A igualdade em 100 palavras - EU Bookshop - Europa
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Agradecimentos A unidade da Comissão Europeia responsável pela igualdade de oportunidades agradece aos colegas de outros serviços e aos peritos nacionais consultados a ajuda prestada na elaboração do presente glossário. Este reco nhecimento estende-se, em especial, ao Serviço de Tradução da Comissão Europeia no Luxemburgo, pelo empe nho e envolvimento pessoal que demonstrou. O conteúdo da presente publicação não reflecte necessariamente a opinião ou a posição da Comissão Europeia, Direcção-Geral do Emprego, Relações Laborais e Assuntos Sociais. Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998 ISBN 92-828-2774-7 © Comunidades Europeias, 1998 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Germany IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
Prefácio Desde os seus primordios que a União Europeia tem desempenhado um papel crucial na promoção da igual dade entre homens e mulheres. Nos últimos anos, temos desenvolvido esta missão e intensificado a nossa actividade, através de quatro programas de acção a médio prazo para a igualdade de oportunidades, assim como da adopção de legislação sempre que tal se nos afigurou necessário. Mais recentemente, a assinatura do Tratado de Amesterdão proporcionou um novo impulso neste sentido, na medida em que o novo Tratado não só inclui explicitamente a igualdade entre homens e mulheres entre os objectivos da Comunidade como afirma também que, em todas as suas actividades, esta deverá aspirar à eliminação das disparidades e à promoção da igualdade entre homens e mulheres. Encaro este glossário como a resposta a dois objectivos essenciais. Por um lado, facilitar a promoção da igual dade entre homens e mulheres, em conformidade com o estabelecido no Tratado de Amesterdão, através de uma compreensão comum dos termos e problemas a nível europeu. Por outro, ir ao encontro da preocu pação da Comunidade de difundir, para lá do círculo dos iniciados, a informação sobre as politicas europeias, tornando-a acessível e compreensível a todos os cidadãos. Clarificando os termos que utilizamos e tornando assim a nossa actividade mais transparente, o glossário contribuirá para aproximar o cidadão das actividades que temos vindo a desenvolver neste domínio. Ambos são, quanto a nós, objectivos louváveis. Estou certo de que o glossário que está agora ao vosso dispor se tornará uma referência e um instrumento de valor inegável. São seus destinatários os responsáveis políticos, os deputados nacionais e europeus, os pro fissionais da área, todos aqueles que se interessam por esta problemática, enfim, os homens e as mulheres. A igualdade é uma questão de democracia e de direitos fundamentais, um assunto que nos concerne a todos. Por todos estes motivos, vos recomendo o presente glossário. If Pádraig Flynn Membro da Comissão Europeia responsável pelo Emprego e Assuntos Sociais
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Prefácio<br />
Desde os seus primordios que a União Europeia t<strong>em</strong> des<strong>em</strong>penhado um papel crucial na promoção da igual<br />
dade entre homens e mulheres. Nos últimos anos, t<strong>em</strong>os desenvolvido esta missão e intensificado a nossa<br />
actividade, através de quatro programas de acção a médio prazo para a <strong>igualdade</strong> de oportunidades, assim<br />
como da adopção de legislação s<strong>em</strong>pre que tal se nos afigurou necessário.<br />
Mais recent<strong>em</strong>ente, a assinatura do Tratado de Amesterdão proporcionou um novo impulso neste sentido,<br />
na medida <strong>em</strong> que o novo Tratado não só inclui explicitamente a <strong>igualdade</strong> entre homens e mulheres entre<br />
os objectivos da Comunidade como afirma também que, <strong>em</strong> todas as suas actividades, esta deverá aspirar à<br />
eliminação das disparidades e à promoção da <strong>igualdade</strong> entre homens e mulheres.<br />
Encaro este glossário como a resposta a dois objectivos essenciais. Por um lado, facilitar a promoção da igual<br />
dade entre homens e mulheres, <strong>em</strong> conformidade com o estabelecido no Tratado de Amesterdão, através de<br />
uma compreensão comum dos termos e probl<strong>em</strong>as a nível europeu. Por outro, ir ao encontro da preocu<br />
pação da Comunidade de difundir, para lá do círculo dos iniciados, a informação sobre as politicas europeias,<br />
tornando-a acessível e compreensível a todos os cidadãos. Clarificando os termos que utilizamos e tornando<br />
assim a nossa actividade mais transparente, o glossário contribuirá para aproximar o cidadão das actividades<br />
que t<strong>em</strong>os vindo a desenvolver neste domínio. Ambos são, quanto a nós, objectivos louváveis.<br />
Estou certo de que o glossário que está agora ao vosso dispor se tornará uma referência e um instrumento<br />
de valor inegável. São seus destinatários os responsáveis políticos, os deputados nacionais e europeus, os pro<br />
fissionais da área, todos aqueles que se interessam por esta probl<strong>em</strong>ática, enfim, os homens e as mulheres.<br />
A <strong>igualdade</strong> é uma questão de d<strong>em</strong>ocracia e de direitos fundamentais, um assunto que nos concerne a todos.<br />
Por todos estes motivos, vos recomendo o presente glossário.<br />
If<br />
Pádraig Flynn<br />
M<strong>em</strong>bro da Comissão Europeia<br />
responsável pelo Emprego<br />
e Assuntos Sociais
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