Cartilha Conhecendo os Direitos das Pessoas com Deficiência
Cartilha Conhecendo os Direitos das Pessoas com Deficiência Cartilha Conhecendo os Direitos das Pessoas com Deficiência
BRASIL, Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. BRASIL, Lei nº 10.754, 31 de outubro de 2003 BRASIL, Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. BRASIL, Legislação. Disponível em http: www.planalto.gov.br/legislação. Acesso em 02 de maio de 2011. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Disponível em: http:///www.ostomizadosecia.com/2009/04/convenção-sobre-os-direitos-das- pessoas.html. Acesso em: 10/05/2011. 44
Simão Robison Oliveira Jatene Governador Helenilson Cunha Pontes Vice-Governador Antonio Roberto Figueiredo Cardoso Defensor Público Geral Paulo César Martins de Araújo Bona Subdefensor Público Geral Antonio Roberto Figueiredo Cardoso Defensor Público Geral Paulo César Martins de Araújo Bona Subdefensor Público Geral Florisbela Maria Cantal Machado Corregedora Geral Regina Maria Fernandes Diretora Metropolitana Alexandre Martins Bastos Diretor do Interior Marialva de Sena Santos Diretora do Centro de Estudos Stan José Machado Diretor Administrativo e Financeiro Elaboração: Arthur Corrêa da Silva Neto Defensor Público de 2ª Entrância Coordenador do 4º Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Pará. Odalina Emiko Aoki Alves Pedagoga da Defensoria Pública do Estado do Pará. Diagramação: Igor Luís Gonçalves e Silva Técnico em Design 45
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Simão Robison Oliveira Jatene<br />
Governador<br />
Helenilson Cunha Pontes<br />
Vice-Governador<br />
Antonio Roberto Figueiredo Card<strong>os</strong>o<br />
Defensor Público Geral<br />
Paulo César Martins de Araújo Bona<br />
Subdefensor Público Geral<br />
Antonio Roberto Figueiredo Card<strong>os</strong>o<br />
Defensor Público Geral<br />
Paulo César Martins de Araújo Bona<br />
Subdefensor Público Geral<br />
Florisbela Maria Cantal Machado<br />
Corregedora Geral<br />
Regina Maria Fernandes<br />
Diretora Metropolitana<br />
Alexandre Martins Bast<strong>os</strong><br />
Diretor do Interior<br />
Marialva de Sena Sant<strong>os</strong><br />
Diretora do Centro de Estud<strong>os</strong><br />
Stan J<strong>os</strong>é Machado<br />
Diretor Administrativo e Financeiro<br />
Elaboração:<br />
Arthur Corrêa da Silva Neto<br />
Defensor Público de 2ª Entrância<br />
Coordenador do 4º Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Pará.<br />
Odalina Emiko Aoki Alves<br />
Pedagoga da Defensoria Pública do Estado do Pará.<br />
Diagramação:<br />
Igor Luís Gonçalves e Silva<br />
Técnico em Design<br />
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