Mulheres_na_Antiguidade

MULHERES NA ANTIGUIDADE - NEA/UERJ
Sobre a possível situação jurídica de nossa matrona, segundo
Arcadio Del Castillo (1988: 191), após as leis do Imperador Augusto (27
a.C-14 d.C.) regulamentando o casamento, ficou estabelecido que para as
mulheres viúvas casadas no regime cum manu, o marido poderia deixar
em seu testamento que a esposa tinha direito a escolher seu novo tutor,
havendo ainda um mecanismo criado para que a mulher pudesse trocar
de tutor mediante pagamento. Neste sentido, as mulheres viúvas
dispunham de uma verdadeira liberdade testamentária. Talvez fosse este
o caso de Pudentila, já que Apuleio não cita ninguém opinando no
estabelecimento do testamento da viúva. Em uma passagem da Apologia
Pudentila é mostrada como capaz de deserdar seu filho mais jovem,
Pudente, por este estar sempre contra ela, ou seja, Apuleio a descreve
como capaz de dispor de seu próprio testamento.
[...] Depois da morte de seu filho Ponciano,
Pudentila caiu doente e redigiu seu testamento,
tive que convencê-la, com muita resistência de sua
parte, para dissuadi-la de que deserdasse Pudente,
movida por tantos ultrajes escandalosos e tantas
injúrias. Pedi-lhe com insistências e súplicas que
suprimisse a cláusula testamentária que continha
tão grave decisão [...] (APULEIO, Apologia, XCIX,
3-5). 362
Neste sentido, mesmo se Pudentila tivesse se casado com seu
primeiro marido, Sicinio, na forma cum manu, estando viúva, não havia
grandes obstáculos para dispor de seus bens da forma como quisesse.
Acreditamos ainda que talvez Pudentila pudesse ser uma mulher
emancipada, já que através de leis estabelecidas pelo Imperador Cláudio
(41-54 d.C.), se ela tivesse casado na forma sine manu e seu pai morresse,
ela escapava do controle dos seus irmãos, tios e primos. Caso a mulher
com sua mãe. A morte de Ponciano aconteceu no período entre os dois anos
decorridos do casamento e a abertura do processo.
362 Esta citação, assim como as demais citações da Apologia, foi traduzida por
nós.
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