Revista Sinais Sociais N20 pdf - Sesc

mia capitalista no Brasil (1958), no qual propõe justamente uma volta
aos valores “patriarcais” e “pré-capitalistas” presentes nas origens
da formação social brasileira como possibilidade de reordenação não
conflituosa da vida social.
Quando passamos, porém, dos aspectos mais salientes – e mais datados
– da obra e da trajetória de Oliveira Vianna e da recepção de suas
ideias, entrando nos aspectos teóricos mais gerais, é possível identificar
um conjunto de proposições que confere a sua sociologia política
um interesse mais amplo que o sentido normativo ao qual geralmente
é associada. Tomo para tanto uma questão central da sociologia
política de Oliveira Vianna, questão que expressa de modo emblemático
como uma interpretação fortemente interessada da realidade
social pode produzir conhecimento sociológico relevante. Como se
sabe, era lugar-comum da crítica conservadora da Primeira República
(1889-1930), e não só dela, conferir às instituições republicanas uma
legalidade sem correspondência na sociedade – como se existissem,
desencontrados, um país “legal” (o da Constituição liberal de 1891) e
outro “real” (o do dia a dia da sociedade). Esse lugar comum é confirmado
por evidências cotidianas de que os direitos, como princípios
normativos universais associados à tradição liberal, não se efetivavam
naquele contexto corrompido por toda sorte de práticas oligárquicas.
Como a maioria dos seus contemporâneos, embora com diferenças
entre eles, Oliveira Vianna descartou qualquer encaminhamento tipicamente
liberal para a efetivação dos direitos e da cidadania. Formulou,
antes, outra concepção de cidadania, que suprimia a noção de indivíduo
como portador de direitos e subordinava-o, como membro de
um grupo profissional, de modo vertical e tutelar ao Estado. E se a controvérsia
quanto ao sentido do seu autoritarismo permanece aberta,
como já assinalado, não se pode negligenciar que, naquele momento,
o liberalismo conferia força às pressões pela democratização política
e social. Em todo caso, a diferença de Oliveira Vianna em relação
aos seus contemporâneos que importa assinalar aqui é que ele soube
traduzir a crítica comum à Primeira República liberal-oligárquica em
termos teórico-metodológicos relativamente consistentes; além de tê-
la formalizado na tese segundo a qual os fundamentos e a dinâmica
das instituições políticas se encontrariam nas relações sociais.
26 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº 20 | p. 10-35 | SEtEmbRo > DEzEmbRo 2012