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CIDADANIA
Inclusão social
para brasileiros de
baixa renda também
depende de critérios
sociais na cobrança
dos serviços públicos.
A energia elétrica
está no centro
desse debate
Por Pedro Biondi
UM LONGO
APAGÃO
Cinco meses de escuridão. Parece
até nome de livro, mas aconteceu
com Carmem (o nome
verdadeiro foi trocado), mãe de
cinco filhos. Depois de nove
anos morando num barraco de
madeira de uma favela na Grande São Paulo,
ela foi contemplada por um programa
habitacional, mas já no quarto mês teve a
energia cortada. Sem emprego, não conseguiu
quitar as contas. Quando deu à luz o
caçula, não havia luz na casa. Nos dias em
que garimpava trabalho, deixava o bebê
com os irmãos (a mais velha está com 14
anos). O coração também: medo de um
acidente com as velas e as crianças.
A cena pode reacender na memória do
leitor o apagão de 2000, mas para muitos
brasileiros está longe de ser apenas uma
lembrança. Trata-se de mais uma precariedade
cotidiana, que dificulta a inclusão efetiva
de pessoas que passaram da informalidade
à formalidade e leva outras tantas
ao movimento inverso. Em uma perspec-
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tiva relativamente progressiva, existe nos
serviços públicos um patamar tarifário
dentro do qual o consumidor, por sua condição
socioeconômica, fica livre de determinados
encargos. No caso da energia elétrica,
quem é enquadrado na subclasse residencial
baixa renda não paga o “seguro
apagão”, entre outros custos.
“O problema é que os critérios são muito
restritivos e deixam de fora muita gente
necessitada”, diz a advogada Flávia Lefèvre
Guimarães, do conselho diretor da
Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa
do Consumidor). “A política de tarifas para
a água também é inadequada, mas no
caso da luz é pior”. A entidade participou
da elaboração de uma proposta para estabelecer
novos critérios tarifários, ao lado
do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo,
do Ilumina (Instituto de Desenvolvimento
de Estratégias para o Setor Elétrico),
da Fundação Procon e da seção paulista
da OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil). A plataforma foi encaminhada ao
Ministério de Minas e Energia, sem resultado,
e encampada pelo deputado federal
Dimas Ramalho (PPS) na forma do projeto
de lei 3.430, de 2004.
“Já existem muitos modelos para tarifas
sociais”, afirma Fernando Passos, presidente
da Comissão de Estudos da Concorrência
e Regulação Econômica da OAB/SP. “O
grande desafio é chegar a critérios universais
que, mesmo que não sejam justos em
100% dos casos, se aproximem da maioria
da população.” Passos alerta, porém, que
é necessária também uma ênfase no combate
ao desperdício. “Aqui em Araraquara,
quando fui vereador, implantamos uma tarifa
de água perto de zero para a população
de baixa renda. Muita gente deixava as
torneiras abertas o dia inteiro.”
Na preparação de parte das estatais de geração
e distribuição de energia para a privatização,
ao longo da década de 90, reduziram-se
radicalmente os subsídios cruzados
(aqueles em que os maiores consumidores
contribuem para baratear o serviço