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Página 1 - OAB Guarulhos

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Março/2012<br />

TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />

<strong>Página</strong> 1<br />

ANO IV - Nº 59 Março/2012<br />

<strong>OAB</strong> realiza Café da Manhã<br />

Comemoração ao Dia Internacional da Mulher<br />

PALAVRA DO<br />

PRESIDENTE<br />

Pág. 02<br />

ENTREVISTA <strong>OAB</strong> encaminhou<br />

Dra. Eloisa Saldiva<br />

Pág. 03<br />

projeto para participação<br />

na feira orgânica<br />

Pág. 04<br />

Conselho Municipal<br />

de Defesa do Meio<br />

Ambiente Comdema<br />

Pág.10


<strong>Página</strong> 2<br />

DIRETORIA<br />

Presidente: Fábio de Souza Santos<br />

Vice-presidente: Rogério Martir,<br />

Secretário-Geral: Antonio Carlos Kazuo Maeta,<br />

Secretária Adjunta: Clarice Vaitekunas Arquely<br />

EXPEDIENTE<br />

Tesoureira: Selma Regina Grossi de Souza<br />

TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />

Advocacia e a Páscoa<br />

Nossa conduta é que faz a diferença<br />

A Páscoa é uma data muito<br />

especial e significa renovação<br />

em nossas vidas, é um momento<br />

de amor, é sinônimo de perdão,<br />

é um momento que nos<br />

serve para refletirmos sobre<br />

todas as nossas ações e convicções,<br />

cujo sentido não pode ser<br />

outro senão para nos aprimorar<br />

enquanto seres humanos e<br />

pessoas de bem, para que possamos<br />

viver cada vez mais em<br />

um mundo melhor, justo, igualitário,<br />

fraterno e ético.<br />

E cultivar uma conduta ética<br />

vai muito além de uma mera<br />

e simples questão de opção, eis<br />

que, trata-se de uma obrigação.<br />

Quando falamos de ética, associamos<br />

de pronto à questão do<br />

caráter das pessoas, pela forma<br />

como se portam na suas relações<br />

interpessoais e profissionais<br />

e, se realmente agem com<br />

transparência, evidentemente<br />

que se comprometem com o<br />

outro e cumprem o prometido.<br />

Daí porque, é que dentro do<br />

comportamento ético, seja na<br />

vida pessoal ou profissional, ao<br />

estabelecermos nossos objetivos<br />

devemos avaliar se eles privilegiam<br />

ou não, também, a um<br />

senso comum, razão pela qual,<br />

como ponto de partida devemos<br />

conjugar nossos interesses com<br />

os interesses daqueles com os<br />

quais convivemos ou auxiliamos<br />

em suas questões pessoais e profissionais.<br />

Por isso, enquanto pessoas de<br />

bem e operadores do direito, somos<br />

verdadeiras células multiplicadoras<br />

e como tal, precisamos<br />

construir um modelo de referência<br />

que efetivamente traga civilidade<br />

às nossas relações nas mais<br />

diversas estruturas, sejam elas<br />

pessoal, política, comunitária,<br />

familiar e principalmente na profissional,<br />

na medida em que nossa<br />

atividade é um verdadeiro sacerdócio,<br />

pois, lidamos com o<br />

direito das pessoas, seus patrimônios<br />

e liberdades, pelo que,<br />

devemos ser bons e justos, sempre,<br />

colocando-se de forma intransigente<br />

com a injustiça e a<br />

ilegalidade.<br />

Assim, a Ordem dos Advogados<br />

do Brasil, Subseção <strong>Guarulhos</strong>,<br />

espera cada vez mais conciliar<br />

valores com os códigos de<br />

conduta, tomando decisões justas,<br />

criando fortes alianças em<br />

todos os poderes, em especial o<br />

judiciário, para que a justiça possa<br />

ser mais rápida, pois, se assim<br />

Março/2012<br />

PALAVRA DO PRESIDENTE<br />

não for o resultado não será justo,<br />

pugnando-se pela preservação<br />

dos valores éticos de nossos profissionais<br />

e do bem estar comum<br />

aos operadores do direito e a todos<br />

os cidadãos.<br />

A Advocacia tem na sua essência<br />

a defesa intransigente e a representação<br />

das liberdades e garantias<br />

de todos os cidadãos, lutando<br />

sempre e incansavelmente<br />

contra todo e qualquer tipo de<br />

violência e tirania, razão pela<br />

qual, nessa Páscoa devemos buscar<br />

verdadeira renovação dentro<br />

de nós, para que possamos colaborar<br />

com a construção de um<br />

mundo mais fraterno e mais justo,<br />

pois é a força dessa luta que<br />

nos impulsiona e faz a vitória<br />

acontecer.<br />

Portanto, independente da posição<br />

que ocupamos ou na maioria<br />

das vezes apenas estamos de<br />

passagem, é que temos o dever e<br />

a obrigação diante da sociedade,<br />

ou seja, quem for, de dar nossa<br />

contribuição para melhorar nossa<br />

cidade e nosso País. Podemos ser:<br />

chefes, subordinados, políticos,<br />

eleitores, alunos ou professores<br />

ou exercer qualquer outra profissão<br />

que for, pois nossa recompensa<br />

será, sempre, proporcional aos<br />

Fábio de Souza Santos<br />

Presidente da 57ª Subseção da<br />

Ordem dos Advogados<br />

do Brasil - <strong>Guarulhos</strong><br />

frutos das nossas ações e quem<br />

ganha com isso somos todos<br />

nós.<br />

Por isso, advogado e advogada,<br />

a 57ª Subseção <strong>Guarulhos</strong><br />

deseja a você advogado e advogada<br />

uma feliz e Santa Páscoa,<br />

esperando que juntos, possamos<br />

cada vez mais fortalecer a<br />

nossa querida instituição, para<br />

assim ver uma <strong>OAB</strong> cada vez<br />

mais forte, unida, transparente<br />

e justa, o que somente será possível<br />

se houver comprometimento,<br />

amor e perdão, ao contrário,<br />

de nada adiantará o nosso<br />

trabalho, até porque, nossa<br />

conduta é que faz a diferença.<br />

Boletim Informativo da Ordem dos Advogados do Brasil - <strong>OAB</strong> 57ª Subseção <strong>Guarulhos</strong><br />

Sede: Rua Luiz Faccini, 16 - Centro - CEP 07110-000 - <strong>Guarulhos</strong> - SP - Fone: 2468-8199<br />

Site: www.oabguarulhos.org.br<br />

E-mail: presidencia@oabguarulhos.org.br<br />

Editora Mantovani Ltda.<br />

Jornalista Responsável: Maria Antonieta Marinho Mantovani MTB: 12.570<br />

Coordenação: Marlon Lelis de Oliveira<br />

Diagramação: Alice Monteiro


Fevereiro/2012 TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />

Ela nasceu em <strong>Guarulhos</strong>, sua infância<br />

e juventude foram vividas no Parque<br />

Santo Antonio. De família humilde<br />

sendo seu pai trabalhador da construção<br />

civil e sindicalista sua mãe empregada<br />

doméstica. Segundo drª Eloísa<br />

conseguiu se formar em direito graças<br />

ao empenho e luta de seus pais.<br />

Nascida em 21 de outubro, casada,<br />

mãe de dois lindos jovens o mais<br />

velho fotógrafo que atualmente foi homenageado<br />

na Suíça e no Brasil pelo<br />

contexto de seu trabalho. O caçula é<br />

reconhecido em São Paulo como um<br />

dos melhores chefes de cozinha, desenvolvendo<br />

seu trabalho em renomados<br />

restaurantes de São Paulo. Muito<br />

orgulhosa de sua família drª Eloísa não<br />

esconde a satisfação de ser avó. Hoje,<br />

advogada realizada bem sucedida, ela<br />

atua na área de direito empresarial, e<br />

nesta entrevista nos revela um pouco<br />

do seu trabalho e do seu amor pela<br />

profissão que exerce<br />

Rogério<br />

Martir<br />

Vice-<br />

Presidente<br />

“Quantas coisas atiramos ao solo, que,<br />

quando outros as recolhem, tornam-se<br />

pedras preciosas graças ao trabalho.”<br />

George Meredith<br />

Mensagens dos Diretores da <strong>OAB</strong><br />

Antonio<br />

Carlos Kazuo<br />

Maeta<br />

Secretário<br />

Geral<br />

Drª Eloisa Saldiva<br />

Uma mulher<br />

determinada<br />

Jornal- Como foi sua escolha<br />

pelo direito, sofreu influencia de<br />

seus pais?<br />

Drª Eloísa- Acho que sofri influência<br />

de meu pai que era diretor<br />

do sindicato da construção civil.<br />

Meu primeiro trabalho no direito<br />

foi para a empresa Santa Emília<br />

Plásticos. Meu pai dizia que eu<br />

estava trabalhando na contra- mão<br />

defendendo patrão. Sendo ele sindicalista.<br />

Jornal- A drª se formou e já tinha<br />

especialidade em direito empresarial?<br />

Drª Eloísa- Não, me formei em<br />

1981, liguei para empresa Santa<br />

Emília para solicitar uma vaga de<br />

emprego para uma amiga, e tomei<br />

conhecimento que eles precisavam<br />

de um advogado, então me candidatei.<br />

As dificuldades que encontrava,<br />

buscava ajuda com os amigos<br />

como Drº Pannocchia, o juiz<br />

classistaValter de Oliveira, meus<br />

grandes professores.<br />

Jornal- Em todos estes anos<br />

trabalhou em outras áreas ou ficou<br />

somente no direito empresarial?<br />

Drª Eloísa- Defendi outras causas,<br />

poucas diante do que me es-<br />

Cracolandia, Pinheirinho, Morro do Alemão...<br />

Quer um mundo melhor?<br />

“Levante Templos à Virtude,<br />

cave Masmorras ao Vício”.<br />

pecializei, fiz especialização empresarial<br />

pelo Mackenzie.<br />

Jornal- Na sua área quais são<br />

as maiores dificuldades encontrada<br />

pelos profissionais, a justiça ou o<br />

cliente?<br />

Drª Eloísa- Na minha visão,<br />

mesmo com toda tecnologia o judiciário<br />

está em crise, o investimento<br />

necessário alem das máquinas era<br />

também na formação humana, o que<br />

não aconteceu. Hoje temos um grande<br />

número de funcionários públicos<br />

aposentando e estão levando com<br />

eles uma rica bagagem de conhecimentos,<br />

ficando para trás o material<br />

humano despreparado, que ficou<br />

para segundo plano, não estão investindo<br />

nos profissio nais. Isso atrasa<br />

em muita os trabalhos na justiça.<br />

O cliente hoje, já está assimilando<br />

que a prevenção é a solução.<br />

Temos ainda casos emergenciais,<br />

mas o empresário pequeno e médio,<br />

contrata o advogado para gerir seus<br />

problemas trabalhistas, civil e tributário.<br />

Muitos deles já investem no<br />

trabalho advocatício permanente,<br />

para não ter dores de cabeça.<br />

Jornal- Seus clientes são somente<br />

de <strong>Guarulhos</strong> ou também<br />

Clarice<br />

Vaitekunas<br />

Arquely<br />

Selma<br />

Regina<br />

Grossi de<br />

Souza<br />

Secretária<br />

Adjunta Tesoureira<br />

“Há pessoas que choram por saber que as<br />

rosas têm espinho, Há outras que sorriem<br />

por saber que os espinhos têm rosas”!<br />

Machado de Assis<br />

<strong>Página</strong> 3<br />

atende em outras<br />

cidades?<br />

Drª Eloísa-<br />

Hoje, procuro trabalhar<br />

aqui em nossa<br />

cidade, tenho<br />

um bom número de<br />

clientes que dou<br />

assistência judiciária.<br />

Me fundamento<br />

na prevenção,<br />

evitando que as<br />

empresas venham<br />

a ter problemas.<br />

Jornal- Finalizando<br />

a entrevista,<br />

gostaria de deixar<br />

algumas considerações?<br />

Drª Eloísa-<br />

Dentro da minha<br />

área direito empresarial,aindatemos<br />

algumas barreiras<br />

a serem vencidas,<br />

como os encargos<br />

financeiros,<br />

muitos empresários<br />

ainda acham<br />

que um advogado<br />

em sua empresa<br />

irá onerar os custos.<br />

Achando ser<br />

um profissional<br />

inacessível. E na maioria das vezes<br />

com o ato preventivo ele iria economizar.<br />

Espero que façam uma mudança<br />

radical no judiciário, valorizando<br />

mais o material humano, preparando-os<br />

melhor para que a justiça<br />

possa acelerar seus trabalhos.<br />

A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada<br />

batalha fores carregando tua alma de rancor,<br />

chegará um dia em que a vida será impossível<br />

para ti. Concluído o combate, esquece tão<br />

prontalmente tua vitória como tua derrota.


<strong>Página</strong> 4<br />

<strong>OAB</strong> encaminhou projeto<br />

para participação na<br />

feira orgânica<br />

argarida Simão, Dra. Clarice Arquely, Dr. Fabio de Souza, Dr. Antero Simão e Heloisa Simão<br />

Todos os finais de semana, mais precisamente<br />

aos sábados das 7 às 13 horas,<br />

está sendo realizado o projeto “feira popular<br />

orgânica” na Praça IV Centenário, um<br />

trabalho do Fundo Social de Solidariedade<br />

de <strong>Guarulhos</strong>. A feira oferece verduras, legumes,<br />

ervas, hortaliças sem agrotóxicos,<br />

naturais, como também artesanato, massagens<br />

e produtos alternativos.<br />

A feira orgânica na Praça vem fazendo<br />

um grande sucesso, e já se transformou<br />

num ponto de encontro de amigos que se<br />

Atendendo aos anseios dos milhares<br />

de credores dos precatórios municipais e<br />

aos pedidos dos advogados que representam<br />

estes credores a <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> oficiou<br />

a municipalidade com o fim de efetivamente<br />

atuar em conjunto com a sociedade<br />

civil na busca de uma solução para este<br />

vergonhoso calote estatal.<br />

Cediço a todos os profissionais do Direito,<br />

porém, algo incompreensível aos leigos<br />

que após longo e penoso processo<br />

judicial tornam-se apenas credores de um<br />

órgão público, com uma sentença transitada<br />

em julgado que não obriga de imediato<br />

o devedor.<br />

A transformação destes créditos em<br />

precatórios teve apenas o condão de tornar<br />

a palavra “precatório” em sinônimo de<br />

cheque sem fundo.<br />

Com o advento da Emenda Constitucional<br />

62 uma suave brisa trouxe um alento<br />

àqueles credores que lembram do trânsito<br />

em julgado das sentenças de seus processos<br />

lá pelos anos oitenta e noventa, como<br />

a data em que abraçaram seus filhos pequenos<br />

com a alegria de poder prometer a<br />

eles a possibilidade de um futuro melhor.<br />

Esta promessa ficou no amarelado daquele<br />

papel que instrumentalizou a sentença.<br />

Um processo que deve estar esquecido<br />

em algum escaninho do Tribunal, aguar-<br />

TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />

reúnem todas as manhãs de sábado para<br />

tomar um delicioso café da manhã na barraca<br />

do Fundo Social que oferece bolos,<br />

tortas, patês,yogurte com granola, mel, sucos,<br />

chás, café, variedade se pães integral.<br />

Sendo um assíduo freqüentador da<br />

feira e percebendo a freqüência de muitas<br />

pessoas, o presidente da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong><br />

Drº Fábio de Souza, encaminhou projeto<br />

de participação da entidade, em estar oferecendo<br />

no local serviços à população,<br />

como orientação jurídica. Mantendo um<br />

espaço com profissionais.<br />

“ O Fundo Social está de parabéns, por<br />

esta brilhante idéia que reúne uma feira<br />

popular diferenciada, ao lazer, onde encontramos<br />

várias atividades num local extre-<br />

Março/2012<br />

mamente aconchegante, para a população.<br />

Aqui tenho encontrado muitos amigos, e<br />

já está se tornando hábito tomarmos este<br />

delicioso café da manhã. A <strong>OAB</strong> pretende<br />

sim participar deste lindo projeto” finalizou.<br />

Os Precatórios e a Administração da Justiça<br />

dando o seu desfecho.<br />

Um local onde o tempo parou e não<br />

acompanhou o crescimento e a adolescência<br />

daquelas crianças, nem mesmo a<br />

chegada da fase adulta destes e em muitos<br />

casos sequer está sabendo que estes<br />

já morreram. Muito menos que aguardaram<br />

ansiosos até o último minuto a chegada<br />

da notícia de que o Estado iria lhe<br />

pagar o que deve.<br />

Destarte, o alerta à advocacia que a<br />

EC 62 está em vigor.<br />

Ao CNJ foi alçada a responsabilidade<br />

pela regulamentação e materialização das<br />

normas da EC 62.<br />

A participação da <strong>OAB</strong> e de cada um<br />

dos advogados é fundamental para que o<br />

objetivo da EC 62 seja alcançado.<br />

O Tribunal de Justiça de São Paulo<br />

mantém informações atualizadas sobre os<br />

andamentos envolvendo os precatórios<br />

em seu sítio na internet.<br />

O CNJ abriu discussão para que a sociedade<br />

civil possa participar da elaboração<br />

das normas desta regulamentação.<br />

Uma participação que se faz necessária<br />

e oferece aos profissionais do Direito<br />

a oportunidade de demonstrar que são essenciais<br />

à administração da Justiça, aliás,<br />

como preconizado através do art. 133, da<br />

Constituição federal e que muitos ainda<br />

insistem em não observar.<br />

Veja ao lado o ofício enviado pela <strong>OAB</strong><br />

<strong>Guarulhos</strong> à Fazenda Pública de <strong>Guarulhos</strong><br />

e a resposta da municipalidade, cabendo a<br />

cada um de nós a luta individual pela moralização<br />

da administração pública, buscando<br />

nas normas que nos são colocadas<br />

a disposição os subsídios para obrigar<br />

estes devedores a cumprir e a respeitar uma<br />

sentença judicial, cientes que na defesa<br />

de suas prerrogativas no exercício deste<br />

mister a <strong>OAB</strong> estará presente em defesa<br />

do Estado Democrático e de Direito.


Março/2012<br />

TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />

Garanta sua participação nos<br />

Eventos dos meses de ABRIL e MAIO!!!<br />

03 de Abril (Terça-feira) Às 19h00: Palestra – Teses Defensivas Com<br />

Enfoque na Criminalística, Criminologia e Vitimologia - Dr. Eduardo César<br />

Leite - Inscrição: 1 Kg de Alimento não perecível<br />

09 de Abril (Segunda-feira) Às 19h00: Palestra – Auxílio Doença e<br />

Auxílio Acidente Reflexos Trabalhistas e Previdenciários – Dra. Tatiana Conceição<br />

Fiore de Almeida - Inscrição: 1 Lata de Leite em Pó 400g<br />

12 de Abril (Quinta - Feira) Às 19h00 – Palestra – Preservação Do<br />

Local Do Crime – O Advogado – A Larva Cadavérica - Dr. Norberto da Silva<br />

Gomes - Inscrição: 1 Kg de Alimento Não Perecível<br />

25 De Abril (Quarta-feira) Às 19h00 – Palestra – Primeiro Colóquio De<br />

Direito De Família – Reflexões Sobre a Família Contemporânea – Alienação<br />

Parental, Seus Aspectos Jurídicos E Psicológicos – Dra. Tania Regina de Lima,<br />

e Dra. Adriana Aguiar Brotti - . Inscrição: 1 Lata de Leite em Pó 400g<br />

28 De Abril (Sábado) Às 09h00: Palestra – Curso Prático De Processo<br />

Eletrônico – Dr. Carlos Rocha Lima de Toledo Neto, e Dra. Sabrina<br />

Rodrigues Santos, Advogada Mestre Em Relações Internacionais Pela Prolam<br />

– Usp - Inscrição Um Brinquedo Novo no valor Mínimo de R$ 5,00.<br />

<strong>Página</strong> 5<br />

05 De Maio (Sábado) Às 08h00: II Congresso de Direito Previdenciário<br />

– “Gerontologia Social” - Abertura Dr. Fábio de Souza Santos, 1ª Palestra: Lei<br />

Do Idoso - Dr. Clovis Brasil Pereira; 2ª Palestra - Medicina Geriátrica - Dr.<br />

João Batista Optiz Junior; Debate - Dr. Antônio Carlos Kazuo Maeta; 3ª Palestra<br />

- Aposentadoria Por Idade - Dra. Tatiana Conceição Fiore De Almeida;<br />

4ª Palestra – Desaposentação - Dr. Marco Aurélio Serau; Debate – Dr. Ricardo<br />

Pires Calciolari; 5ª Palestra - Auxílio Doença E A Aposentadoria Por<br />

Invalidez - Dr. José Roberto Sodero Victório ; 6ª Palestra - Benefício De<br />

Prestação Continuada Ao Idoso - Dra. Melissa Folmann; Debate - Dra. Adriane<br />

Bramante De Castro Ladenthin; 7ª Palestra - Responsabilidade Do Estado<br />

Pela Demora Na Prestação Jurisdicional - Dr. Carlos Alberto Antônio Junior;<br />

8ª Palestra - Perda Do Poder De Compra – Revisão - Dr. Carlos Alberto<br />

Vieira De Gouveia Debate - Dr. Rodrigo Moreira Sodero Victório. Inscrição 1<br />

Pacote De Fralda Geriátrica<br />

26 De Maio (Sábado) Às 09h00: Ciclo de Palestras - 1ª Palestra: Aspecto<br />

Destacado do Regime Diferenci do de Contratações Públicas Para A<br />

Copa Do Mundo De 2014 – Dra. Regia Maria Pinna; 2ª Palestra: Atuação do<br />

Advogado Na Justiça Militar Suas Peculiaridades – Dr. Nilton De Souza Vivan<br />

Nunes; 3ª Palestra: Atuação Do Advogado do Empregado Na Justiça<br />

Trabalho Suas Peculiaridades Dr. José Rozendo Dos; 4ª Palestra: Atuação do<br />

Advogado Da Empesa Na Justiça Trabalho suas Peculiaridades Dra Tatiana<br />

Conceição Fiore de Almeida; 5ª Palestra: Morosidade da Justiça e a Falácia<br />

dos Recursos . Clovis Brasil Pereira –inscrição: R$ 5,00.<br />

APOIADORES DO JORNAL <strong>OAB</strong>/GUARULHOS


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TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />

Março/2012


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<strong>Página</strong> 7


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TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />

Março/2012<br />

<strong>OAB</strong> realiza Café da Manhã<br />

Comemoração ao Dia<br />

nternacional da Mulher<br />

Delicioso café da manhã aconteceu na Subseção <strong>Guarulhos</strong>, no dia 08 de<br />

março, em comemoração ao DIA DA MULHER, nesta belíssima festa as<br />

advogadas tiveram seu momento especial, onde foram agraciadas com diversas<br />

homenagens. O presidente da <strong>OAB</strong> Dr. Fabio de Sousa Santos, proferiu<br />

algumas palavras ressaltando a importancia das mulheres no contexto jurídico e<br />

familiar “<strong>Guarulhos</strong> se destaca em todo país como uma das grandes cidades, pela<br />

competência de nossas mulheres diante de seu trabalho” ressaltou o presidente.<br />

Foram ministradas duas Palestras: A 1ª sob o título “A Mulher à Luz da Constituição<br />

Federal”, que brilhantemente foi proferida pela Dra. Bruna Leyraud Vieira; e a 2ª<br />

sobe o título “Equilíbrio - o Segredo para o Sucesso”, a cargo do conceituado Terapeuta<br />

David Palma, do Espaço Ki. Ambas, com intuíto de oferecer acréscimo à formação<br />

pessoal e profissional das advogadas e dos demais participantes, que na avaliação<br />

e no sentir de todos os presentes foram enriquecedoras e muito aproveitadas.<br />

Houve a distribuição de brindes, além de sessões de massagens oferecidas pelo<br />

Espaço Ki, propiciando às colegas um bom momento de relaxamento.<br />

O sucesso de todo evento só foi possível pela efetiva participação e apoio de<br />

muitos parceiros da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>, cuja colaboração fazemos questão de registrar<br />

e agradecer: Naha Festas - Sindicargas - Óticas Diniz - Curso Marcato -<br />

Escola de Inglês Executive United - Espaço Ki - Instituto Shen - Natura -<br />

Doctor Feet - Munik Chocolates - Revista Dos Tribunais On Line - Restaurante<br />

Varandas.


Março/2012<br />

TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />

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<strong>Página</strong>10<br />

A <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>, por intermédio<br />

dos “Advogados em Oração” (grupo<br />

pluri-religioso que se reúne todas as<br />

sextas-feiras das 09 às 10 horas na sala<br />

02 da casa do advogado para período<br />

de meditação e orações), realizou no<br />

último dia 08 de março um CULTO EM<br />

LOUVOR E ADORAÇÃO AO<br />

DEUS DA JUSTIÇA com o objetivo<br />

de celebrar o início das atividades jurídicas<br />

no ano de 2012.<br />

O evento, que trouxe como tema<br />

“TEMPO DE SER JUSTO”, reuniu<br />

dezenas de advogados que, independente<br />

de suas confissões religiosas,<br />

ocuparam o salão nobre em ato de ce-<br />

TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />

Março/2012<br />

<strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> realiza ato religioso em dedicação ao início<br />

dos trabalhos jurídicos e homenagem ao dia das mulheres<br />

Orlei Ribeiro Silva<br />

<strong>OAB</strong>/SP 184.808<br />

lebração e gratidão a Deus pela graça<br />

de diariamente instrumentalizar o<br />

direito e a justiça através de suas vidas<br />

e carreiras.<br />

Na celebração apresentaram-se o<br />

cantor gospel MARCELO GOMES<br />

e o QUARTETO ALIANÇA VO-<br />

CAL que com suas vozes brindaram<br />

a todos com louvores inspirativos.<br />

O Conselheiro da <strong>OAB</strong> DOUTOR<br />

JORGE LUIZ CARNITI, conceituado<br />

advogado e pastor evangélico, em<br />

iluminado momento de reflexão foi o<br />

mensageiro da noite abordando a postura<br />

do advogado em relação a todos<br />

os aspectos da justiça.<br />

Em comemoração ao DIA INTER-<br />

NACIONAL DAS MULHERES, os<br />

“Advogados em Oração” representados<br />

pelo DOUTOR MATIAS RODRI-<br />

GUES DE BRITO prestaram uma singela<br />

e comovente homenagem às mulheres<br />

virtuosas da advocacia guarulhense.<br />

O presidente da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong><br />

DOUTOR FABIO DE SOUZA<br />

SANTOS, que acumula a função de<br />

Diretor da Comissão de Direito e Liberdade<br />

Religiosa, esteve presente à<br />

celebração prestigiando o evento.<br />

A <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> agradece a todos<br />

que estiveram envolvidos direta ou<br />

indiretamente na organização do ato<br />

religioso, bem como aos colegas que,<br />

em número expressivo, despindo-se de<br />

suas diferenças religiosas, estiveram<br />

na Casa do Advogado, unidos em um<br />

só sentimento, contritos e esperançosos<br />

em uma advocacia mais justa.<br />

Que o Deus da Justiça permaneça<br />

com toda a advocacia guarulhense!<br />

Paula Moutinho<br />

Presidente da Comissão de<br />

Direito e Liberdade Religiosa da<br />

<strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong><br />

Conselho Municipal de Defesa<br />

do Meio Ambiente Comdema<br />

Trata-se de órgão colegiado autônomo,<br />

normativo, deliberativo e<br />

consultivo, encarregado de assessorar<br />

o Poder Público Municipal em assuntos<br />

referentes à proteção, à conservação,<br />

à defesa, ao equilíbrio ecológico,<br />

e ao combate às agressões<br />

ambientais em toda a área territorial<br />

do Município de <strong>Guarulhos</strong>/SP.<br />

O COMDEMA foi instituído pela<br />

Lei Municipal nº 2.987/1985, a qual<br />

sofreu algumas alterações nos últimos<br />

anos, sendo a ultima através da<br />

Lei Municipal n. 6.417/2008.<br />

De acordo com o seu regimento<br />

interno, o COMDEMA será presidido<br />

pelo Secretário do Meio Ambien-<br />

te e composto de trinta e cinco membros<br />

titulares entre órgãos públicos<br />

e sociedade civil organizada, dentre<br />

estes um representante da Ordem<br />

dos Advogados do Brasil, Subsecção<br />

de <strong>Guarulhos</strong>/SP.<br />

Por ser considerada como relevante<br />

função social, os membros do<br />

COMDEMA não são remunerados.<br />

Em Fevereiro deste ano, após<br />

aceitar o convite do ilustre Presidente<br />

da <strong>OAB</strong> de <strong>Guarulhos</strong> o Dr. Fábio<br />

de Souza Santos, tive a honra de<br />

ser indicado pelo mesmo para representar<br />

essa conceituada classe junto<br />

ao COMDEMA.<br />

É importante destacar a relevân-<br />

cia da participação da <strong>OAB</strong> na defesa<br />

dos interesses da sociedade<br />

como um todo, pois, o advogado é<br />

indispensável à administração da<br />

justiça nos termos art. 133 da CF, e<br />

em seu ministério privado, presta<br />

serviço público e exerce função<br />

social, conforme previsto no §1º, art.<br />

2º da Lei Federal n. 8.906/94 (Estatuto<br />

da Advocacia).<br />

Por essa razão, penso que a advocacia<br />

não é simplesmente uma profissão,<br />

mas, um múnus público, ou<br />

seja, um encargo público, já que, embora<br />

não seja agente estatal, compõe<br />

um dos elementos da administração<br />

democrática do Poder Judiciário.


Março/2012<br />

<strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> Grupo de<br />

Teatro fez ensaio aberto<br />

Pela primeira vez na cidade de <strong>Guarulhos</strong>, o Road Show Palestras<br />

Vencedoras ira se apresentar em duas noites levando<br />

muito conhecimento, energia e motivacao para o auditorio do<br />

Hotel Sables. Serão 11 palestras, 11 historias, 11 motivos para<br />

você se tornar um vencedor.<br />

TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />

<strong>Página</strong> 11<br />

Road Show palestras vencedoras - <strong>Guarulhos</strong>?<br />

Esta na hora de inovar a forma de<br />

capacitar a sua equipe. Que tal participar<br />

de um evento onde você vai encontrar.<br />

Um modelo dinâmico e ousado de<br />

apresentacões?<br />

TEMA: AQUELE QUE BEBE”<br />

O grupo de Teatro da <strong>OAB</strong> GUA-<br />

RULHOS, realizou dia 21/03/12, ensaio<br />

aberto com o tema “AQUELE QUE<br />

BEBE”, uma atividade aberta ao público,<br />

e a primeira apresentação do grupo.<br />

Foi um momento de grande expectativa<br />

pelos neófito artistas. Cada apresentação<br />

era precedida por um breve<br />

esquete que contextualizava e introduzia<br />

a cena a ser apresentada. Foram 8<br />

apresentações no total, cada cena foi<br />

criada e encenada pelos próprios atores,<br />

a direção a cargo de Marlon Lelis.<br />

No fim o grupo recepcionou os convivas<br />

e ouviram os elogios a apresentação<br />

e talento de cada um. A <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>,<br />

esta de parabéns por este grupo<br />

de primeira linha.<br />

O grupo de Teatro <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>,<br />

esta ensaiando a próxima peça para este<br />

semestre, o tema escolhido: A ÁRVO-<br />

RE (PERDIDA DO PARAÍSO). Antes<br />

da apresentação, como desta feita haverá<br />

ensaio aberto ao publico. Agende-se<br />

o próximo ensaio publico será<br />

dia 18/04, quarta-feira, as 19h, na sede<br />

da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>, Rua Luiz Faccini,<br />

16 – Centro – <strong>Guarulhos</strong>.<br />

Aproveite e venha participar conosco<br />

toda quarta-feira, as 19h, o grupo<br />

de Teatro <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>, esta<br />

aberto a participação aos advogado/<br />

as da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> e familiares,<br />

aos funcionários, acadêmicos e professores,<br />

funcionários da justiça, interessados<br />

em geral.<br />

Data: 17 e 18 de abril de 2012<br />

Horário: 18h30 as 22h<br />

Local: Hotel Sables<br />

Endereco: Avenida Salgado Filho, 1176 Jardim Maia -<br />

<strong>Guarulhos</strong>/SP<br />

Referencia: Bosque Maia e Extra supermercado.<br />

Inscricão: Para este evento estamos pedindo a doacão<br />

de uma lata de leite em pó. Inscreva-se no link:<br />

http://www.fernandorosa.com.br/palestras-vencedoras<br />

HORÁRIO 17 de Abril 18 de Abril<br />

18h30 Recepcão Recepcão<br />

19h Lucia Helena<br />

"Times de Alta Performance "Priscilla de Sa<br />

"Lideranca Feminina"<br />

19h30 Davi Palma<br />

"Equilibrio, o segredo para o sucesso "Riccardo Oliveira<br />

"Transforme seus<br />

clientes em fas"<br />

20h Bob Floriano<br />

"Quem fala bem, vende mais" Jeorge Karwaski<br />

"Venda cada vez mais”<br />

20h30 Mary Pereira<br />

"Lideranca Saudavel" Luciana Rondon<br />

"Marketing Pessoal"<br />

21h Ivan de Marco<br />

"Mentes Vencedoras" Fernando Rosa<br />

"Realizacão de Metas"<br />

21h30 Joao Pereira<br />

"Vencendo, uma questao de atitude" Encerramento


<strong>Página</strong>12<br />

No dia 12 março, deste, na subseção<br />

da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> foi lançado a<br />

cartilha “DE OLHO NAS ELEI-<br />

ÇÔES”, conjuntamente pelo MCCE e<br />

<strong>OAB</strong> GUARULHOS, muito concorrido<br />

o evento contou na mesa dos trabalhos<br />

com as magnas presenças da Dra.<br />

Clarice Vaitekunas, secretaria adjunta<br />

da 57ª subseção, que abriu os trabalhos<br />

e compôs a mesa, com Dr. Jorge Luiz<br />

Carniti, conselheiro da <strong>OAB</strong>/SP que re-<br />

TRIBUNA DOS ADVOGADOS - 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS<br />

Março/2012<br />

<strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong> e o MCCE lançam<br />

Cartilha “De olho nas Eleições”<br />

presentando o presidente Dr. Luiz Flavio<br />

Borges d’Urso, trouxe seus cumprimentos<br />

e votos de sucesso a empreitada,<br />

o Dr. Álvaro Bernardino Filho, presidente<br />

da Comissão de Direito Político<br />

Eleitoral desta subseção que reafirmou<br />

a parceria entre a instituição e o MCCE,<br />

e esta tem sido de longa data profícua<br />

e nos períodos eleitorais funciona como<br />

suporte de esclarecimento e educação<br />

a população e candidatos dos princípi-<br />

os legais que norteiam as eleições, bem<br />

como tem realizado atividade fiscalizatória<br />

durante o pleito e protocolado as<br />

denuncias advindas da população para<br />

uma campanha dentro dos estames da<br />

norma eleitoral.<br />

A importância da cartilha respaldase<br />

na necessidade de levar as comunidades<br />

e movimentos sociais e populares,<br />

e as vezes até mesmo aos précandidatos,<br />

alguma informação sobre<br />

o processo eleitoral, como ele se organiza,<br />

o que pode e que não pode no<br />

pleito, como se faz uma prestação de<br />

contas, como fiscalizar e denunciar os<br />

desvios feitos por candidatos, partidos<br />

e coligações durante todo o processo<br />

das eleições, que este ano será no domingo<br />

07/10 o primeiro turno e 28/10<br />

o segundo. o autor, Marlon Lelis de<br />

Oliveira, fez uma breve explanação do<br />

conteúdo da cartilha e após respondeu<br />

perguntas do público presente sobre a<br />

temática eleitoral e seus preparos até<br />

a eleição.<br />

A cartilha, “DE OLHO NAS<br />

ELEIÇÕES”, em linguagem bem<br />

acessível e direta pode ser baixada diretamente<br />

do site da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>,<br />

www.oabguarulhos.org.br, ou solicitada<br />

ao MCCE pelo email:<br />

mccesp@gmail.com ou tel.: 11-2885-<br />

6997 /9383-4727, ou ainda na própria<br />

sede da <strong>OAB</strong> <strong>Guarulhos</strong>, Rua Luiz<br />

Faccini, 16 – centro –Grs.<br />

AGENDA:<br />

Convite: este ano as reuniões do<br />

MCCE estão sendo toda primeira<br />

segunda-feira do mês, às 19h na <strong>OAB</strong><br />

<strong>Guarulhos</strong>, compareça. Informações<br />

nos contatos supracitados.<br />

Próximos temas: 02/04 – Via<br />

Rápida Para a Cidadania - Procedimentos<br />

para denuncia, representação<br />

e trâmites processual; 07/05 – O uso<br />

das mídias no processo eleitoral, enfoque<br />

internet e redes sociais.<br />

Marlon Lelis de Oliveira<br />

Coord. do Movimento de Combate<br />

a Corrupção Eleitoral Estado de SP<br />

Morar no Residencial Bella Vista é a perfeita<br />

tradução de viver com qualidade de vida<br />

Numa área bem localizada,<br />

onde se tem a praticidade<br />

de ter tudo bem próximo,<br />

como escolas, igreja,<br />

supermercados, bancos,<br />

padarias, shopping e muito<br />

lazer, está o mais novo e futuro<br />

empreendimento lançado<br />

pela Construtora e Incorporadora<br />

Alpha Santos<br />

em <strong>Guarulhos</strong> no bairro do<br />

Picanço. Tendo como planejamento<br />

e vendas Jefferson<br />

Kraus Imóveis.<br />

O Residencial Bella Vis-<br />

Fotos do local do<br />

empreendimento<br />

ta se localiza num bairro tipicamente<br />

residencial e tranqüilo. Um empreendimento<br />

moderno, de linhas arrojadas<br />

e traços preciosos, oferecendo apartamentos<br />

de 62 metros quadrados<br />

com 2 dormitórios e de 80 metros quadrados<br />

com 3 dormitórios todos com<br />

uma charmosa varanda com churrasqueira<br />

que define liberdade e sofisticação.<br />

Assim o Residencial Bella Vista se<br />

define com muito conforto, lazer e segurança,<br />

tendo alem do acesso para<br />

pedestres, acesso para pessoas com<br />

necessidades especiais, playground,<br />

jardins, salão de festas, espaço grill,<br />

salão de jogos e briquedoteca. Todas<br />

as áreas comuns e de lazer equipadas<br />

e decoradas.<br />

O Residencial Bella Vista fica na<br />

Rua Antonio Pohlman,s/nº, travessa<br />

da Rua Cachoeira, enfrente a Capela<br />

Nossa Senhora de Fátima. Plantão<br />

e vendas de segunda a sábado<br />

no horário comercial. Venha conferir<br />

! Os representantes da Jefferson<br />

Kraus Imóveis estão no local<br />

esperando por você, para mudar sua<br />

vida, transformando para sempre<br />

bella.<br />

Informações: 2304-7000<br />

O Residencial Bella Vista fica na<br />

Rua Antonio Pohlman,s/nº,<br />

travessa da Rua Cachoeira

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