Cartilha Conhecendo os Direitos das Pessoas com Deficiência
Cartilha Conhecendo os Direitos das Pessoas com Deficiência Cartilha Conhecendo os Direitos das Pessoas com Deficiência
REFERÊNCIAS: BRASIL, Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado, 1988. BRASIL, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Comercial, Legislação Civil, Processual Civil e Empresarial, Constituição Federal / Organização Yussef Said Cahali.-10ª ed. rez., ampl. e atual. / São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.- (RT mini códigos). BRASIL, Decreto nº 219, de 19 de setembro de 1991. BRASIL, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. BRASIL, Decreto 3.691, de 19 de dezembro de 2000. BRASIL, Decreto nº 3.956, de 08 de outubro de 2001. BRASIL, Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. BRASIL, Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. BRASIL, Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006. BRASIL, Decreto Executivo nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. BRASIL, Decreto Legislativo nº 186/2008. Aprova o texto da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e de seu protocolo facultativo, assinado em em Nova York, em 30 de março de 2007. BRASIL, Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008. 42
BRASIL, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 –DOU de 25/10/89- alterada pela medida provisória nº 437, de 29 de julho de 2008- DOU de 30/07/2008. BRASIL, Lei nº 8.080, 19 de setembro de 1990. BRASIL, Lei nº 8.742, de 7 dezembro de 1993. BRASIL, Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990. BRASIL, Lei nº.8.160, 8 de janeiro de 1991. BRASIL, Lei nº 8.213, 24 de julho de 1991. BRASIL, Lei nº 8.687, de 20 de julho de 1993. BRASIL, Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994. BRASIL, Lei nº 8.989, 24 de fevereiro de 1995. BRASIL, Lei nº. 9.394, de 20 de novembro de 1996. BRASIL, Lei nº 9.610, 19 de fevereiro de 1998. BRASIL, Lei nº 9.656, 3 de junho de 1998. BRASIL, Lei nº 10.048, 8 de novembro de 2000. BRASIL, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. BRASIL, Lei nº 10.216, 6 de abril de 2001. BRASIL, Lei nº 10.226, 15 de maio de 2001. 43
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REFERÊNCIAS:<br />
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Brasília, DF. Senado, 1988.<br />
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Processual Civil e Empresarial, Constituição Federal / Organização Yussef Said<br />
Cahali.-10ª ed. rez., ampl. e atual. / São Paulo: Editora Revista d<strong>os</strong> Tribunais, 2008.-<br />
(RT mini códig<strong>os</strong>).<br />
BRASIL, Decreto nº 219, de 19 de setembro de 1991.<br />
BRASIL, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.<br />
BRASIL, Decreto 3.691, de 19 de dezembro de 2000.<br />
BRASIL, Decreto nº 3.956, de 08 de outubro de 2001.<br />
BRASIL, Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.<br />
BRASIL, Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.<br />
BRASIL, Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006.<br />
BRASIL, Decreto Executivo nº 6.949, de 25 de ag<strong>os</strong>to de 2009.<br />
BRASIL, Decreto Legislativo nº 186/2008. Aprova o texto da Convenção sobre <strong>os</strong><br />
direit<strong>os</strong> <strong>das</strong> pessoas <strong>com</strong> deficiência e de seu protocolo facultativo, assinado em em<br />
Nova York, em 30 de março de 2007.<br />
BRASIL, Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008.<br />
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