Mulheres_na_Antiguidade

MULHERES NA ANTIGUIDADE - NEA/UERJ
denunciar, os ganhos seriam maiores. Milicho, igualmente ambicioso e
desleal ao patrono, o denunciou. A denúncia se dá porque ambos
acreditam que ninguém atuará eticamente, obedecendo aos deveres da
―amizade‖. Aqui, claramente, predominam ações pautadas em uma lógica
egoísta em detrimento de uma lógica altruísta.
Mas é importante ressaltar que apesar de apresentarem
semelhanças em suas caracterizações, escravos e mulheres não devem ser
considerados como agentes equivalentes. Embora estejam inseridos em
um quadro jurídico de inferioridade em relação a seus esposos e
senhores, as noções de deveres e obediência com aquele que possui a
tutelas destes eram diferentes 233. As diferentes relações estabelecidas por
mulheres e escravos com seu paterfamilias fazia com que suas condições
sociais fossem desiguais. Richard Saller aponta que a base da distinção
entre mulheres e escravos está na ideia de honor (honra) 234, que é
reconhecida na materfamilias, mas que se faz ausente no escravo. O autor
demonstra esta diferença através da análise de alguns hábitos cotidianos
domésticos relacionados ao campo linguístico, como por exemplo, o fato
da mulher ser respeitosamente chamada domina (Senhora), enquanto
escravos eram algumas vezes designados pueres (meninos), o que denota a
ausência de dignidade adulta e julgamento independente. Práticas
jurídicas também demonstram esta assimetria, como o fato da mulher ter
direito à propriedade, incluindo a possibilidade de ela ser proprietária até
mesmo de uma domus, considerando tanto a casa, propriedade física,
como também o controle sobre os residentes desta. Entretanto,
importante lembrar que o direito romano não a reconhecia como ‗chefe‘
de família, pois apesar de possuir honor, ela não detinha a potestas
(autoridade), reservada ao paterfamilias. Todavia, o direito à propriedade
conferia certa autonomia às mulheres, fazendo até com que algumas
delas pudessem ser reconhecidas como patronae 235. Mas o que melhor
demonstra as diferenças entre escravos e mulheres do ponto de vista
estatutário e jurídico é que as esposas podiam ter escravos, enquanto
233 Sobre os princípios legais da autoridade do paterfamilias sobre a mulher e as
práticas sociais das mulheres da elite, cf: POMEROY, 1995: 149-163.
234 SALLER, 1998: 87-93.
235 DIXON, 2001: 95.
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