orientação técnica nº 04 - vincular do contratoa unidade - Sefaz-AM
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GOVERNO DO ESTADO DO <strong>AM</strong>AZONAS<br />
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº <strong>04</strong>/2013-GINS<br />
Manaus, 21 de janeiro de 2013<br />
1 – PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO AUTOMÁTICO DA<br />
DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ( <strong>AM</strong>AZONAS<br />
ENERGIA): O órgão deverá realizar os seguintes procedimentos para a execução <strong>do</strong><br />
processo automático:<br />
1.1 - PROCEDIMENTOS NO SISTEMA AFI:<br />
ORGÃO<br />
VINCULAR A UNIDADE CONSUMIDORA – UC AO CONTRATO PELA TRANSAÇÃO<br />
VINCUCCONTRATO NO SISTEMA AFI, ATÉ 23/01/2013.<br />
Para emissão da NE automática de faturas de energia o órgão deverá <strong>vincular</strong> suas<br />
Unidades Consumi<strong>do</strong>ras -UC aos contratos, pela transação VINCUCCONTRATO no<br />
sistema AFI.
GOVERNO DO ESTADO DO <strong>AM</strong>AZONAS<br />
Selecione sua Unidade Gestora, Concessionária, tipo de vinculação e contrato, após<br />
clique no botão procurar. O sistema AFI mostrará todas as UCs encontradas na base<br />
de da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> AFI vinculadas àquele contrato.
GOVERNO DO ESTADO DO <strong>AM</strong>AZONAS<br />
Após conferir as UCs ao contrato seleciona<strong>do</strong>, o usuário deve selecionar as UCs<br />
clican<strong>do</strong> individualmente nos ícones a sua esquerda ou clicar no ícone da barra<br />
verde . para selecionar todas as UCs, após clicar em incluir.<br />
DEFIN/SEFAZ<br />
EMISSÃO DAS NE´s DE FATURAS DE ENERGIA COM DATA DE 02/01/2013<br />
PELO PROCESSO AUTOMÁTICO.
GOVERNO DO ESTADO DO <strong>AM</strong>AZONAS<br />
Os contratos e aditivos firma<strong>do</strong>s em 2013 ficarão disponíveis na transação<br />
VINCUCCONTRATO após sua inclusão na transação DETACONTRATO.<br />
Estão habilita<strong>do</strong>s na transação VINCUCCONTRATO to<strong>do</strong>s os usuários já<br />
habilita<strong>do</strong>s em 2012 na transação VINCUCNE.<br />
As Notas de Empenhos – NE´s de Contratos de faturas de energia serão geradas<br />
pelo sistema AFI com data de 02/01/2013.<br />
As Notas de Empenhos – NE´s sem Contratos de faturas de energia deverão ser<br />
emitidas pelo Órgão com data de 02/01/2013.<br />
ATENÇÃO: Os órgãos deverão <strong>vincular</strong> sua UCs aos contratos até 23/01/2013 sob<br />
pena de pagamento das faturas com multa.<br />
1.2 - PROCEDIMENTOS NO SISTEMA AFI PARA FATURAS COM<br />
VENCIMENTO EM 26/01/2013:<br />
FATURAS COM<br />
VENCIMENTO<br />
EM 26/01/2013<br />
PAG<strong>AM</strong>ENTO<br />
ORGÃO DEFIN/SEFAZ<br />
CONTRATO SEM CONTRATO CONTRATO SEM<br />
CONTRATO<br />
Vincular a Unidade<br />
Consumi<strong>do</strong>ra - UC ao<br />
Contrato pela transação<br />
VINCUCCONTRATO<br />
até 23/01/2013<br />
Alterar <strong>do</strong>tação<br />
orçamentária para<br />
339093 –<br />
Indenização e<br />
Restituição até<br />
23/01/2013;<br />
Solicitar cota<br />
financeira - SC<br />
Emitir Nota de<br />
Empenho – NE, com<br />
data de 02/01/2013;<br />
Vincular Unidade<br />
Consumi<strong>do</strong>ra – UC,<br />
à Nota de Empenho<br />
– NE pela transação<br />
VINCUCNE.<br />
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ( área da Saúde) e<br />
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – Execução da<br />
PROGR<strong>AM</strong>AÇÃO DE DESEMBOLSO - EXEPD<br />
realizada pela Unidade Gestora/Administrativa e<br />
ENVIO da ORDEM BANCÁRIA com código de<br />
barra ao BANCO pelo coman<strong>do</strong> GERAARQOB.<br />
Geração Automática<br />
da Nota de Empenho<br />
– NE, Nota de<br />
Lançamento – NL e<br />
Programação de<br />
Desembolso – PD.<br />
Geração Automática<br />
da Nota de<br />
Lançamento – NL e<br />
Programação de<br />
Desembolso – PD.<br />
ADMINISTRAÇÃO DIRETA (exceto área da<br />
Saúde) – Execução da PROGR<strong>AM</strong>AÇÃO DE<br />
DESEMBOLSO - EXEPD realizada pelo<br />
DEFIN/SEFAZ (pagamento centraliza<strong>do</strong>) e<br />
ENVIO da ORDEM BANCÁRIA com código<br />
de barra ao BANCO pelo coman<strong>do</strong><br />
GERAARQOB.
GOVERNO DO ESTADO DO <strong>AM</strong>AZONAS<br />
1.3 - PROCEDIMENTOS NO SISTEMA AFI PARA FATURAS VENCIDAS DE<br />
EXERCÍCIOS ANTERIORES<br />
FATURAS<br />
VENCIDAS DE<br />
EXERCÍCIOS<br />
ANTERIORES<br />
PAG<strong>AM</strong>ENTO<br />
Av André Araújo, 150 – Aleixo<br />
Fone: 2121-1600<br />
Manaus – <strong>AM</strong> CEP: 69060-000<br />
ORGÃO DEFIN/SEFAZ<br />
Reconhecer a Dívida como Despesas<br />
de Exercícios Anteriores no<br />
formulário padrão ;<br />
Alterar <strong>do</strong>tação orçamentária para<br />
339092 até 23/01/2013, para execução<br />
em janeiro;<br />
Solicitar cota financeira - SC<br />
Emitir Nota de Empenho – NE,<br />
posterior ao reconhecimento da<br />
dívida;<br />
Vincular Unidade Consumi<strong>do</strong>ra –<br />
UC à Nota de Empenho – NE, pela<br />
transação VINCUCNE.<br />
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ( área<br />
da Saúde) e ADMINISTRAÇÃO<br />
INDIRETA – Execução da<br />
PROGR<strong>AM</strong>AÇÃO DE<br />
DESEMBOLSO - EXEPD realizada<br />
pela Unidade Gestora/Administrativa<br />
e ENVIO da ORDEM BANCÁRIA<br />
com código de barra ao BANCO pelo<br />
coman<strong>do</strong> GERAARQOB.<br />
Nícias Goreth Bastos Varjão<br />
Gerente de Inspetoria Setorial<br />
SECRETARIA DE<br />
ESTADO DA FAZENDA<br />
Geração automática da<br />
Nota de Lançamento – NL<br />
e Programação de<br />
Desembolso – PD.<br />
ADMINISTRAÇÃO DIRETA<br />
(exceto área da Saúde) – Execução da<br />
PROGR<strong>AM</strong>AÇÃO DE<br />
DESEMBOLSO - EXEPD realizada<br />
pelo DEFIN/SEFAZ (pagamento<br />
centraliza<strong>do</strong>) e ENVIO da ORDEM<br />
BANCÁRIA com código de barra ao<br />
BANCO pelo coman<strong>do</strong><br />
GERAARQOB.