Página 1 - OAB Guarulhos
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Março/2012<br />
TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />
<strong>Página</strong> 1<br />
ANO IV - Nº 59 Março/2012<br />
<strong>OAB</strong> realiza Café da Manhã<br />
Comemoração ao Dia Internacional da Mulher<br />
PALAVRA DO<br />
PRESIDENTE<br />
Pág. 02<br />
ENTREVISTA <strong>OAB</strong> encaminhou<br />
Dra. Eloisa Saldiva<br />
Pág. 03<br />
projeto para participação<br />
na feira orgânica<br />
Pág. 04<br />
Conselho Municipal<br />
de Defesa do Meio<br />
Ambiente Comdema<br />
Pág.10
<strong>Página</strong> 2<br />
DIRETORIA<br />
Presidente: Fábio de Souza Santos<br />
Vice-presidente: Rogério Martir,<br />
Secretário-Geral: Antonio Carlos Kazuo Maeta,<br />
Secretária Adjunta: Clarice Vaitekunas Arquely<br />
EXPEDIENTE<br />
Tesoureira: Selma Regina Grossi de Souza<br />
TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />
Advocacia e a Páscoa<br />
Nossa conduta é que faz a diferença<br />
A Páscoa é uma data muito<br />
especial e significa renovação<br />
em nossas vidas, é um momento<br />
de amor, é sinônimo de perdão,<br />
é um momento que nos<br />
serve para refletirmos sobre<br />
todas as nossas ações e convicções,<br />
cujo sentido não pode ser<br />
outro senão para nos aprimorar<br />
enquanto seres humanos e<br />
pessoas de bem, para que possamos<br />
viver cada vez mais em<br />
um mundo melhor, justo, igualitário,<br />
fraterno e ético.<br />
E cultivar uma conduta ética<br />
vai muito além de uma mera<br />
e simples questão de opção, eis<br />
que, trata-se de uma obrigação.<br />
Quando falamos de ética, associamos<br />
de pronto à questão do<br />
caráter das pessoas, pela forma<br />
como se portam na suas relações<br />
interpessoais e profissionais<br />
e, se realmente agem com<br />
transparência, evidentemente<br />
que se comprometem com o<br />
outro e cumprem o prometido.<br />
Daí porque, é que dentro do<br />
comportamento ético, seja na<br />
vida pessoal ou profissional, ao<br />
estabelecermos nossos objetivos<br />
devemos avaliar se eles privilegiam<br />
ou não, também, a um<br />
senso comum, razão pela qual,<br />
como ponto de partida devemos<br />
conjugar nossos interesses com<br />
os interesses daqueles com os<br />
quais convivemos ou auxiliamos<br />
em suas questões pessoais e profissionais.<br />
Por isso, enquanto pessoas de<br />
bem e operadores do direito, somos<br />
verdadeiras células multiplicadoras<br />
e como tal, precisamos<br />
construir um modelo de referência<br />
que efetivamente traga civilidade<br />
às nossas relações nas mais<br />
diversas estruturas, sejam elas<br />
pessoal, política, comunitária,<br />
familiar e principalmente na profissional,<br />
na medida em que nossa<br />
atividade é um verdadeiro sacerdócio,<br />
pois, lidamos com o<br />
direito das pessoas, seus patrimônios<br />
e liberdades, pelo que,<br />
devemos ser bons e justos, sempre,<br />
colocando-se de forma intransigente<br />
com a injustiça e a<br />
ilegalidade.<br />
Assim, a Ordem dos Advogados<br />
do Brasil, Subseção <strong>Guarulhos</strong>,<br />
espera cada vez mais conciliar<br />
valores com os códigos de<br />
conduta, tomando decisões justas,<br />
criando fortes alianças em<br />
todos os poderes, em especial o<br />
judiciário, para que a justiça possa<br />
ser mais rápida, pois, se assim<br />
Março/2012<br />
PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
não for o resultado não será justo,<br />
pugnando-se pela preservação<br />
dos valores éticos de nossos profissionais<br />
e do bem estar comum<br />
aos operadores do direito e a todos<br />
os cidadãos.<br />
A Advocacia tem na sua essência<br />
a defesa intransigente e a representação<br />
das liberdades e garantias<br />
de todos os cidadãos, lutando<br />
sempre e incansavelmente<br />
contra todo e qualquer tipo de<br />
violência e tirania, razão pela<br />
qual, nessa Páscoa devemos buscar<br />
verdadeira renovação dentro<br />
de nós, para que possamos colaborar<br />
com a construção de um<br />
mundo mais fraterno e mais justo,<br />
pois é a força dessa luta que<br />
nos impulsiona e faz a vitória<br />
acontecer.<br />
Portanto, independente da posição<br />
que ocupamos ou na maioria<br />
das vezes apenas estamos de<br />
passagem, é que temos o dever e<br />
a obrigação diante da sociedade,<br />
ou seja, quem for, de dar nossa<br />
contribuição para melhorar nossa<br />
cidade e nosso País. Podemos ser:<br />
chefes, subordinados, políticos,<br />
eleitores, alunos ou professores<br />
ou exercer qualquer outra profissão<br />
que for, pois nossa recompensa<br />
será, sempre, proporcional aos<br />
Fábio de Souza Santos<br />
Presidente da 57ª Subseção da<br />
Ordem dos Advogados<br />
do Brasil - <strong>Guarulhos</strong><br />
frutos das nossas ações e quem<br />
ganha com isso somos todos<br />
nós.<br />
Por isso, advogado e advogada,<br />
a 57ª Subseção <strong>Guarulhos</strong><br />
deseja a você advogado e advogada<br />
uma feliz e Santa Páscoa,<br />
esperando que juntos, possamos<br />
cada vez mais fortalecer a<br />
nossa querida instituição, para<br />
assim ver uma <strong>OAB</strong> cada vez<br />
mais forte, unida, transparente<br />
e justa, o que somente será possível<br />
se houver comprometimento,<br />
amor e perdão, ao contrário,<br />
de nada adiantará o nosso<br />
trabalho, até porque, nossa<br />
conduta é que faz a diferença.<br />
Boletim Informativo da Ordem dos Advogados do Brasil - <strong>OAB</strong> 57ª Subseção <strong>Guarulhos</strong><br />
Sede: Rua Luiz Faccini, 16 - Centro - CEP 07110-000 - <strong>Guarulhos</strong> - SP - Fone: 2468-8199<br />
Site: www.oabguarulhos.org.br<br />
E-mail: presidencia@oabguarulhos.org.br<br />
Editora Mantovani Ltda.<br />
Jornalista Responsável: Maria Antonieta Marinho Mantovani MTB: 12.570<br />
Coordenação: Marlon Lelis de Oliveira<br />
Diagramação: Alice Monteiro
Fevereiro/2012 TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />
Ela nasceu em <strong>Guarulhos</strong>, sua infância<br />
e juventude foram vividas no Parque<br />
Santo Antonio. De família humilde<br />
sendo seu pai trabalhador da construção<br />
civil e sindicalista sua mãe empregada<br />
doméstica. Segundo drª Eloísa<br />
conseguiu se formar em direito graças<br />
ao empenho e luta de seus pais.<br />
Nascida em 21 de outubro, casada,<br />
mãe de dois lindos jovens o mais<br />
velho fotógrafo que atualmente foi homenageado<br />
na Suíça e no Brasil pelo<br />
contexto de seu trabalho. O caçula é<br />
reconhecido em São Paulo como um<br />
dos melhores chefes de cozinha, desenvolvendo<br />
seu trabalho em renomados<br />
restaurantes de São Paulo. Muito<br />
orgulhosa de sua família drª Eloísa não<br />
esconde a satisfação de ser avó. Hoje,<br />
advogada realizada bem sucedida, ela<br />
atua na área de direito empresarial, e<br />
nesta entrevista nos revela um pouco<br />
do seu trabalho e do seu amor pela<br />
profissão que exerce<br />
Rogério<br />
Martir<br />
Vice-<br />
Presidente<br />
“Quantas coisas atiramos ao solo, que,<br />
quando outros as recolhem, tornam-se<br />
pedras preciosas graças ao trabalho.”<br />
George Meredith<br />
Mensagens dos Diretores da <strong>OAB</strong><br />
Antonio<br />
Carlos Kazuo<br />
Maeta<br />
Secretário<br />
Geral<br />
Drª Eloisa Saldiva<br />
Uma mulher<br />
determinada<br />
Jornal- Como foi sua escolha<br />
pelo direito, sofreu influencia de<br />
seus pais?<br />
Drª Eloísa- Acho que sofri influência<br />
de meu pai que era diretor<br />
do sindicato da construção civil.<br />
Meu primeiro trabalho no direito<br />
foi para a empresa Santa Emília<br />
Plásticos. Meu pai dizia que eu<br />
estava trabalhando na contra- mão<br />
defendendo patrão. Sendo ele sindicalista.<br />
Jornal- A drª se formou e já tinha<br />
especialidade em direito empresarial?<br />
Drª Eloísa- Não, me formei em<br />
1981, liguei para empresa Santa<br />
Emília para solicitar uma vaga de<br />
emprego para uma amiga, e tomei<br />
conhecimento que eles precisavam<br />
de um advogado, então me candidatei.<br />
As dificuldades que encontrava,<br />
buscava ajuda com os amigos<br />
como Drº Pannocchia, o juiz<br />
classistaValter de Oliveira, meus<br />
grandes professores.<br />
Jornal- Em todos estes anos<br />
trabalhou em outras áreas ou ficou<br />
somente no direito empresarial?<br />
Drª Eloísa- Defendi outras causas,<br />
poucas diante do que me es-<br />
Cracolandia, Pinheirinho, Morro do Alemão...<br />
Quer um mundo melhor?<br />
“Levante Templos à Virtude,<br />
cave Masmorras ao Vício”.<br />
pecializei, fiz especialização empresarial<br />
pelo Mackenzie.<br />
Jornal- Na sua área quais são<br />
as maiores dificuldades encontrada<br />
pelos profissionais, a justiça ou o<br />
cliente?<br />
Drª Eloísa- Na minha visão,<br />
mesmo com toda tecnologia o judiciário<br />
está em crise, o investimento<br />
necessário alem das máquinas era<br />
também na formação humana, o que<br />
não aconteceu. Hoje temos um grande<br />
número de funcionários públicos<br />
aposentando e estão levando com<br />
eles uma rica bagagem de conhecimentos,<br />
ficando para trás o material<br />
humano despreparado, que ficou<br />
para segundo plano, não estão investindo<br />
nos profissio nais. Isso atrasa<br />
em muita os trabalhos na justiça.<br />
O cliente hoje, já está assimilando<br />
que a prevenção é a solução.<br />
Temos ainda casos emergenciais,<br />
mas o empresário pequeno e médio,<br />
contrata o advogado para gerir seus<br />
problemas trabalhistas, civil e tributário.<br />
Muitos deles já investem no<br />
trabalho advocatício permanente,<br />
para não ter dores de cabeça.<br />
Jornal- Seus clientes são somente<br />
de <strong>Guarulhos</strong> ou também<br />
Clarice<br />
Vaitekunas<br />
Arquely<br />
Selma<br />
Regina<br />
Grossi de<br />
Souza<br />
Secretária<br />
Adjunta Tesoureira<br />
“Há pessoas que choram por saber que as<br />
rosas têm espinho, Há outras que sorriem<br />
por saber que os espinhos têm rosas”!<br />
Machado de Assis<br />
<strong>Página</strong> 3<br />
atende em outras<br />
cidades?<br />
Drª Eloísa-<br />
Hoje, procuro trabalhar<br />
aqui em nossa<br />
cidade, tenho<br />
um bom número de<br />
clientes que dou<br />
assistência judiciária.<br />
Me fundamento<br />
na prevenção,<br />
evitando que as<br />
empresas venham<br />
a ter problemas.<br />
Jornal- Finalizando<br />
a entrevista,<br />
gostaria de deixar<br />
algumas considerações?<br />
Drª Eloísa-<br />
Dentro da minha<br />
área direito empresarial,aindatemos<br />
algumas barreiras<br />
a serem vencidas,<br />
como os encargos<br />
financeiros,<br />
muitos empresários<br />
ainda acham<br />
que um advogado<br />
em sua empresa<br />
irá onerar os custos.<br />
Achando ser<br />
um profissional<br />
inacessível. E na maioria das vezes<br />
com o ato preventivo ele iria economizar.<br />
Espero que façam uma mudança<br />
radical no judiciário, valorizando<br />
mais o material humano, preparando-os<br />
melhor para que a justiça<br />
possa acelerar seus trabalhos.<br />
A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada<br />
batalha fores carregando tua alma de rancor,<br />
chegará um dia em que a vida será impossível<br />
para ti. Concluído o combate, esquece tão<br />
prontalmente tua vitória como tua derrota.
<strong>Página</strong> 4<br />
<strong>OAB</strong> encaminhou projeto<br />
para participação na<br />
feira orgânica<br />
argarida Simão, Dra. Clarice Arquely, Dr. Fabio de Souza, Dr. Antero Simão e Heloisa Simão<br />
Todos os finais de semana, mais precisamente<br />
aos sábados das 7 às 13 horas,<br />
está sendo realizado o projeto “feira popular<br />
orgânica” na Praça IV Centenário, um<br />
trabalho do Fundo Social de Solidariedade<br />
de <strong>Guarulhos</strong>. A feira oferece verduras, legumes,<br />
ervas, hortaliças sem agrotóxicos,<br />
naturais, como também artesanato, massagens<br />
e produtos alternativos.<br />
A feira orgânica na Praça vem fazendo<br />
um grande sucesso, e já se transformou<br />
num ponto de encontro de amigos que se<br />
Atendendo aos anseios dos milhares<br />
de credores dos precatórios municipais e<br />
aos pedidos dos advogados que representam<br />
estes credores a <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> oficiou<br />
a municipalidade com o fim de efetivamente<br />
atuar em conjunto com a sociedade<br />
civil na busca de uma solução para este<br />
vergonhoso calote estatal.<br />
Cediço a todos os profissionais do Direito,<br />
porém, algo incompreensível aos leigos<br />
que após longo e penoso processo<br />
judicial tornam-se apenas credores de um<br />
órgão público, com uma sentença transitada<br />
em julgado que não obriga de imediato<br />
o devedor.<br />
A transformação destes créditos em<br />
precatórios teve apenas o condão de tornar<br />
a palavra “precatório” em sinônimo de<br />
cheque sem fundo.<br />
Com o advento da Emenda Constitucional<br />
62 uma suave brisa trouxe um alento<br />
àqueles credores que lembram do trânsito<br />
em julgado das sentenças de seus processos<br />
lá pelos anos oitenta e noventa, como<br />
a data em que abraçaram seus filhos pequenos<br />
com a alegria de poder prometer a<br />
eles a possibilidade de um futuro melhor.<br />
Esta promessa ficou no amarelado daquele<br />
papel que instrumentalizou a sentença.<br />
Um processo que deve estar esquecido<br />
em algum escaninho do Tribunal, aguar-<br />
TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />
reúnem todas as manhãs de sábado para<br />
tomar um delicioso café da manhã na barraca<br />
do Fundo Social que oferece bolos,<br />
tortas, patês,yogurte com granola, mel, sucos,<br />
chás, café, variedade se pães integral.<br />
Sendo um assíduo freqüentador da<br />
feira e percebendo a freqüência de muitas<br />
pessoas, o presidente da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong><br />
Drº Fábio de Souza, encaminhou projeto<br />
de participação da entidade, em estar oferecendo<br />
no local serviços à população,<br />
como orientação jurídica. Mantendo um<br />
espaço com profissionais.<br />
“ O Fundo Social está de parabéns, por<br />
esta brilhante idéia que reúne uma feira<br />
popular diferenciada, ao lazer, onde encontramos<br />
várias atividades num local extre-<br />
Março/2012<br />
mamente aconchegante, para a população.<br />
Aqui tenho encontrado muitos amigos, e<br />
já está se tornando hábito tomarmos este<br />
delicioso café da manhã. A <strong>OAB</strong> pretende<br />
sim participar deste lindo projeto” finalizou.<br />
Os Precatórios e a Administração da Justiça<br />
dando o seu desfecho.<br />
Um local onde o tempo parou e não<br />
acompanhou o crescimento e a adolescência<br />
daquelas crianças, nem mesmo a<br />
chegada da fase adulta destes e em muitos<br />
casos sequer está sabendo que estes<br />
já morreram. Muito menos que aguardaram<br />
ansiosos até o último minuto a chegada<br />
da notícia de que o Estado iria lhe<br />
pagar o que deve.<br />
Destarte, o alerta à advocacia que a<br />
EC 62 está em vigor.<br />
Ao CNJ foi alçada a responsabilidade<br />
pela regulamentação e materialização das<br />
normas da EC 62.<br />
A participação da <strong>OAB</strong> e de cada um<br />
dos advogados é fundamental para que o<br />
objetivo da EC 62 seja alcançado.<br />
O Tribunal de Justiça de São Paulo<br />
mantém informações atualizadas sobre os<br />
andamentos envolvendo os precatórios<br />
em seu sítio na internet.<br />
O CNJ abriu discussão para que a sociedade<br />
civil possa participar da elaboração<br />
das normas desta regulamentação.<br />
Uma participação que se faz necessária<br />
e oferece aos profissionais do Direito<br />
a oportunidade de demonstrar que são essenciais<br />
à administração da Justiça, aliás,<br />
como preconizado através do art. 133, da<br />
Constituição federal e que muitos ainda<br />
insistem em não observar.<br />
Veja ao lado o ofício enviado pela <strong>OAB</strong><br />
<strong>Guarulhos</strong> à Fazenda Pública de <strong>Guarulhos</strong><br />
e a resposta da municipalidade, cabendo a<br />
cada um de nós a luta individual pela moralização<br />
da administração pública, buscando<br />
nas normas que nos são colocadas<br />
a disposição os subsídios para obrigar<br />
estes devedores a cumprir e a respeitar uma<br />
sentença judicial, cientes que na defesa<br />
de suas prerrogativas no exercício deste<br />
mister a <strong>OAB</strong> estará presente em defesa<br />
do Estado Democrático e de Direito.
Março/2012<br />
TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />
Garanta sua participação nos<br />
Eventos dos meses de ABRIL e MAIO!!!<br />
03 de Abril (Terça-feira) Às 19h00: Palestra – Teses Defensivas Com<br />
Enfoque na Criminalística, Criminologia e Vitimologia - Dr. Eduardo César<br />
Leite - Inscrição: 1 Kg de Alimento não perecível<br />
09 de Abril (Segunda-feira) Às 19h00: Palestra – Auxílio Doença e<br />
Auxílio Acidente Reflexos Trabalhistas e Previdenciários – Dra. Tatiana Conceição<br />
Fiore de Almeida - Inscrição: 1 Lata de Leite em Pó 400g<br />
12 de Abril (Quinta - Feira) Às 19h00 – Palestra – Preservação Do<br />
Local Do Crime – O Advogado – A Larva Cadavérica - Dr. Norberto da Silva<br />
Gomes - Inscrição: 1 Kg de Alimento Não Perecível<br />
25 De Abril (Quarta-feira) Às 19h00 – Palestra – Primeiro Colóquio De<br />
Direito De Família – Reflexões Sobre a Família Contemporânea – Alienação<br />
Parental, Seus Aspectos Jurídicos E Psicológicos – Dra. Tania Regina de Lima,<br />
e Dra. Adriana Aguiar Brotti - . Inscrição: 1 Lata de Leite em Pó 400g<br />
28 De Abril (Sábado) Às 09h00: Palestra – Curso Prático De Processo<br />
Eletrônico – Dr. Carlos Rocha Lima de Toledo Neto, e Dra. Sabrina<br />
Rodrigues Santos, Advogada Mestre Em Relações Internacionais Pela Prolam<br />
– Usp - Inscrição Um Brinquedo Novo no valor Mínimo de R$ 5,00.<br />
<strong>Página</strong> 5<br />
05 De Maio (Sábado) Às 08h00: II Congresso de Direito Previdenciário<br />
– “Gerontologia Social” - Abertura Dr. Fábio de Souza Santos, 1ª Palestra: Lei<br />
Do Idoso - Dr. Clovis Brasil Pereira; 2ª Palestra - Medicina Geriátrica - Dr.<br />
João Batista Optiz Junior; Debate - Dr. Antônio Carlos Kazuo Maeta; 3ª Palestra<br />
- Aposentadoria Por Idade - Dra. Tatiana Conceição Fiore De Almeida;<br />
4ª Palestra – Desaposentação - Dr. Marco Aurélio Serau; Debate – Dr. Ricardo<br />
Pires Calciolari; 5ª Palestra - Auxílio Doença E A Aposentadoria Por<br />
Invalidez - Dr. José Roberto Sodero Victório ; 6ª Palestra - Benefício De<br />
Prestação Continuada Ao Idoso - Dra. Melissa Folmann; Debate - Dra. Adriane<br />
Bramante De Castro Ladenthin; 7ª Palestra - Responsabilidade Do Estado<br />
Pela Demora Na Prestação Jurisdicional - Dr. Carlos Alberto Antônio Junior;<br />
8ª Palestra - Perda Do Poder De Compra – Revisão - Dr. Carlos Alberto<br />
Vieira De Gouveia Debate - Dr. Rodrigo Moreira Sodero Victório. Inscrição 1<br />
Pacote De Fralda Geriátrica<br />
26 De Maio (Sábado) Às 09h00: Ciclo de Palestras - 1ª Palestra: Aspecto<br />
Destacado do Regime Diferenci do de Contratações Públicas Para A<br />
Copa Do Mundo De 2014 – Dra. Regia Maria Pinna; 2ª Palestra: Atuação do<br />
Advogado Na Justiça Militar Suas Peculiaridades – Dr. Nilton De Souza Vivan<br />
Nunes; 3ª Palestra: Atuação Do Advogado do Empregado Na Justiça<br />
Trabalho Suas Peculiaridades Dr. José Rozendo Dos; 4ª Palestra: Atuação do<br />
Advogado Da Empesa Na Justiça Trabalho suas Peculiaridades Dra Tatiana<br />
Conceição Fiore de Almeida; 5ª Palestra: Morosidade da Justiça e a Falácia<br />
dos Recursos . Clovis Brasil Pereira –inscrição: R$ 5,00.<br />
APOIADORES DO JORNAL <strong>OAB</strong>/GUARULHOS
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Março/2012
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Março/2012<br />
<strong>OAB</strong> realiza Café da Manhã<br />
Comemoração ao Dia<br />
nternacional da Mulher<br />
Delicioso café da manhã aconteceu na Subseção <strong>Guarulhos</strong>, no dia 08 de<br />
março, em comemoração ao DIA DA MULHER, nesta belíssima festa as<br />
advogadas tiveram seu momento especial, onde foram agraciadas com diversas<br />
homenagens. O presidente da <strong>OAB</strong> Dr. Fabio de Sousa Santos, proferiu<br />
algumas palavras ressaltando a importancia das mulheres no contexto jurídico e<br />
familiar “<strong>Guarulhos</strong> se destaca em todo país como uma das grandes cidades, pela<br />
competência de nossas mulheres diante de seu trabalho” ressaltou o presidente.<br />
Foram ministradas duas Palestras: A 1ª sob o título “A Mulher à Luz da Constituição<br />
Federal”, que brilhantemente foi proferida pela Dra. Bruna Leyraud Vieira; e a 2ª<br />
sobe o título “Equilíbrio - o Segredo para o Sucesso”, a cargo do conceituado Terapeuta<br />
David Palma, do Espaço Ki. Ambas, com intuíto de oferecer acréscimo à formação<br />
pessoal e profissional das advogadas e dos demais participantes, que na avaliação<br />
e no sentir de todos os presentes foram enriquecedoras e muito aproveitadas.<br />
Houve a distribuição de brindes, além de sessões de massagens oferecidas pelo<br />
Espaço Ki, propiciando às colegas um bom momento de relaxamento.<br />
O sucesso de todo evento só foi possível pela efetiva participação e apoio de<br />
muitos parceiros da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>, cuja colaboração fazemos questão de registrar<br />
e agradecer: Naha Festas - Sindicargas - Óticas Diniz - Curso Marcato -<br />
Escola de Inglês Executive United - Espaço Ki - Instituto Shen - Natura -<br />
Doctor Feet - Munik Chocolates - Revista Dos Tribunais On Line - Restaurante<br />
Varandas.
Março/2012<br />
TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />
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<strong>Página</strong>10<br />
A <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>, por intermédio<br />
dos “Advogados em Oração” (grupo<br />
pluri-religioso que se reúne todas as<br />
sextas-feiras das 09 às 10 horas na sala<br />
02 da casa do advogado para período<br />
de meditação e orações), realizou no<br />
último dia 08 de março um CULTO EM<br />
LOUVOR E ADORAÇÃO AO<br />
DEUS DA JUSTIÇA com o objetivo<br />
de celebrar o início das atividades jurídicas<br />
no ano de 2012.<br />
O evento, que trouxe como tema<br />
“TEMPO DE SER JUSTO”, reuniu<br />
dezenas de advogados que, independente<br />
de suas confissões religiosas,<br />
ocuparam o salão nobre em ato de ce-<br />
TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />
Março/2012<br />
<strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> realiza ato religioso em dedicação ao início<br />
dos trabalhos jurídicos e homenagem ao dia das mulheres<br />
Orlei Ribeiro Silva<br />
<strong>OAB</strong>/SP 184.808<br />
lebração e gratidão a Deus pela graça<br />
de diariamente instrumentalizar o<br />
direito e a justiça através de suas vidas<br />
e carreiras.<br />
Na celebração apresentaram-se o<br />
cantor gospel MARCELO GOMES<br />
e o QUARTETO ALIANÇA VO-<br />
CAL que com suas vozes brindaram<br />
a todos com louvores inspirativos.<br />
O Conselheiro da <strong>OAB</strong> DOUTOR<br />
JORGE LUIZ CARNITI, conceituado<br />
advogado e pastor evangélico, em<br />
iluminado momento de reflexão foi o<br />
mensageiro da noite abordando a postura<br />
do advogado em relação a todos<br />
os aspectos da justiça.<br />
Em comemoração ao DIA INTER-<br />
NACIONAL DAS MULHERES, os<br />
“Advogados em Oração” representados<br />
pelo DOUTOR MATIAS RODRI-<br />
GUES DE BRITO prestaram uma singela<br />
e comovente homenagem às mulheres<br />
virtuosas da advocacia guarulhense.<br />
O presidente da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong><br />
DOUTOR FABIO DE SOUZA<br />
SANTOS, que acumula a função de<br />
Diretor da Comissão de Direito e Liberdade<br />
Religiosa, esteve presente à<br />
celebração prestigiando o evento.<br />
A <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> agradece a todos<br />
que estiveram envolvidos direta ou<br />
indiretamente na organização do ato<br />
religioso, bem como aos colegas que,<br />
em número expressivo, despindo-se de<br />
suas diferenças religiosas, estiveram<br />
na Casa do Advogado, unidos em um<br />
só sentimento, contritos e esperançosos<br />
em uma advocacia mais justa.<br />
Que o Deus da Justiça permaneça<br />
com toda a advocacia guarulhense!<br />
Paula Moutinho<br />
Presidente da Comissão de<br />
Direito e Liberdade Religiosa da<br />
<strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong><br />
Conselho Municipal de Defesa<br />
do Meio Ambiente Comdema<br />
Trata-se de órgão colegiado autônomo,<br />
normativo, deliberativo e<br />
consultivo, encarregado de assessorar<br />
o Poder Público Municipal em assuntos<br />
referentes à proteção, à conservação,<br />
à defesa, ao equilíbrio ecológico,<br />
e ao combate às agressões<br />
ambientais em toda a área territorial<br />
do Município de <strong>Guarulhos</strong>/SP.<br />
O COMDEMA foi instituído pela<br />
Lei Municipal nº 2.987/1985, a qual<br />
sofreu algumas alterações nos últimos<br />
anos, sendo a ultima através da<br />
Lei Municipal n. 6.417/2008.<br />
De acordo com o seu regimento<br />
interno, o COMDEMA será presidido<br />
pelo Secretário do Meio Ambien-<br />
te e composto de trinta e cinco membros<br />
titulares entre órgãos públicos<br />
e sociedade civil organizada, dentre<br />
estes um representante da Ordem<br />
dos Advogados do Brasil, Subsecção<br />
de <strong>Guarulhos</strong>/SP.<br />
Por ser considerada como relevante<br />
função social, os membros do<br />
COMDEMA não são remunerados.<br />
Em Fevereiro deste ano, após<br />
aceitar o convite do ilustre Presidente<br />
da <strong>OAB</strong> de <strong>Guarulhos</strong> o Dr. Fábio<br />
de Souza Santos, tive a honra de<br />
ser indicado pelo mesmo para representar<br />
essa conceituada classe junto<br />
ao COMDEMA.<br />
É importante destacar a relevân-<br />
cia da participação da <strong>OAB</strong> na defesa<br />
dos interesses da sociedade<br />
como um todo, pois, o advogado é<br />
indispensável à administração da<br />
justiça nos termos art. 133 da CF, e<br />
em seu ministério privado, presta<br />
serviço público e exerce função<br />
social, conforme previsto no §1º, art.<br />
2º da Lei Federal n. 8.906/94 (Estatuto<br />
da Advocacia).<br />
Por essa razão, penso que a advocacia<br />
não é simplesmente uma profissão,<br />
mas, um múnus público, ou<br />
seja, um encargo público, já que, embora<br />
não seja agente estatal, compõe<br />
um dos elementos da administração<br />
democrática do Poder Judiciário.
Março/2012<br />
<strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> Grupo de<br />
Teatro fez ensaio aberto<br />
Pela primeira vez na cidade de <strong>Guarulhos</strong>, o Road Show Palestras<br />
Vencedoras ira se apresentar em duas noites levando<br />
muito conhecimento, energia e motivacao para o auditorio do<br />
Hotel Sables. Serão 11 palestras, 11 historias, 11 motivos para<br />
você se tornar um vencedor.<br />
TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />
<strong>Página</strong> 11<br />
Road Show palestras vencedoras - <strong>Guarulhos</strong>?<br />
Esta na hora de inovar a forma de<br />
capacitar a sua equipe. Que tal participar<br />
de um evento onde você vai encontrar.<br />
Um modelo dinâmico e ousado de<br />
apresentacões?<br />
TEMA: AQUELE QUE BEBE”<br />
O grupo de Teatro da <strong>OAB</strong> GUA-<br />
RULHOS, realizou dia 21/03/12, ensaio<br />
aberto com o tema “AQUELE QUE<br />
BEBE”, uma atividade aberta ao público,<br />
e a primeira apresentação do grupo.<br />
Foi um momento de grande expectativa<br />
pelos neófito artistas. Cada apresentação<br />
era precedida por um breve<br />
esquete que contextualizava e introduzia<br />
a cena a ser apresentada. Foram 8<br />
apresentações no total, cada cena foi<br />
criada e encenada pelos próprios atores,<br />
a direção a cargo de Marlon Lelis.<br />
No fim o grupo recepcionou os convivas<br />
e ouviram os elogios a apresentação<br />
e talento de cada um. A <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>,<br />
esta de parabéns por este grupo<br />
de primeira linha.<br />
O grupo de Teatro <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>,<br />
esta ensaiando a próxima peça para este<br />
semestre, o tema escolhido: A ÁRVO-<br />
RE (PERDIDA DO PARAÍSO). Antes<br />
da apresentação, como desta feita haverá<br />
ensaio aberto ao publico. Agende-se<br />
o próximo ensaio publico será<br />
dia 18/04, quarta-feira, as 19h, na sede<br />
da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>, Rua Luiz Faccini,<br />
16 – Centro – <strong>Guarulhos</strong>.<br />
Aproveite e venha participar conosco<br />
toda quarta-feira, as 19h, o grupo<br />
de Teatro <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>, esta<br />
aberto a participação aos advogado/<br />
as da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> e familiares,<br />
aos funcionários, acadêmicos e professores,<br />
funcionários da justiça, interessados<br />
em geral.<br />
Data: 17 e 18 de abril de 2012<br />
Horário: 18h30 as 22h<br />
Local: Hotel Sables<br />
Endereco: Avenida Salgado Filho, 1176 Jardim Maia -<br />
<strong>Guarulhos</strong>/SP<br />
Referencia: Bosque Maia e Extra supermercado.<br />
Inscricão: Para este evento estamos pedindo a doacão<br />
de uma lata de leite em pó. Inscreva-se no link:<br />
http://www.fernandorosa.com.br/palestras-vencedoras<br />
HORÁRIO 17 de Abril 18 de Abril<br />
18h30 Recepcão Recepcão<br />
19h Lucia Helena<br />
"Times de Alta Performance "Priscilla de Sa<br />
"Lideranca Feminina"<br />
19h30 Davi Palma<br />
"Equilibrio, o segredo para o sucesso "Riccardo Oliveira<br />
"Transforme seus<br />
clientes em fas"<br />
20h Bob Floriano<br />
"Quem fala bem, vende mais" Jeorge Karwaski<br />
"Venda cada vez mais”<br />
20h30 Mary Pereira<br />
"Lideranca Saudavel" Luciana Rondon<br />
"Marketing Pessoal"<br />
21h Ivan de Marco<br />
"Mentes Vencedoras" Fernando Rosa<br />
"Realizacão de Metas"<br />
21h30 Joao Pereira<br />
"Vencendo, uma questao de atitude" Encerramento
<strong>Página</strong>12<br />
No dia 12 março, deste, na subseção<br />
da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> foi lançado a<br />
cartilha “DE OLHO NAS ELEI-<br />
ÇÔES”, conjuntamente pelo MCCE e<br />
<strong>OAB</strong> GUARULHOS, muito concorrido<br />
o evento contou na mesa dos trabalhos<br />
com as magnas presenças da Dra.<br />
Clarice Vaitekunas, secretaria adjunta<br />
da 57ª subseção, que abriu os trabalhos<br />
e compôs a mesa, com Dr. Jorge Luiz<br />
Carniti, conselheiro da <strong>OAB</strong>/SP que re-<br />
TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />
Março/2012<br />
<strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> e o MCCE lançam<br />
Cartilha “De olho nas Eleições”<br />
presentando o presidente Dr. Luiz Flavio<br />
Borges d’Urso, trouxe seus cumprimentos<br />
e votos de sucesso a empreitada,<br />
o Dr. Álvaro Bernardino Filho, presidente<br />
da Comissão de Direito Político<br />
Eleitoral desta subseção que reafirmou<br />
a parceria entre a instituição e o MCCE,<br />
e esta tem sido de longa data profícua<br />
e nos períodos eleitorais funciona como<br />
suporte de esclarecimento e educação<br />
a população e candidatos dos princípi-<br />
os legais que norteiam as eleições, bem<br />
como tem realizado atividade fiscalizatória<br />
durante o pleito e protocolado as<br />
denuncias advindas da população para<br />
uma campanha dentro dos estames da<br />
norma eleitoral.<br />
A importância da cartilha respaldase<br />
na necessidade de levar as comunidades<br />
e movimentos sociais e populares,<br />
e as vezes até mesmo aos précandidatos,<br />
alguma informação sobre<br />
o processo eleitoral, como ele se organiza,<br />
o que pode e que não pode no<br />
pleito, como se faz uma prestação de<br />
contas, como fiscalizar e denunciar os<br />
desvios feitos por candidatos, partidos<br />
e coligações durante todo o processo<br />
das eleições, que este ano será no domingo<br />
07/10 o primeiro turno e 28/10<br />
o segundo. o autor, Marlon Lelis de<br />
Oliveira, fez uma breve explanação do<br />
conteúdo da cartilha e após respondeu<br />
perguntas do público presente sobre a<br />
temática eleitoral e seus preparos até<br />
a eleição.<br />
A cartilha, “DE OLHO NAS<br />
ELEIÇÕES”, em linguagem bem<br />
acessível e direta pode ser baixada diretamente<br />
do site da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>,<br />
www.oabguarulhos.org.br, ou solicitada<br />
ao MCCE pelo email:<br />
mccesp@gmail.com ou tel.: 11-2885-<br />
6997 /9383-4727, ou ainda na própria<br />
sede da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>, Rua Luiz<br />
Faccini, 16 – centro –Grs.<br />
AGENDA:<br />
Convite: este ano as reuniões do<br />
MCCE estão sendo toda primeira<br />
segunda-feira do mês, às 19h na <strong>OAB</strong><br />
<strong>Guarulhos</strong>, compareça. Informações<br />
nos contatos supracitados.<br />
Próximos temas: 02/04 – Via<br />
Rápida Para a Cidadania - Procedimentos<br />
para denuncia, representação<br />
e trâmites processual; 07/05 – O uso<br />
das mídias no processo eleitoral, enfoque<br />
internet e redes sociais.<br />
Marlon Lelis de Oliveira<br />
Coord. do Movimento de Combate<br />
a Corrupção Eleitoral Estado de SP<br />
Morar no Residencial Bella Vista é a perfeita<br />
tradução de viver com qualidade de vida<br />
Numa área bem localizada,<br />
onde se tem a praticidade<br />
de ter tudo bem próximo,<br />
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pela Construtora e Incorporadora<br />
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Picanço. Tendo como planejamento<br />
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