Revista Sinais Sociais N16 pdf - Sesc

Tabela 1
Proporção de crianças frequentando educação infantil por idade no Brasil
Idade
(anos)
48 SINAIS SOCIAIS | RIO DE JANEIRO | v.5 nº16 | p. 38-85 | MAIO > AGOSTO 2011
Ano
1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
0 1.1 1.1 1.5 1.3 1.1 1.2 1.6 2.3 1.4 2.2 2.7
1 3.1 3.2 3.3 3.7 3.7 5.1 5.0 6.2 5.7 7.2 8.0
2 7.6 8.1 8.1 9.3 11.5 11.8 11.2 14.3 14.5 17.7 18.3
3 17.4 19.5 20.2 21.7 24.5 26.3 25.5 29.5 30.6 34.6 38.0
4 33.3 36.5 35.7 39.0 43.9 46.0 47.9 50.5 52.6 58.0 60.3
5 51.7 54.8 55.7 57.0 62.7 64.6 67.1 70.9 71.2 75.0 76.8
Fonte: Foguel e Veloso (2010).
Utilizando uma série de perguntas específicas sobre as razões reportadas
pelos pais para não colocar seus filhos nas creches 5 , Foguel
e Veloso (2010) constroem dois tipos de indicadores dicotômicos de
falta de acesso ao ensino infantil. O primeiro (indicador de frequência),
baseado no fato de as crianças estarem ou não fora da escola, assume
o valor zero se a criança não está matriculada e um em caso contrário.
O segundo (indicador de oportunidade) assume o valor um para falta
de acesso apenas se a criança estiver fora da escola e essa situação for
consequência de falta de recursos ou vagas nas escolas disponíveis. Com
base nesses indicadores, os autores calculam, para cada idade, as taxas
de acesso (ou cobertura) e desigualdade 6 de acesso a creches e pré-
-escolas no Brasil, conforme exposto nos gráficos a seguir. Percebe-se
neles que grande parte da desigualdade total existente nas idades mais
novas (linhas claras do segundo gráfico) não resulta de falta de oferta de
vagas em creches, mas, sim, de outros motivos encontrados pelos pais
para que seus filhos não frequentem a escola (linhas escuras) 7 .
5 Suplemento de acesso ao ensino da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD) de 2006.
6 O indicador de desigualdade utilizado é o proposto por Barros et al. (2009).
7 O mais intrigante no que diz respeito ao acesso ao ensino infantil no Brasil
é que no momento da matrícula existe excesso de demanda, no entanto, há
elevadas taxas de rotatividade e desistência ao longo do ano (evidência preliminar
de pesquisa em andamento conduzida por Ricardo Paes de Barros,
avaliando impacto de acesso a creches no Rio de Janeiro).