Revista Sinais Sociais N16 pdf - Sesc

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zadas nas creches e pre-kindergartens per si. De todo modo, se as características do sistema educacional forçarem a mudança de ambiente na passagem da creche para a pré-escola, este deve ser um revés a mais a ser computado. No estudo, os impactos de creches (daycare centers e pre-kindergarten centers) não desaparecem ao longo dos dois primeiros anos do ensino fundamental, ao contrário dos impactos sobre notas de matemática e linguagem. Duncan et al. (2004), contudo, ressaltam que tais impactos não cognitivos adversos não afetam o desempenho escolar das crianças ao longo do ensino básico. Outros estudos que utilizam intervenções aleatorizadas e acompanham os indivíduos até a vida adulta 17 mostram conclusões bastante distintas a respeito de efeitos não cognitivos de programas de ensino infantil (tais como o High Scope/Perry Program, Carolina Abecedarian e Chicago CPC). Nesses estudos, é documentado que as crianças beneficiárias apresentaram indicadores de criminalidade substancialmente menores que os não beneficiários, bem como casamentos mais estáveis e menor probabilidade de gravidez precoce. Essas medidas diferem das anteriores porque: a) nesses programas (de elevado conteúdo educacional e atenção individualizada às crianças) não houve mudança de escola; b) a estratégia de identificação do efeito envolve um experimento aleatório; c) as medidas de impacto não cognitivo foram realizadas já na idade adulta. A mensagem principal é a de que o ensino infantil pode ter efeitos importantes e duradouros sobre dimensões não cognitivas do desenvolvimento, que podem inclusive superar os impactos cognitivos em termos de suas consequências sobre bem-estar futuro (CUNHA et al., 2006). Avaliações de custo-benefício de programas de ensino infantil estão, portanto, incompletas se não considerarem eventuais benefícios e danos causados pelos mesmos. CONSIDERAÇÕES FINAIS E IMPLICAÇÕES POLÍTICAS O QUE TEMOS Há, grosso modo, três maneiras de interpretar a inexistência de indícios de que creches tenham impactos sobre resultados futuros dos indi- 17 Heckman (2008), Doyle et al. (2007) e Barnett (2008) resumem evidências sobre essas intervenções. SINAIS SOCIAIS | RIO DE JANEIRO | v.5 nº16 | p. 38-85 | MAIO > AGOSTO 2011 71
víduos. A primeira é o questionamento da qualidade e correção dessas estimativas, quer por deficiências metodológicas, quer por dificuldades de mensuração. Os contrapontos a essa interpretação são os de que: a) os estudos têm sido realizados com diferentes metodologias e bases de dados, e chegam às mesmas conclusões. Há bases de dados que buscam especialmente corrigir problemas de mensuração (FELÍCIO et al., 2009), bem como há iniciativas de incrementar os estudos com informações adicionais que possam simular condições experimentais por meio de métodos de variáveis instrumentais e os resultados parecem bastante robustos; b) as estimativas para a pré-escola estão também em acordo com as obtidas em outros países (EUA, Argentina), ao passo que o impacto das creches não destoa do resto do mundo pela simples razão de que nessa idade a evidência é pouco conclusiva sobre os benefícios do ensino infantil. De todo modo, é difícil crer que os impactos da pré-escola possam estar corretos e os de creches não quando as estratégias empíricas usadas para estimá-los costumam ser a mesma em cada estudo. A segunda interpretação é a de que o impacto é de fato nulo, o que significa que os maiores beneficiados pelo serviço oferecido pelas creches são os pais, que com isso podem aumentar sua oferta de trabalho. Considerando que crianças em creches públicas custam não menos que R$300 mensais ao erário, é plausível supor que o custo- -benefício desse tipo de intervenção seja negativo, pois dificilmente o incremento na oferta de trabalho dos pais levaria a um aumento de renda familiar dessa magnitude. Nesse caso, uma política que simplesmente pagasse R$300 para que um dos pais ficasse em casa tomando conta do filho provavelmente tornaria a vida de todos melhor. A dificuldade com esse tipo de argumento é que, para ser válido, seria necessário que fossem calculados todos os possíveis impactos da creche sobre resultados futuros e não apenas impactos sobre uma dimensão específica, como o aprendizado de matemática ou de linguagem. Frequentar creche ou pré-escola afeta potencialmente múltiplas dimensões da formação do capital humano e, muitas vezes, conseguimos estimar seu impacto apenas sobre um conjunto restrito de indicadores. Em particular, medidas de resultados cognitivos dos indivíduos são relativamente mais frequentes nas bases de dados disponíveis que indicadores não cognitivos, ao passo que quando é possível medir o impacto desse tipo de intervenção sobre estes últimos, frequente- 72 SINAIS SOCIAIS | RIO DE JANEIRO | v.5 nº16 | p. 38-85 | MAIO > AGOSTO 2011
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