Revista do Concurseiro Solitário

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concurseiros concurseiros e e autores autores voltados voltados para para concursos concursos públicos
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concurseiros concurseiros a a a encontrar encontrar novos novos e e melhores melhores melhores métodos métodos métodos e
e
técnicas técnicas técnicas de de de estudo, estudo, motivação motivação motivação para para continuar continuar estudando
estudando
com com seriedade seriedade e e determinação determinação a a fim fim de de conquistar conquistar a a tão tão
tão
sonhada sonhada posse posse na na administração administração pública.
pública.
2 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR

Coordenador e Editor
CHARLES DIAS
concurseirosolitario@gmail.com
Revisão
BIA NUNES DE SOUSA
bianunesdesousa@gmail.com
cascodatartaruga.blogspot.com
Editoração
CARLOS RELVA
carlosrelva@gmail.com
carlosrelva.blogspot.com
Articulistas
William Douglas
Charles Dias
Tânia Faga
Alexandre Meirelles
Wander Garcia
Erick Gerhard
Flavia Crespo
Enaldo Fontenele
Jerry Lima
Paula Oliveira
Raquel Monteiro
Tiago Gomes
Jorge Luiz
Cleber Olympio
Para entrar em contato com os autores, envie
e-mail para concurseirosolitario@gmail.com
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Editorial
Natação para concurseiros
Parte II
É preciso estudar feito um
condenado para passar em
concursos públicos?
Jurisprudência
e concursos
Como se preparar para concursos
públicos da área fiscal
Entrevista:
Alexandre Meirelles, referência
nacional em concursos fiscais
A jurisprudência e o direito à
nomeação do aprovado em
concurso público
Entrevista:
Wander Garcia, autor de livros
para concursos públicos
A jurisprudência
e o exame psicotécnico
O viagra cerebral
Essa tal
força de vontade
Métodos de memorização para
concurso público
Um mercado
chamado Concurso
Por que não existe
almoço grátis
Bancas de concurso e seus
movimentos friamente
calculados
Ah! Fala sério...
De sargento
a magistrado
Aspectos gerais dos
54 concursos militares
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4 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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E D I T O R I A L
Sim, depois de uma demora maior que gostaríamos, temos o prazer de apresentar para concurseiros
de todo o Brasil a nova edição da revista digital do blog Concurseiro Solitário. E esta edição é muito
especial, pois coincide com nosso aniversário de três anos, uma marca muito importante para nós e
significativa na internet brasileira, já que websites e blogs não institucionais em geral não duram
mais que um ou dois anos.
Três anos atrás, novato de alguns meses na guerra dos concursos públicos, resolvi criar um blog para
compartilhar com outros concurseiros dúvidas, descobertas, frustrações, sucessos e por aí vai, uma
vez que procurando por isso encontrei apenas muitos websites e blogs de material de estudo pirata,
prática condenável sob todos os pontos de vista.
O nome Concurseiro Solitário foi escolhido porque acredito que no final é assim a luta de quem
estuda sério para concursos públicos: solitária, somente a pessoa e os livros, a pessoa e as provas
que presta. Com o tempo, outros concurseiros se identificaram com a finalidade do blog e passaram
da condição de apenas leitores para a de leitores e colunistas. Hoje somos uma equipe e nos orgulhamos
muito de ser uma referência quando o assunto é informações, resenhas e textos motivacionais
para concursos públicos.
Pois bem, para comemorar este terceiro aniversário lançamos uma segunda edição vitaminada da
revista digital do blog, com muito mais conteúdo que a primeira edição, mais informações e diversidade
de assuntos. Esperamos, sinceramente, que vocês gostem do resultado.
Bons estudos para todos,
Charles Dias é servidor público federal, editor do blog Concurseiro Solitário e concurseiro.
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A R T I G O
NATAÇÃO PARA
CONCURSEIROS - Parte II
Por WILLIAM DOUGLAS,
juiz federal, nadador, pai e ex-concurseiro
6 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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INTRODUÇÃO
O esforço para fazer meu filho nadar compensa. E o seu esforço para
aprender a estudar e a passar em concursos também. Espero que você já
tenha lido o artigo “Natação para concurseiros – Parte I” e já tenha
decidido pular na piscina.
Ah, sim, dá medo, claro! Eu também tinha medo, tanto da água quanto
das provas, dos riscos, das pressões, dos goles d’água que a gente
acaba por beber, dos sustos. Mas... faz parte. Depois que a gente aprende
a nadar, acaba achando graça desses primeiros passos, digo, braçadas
e mergulhos.
Para passar nos concursos alguns acham que basta saber a matéria.
Contudo, é preciso aprender os métodos para assimilar uma quantidade
tão grande de matéria. Da mesma forma, não adianta saber a matéria e
não saber como transmiti-la na linguagem do examinador, ou seja, em
forma de perguntas e respostas, múltipla escolha, redação, etc. E, ainda,
não adianta saber estudar a matéria ou fazer provas e não ter controle
emocional para enfrentar a pressão do cotidiano dos concursos e do dia
da prova.
Parece muita coisa. Sim. Mas nadar também parece muita coisa: controlar
a água, a respiração, os braços, as pernas, o ritmo, os movimentos cadenciados
de cada um dos estilos de natação, etc. Mas tudo o que parece
demasiado vai se tornando comum e até fácil à medida que progredimos
nos treinos. Começamos com um susto, uma taquicardia diante de tanta
coisa, mas depois de um tempo de treino, de aprendizado, acabamos
fazendo tudo isso de forma automática e até prazerosa.
Claro que ainda não estamos ensinando o estilo borboleta ou a natação de
costas para meu filho. Não é a hora. Muitas pessoas que desejam as
enormes vantagens que a carreira pública oferece acabam desistindo porque
perdem essa noção: olham um edital, ou fazem uma prova daquelas
bem “cascudas” e se desesperam crendo que jamais vão dar conta de tanta
matéria e tantas dificuldades. Mas, repito, isso equivale a eu pedir ao meu
filho de menos de 3 anos que faça um revezamento 4 x 100.
Minha proposta é que você veja o concurso como uma piscina, e passar em
concurso como aprender a nadar. Você toma a decisão, e mesmo assim, aos
poucos, entra e sai várias vezes, bebe um pouco d’água (te incomoda, mas
não afoga) e aos poucos vai aprendendo o que precisa. Entre na piscina, aos
poucos, e descubra que nadar é possível e muito bom.
QUANTAS PESSOAS EXISTEM NA PISCINA?
Nos primeiros movimentos para ensinar Lucas a nadar, uma das atividades
consiste em fazer jogos. Um deles é jogar um objeto para alguém
buscar, uma bola, por exemplo. Ele joga o objeto e a pessoa busca (a
professora, eu ou outra pessoa presente) ou o contrário. Esse jogo faz
com que ele, o aluno iniciante, aprenda a aceitar mais alguém no ambiente,
na brincadeira.
Pois bem, você, concurseiro, também precisa aprender isso.
Primeiro, a aceitar trocar bola com o professor, a ouvi-lo, a confiar nele,
a seguir suas orientações. E a levar a bola para ele, com retorno, atenção,
perguntas, conferência na lei e nos livros a respeito do que ele está
ensinando.
Outro parceiro nessa “dança” é o colega de sala, que não deve ser visto
como um concorrente, mas como um colega de viagem, com quem você
pode confraternizar, trocar experiências e experimentar a produtiva troca
e ajuda mútua, e ainda, se quiser, o estudo em grupo. Lembre-se de que
o dia em que você chegar ao seu nível ideal de preparação não terá
problema com a concorrência, e que os melhores estão passando. Basta
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A R T I G O
trabalhar para ser o melhor daqui a algum tempo. Até lá os melhores de
hoje já não estarão fazendo as provas com você, mas sim trabalhando
com estabilidade, status, boa remuneração e um excelente grau de qualidade
de vida. E podendo servir ao próximo sendo pago pelo governo.
Não é demasiado mencionar que você deve se esforçar para aceitar a si
mesmo nesse jogo. Assumir que é concurseiro e fazer sua parte. Não
estou dizendo que é preciso colocar uma camisa dizendo “estou fazendo
concursos”. Não, não é isso. Embora não seja proibido (eu, por exemplo,
criei a campanha www.camisadoconcurso.com.br), não é essencial.
O essencial é que no plano interno você não tenha vergonha, mas sim se
orgulhe do que está fazendo. Aceite-se na piscina, e aceite tomar os
“caldos” típicos dessa brincadeira de adulto. Reprovações, confusões,
cansaço, concursos adiados ou anulados, tudo isso está na conta de
aprender a nadar.
MÚSICA, POESIA, ETC.
Ainda devo mencionar que uma das ferramentas na natação é a música.
Para treinar fechamento de glote no mergulho, uma técnica é cantar
sempre a mesma música; dessa forma se ensina a criança a fechar a
glote em movimentos mais controlados. Depois, quando é hora de
mergulhar para valer, a música é cantada novamente. Como isso funciona?
A criança ouve a música e a glote se fecha automaticamente. É um
treino, um condicionamento.
Nelson Mandela tinha um poema que ele recitava para si mesmo sempre
que estava desesperado. Ele o utilizou em seus 30 anos encarcerado
pelo regime racista do apartheid.
O nome do poema é “Invictus”, de autoria de William E. Henley (tradução
de André C. S. Masini): “Do fundo desta noite que persiste/ A me
envolver em breu – eterno e espesso/ A qualquer Deus – se algum acaso
existe,/ Por mi’alma insubjugável agradeço./ Nas garras do destino e
seus estragos,/ Sob os golpes que o acaso atira e acerta,/ Nunca me
lamentei – e ainda trago/ Minha cabeça – embora em sangue – ereta./
Além deste oceano de lamúria,/ Somente o Horror das trevas se divisa;/
Porém o tempo, a consumir-se em fúria,/ Não me amedronta, nem me
martiriza./ Por ser estreita a senda – eu não declino,/ Nem por pesada a
mão que o mundo espalma;/ Eu sou dono e senhor de meu destino;/ Eu
sou o comandante de minha alma.”
Já foi feita uma pesquisa e os corredores adoram correr com a música
tema do filme Rocky, um lutador. Quando ela toca, fica mais fácil correr.
A pessoa se lembra da história de superação, entra no ritmo... pensa
positivamente e... tudo funciona melhor.
Eu tinha minhas músicas, frases, poemas. Alguns salmos, como o
23, o 37, o 43 e o 9, eram lidos e relidos para me renovar as forças.
Até um contracheque (hollerit) de um amigo tinha seu lugar no
“sistema” de motivação e remotivação que eu criei para me amparar
8 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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na caminhada. Recomendo que você também tenha seu sistema pessoal
de motivação. Se quiser, use os “mantras” que fui criando, as
frases essenciais que cristalizam uma série de valores, os valores
que são tão importantes quanto a matéria do edital, porque são eles
que mantêm você no jogo.
CRIE SEU SISTEMA, TENHA SUA MÚSICA
O fechamento da glote existe também no concurso: equivale a não deixar
passar pela sua garganta, digo, sua vida, o excesso de lazer, de sono, de
preguiça, as conversas inúteis, etc. E eu diria que alguma água tem que
passar sim, ou ar, ou como quiser chamar o mínimo de equilíbrio, de
paz de espírito, de lazer e de atividade física. Equilibrar as coisas e
buscar um mínimo de harmonia para que seu desempenho alcance os
melhores níveis.
VAMOS FAZER UM RESUMO:
No 1º passo, você faz sua adaptação à piscina. Você pode até não entrar
no primeiro instante, mas vê as pessoas na piscina se divertindo. Depois,
senta-se na borda, põe o pé na água, entra com outra pessoa,
mesmo que no colo. Aos poucos, vai sentindo segurança e se solta.
No 2º passo, você aprende a pegar o material e a usá-lo, primeiro com
uma mão, depois com as duas. A piscina vai se tornando um ambiente
cada vez mais agradável.
No 3º passo, você começa a fazer jogos e a trocar objetos com as demais
pessoas no ambiente.
Pode ficar inseguro quando uma brincadeira nova começa, mas aos
poucos a tensão e o medo são vencidos. Até que comece um novo jogo,
mas cada vez mais você vai conhecendo todos os jogos que existem. Ao
menos, todos os que interessam.
No 4º passo, você mergulha de cabeça (nos passos anteriores, você já
tinha começado a pular de fora para dentro da piscina e a ir se afundando
na água sem se agoniar). Para tanto, você precisa treinar a
glote, fechar a garganta para não entrar água. Para aguentar a água em
cima da cabeça sem abrir a glote será útil ter sua música ou seu poema
de reavivamento, condicionamento, revisão, superação, ou como você
quiser nominar.
Com o tempo, você aprende a ficar na piscina e se torna um bom
nadador. Aos poucos, aprende os estilos de natação, o jeito certo de
esticar e flexionar braços e pernas, de respirar, de ficar embaixo d’água
um bom tempo. Você, diríamos, se “profissionaliza” e, paradoxalmente,
aprende a se divertir.
Acredite, haverá uma hora em que você gostará de fazer provas e vai
olhar as questões e o dia da prova com um sorriso. Leva um tempo, mas
acontece.
Mais uma vez, eu convido: entre na piscina, aprenda a nadar. Vale a pena.

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9

C A P A
É PRECISO ESTUDAR FEITO UM
CONDENADO PARA PASSAR EM
CONCURSOS PÚBLICOS?
Por CHARLES DIAS,
servidor público federal, editor do blog
Concurseiro Solitário e concurseiro
É
comum nos desenhos animados a figura do personagem que é
preso e tem de quebrar pedras com uma pesada marreta sob o
olhar atento dos guardas. É dessa espécie de punição, os trabalhos
forçados, que nasceu a expressão popular “feito um condenado”, utilizada
quando se quer dizer que alguém faz algo de forma intensiva, obrigatória,
no limite de suas forças.
Entre aqueles que estudam para concursos públicos é comum o mito do
concurseiro que estuda dez, doze, quatorze horas por dia, incansavelmente,
parando o mínimo para comer e fazer suas necessidades, ou seja, o
mito dos concurseiros que “estudam feito condenados”. Mas será que
para passar em concursos públicos é preciso mesmo estudar dessa forma?
Mais importante: é possível estudar dessa forma?
Esse questionamento é muito importante quando consideramos que não
são poucos os concurseiros que se cobram e se sentem culpados por não
conseguir estudar feito condenados. Esses sentimentos geralmente são
acompanhados por desmotivação, desânimo e, não raro, desespero.
Antes, porém, cabe conhecermos melhor esse mito que tanto assombra
os concurseiros. Sua origem é indeterminada, mas está definitivamente
plantada no imaginário concurseiro, sendo disseminado através de co-
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mentários do tipo “o primo da tia da irmã da cunhada do primo do
amigo do sobrinho do meu professor estudou quinze horas por dia e
passou em primeiro lugar no concurso para auditor da Receita Federal”.
Claro que ninguém nunca conheceu pessoalmente algum concurseiro
que estudasse tão intensamente, mas a maioria jura de pé junto que eles
existem e que são os predestinados a conquistar os primeiros lugares
de todos os concursos públicos até o fim dos tempos.
Comecemos por fazer algumas continhas muito simples, “contas de
padaria” como se diz por aí.
O O dia dia tem tem 24 24 horas.
horas.
Uma Uma pessoa pessoa pessoa entre entre 20 20 e e 40 40 anos anos precisa precisa precisa dormir dormir pelo pelo pelo menos
menos
7 7 horas horas diárias.
diárias.
Uma Uma pessoa pessoa gasta gasta em em média média 4 4 horas horas diárias diárias para para se se alimentar
alimentar
e e fazer fazer a a higiene higiene pessoal.
pessoal.
Uma Uma pessoa pessoa gasta gasta gasta em em média média 1 1 1 hora hora hora diária diária em em idas idas idas ao
ao
banheiro banheiro para para fazer fazer suas suas necessidades necessidades fisiológicas.
fisiológicas.
Uma Uma pessoa pessoa pessoa gasta gasta em em média média média 2 2 horas horas horas para para se se se locomover locomover locomover e
e
realizar realizar suas suas atividades atividades diárias.
diárias.
Pois bem, somando tudo isso temos que num dia uma pessoa média
gasta no mínimo 14 horas em atividades básicas. Ora, como então

alguém consegue estudar mais de dez horas diárias dia após dia, mês
após mês? Impossível. Notem que não consideramos a fadiga mental
que compromete negativamente o tempo disponível para estudo e aumenta
a necessidade de sono e descanso.
Pois bem, contas à parte, há tanto aqueles que acreditam que para passar
em concursos públicos é, sim, preciso estudar feito um condenado, bem
como há aqueles que não acreditam nisso. Quem está certo e quem está
errado? Esmiucemos melhor o assunto antes de arriscar uma resposta.
Conversei com vários concurseiros de diferentes lugares do Brasil,
gente de diversas idades, diferentes sexos e variados tempos de estudo
e foco em concursos públicos, a fim de tentar encontrar um denominador
comum para o assunto. Não foi surpresa, no entanto, descobrir que
há tanto os que acreditam nisso, os que não acreditam e aqueles que
preferem uma solução “mezzo a mezzo”.
“Na verdade, cada dia que passa, tenho a certeza de que preciso estudar
como se já estivesse no corredor da morte! Nunca é suficiente!”, desabafou
uma concurseira. E quantos não são os concurseiros que após longos
meses de estudo e alguns “quase passei” no bolso não pensam da mesma
forma? Realmente em alguns momentos da jornada concurseira parece
que tudo o que fazemos ainda é pouco, e que estamos ainda longe de fazer
o melhor que não só podemos fazer, mas também que devemos fazer.
Estudar, verbo transitivo que no dicionário é definido como “o ato de
dedicar-se à apreciação, análise ou compreensão de uma matéria ou
técnica”. E quem disse que estudar com qualidade e seriedade é algo
fácil e/ou rápido? Não se enganem, que não é. “Estudar muitas horas
para concurso é fato determinante”, respondeu outro concurseiro, hoje
servidor público, mas que continua estudando com objetivo de conquistar
cargos ainda melhores que o que já ocupa.
Por outro lado, há os que rechaçam totalmente essa crença. “Em primeiro
lugar, não existe condenação para quem se propõe a ingressar e se manter na
vida concurseira. A pessoa está nessa porque deseja, não por imposição –
própria ou de terceiros”, confabulou outro concurseiro, que está cheio de
razão. Alguém que passa a estudar para concursos públicos por imposição, e
não por uma forte decisão pessoal, está fadado a se ver acorrentado a algo em
que não acredita de verdade. E como lutar com todas as forças por algo assim?
E por que estudar por obrigação não rende? Simples, porque não atrai,
não excita o cérebro, não desperta nosso interesse e garra. É preciso
“estudar com prazer, não como se fosse uma obrigação, tentar estudar
com mais tranquilidade”, resumiu uma concurseira que tentou estudar
como uma condenada, algo do que se arrepende amargamente, porque
teve problemas de saúde que lhe impediram de estudar adequadamente
para um concurso público.
Particularmente, coloco-me entre os que acreditam que há um meio termo
ótimo entre a crença e a descrença na necessidade de se estudar feito um
condenado a fim de se ter boas chances de passar em concursos públicos.
“A gente deve estudar uma carga grande de matérias, mas é preciso um
limite, um foco, uma estratégia e uma otimização. Estudar muito por
estudar não rende bons frutos, mas se for de maneira pensada, torna-se
bagagem. Além do mais, o aprendizado, pelo menos vejo assim, não é
quantitativo, é qualitativo”, resumiu muito bem outra concurseira.
É fato que o volume de matérias que é preciso estudar para concursos
públicos é muito grande, cujo alto nível de complexidade demanda a
memorização de muitos termos, conceitos e definições. E como fazer
isso senão estudando muito e com muita seriedade? E isso somente
pode ser feito “com qualidade, técnica, método e disciplina”, como bem
disse um dos concurseiros com quem conversei sobre o assunto.
Estudar para concursos públicos é antes de tudo uma firme decisão pessoal
de que esse é o melhor caminho para se alcançar uma vida mais
tranquila, estável e abundante, algo que vale o esforço e os sacrifícios que
o estudo sério e de qualidade requer. Isso não quer dizer, porém, que
estudar para concursos públicos é ou deve ser algo desagradável e doloroso,
muito pelo contrário. “É necessário que haja também um sentimento
de prazer e realização”, disse outro concurseiro com muita propriedade,
afinal de contas, o resultado dos meses e até anos de estudos para passar
em concursos públicos será uma vida muito melhor. E algo que levará a
uma recompensa tão generosa não deve ser encarado como algo negativo.
Das conversas que tive com os vários concurseiros para escrever esta
matéria, listei vários ingredientes que o chamado “senso comum
concurseiro” acredita ser necessário para se ter sucesso na guerra dos
concursos públicos. Vejamos.
Há, no entanto, um denominador comum entre todas as opiniões quanto
a esse assunto. Sem planejamento e foco, o concurseiro estará fadado
a estudar muito mais para obter os mesmos resultados, mesmo estudando
“feito um condenado”.
Muita Muita força força de de vontade vontade Equilíbrio
Equilíbrio
Preparo Preparo emocional emocional Persistência
Persistência
O planejamento nos estudos para concursos públicos é definir o que
estudar, como estudar, com que material estudar, quantas e a que horas
estudar a fim de aprender uma matéria o suficiente para poder fazer uma
prova com tranquilidade e segurança. Foco é ter um objetivo definido
para guiar o planejamento de estudos.
RESUMO RESUMO DA DA ÓPERA
ÓPERA
Estudar com seriedade para concursos públicos é como fazer uma longa
viagem. Pode-se fazer essa viagem de diversas formas, algumas mais rápidas
e caras, como de avião, outras menos rápidas, porém mais em conta, como de
ônibus, até algumas muito lentas e muito trabalhosas, como a pé e descalço.
Estudar muito é preciso a fim de adquirir o conhecimento necessário para
enfrentar as difíceis provas de concursos públicos, mas isso não quer dizer
que é preciso atar um grande peso ao seu tornozelo e ter de laboriosamente
quebrar pedras dia após dia para poder se tornar um servidor público.
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12 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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A R T I G O
JURISPRUDÊNCIA
E CONCURSOS
Por TÂNIA FAGA,
advogada, professora e organizora do livro “Julgamentos
e Súmulas do STF e STJ”
O concurseiro precisa estar atualizado quanto à jurisprudência
do STF e STJ para passar em concursos públicos?
A resposta é positiva. Cada vez mais os concursos públicos pautam
suas questões em conhecimentos dos julgados dos Tribunais
Superiores.
Os informativos de jurisprudência representam, aos concurseiros, um
importante instrumento de atualização quanto ao entendimento que vem
sendo adotado pelos nossos Tribunais Superiores sobre os mais diversos
temas e assuntos relacionados ao interesse da comunidade jurídica.
No passado, para que o candidato fosse aprovado nos concursos
públicos, bastava o conhecimento da lei positivada nos Códigos e da
doutrina relacionada sobre o tema. Hoje, além da lei e da doutrina,
exige-se que o candidato conheça a jurisprudência estampada nos
informativos.
Hoje posso afirmar, de forma nada ousada, que muitas questões de
provas estão sendo baseadas, exclusivamente, em um julgado ou em
uma súmula de um dos nossos Tribunais Superiores.
Em tempos passados, cerca de três ou quatro anos atrás, apenas as
provas organizadas pelo CESPE/UNB exigiam o conhecimento de informativos
de jurisprudência. Diante disso, as provas elaboradas por essa
organizadora passaram a ser vistas como verdadeiro bicho-papão pelos
candidatos.
Porém, o que percebemos é que a exceção virou a regra.
Os informativos de jurisprudência estão cada vez mais presentes nas
provas de concursos, independentemente da instituição organizadora.
Tanto as provas elaboradas pelas organizadoras CESPE, FCC e ESAF
como aquelas elaboradas pelos próprios membros das instituições estão
exigindo de seus candidatos o conhecimento atual das posições dos
nossos Tribunais Superiores.
O concurso para ingresso na Magistratura de São Paulo, um dos mais tradicionais
do País (para não dizer o mais), que ainda não tinha pautado suas
questões em informativos de jurisprudência, surpreendeu os candidatos que
fizeram a última prova (2009). Muitas questões exigiam conhecimento de
julgados atuais, fazendo menção, inclusive, ao julgado X, à ADI nº Y.
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A R T I G O
Acredito que daqui para frente, todas as provas, tanto da área fiscal
quanto da área jurídica, passarão a exigir que o candidato esteja muito
atualizado acerca das discussões, posições e divergências dos Tribunais
Superiores.
Importante, também, que o concurseiro observe os julgamentos que
foram objeto de Repercussão Geral no STF ou de Recurso Repetitivo no
STJ, porque esses entendimentos pacificam divergências entre as Turmas
desses Tribunais Superiores, deixando, assim, as bancas examinadoras
mais à vontade para exigir sobre o assunto em prova. Isso porque,
com a ausência de divergências de posicionamento, o índice de anulação
da questão é raro.
Vale lembrar que muitos desses julgados foram objeto de edição de
súmulas vinculantes e não vinculantes no ano de 2009.
Vejam como as questões estão sendo exigidas em provas:
TJ/SP - Juiz de Direito 2009 (organizadora VUNESP)
A resposta estava no informativo nº 494 do STF:
Serviços notariais e de registro e imunidade – 3
Em conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, julgou improcedente
pedido formulado em ação direta proposta pela Associação dos
Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR para declarar a
inconstitucionalidade dos itens 21 e 21.01 da lista de serviços anexa à
Lei Complementar federal 116/03, que autorizam os Municípios a instituírem
o ISS sobre os serviços de registros públicos, cartorários e
notariais — v. Informativos 441 e 464. Entendeu-se tratar-se, no caso,
de atividade estatal delegada, tal como a exploração de serviços públicos
essenciais, mas que, enquanto exercida em caráter privado, seria
serviço sobre o qual incidiria o ISS. Vencido o Min. Carlos Britto,
relator, que, salientando que os serviços notariais e de registro seriam
típicas atividades estatais, mas não serviços públicos, propriamente,
julgava o pedido procedente por entender que os atos normativos
hostilizados afrontariam o art. 150, VI, a, da CF, que veda que a União,
14 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos sobre
patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. ADI 3089/DF, rel. orig.
Min. Carlos Britto, rel. p/ o acórdão Min. Joaquim Barbosa, 13.2.08.
(ADI-3089) (informativo 494 – Plenário)
Ministério Ministério Público Público de de Sergipe Sergipe 2010 2010 (organizadora (organizadora CESPE/UNB)
CESPE/UNB)
A resposta estava no informativo n.º 573 do STF:
Crimes contra a ordem tributária e instauração de inquérito – 3
A Turma concluiu julgamento de habeas corpus em que se discutia a
possibilidade, ou não, de instauração de inquérito policial para apuração
de crime contra a ordem tributária, antes de encerrado o procedimento
administrativo-fiscal — v. Informativo 557. Indeferiu-se o writ.
Observou-se que, em que pese orientação firmada pelo STF no HC
81611/DF (DJU de 13.5.2005) — no sentido da necessidade do
exaurimento do processo administrativo-fiscal para a caracterização do
crime contra a ordem tributária—, o caso guardaria peculiaridades a
afastar a aplicação do precedente. Asseverou-se que, na espécie, a instauração
do inquérito policial tivera como escopo possibilitar à Fazenda
Estadual uma completa fiscalização na empresa dos pacientes, que apresentava
sérios indícios de irregularidade. Aduziu-se que, durante a fiscalização,
foram identificados, pelo Fisco estadual, depósitos realizados
na conta da empresa dos pacientes, sem o devido registro nos livros
fiscais e contábeis, revelando, assim, a possível venda de mercadorias

correspondentes aos depósitos mencionados sem a emissão dos respectivos
documentos fiscais. Enfatizou-se que tais depósitos configurariam
fortes indícios de ausência de recolhimento do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias (- ICMS) nas operações realizadas. Salientou-se
que, diante da recusa da empresa em fornecer documentos indispensáveis
à fiscalização da Fazenda estadual, tornara-se necessária a
instauração do procedimento inquisitorial para formalizar e
instrumentalizar o pedido de quebra do sigilo bancário, diligência imprescindível
para a conclusão da fiscalização e, consequentemente, para
a apuração de eventual débito tributário. Concluiu-se que considerar
ilegal, na presente hipótese, a instauração de inquérito policial, que
seria indispensável para possibilitar uma completa fiscalização da empresa,
equivaleria a assegurar a impunidade da sonegação fiscal, na
medida em que não haveria como concluir a fiscalização sem o afastamento
do sigilo bancário. Dessa forma, julgou-se possível a instauração
de inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária,
antes do encerramento do processo administrativo fiscal, quando for
imprescindível para viabilizar a fiscalização. O Min. Cezar Peluso acrescentou
que, se a abertura do inquérito não estava fundada apenas na
existência de indícios de delitos tributários materiais, não haveria que se
falar em falta de justa causa para a sua instauração. HC 95443/SC, rel.
Min. Ellen Gracie, 2.2.10. (HC-95443) (informativo 573 – 2ª Turma)
Procurador Federal - AGU 2010 (organizadora CESPE/UNB)
A resposta estava no informativo nº 478 do STF:
Ascensão funcional: princípios da segurança jurídica e do devido
processo legal
O Tribunal concedeu mandado de segurança impetrado contra decisão
do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinara à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com base no art. 37, §2º,
CF, que procedesse à anulação dos atos que implementaram as ascensões
funcionais verificadas naquela entidade, consumados posteriormente
à data de 23/4/93. Entendeu-se ter havido ofensa aos princípios
da segurança jurídica e do devido processo legal, haja vista não se
tratar, no caso, de ato complexo e de ter o TCU exercido o crivo de
revisão dos atos administrativos, formalizados no período entre a
promulgação da CF/88 e dezembro de 1995, passados mais de 5
anos, inclusive, da vigência da Lei 9.784/99, sem viabilizar, no entanto,
a manifestação dos seus beneficiários. Registrou-se, ainda, a recente
edição da Súmula Vinculante nº 3 do STF, aplicável à espécie
(“Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se
o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar
anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado,
excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial
de aposentadoria, reforma e pensão.”). MS 26353/DF, rel. Min. Marco
Aurélio, 6.9.07. (MS-26353)
Como estudar os julgados e súmulas do STF e STJ?
A aprovação em concurso público requer disciplina, método, revisão e
constante atualização.
Para isso, é necessário que o estudante elabore um quadro de estudos
semanal, de modo que no decorrer de cada semana estude todas as
matérias presentes no edital do concurso público escolhido.
Sugestão:
SEGUNDA
SEGUNDA
Constitucional
Penal Geral
Civil
Parte Geral Reais
TERÇA
TERÇA
Administrativo
Processo Penal
Civil
Família
QUAR QUAR QUARTA QUAR QUAR
Tributário
Comercial
1.º passo: Escolha o tema a ser estudado. Ex.: licitação.
2.º passo: Após estudar o tema por meio da doutrina de sua preferência
ou de suas anotações de aula, verifique os julgados e as
súmulas correspondentes ao tema estudado.
3º passo: Se a matéria a ser estudada for Direito Civil, não se esqueça
de verificar os Enunciados do Conselho da Justiça Federal
referente ao tema estudado.
Nesse dia, você deve ler apenas julgados, súmulas e enunciados correspondentes
aos temas que foram estudados.
Lembre-se: a revisão é o segredo do sucesso, por isso, a cada semana,
faça uma breve revisão dos temas que já foram estudados nas semanas
anteriores.
Seguindo esse procedimento, ao terminar os estudos de todos os temas
presentes no edital de seu concurso, você terá uma ampla visão doutrinária
e jurisprudencial de todos os ramos do direito.
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Civil
Sucessão
QUINT QUINTA QUINT
Previdenciário
Processo Civil
Civil Obrigações/
Respons.
SEXT SEXTA SEXT
Penal Especial
Legislação
Especial
Civil
Contratos

A R T I G O
QUESTÕES
1) 1) Sabemos Sabemos que que que você você você trabalha trabalha com com a a preparação preparação de de candidatos candidatos para
para
concursos. concursos. Quais Quais são são as as dificuldades dificuldades e e angústias angústias angústias que que essas essas pessoas
pessoas
mais mais enfrentam?
enfrentam?
De fato, são inúmeras dificuldades e angústias experimentadas pelos
candidatos. Mas acredito que isso faz parte da preparação daqueles que
escolhem o árduo caminho dos concursos públicos.
A maior angustia do candidato resume-se à seguinte pergunta: “Quanto
tempo vai demorar para eu passar?”. Essa é uma pergunta sem resposta.
Cada candidato é único e NÃO DEVE ser comparado a nenhum outro.
Cada um tem uma capacidade diferente para assimilar, memorizar, raciocinar,
etc. Enfim, cada um tem o próprio tempo. Entretanto, nem sempre
aceitamos isso, não é mesmo? Grande parte dos candidatos acaba se
comparando a outros, principalmente quanto à inteligência, à situação
de vida, e tantas outras coisas.
São também inúmeras as dificuldades enfrentadas pelos candidatos,
entre elas:
dificuldade financeira: o custo para se preparar para concursos é
alto, pois exige investimento em livros, cursos, apostilas, atualização,
etc.
cobrança de amigos e da família: passar em concurso é tarefa demorada;
não acontece da noite para o dia. Mas as pessoas que não
participam dessa rotina, nem imaginam o quanto é difícil e sempre
“prestigiam” os candidatos com aquela perguntinha: “Não passou
ainda?” “Faz tempo que você está estudando, não?”
privações: de tempo com a família, de entretenimentos, de estar
mais próximo das pessoas que ama, etc.
Mas a maior dificuldade que tenho notado nos candidatos é a de estabelecer
um “método de estudos”.
Estudar sem método é caminhar sem rumo. Tenho notado que muitos
candidatos sabem o conteúdo da matéria, no entanto não conseguem
passar no concurso.
Sabem por quê? Porque estudam errado!
É preciso fazer um planejamento de estudos por dia, por matéria, por
semanas. Não é possível estudar de forma aleatória, “sorteando temas”
a cada dia.
Muitos esquecem, também, da revisão, o que em minha opinião é imprescindível.
Para iniciar os estudos é necessário traçar um plano, caso contrário
você acabará colecionando frustrações.
16 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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AVANCE SEMPRE
2) 2) Ser Ser organizadora organizadora de de informativos informativos de de jurisprudência jurisprudência é é uma uma atividade
atividade
bem bem diferente diferente e e específica. específica. Como Como surgiu surgiu a a ideia ideia ideia de de fazer fazer um um trabalho
trabalho
desse desse gênero?
gênero?
Como responsável pela elaboração de informativo de atualização jurídica
há mais de quatro anos, percebi que os candidatos tinham grande
dificuldade de estudar a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores,
em razão de eles não separarem seus julgados por matéria, nem
por assunto.
São inúmeros julgados publicados semanalmente e os candidatos, além
de estudar a legislação e a doutrina, precisam estar atualizados com a
jurisprudência.
Foi então que decidi dar uma ajudinha aos concurseiros e em agosto de
2008 lancei o livro Julgamentos e Súmulas do STF e STJ, no qual o
leitor-candidato encontra todos os julgados dos Tribunais Superiores
organizados por matéria e temas, o que possibilita sua otimização no
tempo de estudos.
O ideal é que o candidato estude de forma organizada, estruturada, dividindo
durante a semana as matérias presentes no edital do concurso almejado.
A sistemática do livro auxilia, ainda, na fixação do tema estudado pelo
candidato, que após ler a legislação e a doutrina encontra julgados que
refletem em casos práticos o que acabou de ser estudado na doutrina ou
em suas anotações de aula. Isso faz com que ele, o candidato, assimile
com mais intensidade a matéria.
Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e
capítulos presentes na CF, CC, CP, CPC, CPP, CTN, CLT, legislação
previdenciária, legislação administrativa e, também, pela ordem didática
adotada pelas melhores doutrinas.
3) 3) Como Como você você enxerga enxerga o o panorama panorama dos dos concursos concursos concursos para para para o o o futuro futuro no
no
tocante tocante tocante à à cobrança cobrança de de de jurisprudência jurisprudência até até nos nos concursos concursos de de de nível nível médio?
médio?
Existe Existe Existe diferença diferença na na ênfase?
ênfase?
Posso dizer que daqui em diante a jurisprudência será exigida em todos
os concursos públicos. Essa exigência tem como objetivo principal
avaliar se o candidato está atualizado com o posicionamento atual das
Cortes Superiores.
Dependendo do concurso escolhido, a jurisprudência poderá ser mais
ou menos exigida.
Por exemplo, os concursos da esfera do Judiciário tendem a exigir mais
conhecimento da jurisprudência em relação aos concursos da esfera
legislativa. O mesmo se compararmos os concursos de nível superior
aos concursos de nível médio.

Outra questão importante é analisar quais são as matérias de maior
relevância no concurso escolhido. Essa é uma boa dica para você eliminar
a leitura de inúmeros julgados.
Se o concurso escolhido é, por exemplo, o de delegado estadual, você
deverá dar muito mais atenção aos julgados de penal e processo penal
e menos aos julgados de civil e processo civil.
O ideal é que o candidato venha acompanhando a jurisprudência durante
toda a sua preparação, pois deixando para a última hora não terá
tempo hábil para toda a atualização.
Mas se a sua prova está chegando e você não vem acompanhando a
jurisprudência, a dica é que você não vá para a prova sem a leitura
das Súmulas Vinculantes, uma delas fatalmente estará presente em
sua prova.
4) 4) Muitos Muitos concurseiros, concurseiros, concurseiros, ao ao deparar deparar com com a a necessidade necessidade de de ler ler ler os os infor- infor- infor- infor- infor-
mativos, mativos, não não sabem sabem por por onde onde começar começar. começar . Uns Uns dizem dizem ser ser necessário necessário necessário saber saber
saber
aqueles aqueles dos dos últimos últimos 3 3 anos; anos; anos; outros outros afirmam afirmam que que é é preciso preciso conhecer conhecer até até
até
aqueleaquele da da semana semana da da prova. prova. Que Que parâmetros parâmetros se se deve deve ter? ter? Como Como estudáestudá-
los los sem sem pânico? pânico?
pânico?
Como dito anteriormente, o ideal é que o candidato venha acompanhando
a jurisprudência durante toda a sua preparação.
A tendência é que as questões exigidas sejam relativas ao posicionamento
atual das Cortes Superiores. Por isso, acredito que o conhecimento da
jurisprudência dos últimos dois anos deixe o candidato em uma situação
mais confortável para responder as questões.
Se você vai iniciar a leitura dos informativos hoje, inicie pelos mais
recentes e na medida do possível faça a leitura dos anteriores.
Não é exagero dizer que o candidato deve manter-se atualizado até o
último informativo publicado antes da prova. A organizadora CESPE
já surpreendeu muitos candidatos exigindo questões de últimos informativos.
Dica: Durante a leitura dos julgados, procure grifar o que é mais relevante.
Isso ajuda muito na fixação e na revisão às vésperas da prova.
MENSAGEM FINAL
Caros leitores, como incentivo a todos, deixarei um texto, cuja autoria
desconheço, e em seguida minha mensagem de FORÇA E CORA-
GEM a todos.
AVANCE SEMPRE
Na vida as coisas, às vezes, andam muito devagar. Mas é importante não
parar. Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e
qualquer um pode fazer um pequeno progresso.
Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça alguma
coisa pequena.
Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios.
Continue andando e fazendo.
O que parecia fora de alcance esta manhã vai parecer um pouco mais
próximo amanhã ao anoitecer se você continuar movendo-se para frente.
A cada momento intenso e apaixonado que você dedica a seu objetivo,
um pouquinho mais você se aproxima dele.
Se você para completamente é muito mais difícil começar tudo de novo.
Então continue andando e fazendo. Não desperdice a base que você já
construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje,
neste exato instante.
Pode não ser muito, mas vai mantê-lo no jogo.
Vá rápido quando puder. Vá devagar quando for obrigado.
Mas, seja lá o que for, continue. O importante é não parar!
Autor desconhecido
REFLETINDO...
Se hoje os estudos não renderam como você gostaria, não fique chateado,
tenha certeza de que amanhã será melhor que hoje.
Se você não está conseguindo se concentrar, não adianta ficar tentando
estudar uma matéria muito complexa. Deixe este dia para uma leitura
mais leve, leia súmulas, faça exercícios.
Se você deixa de estudar um dia, outro dia, mais um dia.... você perde o
ritmo de estudos e para recuperá-lo depois é muito difícil.
O importante é você não deixar de estudar.
E não se esqueça de recarregar
as suas pilhas! Deixe
um dia para relaxar, passear,
se divertir um pouco.
Isso é muito importante para
o rendimento dos estudos.
Deixo meu contato para
eventuais dúvidas e esclarecimentos:
taniafaga@gmail.com
taniafaga@gmail.com
Um abraço carinhoso a
todos!
Tânia ânia Faga
Faga
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18 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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C O N C U R S O S F I S C A I S
COMO SE PREPARAR
PARA CONCURSOS
PÚBLICOS DA ÁREA
FISCAL
Por ALEXANDRE MEIRELLES,
fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo,
professor e palestrante de concursos públicos
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C O N C U R S O S F I S C A I S
M
uita gente me pergunta sobre como se preparar adequadamente
para os concursos da área fiscal, que sempre foram a minha praia.
E, para variar, foi justamente sobre esse o tema que me pediram para
escrever nesta edição da revista. Então vamos ao que penso sobre isso.
Os concursos da área fiscal exigem bom nível de conhecimento de
diversas disciplinas, algumas vezes eles cobram mais de 20, o que é
uma loucura e sinceramente não sei onde isso vai parar, porque cada vez
aumentam mais. Sabendo disso, o candidato logo pensa: “É impossível!
Não vou passar nunca! Vou procurar outra área, entregar mais currículos
nas empresas ou me contentar com meu trabalho!”. Ora, se fosse
impossível assim, não teríamos milhares de aprovados para essa área
nos últimos anos, então é possível preparar-se adequadamente para
obter sucesso na prova.
Uma das primeiras perguntas que os colegas fazem é sobre o nível de
conhecimento necessário para ser aprovado em cada disciplina. Isso
depende de que disciplina estamos falando, para qual banca você vai
fazer a prova e para qual cargo. Vamos explicar um pouco melhor isso,
para você não xingar minha doce mãezinha querida com uma resposta
tão vaga assim.
Você precisa atingir um bom nível de conhecimento nas seis principais
disciplinas da área, que chamamos de básicas e que são: Contabilidade
Geral (CG), Direito Tributário (DT), Constitucional (DC) e
Administrativo (DA), Português (PTG) e Raciocínio Lógico (RL). Antes
eu deixava o RL de fora dessa relação de básicas, mas de acordo
com os últimos concursos não posso mais fazer isso, pois ela se
tornou um dos principais temores dos candidatos. Chegou para ficar
e arrebentar com muita gente.
Se você já tem em mente para qual cargo vai se candidatar,
consequentemente quase sempre já saberá que banca será a sua; assim
poderá adotar algumas posturas em relação ao estudo desde a
fase inicial.
Se seu objetivo é um concurso feito pela ESAF, como os da Receita
Federal, aí, meu amigo, a porca vai torcer o rabo legal. Vai ter que
estudar bem as seis básicas. Precisará estudar por materiais que
aprofundem bem o conhecimento, não terá como ficar só com um
conhecimento superficial nelas, porque a ESAF cobra bem mesmo. Às
vezes até dá moleza em algumas matérias, mas você não poderá contar
com isso, terá que saber legal para não correr riscos.
Já se for um concurso feito pela FCC, como os dos fiscos municipal e
estadual de São Paulo, aí dá para não se aprofundar tanto em DC e DA,
por exemplo. E não precisa ser um animal em DT também, só tem que
saber mais do que DC e DA, mas nada muito aprofundado.
Por mais que sejam somente seis disciplinas básicas e outras 500 mais
para estudar depois, muitos aprovados passaram em torno de 60% do
20 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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seu tempo total de estudo como concurseiro só estudando as cinco ou
seis básicas. Elas exigem muito tempo de estudo, pois têm muito mais
conteúdo que as outras disciplinas. CG e principalmente o programa de
RL cobrado na Receita Federal estão gigantescos. As disciplinas que
não são básicas você estudará em muito menos tempo que as básicas, e
quase sempre não são cobradas tão profundamente. Além disso, muitas
delas são muito decorebas, então não adianta estudar com muita antecedência,
pois vai esquecer quase tudo mesmo.
Preocupe-se bastante com PTG, não dê mole. Não se preocupe em
estudar por aquelas gramáticas que os professores da disciplina adoram
aconselhar, esqueça isso, preocupe-se em fazer um bom curso, se
for o caso, estudar por um material teórico voltado para concursos e
faça muitas questões de concurso, mas muitas mesmo, principalmente
da sua banca.
Quando adquirir um nível legal nessas matérias, dependendo da banca,
conforme já explicamos, comece a incorporar mais disciplinas ao
seu estudo, sem nunca abandonar nenhuma já estudada. Dê preferência
às que são menos decorebas, como Economia e Finanças Públicas,
deixando as mais decorebas, como os outros Direitos, para a fase
final do estudo.
Sei que muitos candidatos se preparam em cursinhos que ministram
muitas disciplinas de uma vez só. Para esses eu aconselho que estudem
minimamente as que não são básicas, o suficiente para não boiar muito
nas aulas e que peguem mais firme nas básicas.
Livros, cursos e professores excelentes, bons, razoáveis, ruins e horríveis
existem aos montes, para todos os gostos. Pegue dicas com colegas
aprovados ou no Fórum
Concurseiros (www.forumconcurseiros.com), que é excelente para a
área fiscal. Aliás, não sei como um candidato pode viver hoje sem pegar
dicas nesse fórum.
Evite apostilas para estudar para a área fiscal, são pura perda de tempo
e de dinheiro. Não me refiro às apostilas utilizadas em salas de aula por
bons professores, mas àquelas vendidas para a área fiscal nas bancas de
jornal. Não existem grandes atalhos para ser aprovado nessa área, quase
sempre os caminhos que você pensa que são atalhos na verdade são
verdadeiras ciladas. Para passar nessa área vai precisar de muita HBC
mesmo (HBC = Hora-Bunda-Cadeira).
Ao comprar livros para estudar, primeiramente veja se são especializados
para concursos e para sua área. Muitos livros excelentes para a área
jurídica não servem para a fiscal, por exemplo, e vice-versa. Um livro
pode ser uma unanimidade para os concursos de juiz e um lixo para os
de fiscal, porque um não tem nada a ver com o outro. Uma disciplina
pode ser cobrada de forma totalmente diferente dependendo da área do
concurso, e geralmente é assim. Logo, procure dicas de materiais com

colegas de sua área, não vale dicas de aprovados em outras áreas, não as
siga, porque vai se dar mal em 99% das vezes.
Dependendo do concurso, mesmo dentro da área fiscal, um livro pode
ser excelente ou ruim. Exemplo: para a ESAF você vai necessitar se
aprofundar em algumas disciplinas que para a FCC não vai precisar.
Então, ao estudar por um livro bem aprofundado e excelente para a
ESAF, estará desperdiçando um imenso tempo de estudo se seu concurso
for para a FCC.
Nunca se esqueça de uma regra básica para os concursos nessa área:
faça muitos exercícios, centenas, milhares de cada disciplina, de preferência
da sua banca. Não se preocupe em estudar por três ou cinco
livros teóricos de cada disciplina, isso é muito ruim, estude por um ou
dois de cada disciplina e parta para os exercícios de prova.
Seja uma máquina de resolver exercícios, cada vez em menos tempo,
porque a rapidez em resolver provas nessa área é essencial, pois as
provas quase nunca possuem tempo suficiente para resolvê-las. Não
adianta nada saber resolver tudo se não souber responder em pouco
tempo. E isso é muito comum, existem centenas de candidatos que
sabem muito, mas que nunca passam, porque vivem reclamando que o
tempo da prova não foi suficiente. Ora, como não foi suficiente se no
final sempre existem classificados em número ainda muito maior que o
de vagas? Então o tempo não foi tão reduzido assim, eles é que não
souberam fazer a prova no tempo disponível.
Passar em um concurso de alto nível envolve outras coisas além do
conhecimento adquirido, envolve também rapidez na resolução da prova,
bom senso na hora de responder às questões polêmicas ou mal
redigidas, boa saúde, estado emocional equilibrado etc.
Não se preocupe em ser um especialista em uma disciplina, pois se você
estiver fazendo isso, está fazendo errado. Ponha uma coisa na sua cabeça
de uma vez por todas: NINGUÉM, nem o primeiro colocado, saberá
tudo. Então não precisa ser o sabichão, tem que ser bom ou razoável em
todas elas, porque isso sim vai aprová-lo. Se, depois de aprovado,
quiser ser professor, aí sim se preocupe em ser o papa numa delas, mas
só depois de aprovado. Você tem que saber o suficiente para se dar bem
nas provas, seja ela de que nível de conhecimento for, mas não precisa
saber a ponto de gabaritar. Obviamente que chegar a esse nível de
conhecimento em algumas matérias é melhor ainda, mas desde que não
esteja bambo em outras.
Outra novidade recentemente introduzida nos concursos dessa área,
principalmente nos organizados pela ESAF, são as provas discursivas.
Para muitos candidatos isso foi bom, mas para outros não, principalmente
para aqueles que não possuem o hábito de ler e escrever, além
dos que têm uma letra ruim. O que fazer para melhorar esse aspecto?
Ora, praticar, estudar, como qualquer outra coisa na vida. O que na vida
não é assim? Está com o corpo mal condicionado? Exercite-se mais.
Não conversa muito com a família e os amigos? Converse mais. Está se
achando um pecador por quase não rezar? Reze mais. Está se achando
barbeiro na direção? Dirija mais, de preferência com um instrutor inicialmente
(e longe do meu carro!). Não sabe quase nada de alguma matéria?
Estude-a mais. Está com letra ruim? Melhore-a. Não sabe escrever
legal? Faça mais redações e escreva mais, mesmo que seja fazendo mais
resumos do seu material já estudado.
O que quero explicar sobre as provas discursivas é que não se pode
tomar isso como um tabu, um problemaço na sua vida de concurseiro,
porque não é. A discursiva trata da matéria que você estudou, então é
simplesmente uma preocupação a mais, que será escrever sobre aqueles
temas mais relevantes e mais propensos a cair, que os bons professores
saberão indicar, e praticar mais sua habilidade de escrever. Sei
que pode não estar preocupado com isso agora, mas vai fazer muito
bem essa prática em escrever mais.
Não sou favorável a provas discursivas, ainda que façam os candidatos
escreverem mais e melhor, mas pelo fato de não acreditar em correções
benfeitas. Um ponto que seja de desvio na correção das provas dos
candidatos, e isso obviamente acontece na quase totalidade das provas
discursivas, já mudará muito a classificação final dos candidatos, levando-os
à reprovação ou aprovação. Mas de nada adianta a minha ou a sua
opinião, as discursivas pintaram no pedaço, chegaram para ficar, a meu
ver infelizmente, então é mais uma coisa para você se preocupar em se
preparar bem.
As discursivas vieram nos editais da Receita Federal sem ninguém esperar
e centenas de candidatos foram muito bem nelas, mesmo sem tempo
adequado para se preparar. Não vai ser você, que ainda tem um bom
tempo de estudo pela frente, que vai ficar reclamando. Deixe de ser
chorão e vá acumular HBC.
Procure editais e provas sempre nos sites especializados ou no pai de
nós todos, o querido amigo inseparável, que não sei mais o que seria da
humanidade e de mim sem ele, o Google.
É difícil passar em um concurso fiscal? Claro que é, mas todos os anos
centenas de concurseiros se tornam fiscais, então impossível não é,
muito longe disso. Basta estudar por bons livros, de forma organizada,
se possível fazendo bons cursos, acumular centenas de HBCs e comemorar
muito com a família e os amigos quando passar. Com certeza é
MUITO mais fácil que ser um empresário ou funcionário de sucesso na
iniciativa privada.
Eu passei no meu primeiro concurso fiscal aos 21 anos e no quarto e
último com quase 36. Foram os dias mais felizes da minha vida até
então, e tudo graças a muita HBC.
Um grande abraço, boa sorte e muitas HBCs para você.
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 21

E NTREVISTA
CONCURSEIRO SOLITÁRIO ENTREVISTA ALEXANDRE MEIRELLES,
UMA REFERÊNCIA NACIONAL QUANDO O ASSUNTO É CONCURSOS
PÚBLICOS DA ÁREA FISCAL, TENDO SIDO APROVADO NOS CON-
CORRIDOS CONCURSOS PARA AFRF E ICMS-SP
Qual a maneira mais eficiente de estudar a fim de conseguir
conciliar teoria e questões?
Vá estudando a teoria, mas sempre fazendo alguns exercícios, de preferência
aqueles que se encontram no final dos próprios capítulos dos
livros teóricos, caso haja. Mas nunca deixe de fazer exercícios ao término
do estudo da teoria, porque caso contrário vai se esquecer rapidamente
do que estudou. Não existe isso de estudar toda a teoria para só
então fazer questões; é uma estratégia totalmente errada e contra qualquer
estudo sobre memorização.
Com o tempo, vá cada vez mais aumentando o tempo de estudo da
disciplina com resolução de exercícios e diminuindo o tempo estudando
teoria, até quase zerar o tempo de teoria, passando quase todo o
tempo resolvendo exercícios.
Em sua opinião, qual a técnica de estudo mais eficiente: leitura
somente, resumos, mapas mentais, flash cards ou outras?
Cada pessoa se adapta melhor a uma forma, mas aconselho que sem-
22 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
pre faça alguma espécie de resumo do conteúdo estudado, pelo menos
das partes principais, utilizando uma das formas citadas ou outras,
como assinalar com caneta marca-texto amarela os principais
trechos do livro teórico.
O nível de exigência das bancas examinadoras está cada
dia maior. Diante desse fato, o estudante mediano tem condição
de conquistar uma vaga ou ela está reservada exclusivamente
para os superdotados?
De forma alguma. Conheço centenas de aprovados em concursos muito
difíceis que não são superdotados, e alguns podemos considerar como
bem “toupeiras”. Os mais inteligentes podem ter mais facilidade na hora
de estudar, claro, mas o principal para passar em um bom concurso é
estudar por materiais bem recomendados, se for o caso fazendo algum
cursinho muito bom e o mais importante: acumular muitas HBC, as
famosas Horas-Bunda-Cadeira.
Fatores muito mais importantes do que o QI dos candidatos são a
persistência, a motivação, a raça, a organização e a disciplina. Tenho
mais do que certeza disso, pois já vi inúmeros candidatos muito inteligentes
desistirem no meio do caminho ou estudarem pouco e não
passarem, e outros de inteligência menor obterem êxito.
Escrevi bastante sobre QI, gênios, etc. na minha coluna M28 do site
www.cursoparaconcursos.com.br. Caso tenha curiosidade em saber mais
sobre o assunto, leia-a.
Nos concursos da área fiscal é muito comum encontrarmos
concurseiros com dificuldades em relação à contabilidade,
matéria que via de regra tem grande peso em concursos
da área fiscal. Em sua opinião, quais são as principais dificuldades
dos professores no ensino e dos alunos nessa
aprendizagem?
Há inúmeros professores muito bons no mercado. Nem me arrisco aqui
a mencionar o nome de alguns deles para não cometer o pecado de
deixar de fora outros. O grande problema que vejo no estudo da disciplina,
que com certeza é a mais complicada da área fiscal, está nos próprios
alunos, principalmente os iniciantes.
Aprender bem essa disciplina requer muita HBC, pelo menos umas 200
HBC para começar a se sentir confortável e parar de xingá-la muito. Só
que o aluno acha que vai assistir às aulas, estudar um pouco em casa e,
beleza, aprenderá a matéria e saberá fazer as questões das provas.
Caramba, quanta ilusão! Não vai conseguir, não, não vai dar nem para o
começo, pois vai se ferrar na hora de fazer as questões das provas mais
concorridas. E aí o que ele vai fazer? Reclamar do professor, claro, afinal
assistiu a 40 ou 60 horas-aula e não conseguiu resolver as questões.
Contabilidade não funciona assim, não é como outras disciplinas em

que um professor excelente dá a aula, aluno estuda um pouco em casa
e pronto. Isso não existe. Obviamente há inúmeros professores fracos
no mercado, mas com certeza a grande maioria das reclamações dos
alunos quanto ao desempenho dos professores nesta disciplina são
culpa do aluno, que quer viver de ilusão e/ou que ainda não entendeu
que o buraco é muito mais embaixo no estudo desta coisa (para não
chamar de outro nome mais feio).
Tem que assistir à aula, estudar por um bom livro teórico e fazer centenas
de questões. Não estou exagerando, são centenas e centenas mesmo,
algo em torno de 1.500 a 2.000 questões pelo menos. E nem
considero tanto assim e nem tenho pena quando escrevo isso, porque
em um bom livro teórico já há de 500 a 1.000 exercícios, então nada
mais é do que resolvê-los conforme for estudando a teoria e depois
resolver mais provas e livros de exercícios.
Contabilidade é uma coisa bem feia, mas nada que alguém com alguns
meses de estudo não se consiga se entender com ela, se estudar por
bons livros e acumular centenas de HBCs, claro. Raras vezes na vida vi
alguém ser reprovado em algum concurso somente nessa disciplina.
O que você faria se estivesse recém-formado, com a sensação
de não saber nada depois de cinco anos de faculdade
de Direito, e pretendesse prestar concursos?
Bem-vindo ao clube, querido amigo. A grande maioria dos aprovados passou
por isso. O que aprendemos na faculdade serve pouco na hora de
prestar concursos. Claro que dá uma base legal para algumas áreas, principalmente
na jurídica, mas nada que seja tão importante assim que com
algum tempo de estudo não possamos recuperar o tempo perdido nas
mesas de baralho e nas incontáveis festas da faculdade.
Em diversos concursos da área fiscal, dentistas se saem muito bem. Chegou
a ser a quinta profissão que mais teve aprovados para Auditor Fiscal da
Receita Federal, um dos mais difíceis do País. E o que eles aprenderam na
faculdade que serviu na prova? Cárie? Gengiva? Canal? Claro que não, foi o
estudo em casa de coisas que nunca viram antes.
Ter feito uma faculdade meia-boca não é desculpa para não estudar para
concursos. Juro que conheço inúmeros aprovados, até eentre as primeiras
colocações de concursos concorridíssimos, que fizeram faculdades ridículas.
Qual o melhor livro de legislação do ICMS-SP – Ricardo Ferreira,
Pedro Diniz ou algum outro – para quem já está estudando para
o próximo AFR-SP (Agente Fiscal de Rendas/SP)?
Os dois livros que você citou são excelentes. Há pelo menos outros dois
também muito bem recomendados, que são o do Vilson Cortez e o
Curso de ICMS, do José Rosa. E para pegar uma base inicial há o ICMS
– Genérico, do Dermeval Frossard, ou o ICMS, do Cláudio Borba. É só
fazer uma busca no Google que você encontra esses livros para vender.
Felizmente nessa disciplina encontramos excelentes opções no mercado,
além de ótimos professores, como os autores desses livros.
Alguns concursos cobram em questões a pura transcrição da
letra da lei. Pergunto: como estudar com eficiência a lei seca?!
Já li algumas sugestões de como fazer isso, mas a que mais me agrada
é a que utilizei: grifar com caneta marca-texto amarela as principais
passagens da legislação e de vez em quando dar uma lida nelas.
E como você vai saber quais são as principais partes? Só fazendo as
questões das provas anteriores, não tem outro jeito.
Devo tomar remédios ou bebidas estimulantes para ficar
mais tempo acordado e assim estudar mais?
Não, de forma alguma. Isso só dava certo nos seus tempos de colégio ou
faculdade porque não precisava guardar as informações por muito tempo,
só por alguns dias ou horas. E o que acontecia logo após fazer a
prova? Esquecia tudo em pouco tempo.
Saiba de uma coisa de uma vez por todas: você SOMENTE memoriza a
longo prazo algum assunto estudado quando está dormindo.
Você tem que procurar dormir de seis a oito horas diárias. Não adianta
estudar por mais horas e dormir só por quatro horas, por exemplo,
porque vai esquecer tudo rapidamente. O sono, momento em que memorizamos
as informações na memória de longo prazo, vai ser ruim, e
você não memorizará quase nada. Vai estudar dez horas por dia e jogar
quase tudo fora nas quatro horas de sono à noite; se estudasse sete
horas e dormisse as outras sete, memorizaria muito mais.
É uma conta mais ou menos assim, em termos aproximados, somente
para ilustrar o que afirmo:
Rotina Rotina diária
diária
10h de estudo e 4h de sono
7h de estudo e 7h de sono
Páginas
Páginas Porcentual Porcentual de
de Páginas
Páginas
estudadas/dia
estudadas/dia memorização
memorização memorizadas
memorizadas
Entendeu agora? Não adianta estudar mais e dormir pouco, porque
memorizará muito menos.
Só relembrando que recomendei de seis a oito horas de sono diário,
nada de dormir 12 horas e dar a desculpa de que assim estará memorizando
mais, porque não terá estudado quase nada para memorizar!
Seria possível escrever muito mais sobre isso, porque considero o
assunto importantíssimo, mas este texto ficaria muito longo. No meu
livro sobre como estudar para concursos haverá pelo menos umas oito
páginas sobre isso, para você sentir o quanto eu dou importância ao
sono do concurseiro.
Estou levando mais tempo do que imaginava para escrever meu livro,
porque o quero bem completo e com muitas dicas que não encontramos
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200
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E NTREVISTA
por aí, e isso está me deixando maluco nos últimos meses. Não imaginava
o trabalhão que eu teria, mas prometo que será muito legal e que
vai ajudar bastante os concurseiros. Não é propaganda de vendedor/
autor, tenho certeza do que estou afirmando. Pelo menos eu gostaria
muito de ter lido algo parecido quando comecei a estudar, teria me
ajudado demais. E, antes que me perguntem, meu livro só sairá no fim
de 2010, pela Editora Método/Gen, ok?
Você aconselha que escutemos as aulas em casa, após as
termos gravado em sala?
Depende. Se for para escutar a aula toda de novo, creio que é perda de
tempo. Desaconselho totalmente utilizar esse método, apesar de saber
que muita gente gosta de fazer assim.
O que aconselho é que escutem algumas partes de algumas aulas, nos
pontos realmente mais complicados e que necessitam de um estudo
mais aprofundado.
E como saber onde estão as passagens importantes quando olhamos para
aquele monte de arquivos de áudio gravados no computador? Simples:
basta marcar no caderno, na apostila ou no livro utilizado pelo professor
durante a aula o tempo que está marcando no gravador enquanto ele
estiver explicando o tema. Assim, quando for escutar a aula, passe o
arquivo de áudio direto para aquele ponto e escute-o, ganhando tempo de
estudo. Se for ouvir tudo, perderá muito tempo com piadas, intervalos
durante a aula e com assuntos de menor interesse ou que você já sabe.
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Busque sempre otimizar seu tempo de estudo, não desperdice tempo
nunca. E escutar toda a aula de novo é um enorme desperdício de
tempo, com certeza.
Fazer alguma atividade física é importante na fase de
concurseiro?
Sim, com certeza. O cérebro consome um terço do nosso oxigênio
diário, necessitando de uma ótima oxigenação para funcionar adequadamente,
logo, fazer exercícios aeróbicos vai fazê-lo trabalhar muito
melhor. Um estudo demonstrou que quando praticamos uma atividade
aeróbica periodicamente, nosso cérebro aumenta em 15% sua capacidade
de concentração e aprendizado. Note que 15% de ganho é muita
coisa, não é de se desprezar.
Busque realizar exercícios aeróbicos, como caminhar, correr, andar
na esteira, praticar alguma arte marcial, dançar, nadar, pular
corda, etc. A ioga também é aconselhada, pois melhora a postura
e a respiração, entre outros benefícios. Já a malhação pesada, a
musculação propriamente dita, não importa muito para o cérebro,
mas não deixa de ser também indicada para aliviar o estresse,
melhorar a autoestima, etc.
Bem, concurseiros, tentei ajudar o máximo que pude neste espaço
que me foi concedido. Espero que aproveitem algo do que escrevi e
podem ter certeza de que a recompensa é muito grande.
Desejo muitas HBCs e sucesso em seus concursos.

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25

C O N C U R S O S J U R Í D I C O S
A JURISPRUDÊNCIA E O DIREITO
À NOMEAÇÃO DO APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO
26 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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Por WANDER GARCIA, advogado, procurador do
município de São Paulo, professor, autor e
coordenador de livros para concursos públicos
N
o passado, o aprovado em concurso público tinha apenas o direito
de não ser preterido na ordem de classificação (art. 37, IV, da CF).
Dessa forma, a aprovação no concurso gerava ao candidato mera expectativa
de direito, cabendo à Administração a análise discricionária da
conveniência ou não em nomear os candidatos aprovados.
Diante de alguns abusos, os tribunais começaram a reconhecer o direito à
nomeação em situações em que a administração
pública, no prazo de validade do
concurso, externava de alguma maneira
que tinha interesse em nomear novos servidores.
Um exemplo eram as situações
em que se abria novo concurso no prazo
de validade do concurso anterior ou em
que se nomeava outro servidor para exercer
as mesmas funções do cargo para o
qual o candidato fora aprovado.
Recentemente, o STF e o STJ passaram
entender também que o candidato aprovado
em concurso tem direito de ser nomeado
no limite das vagas previstas no
respectivo edital, vez que a Administração,
ao estabelecer o número de vagas no
edital, vincula-se a essa escolha e cria expectativa
junto aos candidatos, impondose
as nomeações respectivas, em respeito
aos princípios da boa-fé, razoabilidade,
isonomia e segurança jurídica.
É bom consignar que o STF até admite
que a Administração deixe de nomear
os aprovados no limite das vagas do
edital se houver ato motivado demonstrando
a existência de fato novo que torne
inviável a nomeação. Tal ato, todavia,
poderá ser controlado pelo Judiciário
(RExtr. 227.480, DJ 21/8/09). De
qualquer forma, na prática, será muito
difícil que a Administração consiga justificar
a existência de motivo que
inviabiliza as nomeações, pois somente
razões pertinentes, novas, imprevisíveis
e justificadas antes da impugnação de
candidatos à ausência de sua nomeação atendem ao princípio da adequada
motivação.
Feita essa ressalva, vale anotar outras características desse direito.
A primeira delas diz respeito ao efeito da desistência de outros candidatos
nomeados no concurso. Por exemplo, alguém aprovado na 919ª
posição, num concurso com 770 vagas previstas no edital, 633 nomeados
e 150 desistências, têm direito de ser nomeado? Segundo o STJ,
a resposta é positiva. Isso porque as desistências devem ser somadas ao
total de vagas previsto no edital. No caso (aliás, esse é um caso real –
STJ, RMS 21.323, DJ 21/6/10), somando-se as 770 vagas do edital
com as 150 desistências dos nomeados, a administração pública fica
obrigada a nomear até o classificado na 920ª posição.
A segunda característica diz respeito ao efeito da criação de novas vagas
durante do prazo de validade do concurso. Nesse ponto, o STJ não vem
reconhecendo o direito à nomeação daqueles que, com as novas vagas,
estariam classificados no limite da somatória destas com as vagas do
edital (AgRg no RMS 26.947, DJ 2/2/09).
A terceira observação diz respeito ao efeito econômico da não nomeação
de um aprovado no limite das vagas do edital. Nessa seara, o STJ
também não vem reconhecendo o direito à indenização pelo período
pretérito à efetiva nomeação, pois entende não ser correto receber retribuição
sem o efetivo exercício do cargo (AgRg no REsp 615.459/SC,
DJE 7/12/09). Todavia, quando há preterição na ordem de classificação,
ou seja, quando alguém deixa de ser nomeado em favor de outro que
está em pior classificação, o STJ entende devida a indenização, com
pagamento de vencimentos retroativos à data da impetração judicial
(MS 10.764/DF, DJ 1/10/09).
A quarta observação diz respeito ao momento adequado para o ingresso
com ação judicial visando à nomeação no limite das vagas do edital.
Nesse ponto, ainda não há posição específica de nossos tribunais superiores.
Mas há algumas pistas. O STJ entende que há interesse processual
em se promover a ação ainda durante o prazo de validade do
concurso (RMS 21.323, DJ 21/06/2010), o que permitiria, em nossa
opinião, o ingresso da ação logo após a homologação do concurso. E o
mesmo STJ entende que também há interesse processual em promover
a ação após o prazo de validade do concurso. Tratando-se de mandado
de segurança, o STJ entende que o prazo decadencial de 120 dias se
inicia da data em que expirar a validade do concurso (AgRg no RMS
21.165/MG, DJ 8/9/08).
Em suma, o fato é que o candidato a concursos públicos vem cada vez
mais recebendo o apoio da jurisprudência dos tribunais superiores. E
essa informação é útil não só para resolver questões que pedem o
conhecimento dessas novidades como também para que o candidato
corra atrás dos seus direitos, caso estes sejam violados.
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E NTREVISTA
CONCURSEIRO SOLITÁRIO ENTREVISTA WANDER GARCIA, ADVO-
GADO EM SÃO PAULO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO E PROFESSOR. É TAMBÉM AUTOR E ORGANIZADOR DE
DIVERSOS LIVROS PARA CONCURSOS PÚBLICOS.
Qual seria a grande peculiaridade no estudo para concursos
de tribunais atualmente?
Em primeiro lugar, é bom ressaltar que os concursos de tribunais são os
concursos do momento. Isso porque, nos meses que antecedem as eleições,
a maior parte dos concursos fica parada, a não ser os concursos
para tribunais e para o Ministério Público. Isso faz com que os concursos
de tribunais sejam a bola da vez nos próximos meses. Bom, respondendo
à pergunta, eu diria que a maior peculiaridade desse concursos é o fato de
as provas serem feitas basicamente pela FCC ou pela Cespe. Mais de 90%
das provas são feitas por essas bancas. E isso faz com que o candidato
deva ser especialista nas questões dessas duas bancas, que, apesar de
fazerem provas benfeitas, costumam repetir com certa frequência as questões,
o que faz com que o candidato deva conhecer as provas dos concursos
anteriores. Outra peculiaridade é que o número de matérias desses
concursos não é grande. Isso permite que os candidatos possam se preparar
melhor, elevando a nota de corte do certame. Nesse sentido, tenho
duas dicas: resolva as provas anteriores e estude para ir muito bem na
prova, atentando-se para as questões de direito, que normalmente são
respondidas com a leitura reiterada das leis citadas no edital.
28 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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Qual é a grande característica dos concursos da área da
advocacia pública?
Esses concursos são bem interessantes, pois estão sempre sendo abertos
e muitos concurseiros, por falta de informação e também por um
certo preconceito, acabam não prestando tais certames. Portanto, vale
algumas dicas: a) não se impressione com alguns temas estranhos no
edital (ex.: direito marítimo), pois tais temas aparecem em menos de 5%
das questões; b) não desanime se você ler no edital que só há uma, duas
ou três vagas; normalmente, há muito mais, mas colocam-se poucas
vagas para que não haja a obrigatoriedade de nomear imediatamente
para todas as vagas existentes; c) não desanime com o valor do salário
previsto no edital, pois muitas vezes há outras verbas remuneratórias,
como honorários, não discriminadas; d) saiba que as carreiras da advocacia
pública, seja na Administração Direta seja na Administração Indireta,
incluindo as empresas estatais, são carreiras sérias, em que se
pode fazer um trabalho honesto, interessante e relevante para a sociedade;
e) estude muito direito processual civil, constitucional, administrativo,
tributário, civil e trabalhista; f) ao fazer a prova, tenha em mente
teses defensivas dos interesses da entidade que promove o concurso,
buscando sempre a combatividade, sem ser temerário.
Com sua extensa experiência como professor e coordenador
em diversos cursos preparatórios para concursos, quais
são pontos principais que um candidato a cargo público
deve analisar no momento da escolha pela área jurídica?
A área jurídica tem diversas vantagens que devem ser levadas em conta
pelos candidatos. Confira algumas delas: a) é a área que tem o maior
número de carreiras; b) é a área que tem a melhor média de remuneração;
c) é a área que costuma ter o melhor poder de negociação junto à
Administração Superior; d) é a área cujas provas tem a menor diversidade
temática, não costumando aparecer, além das matérias jurídicas,
disciplinas como matemática, raciocínio lógico e contabilidade. O candidato
deve levar em conta tais vantagens ao escolher a área jurídica.
O ano de 2010 promete ser um ano de grandes concursos na
área jurídica como, por exemplo, o tão aguardado concurso
do Ministério Público da União. Como professor, que conselhos
o senhor daria para aqueles concurseiros que estão
estudando há bastante tempo para um tribunal específico,
como o TRT ou ter, e pretendem prestar concurso para o MPU
e outros cargos da área jurídica?
Quem estuda para os tribunais tem mais de meio caminho andado na
preparação para o MPU. As matérias são muito parecidas. O candidato
deve continuar sua preparação para os Tribunais, pois não pode perder
toda a bagagem acumulada e deve reservar tempo para estudar as maté-

ias específicas do MPU (ou de outros cargos da área jurídica), principalmente
a legislação que regula o Ministério Público da União.
Seu livro Como passar em concursos jurídicos traz dicas
valiosas sobre como fazer questões objetivas. Sabemos que
nessas questões a ênfase do estudo é diferente. Quais dicas
você poderia nos dar para uma boa preparação nesse
tipo de prova?
Para ir bem em questões objetivas são necessários os seguintes procedimentos:
a) entender a teoria, por meio de livros ou cursos; b) ler a
letra da lei; e c) treinar pelas provas anteriores. Trata-se de um tripé. Se
o candidato só ler a teoria, não conseguirá êxito. Por outro lado, se só
ler a lei, também terá dificuldades, pois há temas que demandam maior
reflexão e treinamento por questões. A dica, então, é equilibrar bem esse
tripé, reservando tempo para cada um desses estudos.
Qual o maior problema que você vê no concurseiro atualmente,
quando do momento da preparação para as provas?
Eu diria que há dois grandes problemas. O primeiro é a falta de organização,
planejamento e método. Não dá para começar a estudar sem ter
um método, sem planejar bem tudo o que vai se fazer e sem organizar
previamente os materiais a serem utilizados, o tempo de estudo, a divisão
de tempo entre cada disciplina, etc. O segundo grande problema é a
falta de disciplina e de perseverança. De nada adianta planejar bem as
coisas, se, na prática, falta força de vontade, persistência e tenacidade. O
concurseiro que obtém êxito é aquele que consegue estudar diariamente
e cumprir o cronograma e o planejamento previamente feito. O segredo
está na regularidade. Nesse sentido, é melhor fazer planos menos ousados,
mas factíveis, a fazer planos de estudos muito ousados e que não
poderão ser cumpridos. Resumo da ópera: organize-se e tenha muita
disciplina.
Quais as técnicas que existem para auxiliar o concurseiro
na fixação da matéria?
Isso é muito relativo e depende de características pessoais de cada
concurseiro. Um sistema que funciona bastante é ler, várias vezes, o
mesmo material. Ficar trocando muito de material dificulta a retenção. A
Ciência da Memória indica que, para se ter um excelente nível de retenção,
deve-se, após ter um primeiro contato com a matéria, deve-se
revisá-la até 24 horas depois, em seguida após 7 dias, e de novo após 30
dias, fazendo-se uma manutenção periódica (a cada 30 dias). Se o
concurseiro ler o mesmo material todas essas vezes, a memorização
aumenta muito. Se o material tiver, também, anotações e grifos, isso
também ajuda na retenção. Por fim, a resolução de questões também
colabora muito na memorização. A Ciência também ensina que as pes-
soas aprendem mais em situações lúdicas e desafiadoras, com perguntas
e respostas. Portanto, o concurseiro deve adquirir livros que tragam
questões de concursos anteriores, de preferência com questões classificadas
por disciplinas e matérias (propiciando organização nos estudos)
e com questões comentadas alternativa por alternativa, para que o
concurseiro tenha um feedback.
O que fazer quando se passa em um concurso, porém não se
é empossado imediatamente? Parar de estudar ou continuar
na luta?
O concurseiro só deverá parar de estudar quando tomar posse. Enquanto
não houver a nomeação e a garantia de que tomará posse, não se deve
parar de estudar. A aprovação no concurso deve trazer ânimo para continuar
os estudos, e não relaxamento e acomodação. A aprovação é
motor de novas ações, de novos estudos. Quem é aprovado num concurso
costuma relaxar e não estudar mais. Costuma também ficar muito
ansioso com a espera da nomeação, e a ansiedade paralisa as pessoas.
E isso é um perigo. Lembre-se que você está fazendo o maior e melhor
investimento da sua vida. Nada é mais certo é duradouro que passar
num bom concurso. Cuidado com as tentações. Cuidado com os desvios.
Cuidado com os negócios que vão aparecer. A curto prazo, novos
negócios podem até ser tentadores. Mas a longo prazo não existe investimento
melhor que o concurso público. Repito: não existe investimento
melhor que o concurso público. Portanto, estude até passar, ou melhor,
estude até ser empossado!
O que é melhor: ler dois, três livros sobre determinado assunto,
abordando cada matéria de uma vez, ou compilar
todas as matérias do edital em uma semana, a fim de que se
possa estudar tudo de uma vez?
O melhor é escolher um bom livro e lê-lo várias vezes, num tempo
suficiente para que isso aconteça. Além da leitura do livro, deve-se ler a
lei e também treinar as questões de provas anteriores. Agora, se só
houver uma semana para estudar, minha recomendação é só treinar por
questões, pois vai ser o único estudo que aborda todos os assuntos de
um concurso, que é possível fazer em uma semana.
Como funciona a rotina de um Procurador de Município?
Muitos concurseiros, bacharéis em Direito, devem ter curiosidade
pela carreira.
O Procurador do Município é o advogado dos Municípios. O cliente
do procurador é a pessoa jurídica Município. E essa pessoa demanda
atividades contenciosas (conflitos em Juízo) e atividades consultivas
(elaboração de pareceres sobre a legalidade de atos praticados ou a
serem praticados pelo Município). Atualmente faço a segunda ativida-
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29

E NTREVISTA
de. Emito parecer sobre questões relacionadas a D. Constitucional. D.
Administrativo, D. Tributário, D. Civil, D. Ambiental e Improbidade
Administrativa. O procurador não participa muito de audiências. Sua
atividade básica mescla momentos de pesquisa, reflexão e elaboração
de pareceres, com reuniões para discutir os novos projetos da
Municipalidade.
Você acha que é uma boa estratégia para os bacháreis em
Direito prestar inicialmente concursos para cargos de ampla
concorrência, ou seja, para quem possui curso superior
em qualquer curso para só então se voltar para cargos exclusivos
para bacharéis em Direito? Por que?
Isso depende de uma série de fatores, como o econômico, por exemplo.
Conheço várias pessoas que hoje são juízes, promotores, procuradores,
etc, e que foram obrigados, quando estavam para se
formar, a fazer concursos de ampla concorrência, como escrevente
judiciário. Todas as pessoas que fizeram isso e mantiveram o foco na
preparação para outros concursos acabaram obtendo o êxito. A existência
de um trabalho remunerado (para pagar as contas...) acabou
gerando tranquilidade para estudar com calma para o projeto de
médio prazo que escolheram. O que não se pode fazer é acomodarse
no novo cargo, nem deixar que este comprometa os estudos.
Mais cedo ou mais tarde virá a vontade de mudar e o tempo parado
pode dificultar o reinício do projeto de passar no concurso especí-
30 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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fico. Por outro lado, quem tem
como se manter por um tempo se
ter um trabalho e consegue manter
a chama acesa até a aprovação também
tem uma condição muito boa
e tende a passar no concursos público
específico que deseja.
Quais conselhos você dá para
os concurseiros que têm em
mente apenas o cargo de Procurador?
Como otimizar os estudos?
Pela ordem, deve-se priorizar as seguintes
disciplinas, na seguinte ordem
de importância: Constitucional,
Administrativo, Processo Civil, Tributário,
Civil, Empresarial, Trabalhista,
Ambiental e os demais temas
presentes no edital. Para otimizar
os estudos, a primeira providência
é ler a Constituição Federal do início a fim, passando à leitura das
demais leis que estão presentes no edital. Deve-se, também, resolver
todas as provas de concursos de Procuradorias em geral e fazer
fichamentos dos temas de D. Público, com vistas à preparação para a
2ª fase do exame.
Por que, em sua opinião, tantos recém-formados em Direito
acreditam que vão passar de cara em qualquer concurso
público que prestarem e, quando não passam, demoram para
descobrir que precisarão ainda estudar muito, mesmo matérias
de direito, a fim de vencer na guerra dos concursos
públicos?
Bom, a verdade que o estudante médio não consegue passar de cara
sequer no Exame da OAB, quanto mais em Concursos Jurídicos, que
são bem mais difíceis. A razão disso é que a faculdade não prepara
para esses dois exames. Além disso, o estudante muitas vezes não
conhece as técnicas de estudo e encontra-se bem desatualizado no
conhecimento do Direito como um todo. Normalmente, conhece-se
mais a área em que fez um estágio, mas o conhecimento global do
Direito quase nenhum egresso da faculdade tem. Para resolver isso
é necessário organizar-se para fazer o estudo certo, estudo esse que
depende de teoria (curso ou livro teórico), leitura de lei, atualização
jurisprudencial (informativos do STF, STJ e TST) e treinamento por
questões de exames.

C O N C U R S O S J U R Í D I C O S
A JURISPRUDÊNCIA
E O EXAME PSICOTÉCNICO
Por WANDER GARCIA, advogado, procurador do
município de São Paulo, professor, autor e
coordenador de livros para concursos públicos
O
STF e o STJ firmaram jurisprudência no sentido de que é possível
exigir exame psicotécnico nos concursos públicos, com caráter eliminatório,
desde que se atenda a três requisitos: a) previsão expressa do
exame em lei formal; b) existência de critérios objetivos, científicos e
pertinentes; c) recorribilidade. Vide, por exemplo, o Resp 1.046.586 (STJ).
A previsão previsão expressa expressa em em lei lei formal formal traz vários desdobramentos.
Em primeiro lugar, decretos, resoluções e outros instrumentos
normativos não são suficientes para que se insira no edital a previsão de
exame psicotécnico, devendo-se tratar de lei em sentido formal (STF, AI
529.219 Agr, DJ 26/3/10). Isso porque o art. 37, I, da CF dispõe que
somente a lei pode estabelecer requisitos para a acessibilidade a cargos,
empregos e funções. Essa disposição deu ensejo à edição da Súmula
686 do STF (“Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação
de candidato a concurso público”).
Em segundo lugar, a lei deve ser objetiva e específica quanto à exigência
do citado exame, não sendo suficiente que faça referência a expressões
como “submissão a exame de aptidão física e mental”. Nesse sentido, o
STF entende que a previsão contida na CLT (art. 168) não é suficiente
para se exigir exame psicotécnico quanto a empregos públicos na Administração
Pública (RExtr 559069, DJ 12/6/09). Da mesma forma,
exames psicotécnicos em concursos da Magistratura vêm sendo corretamente
impugnados, pelo fato de o art. 78 da Lei Orgânica da Magistratura
não ser objetivo quanto à previsão de exame psicotécnico.
Os critérios critérios objetivos, objetivos, científicos científicos e e pertinentes pertinentes também trazem vários
desdobramentos.
Os tribunais superiores não entendem pertinente o chamado teste
“profissiográfico” (STJ, RMS 19.338, DJ 15/12/09), pelo qual se tenta
verificar se o candidato tem perfil psicológico compatível com a profissão.
De fato, esse tipo de teste tem caráter bastante subjetivo e ofende os
princípios da igualdade e da impessoalidade. Uma coisa é verificar se
alguém tem alguma patologia incompatível com a profissão desejada.
Outra é verificar se alguém atende ao modelo ou perfil psicológico
esperado para a profissão. Essa última tentativa é inconstitucional.
Outro desdobramento diz respeito à necessidade de o edital trazer os
critérios do exame de modo claro e objetivo. Nesse sentido, as seguintes
condutas são vedadas: a) simples previsão genérica de exame
psicotécnico; b) previsão de exame psicotécnico, mas com mera informação
de que este será feito segundo critérios científicos; c) previsão de
exame psicotécnico, mas com critérios vagos e subjetivos, ainda que
com descrições longas.
E quanto à recorribilidade
recorribilidade, recorribilidade o edital deve prever, e a Administração deve
respeitar, o seguinte: a) a necessidade de o laudo trazer motivação adequada,
especificando de modo claro, congruente, transparente e objetivo
os fundamentos de sua conclusão; b) a necessidade de o laudo ser
entregue ao candidato logo em seguida à sua elaboração; c) a necessidade
de prazo para a interposição de recurso, com oportunidade de
apresentação de laudo divergente por outro profissional, contratado
pelo candidato; d) a necessidade de julgamento do recurso, com apreciação
específica e motivada sobre os pontos levantados pelo candidato.
Sobre a recorribilidade, vale ler o AI 539.408 AgR, relatado pelo Min.
Celso de Melo, do STF.
Vale ressaltar que os tribunais superiores vêm também entendendo que
quando houver violação ao primeiro requisito (previsão expressa em lei
formal) o candidato estará dispensado de fazer o exame. Já quando houver
violação ao requisito que determina a observância de critérios objetivos e
de motivação, é necessário fazer novo exame (STJ, AgRg no Ag 1.291.819,
DJ 21/6/10), não ficando o candidato dispensado de fazê-lo, nem podendo
este substituir o exame feito, por outro exame realizado em concurso
público diverso (Not. STJ de 8/7/10). Quanto aos demais requisitos,
relacionados à previsão editalícia clara, científica e pertinente, entendemos
que sua ausência macula a regra do edital correspondente, ficando o
candidato dispensado do exame psicotécnico, em atenção aos princípios
da proteção da confiança e da segurança jurídica.
Por fim, caso o candidato prejudicado queira ingressar com o mandado de
segurança, deverá promovê-lo no prazo de 120 dias, contados da publicação
do edital, se desejar impugnar as formalidades previstas no edital (STJ,
RMS 29.776, DJ 19/10/09), ou no prazo de 120 dias do resultado do exame
psicotécnico, se desejar impugnar aspectos relativos ao exame em si (STJ,
AgRg no Resp 1.052.083, DJ 1/6/09). De qualquer maneira, em desejando
ingressar com ação pelas vias comuns, o prazo para tanto é de cinco anos,
contados do ato impugnado (STJ, Resp 984.946, DJ 29.11.07).
Em suma, vale reafirmar que o candidato vem cada vez mais recebendo
o apoio da jurisprudência dos tribunais superiores. E essa informação é
útil não só para resolver questões que pedem o conhecimento dessas
novidades, como também para que o candidato faça valer seus direitos,
se estes forem violados.
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A R T I G O
si, que é a Paixão e a Certeza. Os
dois no final das contas acabam sendo
também chamados de Valor e
Crença e são eles o seu energético
na construção do ideal de vida.
Eu pergunto a você hoje: quais são
os motivos que te levam a querer
uma carreira pública? Se suas razões
se limitam somente a você, é
bom começar a expandir o leque. O
que quero dizer com isso? Não tem
força para levantar um carro? Eu já
levantei. E peso não mais que 55 kg
e tenho em torno de 1,62 m de altura!
Usei uma alavanca de madeira
para tirar o carro de um amigo meu
da lama. E vocês devem saber o quanto
pesa um Ford Escort SW. Então,
se você não tem força para se tirar
O VIAGRA CEREBRAL
da lama, use uma alavanca.
Comece a se fazer perguntas poderosas
que vão arrancar do seu peito
Por ERICK GERHARD,
sentimentos fortes. “Como minha vida será se eu não passar?” Isso talvez
coaching executivo e especialista em
você já tenha se perguntado. Mas aposto que não se perguntou “O que
Programação Neurolinguistica (PNL)
será do serviço público sem a minha presença?”. E comece a assistir a
reportagens que falam sobre como é ruim o serviço público no Brasil e
T
odas as vezes que me encontro com um cliente para fazer um como os cidadãos são mal atendidos e sofrem com o descaso do governo.
processo de coaching com ele, sempre lanço um desafio, o famoso Forte isso, não? Como você vai se sentir gerando cada vez mais indigna-
“custe o que custar”. A pessoa chega sempre descrente, diz que já tentou ção? Há duas possibilidades: ou você vai dizer “chega, não quero trabalhar
de tudo, que todas as possibilidades já foram testadas e que ele tem nisso”, ou “eu posso fazer a diferença para essas pessoas”! E o seu cérebro
certeza de que não dá mais. De que não há saída.
vai assumir como verdade aquilo que você escolher e te dar o ânimo
Certeza é uma coisa muito boa, mas não tenho tanta certeza. Por outro lado, necessário para aquilo em que você se focar.
ela te cega quanto às múltiplas possibilidades que você simplesmente pode Mas não foque somente o negativo, imagine o bem acontecendo. Faça as
não estar vendo. Por outro, quando todo mundo achava loucura investir duas coisas ao mesmo tempo. Para isso temos o padrão Dickens. Já leu
num país pobre que seria em breve assolado pela guerra, um homem Canção de Natal, de Charles Dickens? Tem um filme de animação da
chamado John Templeton investiu uma quantia mísera em ações de compa- Disney baseado nessa obra chamado Os fantasmas de Scrooge. Mas como
nhias japonesas e ficou milionário no curto período de quatro anos. Ele o padrão Dickens funciona? Simples. Você vai pegar esse desânimo, ou
tinha certeza de que teria sucesso. Certeza pode ser um fator muito estimu- mau hábito, ou vícios, qualquer coisa que você faça no seu dia a dia e que
lante nesse caso. Mas como saber se a minha certeza é um recurso poderoso te atrapalhe de chegar lá, e se imaginar com esse mesmo hábito sem
de favorecimento ou adversidade? A resposta é Modelagem e Teste.
mudar nos próximos cinco anos. Como vai estar sua vida daqui a cinco
Se você for investigar com cautela, vai notar que muitas pessoas bem- anos? Agora ande mais um pouco no tempo. Daqui a dez anos? Vai ter
sucedidas não tem um certo nível de escolaridade, e aquelas que tem e alcançado suas metas? Como estarão as pessoas que te conhecem? O que
são muito bem-sucedidas não são diferentes uma das outras. Elas têm elas acharão de você? E sua saúde como estará? Agora dê um salto para
algo chamado empreendedorismo. Há cursos sobre isso. Mas nenhum daqui a 20 anos. Como é a sensação de ter completado a vida depois de 35
curso aí fora pode te dar algo que você tem de nutrir primeiro dentro de anos passados? O que você conseguiu cumprir?
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Feito isso, quero que você se levante e sacuda o corpo o máximo que
puder. Se estiver na rua pode fazer isso também. Ninguém vai perceber.
E se alguém achar estranho ótimo, você vai quebrar o estado da pessoa
e ela vai achar graça, melhorando o dia dela também. Dê um largo
sorriso, estique os braços para o alto, dê uma boa e gostosa espreguiçada.
Ótimo! Agora a segunda parte.
O processo é o mesmo. Você vai agora trazer à mente o futuro, mas
desta vez você mudou tanto o sentimento quanto o pensamento, hábitos
principalmente, mas ajuda também se você tiver outra perspectiva
em relação a sua meta, como a contribuição que você pode dar ao
mundo com a sua presença naquele cargo. Pense numa mudança que
vai acabar com hábitos antigos que te atrasam no processo de alcançar
as suas metas e como isso trará um resultado fantástico dentro de
todos esses anos. Fez? Como se sentiu? Aposto que muito mais motivado
do que antes, não é?
Por que estou falando de tudo isso se o título do artigo pouco tem a ver
com o assunto abordado até agora? Porque em estado de estresse, por
exemplo, o hipotálamo, que é uma peça importante do nosso cérebro,
libera uma substância chamada CRH (hormônio liberador de
corticotrofina), que libera o ACTH (hormônio adrenocorticotrófico) da
hipósife. Quando o ACTH cai no sangue e chega aos rins, a glândula
adrenal libera no sangue o cortisol, uma substância reagente ao estresse
e à ansiedade. O cortisol é um hormônio corticoesteroide responsável
pelo aumento de pressão arterial, aumento de açúcar no sangue e pela
supressão do sistema imunológico, além de causar dores musculares
por tensões localizadas pois todos esses hormônios disparam o sistema
de alerta e luta-fuga do ser humano. Se você fica gripado com muita
frequência, veja se não está ansioso.
Agora, como evitar a ansiedade? Bom, como já foi falado, a ansiedade
é resultado de um estresse, o medo de que alguma vai acontecer ou a
insegurança de algo que está por vir. De qualquer modo tem sempre a
ver com um cara preocupado com o futuro. Se você está no futuro,
volte para cá e continue lendo estas linhas! Mas e depois que terminar
este texto, o que você pode fazer para dar continuidade a uma vida
saudável e feliz?
A resposta é: foco no presente! Respiração adequada (pare algumas
vezes durante o dia para exercitar a respiração, ouça o seu batimento
cardíaco, foque o seu corpo), atividades físicas e fazer as tarefas uma de
cada vez ajudam no processo. Não comece uma coisa e pare no caminho,
coloque um fim nas coisas que você começa, isso ajuda muito no
controle da ansiedade. Se a atividade que você tem de fazer é muito
grande, parta para algo menor, ou divida em pequenas partes.
Por outro lado, mesmo controlando a ansiedade, vem o tal do sono.
Bom, eu sei de muitos concurseiros que tomam remédios para se
manter acordados ou para aumentar a memória, fazendo uso de
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anfetamínicos. Alguns médicos prescrevem o tal do Stavigile que por
enquanto não tem contraindicações, mas, como é uma droga nova, eles
pedem muita cautela já que não sabem quais seriam os resultados a
longo prazo. A primeira pergunta é: consultou o seu médico? Duvido!
Porque provavelmente ele diria para você regular a sua alimentação com
uma dieta que mantivesse o seu cérebro muito mais ativo do que com o
uso de drogas, iria te pedir para que fizesse natação para que a sua
atividade respiratória fosse mais ampla e compassada, pediria para você
descansar algumas poucas horinhas só para dar uma “refrescada” na
cachola, né?
Mas por que você não faz isso? Por causa da concorrência cada vez mais
acirrada e certamente porque sua vida é atribulada demais para se dedicar
a tantas coisas ou simplesmente por falta de dinheiro mesmo, já que
muitos concurseiros trabalham para comer. Mas, meus caros
concurseiros, todo o esforço não vale uma noite maldormida. Principalmente
porque precisamos do sono REM, sem o qual a longo prazo
nossa saúde começa a ficar mais frágil. Vou explicar.
Imagine que você é um general e está levando seus soldados à
guerra. Eles lá enfrentarão outros soldados. A viagem é longa e
vocês precisam de muito preparo e estratégia para enfrentar um
inimigo tão poderoso. Responda: você entupiria os seus soldados
de remédios para que eles ficassem acordados para treinar durante
a noite toda ou organizaria estrategicamente o seu tempo para que
eles dormissem e se alimentassem bem a fim de fazer uma boa
campanha de guerra? Agora, imagine que esses soldados não são
pessoas, mas os seus neurônios! E que o inimigo é exatamente a
prova que você precisa derrotar. Pense bem, se os seus neurônios
são soldados, seus hormônios são as armas deles. Você precisa
estar em perfeita sintonia com as suas emoções e a sua fisiologia
para que, na hora do grito de guerra, o seu neurônio pegue numa
espada e não num travesseiro.
Não se esqueça de algo óbvio por assustador: os remédios que você
toma não tem 100 anos de idade, e qualquer neurologista concordará
comigo que todas as substâncias que o corpo humano produz são
muito mais potentes e eficazes que qualquer hormônio sintético. O
detalhe pequenininho é que a “patente” dos nossos hormônios naturais
não tem 100, mas 3 milhões de anos ou mais.
BIBLIOGRAFIA
Mark F. Bear; Barry W. Connors e Michael A. Paradiso (coord.). Neurociências:
desvendando o sistema nervoso. Trad. Jorge Alberto Quillfeldt. 2 ed. Porto Alegre:
Artmed, 2002.
Anthony Robbins. Desperte seu gigante interior. Trad. Haroldo Netto, Pinheiro de
Lemos. 18 ed. Rio de Janeiro: Best Seller, 2009.

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tendo força de vontade, eu poderia
conseguir tudo o que quisesse. Curioso
como determinados acontecimentos
moldam a nossa personalidade e a
nossa visão de mundo, não é? Nesse
diapasão, passei no vestibular, passei
no mestrado e, ao fim e ao cabo, consegui
ser convocada em três concursos
públicos. Guardadas as devidas
proporções, posso dizer que, quando
tive real e sincera vontade de ter ou
fazer alguma coisa, consegui. Namoro,
viagens, estudo, trabalho... sem
querer fazer autoajuda barata, tenham
certeza de que tudo depende, SIM, de
nós mesmos.
ESSA TAL FORÇA
No mundo dos concursos, a força de
vontade é fundamental – aliada à disciplina
e ao equilíbrio, claro. É por isso
que, sempre que escuto a frase “estu-
DE VONTADE
do 12 horas por dia” como estandarte
do bom concurseiro, sinto arrepios. Façamos as contas: 24h - 12h
de estudo - 8h de sono = 4h para fazer todas as refeições, praticar
uma atividade física e ter um momento de lazer. Traduzindo para o
Por FLAVIA CRESPO,
universo dos regimes para emagrecer, seria como fazer as radicais
empossada como Agente de Fiscalização da ANTT dietas da sopa, das frutas ou da proteína. Um método alimentar ou
e concurseira
de estudo em que estão ausentes parte dos elementos necessários
à vida saudável jamais trará bons resultados a longo prazo. Da
E
u nunca fui magra. Explicando melhor, digamos que nunca fui a mesma forma, não adianta deixar a força de vontade de lado e
gordinha da turma, mas sempre fui grandona, nada mignon. justificar o fracasso com desculpas como falta de tempo ou dinhei-
Quando cheguei à adolescência e sua ebulição hormonal, a coisa ficou ro. Quer emagrecer sem dispensar aquele brigadeiro depois do
mais séria: aos 17 anos, pesava incríveis 75 quilos! A autoestima tinha almoço? Quer passar em concurso cedendo à tentação da Sessão
ido pro vinagre... até que, como diz Rita Lee, “um belo dia resolvi da Tarde na TV? Desculpe, mas não se pode ter tudo.
mudar”. Com a ajuda da minha mãe, achei um bom endocrinologista,
que controlou minha tireoide e propôs uma reeducação alimentar. RESUMO DA ÓPERA
Como resultado da mudança radical de hábitos, mandei 10 quilos pro Desde que entrei em exercício no meu primeiro cargo público, ganhei
espaço em apenas um mês. Empolgada, comecei a malhar. Resultado? quase uma dezena de quilinhos indesejáveis e não estudei nem um
Em dois meses, sem cometer nenhuma loucura, pesava 15 quilos a minuto sequer para a carreira dos meus sonhos. Era a minha pausa
menos. Havia remodelado meu corpo, comprado um monte de roupas dramática, tão necessária quanto terapêutica, digamos assim. Agora
novas e me sentia melhor do que nunca.
estou me preparando para retomar as rédeas dos meus sonhos... e
A maior herança de todo esse processo é que ele me provou que, chegar ao peso e ao cargo ideal!
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MÉTODOS DE
MEMORIZAÇÃO PARA
CONCURSO PÚBLICO
Por ENALDO FONTENELE, concurseiro, articulista
do Concurseiro Solitário e coordenador de diversos
grupos de estudos para concursos públicos
E
u errava muitas questões nas provas porque ficava tentando decorar
artigos, incisos, parágrafos e na hora de responder acabava esquecendo
tudo. Comecei a pesquisar sobre formas eficientes de aprender,
sem usar as velhas técnicas decorebas e acabei encontrando esse maravilho
mundo dos métodos de memorização.
No início fui vendo mais por curiosidade mesmo. Depois de muito
prática, acabei tomando gosto e realmente tive um ganho significativo,
tanto no estudo como na minha saúde, pois tinha dificuldade para me
lembrar de coisas simples e, principalmente, falta de disciplina e motivação
para o estudo.
Os métodos de memorização dependem de muita organização, disciplina
e sobretudo de muita prática. Juro que no início eu quase desisti,
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mas à medida que minhas notas nas provas foram melhorando, fui me
apaixonando pelas técnicas e fiquei tão entusiasmado que hoje até já
desenvolvi outros métodos.
Ao contrário do que muita gente pensa, para ter uma boa memória, uma
memória eficiente, não é preciso ser um gênio ou superdotado, basta
treinar muito, ter disciplina e ser uma pessoa positiva.
Existem métodos de memorização para tudo que se queira memorizar
(cartas de baralhos, livros, revistas, lista de compras, nomes, números).
No nosso caso, que é o estudo para concurso público, podemos aplicar,
entre outros, os seguintes métodos:
FLASH CARD OU CARTÕES DE MEMÓRIA
Este método de memorização é muito simples e ao mesmo tempo muito
eficaz para revisão e memorização. Para criar seus próprios Flash Cards,
utilize uma folha de papel A4 comum ou cartolina e faça recortes no

tamanho 9x6cm (iguais a cartões de visitas). Quando iniciar o estudo vá
colocando na frente dos cartões as perguntas sobre o assunto que
queira memorizar/revisar e no verso escreva as respostas. O ideal é usar
canetas e lápis coloridos, desenhos, palavras-chave, para inserir as
informações, pois quanto mais resumidos e criativos forem os textos,
mais o cérebro terá interesse e consequentemente o assunto ficará mais
bem sedimentado na memória. No caso do estudo específico para um
único concurso público, não separe os cartões por matéria, deixe todos
juntos à medida que vai estudando, isso faz com que todas as matérias
sejam revisadas alternadamente em curtos espaços de tempo.
Algumas vantagens dos Flash Cards:
1. Podem ser usados em qualquer lugar (filas, intervalos das aulas, sala de
espera, dentro do ônibus ou metrô), pois são pequenos e práticos e
ainda servem como um passatempo útil e agradável nas horas vagas.
2. Podem ser usados para o aprendizado de qualquer tipo de matéria
(Direito, Português, Matemática, Informática, Inglês), basta criar o
hábito de estudar criando os cartões.
3. Não precisa saber desenhar, basta fazer alguns sinais substituindo
palavras, palavras-chave substituindo frases inteiras e abreviaturas.
Exemplos:
(Direito, Leis, Justiça)
O PR env. ao CN (Presidente da República enviou ao Congresso Nacional)
Exemplos práticos de Flash Cards:
MAPAS MENTAIS
Todo concurseiro vive ocupado e na maioria das vezes não tem tempo
para organizar suas tarefas diárias, vive criando listas e mais listas para
tentar se organizar. Exemplo:
Dentista
Fazer revisões
Consertar a TV
Resolver questões de provas
Atividade física
Pagar contas
Estudar Direito Administrativo
Consulta médica
Fazer o supermercado
Tudo isto ficaria mais bem organizado assim:
Casa
Consertar a TV
Fazer o supermercado
Pagar contas
Saúde
Consulta médica
Dentista
Atividade Física
Estudo
Estudar Direito Administrativo
Resolver questões de provas
Fazer revisões
Mas se esse mesmo concurseiro tão ocupado descobrisse que existe um
método muito mais legal chamado “mapas mentais”, ele jamais se esqueceria
de todas essas tarefas, pois seu mapa mental ficaria assim:
Assim como o Flash Card, é possível fazer mapas mentais de qualquer
coisa que se deseje lembrar. Um exemplo bem prático seria o mapa mental
dos princípios fundamentais que regem a administração pública:
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Esse método dos mapas mentais é ótimo, principalmente para o estudo
de Direito, mas pode ser aplicado a qualquer matéria. Recomendo (apesar
de ter muito sites vendendo mapas mentais) que você mesmo faça os
seus. A sua capacidade de memorização será maior se você criar seus
próprios mapas mentais, manualmente ou através de programas como
o Word, Paint Writer e o Draw (ambos do BrOffice). Não importa se os
mapas ficarem toscos, o nosso cérebro adora essa confusão de
proporcionalidade e esquisitice juntas.
MEMORIZAÇÃO EM ÁUDIO
Outro sistema que eu uso muito é ouvir gravações de aulas e leis. É
ótimo para a memorização (principalmente de Direito) e também muito
prático. No último concurso que prestei, viajei dez horas ouvindo o
regimento interno do tribunal para o qual iria prestar o concurso. O
resultado foi que eu acertei todas as questões.
No primeiro momento parece ser uma perda de tempo, mas depois de
ouvir várias vezes o mesmo áudio, é incrível como ele começa a se fixar
na memória como se fosse uma música.
Este método tem a vantagem de poder ser usado em qualquer lugar (na
fila do banco, no deslocamento para o trabalho, na caminhada), basta
ter um gravador (aparelho de MP3 ou MP4 ou celular com estes dispositivos).
Uma boa dica é gravar as aulas dos professores nos preparatórios
e transcrever os pontos importantes ou gravar os textos de leis e
outros com a sua própria voz. O resultado é fascinante.
Claro que estas técnicas não se aprendem da noite para o dia (na
memorização, não existem truques de mágicas). Você precisa ter muita
disciplina e determinação (praticar muito). Como eu disse, existem
muitos métodos de memorização, você tem que encontrar aquele que
melhor se adapta à sua condição de estudo. Não crie expectativas de
resultados rápidos. O estudo é lento, mas o resultado vai valer a pena e
será para toda a vida.
Desenvolva outros métodos você mesmo e somente assim conseguirá
ter sucesso, tanto na vida de concurseiro como em qualquer outra área
(amor, amizade, profissão).
Além dos métodos de memorização, é necessário ter alguns cuidados
para manter a memória sempre ativa e aumentar a agilidade cerebral.
Veja algumas dicas importantes:
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MUDE A ROTINA
Tome banho de olhos fechados, escove os dentes com a outra mão,
mude um pouco sua rotina (o cérebro odeia rotina). Circuitos sensoriais
e motores normalmente pouco utilizados serão ativados.
CONCENTRAÇÃO NOS ESTUDOS
Na hora de estudar, não tente aprender tudo ao mesmo tempo. Concentre-se
em um tema e faça um resumo das atividades antes de se dedicar
à outra matéria. Evite estudar 15 minutos de Direito Administrativo e 30
minutos de Português, por exemplo. Para as decorebas, como os princípios
da Administração, frases associativas ajudam.
LEITURA EFICIENTE
Quando o texto que você precisa ler na escola ou no trabalho parecer
desinteressante, algumas estratégias podem ajudar. Faça uma lista de
perguntas, cujas respostas quer encontrar no texto. Preste muita atenção
às frases que resumem a ideia central de cada parágrafo. Descubra
a coerência dos argumentos. Por último, tente desenhar um mapa mental
com as ideias principais do texto. Isso ajuda a organizar o raciocínio.
TENTE RELAXAR
O nervosismo e a ansiedade são os maiores causadores dos famosos
brancos. Antes de iniciar os estudos pratique alguns exercícios de meditação,
ouvindo música clássica. Respire devagar e profundamente
pelas narinas, tentando sentir o ar entrando e saindo dos seus pulmões.
QUEBRA-CABEÇA MENTAL
Antes de dormir, procure relembrar tudo o que aconteceu durante seu
dia, reconstituindo cenas, diálogos, os alimentos que você comeu, em
detalhes e na ordem em que ocorreram. Com o passar do tempo, você
conseguirá se lembrar de tudo com mais facilidade.
ATIVIDADE FÍSICA É ESSENCIAL
Faça caminhada 3 vezes por semana, em média uma hora, ou atividades
físicas intercaladas entre academia e caminhada ou corrida nas ruas.
Andar, correr ou pedalar numa trilha ou calçada abre a mente para
experiências multissensoriais com o imprevisto de cada esquina e para
quem passa muito tempo estudando é uma carga extra de gás e ânimo.
RESUMO DA ÓPERA
Muitos concurseiros estudam somente lendo, outros resolvendo questões
de provas anteriores ou fazendo simulados, mas poucos utilizam
métodos eficientes de estudo, porque acham uma grande perda de tempo
ficar montando mapas mentais, flash cards, resumos. Muitos até
desdenham quem é adepto desses métodos de memorização. E é isso
exatamente que faz toda a diferença entre ser rapidamente aprovado ou
passar vários anos lamentando não ter conseguido uma aprovação por
não ser um grande gênio ou um superdotado.

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UM MERCADO
CHAMADO CONCURSO
Por JERRY LIMA,
um Concurseiro Concursado Profissional.
É
notável o crescimento e a importância com que tem sido tratado o
assunto “concurso público”. Impossível negar que a cada dia mais
pessoas têm aderido às tentativas de se conseguir um cargo público,
que além de salários mais justos em relação à função desempenhada
detém o atrativo da estabilidade.
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Ocorre que conforme a popularidade dos certames aumenta, inversamente
a qualidade com que são tratados os exames decai reiteradamente.
Não se nega que, de acordo com as notícias veiculadas pela mídia, as
investigações visando desmantelar verdadeiros cartéis criminosos de
manipulação dos concursos públicos têm acontecido em quantidade
considerável. Todavia, ainda há muito que mudar neste mundo que,
além de trazer a aprovação e a convocação tão desejadas, pode também
ser um canal ilícito para arrecadações sem fins.
Limita-se a discorrer sobre a variedade de contratempos causados principalmente
por (des)organizadoras as quais são responsáveis tanto pelos
procedimentos previstos nos editais quanto pelas realizações das
fases, provas, locações de lugares e tantas outras situações que existem
no decorrer dos concursos.
Entretanto, em vez de se observar melhoras quanto aos certames públicos,
denota-se uma piora cada vez mais acentuada, principalmente
no que pertine a provas malfeitas, recursos que nem sequer são fundamentados
quando indeferidos, assuntos os quais não figuram nos
conteúdos programáticos, entre uma infinidade de problemas encontrados
pelos candidatos.
E por que isso acontece? Há vários motivos. Elenca-se alguns:
1) Em virtude da abertura de concursos a todo o momento, várias
empresas, tanto as reconhecidamente idôneas quanto as iniciantes,
têm ante si um mercado muito promissor, em que a origem do
capital é o erário. E é notório que nunca haverá, por parte do Estado,
inadimplência referente aos recursos utilizados;
2) Essa oportunidade tem feito com que empresas se inscrevam nas
licitações, conseguindo a adjudicação do contrato sem contudo
não ter o mínimo de estrutura para a concretização de um concurso
público, situação esta vista e revista no dia a dia, citando por
exemplo um caso em Mato Grosso, onde não houve nenhum tipo
de logística para abrigar todos os candidatos havendo, da mesma
forma, atraso na entrega das provas (notícia veiculada no site
http://www.vilhenahoje.com.br/newsview.php?key=13532);
3) Não há lisura nem transparência na condução do concurso. Não se
sabe a razão de um determinado recurso ter sido indeferido, questões
evidentemente inconsistentes e ilógicas são mantidas sem a
menor seriedade e sem demonstrar fundamentação séria, etc.
Outrossim, um fato que tem causado dor de cabeça em muitos candidatos
é o correspondente a inúmeros certames não mencionarem
os membros da Banca Examinadora, como fazem as instituições
mais sérias. Isso dificulta, pois muitas vezes não é possível sequer
aferir se o Presidente e os Membros detêm conhecimentos afetos
àqueles cargos. A ausência e a publicidade sobre o currículo e o
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próprio indivíduo responsável pela correção das provas é tamanha e
referida situação tem sido enfrentada de maneira omissa e
inconsequente pelos responsáveis.
Olvida-se, neste particular, dos princípios constitucionais os quais regem
toda a atuação da Administração Pública: legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Infelizmente, é
recorrente a lesão a tais máximas do direito magno, sendo necessário se
socorrer, por diversas vezes, do Poder Judiciário.
Releva-se anotar, além disso, que a Administração Pública tem enfrentado
tais questões utilizando o argumento simples de que os julgadores
não podem adentrar no mérito das decisões administrativas, pautandose
no exame estrito da legalidade.
Esquecem-se os administradores, mais uma vez, que o ato discricionário
é ladeado pela OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA da Administração
e não em ARBÍTRIO, caracterizando-se abuso de poder. Ademais, não é
porque há uma grande liberdade em se agir que o Estado não atuará nos
limites da proporcionalidade e da razoabilidade. Fugir disso é tornar o
ato administrativo plenamente ILEGAL.
Por fim, cabe anotar que por várias vezes há questões idênticas em
provas de Estados diferentes. Tal atitude é repudiável, pois resta evidente
a simples cópia e colocação de questões iguais as já apostas em outra
prova. Ora, o concurso público existe para justamente analisar o conhecimento
daquele que faz a prova. Se caso ocorra tal situação como será
possível examinar de forma segura se o candidato conhece a matéria ou
simplesmente teve a sorte de participar de outra prova na qual caíra
indagação análoga?
Não é raro ocorrer, da mesma forma, que instituições, tanto antigas
quanto novas, cobrem conhecimentos sobre tal ou qual assunto em que
o entendimento do próprio órgão não é pacífico. Execrável, da mesma
forma, a exigência concernente a entendimentos jurisprudenciais em
que ainda se discute sobre aquele tema jurídico, não havendo nenhuma
pacificação sobre o caso em tela. Sem dúvida, tais acontecimentos são
passíveis de anulação, se não de forma administrativa, sem dúvida pela
via judicial.
RESUMO DA ÓPERA
É inegável que o crescimento, a publicização e a facilitação em se obter
material para o estudo dos concursos públicos trouxeram modificações
relevantes a esse universo concursídico; consequentemente, empresas
idôneas e inidôneas cresceram os olhos neste filão, visando muito mais
enriquecer às custas de candidatos de boa-fé do que prestar um serviço
público. Cabe ao candidato, caso se depare com alguma das situações
retro transcritas, buscar os instrumentos cabíveis para corrigir as injustiças
que existiram, existem e existirão no mundo dos certames públicos.
Boa sorte!

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POR QUE NÃO EXISTE
ALMOÇO GRÁTIS
Por PAULA OLIVEIRA,
concurseira por vocação
Q
uando Robert A. Heinlein escreveu a frase “There is no such a
thing as a free lunch” – Não existe almoço grátis (em tradução
livre), no romance ficcional com título original “The moon is a harsch
mistress” (publicado pela primeira vez em 1969), talvez não tivesse a
dimensão de que sua frase seria popularizada por Milton Friedman,
renomado cientista econômico e ganhador do Nobel de Economia de
1976, muito menos que seria encartada na seara de preparação para
concursos públicos.
Se do ponto de vista econômico, e grosso modo, tal frase signifique que
não é possível angariar rendimentos ou recursos sem qualquer tipo de
contraprestação, pessoal ou de terceiros (daí o fato de que sempre o seu
almoço grátis gera custo para alguém, quase que invariavelmente, dependendo
da oferta e demanda), em relação aos concursos públicos é
imperioso que se reconheça o mesmo.
Para ser aprovado, independente da área, grau de escolaridade exigido
pelo certame ou rendimentos, é imprescindível que se saiba que existirá
um preço a ser pago e que, quase sempre, não é barato. O aspecto bom
dessa empreitada acadêmica é que a escolha pelo pagamento ou não
dos custos desse projeto é exclusivamente de seu executor, e essa liberdade
de autodeterminação é o que fortalece seus empenhos.
Ainda em relação à frase que citei acima, a problematização do almoço
grátis nos leva ao conceito de trade-offs ou escolhas excludentes. Ou
seja, se, a todo momento, precisamos realizar escolhas, e se essas
implicam, necessariamente, a exclusão das opções anteriores e em custos
para a realização daquilo que se decidiu, também essa realidade
pode ser aplicada aos concursos públicos.
Estudar em busca da nossa aprovação é um projeto de médio/longo
prazo. Necessita de empenhos fervorosos, dedicação, disciplina e persistência.
Todos nós sabemos disso. Mas será que estamos realmente
dispostos a aplicar trade-offs em nossa vida e realmente pagar o preço
por nossa aprovação?
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E que preços são esses?
Quando utilizamos o termo – preço, não podemos correr o risco de
imaginar que trato apenas de taxas de inscrição, estadia em cidades de
realização das provas, custos com transporte e com materiais de boa
qualidade, além das mensalidades de cursinhos e aulas virtuais.
Não obstante igualmente se configurarem como custos a ser investidos
em nosso projeto de aprovação, nossa decisão por sermos concurseiros
sérios envolve muito mais do que isso. Envolve atitude. Envolve comprometimento
com os resultados.
Pagamos nosso almoço quando nos preocupamos em conferir qualidade
ao nosso estudo, em vez de nos preocuparmos exclusivamente com a quantidade
de horas estudadas. Escolhemos devidamente quando nos decidimos
por renunciar, temporariamente, a momentos de diversão excessivos
para estudar horas e horas a fio. Quando enfrentamos o cansaço e o sono
após um longo dia de trabalho, e abrimos mão de nosso período de férias
para nos dedicar um pouco mais. Ir um pouco mais além. Melhorar.
Se todas as decisões excludentes de nossa vida se baseiam no conceito
de prioridade, então é importante sabermos dar ao concurso público o
devido papel em nossa vida, evitando escolhas equivocadas no ínterim
da execução do projeto, e visando, com determinação suficiente, os
resultados perseguidos.
Ora, apenas assim – aceitando a quantificação do investimento e excluindo
de nossa rotina decisões que não favorecerão, em nada, a
concretização de nossos planos, é que pagaremos, a contento, nosso
almoço e perseguiremos concretamente nosso sonho de ser aprovados
em um concurso público.
Não espere, sob hipótese alguma, que sua refeição seja custeada por
outro alguém que não você mesmo, salvo se o preparar dos alimentos
(ou, alegoricamente, o preparar-se para as provas) seja um investimento
possibilitado por sua família. De qualquer forma, aproveite as vantagens
e oportunidades, ou as crie você mesmo, sendo o mais absoluto
responsável pelas ocorrências futuras em sua vida.
Pague. Escolha.
Não vai ficar aí, parado, com fome, vai?

WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
45

O P I N I Ã O
BANCAS DE CONCURSO E SEUS
MOVIMENTOS FRIAMENTE
CALCULADOS
46 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
Por RAQUEL MONTEIRO,
uma legítima concurseira carioca

E
m alguns artigos do blog, discutimos sobre como são escolhidas
as bancas quando se realiza licitação. Demonstramos o que acontece
no caso de dispensa. Abordamos, também, como acontece a divulgação
das informações na Imprensa Oficial. O artigo foi motivo de inspiração
para alguns portais de concursos, os quais o usaram como gancho
para suas matérias.
Hoje, seguindo a mesma temática, falamos de algumas estratégias usadas
pelas bancas de concursos para selecionar os candidatos às vagas
ou à formação de cadastro de reserva. Já lhes advirto que todos os tipos
de contratempo provavelmente são previstos e calculados para ser um
fator de eliminação prévia. Desconfio muito do acaso, leitores. Contudo,
aviso-lhes que este artigo reflete apenas minha opinião.
Recentemente, muitos concurseiros ficaram indignados com um concurso
de uma banca muito tradicional. A razão do aborrecimento foi a
organizadora escolher os locais de prova mais complicados para acesso
dos candidatos. Com isso, o prejuízo foi não só dos residentes naquela
cidade, mas também daqueles que residem em outras cidades do
Estado em questão e, até mesmo, de quem reside em outro Estado e
pretendia se mudar.
Tudo bem que isso pode indicar poucos inscritos e, por isso, não
justificar a descentralização dos locais para realização do concurso.
Contudo, a insatisfação dos concurseiros foi por conta do local pouco
central e extremamente distante dos grandes centros. Segundo relatavam
os candidatos nos fóruns de discussões, parece que a organizadora
queria eliminar candidatos sem precisar fazer muito esforço na alocação
deles. Bem, não há certeza sobre isso, mas ficamos com uma sensação
de grande desconforto diante desses fatos.
Outro fator que desestabiliza os candidatos é a demora na definição do
local de prova. Muitas bancas demoram para informar o local ou, até
mesmo, divulgam-no em cima da hora. Com isso, os candidatos do
referido processo seletivo ficaram muito estressados porque esta definição
foi publicada 5 dias depois do previsto e apenas 4 dias antes da
prova. Assim, muitos não puderam planejar com calma a chegada ao
local, comprar passagens e reservar hospedagem. E no dia da prova,
como era de se prever, houve um grande índice de abstenções.
Com todos esses fatos, passei a refletir sobre a condição dos
concurseiros perante as bancas. Como as organizadoras são mais
poderosas, podem lançar mão de diversos métodos de avaliação e
eliminação que vão além das provas difíceis. Desta forma, especulo
que romper com o equilíbrio emocional dos candidatos passaria a ser
uma das etapas do concurso. Seguindo o mesmo raciocínio, o fato de
os fiscais deixarem para coletar a digital somente durante o tempo de
realização da prova – o que atrapalha – pode ser um mecanismo
dificultador para os candidatos! Quando perguntados sobre tal prática,
os fiscais alegam que faz parte do regulamento do concurso. Será
que existe um treinamento para isso? Possivelmente!
Por que o procedimento descrito não pode ser realizado antes da prova?
Começo a suspeitar que tudo que envolve a burocracia do “durante a
prova” deve ser mecanismo que influencia a eliminação de candidato.
Afinal, os concurseiros de hoje estão cada vez melhores tecnicamente.
As pessoas estão estudando muito. Por isso, eliminar as massas deve
ser muito complicado pelos meios tradicionais, ou seja, através da alta
complexidade das provas. Além disso, lançar mão desses métodos representa
menor trabalho para as bancas. São menos provas para avaliar,
menos gente para fiscalizar. Reduz o trabalho operacional e o custo do
mesmo.
Algumas bancas não permitem que o candidato leve o caderno de
prova para casa, tampouco o publicam posteriormente na internet.
Há casos de não permissão de vista da redação ou não abertura de
prazo para a correção. Outras cobram pelo recurso de cada questão,
exigindo a interposição presencial no local da organizadora. Tudo
isso inibe os mecanismos de impugnação e, por conseguinte, o
exercício da cidadania. E, como eu suspeito, deve ajudar a eliminar
muitos candidatos!
Será que existe um estudo interno de como essas medidas impactam
nas abstenções dos candidatos em dia de prova ou na desistência de
prosseguir nos processos seletivos? Acredito que seja possível. Dependendo
do universo de pagantes das inscrições, as organizadoras podem
fazer uso de todas ou de apenas algumas dessas técnicas perante os
candidatos.
Já pararam para pensar que os dados das pesquisas educacionais
podem ser usados tanto para a inclusão quanto para a exclusão dos
candidatos? Afinal, saber o que provoca exclusão social é positivo
para chegar às soluções dos problemas de educação, mas pode também
resultar em meios para eliminar concorrentes em concursos. É
mais do que sabido que os obstáculos mostram-se como grandes
fatores influenciadores na aquisição de educação formal. Quem não
nos garante que as bancas organizadoras não lancem mão desses
dados para coordenar certames?
O sistema de avaliação dessas bancas, na minha opinião, parece nada
inocente. Tudo deve ser muito pensado, como seus representantes e
muitos professores de cursos preparatórios gostam de afirmar. Afinal,
muitas delas mantêm núcleos de pesquisas na área de educação. Pensem
bem, concurseiros...
RESUMO DA ÓPERA
Antes de afirmar que uma organizadora de concurso público é desorganizada,
devemos procurar ser críticos. As bancas são bem estruturadas,
mas podem estar se valendo de mecanismos de seleção/funil bem sofisticados.
Desse modo, sobrariam apenas os candidatos que conseguirem
passar ilesos por todas essas intempéries. Portanto, as bancas
parecem saber bem o que estão fazendo.
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48 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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A R T I G O
AH! FALA SÉRIO...
Por TIAGO GOMES,
servidor do Ministério da Saúde e concurseiro
O
tal do concurseiro é mesmo cabeça-dura. Todos os livros sobre
preparação para concursos listam uma série de erros que o candidato
comete durante esse período. Todos os professores e especialistas
falam a mesma coisa. Sites, revistas, blogs, pessoas que chegaram lá,
todos repetem. E o concurseiro? Bom, ele capta a informação e erra tudo
de novo, outra vez.
Um bom exemplo disso é o tal do planejamento de estudos ou a falta
dele. Pergunto: você construiria uma casa sem uma planta, nem que
seja rabiscada por você? Você compraria 10 mil tijolos pra construir
uma casinha de cachorro com 4 m²? Se você não é nenhum louco ou
mestre da engenharia e respondeu não, então me responda: como estudar
para um concurso sem nem saber o que vai estudar? É impossível.
Eu já fui assim um dia, chegava à biblioteca e ficava olhando para aquela
monte de material sem saber que fazer. Se eu mudei, porque você também
não pode mudar?
Outro bom exemplo que vem dessa falta de planejamento é o tal do
tempo. Tem gente que acha que sempre vai dar tempo. O indivíduo
coloca tudo na frente dos estudos. Vive tranquilo. Na cabeça dele a
matéria toda pode ser vista em uma semana, dois dias até. A menos
que você seja superdotado, receba alguma iluminação divina, nasceu
virado para a lua ou tenha comprado o gabarito, as chances de
dar certo são ínfimas. O que a gente vê, na maioria dos casos, são
pessoas desesperadas querendo tirar o atraso de meses em dias.
Dá? Não!
Assim como não dá pra viver só de estudar. A rotina cansa, estressa e
gera ansiedade. O concurseiro tem que ter vida além dos estudos. Um
pouco de lazer e atividade física não faz mal a ninguém. Até os hamsters
que vivem engaiolados tem uma rodinha para brincar e se exercitar. Por
que você tem que viver sentado olhando para um livro 24 horas por dia?
Esse é um dos maiores erros cometidos por concursandos. Todo mundo
fala, mas a teimosia fala mais alto, infelizmente.
Erros não faltam. Dava para escrever uma revista inteira com eles. Aliás,
talvez você já tenha ouvido, visto ou lido isso em algum lugar, a todo o
momento alguém repete esses e outros tantos. Provavelmente você até
esteja cometendo algum deles agora. Mas tudo pode ser diferente não?
Se todo mundo fala que é errado, talvez realmente seja errado. Deixe de
ser cabeça-dura e mude logo, o tempo voa e as oportunidades passam.
Aposto que já escutou isso também, mas é a verdade.
RESUMO DA ÓPERA
Pense numa pessoa teimosa. Eis o concurseiro. É impressionante a sua
facilidade em absorver conteúdos, assim como sua capacidade de cometer
sempre os mesmos erros, por mais que saiba o que é certo. É por isso
que tem gente que estuda por muito tempo e não sabe por que os resultados
não aparecem. Se parar e observar, vai ver que faz um monte de coisa
errada. Se você leu até aqui e se identificou: ACORDA! Se continuar a
cometer os mesmos erros, os resultados serão os mesmos.
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50 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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A R T I G O
DE SARGENTO
A MAGISTRADO
Por JORGE LUIZ,
Juiz Auditor Substituto da Justiça Militar da União
1. INTRODUÇÃO AO TEMA
Minha história de concurseiro é, até certo ponto, bastante humilde.
Quando ainda adolescente, obtive sucesso em diversos concursos na
área militar. Com 15 anos fui aprovado nos concursos para a Escola
Preparatória de Cadetes do Ar e para o Colégio Naval, fruto de um
excelente preparo realizado no tradicional Curso Tamandaré. Infelizmente,
fui reprovado nos exames médicos, por problemas oftalmológicos.
Não desisti e em 1982 fui aprovado no concurso para a Escola de
Especialistas de Aeronáutica. Em 1984, com 18 anos, conclui o curso e
fui promovido a 3º sargento, tendo sido lotado no 1º Comando Aéreo
Regional, em Belém/PA. Lá iniciei meus estudos de Direito, passando
nos vestibulares para a UFPA e o antigo CESEP. Optei por me matricular
no CESEP, pois seu curso de Direito era bem recomendado e as aulas
poderiam ser concentradas à noite, não atrapalhando o trabalho. Por
força de uma futura transferência, conclui meus estudos de Direito na
UFRJ, no Rio de Janeiro/RJ, em 1991.
No entanto, continuei minha vida profissional sem maiores ambições,
sonhando que algum dia a FAB criasse um quadro de Oficiais de Direito.
Isso realmente ocorreu, mas o quadro criado era de Oficiais Temporários,
o que inviabilizava minha participação no certame, posto que não
abandonaria minha carreira em troca de alguns anos no oficialato. Esse
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A R T I G O
fato gerou uma profunda decepção, uma vez que gostava muito da FAB
e não pretendia de lá sair. No entanto, um antigo chefe (até hoje amigo),
conversou comigo e foi enfático: “Acho que você precisa buscar outros
caminhos... Isto aqui é muito pouco para você”. Algum tempo depois
realizei a inscrição para o concurso da Escola de Administração do
Exército, na especialidade Direito. A aprovação foi confirmada em janeiro
de 1995. Ingressei na EsAEx em abril daquele ano e me formei em
novembro, tendo sido lotado na Assessoria Jurídica da 1ª Região Militar.
Ali começou o meu amadurecimento para o Direito. Já havia feito
uma pós-graduação em Docência Superior. Comecei a investir, concluindo
uma pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal.
Paralelamente, minha vida acadêmica estava decolando. Em 1996, iniciei
como professor do Curso CPREM, dedicado ao preparo para as
provas da EsAEx. Lecionei em diversos outros cursinhos preparatórios,
inicialmente Direito Administrativo e Direito Constitucional. Em 2000
encaminhei meu currículo à Universidade de Nova Iguaçu. Após ser
selecionado, fui submetido a uma prova de didática em sala de aula,
sendo aprovado e integrado ao corpo docente da UNIG, como professor
de Direito Penal e Direito Processual Penal. Já em 2001 fui convidado
para lecionar na Universidade Estácio de Sá, após me destacar na pósgraduação
em Direito Penal e Processual Penal realizada naquela instituição.
Paralelamente, logrei aprovação no concurso para o mestrado
em Direito Público e Evolução Social, em 3º lugar. Em meados de 2001,
passei a ser professor exclusivo da Universidade Estácio de Sá, tendo
exercido também a função de Coordenador de Atividades Complementares
do Campus Penha. Conclui o mestrado em 2004, lançando alguns
meses depois o livro Assédio moral no ambiente de trabalho, que foi
bastante reconhecido no mercado.
A atividade acadêmica me realizava, muito embora o trabalho no quartel
não completasse essa realização profissional. Na universidade, colegas
juízes e promotores me incitavam a prestar os mesmos concursos. No
entanto, a realização profissional como professor era tamanha que eu
não desejava alterar o curso dos meus projetos. Até porque em 1999
havia prestado concurso para promotor do Ministério Público Militar.
Após aprovação na 1ª fase, enfrentei quatro etapas de provas escritas.
Passei com destaque em três etapas. No entanto, na etapa de Direito
Processual Penal Militar e LOJM cometi um erro fatal. A prova era
composta por uma questão para dissertação aprofundada, valendo 4
pontos, e outras diversas questões, valendo pontuação baixa, completando
os 10 pontos. A temática proposta para a dissertação era “Medidas
acautelatórias no Processo Penal Militar”. Como era uma temática
que eu dominava, fiquei empolgado e dediquei amplo tempo da prova
ao seu desenvolvimento. Resultado: não tive tempo suficiente para terminar
a prova. Nota 3 na dissertação e nota 1,3 no restante da prova.
Total: 4,3. Reprovado, pois a média exigida era 5. Para mim, aquele era
52 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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o meu concurso. Não voltei a fazer outros concursos, até que em 2005
foram abertas as inscrições para o concurso de Juiz-Auditor Substituto
da Justiça Militar da União, com três vagas. Ao mesmo tempo, o Ministério
Público Militar também abriu inscrição para o concurso de promotor,
com seis vagas. Inscrevi-me nos dois. No MPM, novamente fiquei
na 2ª fase. Mas, para Juiz-Auditor, a história seria outra.
2. O CONCURSO
Após ser aprovado na 1ª fase do concurso, realizei a 2ª fase em duas
etapas (sábado e domingo). No Rio de Janeiro, cerca de 50 candidatos
se espremiam em uma única e calorenta sala do Colégio Militar. Como
sempre, diversos candidatos, antes e depois das provas, comentavam
teorias mirabolantes e institutos desconhecidos até mesmo dos grandes
juristas. Sabiam tudo e a impressão que eu tinha era de ser um analfabeto
jurídico. Vai aí uma dica: antes e depois das provas, afastem-se dos
comentários. Até hoje ainda não vi um único candidato que propale
seus conhecimentos nos corredores ser nomeado para o cargo que
disputava.
As provas foram desgastantes e, ao final, só queria retornar à minha
rotina e descansar um pouco. Os resultados demoraram bastante. Mas,
em um dia de novembro de 2005, quando cumpria à noite meu horário
de coordenação na universidade, acessei o site do STM e vi o resultado
da 2ª fase. Sem muita ansiedade fui visualizando nome por nome até me
deparar com o meu próprio. A felicidade foi extrema, tendo eu a compartilhado
com meus alunos e amigos da universidade e, logo depois,
com minha família. Foram 27 aprovados, e eu figurava como 21º. Mas,
mesmo sendo remota minha possibilidade de entrar nas três vagas
oferecidas, fiquei feliz.
Dois meses depois, embarquei para Brasília, onde as provas orais seriam
realizadas. Fui com a franca disposição de me postar diante da banca
como se estivesse sendo arguido por meus alunos. Somente desta
forma teria alguma chance de melhorar minha posição no concurso. Em
13 de fevereiro de 2006, compareci ao STM pela manhã, conhecendo os
demais aprovados. Todos estavam animados. As regras foram repassadas
e foi iniciada a 1ª etapa: Direito Constitucional e Direitos Humanos.
Minha prova foi marcada para a parte da tarde, razão pela qual resolvi
acompanhar as provas da manhã. Mais uma dica: acompanhe uma ou
duas provas, somente para se familiarizar com a dinâmica. É terrível
ficar imaginando se a pergunta X ou Y fosse feita a você e como seria seu
desempenho. Foque somente em você e esqueça os outros candidatos.
Fiz uma boa prova. A banca, composta por quatro pessoas, ficava sentada
em uma mesa à minha frente. O candidato ficava em uma mesa
pequena, com microfone. Chamado o candidato, ele se dirigia até a
mesa da banca e rodava um globo, sorteando um número que
correspondia ao ponto que seria arguido. Após, o candidato era condu-

zido até outra sala, onde tinha 30 minutos para organizar suas ideias.
Desnecessário dizer que ninguém conseguia organizar nada nesse tempo.
No retorno, o Presidente da banca sempre questionava se estávamos
preparados. Após o necessário “sim”, começava a rajada de perguntas.
O nervosismo é normal e era visto nos olhos de todos os candidatos. No
entanto, quando me sentava diante da banca, imaginava cada um dos
examinadores como se fossem meus alunos. Respondi a todas as perguntas
com firmeza. No entanto, recordo-me que um dos examinadores
me questionou o seguinte: “Como se explica os Ministros do STM,
oriundos das Forças Armadas, adentrarem ao Poder Judiciário e permanecerem,
ao mesmo tempo, em um quadro especial de suas respectivas
Forças Armadas, ainda vinculados ao Executivo?”. Pergunta com
possibilidades altamente subjetivas. Procurei organizar uma resposta
lógica, pautada até mesmo na chamada “concretude da norma constitucional”.
Bem, ao final da etapa, um membro de apoio do concurso vinha
até o corredor e afixava o resultado. Para mim, nota 7,5. Nota mediana,
para minhas pretensões.
Naquele momento pressenti que não conseguiria reverter minha colocação.
Tive vontade de retornar ao Rio de Janeiro naquela mesma noite, de
abraçar minha esposa e meus filhos e seguir minha vida. Confidenciei
isso a um colega de concurso, o Alexandre, hoje meu grande amigo e
futuro 1º colocado naquele certame. Ele me convenceu continuar. No dia
seguinte seria iniciada a etapa de Direito Penal Militar e Direito Humanitário,
mas minha arguição estava marcada para 4ª feira. Porém, durante o
café da manhã, recebi uma ligação da Comissão do Concurso, que informava
que minha prova havia sido remarcada para às 19h daquele dia. Sem
ter o que fazer, resolvi relaxar e fui até o shopping.
Cheguei ao STM junto com a noite. Pensava que teria que fazer bonito,
pois não teria como justificar aos meus alunos uma reprovação em matéria
correlata a que lecionava. Sorteei, lembro-me bem, o ponto 4, dotado
de certa complexidade. Dispensei a meia hora para organizar as ideias e
minha arguição foi iniciada. O examinador principal, que era o representante
da OAB, começou as perguntas. Fui respondendo com profundidade
e a cada momento aumentava minha sensação de que estava diante de
meus alunos, ficando mais a vontade com a situação. A arguição foi
profunda e respondi com propriedade todos os questionamentos, desde a
natureza da Obediência Hierárquica no Direito Penal Militar até questões
afetas à Convenção Americana dos Direitos Humanos. No dia seguinte o
resultado foi afixado, com a maior nota destinada a mim: 9,6. No entanto,
a alegria não foi completa, pois três colegas foram reprovados e eliminados.
A reprovação de alguém, neste contexto, poderia até ser motivo de
alegria, pois eram menos três concorrentes; mas não foi.
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 53

A R T I G O
No dia seguinte, o restante dos candidatos já estava cansado e abalado
com as reprovações do dia anterior. 3ª etapa: Direito Processual Penal
Militar e Lei de Organização Judiciária. Mesma postura de minha parte,
mesmo nervosismo e mesma tranquilidade diante da banca. Ponto
6 para mim. Comunicação Processual, Interrogatório, Confissão, Ofendido,
Provimento dos cargos, Remoção, posse e exercício, Da antiguidade,
férias, licenças e aposentadoria. Era o “meu” ponto. Na parte
de Processo Penal, relembrei o esquema de minhas aulas sobre os
temas e, a cada indagação, desenvolvia ao máximo a temática. Na parte
da LOJM, havia estudado bem o ponto e estava seguro nas respostas.
Resultado: 9,6.
Sábado, dia 18, meu desempenho já me dava esperança de ficar com
uma das três vagas. Até porque, ainda haveria a prova de títulos,
sendo que eu possuía excelente possibilidade de pontuação. Mas,
para isso, teria que manter o nível na última etapa: Direito Administrativo
e Leis e Normas das Forças Armadas. Estava inseguro, pois há
algum tempo não estudava Direito Administrativo. Temia que o ponto
sorteado fosse afeto aos Serviços Públicos. Se assim fosse, seria
muito complicado para mim. Torcia pelo ponto 1, que se referia ao
Histórico do Direito Administrativo e aos Princípios Vetores. Comecei
a rodar o globo e, quase que em voz alta, pedi a Deus o ponto 1.
Quando a bolinha caiu, não deu outra: ponto 1. Dispensei os 30
minutos para reflexão. Primeira pergunta: “Trace um perfil da evolução
do Direito Administrativo, citando, inclusive, as primeiras obras e
os principais doutrinadores”. Isso só é encontrado, com riqueza de
detalhes, no livro do Hely Lopes. Mas, na noite anterior, sem conseguir
dormir, abri a referida obra, e para descontrair fiz uma leitura
exatamente daquele tema. Assim, desenvolvi com precisão a resposta.
Do restante das perguntas, confesso, não me recordo, mas foram
pautadas na aplicação prática dos Princípios, além das perguntas
relacionadas às normas militares, que não apresentaram maiores dificuldades
para mim. Nota 9,5. Cumpri meu papel. De 21º colocado, saí
da prova oral em 5º lugar. Com a prova de títulos, na qual me destaquei,
terminei o concurso em 2º lugar.
3. CONCLUSÃO
Em 13 de novembro de 2006, no plenário do STM, tomei posse no
cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União, tendo sido
lotado na 2ª Auditoria da 3ª CJM, com sede em Bagé/RS e jurisdição
sobre a fronteira oeste do Estado. Nasci e fui criado, até os 9 anos de
idade, no Morro do Fubá, no Rio de Janeiro/RJ. Com muito orgulho
lembro-me de minhas origens. Minha vitória profissional é a prova que,
apesar de todos os problemas sociais existentes no Brasil, ainda vivemos
num país de oportunidades. O estudo é, sem dúvida, o melhor
caminho para a vitória.
54 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
Deixo aqui, para todos aqueles que sonham com a realização profissional,
através da aprovação em concurso público, meu exemplo e algumas
dicas, simples e despretensiosas:
1) Não conduza sua vida tendo como vetor os concursos. Participe de
todos que interessarem, estude, mas tenha em mente que a aprovação
será o resultado do acúmulo de conhecimentos, que muitas
vezes é fornecido a partir do dia a dia de seu trabalho com o Direito.
2) Tenha fé em Deus e acredite que algo maior está planejado para
você. Conduza sempre seu objetivo com amor e fé. Jamais paute
seus objetivos na vingança (“vou passar no concurso e me vingar de
meus chefes, colegas, etc”). Isto não conduzirá você a lugar algum,
mesmo que esteja bem preparado.
3) Na prova oral, coloque-se diante da banca na condição de candidato.
Não seja arrogante, mas não seja humilde em demasia. Responda
às indagações com firmeza, traje-se a contento e mostre que você
entende da temática, ainda que não entenda bem certos tópicos.
4) Não economize com os bons livros. Muitas vezes um bom livro
custa mais que dez livros medíocres, mas também te prepara dez
vezes mais. Afaste-se das apostilas, pois geralmente são elaboradas
com retalhos de livros e não fornecem os ensinamentos aprofundados
exigidos nos concursos de ponta.
5) Não sacrifique sua vida pessoal e sua família em razão da busca de
um sonho. Você terá mais chances de aprovação se souber dosar
lazer, descanso, estudo e trabalho.
6) Não desista no primeiro revés. Foque em um objetivo e persiga-o,
mesmo se cair algumas vezes.
7) Não valorize extremamente a carreira que sonha conquistar. Toda
carreira pública tem seu glamour e seu lado imperfeito. Se compreender
essa realidade, não vai se decepcionar quando lograr êxito no
concurso e iniciar a carreira.
Boa sorte a todos. O destino de cada um já está escrito nas estrelas,
basta agora concretizá-lo.
Jorge Luiz de Oliveira da Silva
Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar
da União; mestre em Direito Público e
Evolução Social, pós-graduado em
Direito Penal e Processual Penal; pós-
graduado em Docência Superior;
professor de Criminologia e Direito
Processual Penal

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55

A R T I G O
ASPECTOS GERAIS DOS
CONCURSOS MILITARES
Por CLEBER OLYMPIO,
advogado, radialista e, atualmente, um concurseiro
que não será vítima dos detalhes.
56 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2
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INTRODUÇÃO
Pode parecer estranho escrever sobre um tipo particular de concurso,
no caso o da área militar. Explicamos, então. Assim como a carreira
militar é algo à parte, com suas peculiaridades, o concurso militar
também o é. Dotadas de bancas examinadoras com estrutura e
metodologia igualmente peculiares, as provas para a área possuem um
diferencial que merece ser – bem – analisado por quem deseja ingressar
numa carreira diferenciada, com brilho e dificuldades à parte.
Os exames militares possuem uma orientação em comum, qual seja o
ingresso numa instituição militar de ensino, mantida pela Força – Armada
ou Auxiliar – a fim de promover o preparo e posterior emprego do
sujeito nos seus quadros, seja com um posto de oficial ou uma graduação,
destinada às chamadas praças, como por exemplo o caso dos
sargentos. Ou seja, o concurso de admissão é apenas a primeira primeira etapa
etapa
para a efetivação do profissional; importante, porém não a mais importante.
Não adianta nada passar pelo certame, submeter-se a todas as
exigências, chegar no curso de formação e não obter o resultado almejado.
É preciso investimento e, sobretudo, dedicação daquele que pretende
ingressar, de fato, na Força militar.
Conforme o cargo a que o candidato concorre, ele cumprirá todas as
exigências a ele pertinentes, sobretudo a conclusão do curso de formação
ou mesmo do estágio de adaptação, com aproveitamento, o que
dependerá de uma série de conceitos e fatores, cuja análise aprofundada
não é o objetivo deste artigo. Uma vez concluído o curso ou estágio, ele
será incluído no posto ou graduação pertinente ao seu plano de carreira,
fazendo assim parte do corpo de tropa para o qual se preparou.
Voltando, então, ao começo de tudo: como funciona um concurso militar?
Passaremos à análise, a mais abrangente possível, uma vez que são
muito diversificados os segmentos dentro de cada Força, Armada ou
Auxiliar, e para cada um deles há uma prova específica. Eles, entretanto,
seguem uma metodologia que, conforme buscaremos trazer de modo
objetivo, repete-se em boa parte dos certames.
Ressaltamos aqui a análise específica das carreiras de situação permanente,
não a temporária, na qual se exige, em grande maioria dos casos,
análise curricular, inspeção de saúde e exame de aptidão física de modo
mais simplificado que o concurso regular.
PRELIMINARES: EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES
Os concursos militares possuem uma extensa regulamentação composta,
naturalmente, por um edital. Nem é preciso dizer que sua leitura de
modo completo é fundamental. Nele se determinam aspectos que, em
muitos casos, não se repetem nos concursos de ingresso a qualquer
outra carreira. Citamos alguns, como exemplo:
Determinação de gênero. Salvo algumas exceções, como ingresso
de candidatos que já contam com ensino superior ou para a
formação de cadetes aviadores da Força Aérea Brasileira, ou ainda
de oficial da Polícia Militar, o chamado “segmento feminino” fica
excluído. Isso quer dizer que as mulheres não podem se inscrever,
sob qualquer pretexto. A carreira militar, em geral, é masculina
quanto ao gênero, seguindo diretrizes históricas e também referentes
ao preparo de tropa, capacidade física, entre outras. Não há
qualquer discriminação, apenas uma orientação seguida pela doutrina
militar brasileira, aspecto que já se encontra su-perado em
outras forças pelo mundo, como a estadunidense.
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A R T I G O
Determinação de idade, tanto mínima quanto máxima.
Embora a idade mínima não seja novidade, pois em muitos casos o
concurseiro precisa ter 18 anos completos para concorrer a uma
vaga, os editais de concursos militares costumam inserir os limites
mínimos e máximos para o candidato, geralmente referentes ao ano
de matrícula no curso de formação ou estágio de adaptação. Embora
haja decisões recentes de Tribunais, como a que rompeu com o
limite máximo de idade para o ingresso no curso de formação de
oficiais aviadores, intendentes e infantes da Força Aérea Brasileira,
a justificativa se encontra tanto na faixa etária que se pretende formar,
com todas as suas peculiaridades físicas e cognitivas, quanto
para atender a determinações específicas do Estatuto dos Militares
(Lei nº 6.880/80), que regula a profissão militar.
Determinação física. Geralmente os concursos militares declinam
a estatura mínima – e às vezes a máxima – para o ingresso,
também com relação a peculiaridades físicas do indivíduo que se
quer selecionado. Interessados portadores de tatuagens que sejam
ofensivas, de apologia ao crime e à intolerância sequer podem se
inscrever no exame. Outros aspectos físicos serão analisados quando
falarmos da inspeção de saúde.
Determinação moral. Para candidatos que provêm do meio
militar antes do concurso de admissão, há a exigência de se apresentar
autorização do comandante imediato, dando aval e recomendando
o candidato à prestação da prova. Isso também ocorre no
caso de o candidato ser militar e prestar qualquer outro concurso,
mesmo que de natureza não militar.
Determinação financeira. O candidato é avisado que, se deixar
a carreira após cinco anos de conclusão do curso de formação ou
do estágio de adaptação, pode ser sujeito ao pagamento de indenização
aos cofres públicos, na qualidade de compensação financeira
pelo preparo a que foi submetido. Essa disposição se encontra
respaldada no Estatuto dos Militares, art. 116, caput.
Como em qualquer outro concurso, não se pode deixar de atentar a
esses pormenores. O edital costuma se referir, também, à situação do
candidato após o curso de formação ou estágio de adaptação bem como
às situações inerentes à profissão militar, como necessidade de movimentação,
realizar tarefas que não correspondam, necessariamente, à
formação do candidato, e o permanente risco de vida envolvido na
atividade, todos esses aspectos intrínsecos à carreira.
PRIMEIRA FASE: EXAME INTELECTUAL
O exame intelectual é uma das peneiras a que o candidato se submete e
costuma ser uma das mais difíceis; não é a única trabalhosa, todavia, conforme
veremos adiante. Embora o nível que se exige no exame nesta fase seja consi-
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derado bem difícil, detalhista, trabalhoso, o candidato ainda tem pelo menos
duas outras fases para cumprir, todas com aproveitamento completo.
Um dos grandes diferenciais do exame intelectual nos concursos militares
é a objetividade das questões. Não, não apenas falamos de
questões objetivas, de múltipla escolha: o questionamento numa prova
de concurso militar é bastante centrado no conteúdo programático,
inclusive com bibliografia de apoio dada pela banca, sem fugir da
famosa ordem “dê o que se pede”. Não há espaço para o desenvolvimento
de situações-problema; a prova cobra o que é dado na teoria, às
claras, sem se preocupar tanto com o raciocínio sobre o conhecimento.
Com isso, prejudica-se um pouco o candidato mais analítico e
favorece-se aquele com mais habilidade na memorização de fórmulas,
nomes, datas e fatos.
A grande extensão do conteúdo programático acaba sendo um grande
problema para os candidatos, uma vez que eles têm de se esmerar em
esgotar o edital, estudar pormenorizadamente cada ponto, memorizar
os conceitos-chave e, sem prejuízo da verdade, torcer para que o
ponto estudado realmente seja pedido. Embora haja matérias mais
recorrentes, é muito difícil prever o que, de fato, vai cair no exame.
Quando há questões discursivas, a ordem é clareza e objetividade nas
respostas. Se foi perguntado “A”, responda-se “A”, no máximo “B”, sem
enrolar. Os conceitos são aferidos pelo número de “gaivotas” – “tiques”,
espécie de sinal gráfico que faz lembrar essa ave – obtidas pelo candidato
ao discorrer sobre o tema.
Assim como em concursos não militares, a pontuação em geral
considera os centésimos de aproximação, para diferenciar os candidatos
em sua classificação. O candidato passa, então, a uma das
seguintes fases:
Aprovado e classificado dentro do número de vagas previsto
em edital;
Aprovado, não classificado e incluído na majoração,
isto é, fora do número de vagas oferecido, mas dentro de uma
classificação que o permita passar pelos exames seguintes e ocupar
a classificação de eventuais desistentes; e
Aprovado, não classificado e não incluído na majoração,
ou seja, reprovado totalmente no exame de admissão.
Tanto os da primeira quanto os da segunda situação são convocados a
prosseguir no processo seletivo, participando das demais fases, que a
seguir comentamos.
1 Concurso de 164 vagas: cai limite de idade. JC Concursos. Disponível no hipertexto
.
Acesso em 2/7/10.

SEGUNDA FASE: INSPEÇÃO DE SAÚDE
O candidato a um concurso militar precisa dispor de perfeitas condições de
saúde, analisadas segundo parâmetros previamente estipulados pelas Juntas
de Inspeção de Saúde de cada Força. Os exames são detalhados e, em
alguns casos, superam os 15 a serem exigidos de um único candidato.
Detalhe é mencionar que, aquilo que é válido numa Força pode não o ser
em outra. Assim, por exemplo, candidatos com um mínimo de miopia
podem ser reprovados na Força Aérea, mas serem admitidos no Exército.
Os conceitos são variáveis, conforme as necessidades da formação
do militar, e em geral se referem aos sentidos, à estrutura física, à
capacidade odontológica, cardiovascular e ortopédica do candidato.
Presença de piercings ou mesmo de cicatrizes, de acordo com a posição
no corpo, pode ser considerada incapacidade física.
Ao final da análise dos exames clínicos e de saúde – todos custeados
pelo próprio candidato e que devem ser entregues no prazo estipulado
em edital – a Junta emite o conceito de aprovação ou reprovação. Cabe
recurso, se houver reprovação.
TERCEIRA FASE: EXAME DE APTIDÃO FÍSICA
Um aspecto em nada valorizado na imensa maioria dos concursos não
militares é justamente o aspecto físico. Para o militar, entretanto, é um
dever demonstrar que tem capacidade para estar em condições de responder
a estímulos e demonstrar vigor físico de modo pronto, consistente.
Isso é aferido pelo exame de aptidão física, composto por algumas
modalidades esportivas.
Os exames compreendidos em geral são os mesmos, com poucas
variações. Exige-se suficiência no teste de corrida de 12 minutos e
determinado número de repetições de flexão de braço, barra fixa,
abdominal supra e natação. Esses exames comprovam se o militar terá
aptidão para cumprir a necessária pista de pentatlo militar (PPM),
obrigatória para o militar combatente, e os periódicos Testes de Aptidão
Física (TAF), que medem o nível físico do militar durante a carreira
e são importantes até para mantê-lo na vida ativa ou para compor
seu conceito, para fins de promoção.
Por isso, o candidato deve malhar e cumprir as exigências físicas caso
queira de fato ingressar numa instituição militar. Muitos são reprovados
nessa fase, justamente porque “queimaram a pestana” durante o exame
intelectual e se esqueceram do físico. É necessário que haja um acompanhamento
de profissional, especialmente no treino de corrida, para
prevenir lesões que venham a incapacitar o candidato a prestar o exame,
na fase exigida.
QUARTA FASE: CURSO DE FORMAÇÃO / ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO
Colocamos aqui uma quarta fase, pois, ao ser aprovado, o candidato
passa obrigatoriamente por uma adaptação à rotina militar, sendo peri-
odicamente avaliado quanto ao seu desempenho e tem de cumprir determinados
estágios, cursos e atividades, a fim de obter sua conclusão
de curso com aproveitamento. Esse tempo varia de alguns meses a
vários anos, dependendo da natureza do curso de formação ou do estágio
de adaptação.
Esta fase costuma ser outra grande peneira, especialmente para candidatos
que nunca tiveram contato com o meio militar e não conseguem
se submeter plenamente às exigências do curso ou do estágio. Duro é
constatar que muitos ingressam na instituição motivados por razões
bem diversas da realidade da vida militar, como status, prestígio social,
atendimento de expectativas de terceiros, livramentos na parte financeira
ou até mesmo porque “vestir farda e participar de formaturas
é muito lindo”. Caso não consigam se adaptar, mesmo com tantos
estímulos, causam prejuízos a si e ao Estado, que neles investiu para
algo fundamental, que é a segurança e a preservação das nossas instituições
de natureza democrática.
Ao final desta fase costuma ocorrer uma formatura de diplomação,
entrega de certificados e dos respectivos símbolos de posto ou graduação
obtidos, com muito esforço, pelo militar uma vez incorporado.
CONCLUSÃO
Em linhas bastante gerais, procuramos esboçar como é um concurso de
admissão às instituições militares. Munidos de informações obtidas na
teoria por fontes confiáveis e, de modo peculiar, na prática – uma vez
que o autor deste artigo é concurseiro militar há certo tempo –, o
objetivo foi de esclarecer dúvidas acerca de como é ingressar nas Forças
Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – ou Auxiliares, caso da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Uma carreira peculiar merece um concurso de igual natureza. A especialização
da carreira é necessária para o cumprimento de suas finalidades,
e de fato o exame deve ser apropriado, a fim de selecionar os mais
capacitados. Com efeito, ser militar é para quem pode, não necessariamente
para quem deseja. É necessário muito investimento no preparo,
superação de limites de todas as naturezas, paciência e perseverança. O
candidato a um concurso militar por vezes torna-se tão militar na disciplina
diária de estudos que é como se ele fizesse um estágio prévio de
adaptação à vida na caserna.
Todo concurseiro sério procura se educar para o objetivo final. Todo
concurseiro sério, aspirante a uma carreira militar, deve se esmerar
para alcançar sua meta, exigindo de si algo que até para outros tipos
de exames não seria necessário. É viver praticando em sua rotina
valores e deveres éticos da vida militar, como a abnegação, a camaradagem,
a moderação em suas necessidades. E, com boa dedicação
imposta pelo sentimento de dever, pode-se construir uma carreira
sólida e gratificante.
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