Educação em Rede - Sesc

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As diretrizes
curriculares da
Educação de
Jovens e Adultos
e o currículo
cimento das especificidades dos alfabetizandos. As necessidades e possibilidades
desses educandos exigiam o desenvolvimento de propostas adequadas a elas.
esses sujeitos que buscam a escola, tardiamente, para se alfabetizar, apresentam inúmeras
características que os diferencia das crianças, tais como: ultrapassam a idade de escolariza-
ção formal estabelecida pelas legislações educacionais; estão inseridos no sistema produti-
vo (ou temporariamente fora dele), são os responsáveis pela produção dos bens materiais,
mas são excluídos da participação desses bens. representam, hoje, em algumas regiões
do Brasil, da América latina e de todos os países que compõem o considerado terceiro
mundo, quase metade da população. e são um contingente tendencialmente crescente,
a prevalecerem as atuais políticas e práticas educativas, produtoras de fracasso e exclusão
escolar (mOUrA, 2003, p. 116-117).
No plano das políticas, o combate ao analfabetismo no país nunca foi assumido
com seriedade. Ele se reduz, quase sempre, a campanhas montadas por governos
mais preocupados com resultados estatísticos do que propriamente com a qualidade
da educação que é destinada ao adulto. Presume-se, portanto, que a alfabetização
de adultos é sempre uma tarefa de menor importância.
A Constituição Federal de 1988 estendeu o direito ao Ensino Fundamental aos
cidadãos de todas as faixas etárias, o que nos estabelece o imperativo de ampliar as
oportunidades educacionais para aqueles que não tiveram a oportunidade de frequentar
ou de permanecer na escola. Além da extensão, a qualificação pedagógica
de programas de Educação de Jovens e Adultos é uma exigência de justiça social,
para que a ampliação das oportunidades educacionais não se reduza a uma ilusão
e a escolarização tardia de milhares de cidadãos não se configure como mais uma
experiência de fracasso e exclusão.
Respaldada pelos avanços alcançados na Constituição Federal de 1988, no Artigo
208, que garante a educação a todos aqueles que a ela não tiveram acesso, independentemente
da faixa etária, e, posteriormente, pela Lei n° 9394/96, especialmente
nos seus Artigos 37 e 38, a EJA passou a ser uma modalidade da educação
básica nas etapas do Ensino Fundamental e Médio.
No tocante ao atendimento de jovens e adultos, no âmbito educacional, a referida
lei intitula a Seção V, que trata da questão da Educação de Jovens e Adultos.
Nessa Seção, prescreve que os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente na
infância oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características
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