BIBLIOTECA E CIDADANIA ESCOLA E SAMBA: SILÊNCIO ... - Sesc

A definição desses elementos foi pensada segundo a perspectiva da
sociedade inglesa e necessita, de acordo com diversos autores, ser
ampliada para atender às novas demandas produzidas pelas relações
cada vez mais complexas da sociedade. Assim, encontramos diversas
correntes que citam a necessidade de ampliação dos direitos do cidadão,
incluindo, entre outros, o direito à informação, à cultura e à
memória. Outros autores consideram que boa parte desses direitos
estão incluídos nos direitos sociais. “Cidadania não é uma definição
estanque, mas um conceito histórico, o que significa que seu sentido
varia no tempo e no espaço” (PINSKY, 2005, p. 12). Turner define a
perspectiva sociológica da seguinte forma:
Um conjunto de práticas que constituem os indivíduos como membros
competentes de uma comunidade. (...) Nesta perspectiva, a cidadania
cultural consiste nas práticas sociais que habilitam um cidadão
competente a participar em plena cultura nacional (TURNER, 1994,
apud CORREIA, 2010, p. 4).
A história desses direitos no Brasil é cada vez mais objeto de estudo,
e sua aplicação em diversas áreas e em diversas instituições vem
crescendo a cada dia. A produção intelectual de algumas instituições
acadêmicas comprova essa tendência. Já se encontram publicados diversos
estudos na área, que vão desde os direitos das minorias aos
direitos garantidos pelas instituições públicas. Cada vez mais a cultura
é considerada como um direito do cidadão. E para tal é necessário o
estabelecimento de políticas públicas para a área.
No entanto, como expôs um comentarista, os direitos culturais são as
“Cinderelas da família dos direitos humanos” (FILIBEK, 1995, p. 75
apud YUDICE, 2004, p. 41), pois sua definição ainda é ambígua – a
lista completa do que deve ser incluído em “cultura” ainda não está
clara, e nem é fácil conciliar aplicabilidade universal ao relativismo
cultural (NIEC, 1996, p. 5 apud YUDICE, 2004, p. 41).
A Fundação Casa de Rui Barbosa, com as pesquisas dos especialistas
Lia Calabre e Maurício Siqueira, defende esta tese. A pesquisadora
considera política cultural como um conjunto ordenado e coerente
16 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.4 nº13 | p. 10-45 | mAio > AgoSto 2010