orientação técnica nº 04 - vincular do contratoa unidade - Sefaz-AM

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2013-GINS
Manaus, 21 de janeiro de 2013
1 – PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO AUTOMÁTICO DA
DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ( AMAZONAS
ENERGIA): O órgão deverá realizar os seguintes procedimentos para a execução do
processo automático:
1.1 - PROCEDIMENTOS NO SISTEMA AFI:
ORGÃO
VINCULAR A UNIDADE CONSUMIDORA – UC AO CONTRATO PELA TRANSAÇÃO
VINCUCCONTRATO NO SISTEMA AFI, ATÉ 23/01/2013.
Para emissão da NE automática de faturas de energia o órgão deverá vincular suas
Unidades Consumidoras -UC aos contratos, pela transação VINCUCCONTRATO no
sistema AFI.

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Selecione sua Unidade Gestora, Concessionária, tipo de vinculação e contrato, após
clique no botão procurar. O sistema AFI mostrará todas as UCs encontradas na base
de dados do AFI vinculadas àquele contrato.

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Após conferir as UCs ao contrato selecionado, o usuário deve selecionar as UCs
clicando individualmente nos ícones a sua esquerda ou clicar no ícone da barra
verde . para selecionar todas as UCs, após clicar em incluir.
DEFIN/SEFAZ
EMISSÃO DAS NE´s DE FATURAS DE ENERGIA COM DATA DE 02/01/2013
PELO PROCESSO AUTOMÁTICO.

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Os contratos e aditivos firmados em 2013 ficarão disponíveis na transação
VINCUCCONTRATO após sua inclusão na transação DETACONTRATO.
Estão habilitados na transação VINCUCCONTRATO todos os usuários já
habilitados em 2012 na transação VINCUCNE.
As Notas de Empenhos – NE´s de Contratos de faturas de energia serão geradas
pelo sistema AFI com data de 02/01/2013.
As Notas de Empenhos – NE´s sem Contratos de faturas de energia deverão ser
emitidas pelo Órgão com data de 02/01/2013.
ATENÇÃO: Os órgãos deverão vincular sua UCs aos contratos até 23/01/2013 sob
pena de pagamento das faturas com multa.
1.2 - PROCEDIMENTOS NO SISTEMA AFI PARA FATURAS COM
VENCIMENTO EM 26/01/2013:
FATURAS COM
VENCIMENTO
EM 26/01/2013
PAGAMENTO
ORGÃO DEFIN/SEFAZ
CONTRATO SEM CONTRATO CONTRATO SEM
CONTRATO
Vincular a Unidade
Consumidora - UC ao
Contrato pela transação
VINCUCCONTRATO
até 23/01/2013
Alterar dotação
orçamentária para
339093 –
Indenização e
Restituição até
23/01/2013;
Solicitar cota
financeira - SC
Emitir Nota de
Empenho – NE, com
data de 02/01/2013;
Vincular Unidade
Consumidora – UC,
à Nota de Empenho
– NE pela transação
VINCUCNE.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ( área da Saúde) e
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – Execução da
PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO - EXEPD
realizada pela Unidade Gestora/Administrativa e
ENVIO da ORDEM BANCÁRIA com código de
barra ao BANCO pelo comando GERAARQOB.
Geração Automática
da Nota de Empenho
– NE, Nota de
Lançamento – NL e
Programação de
Desembolso – PD.
Geração Automática
da Nota de
Lançamento – NL e
Programação de
Desembolso – PD.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA (exceto área da
Saúde) – Execução da PROGRAMAÇÃO DE
DESEMBOLSO - EXEPD realizada pelo
DEFIN/SEFAZ (pagamento centralizado) e
ENVIO da ORDEM BANCÁRIA com código
de barra ao BANCO pelo comando
GERAARQOB.

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1.3 - PROCEDIMENTOS NO SISTEMA AFI PARA FATURAS VENCIDAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
FATURAS
VENCIDAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
PAGAMENTO
Av André Araújo, 150 – Aleixo
Fone: 2121-1600
Manaus – AM CEP: 69060-000
ORGÃO DEFIN/SEFAZ
Reconhecer a Dívida como Despesas
de Exercícios Anteriores no
formulário padrão ;
Alterar dotação orçamentária para
339092 até 23/01/2013, para execução
em janeiro;
Solicitar cota financeira - SC
Emitir Nota de Empenho – NE,
posterior ao reconhecimento da
dívida;
Vincular Unidade Consumidora –
UC à Nota de Empenho – NE, pela
transação VINCUCNE.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ( área
da Saúde) e ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA – Execução da
PROGRAMAÇÃO DE
DESEMBOLSO - EXEPD realizada
pela Unidade Gestora/Administrativa
e ENVIO da ORDEM BANCÁRIA
com código de barra ao BANCO pelo
comando GERAARQOB.
Nícias Goreth Bastos Varjão
Gerente de Inspetoria Setorial
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
Geração automática da
Nota de Lançamento – NL
e Programação de
Desembolso – PD.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
(exceto área da Saúde) – Execução da
PROGRAMAÇÃO DE
DESEMBOLSO - EXEPD realizada
pelo DEFIN/SEFAZ (pagamento
centralizado) e ENVIO da ORDEM
BANCÁRIA com código de barra ao
BANCO pelo comando
GERAARQOB.