Educação em Rede - Sesc

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EJA: de ensino
supletivo à
condição de um
novo paradigma
para a educação
no tempo
presente
A escola: entre a dominação e a transformação social
Para a maioria das matrizes teóricas contemporâneas que analisam a temática
do Estado, não há nenhuma possibilidade de crítica e transformação da sociedade
que passe pelo papel da escola. 1 Para os jusnaturalistas, 2 por exemplo, a escola se
vincula às atribuições do contrato social, que criam as bases para o “Estado civil”,
garantindo ao povo a condição de civilizado, abrindo mão de certas prerrogativas
como a liberdade, conciliando-a à sujeição. Desse modo, a escola acaba-se constituindo
num instrumento que promove o alcance da razão por parte da soma de
indivíduos, de modo que saiam do seu “estado de natureza”, sendo, portanto, uma
instituição fundamental para a emancipação e a promoção dos indivíduos civilizados,
tendo um caráter afirmativo, de avanço, de conquista em direção ao progresso
da humanidade.
Para uma parte dos marxistas, por outro lado, ela está ligada direta ou
indiretamente à teoria da reprodução, constituindo-se para alguns autores no pilar
fundamental para a constituição de uma dada dominação. Segundo Althusser
(apud CARNOY, 1994, p. 125-126), por exemplo, a escola, entendida como “aparelho
ideológico de Estado”, tal como outras instituições, como a Igreja e o Exército, está
fadada a reproduzir um conjunto de valores e saberes, sob bases teóricas e práticas
que garantam a sujeição da classe operária à ideologia dominante ou às manobras
operadas pela mesma. Essa afirmação baseia-se no fato de que a reprodução da
força de trabalho exige não somente uma reprodução da qualificação, mas também
a submissão às regras da ordem social estabelecida, o que sugere que o momento
da formação educacional seja na verdade a oportunidade para estabelecer como
conjunto de códigos sociais um conjunto de regras que ampliam e garantem a
eficácia da ideologia dominante para os agentes da exploração e da repressão, a
fim de que possam assegurar por todos os meios a dominação de classe. E essa
ideologia é comum a todos, de modo que cada qual desempenhe a sua tarefa,
sejam os proletários, os explorados, sejam os capitalistas, os exploradores. Nesse
sentido, o papel do educador aqui ou é o de agente da exploração, ou, por outro
lado, o de militante solitário contra a ideologia, contra o sistema e contra as práticas
1. escola, aqui, obviamente não se refere a um espaço físico dedicado à instrução de alunos; é um conceito que está
relacionado ao conjunto de relações sociais que envolvem a educação e a formação do indivíduo, voltado para sua
integração ao mundo e à sociedade, tornando-o sujeito de sua própria história, um intelectual, no sentido gramsciano,
um ser crítico e leitor do mundo, no sentido freireano.
2. Defensores da existência de um “direito natural” do indivíduo, que prevalece às normas jurídicas.
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