Revista Sinais Sociais N16 pdf - Sesc

INTRODUÇÃO 1
É fato notável que as transformações sociais, políticas e econômicas
que gradualmente constroem a história humana na Terra implicam
novas formas de organização da sociedade e novas configurações do
espaço. Inerente a esse processo, a questão ambiental 2 é um dos temas
mais emergentes nas agendas políticas de diversos países, especialmente
nas últimas duas décadas, com a mobilização em escala
local, regional e global e a necessidade premente de outros padrões
para o desenvolvimento.
Na busca pela melhoria das condições socioambientais atuais, a sustentabilidade
tem sido um dos caminhos para a implementação de
mecanismos que orientam para a igualdade, a equidade e a solidariedade,
embutidas no conceito de desenvolvimento (SACHS, 2004,
p. 14), para que os limites do ambiente sejam reconhecidos e determinantes
no processo de construção das políticas públicas. A sustentabilidade
intenta estabelecer a ligação entre os elementos naturais e os
usos humanos que ocorrem em escalas variadas de tempo e espaço,
de forma a considerar as necessidades de ambos, que compõem um
mesmo sistema complexo (BERKES et al., 2008, p. 54).
A partir dessas premissas, a precaução quanto à exploração dos elementos
naturais constitui um princípio importante para avançar em
direção à sustentabilidade, considerando a insubstitutibilidade do
capital natural, que pode ser entendido como o ambiente de forma
ampla (LIU et al., 2010, p. 54), incluindo árvores, minerais, ecossistemas,
atmosfera, entre outros fatores dos quais a sociedade depende e
usufrui (COSTANZA et al., 1997, p. 254).
Como meio de incorporar tais concepções, os instrumentos de política
pública exercem um papel fundamental na aplicabilidade das
1 Agradecemos ao professor dr. Paulo Antônio de Almeida Sinisgalli, docente
do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental (Procam – USP), pelas
reflexões levantadas no decorrer de sua disciplina Economia do Meio Ambiente,
que contribuíram para o aprimoramento do trabalho.
2 O termo refere-se às iniciativas, mobilizações e ações que refletem, de maneira
geral, a necessidade de uma forma sustentável de desenvolvimento, que
engloba, entre outros aspectos, a conservação ambiental.
12 SINAIS SOCIAIS | RIO DE JANEIRO | v.5 nº16 | p. 10-37 | MAIO > AGOSTO 2011