br />
1. A – P e r í m e t r o I nte<br />
r n o : É o local onde fica o ponto crítico da crise, é uma zona de<br />
controle absoluto onde só pode permanecer nele os captores, os reféns e os<br />
policiais especialistas em táticas ou policiais especificamente escala<strong>do</strong>s para tal<br />
local, ninguém mais pode permanecer.<br />
1. B – P e r í m e t r o E x t e r n o : fica fora o perímetro interno e limita o acesso <strong>do</strong> público<br />
e outros. Nessa área deve ter acesso a equipe de Gerenciamento de Crise, os<br />
grupos de apoio (médicos, psicólogos, engenheiros, técnicos, especialistas em<br />
táticas, explosivos, serviço de inteligência, etc), equipe de negocia<strong>do</strong>res, enfim todas<br />
as pessoas envolvidas tecnicamente na resolução.<br />
2. CRISE:<br />
Entende-se por crise um evento ou situação crucial que exige da polícia<br />
uma solução aceitável.<br />
3. G E R E NCI<br />
AME<br />
N T O DE CRIS<br />
E : É um processo de identificar, obter e aplicar os<br />
recursos necessários para a antecipação, prevenção e resolução de uma crise.<br />
4. O BJE<br />
T I V O S DO G E R E N C I A M E N T O D E U M A CRISE:<br />
Preservar vidas e aplicar a<br />
lei.<br />
5. C A R ACT<br />
E R Í S T ICA<br />
S DE UMA CRIS<br />
E : Imprevisibilidade, compressão de tempo,<br />
ameaça de vida e necessidade de ações especiais.<br />
6. CRIT<br />
É RIO<br />
S DA A ÇÃO D E G E R E N C I A M E N T O : São referências que servem para<br />
orientar a tomada de decisões em qualquer evento crítico, são elas: necessidade,<br />
valoração <strong>do</strong> risco, e aceitabilidade.<br />
7. F A S E D O G E R E N C I A M E N T O : p r é - c o n f r o n t a ç ã o; r e s p o s t a i m e d i ata (reação da<br />
polícia – conter, isolar, negociar - primeiro interventor), p l a n o e s p e c i f ico<br />
e r e s o l u ç ão.<br />
8. R E F É N S : Pessoa capturada e armazenada por uma ou várias pessoas para<br />
forçar o cumprimento de e x i g ê n c i as s i gni<br />
f i c ati<br />
v a s a uma terceira parte, com<br />
conhecimento e presença da autoridade local.<br />
9. V Í T I M A : A diferença em relação à refém é que na situação com vítima, n ã o e x i s te<br />
u m a e x i g ê n c i a s u b s t anc<br />
i a l neg<br />
o c i á v e l e e x i s te u m a r e l a ç ão v i n c u l a r e n t r e c aptor e<br />
v í t i m a , quer seja amizade, relação de trabalho e familiar.<br />
10. P RIM<br />
E I R O I N T E R V E N T O R : É o primeiro policial que chega em uma ocorrência<br />
típica de crise e seu papel é aplicar os princípios <strong>do</strong> próprio gerenciamento,<br />
conten<strong>do</strong>, isolan<strong>do</strong> é inician<strong>do</strong> se necessário as negociações para preservar vidas é<br />
aplicar a lei.<br />
- Do primeiro interventor virá às possibilidades de resolução de uma crise com<br />
menor esforço possível ou então criará diversas situações complica<strong>do</strong>ras para a<br />
resolução.<br />
AÇÕES PRECIPITADAS = RESULTADOS IMPREVISÍVEIS<br />
AÇÕES DESASTROSAS = EFEITOS IRREVERSÍVEIS<br />
AÇÃO EFICIENTE = SUCESSO EFETIVO<br />
18
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO<br />
5.15.00<br />
NOME DO PROCESSO: ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA POLICIAL<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme operacional<br />
2. Pistola cal .40 com seus respectivos carrega<strong>do</strong>res<br />
3. Algemas com a chave<br />
4. Apito<br />
5. BUO.<br />
6. Caneta<br />
7. Colete balístico<br />
8. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso)<br />
9. Lanterna pequena para cinto preto<br />
10. Rádio portátil, móvel ou estação fixa<br />
11. BP - 60<br />
12. Canivete multiuso<br />
13. Luvas descartáveis<br />
14. Viatura operacional<br />
15. Fita para isolamento<br />
16. Espargi<strong>do</strong>r OC<br />
17. Cinto de guarnição completo<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento<br />
1. Conhecimento da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1. 0 1.01)<br />
.<br />
2. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de P O P<br />
Deslocamento<br />
Nº 1 .01.<br />
02)<br />
.<br />
3. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
Chegada ao local<br />
1 .01.<br />
0 3 ) .<br />
4. Interação da solicitação e o reconhecimento da<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas<br />
específicas<br />
Condução<br />
Apresentação da ocorrência<br />
Encerramento<br />
natureza criminal da ocorrência.<br />
5. Observação <strong>do</strong> local e confirmação das<br />
informações.<br />
6. Atuação <strong>do</strong> Policial <strong>Militar</strong>.<br />
7. Condução da(s) parte(s) ( V i de P O P Nº 1.01<br />
.07<br />
) .<br />
8. Apresentação da ocorrência na Repartição Pública<br />
Competente ( V i de P O P Nº 1 . 01. 0 8 ) .<br />
. Encerramento da ocorrência ( V i d e P O P Nº 1 . 0 1.09<br />
) .<br />
DESCRIÇÃO<br />
DOUTRINA OPERACIONAL<br />
LEGISLAÇÃO<br />
Excludente de ilicitude Art. 23 <strong>do</strong> CPB<br />
Opor-se a execução de ato<br />
legal<br />
Art. 329 de CPB<br />
Praticar violência no<br />
Art. 322 <strong>do</strong> CPB<br />
exercício da função<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> Art. 78 CTN<br />
Busca Pessoal Art. 244 CPPB<br />
19
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ESCALONAMENTO DO<br />
USO DA FORÇA<br />
POLICIAL<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolven<strong>do</strong><br />
pessoa em atitude suspeita.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
PROCESSO: 5.15<br />
PADRÃO Nº 5.15.01<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1- Pessoa suspeita com máquina fotográfica nas mãos, microfone, celular, bolsa, ou<br />
com as mãos livres na altura da cintura, ou acima da cabeça;<br />
2- Pessoa suspeita com quaisquer outros objetos que não represente risco em<br />
potencial para o PM.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1 – Arma em retenção ou posição sul ;<br />
2 – Visualizar e verbalizar com a pessoa suspeita;<br />
3 – Não oferecen<strong>do</strong> resistência, o PM identificará o objeto e as mãos <strong>do</strong> suspeito,<br />
caso haven<strong>do</strong> o objeto, determinará a colocação <strong>do</strong> objeto ao solo, na seqüência<br />
iniciará o procedimento de busca pessoal , V I D E P O P 1.01<br />
.06<br />
.<br />
4 – Haven<strong>do</strong> resistência por parte <strong>do</strong> suspeito, o armamento vai ao coldre<br />
travan<strong>do</strong>-o, sen<strong>do</strong> que o PM passará a fazer uso de meios não letais, tais como:<br />
controle físico (imobilização), e o uso <strong>do</strong> BP - 60.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Conduta segura e com amparo legal por parte <strong>do</strong> policial a fim de resguardar sua<br />
integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo<br />
judiciário;<br />
2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes na<br />
ocorrência;<br />
3. Garantir sempre que possível a vida <strong>do</strong> agressor, usan<strong>do</strong> a energia estritamente<br />
necessária para a contenção da sua ação agressora;<br />
4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhan<strong>do</strong><br />
estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em<br />
vigor no país<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1 – Após a percepção inicial <strong>do</strong> PM, diante <strong>do</strong> quadro apresenta<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> este risco<br />
superior ou inferior ao quadro percebi<strong>do</strong>, a<strong>do</strong>tar a ação pertinente;<br />
2 – Passar a proceder de acor<strong>do</strong> com o quadro real apresenta<strong>do</strong>;<br />
3 – Conferência <strong>do</strong> coldre trava<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> a arma for coldreada, na mudança <strong>do</strong> uso<br />
da força a ser empregada.<br />
4 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa suspeita.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com<br />
ineficiência;<br />
2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;<br />
3 – O PM não executar corretamente o uso escalona<strong>do</strong> da força policial;<br />
4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;<br />
20
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ESCALONAMENTO DO<br />
USO DA FORÇA<br />
POLICIAL<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolven<strong>do</strong><br />
pessoa em fundada suspeita.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
PROCESSO: 5.15<br />
PADRÃO Nº 5.15.02<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1- Pessoa em fundada suspeita com instrumentos contundentes, como: martelo,<br />
cano, bastão nas mãos;<br />
2- Pessoa em fundada suspeita com quaisquer outros objetos contundentes que<br />
represente risco em potencial ao PM.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1 – Arma em pronto retida, com empunhadura simples (lateral);<br />
2 – Visualizar e verbalizar com a pessoa em fundada suspeita;<br />
3 – Não oferecen<strong>do</strong> resistência, o PM identificará o objeto nas mãos <strong>do</strong> suspeito,<br />
determinará a colocação <strong>do</strong> objeto ao solo, na seqüência iniciará o procedimento<br />
de busca pessoal, V IDE P O P 1 .01.<br />
0 6 .<br />
4 – Haven<strong>do</strong> resistência por parte da fundada suspeita, o armamento vai ao coldre<br />
travan<strong>do</strong>-o, sen<strong>do</strong> que o PM passará a fazer uso de meios não letais, tais como:<br />
espargi<strong>do</strong>r OC e o uso da BP - 60.<br />
21
RESULTADOS ESPERADOS<br />
4. Conduta segura e com amparo legal por parte <strong>do</strong> policial a fim de resguardar sua<br />
integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo<br />
judiciário;<br />
5. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes na<br />
ocorrência;<br />
6. Garantir sempre que possível a vida <strong>do</strong> agressor, usan<strong>do</strong> a energia estritamente<br />
necessária para a contenção da sua ação agressora;<br />
4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhan<strong>do</strong><br />
estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em<br />
vigor no país<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1 – Após a percepção inicial <strong>do</strong> PM, diante <strong>do</strong> quadro apresenta<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> este risco<br />
superior ou inferior ao quadro percebi<strong>do</strong>, a<strong>do</strong>tar a ação pertinente;<br />
2 – Passar a proceder de acor<strong>do</strong> com o quadro real apresenta<strong>do</strong>;<br />
3 – Conferência <strong>do</strong> coldre trava<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> a arma for coldreada, na mudança <strong>do</strong> uso<br />
da força a ser empregada.<br />
4 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa suspeita.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com<br />
ineficiência;<br />
2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;<br />
3 – O PM não executar corretamente o uso escalona<strong>do</strong> da força policial;<br />
4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;<br />
22
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ESCALONAMENTO DO<br />
USO DA FORÇA<br />
POLICIAL<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolven<strong>do</strong><br />
pessoa em fundada suspeita.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
PROCESSO: 5.15<br />
PADRÃO Nº 5.15.02<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1- Pessoa em fundada suspeita com instrumentos contundentes, como: martelo,<br />
cano, bastão nas mãos;<br />
2- Pessoa em fundada suspeita com quaisquer outros objetos contundentes que<br />
represente risco em potencial ao PM.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1 – Arma em pronto retida, com empunhadura simples (lateral);<br />
2 – Visualizar e verbalizar com a pessoa em fundada suspeita;<br />
3 – Não oferecen<strong>do</strong> resistência, o PM identificará o objeto nas mãos <strong>do</strong> suspeito,<br />
determinará a colocação <strong>do</strong> objeto ao solo, na seqüência iniciará o procedimento<br />
de busca pessoal, V IDE P O P 1 .01.<br />
0 6 .<br />
4 – Haven<strong>do</strong> resistência por parte da fundada suspeita, o armamento vai ao coldre<br />
travan<strong>do</strong>-o, sen<strong>do</strong> que o PM passará a fazer uso de meios não letais, tais como:<br />
espargi<strong>do</strong>r OC e o uso da BP - 60.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Conduta segura e com amparo legal por parte <strong>do</strong> policial a fim de resguardar sua<br />
integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo<br />
judiciário;<br />
2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes na<br />
ocorrência;<br />
3. Garantir sempre que possível a vida <strong>do</strong> agressor, usan<strong>do</strong> a energia estritamente<br />
necessária para a contenção da sua ação agressora;<br />
4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhan<strong>do</strong><br />
estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no<br />
país<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1 – Após a percepção inicial <strong>do</strong> PM, diante <strong>do</strong> quadro apresenta<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> este risco<br />
superior ou inferior ao quadro percebi<strong>do</strong>, a<strong>do</strong>tar a ação pertinente;<br />
2 – Passar a proceder de acor<strong>do</strong> com o quadro real apresenta<strong>do</strong>;<br />
3 – Conferência <strong>do</strong> coldre trava<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> a arma for coldreada, na mudança <strong>do</strong> uso<br />
da força a ser empregada.<br />
4 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa suspeita.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com<br />
ineficiência;<br />
2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;<br />
3 – O PM não executar corretamente o uso escalona<strong>do</strong> da força policial;<br />
4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;<br />
5 - Deixar de determinar que solte o objeto ao solo.<br />
23
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ESCALONAMENTO DO<br />
USO DA FORÇA<br />
POLICIAL<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolven<strong>do</strong><br />
pessoa infratora da lei.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
PROCESSO: 5.15<br />
PADRÃO Nº 5.15.03<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1- Pessoa infratora da lei, indivíduo de frente com as mãos, acima ou abaixo da linha<br />
da cintura, empunhan<strong>do</strong> arma de fogo;<br />
2- Pessoa infratora da lei, com quaisquer outro simulacro de arma de fogo, com<br />
empunhadura nas mesmas condições acima especificadas.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1 – Arma em pronto (quan<strong>do</strong> infrator portar arma acima da cintura);<br />
2 – Arma em pronto-baixo (quan<strong>do</strong> o infrator portar a arma abaixo da cintura);<br />
3 – Visualizar e verbalizar com a pessoa infratora da lei;<br />
4 – Não oferecen<strong>do</strong> resistência, o PM identificará o objeto e as mãos <strong>do</strong> infrator,<br />
caso haven<strong>do</strong> o objeto, determinará a colocação <strong>do</strong> objeto ao solo, na seqüência<br />
iniciará o procedimento de busca pessoal , V I DE P O P 1. 0 1.06<br />
.<br />
5 – Haven<strong>do</strong> resistência por parte <strong>do</strong> infrator, a arma vai para posição pronto,<br />
sen<strong>do</strong> que haverá a resposta imediata <strong>do</strong> PM com arma de fogo, já em situação<br />
barricada com redução de silhueta, caso o infrator resista ativamente;<br />
6 – Realizar conferência visual, após disparos.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Conduta segura e com amparo legal por parte <strong>do</strong> policial a fim de resguardar<br />
sua integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo<br />
judiciário;<br />
2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes<br />
na ocorrência;<br />
3. Garantir sempre que possível a vida <strong>do</strong> agressor, usan<strong>do</strong> a energia<br />
estritamente necessária para a contenção da sua ação agressora;<br />
4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhan<strong>do</strong><br />
estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor<br />
no país<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1 – Após a percepção inicial <strong>do</strong> PM, diante <strong>do</strong> quadro apresenta<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> este risco<br />
superior ou inferior ao quadro percebi<strong>do</strong>, a<strong>do</strong>tar a ação pertinente;<br />
2 – Passar a proceder de acor<strong>do</strong> com o quadro real apresenta<strong>do</strong>;<br />
3 – Conferência <strong>do</strong> coldre trava<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> a arma for coldreada, na mudança <strong>do</strong> uso<br />
da força a ser empregada.<br />
4 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei;<br />
5 – Tratan<strong>do</strong>-se de constatação de simulacro de arma de fogo, com o infrator, utilizar<br />
a força compatível com meios não letais.<br />
24
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com<br />
ineficiência;<br />
2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;<br />
3 – O PM não executar corretamente o uso escalona<strong>do</strong> da força policial;<br />
4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;<br />
5 - Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa;<br />
6 – Disparo indevi<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> na resistência passiva, ou quan<strong>do</strong> houver rendição com<br />
as mãos para cima ou para baixo.<br />
7 – Não disparar a arma de fogo, haven<strong>do</strong> esboço de agressão letal injusta e<br />
iminente <strong>do</strong> infrator.<br />
8 – Deixar de realizar a conferência visual após os disparos.<br />
25
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ESCALONAMENTO DO<br />
USO DA FORÇA<br />
POLICIAL<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolven<strong>do</strong><br />
pessoa infratora da lei com instrumento<br />
cortante/perfurante<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
PROCESSO: 5.15<br />
PADRÃO Nº 5.15.04<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1- Pessoa infratora da lei, portan<strong>do</strong> instrumento perfurante ou cortante: faca,<br />
canivete, macha<strong>do</strong> ou punhal nas mãos, na cintura.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1 – Arma em pronto-baixo;<br />
2 – Barricar ou reduzir silhueta;<br />
3 – Visualizar e verbalizar com a pessoa infratora da lei;<br />
4 – Não oferecen<strong>do</strong> resistência, o PM identificará o objeto e as mãos <strong>do</strong> infrator,<br />
determinará a colocação <strong>do</strong> objeto ao solo, na seqüência iniciará o procedimento<br />
de busca pessoal , V I D E P O P 1.01<br />
.06<br />
.<br />
5 – Haven<strong>do</strong> resistência por parte <strong>do</strong> infrator: 5.1) estan<strong>do</strong> o PM barrica<strong>do</strong> e<br />
em distância de segurança, caso o infrator avance, com intuito de agressão, o PM<br />
deverá alvejá-lo nas pernas para tirar a sua mobilidade; 5.2) estan<strong>do</strong> PM exposto,<br />
semi-barrica<strong>do</strong>, porém a uma distância de segurança, recuar e verbalizar com o<br />
agressor para soltar o objeto, e caso o infrator não cessar a prática, o PM o alvejará<br />
nas pernas; 5.3) caso o PM esteja sem barricada, e a uma curta distância, <strong>do</strong><br />
agressor, o PM deverá alvejá-lo na região <strong>do</strong> tórax.<br />
6 – Realizar conferência visual, após disparos.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Conduta segura e com amparo legal por parte <strong>do</strong> policial a fim de resguardar<br />
sua integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo<br />
judiciário;<br />
2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes<br />
na ocorrência;<br />
3. Garantir sempre que possível a vida <strong>do</strong> agressor, usan<strong>do</strong> a energia<br />
estritamente necessária para a contenção da sua ação agressora;<br />
4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhan<strong>do</strong><br />
estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor<br />
no país<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1 – Após a percepção inicial <strong>do</strong> PM, diante <strong>do</strong> quadro apresenta<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> este risco<br />
superior ou inferior ao quadro percebi<strong>do</strong>, a<strong>do</strong>tar a ação pertinente;<br />
2 – Passar a proceder de acor<strong>do</strong> com o quadro real apresenta<strong>do</strong>;<br />
3 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei;<br />
26
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com<br />
ineficiência;<br />
2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;<br />
3 – O PM não executar corretamente o uso escalona<strong>do</strong> da força policial;<br />
4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;<br />
5 - Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa;<br />
6 – Disparo indevi<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> na resistência passiva, ou quan<strong>do</strong> houver rendição com<br />
as mãos para cima ou para baixo.<br />
7 – Não disparar a arma de fogo, haven<strong>do</strong> esboço de agressão letal injusta e<br />
iminente <strong>do</strong> infrator a uma curta distância.<br />
8 – Deixar de realizar a conferência visual após os disparos.<br />
9 – Deixar de alvejar o infrator no local devi<strong>do</strong>, diante das situações previstas.<br />
27
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ESCALONAMENTO DO<br />
USO DA FORÇA<br />
POLICIAL<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolven<strong>do</strong><br />
pessoa em atitude suspeita com má visualização<br />
ou escondidas de suas mãos.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
PROCESSO: 5.15<br />
PADRÃO Nº 5.15.05<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1- Pessoa em atitude suspeita com as mãos tampadas: no bolso, atrás de balcão.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1 – Arma em pronto-baixo barrican<strong>do</strong> ou reduzin<strong>do</strong> silhueta;<br />
3 – Visualizar e verbalizar com a pessoa suspeita;<br />
4 – Não oferecen<strong>do</strong> resistência, mãos a mostra, iniciará o procedimento de busca<br />
pessoal V I D E P O P 1 .01<br />
.06<br />
.<br />
5 – Haven<strong>do</strong> resistência passiva por parte <strong>do</strong> suspeito, a arma continua na<br />
posição pronto-baixo, em situação barricada com redução de silhueta;<br />
6 – Angular e posicionar em segurança para a visualização das mãos.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Conduta segura e com amparo legal por parte <strong>do</strong> policial a fim de resguardar<br />
sua integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo<br />
judiciário;<br />
2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes<br />
na ocorrência;<br />
3. Garantir sempre que possível a vida <strong>do</strong> agressor, usan<strong>do</strong> a energia<br />
estritamente necessária para a contenção da sua ação agressora;<br />
4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhan<strong>do</strong><br />
estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor<br />
no país<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1 – Após a percepção inicial <strong>do</strong> PM, diante <strong>do</strong> quadro apresenta<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> este risco<br />
superior ou inferior ao quadro percebi<strong>do</strong>, a<strong>do</strong>tar a ação pertinente;<br />
2 – Passar a proceder de acor<strong>do</strong> com o quadro real apresenta<strong>do</strong>;<br />
3 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei;<br />
4 – Tornan<strong>do</strong>-se inseguro o processo de angulação para visualização das mãos,<br />
solictar apoio para promover o cerco policial.<br />
28
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com<br />
ineficiência;<br />
2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;<br />
3 – O PM não executar corretamente o uso escalona<strong>do</strong> da força policial;<br />
4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;<br />
5 - Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa;<br />
6 - Disparo indevi<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> na resistência passiva, ou quan<strong>do</strong> houver rendição com<br />
as mãos para cima ou para baixo.<br />
7 – Não disparar a arma de fogo, haven<strong>do</strong> esboço de agressão letal injusta e<br />
iminente <strong>do</strong> infrator.<br />
8 – Aproximar <strong>do</strong> suspeito, sem antes verificar as suas mãos.<br />
29
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
ESCALONAMENTO DO<br />
USO DA FORÇA<br />
POLICIAL<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolven<strong>do</strong><br />
pessoa infratora da lei com arma de fogo na mão<br />
pelas costas.<br />
RESPONSÁVEL: Policial <strong>Militar</strong>.<br />
PROCESSO: 5.15<br />
PADRÃO Nº 5.15.06<br />
ESTABELECIDO EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1- Pessoa infratora da lei, estan<strong>do</strong> em local público, com transeuntes nas<br />
proximidades;<br />
2- Ausência de potenciais barricadas, ou impossibilidade de utilização das mesmas.<br />
SEQUÊNCIA DE AÇÕES<br />
1 – Arma em pronto retida, barrica<strong>do</strong> ou redução de silhueta;<br />
2 – Visualizar e verbalizar com a pessoa infratora da lei;<br />
3 – Não oferecen<strong>do</strong> resistência, certificar que o infrator esteja para<strong>do</strong>, determinará<br />
a colocação da arma ao solo, mãos visíveis acima da cabeça, na seqüência<br />
iniciará o procedimento de busca pessoal , V I DE P O P 1. 0 1.06<br />
.<br />
4 – Haven<strong>do</strong> resistência por parte <strong>do</strong> infrator, em caso de fuga, não atirar pelas<br />
costas.<br />
5 – Solicitar reforço e promover o cerco policial<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Conduta segura e com amparo legal por parte <strong>do</strong> policial a fim de resguardar<br />
sua integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo<br />
judiciário;<br />
2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes<br />
na ocorrência;<br />
3. Garantir sempre que possível a vida <strong>do</strong> agressor, usan<strong>do</strong> a energia<br />
estritamente necessária para a contenção da sua ação agressora;<br />
4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhan<strong>do</strong><br />
estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor<br />
no país<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1 – Após a percepção inicial <strong>do</strong> PM, diante <strong>do</strong> quadro apresenta<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> este risco<br />
superior ou inferior ao quadro percebi<strong>do</strong>, a<strong>do</strong>tar a ação pertinente;<br />
2 – Passar a proceder de acor<strong>do</strong> com o quadro real apresenta<strong>do</strong>;<br />
3 – Em caso de situação de fuga, determinar que o infrator pare e solte a arma ao<br />
solo;<br />
4 – Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei;<br />
5 – Tratan<strong>do</strong>-se de constatação de simulacro de arma de fogo, com o infrator, utilizar<br />
a força compatível com meios não letais.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
30
1 – O PM não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com<br />
ineficiência;<br />
2 – O PM não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada;<br />
3 – O PM não executar corretamente o uso escalona<strong>do</strong> da força policial;<br />
4 – Deixar de proceder à abordagem, bem como, a busca pessoal padrão;<br />
5 - Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa;<br />
6 – Disparo indevi<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> na resistência passiva, ou quan<strong>do</strong> houver rendição com<br />
as mãos para cima ou para baixo.<br />
7 – Não disparar a arma de fogo, haven<strong>do</strong> esboço de agressão letal injusta e<br />
iminente <strong>do</strong> infrator.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
8 – Deixar de realizar a conferência visual após os disparos.<br />
9 – Uso de força letal no momento em que não está caracteriza<strong>do</strong> os institutos da<br />
legítima defesa (própria e de terceiros).<br />
10 – No caso de fuga, deixar de solicitar apoio e cerco policial.<br />
31
MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO<br />
NOME DO PROCESSO: Patrulhamento Motociclístico<br />
MATERIAL NECESSÁRIO<br />
1. Uniforme Operacional<br />
2. Revólver ou Pistola, com respectivos carrega<strong>do</strong>res<br />
3. Algemas com chave<br />
4. Apito e fiel<br />
5. Caneta (azul / preta)<br />
6. Colete Balístico-liso (Impreterível)<br />
7. BUO<br />
8. Formulário de caráter geral<br />
9. Bloco de anotações de bolso<br />
10. Formulário de veículo vistoria<strong>do</strong><br />
11. Lanterna pequena para cinto preto<br />
12. Rádio portátil, móvel e/ou estação fixa<br />
13. BP - 60<br />
14. Canivete multiuso<br />
15. Luvas descartáveis<br />
16. Fita de isolamento<br />
17. Espargi<strong>do</strong>r de gás pimenta<br />
18. Capacete motociclístico<br />
OBS: Para aquisição e/ou utilização <strong>do</strong>s materiais supracita<strong>do</strong>s, observar as anotações<br />
estabelecidas pela corporação.<br />
ETAPAS PROCEDIMENTOS<br />
Conhecimento<br />
21. Conhecimento da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1 .01.<br />
0 1 ) .<br />
Deslocamento<br />
22. Deslocamento para o local da ocorrência ( V i de<br />
P O P Nº 1 . 01. 0 2 ) .<br />
Chegada<br />
23. Chegada ao local da ocorrência ( V i de P O P Nº<br />
1 .01.<br />
0 3 ) .<br />
A<strong>do</strong>ção de medidas específicas 24. Procedimentos no local <strong>do</strong> veículo.<br />
Condução<br />
25. Solicitar apoio de uma viatura da área via CIOPS<br />
Apresentação da ocorrência<br />
26. Apresentação da ocorrência na Repartição<br />
Pública Competente ( V i de P O P Nº 1 .01.<br />
08)<br />
.<br />
Encerramento<br />
27. Encerramento da ocorrência<br />
1 .01.<br />
0 9 ) .<br />
( V i de P O P Nº<br />
LEGISLAÇÃO<br />
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO<br />
Poder de <strong>Polícia</strong> Art. 78 <strong>do</strong> Código Tributário Nacional<br />
Busca Pessoal Art. 244 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Busca Pessoal em<br />
Mulheres<br />
Condução das Partes<br />
Deslocamento para o local<br />
de ocorrência<br />
Art. 249 <strong>do</strong> Código de Processo Penal<br />
Decreto nº 19.930/50, art. 1º, inciso I, II e III; art. 178 <strong>do</strong><br />
Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente.<br />
Art. 29, inciso VII <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro.<br />
32
Resistência por Parte da<br />
Pessoa a ser Abordada<br />
Desobediência (art. 330), desacato (art. 331) e<br />
resistência (art. 329 to<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Código Penal);<br />
Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-Lei 3688/41).<br />
Preservação e Isolamento<br />
de local de crime Art. 169 <strong>do</strong> Cód. de Processo Penal<br />
Emprego de Algemas Art. 234, § 1º, e 242 <strong>do</strong> CPPM.<br />
Fiscalização <strong>do</strong> Veículo e<br />
<strong>do</strong> Condutor<br />
Art 23 <strong>do</strong> Código de Trânsito Brasileiro; Dec Lei 667/69<br />
artigo 3º letra a, cc Dec Lei 616/74 artigo 3º parágrafo<br />
único inc. 2<br />
P O D E R DE P OLÍCI<br />
A : é a liberdade da administração pública de agir dentro <strong>do</strong>s<br />
limites legais (poder discricionário), limitan<strong>do</strong> se necessário, as liberdades<br />
individuais em favor <strong>do</strong> interesse maior da coletividade. (IP-02; Art. 78 <strong>do</strong> Código<br />
Tributário Nacional conceitua Poder de <strong>Polícia</strong>).<br />
B U S C A P ESSO<br />
A L : independe de manda<strong>do</strong> no caso de prisão ou quan<strong>do</strong> houver<br />
fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos<br />
ou papéis que constituam corpo de delito. (Art. 244 <strong>do</strong> CPP)<br />
B U S C A P E SSO<br />
A L E M M U L H E R E S : em princípio deve ser realizada por policiais<br />
femininas, porém se houver a necessidade de rápida diligência,<br />
excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou<br />
prejuízo da diligência. (Art. 249 <strong>do</strong> CPP)<br />
C O N D U Ç Ã O D A S P A R T ES:<br />
vide Decreto nº 19.930/50, art. 1º, inciso I, II e III que<br />
dispõe sobre o uso de algemas: o emprego de algemas se dá na condução de<br />
delinqüentes deti<strong>do</strong>s em flagrante, que ofereçam resistência ou tentem a fuga; de<br />
ébrios, viciosos e turbulentos recolhi<strong>do</strong>s na prática de infração ou transporte de<br />
presos de uma dependência para outra.<br />
Vide também Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, quanto à condução destes: “art.<br />
178 - O a<strong>do</strong>lescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser<br />
conduzi<strong>do</strong> ou transporta<strong>do</strong> em compartimento fecha<strong>do</strong> de veículo policial, em<br />
condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade<br />
física ou mental, sob pena de responsabilidade”. Em se tratan<strong>do</strong> de criança<br />
infratora ver Resolução SSP-72/90, artigo 5º: “as crianças surpreendidas em<br />
flagrante de ato infracional serão apresentadas ao Conselho Tutelar competente,<br />
vedada sua condução a qualquer unidade policial”; inc. I – Enquanto não<br />
instala<strong>do</strong>s os Conselhos Tutelares as crianças serão apresentadas à<br />
autoridade judiciária, na forma a ser regulamentada pelo Poder Judiciário<br />
Local. (artigo 262 <strong>do</strong> ECA). Observação: “não esquecer de efetuar a busca<br />
pessoal nas pessoas a serem conduzidas na viatura”<br />
D ESL<br />
O CAME<br />
N T O P A RA LOC<br />
A L DE O C O R R Ê N C I A : vide art. 29, inciso VII <strong>do</strong><br />
CTB: “O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às<br />
seguintes normas”:<br />
VII – os veículos destina<strong>do</strong>s a socorro de incêndio e salvamento, os de<br />
polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de<br />
prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,<br />
quan<strong>do</strong> em serviço de urgência e devidamente identifica<strong>do</strong>s por dispositivos<br />
regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente,<br />
observadas as seguintes disposições:<br />
33
a) quan<strong>do</strong> os dispositivos estiverem aciona<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> a<br />
proximidade <strong>do</strong>s veículos, to<strong>do</strong>s os condutores deverão deixar livre<br />
a passagem pela faixa da esquerda, in<strong>do</strong> para a direita da via e<br />
paran<strong>do</strong>, se necessário;<br />
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no<br />
passeio, só atravessan<strong>do</strong> a via quan<strong>do</strong> o veículo já tiver passa<strong>do</strong> pelo<br />
local;<br />
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha<br />
intermitente só poderá ocorrer quan<strong>do</strong> da efetiva prestação de<br />
serviço de urgência;<br />
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar<br />
com velocidade reduzida e com os devi<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de segurança,<br />
obedecidas as demais normas deste Código”.<br />
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se <strong>do</strong> local da ocorrência<br />
reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quan<strong>do</strong> se está em<br />
baixa velocidade aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se<br />
destacam dentro da situação normal, fatos estes que podem ter correlação com a<br />
ocorrência a ser atendida.<br />
R ESI<br />
S T Ê N C I A P O R P A R T E DA PES<br />
S O A A S E R A B O RDA<br />
D A : Tal procedimento<br />
implica em o policial advertir a pessoa quanto ao seu comportamento esclarecen<strong>do</strong><br />
tratar-se de crime (desobediência, art. 330 CP). Em persistin<strong>do</strong>, a pessoa ainda<br />
poderá praticar outros crimes (desacato, art. 331, e resistência, art. 329 CP), comuns<br />
nessas situações.<br />
Recusa de da<strong>do</strong>s sobre a própria identidade ou qualificação - Artigo 68 das<br />
Contravenções Penais (Dec-lei 3688/41).<br />
34
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
PATRULHAMENTO<br />
MOTOCICLÍSTICO<br />
NOME<br />
Carros<br />
DO PROCEDIMENTO: Abordagens a<br />
REPONSÁVEL: Encarrega<strong>do</strong> da guarnição<br />
PROCESSO: 5.16<br />
PADRÃO: 5.16.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Impacto da chegada para a abordagem.<br />
2. Desocupação <strong>do</strong> veículo pela(s) pessoa(s) a ser (em) submetida(s) à busca<br />
pessoal.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. A guarnição visualiza o veículo em atitude(s) suspeita(s), solicita apoio se houver<br />
superioridade numérica evidente.<br />
2. Fazer uso crescente de força na abordagem: (O piloto <strong>do</strong> garupa, “2º ou 3º<br />
homem, dependen<strong>do</strong> da formação”, secciona e/ou pisca o farol se o patrulhamento<br />
for a noite, na seqüência, dar um toque na sirene).<br />
3. Ao parar o veículo, o garupa deve descer juntamente com o comandante, sen<strong>do</strong><br />
que este tomará ligeiramente o ângulo de ação à esquerda da guarnição, para<br />
servir como segurança, para que a guarnição também possa se compor no<br />
terreno, caso haja grande fluxo de trânsito, neste caso, o garupa deve se<br />
posicionar entre as motos <strong>do</strong> 1º homem e a <strong>do</strong> piloto <strong>do</strong> garupa.<br />
4. A guarnição deve parar as motos aproximadamente 5 metros e a retaguarda <strong>do</strong><br />
veículo a ser aborda<strong>do</strong>, procuran<strong>do</strong> sair <strong>do</strong> fluxo de outros veículos na via.<br />
5. A moto <strong>do</strong> piloto <strong>do</strong> garupa, deverá se posicionar na perpendicular da lanterna<br />
esquerda traseira <strong>do</strong> veículo aborda<strong>do</strong>, a fim de evitar acidente de trânsito com<br />
integrantes da guarnição, a moto <strong>do</strong> 1º homem, ficará na perpendicular da lanterna<br />
direita traseira <strong>do</strong> veículo aborda<strong>do</strong>.<br />
6. Na seqüência o Cmt. Verbaliza, dizen<strong>do</strong>: “<strong>Polícia</strong>! Desligue o motor <strong>do</strong> carro<br />
(veículo); desçam <strong>do</strong> veículo com as mãos na cabeça; se postem a retaguarda <strong>do</strong><br />
veículo e coloquem as mãos sobre a parte traseira <strong>do</strong> veículo, (tampa <strong>do</strong> porta-<br />
malas).<br />
7. Ao posicionarem os indivíduos suspeitos para a busca, o 1º homem ou o piloto <strong>do</strong><br />
garupa deverá fazer o fatiamento <strong>do</strong> veículo, buscan<strong>do</strong> a possibilidade de ainda<br />
haver pessoas dentro <strong>do</strong> veículo, toman<strong>do</strong> uma distância segura em relação ao<br />
aborda<strong>do</strong>s e ao veículo.<br />
8. A busca pessoal deverá ser feita conforme <strong>POP</strong>/AM. Sen<strong>do</strong> que o 1º homem se<br />
posicionará à direita da equipe, o garupa (3º ou 4º homem) à esquerda e o 2º<br />
homem faz a busca pessoal, caso a guarnição seja formada por 03 policiais. No<br />
caso de haver 04 policiais, quem fará a busca pessoal será o 3º homem, pois o 2º<br />
homem fará a segurança periférica preliminar. Em qualquer caso, será sempre o<br />
piloto <strong>do</strong> garupa quem executará a busca pessoal.<br />
9. Após a busca pessoal, os 2º e 4º homens posicionarão as motos la<strong>do</strong> a la<strong>do</strong> em<br />
local seguro, no caso, um será o segurança <strong>do</strong> outro. Na falta <strong>do</strong> 4º homem, o 2º<br />
homem ficará responsável sozinho por esta tarefa.<br />
10. É responsabilidade <strong>do</strong> 2º homem à parte escriturária quan<strong>do</strong> a guarnição estiver<br />
em abordagem e em ocorrência, deven<strong>do</strong> passar pela avaliação e assinatura <strong>do</strong><br />
comandante da guarnição to<strong>do</strong> procedimento. Em patrulhamento, o garupa é<br />
35
esponsável pelas anotações e comunicação via rádio.<br />
11. Após a busca pessoal, o Cmt da guarnição determina para os aborda<strong>do</strong>s que<br />
se postem sobre a calçada, fican<strong>do</strong> a direita desses e o 3º homem à<br />
esquerda servin<strong>do</strong> como segurança da equipe se não houver 4º homem, o 2º<br />
homem faz as anotações, consulta e revista <strong>do</strong> veículo, bem como, a busca de<br />
antecedentes <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s, poden<strong>do</strong> o 3º homem ajudar na revista no veículo<br />
conforme <strong>POP</strong> de abordagem veicular.<br />
12. Quan<strong>do</strong> a equipe for formada por 03 PMs, o 3º homem não conversará com<br />
os aborda<strong>do</strong>s, fican<strong>do</strong> somente na segurança da equipe <strong>do</strong> la<strong>do</strong> esquer<strong>do</strong> <strong>do</strong>s<br />
aborda<strong>do</strong>s, em uma distância segura.<br />
13. Na falta <strong>do</strong> 4º homem, nenhuma ação deve se proceder sem que haja alguém<br />
na<br />
segurança, deve-se revezar intercalan<strong>do</strong> a segurança com as responsabilidades<br />
atinentes a cada componente da guarnição.<br />
Após a abordagem procedida sem haver qualquer alteração, o Cmt da guarnição<br />
devolve os <strong>do</strong>cumentos aos aborda<strong>do</strong>s um a um, faz os agradecimentos e os<br />
dispensam.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.<br />
2. Que o local utiliza<strong>do</strong> para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como<br />
para a população circulante e os aborda<strong>do</strong>s.<br />
3. Que numa possível reação, a guarnição esteja preparada para um confronto, sem<br />
ser pega de surpresa pelas pessoas abordadas, bem como, por escoltas.<br />
4. Que cada policial se exponha o mínimo possível.<br />
5. Que as pessoas em atitudes suspeitas não tenham possibilidades de reação<br />
durante a abordagem.<br />
6. Que os policiais sejam respeitosos e seguros durante to<strong>do</strong> o procedimento.<br />
36
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
PATRULHAMENTO<br />
MOTOCICLÍSTICO<br />
NOME<br />
Carros<br />
DO PROCEDIMENTO: Abordagens a<br />
REPONSÁVEL: Encarrega<strong>do</strong> da guarnição<br />
PROCESSO: 5.16<br />
PADRÃO: 5.16.01<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Impacto da chegada para a abordagem.<br />
2. Desocupação <strong>do</strong> veículo pela(s) pessoa(s) a ser (em) submetida(s) à busca<br />
pessoal.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. A guarnição visualiza o veículo em atitude(s) suspeita(s), solicita apoio se houver<br />
superioridade numérica evidente.<br />
2. Fazer uso crescente de força na abordagem: (O piloto <strong>do</strong> garupa, “2º ou 3º<br />
homem, dependen<strong>do</strong> da formação”, secciona e/ou pisca o farol se o patrulhamento<br />
for a noite, na seqüência, dar um toque na sirene).<br />
3. Ao parar o veículo, o garupa deve descer juntamente com o comandante, sen<strong>do</strong><br />
que este tomará ligeiramente o ângulo de ação à esquerda da guarnição, para<br />
servir como segurança, para que a guarnição também possa se compor no<br />
terreno, caso haja grande fluxo de trânsito, neste caso, o garupa deve se<br />
posicionar entre as motos <strong>do</strong> 1º homem e a <strong>do</strong> piloto <strong>do</strong> garupa.<br />
4. A guarnição deve parar as motos aproximadamente 5 metros e a retaguarda <strong>do</strong><br />
veículo a ser aborda<strong>do</strong>, procuran<strong>do</strong> sair <strong>do</strong> fluxo de outros veículos na via.<br />
5. A moto <strong>do</strong> piloto <strong>do</strong> garupa, deverá se posicionar na perpendicular da lanterna<br />
esquerda traseira <strong>do</strong> veículo aborda<strong>do</strong>, a fim de evitar acidente de trânsito com<br />
integrantes da guarnição, a moto <strong>do</strong> 1º homem, ficará na perpendicular da lanterna<br />
direita traseira <strong>do</strong> veículo aborda<strong>do</strong>.<br />
6. Na seqüência o Cmt. Verbaliza, dizen<strong>do</strong>: “<strong>Polícia</strong>! Desligue o motor <strong>do</strong> carro<br />
(veículo); desçam <strong>do</strong> veículo com as mãos na cabeça; se postem a retaguarda <strong>do</strong><br />
veículo e coloquem as mãos sobre a parte traseira <strong>do</strong> veículo, (tampa <strong>do</strong> porta-<br />
malas).<br />
7. Ao posicionarem os indivíduos suspeitos para a busca, o 1º homem ou o piloto <strong>do</strong><br />
garupa deverá fazer o fatiamento <strong>do</strong> veículo, buscan<strong>do</strong> a possibilidade de ainda<br />
haver pessoas dentro <strong>do</strong> veículo, toman<strong>do</strong> uma distância segura em relação ao<br />
aborda<strong>do</strong>s e ao veículo.<br />
8. A busca pessoal deverá ser feita conforme <strong>POP</strong>/AM. Sen<strong>do</strong> que o 1º homem se<br />
posicionará à direita da equipe, o garupa (3º ou 4º homem) à esquerda e o 2º<br />
homem faz a busca pessoal, caso a guarnição seja formada por 03 policiais. No<br />
caso de haver 04 policiais, quem fará a busca pessoal será o 3º homem, pois o 2º<br />
homem fará a segurança periférica preliminar. Em qualquer caso, será sempre o<br />
piloto <strong>do</strong> garupa quem executará a busca pessoal.<br />
9. Após a busca pessoal, os 2º e 4º homens posicionarão as motos la<strong>do</strong> a la<strong>do</strong> em<br />
local seguro, no caso, um será o segurança <strong>do</strong> outro. Na falta <strong>do</strong> 4º homem, o 2º<br />
homem ficará responsável sozinho por esta tarefa.<br />
10. É responsabilidade <strong>do</strong> 2º homem à parte escriturária quan<strong>do</strong> a guarnição estiver<br />
em abordagem e em ocorrência, deven<strong>do</strong> passar pela avaliação e assinatura <strong>do</strong><br />
comandante da guarnição to<strong>do</strong> procedimento. Em patrulhamento, o garupa é<br />
37
esponsável pelas anotações e comunicação via rádio.<br />
11. Após a busca pessoal, o Cmt da guarnição determina para os aborda<strong>do</strong>s que se<br />
postem sobre a calçada, fican<strong>do</strong> a direita desses e o 3º homem à esquerda<br />
servin<strong>do</strong> como segurança da equipe se não houver 4º homem, o 2º homem faz as<br />
anotações, consulta e revista <strong>do</strong> veículo, bem como, a busca de antecedentes <strong>do</strong>s<br />
aborda<strong>do</strong>s, poden<strong>do</strong> o 3º homem ajudar na revista no veículo conforme <strong>POP</strong> de<br />
abordagem veicular.<br />
12. Quan<strong>do</strong> a equipe for formada por 03 PMs, o 3º homem não conversará com os<br />
aborda<strong>do</strong>s, fican<strong>do</strong> somente na segurança da equipe <strong>do</strong> la<strong>do</strong> esquer<strong>do</strong> <strong>do</strong>s<br />
aborda<strong>do</strong>s, em uma distância segura.<br />
13. Na falta <strong>do</strong> 4º homem, nenhuma ação deve se proceder sem que haja alguém na<br />
segurança, deve-se revezar intercalan<strong>do</strong> a segurança com as responsabilidades<br />
atinentes a cada componente da guarnição.<br />
Após a abordagem procedida sem haver qualquer alteração, o Cmt da guarnição<br />
devolve os <strong>do</strong>cumentos aos aborda<strong>do</strong>s um a um, faz os agradecimentos e os<br />
dispensam.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.<br />
2. Que o local utiliza<strong>do</strong> para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como<br />
para a população circulante e os aborda<strong>do</strong>s.<br />
3. Que numa possível reação, a guarnição esteja preparada para um confronto, sem<br />
ser pega de surpresa pelas pessoas abordadas, bem como, por escoltas.<br />
4. Que cada policial se exponha o mínimo possível.<br />
5. Que as pessoas em atitudes suspeitas não tenham possibilidades de reação<br />
durante a abordagem.<br />
6. Que os policiais sejam respeitosos e seguros durante to<strong>do</strong> o procedimento.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Não haven<strong>do</strong> o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição,<br />
utilizar a p r ogr<br />
e s s ão de u s o da for<br />
ça.<br />
2. Deixar que os aborda<strong>do</strong>s desçam <strong>do</strong> veículo com as mãos para baixo, e/ou, sigam<br />
para o local da abordagem sem que estejam com as mãos sobre a cabeça.<br />
3. Haver competição de verbalização de componentes da guarnição, não respeitan<strong>do</strong><br />
os momentos de cada um.<br />
4. Sair <strong>do</strong> local da abordagem, antes <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s.<br />
POSSIBILIDADES DE ERROS<br />
1. Não sinalizar corretamente para a parada <strong>do</strong> veículo a ser aborda<strong>do</strong>.<br />
2. No momento da abordagem, deixar o 1º ou o piloto <strong>do</strong> garupa de fazer o<br />
fatiamento <strong>do</strong> veículo aborda<strong>do</strong>.<br />
3. Não a<strong>do</strong>tar a “posição sul” para o armamento, quan<strong>do</strong> a abordagem for em níveis<br />
01 e 02.<br />
4. O piloto <strong>do</strong> garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropria<strong>do</strong>,<br />
quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> momento da abordagem.<br />
5. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte <strong>do</strong>s outros<br />
policiais.<br />
6. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s).<br />
7. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.<br />
8. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agin<strong>do</strong> de forma<br />
desordenada.<br />
38
1. Não haven<strong>do</strong> o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição,<br />
utilizar a p r ogr<br />
e s s ão de u s o da for<br />
ça.<br />
2. Deixar que os aborda<strong>do</strong>s desçam <strong>do</strong> veículo com as mãos para baixo, e/ou, sigam<br />
para o local da abordagem sem que estejam com as mãos sobre a cabeça.<br />
3. Haver competição de verbalização de componentes da guarnição, não respeitan<strong>do</strong><br />
os momentos de cada um.<br />
4. Sair <strong>do</strong> local da abordagem, antes <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s.<br />
POSSIBILIDADES DE ERROS<br />
1. Não sinalizar corretamente para a parada <strong>do</strong> veículo a ser aborda<strong>do</strong>.<br />
2. No momento da abordagem, deixar o 1º ou o piloto <strong>do</strong> garupa de fazer o<br />
fatiamento <strong>do</strong> veículo aborda<strong>do</strong>.<br />
3. Não a<strong>do</strong>tar a “posição sul” para o armamento, quan<strong>do</strong> a abordagem for em níveis<br />
01 e 02.<br />
4. O piloto <strong>do</strong> garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropria<strong>do</strong>,<br />
quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> momento da abordagem.<br />
5. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte <strong>do</strong>s outros<br />
policiais.<br />
6. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s).<br />
7. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.<br />
8. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agin<strong>do</strong> de forma<br />
desordenada.<br />
Progr<br />
ess<br />
ão d o u s o d a f o r ç a : O policial militar quan<strong>do</strong> na ação policial tem que<br />
tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força<br />
possível, posteriormente ficará mais difícil retroceder, ensejan<strong>do</strong> o emprego<br />
desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos<br />
entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial. Desta forma, o<br />
policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em haven<strong>do</strong> desobediência<br />
e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir<br />
p r opor<br />
cionalm<br />
e nte<br />
, utilizan<strong>do</strong>-se <strong>do</strong>s meios à sua disposição.<br />
39
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
PATRULHAMENTO<br />
MOTOCICLÍSTICO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagens a Motociclistas<br />
com a guarnição de 02 Motos e 03 PMs<br />
REPONSÁVEL: Encarrega<strong>do</strong> da guarnição<br />
PROCESSO: 5.16<br />
PADRÃO: 5.16.02<br />
ESTABELECIDO<br />
EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Impacto da chegada para a abordagem.<br />
2. Desocupação <strong>do</strong> veículo pela(s) pessoa(s) a ser (em) submetida(s) à busca<br />
pessoal.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. A guarnição visualiza a(s) moto(s) em atitudes suspeitas, solicita apoio se houver<br />
superioridade numérica evidente.<br />
2. A moto que fará a abordagem aproxima-se e pela diagonal aproximadamente<br />
(45º), o 2º homem (piloto <strong>do</strong> garupa) dá um toque na sirena, a fim de chamar a<br />
atenção <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s.<br />
3. O 3º homem (garupa), em bom tom e já em posição (posição três ou pronto baixo),<br />
dá voz de abordagem, com os seguintes dizeres: “<strong>Polícia</strong>, pare a moto!”.<br />
4. Após a(s) motos paradas, o garupa (3º homem) ainda verbaliza: passageiro<br />
coloque as mãos na nuca; piloto desligue a moto e coloque as mãos na nuca.<br />
5. Na seqüência o 1º homem (Cmt), desce primeiro da moto e logo após, os demais<br />
componentes. O comandante passa a verbalizar, fican<strong>do</strong> os outros policiais na<br />
segurança da guarnição. O Cmt da guarnição determina que os indivíduos desçam<br />
da(s) moto(s) e se posicionem, dizen<strong>do</strong> aos aborda<strong>do</strong>s que se postem com mãos<br />
na parede, deven<strong>do</strong> ser a mais próxima, ou na falta dessa, que coloquem as mãos<br />
na nuca a fim de serem aborda<strong>do</strong>s. Tal abordagem deve ser procedida em cima<br />
da calçada ou em um local que não ofereça riscos aos aborda<strong>do</strong>s.<br />
6. O 2º homem (piloto <strong>do</strong> garupa) procede à busca pessoal.<br />
7. Após os indivíduos serem revista<strong>do</strong>s, o 2º homem dá o pronto ao Cmt, para que<br />
este solicite <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s que fiquem de frente para a via, a fim de serem<br />
entrevista<strong>do</strong>s. O Cmt solicita os <strong>do</strong>cumentos pessoais e os <strong>do</strong>cumentos <strong>do</strong><br />
veículo(s).<br />
8. O Cmt da guarnição ficará à direita <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s e o 3º homem à esquerda,<br />
sen<strong>do</strong> que este se preocupará com a segurança da guarnição.<br />
9. O 2º homem estaciona as motos da guarnição em local seguro, uma ao la<strong>do</strong> da<br />
outra, e revista a(s) moto(s) abordada(s) e seus <strong>do</strong>cumentos junto ao CIOPS, bem<br />
como os <strong>do</strong>cumentos individuais <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s, que o Cmt da guarnição lhe<br />
passou. Após serem entrevista<strong>do</strong>s e conferi<strong>do</strong>s as procedências <strong>do</strong>s indivíduos e<br />
da(s) moto(s), o 2º homem, devolve os <strong>do</strong>cumentos ao Cmt da guarnição para que<br />
este os devolva, um a um, e faça as considerações finais e o desfeche, caso não<br />
tenha nenhuma alteração.<br />
10. Os componentes da guarnição esperam os aborda<strong>do</strong>s retomarem suas posições e<br />
saírem para o seu local de destino, só aí os policiais militares poderão montar em<br />
suas motos para continuar o patrulhamento.<br />
11. A abordagem deve ser feita em to<strong>do</strong> tempo com a arma na posição sul, somente<br />
retornan<strong>do</strong> ao coldre após a busca pessoal.<br />
12. Durante a abordagem não se deve retirar o capacete. Nem tampouco após a<br />
40
abordagem ficar sem cobertura.<br />
15. Quan<strong>do</strong> a moto a ser abordada for composta por mais de um indivíduo, sen<strong>do</strong> o<br />
piloto e mais de um passageiro, o policial encarrega<strong>do</strong> determina: “Que fiquem la<strong>do</strong> a<br />
la<strong>do</strong>, de preferência, que o piloto aborda<strong>do</strong> fique <strong>do</strong> la<strong>do</strong> direito <strong>do</strong>s demais”.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.<br />
2. Que o local utiliza<strong>do</strong> para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como<br />
para a população circulante e os aborda<strong>do</strong>s.<br />
3. Que numa possível reação, a guarnição esteja preparada para um confronto, sem<br />
ser pega de surpresa pelas pessoas abordadas, bem como, por escoltas.<br />
4. Que cada policial se exponha o mínimo possível.<br />
5. Que as pessoas em atitudes suspeitas não tenham possibilidades de reação<br />
durante a abordagem.<br />
6. Que os policiais sejam respeitosos durante to<strong>do</strong> o procedimento.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Não haven<strong>do</strong> o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição,<br />
utilizar a p r ogr<br />
e s s ão <strong>do</strong> u s o da for<br />
ça.<br />
2. Não deixar que os aborda<strong>do</strong>s ao desmontarem de suas motos, vão de mãos para<br />
baixo rumo à parede onde serão aborda<strong>do</strong>s.<br />
3. Não haver competição de verbalização de componentes da guarnição, respeitan<strong>do</strong><br />
os momentos de cada um.<br />
4. Não sair <strong>do</strong> local da abordagem, antes <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s.<br />
5. No patrulhamento as motos andam la<strong>do</strong> a la<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> que a moto <strong>do</strong> Cmt vai à<br />
direita da moto <strong>do</strong> 2º homem e <strong>do</strong> garupa.<br />
6. A formação só se desfaz para perfilar entre meios aos carros, e em deslocamentos<br />
mais rápi<strong>do</strong>s, nunca ultrapassan<strong>do</strong> mais de 30% da velocidade permitida pela<br />
legislação pertinente.<br />
7. Nunca patrulhar com velocidade superior a 30 KM/H.<br />
8. O Cmt sempre preocupará em patrulhar a vanguarda, o la<strong>do</strong> direito e à sua<br />
retaguarda pelo retrovisor.<br />
9. O sub-cmt terá sua atenção priorizada no trânsito, contu<strong>do</strong>, deverá patrulhar a<br />
lateral esquerda, a sua vanguarda e quan<strong>do</strong> para<strong>do</strong> a retaguarda via retrovisor.<br />
10. O garupa deverá se preocupar com a comunicação <strong>do</strong> rádio, com as anotações<br />
pertinentes e em patrulhar toda área de 360º. Quan<strong>do</strong> em paradas mais<br />
demoradas, este deverá descer da moto e postar-se frente para retaguarda, para<br />
que faça a segurança da guarnição, sempre com a mão na arma.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
1. Não sinalizar corretamente para a parada <strong>do</strong> veículo a ser aborda<strong>do</strong>.<br />
2. Não a<strong>do</strong>tar a “posição sul” para o armamento.<br />
3. O piloto <strong>do</strong> garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropria<strong>do</strong>,<br />
quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> momento da abordagem.<br />
4. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte <strong>do</strong> outro<br />
policial.<br />
5. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s).<br />
6. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.<br />
7. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agin<strong>do</strong> de forma<br />
desordenada.<br />
8. Quan<strong>do</strong> por qualquer motivo a guarnição se dividir.<br />
41
Progr<br />
e s são d o u s o d a f o r ç a : O policial militar quan<strong>do</strong> na ação policial tem que<br />
tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força<br />
possível, posteriormente ficará mais difícil retroceder, ensejan<strong>do</strong> o emprego<br />
desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos<br />
entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial. Desta forma, o<br />
policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em haven<strong>do</strong> desobediência<br />
e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir<br />
p r opor<br />
cionalm<br />
e nte<br />
, utilizan<strong>do</strong>-se <strong>do</strong>s meios à sua disposição.<br />
42
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
PATRULHAMENTO<br />
MOTOCICLÍSTICO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagens a Motociclistas<br />
com a guarnição de 03 Motos e 04 PMs<br />
REPONSÁVEL: Encarrega<strong>do</strong> da guarnição<br />
PROCESSO: 5.16<br />
PADRÃO: 5.16.03<br />
ESTABELECIDO<br />
EM: 15/12/2009<br />
REVISADO EM:<br />
Nº DA REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
1. Impacto da chegada para a abordagem.<br />
2. Desocupação <strong>do</strong> veículo pela(s) pessoa(s) a ser (em) submetida(s) à busca<br />
pessoal.<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
1. A guarnição visualiza a(s) moto(s) em atitudes suspeitas, solicita apoio se houver<br />
superioridade numérica evidente.<br />
2. A moto que fará a abordagem aproxima-se e pela diagonal aproximadamente<br />
(45º), o 3º homem (piloto <strong>do</strong> garupa) dá um toque na sirena, a fim de chamar a<br />
atenção <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s.<br />
3. O 4º homem (garupa), em bom tom e já em posição (posição três ou pronto baixo),<br />
dá voz de abordagem, com os seguintes dizeres: “<strong>Polícia</strong>, pare a moto!”.<br />
4. Após a(s) motos paradas, o garupa (4º homem) ainda verbaliza: passageiro<br />
coloque as mãos na nuca; piloto desligue a moto e coloque as mãos na nuca.<br />
5. Na seqüência o 1º homem (Cmt), desce primeiro da moto e logo após, os demais<br />
componentes. O comandante passa a verbalizar, fican<strong>do</strong> os outros policiais na<br />
segurança da guarnição.<br />
6. O Cmt da guarnição determina que os indivíduos desçam da(s) moto(s) e se<br />
posicionem, dizen<strong>do</strong> aos aborda<strong>do</strong>s que se postem com mãos na parede, deve ser<br />
a mais próxima, ou na falta dessa, que coloquem as mãos na nuca a fim de serem<br />
aborda<strong>do</strong>s. Tal abordagem deve ser procedida em cima da calçada ou em um<br />
local que não ofereça riscos aos aborda<strong>do</strong>s.<br />
7. O 2º homem é responsável pela segurança periférica, enquanto durar a busca<br />
pessoal, pelas anotações e é quem perfilar as motos juntamente com o 4º homem,<br />
sempre fican<strong>do</strong> um na segurança <strong>do</strong> outro. É quem faz a revista veicular, poden<strong>do</strong><br />
ser ajuda<strong>do</strong> pelo 3º homem, na modulação <strong>do</strong> rádio e no verificação de placas,<br />
nesse caso, o 2º homem e o 3º homem devem também estar sempre atentos<br />
quanto à segurança.<br />
8. O 3º homem procede à busca pessoal.<br />
9. Após os indivíduos serem revista<strong>do</strong>s, o 3º homem dá o pronto ao Cmt, para que<br />
este solicite <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s que fiquem de frente para a via, a fim de serem<br />
entrevista<strong>do</strong>s, o Cmt solicita os <strong>do</strong>cumentos pessoais e os <strong>do</strong>cumentos <strong>do</strong><br />
veículo(s).<br />
10. O Cmt da guarnição ficará à direita <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s e o 3º homem à esquerda,<br />
sen<strong>do</strong> que este se preocupará também com a segurança da guarnição, enquanto<br />
os 2º e 4º homens estão perfilan<strong>do</strong> as motos.<br />
11. O 2º homem ou o 4º homem estaciona as motos da guarnição em local seguro,<br />
uma ao la<strong>do</strong> da outra. O 2º homem, revista a(s) moto(s) abordada(s) e seus<br />
<strong>do</strong>cumentos junto ao CIOPS, bem como os <strong>do</strong>cumentos individuais <strong>do</strong>s<br />
aborda<strong>do</strong>s, que o Cmt da guarnição lhe passou, poden<strong>do</strong> ser auxilia<strong>do</strong> pelo 3º<br />
homem.<br />
43
12. Após a busca pessoal e o perfilamento das motos, o 4º homem assumirá<br />
a segurança periférica.<br />
13. Após serem entrevista<strong>do</strong>s e conferi<strong>do</strong>s as procedências <strong>do</strong>s indivíduos e<br />
da(s) moto(s), o 2º homem, devolve os <strong>do</strong>cumentos ao Cmt da guarnição para<br />
que este os devolva, um a um, e faça as considerações finais e o desfeche, caso<br />
não tenha nenhuma alteração.<br />
14. Os componentes da guarnição esperam os aborda<strong>do</strong>s retomarem suas posições e<br />
saírem para o seu local de destino, só aí os policiais militares poderão montar em<br />
suas motos para continuar o patrulhamento.<br />
15. A abordagem deve ser feita em to<strong>do</strong> tempo com a arma na posição sul, após<br />
desmontarem das motos, somente retornan<strong>do</strong> ao coldre após a busca pessoal.<br />
16. Durante a abordagem não se deve retirar o capacete. Nem tampouco após a<br />
abordagem ficar sem cobertura.<br />
17. Quan<strong>do</strong> a moto a ser abordada for composta por mais de um indivíduo, sen<strong>do</strong> o<br />
piloto e mais de um passageiro, o policial encarrega<strong>do</strong> determina: “Que fiquem<br />
la<strong>do</strong> a la<strong>do</strong>, de preferência, que o piloto aborda<strong>do</strong> fique <strong>do</strong> la<strong>do</strong> direito <strong>do</strong>s<br />
demais”.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.<br />
2. Que o local utiliza<strong>do</strong> para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como<br />
para a população circulante e os aborda<strong>do</strong>s.<br />
3. Que numa possível reação, a guarnição esteja preparada para um confronto, sem<br />
ser pega de surpresa pelas pessoas abordadas, bem como, por escoltas.<br />
4. Que cada policial se exponha o mínimo possível.<br />
5. Que as pessoas em atitudes suspeitas não tenham possibilidades de reação<br />
durante a abordagem.<br />
6. Que os policiais sejam respeitosos durante to<strong>do</strong> o procedimento.<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
1. Não haven<strong>do</strong> o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição,<br />
utilizar o p r ogr<br />
e s s ão <strong>do</strong> u s o da for<br />
ça.<br />
2. Não deixar que os aborda<strong>do</strong>s ao desmontarem de suas motos, vão de mãos para<br />
baixo rumo à parede onde serão aborda<strong>do</strong>s.<br />
3. Não haver competição de verbalização de componentes da guarnição, respeitan<strong>do</strong><br />
os momentos de cada um.<br />
4. Não sair <strong>do</strong> local da abordagem, antes <strong>do</strong>s aborda<strong>do</strong>s.<br />
5. No patrulhamento as motos andam la<strong>do</strong> a la<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> que a <strong>do</strong> Cmt vai à direita<br />
da moto <strong>do</strong> 3º homem e <strong>do</strong> garupa.<br />
6. A formação só se desfaz para perfilar entre meios aos carros, e em deslocamentos<br />
mais rápi<strong>do</strong>s, nunca ultrapassan<strong>do</strong> mais de 30% da velocidade permitida pela<br />
legislação pertinente.<br />
7. Nunca patrulhar com velocidade superior a 30 KM/H.<br />
8. O Cmt sempre preocupará em patrulhar a vanguarda, o la<strong>do</strong> direito e à sua<br />
retaguarda pelo retrovisor.<br />
9. O sub-cmt deverá patrulhar as laterais, a sua vanguarda e quan<strong>do</strong> para<strong>do</strong> a<br />
retaguarda via retrovisor.<br />
10. O 3º homem terá prioridade no trânsito, contu<strong>do</strong>, patrulhan<strong>do</strong> a sua vanguarda e<br />
quan<strong>do</strong> para<strong>do</strong> a retaguarda pelo retrovisor.<br />
11. O garupa deverá se preocupar com a comunicação <strong>do</strong> rádio, com as anotações<br />
44
pertinentes e em patrulhar toda área de 360º. Quan<strong>do</strong> em paradas mais<br />
demoradas, este deverá descer da moto e postar-se frente à retaguarda, para que<br />
faça a segurança da equipe, sempre com a mão na arma.<br />
POSSIBILIDADES DE ERRO<br />
11. Não sinalizar corretamente para a parada <strong>do</strong> veículo a ser aborda<strong>do</strong>.<br />
12. Não a<strong>do</strong>tar a “posição sul” para o armamento.<br />
13. O piloto <strong>do</strong> garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropria<strong>do</strong>,<br />
quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> momento da abordagem.<br />
14. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte <strong>do</strong> outro<br />
policial.<br />
15. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser (em) abordada(s).<br />
16. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.<br />
17. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agin<strong>do</strong> de<br />
forma desordenada.<br />
18. Quan<strong>do</strong> por qualquer motivo, a guarnição se dividir.<br />
Progr<br />
e s são d o u s o d a f o r ç a : O policial militar quan<strong>do</strong> na ação policial tem que<br />
tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força<br />
possível, posteriormente ficará mais difícil retroceder, ensejan<strong>do</strong> o emprego<br />
desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos<br />
entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial. Desta forma, o<br />
policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em haven<strong>do</strong> desobediência<br />
e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir<br />
p r opor<br />
cionalm<br />
e nte<br />
, utilizan<strong>do</strong>-se <strong>do</strong>s meios à sua disposição.<br />
45
POLÍCIA MILITAR<br />
DO AMAZONAS<br />
PATRULHAMENTO<br />
MOTOCICLÍSTICO<br />
NOME DO PROCEDIMENTO: Posicionamento das<br />
Motos em abordagem e em locais de parada.<br />
RESPONSÁVEL: Encarrega<strong>do</strong> da guarnição.<br />
PROCESSO: 5.16<br />
PADRÃO N. º 5.16.04<br />
ESTABELECIDO EM:<br />
15/12/2009<br />
REVISADO EM<br />
N. º REVISÃO:<br />
ATIVIDADES CRÍTICAS<br />
01 – Momento da parada <strong>do</strong> veículo<br />
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
01- Na abordagem a carros: posicionar as motos com uma distância de<br />
segurança de aproximadamente 05 (cinco) metros, entre o pára-choque<br />
traseiro <strong>do</strong> veículo suspeito e o pára-lama dianteiro das motos.<br />
02- Na abordagem a carros: a moto <strong>do</strong> Cmt ficará na perpendicular da lanterna<br />
traseira, la<strong>do</strong> direito <strong>do</strong> veículo em abordagem; a moto <strong>do</strong> piloto <strong>do</strong> garupa<br />
ficará na perpendicular da lanterna traseira, la<strong>do</strong> esquer<strong>do</strong> <strong>do</strong> veículo em<br />
abordagem e a esquerda <strong>do</strong> Cmt da guarnição, e a moto <strong>do</strong> 2º homem ficará<br />
a retaguarda das outras motos, caso a guarnição seja composta por quatro<br />
policiais.<br />
03- Quan<strong>do</strong> a guarnição tiver que resolver algo, o cmt da guarnição deve deixar<br />
no mínimo um policial na guarda das motos e nunca sair menos que <strong>do</strong>is<br />
policiais <strong>do</strong> ponto de parada, sem que esteja guarneci<strong>do</strong> com no mínimo <strong>do</strong>is<br />
PMs.<br />
04- Via de regra, o cmt da guarnição deverá ter como segurança em pontos de<br />
paradas o piloto <strong>do</strong> garupa e o 2º homem o terá o 4º homem como seu<br />
segurança, vice-e-verso.<br />
05- Os capacetes e as chaves deverão ficar nas motos;<br />
06- To<strong>do</strong>s devem estar sempre de cobertura;<br />
07- Quan<strong>do</strong> a guarnição parar: o garupa deverá descer, procurar uma parede ou<br />
abrigo para proteger os demais policiais, após os demais componentes<br />
desmontarem das motos, fican<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s perfila<strong>do</strong>s, o garupa retornará para<br />
colocar seu capacete na moto <strong>do</strong> seu piloto.<br />
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SEQUÊNCIA DAS AÇÕES<br />
08- Para continuar o patrulhamento: a guarnição retomará a posição de<br />
segurança junto ao local que está o segurança das motos; primeiro o garupa<br />
pega seu capacete e retorna a parede e faz a segurança <strong>do</strong>s demais, para<br />
que os outros também possam colocar os capacetes, só após montaram e as<br />
motos ligadas é que o garupa montará, para dar continuidade no<br />
patrulhamento.<br />
09- Quan<strong>do</strong> em patrulhamento, e a guarnição tiver que parar por tempo mais<br />
prolonga<strong>do</strong>, o garupa deverá descer da moto e fazer frente para retaguarda<br />
com a mão na arma, para fazer a segurança da guarnição. Ex.: sinaleiro, etc.<br />
OBS: Quan<strong>do</strong> estacionadas, as motos devem ficar uma ao la<strong>do</strong> da outra e os<br />
capacetes em cima <strong>do</strong> retrovisor direito, somente fican<strong>do</strong> com <strong>do</strong>is capacetes a<br />
moto que o garupa estiver. As frentes devem ficar voltadas para um mesmo<br />
rumo/local. As chaves também ficarão nas motos, porém, na posição de<br />
desliga<strong>do</strong>.<br />
Em hipótese nenhuma poderá deixar as motos sozinhas, exceto em<br />
caso de força maior como, por exemplo: dar socorro a alguém ou ter que se<br />
proteger em um confronto.<br />
RESULTADOS ESPERADOS<br />
01-Que ao ser a<strong>do</strong>tada estas posições, a guarnição possa possibilitar melhor<br />
segurança aos componentes e as motos.<br />
02 – Que não possa ser extravia<strong>do</strong> nenhum material ou veículo utiliza<strong>do</strong> pela<br />
guarnição.<br />
03 – Que a guarnição possa ter to<strong>do</strong> procedimento padroniza<strong>do</strong> e organiza<strong>do</strong>.<br />
04 – Que a guarnição tenha postura e compostura num ponto de parada ou<br />
Ponto de Relacionamento Comunitário e Visibilidade (P.R.C.V.).<br />
AÇÕES CORRETIVAS<br />
01 – O cmt da guarnição não permitir que fique sem a devida segurança das<br />
motos e de seus comanda<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> em paradas e PRCVs.<br />
02 – Não permitir que os policiais militares fiquem sem cobertura em local de<br />
paradas ou PRCVs<br />
POSSIBILIDADES DE ERROS<br />
01-Posicionar erradamente os PMs sem tomada de segurança e sem<br />
perfilamento.<br />
02-Posicionar as motos em desacor<strong>do</strong> com a forma especificada,<br />
comprometen<strong>do</strong> a segurança das motos e <strong>do</strong>s policiais militares.<br />
03-Deixar de descer o garupa, quan<strong>do</strong> demandar tempo em parada.<br />
04-Deixar de posicionar os capacetes nas motos ou carregá-los no braço.<br />
05-Não utilizar cobertura.<br />
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />
AMAZONAS. Gov erno <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Manual de Identidade Visual. Manaus,<br />
2008.<br />
AMAZONAS. <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong> . Resolução nº 001, de 6 de janeiro<br />
de 2009. Manaus, 2009.<br />
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correspondência e atos administrativos da PMAM. Manaus: PMAM, 2009.<br />
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Doutrina Polic ial <strong>Militar</strong> da PMAM. Manaus: PMAM, 2009.<br />
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Sis tema de Coman<strong>do</strong> e Controle da PMAM. Manaus: PMAM, 2009.<br />
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Ed. Goiás: PMGO, 2005.<br />
SÃO PAULO. <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo. Guia de Procedimentos<br />
Operacionais Padrão. São Paulo: PMESP, 2002.<br />
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