BIBLIOTECA E CIDADANIA ESCOLA E SAMBA: SILÊNCIO ... - Sesc

Sob a perspectiva dos recursos, o esforço de redistribuição requerido
para avançar na cobertura do déficit social não parece excessivo.
Estima-se, por exemplo, que se “um terço da renda nacional fosse
perfeitamente distribuída, seria possível garantir a todas as famílias a
satisfação das necessidades básicas. Com 3% do PIB seria possível eliminar
a pobreza” (IPEA, 2009, 14). Uma vez que esse relativamente
pequeno esforço não tem sido feito, não há como evitar a conclusão
de que a aversão à desigualdade e à pobreza entre os brasileiros (especialmente
aqueles a quem tocaria contribuir financeiramente, mas
não exclusivamente estes) é muito baixa, certamente inferior à observada
na esmagadora maioria dos demais países do mundo. Como lidar
com essa constatação?
Preferências por redistribuição não são preferências naturais. Elas, em
boa medida, brotam de uma cultura pública preexistente, em que valores
e normas são até certo ponto compartilhados. Os próprios sistemas
de bem-estar social concorrem para a formação dessas preferências.
Quando observamos a história da montagem dos sistemas de bemestar
social mundo afora, verificamos que sua construção e expansão
se deram aos saltos, em geral respondendo a crises ou projetos de desenvolvimento,
sendo seguidas por longos períodos de maturação e de
fermentação de consensos apoiando essas construções institucionais.
Os sistemas alemão (formação do Estado Nacional), inglês (Beveridge
Report, durante a Segunda Guerra), sueco (Compromisso Histórico
diante da depressão) e americano (New Deal) testemunham esses processos
seminais (PIERSON, 1990).
Ou seja, a montagem dos sistemas não se caracterizou por evolução
gradativa. Na origem dos saltos estão coalizões de classes e de partidos
políticos, mobilizadas por questões nacionais, e foram essas coalizões
que não apenas permitiram a construção dos sistemas hoje existentes,
como também definiram o caráter mais ou menos redistributivo
destes. Uma vez instituídos, esses sistemas se tornaram poderosos mecanismos
de constituição de interesses e de reprodução de normas
distributivas. Em decorrência, disparam um bem documentado processo
de inércia institucional, que acaba por converter esforços de
reforma, às vezes radicais no discurso, em ajustes à margem apenas.
Isso ocorreu, por exemplo, na Inglaterra de Thatcher, que não chegou
a experimentar retração significativa do sistema de bem-estar ape-
SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.4 nº13 | p. 78-103 | mAio > AgoSto 2010
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