A igualdade em 100 palavras - EU Bookshop - Europa

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CARGA DE LA PRUEBA
BEVISBYRDE
BEWEISLAST
ΒΑΡΟΣ ΑΠΟΔΕΙΞΗΣ
BURDEN OF PROOF
CHARGE DE LA PREUVE
ONUS DA PROVA
IT:
NL:
PT:
Fl:
SV:
ONERE DELLA PROVA
BEWIJSLAST
ÓNUS DA PROVA
TODISTUSTAAKKA
BEVISBÖRDA
Sempre que um cidadão apresenta uma queixa, cabe­lhe, em princípio, provar
que foi vítima de discriminação. No domínio da igualdade de tratamento
entre homens e mulheres, uma directiva estabelece a inversão do ónus da
prova entre as partes, baseando­se em jurisprudência do Tribunal de Justiça
das Comunidades Europeias. Deste modo, quando um cidadão se considera
prejudicado pela não aplicação do princípio de igualdade de tratamento, e
se existe presunção de discriminação, cabe ao arguido provar que não
houve violação do princípio (acórdão de 17 de Outubro de 1989 no processo
C­109/88, Danfoss, Colectânea da Jurisprudência de 1989, p. 3199, ponto
16; directiva do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao ónus da
prova nos casos de discriminação baseada no sexo).
ES: INCLINACIÓN/ORIENTACIÓN SEXUAL
DA: SEKSUEL ORIENTERING
DE: SEXUELLE ORIENTIERUNG
EL: ΣΕΞΟΥΑΛΙΚΕΣ ΠΡΟΤΙΜΗΣΕΙΣ
EN: SEXUAL ORIENTATION
FR: ORIENTATION SEXUELLE
ORIENTAÇÃO SEXUAL
IT: PROPENSIONI SESSUALI
NL: SEKSUELE GEAARDHEID
PT: ORIENTAÇÃO SEXUAL
Fl: SUKUPUOLINEN SUUNTAUTUMINEN
SV: SEXUELL LÄGGNING
Preferência sexual por uma pessoa do mesmo sexo ou do sexo oposto
(homossexualidade, lesbianismo, heterossexualidade, bissexualidade).
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