Mulheres_na_Antiguidade

MULHERES NA ANTIGUIDADE - NEA/UERJ
A concepção do Islã como uma grande família deu uma ainda
maior importância ao casamento, uma vez que ter filhos era um dever
dos muçulmanos. Mas, até que ponto o consentimento da mulher era
necessário para que o matrimônio se realizasse? Ao que parece, Maomé
teria recomendado que era necessário a concordância da noiva, contudo,
após a sua morte fontes provavelmente apócrifas, relatavam que os
muçulmanos haviam conseguido do Profeta a alteração desta
recomendação. Argumentando que o pudor de uma virgem impediria
que ela manifestasse seu desejo, haviam obtido a determinação de que
bastaria um simples sinal de consentimento, ou mesmo, somente uma
ausência de recusa. Contudo, tal não podia ser aplicado às viúvas ou
àquelas que haviam sido repudiadas. Estas deveriam expressar
claramente sua vontade. Mas a subordinação da mulher ao homem foi
sacramentada na charia, uma vez que, este sistema legal estipulava que
toda mulher deveria ter um guardião homem – o pai, irmão ou na falta
destes um membro da família.
A questão do consentimento feminino para a realização do
matrimônio podia ser contornada contratando-se o casamento da mulher
quando ela ainda fosse criança. Além disso, fica patente a desigualdade
dos direitos entre homens e mulheres no Islã, quando analisamos a
questão do divórcio. Os casos em que a esposa poderia pedi-lo eram
bastante restritos, loucura, impotência e negação por parte do consorte
dos direitos da esposa; por outro lado, este poderia solicitá-lo sem
nenhum motivo, bastando apenas pronunciar determinada fórmula
verbal na presença de testemunhas. A mulher repudiada contaria com a
proteção e solidariedade de seus parentes masculinos, podendo voltar
com seus bens para a casa da família paterna. A criação dos filhos ficaria
a seu cargo até estes completarem uma determinada idade, que variou ao
longo do tempo, como pode ser comprovado pela leitura de diversos
códigos legais.
Na questão da repartição da herança, podemos afirmar que
havia uma clara vantagem dos homens, uma vez que uma filha receberia
metade da parte que cabia ao descendente masculino. Caso um homem
viesse a falecer sem deixar herdeiro masculino, só caberia às suas filhas
uma certa proporção dos bens, sendo o restante herdado pelos parentes
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