UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR - Revista ...

PRESENÇA 

REVISTA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE- Set.-N° 13, Vol II, 1998. 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR


UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE DE RONDÔNIA 

RONDÔNIA 

C E N T R O D O I M A G I N Á R I O S O C I A L 

LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA HUMANA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL 

PRESENÇA PRESENÇA - ISSN ISSN 1413 

1413 

ISSN 1413-6902 6902 

Ano V n° 11 – Mar. – 1998 – Publicação Trimestral 

Revista de Educação, Cultura e Meio Ambiente 

APROVADO PELO CONSEPE/UFRO RESOLUÇÃO N° 0122/1994 

Editor: 

JOSUÉ COSTA 

CONSELHO EDITORIAL: 

Sílvio Sanches Gamboa Nídia Nacib Pontuschka 

UNICAMP USP 

Miguel Nenevé Mário Alberto Cozzuol 

UFRO UFRO 

Clodomir Santos de Morais Arneide Badeira Cemin 

UFRO UFRO 

As matérias encaminhadas deverão ter entre três e quinze laudas (tamanho A4), espaço 1.0, fonte arial 12, em 

disquete 3 ½ pol., formatados em “Word for Windows”. Os trabalhos deverão conter a data de elaboração e o 

endereço completo do autor. 

PRESENÇA, Revista de Educação, Cultura e Meio Ambiente. Porto 

Velho, Fundação Universidade Federal de Rondônia. V.1, 1993. 

Trimestral 

1. Educação - Periódico 

2. Meio ambiente - Periódico 

CDU 37(05) 

Foto: Lavagem de Louça - Beradão, Rondônia - Josué da Costa 

Leiaute e Diagramação: Sheila Castro dos Santos 

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SUMÁRIO SUMÁRIO SUMÁRIO SUMÁRIO 

EDITORIAL.......................................................................................................04 

REFLEXÕES SOBRE O FRACASSO ESCOLAR.............................................05 

LUÍS ALBERTO LOURENÇO DE MATOS 

MITO E LUGAR - PARTE V.............................................................................13 

JOSUÉ COSTA* 

COLONIZAÇÃO, TRABALHO E NATUREZA...............................................21 

JANUÁRIO AMARAL* 

OS NARRADORES DA PRAÇA DA REPÚBLICA E DA CIDADE DAS 

LEIS.....................................................................................................................24 

VALDEMIR MIOTELLO 

DIFERENCIAÇÃO CULTURAL E CONFLITO.............................................28 

CARLOS CORRÊA TEIXEIRA 

UMA ABORDAGEM JURÍDICA DOS PRINCÍPIOS SOCIAIS DA 

VIOLÊNCIA.......................................................................................................44 

ANTÔNIO GUIMARÃES BRITO* 

REGIÃO E HISTÓRIA, UM PROBLEMA DE CONCEITO: O CASO DA 

COLONIZAÇÃO DO MADEIRA DURANTE O SÉCULO XIX.....................50 

DANTE RIBEIRO DA FONSECA 

O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA 

EDUCAÇÃO........................................................................................................65 

JOSÉ MARIA LEITE BOTELHO* 

O COMÉRCIO E AS ROTAS FLUVIAIS NA SOCIEDADE GUAPOREANA. 

COLONIAL.........................................................................................................78 

MARCO ANTÔNIO DOMINGUES TEIXEIRA 

FUNÇÕES DA LINGUAGEM: UMA REAVALIAÇÃO DAS IDÉIAS DE 

ROMAN JAKOBSON.........................................................................................93 

CELSO FERRAREZI JUNIOR 

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EDITORIAL 

A Revista Presença em seu 13º número reafirma o compromisso 

com a liberdade criativa e sua conseqüente exposição à crítica 

científica e o incentivo à divulgação do conhecimento pensado e 

produzido no seio acadêmico, advindo, especialmente, da atividade 

de pesquisa. 

A Universidade brasileira passa por sérios problemas. Os seus 

professores são desvalorizados, instalações insuficientes, 

laboratórios sucateados, bolsas reduzidas e poucas perspectivas 

de fomento. Na UFRO, uma universidade nova, que busca suas 

características próprias, não apresenta um cenário diferente. 

É preciso caminhar. Buscar novos caminhos é preciso. 

Este número conta com dez artigos que expressam 

absoluta coerência com os objetivos propostos pelo periódico 

desde sua concepção, uma vez que abordam temas instigantes ao 

pensamento social brasileiro: das relações homem - ambiente - 

História aos elementos teóricos que contribuem para perceber 

o ser humano em suas habilidades para expressar-se desde 

as relações educativas aos preceitos jurídicos, permitindo 

reentrâncias no ambiente desafiador da interdisciplinaridade. 

A Comissão Editorial. 

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INTRODUÇÃO 


REFLEXÕES REFLEXÕES REFLEXÕES REFLEXÕES SOBRE SOBRE SOBRE SOBRE O O O O FRACASSO FRACASSO FRACASSO FRACASSO 

ESCOLAR ESCOLAR ESCOLAR ESCOLAR 

Luís Luís Alberto Alberto Lourenço Lourenço de de de Matos Matos* Matos 

Resumo : O fracasso escolar tem sido objeto de muitos 

estudos há muito tempo e, apesar dos avanços na busca da 

compreensão do mesmo, ainda há um longo caminho a ser 

trilhado até que se possa efetivamente reverter a situação 

que assola as escolas públicas. Para uma melhor 

compreensão do fracasso escolar e das dificuldades de 

aprendizagem torna-se necessária uma revisão histórica 

acerca dos mesmos. O fracasso escolar tem sido definido 

"como uma resposta insuficiente do aluno a uma 

exigência ou demanda da escola" (Weiss, apud 

Almeida e colaboradores, 1995). 

Palavras – Chave : Aprendizagem, Compreensão, Escolas, 

Estudos e Fracasso. 

Abstract : School failure has been the object of many 

studies long ago and, despite advances in search of 

understanding, there is still a long way to be followed until 

they can effectively reverse the situation that raged in the 

public schools. For a better understanding of school failure 

and of the difficulties of learning becomes historical review 

about them. School failure "has been defined as an 

insufficient response to a student or school demand 

requirement" (Weiss, apud Almeida and collaborators, 1995). 

Keyword : Learning, Understanding, Schools, Studies and 

failure. 

O fracasso escolar tem sido objeto de muitos estudos há muito tempo e, apesar dos 

avanços na busca da compreensão do mesmo, ainda há um longo caminho a ser trilhado até 

que se possa efetivamente reverter a situação que assola as escolas públicas. 

Para uma melhor compreensão do fracasso escolar e das dificuldades de 

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aprendizagem torna-se necessária uma revisão histórica acerca dos mesmos. 

O fracasso escolar tem sido definido "como uma resposta insuficiente do aluno a 

uma exigência ou demanda da escola" (Weiss, apud Almeida e colaboradores, 

1995). A própria definição já traz em si a concepção de que o único protagonista desse 

fracasso é o aluno. 

A análise da repetência e da exclusão escolar verificados no Brasil demonstra a 

necessidade de aprofundar os estudos e, principalmente, trazer à tona os aspectos 

ideológicos subjacentes às concepções sobre o fracasso escolar e às dificuldades de 

aprendizagem, além de atentarmos para as condições institucionais e pedagógicas 

inerentes à prática educativa. 

A partir do período republicano assiste-se a uma intensificação do ideário liberal e as 

suas idéias irão se fizer presente na Educação, principalmente através do movimento da 

Escola Nova. A ótica da análise do fracasso escolar está centrada nos aspectos extra- 

escolares, principalmente no aluno e na família. Segundo Almeida e colaboradores (1995, 

p.119), "o discurso do Estado liberal individualiza as desigualdades e diferenças 

estabelecendo, assim, uma inversão: o que seria desigualdade social passa, então, a ser 

desigualdade pessoal". A contrapartida científica do ideário político liberal é representada 

pela psicologia das diferenças individuais (Psicologia Diferencial e Psicometria), que terá 

como preocupação a mensuração dessas diferenças, uma vez que se postula que os 

alunos diferem entre si quanto à capacidade para aprender, cabendo à psicologia e ao 

sistema educacional separar o joio do trigo, o ruim do bom, o incapaz do capaz. Segundo 

Patto (1996, p.63), a "pedagogia nova e a psicologia científica nasceram imbuídas do 

espírito liberal e propuseram-se, desde o início, a identificar e promover os mais 

capazes, independentemente de origem étnica e social", o que era praticamente impossível 

dada a seletividade social que operava na escola. 

Portanto, de acordo com essa concepção, o fracasso escolar é explicado pela 

"meritocracia", ou seja, o sucesso depende única e exclusivamente do aluno, sendo o 

mesmo "livre" para buscar o sucesso ou o fracasso. 

Nesta mesma linha a "teoria do dom" tenta justificar as causas do fracasso escolar nas 

características individuais do aluno (Souza, 1994). Cada um de nós nasceríamos com os 

nossos dons e habilidades e, o fracasso decorrente da incapacidade da criança em 

apresentar as c a r a c t e r í s t i c a s n e c e s s á r i a s ao bom rendimento escolar. De 

acordo com Souza (1994, p. 126): 

As influências dessa teoria para a prática escolar possibilitaram uma reorganização do 

pedagógico a t r a v é s d a d i v i s ã o d a s crianças em grupos homogêneos, a 

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seleção entre os que aprendem com facilidade e o s q u e ap r esen t a m 

d i f i cu l d a d es, c o m o s en ca mi n h am en t o s d o s menos aptos para o 

atendimento psicológico e pedagógico. 

Convivendo com as idéias liberais e posteriormente incorporadas, as 

teorias racistas propugnavam a inferioridade racial do não-branco, 

principalmente do negro e do mestiço, cabendo ao cientificismo dar um caráter de 

credibilidade a estas teorias. 

Nos anos 70 assiste-se a uma mudança na explicação do fracasso escolar, da 

ótica biológica para a cultural, influenciado pelas idéias produzidas nos 

Estados Unidos nos anos 60. A Teoria da Carência ou Privação Cultural 

procurava explicar as desigualdades educacionais pelas diferenças de ambiente cultural 

entre as crianças dos diversos segmentos sócio-econômicos. 

Esta teoria acabou sendo dividida em duas: a teoria do déficit ou deficiência 

e a teoria da diferença, sendo que a segunda acabou subjugada pela primeira. A 

primeira formulação (déficit ou deficiência) desta teoria postula que a pobreza do 

ambiente em que vivem as classes baixas gera deficiências no desenvolvimento 

psicológico da cria n ça (motoras, perceptivas, afetivas, emocionais, linguagem, 

cognitivas etc.), sendo estas causas de suas dificuldades de aprendizagem e de 

adaptação à escola. A pobreza de estímulos a que estariam sujeitos em seu ambiente 

desprivilegiado dificultaria o seu ingresso no sistema educacional e também a sua 

manutenção. A segunda formulação (diferença) propõe que em virtude de uma 

predominância de valores e padrões de classes sociais privilegiadas, em detrimento dos 

valores e padrões de classes sociais privadas psicossocialmente, acabaria resultando 

numa cultura diferente, que acabaria sendo marginalizada pelas instituições como 

um todo e principalmente pela escola. Nesta perspectiva a escola seria inadequada e 

despreparada para receber essa criança que vem de e com uma cultura diferente. Quando 

se faz uma análise mais profunda destas duas formulações, percebe-se, na verdade, que 

não há diferenças significativas entre ambas, uma vez que ao se falar de culturas 

diferentes acaba-se falando das condições ambientais propiciadoras das deficiências 

psíquicas das crianças. 

As diferenças anteriormente consideradas pelas teorias racistas (físicas ou 

genéticas) deram lugar às diferenças cultural e psicológica ou às deficiências cultural e 

psicológica, eximindo uma vez mais a escola da responsabilidade pelo fracasso escolar ao 

culpabilizar o meio sócio-cultural da família e da criança. 

Segundo Almeida e colaboradores (1995, p. 117), justificar o fracasso escolar pela 

deficiência, "é mais uma mística ideológica que mascara e omite, no interior da escola, 

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as relações sócio-histórico-culturais da vida concreta dos indivíduos e de seu grupo 

familiar". 

Pela influência da teoria da carência ou privação cultural, o Estado liberal criou os 

programas de educação compensatória, onde a escola passou a ocupar o lugar da 

redentora, que levaria aos pobres a cura de suas deficiências psicológicas e culturais 

responsáveis pelo lugar que ocupam na estrutura social (Patto, 1996). Segundo Souza 

(1994), o objetivo dos Programas de Educação Compensatória era adequar as 

crianças advindas de famílias pobres às demandas da escola, buscando suprir os 

elementos culturais ausentes nas mesmas, desenvolvendo hábitos de pensamento, 

habilidades, estilos de linguagem necessários ao sucesso na escola pública. 

E importante destacar que o discurso pedagógico subjacente à adequação 

da escola às crianças pobres, concentrou-se unicamente nos aspectos pedagógicos, sem 

fazer referência ao sistema educacional e aos aspectos ideológicos que estariam 

envolvidos. 

Nos anos 70 também se fez presente no meio educacional à teoria do sistema 

de ensino de Pierre Bourdieu e J.C. Passeron, que levaram às discussões sobre o 

papel da escola numa sociedade de classes, sendo esta percebida como instituição 

social na qual se pratica a dominação cultural, isto é, a escola veicularia 

conteúdos impositivos de uma classe social dominante para a manutenção de 

seus privilégios. No entanto, devido as distorções conceituais dessa concepção 

crítico-reprodutivista do papel da escola na sociedade de classes a mesma acabou 

ficando mais no nível teórico do que propriamente no domínio da pesquisa do fracasso 

escolar. 

Mais recentemente, através da Psicologia Institucional, a psicanálise adentra 

a escola, passando a ser vista como uma instituição social dentro de uma sociedade 

capitalista e que exerce um papel. E inegável os avanços que propiciou, sendo o 

objetivo do psicólogo no campo institucional "um objetivo de psicohigiene: conseguir 

a melhor organização e as condições que tendem a promover saúde e bem-estar dos 

integrantes da instituição" (Eleger, 1984, p.43). No entanto, é necessário salientar 

que apesar da ampliação da leitura individual para a institucional, o modelo adotado 

(psicanalítico) é individual, a partir do momento que a preocupação irá centrar-se 

nas ansiedades e defesas que estão dificultando a realização e o enriquecimento da 

tarefa, isto é, as ansiedades e defesas que estão dificultando o sucesso escolar. 

Sara Paín (1986) no livro "Diagnóstico e tratamento dos problemas de 

a pren di za g e m" a borda as pe rturbaç ões da a pre nd i za ge m, i sto é, a 

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patologia da aprendizagem que pode ser entendida de duas formas: num sentido 

mais amplo ou num sentido mais restrito. Em sua primeira forma, a perturbação de 

aprendizagem seria resultante de uma disfunção intelectual, envolvendo, 

provavelmente, uma alteração do sistema nervoso central. 

A segunda forma se caracterizaria por um pequeno desvio na capacidade normal de 

aprender e, segundo a autora, seria algo "aceitável” e que "responde às expectativas 

relativas a um sujeito que aprende" (Paia. 1985. p.27). Nesta concepção o problema de 

aprendizagem pode ser considerado como um sintoma, isto é, o não-aprender pode ser visto 

como uma situação temporária, ou seja, uma resposta que o indivíduo encontra internamente 

e, talvez a única, para atender às demandas externas, visando-se em última instância uma 

integração ao meio. Esta perturbação da aprendizagem - o não-aprender - pode estar 

cumprindo uma função positiva, conforme demonstram Paín (1985) e Fernández (1990), 

sendo uma decorrência da tentativa de reequilibração do indivíduo. Desta maneira, o não- 

aprender e o aprender devem ser vistos como funções integradoras. De acordo com este 

modelo clínico - psicanálise - a compreensão da perturbação da aprendizagem deve 

englobar o seu significado latente e a sua função na dinâmica psíquica do indivíduo. 

Para Paín (1985), há quatro fatores fundamentais que necessitam ser considerados 

no diagnóstico de um problema de aprendizagem: fatores orgânicos, específicos, 

psicógenos e ambientais. 

Os trabalhos da psicopedagoga argentina - Alicia Fernández (1990, p.39)- 

demonstram que, 

Não existe nem uma única causa, nem situações determinantes do problema de 

aprendizagem. Não o encontraremos nem no orgânico, nem nos quadros 

psiquiátricos, nem nas etapas da evolução psicossexual, nem na estrutura da 

inteligência. O que tentamos encontrar é a relação particular do sujeito com o 

conhecimento e o significado do aprender. 

Para ela, o fracasso escolar pode ser compreendido sob duas ordens de causas: 

externas à estrutura familiar e individual do que fracassa em aprender e internas à estrutura 

familiar e individual. No primeiro caso a autora denomina "problema de aprendizagem 

reativo" e, no segundo, "problema de aprendizagem-sintoma ou inibição" (Fernández, 1990). 

Segundo esta, o problema de aprendizagem reativo "afeta o aprender do sujeito em 

suas manifestações, sem chegar a atrapar a inteligência: geralmente surge a partir do 

choque entre o aprendente e a instituição educativa que funciona expulsivamente" 

(Fernández, 1990, p.82). Desse modo, o fracasso escolar é conseqüência de uma ação 

educativa inadequada por parte da instituição educativa e a intervenção do 

psicopedagogo deveria ser voltada para os aspectos ideológicos, métodos de ensino, 

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linguagem e vínculo professor-aluno através do estabelecimento de ações preventivas nas 

escolas. 

O problema de aprendizagem-sintoma ou inibição afeta "a dinâmica de articulação entre os 

níveis de inteligência, o desejo, o organismo e o corpo, redundando em um aprisionamento 

da inteligência e da corporeidade por parte da estrutura simbólica inconsciente" (Fernández, 

1990, p.82). Portanto, será necessária uma intervenção psicopedagógica especializada 

voltada para a criança e sua família, buscando-se descobrir a função do sintoma. 

De acordo com a autora, o problema de aprendizagem pode-se manifestar de três 

formas: sintoma, inibição cognitiva e dificuldade de aprendizagem reativa. 

Um aspecto importante desta concepção é a relação professor-aluno 

no processo de aprendizagem, pois, para que haja aprendizagem é necessária a 

existência do ensinante e do aprendente, assim como o estabelecimento de um 

vínculo entre ambos. 

Paín e Fernández apresentam em comum a crítica ao funcionamento da escola, 

cujo funcionamento estaria contribuindo para o surgimento de uma "fábrica de 

neuroses". Diante desse contexto o aluno produz um sintoma que é visto e tratado 

como uma queixa escolar, sendo necessário, portanto, buscar-se uma explicação 

para a queixa apresentada e, geralmente, esta explicação será buscada na criança e 

na dinâmica familiar. Percebe-se uma ambiguidade no discurso, ao observarmos 

que há uma crítica à escola, porém, ainda se fala em adaptação e desadaptação. 

Bleger, Paín e Fernández realizam a leitura dos problemas de 

aprendizagem a partir da psicanálise, principalmente através do inconsciente, onde a 

escola é vista apenas como pano de fundo, não sendo levados em 

consideração aspectos fundamentais do seu funcionamento, podendo-se falar 

num certo reducionismo da proposta destes autores. 

Ezpeleta e Rockwell (1986), preocupadas com a busca de um maior 

conhecimento da escola passaram a dar ênfase à "positividade" da escola, passando a vê- 

la em si mesma, aquilo que existe na escola. Partem da idéia de construção social 

da escola, onde a escola é vista sempre na sua versão local e particular, ou 

segundo, as autoras, "a necessidade de olhar com particular interesse o movimento 

social a partir de situações e dos sujeitos que realizam anonimamente a história" (p. 11). 

Utilizando a metodologia de "analisar a existência cotidiana atual da escola 

como história acumulada e buscar, no presente, os elementos estatais e civis com os 

quais a escola se construiu" (p. 13), partem da história não-documentada. O 

referencial teórico adotado para compreender a vida cotidiana foi o trabalho de 

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Agnes Heller, onde a escola é reconstruída a partir do constitutivo histórico de sua 

realidade cotidiana, a partir dos sujeitos individuais que vivenciam diariamente a 

instituição escolar. 

Após a revisão de algumas concepções sobre o fracasso escolar, observa-se que 

apesar dos avanços registrados, há muito para se fazer. 

Segundo Patto (1996), ainda hoje, três afirmações podem ser 

freqüentemente encontradas. 

1. "As dificuldades de aprendizagem escolar da criança pobre decorrem de suas 

condições de vida" (p. 121). Esta afirmação remete-nos aos anos 70, quando da circulação 

no meio educacional brasileiro da teoria da carência cultural na sua versão da teoria da 

deficiência. Postula-se que a pobreza material produz uma pobreza psíquica, física e 

cultural, sendo estas pobrezas as responsáveis pela incapacidade de aprendizagem da 

criança. Esse tipo de concepção traz cm seu bojo uma forte carga de preconceito em relação à 

criança pobre. 

2. "A escola pública é uma escola adequada às crianças de classe média e o professor 

tende a agir em sala de aula, tendo em mente um aluno ideal" (p. 123). Uma vez mais a teoria 

da carência cultural se faz presente agora na sua versão da diferença. Parte-se do ponto de 

vista que a escola é concebida para um aluno de classe média e que a mesma, incluindo-se 

o professor não está preparada para receber e ensinar um aluno que não atenda esse perfil, 

ou seja, haveria um grande distanciamento entre a escola e a sua clientela concreta. 

Assiste-se aqui um processo de culpabilização do professor por desconhecer os padrões 

culturais da criança pobre. A solução a ser implantada para a resolução desse distanciamento 

é a criação de escolas especiais para as crianças de classes populares e, que certamente 

serão menos exigentes, uma vez que esta clientela é vista como menos capaz. Este tipo de 

solução só vem a criar uma maior divisão de classes e acentuar o caráter preconceituoso para 

com as crianças das classes populares. 

3. "Os professores não entendem ou discriminam seus alunos de classe baixa por terem 

pouca sensibilidade e grande falta de conhecimento a respeito dos padrões culturais dos alunos 

pobres em função de sua condição de classe média" (p. 125). Esta afirmação faz pressupor a 

existência sistematizada e científica de que há uni grande conhecimento a respeito das 

crianças das classes populares, o que, na prática, mostra-se improcedente. E necessário 

lembrar também que o forte preconceito existente certamente dificulta um maior 

conhecimento da realidade dessas crianças, o que torna mais difícil resolver tal 

desconhecimento. 

Do exposto acima se torna fundamental e urgente que essas concepções 

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preconceituosas a respeito do fracasso escolar sejam revistas, deslocando-se a visão para o 

contexto onde as dificuldades de aprendizagem são efetivamente produzidas (fatores intra- 

escolares), para a inadequação da escola em função de sua má qualidade, reflexão sobre os 

processos e práticas educativas que se desenvolvem na instituição escolar, as relações 

cotidianas que se estabelecem entre as pessoas nas escolas, principalmente as relações 

professor-aluno as relações hierárquicas de poder, a burocratização do trabalho pedagógico 

e, que, geralmente, se apresenta estanque dos outros contextos, o desconhecimento dos 

padrões culturais das crianças das classes populares e a política educacional vigente. Não 

se pretende, no entanto, negar os fatores externos à escola na produção do fracasso 

escolar, mas questionar idéias que se cristalizaram na explicação do mesmo. Como diz 

Quijano, apud Patto (1996), “as idéias são prisões duradouras, mas não precisamos 

permanecer nelas para sempre”. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

ALMEIDA et al. Concepções e práticas de psicólogos escolares acerca das dificuldades de 

aprendizagem. Psicologia: Teoria e Pesquisa. Brasília, v. 11, n.2, maio - ago, p.117-134, 

1995. 

BLEGER, J. Psicohigiene e psicologia institucional. Trad. Emília de Oliveira Diehl. Porto 

Alegre, Artes Médicas, 1984. 

EZPELETA, J. & ROCKWELL, E. Pesquisa participante. Trad. Francisco Salatiel de Alencar 

Barbosa. São Paulo, Cortez, Autores Associados, 1986. 

FERNÁNDEZ, A. A inteligência aprisionada: abordagem psicopedagógica clínica da criança 

e sua família. Trad. Iara Rodrigues, Porto Alegre, Artes Médicas, 1990. 

PAIN, S. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Trad. Ana Maria Neto 

Machado. Porto Alegre, Artes Médicas, 1986. 

PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São 

Paulo, T. A. Queiroz, 1996. 

SOUZA, M. P. R. et al. A questão do rendimento escolar: mitos e preconceitos. In: 

CONCEIÇÃO, J. A. N. Saúde escolar: a criança, a vida e a escola. Sarvier, 1994. 

*Luís Alberto Lourenço de Matos 

*Professor do Depto de Psicologia / UNIR, mestrando em Psicologia Escolar e do 

Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo/USP. 

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A Ma t a 

MITO MITO MITO MITO E E E E LUGAR LUGAR LUGAR LUGAR ---- PARTE PARTE PARTE PARTE V VV 

V 

Josué Josué Costa Costa * 

* 

Resumo: As manifestações do universo da mata que são representadas 

através do curupira, mãe da seringueira, tincuã o pássaro invisível, os 

macacos prego e barrigudo, os cipós titica e ambé e outras. Como exemplo 

da riqueza deste processo de codificação, demonstraremos 

algumas das representações simbólicas colhidas em campo. Uma 

das mais interessantes é a do curupira, caboclinho da mata, indivíduo 

pequeno com cabelos de fogo, pés virados para trás e montado em um 

porco selvagem. Esse personagem é o protetor das caças, não admite 

desperdícios e agressões aos animais, ensina ao homem alguns dos 

segredos da mata. 

Palavras – Chave: Animais, Universo, Mata, Selvagem, Simbólicas, Riqueza. 

Abstract : There are also manifestations of the universe of woods that are 

represented by curupira, mother of rubber tappers, tincuã invisible bird, the 

monkeys and potbellied, tactic and ambé vines and others. As an example of 

the wealth of this encoding process, we'll demonstrate some symbolic 

representations of harvested in field. One of the most interesting is the 

curupira, caboclinho da mata, little guy with hair, feet facing backwards and 

mounted on a wild pig. This character is the protector of the fighters, you can't 

afford to waste and damage to animals, teaches man to some of the secrets of 

the forest. 

Keyword: Animals, Universe, Forest, wilderness, symbolic Wealth. 

Há, ainda, as manifestações do universo da mata que são representadas 

através do curupira, mãe da seringueira, tincuã o pássaro invisível, os macacos prego 

e barrigudo, os cipós titica e ambé e outras. Como exemplo da riqueza deste processo de 

codificação, demonstraremos algumas das representações simbólicas colhidas 

em campo. Uma das mais interessantes é a do curupira, caboclinho da mata, 

indivíduo pequeno com cabelos de fogo, pés virados para trás e montado em um 

porco selvagem. Esse personagem é o protetor das caças, não admite desperdícios e 

agressões aos animais, ensina ao homem alguns dos segredos da mata. 

Relata um ex-seringueiro que certo dia foi caçar para ter o alimento da semana, 

para ele e a esposa. Então, saindo para caçar avistou no alto de uma árvore dois 

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macacos grandes. Somente um era o suficiente para a alimentação da família. Atirou e 

acertou o primeiro, preparou a arma e derrubou o segundo macaco, colocou os dois 

animais no jamaxim, cesto tecido com cipó, e quando quis voltar, não encontrou mais o 

caminho. Andou por algumas horas e vendo que realmente estava perdido, retornou ao 

local onde havia abatido os animais e colocou um no tronco da árvore em que se 

encontravam. Voltou a caminhar e só saiu da mata dois dias depois porque sua esposa 

pediu para um amigo procurá-lo e o encontrou muito próximo das estradas de seringa 

onde sempre trabalhava. Indagado como havia se perdido em um local em que nasceu e 

sempre viveu, o ex-seringueiro respondeu que o curupira o havia deixado "doido", e que 

a partir de então nunca mais teve sorte para a caça, a pesca e a seringa. O curupira o 

havia castigado e ele era vítima da panema. 

A transgressão de um código simples que é não matar além do que se precisa, 

evitando o desperdício para não acabarem as espécies, provocou um conflito interno 

no indivíduo anulando todos os referenciais que o mesmo tinha sobre a mata, que é o 

seu espaço conhecido. Esse é um dos aspectos da atuação do curupira. Entretanto, há o 

depoimento de um agricultor que quando chegou ao Cuniã, procurou fazer urna roça 

de mandioca. Para isso, preparou as manivas (caule da mandioca pelo qual é feito o 

plantio), fez as covas, e começou a enterrar as manivas em uma posição. Quando 

terminou, as manivas encontravam-se todas em outra posição. Ele voltava e colocava 

novamente as manivas na posição que queria, e o resultado era o mesmo. O agricultor 

atribuiu esse fato às "marmotas do curupira". Perguntado sobre o que ele fez, disse 

que deixou como o curupira queria, e o resultado da produção foi melhor. Passou 

então a fazer o plantio da maniva de outra maneira. À maneira do curupira. 

O relato de um agricultor, que ao sair para caçar matou um macaco. Mudou o 

cartucho da espingarda e apontou-a para outro. Ficou apontando e pensando se atirava ou 

não, sabia que não precisava de mais. Resolveu não atirar. Quando baixou a espingarda, 

estava de frente com a onça. Atirou no rumo, mas não acertou o animal. O informante afirma 

que estava convicto de que atirasse no segundo macaco, não escaparia da onça e que ela 

era o curupira disfarçado. O curupira não só castiga, mas ensina o homem a trabalhar, traz 

consigo as regras de uso dos recursos da mata obedecendo as características locais. As 

manifestações míticas são os meios pelos quais esta população se comunica. O 

conhecimento adquirido nas atividades cotidianas cria uma lógica que resolve os seus 

problemas imediatos, tendo como resultado ações que as maneiras exteriores àquele meio 

têm dificuldades de compreender. 

14


É o exemplo registrado no depoimento de um agricultor de Araçá que dizia que seu 

terreno tinha muitas formigas que cortavam toda a plantação. Ele resolveu o problema 

fazendo um “acordo” com as formigas. Nesse acordo, ele se comprometia em fazer um 

plantio só para as formigas e elas não cortariam sua plantação. Nas diversas caminhadas 

feitas na Mata enumerei as diversas denominações de madeira que fomos encontrando. A 

denominação dada pelos moradores incluía o uso que fazia de cada madeira: 

Madeira Utilidade Madeira Utilidade 

01 cedro Nobre, const. casa, móveis 16 muiratinga Mad. branca, leve, caixarias 

p/ frutas 

02 muiracatiara Nobre, const. casa, móveis 17 itaúba amarela Nobre, canoas, barcos, 

esteios, dormentes 

03 bandarra Laminado, tábuas, caibros, 

peças 

04 cupiúba Nobre, tábuas, móveis 

madeirame em geral 

18 itaúba preta Nobre, canoas, barcos, 

esteios, dormentes 

05 cuiarana Tábuas, peças 19 ipê Mourões, esteios, tabuados, 

tacos 

06 cedrorana Tábuas, peças 

07 Angelim Nobre de 2ª, móveis, 

madeirame 

08 Angelim-fava Nobre de 2ª, móveis, 

madeirame 

09 faveiro Madeira de 2ª, peças, 

estacas, vigas, caibros 

20 roxinho Madeirame em geral 

21 pau d’arco Mourões, esteios 

22 coração de negro Estacas 

10 feveiro-ferro Madeira de 2ª 23 cucupira preta Tacos p/ piso, longarina de 

caminhão 

11 copaíba Óleo, móveis, madeirame 

em geral 

12 copaibarana Madeirame 

25 louro Móveis madeirame 

13 jitó Madeirame 26 jacareúba Madeirame 

14 sacaca Madeirame 27 louro pimenta Móveis, madeirame 

15 murapiranga Madeirame 28 louro amarelo Móveis, madeirame 

29 louro caju Móveis, madeirame 42 acariúba Esteios, postes de luz, 

estacas p/ pontes 

30 caju-açu Madeirame 43 biorana Estacas p/ cerca 

31 castanharana Madeirame 

32 jacaré Madeirame 44 cedro-mara Móveis, madeirame 

33 preciosa Chá, esteios, mourões, 

estacas 

45 pequi Longarina, estacas p/ 

pontes, frutos 

15


34 mututi Madeirame 46 pequirana madeirame 

35 virola Laminados, madeirame 47 pequiá Estacas p/ ponte, longarina, 

frutos 

36 samaúma Laminado, madeirame 48 pajurá Estacas 

37 garapeira Estacas p/ pontes 49 angelim-copaíba Óleo, móveis, madeirame 

38 churu Madeirame 50 ingarana Madeirame de 2ª 

39 jequitibá-rosa Móveis madeirame 51 ponã Tabuados, madeirame 

40 pau-rosa Óleo 52 mulateiro Forro, tábuas, madeirame 

41 quariquara Esteios, postes de luz, 

estacas p/ pontes 

53 peroba Móveis e madeirame 

54 sucuba madeirame 

Os elementos míticos contêm uma ordem de classificação das espécies e os códigos 

sociais estabelecidos. Essa classificação contém a lógica que as criou e com isso, 

determinados elementos podem pertencer ao reino animal vegetal simultaneamente, como 

por exemplo, o “cipó titica” (figura 2) e o “cipó ambé”, utilizados para a confecção de 

inúmeros artefatos manipulados cotidianamente. Porém, esses cipós têm sua origem no 

reino animal, sendo que o primeiro nasce com a morte de uma formiga preta chamada 

“tucandeira” e o segundo, da aranha “caranguejeira”. 

Para os moradores, o cipó é do reino animal e os animais que os originam são vegetais 

em potencial. 

Outro exemplo da simultaneidade dos universos, é quando a vegetação de capim 

canarana invade as águas para isolar o acesso dos homens às áreas onde corre a 

reprodução de várias espécies de peixes. O capim torna-se um manto espesso e impede a 

passagem de canoas e voadeiras. 

Esse isolamento é obedecido pelos moradores como maneira de assegurar a 

alimentação futura. É então o universo da mata agindo diretamente sobre as águas. 

As árvores como as águas possuem protetores, a seringueira possui uma mãe que se 

apresenta como uma velhinha de cabelos brancos e rosto enrugado (cheio de barrocas), é 

ela quem permite que o seringueiro tire leite ou não: 

P: e a mãe da seringueira? 

F: a mãe da seringueira é uma velhinha cheia de barroca. P: o que é barroca? 

F: a cara engilhada, o rosto engilhado tem dia que ela sai batendo as canecas na 

frente e o cara nesse dia não tira leite não, eu cansei de cortar e ouvir o caboco 

batendo assim, tau, tau, tau... era ela. 

P: mas por que ela não quer que tire leite? 

F: ela não quer, ela é a dona da seringueira e depois de ela não ir com a cara do 

freguês, é besteira. Vai um tira oito litro, ou nove, ou dez, ou quinze e se eu ir e 

16


cortar a mesma estrada que o cara cortou, se eu tirar cinco litro, ou seis, tou 

tirando muito. Ela não foi com a minha cara não, é que o bicho é feio mesmo. 

Não dá, não tem uni pé de árvore que dé leite, só sôva já tirei muita sova, mas 

nunca cheguei a tirar lema lata de leite na soveira pode ser na grossura que seja. 

(trecho de uma conversa com um morador, ex-seringueiro, 1992). 

As referências à mãe das seringueiras são sempre remetidas ao tempo dos 

antigos, tempo dos primeiros seringueiros, tempo em que se usava uma 

machadinha para realizar o corte no caule da seringueira. Esses cortes geralmente 

atingiam o caule e deixavam as árvores estéreis. A mãe da seringueira ensina o 

homem a realizar o corte correto. É o tempo de amansamento, de aprendizagem e de 

aproximação com a seringueira, ou com a mãe da seringueira. É o tempo para o 

homem estabelecer contatos, de realizar o ritual de aproximação. A zanga da mãe da 

seringueira irá afastá-lo e negar-lhe os conhecimentos e o caminho da fartura, dos 

segredos do látex. Esse contato e essa aprendizagem estão registrados nas 

narrações míticas. 

Seja por "ajuda do curupira", seja por acordos feitos, esse modo de vida demonstra 

que tem uni ritmo de atividade que conhece os ciclos da natureza. Há uma procura de 

equilíbrio entre as espécies e o Homem. Há um equilíbrio necessário entre o tirar e o 

repor. O curupira, a mãe da seringueira, a mãe d'água surgem quando há ameaças de se 

instaurar o desequilíbrio. E encontra no mito a linguagem adequada para "lembrar" aos 

homens o perigo eminente e relatar suas experiências e os resultados obtidos. 

Dessa maneira, esses elementos agem conjuntamente com o universo das águas, a 

separação aqui demonstrada é apenas didática. Na medida em que a população atribui 

valores, renova e reinterpreta as representações simbólicas, estão agregando e 

codificando os seus conhecimentos acumulados historicamente e transmitindo-os às 

novas gerações, que irão fazer os mesmos processos de reinterpretação. 

Tais representações míticas são relevantes para a compreensão da cultura do 

homem ribeirinho e da sua organização espacial. A criação do conjunto das representações 

míticas está vinculada ao conhecimento espacial que a comunidade possui. 

Esse espaço está carregado de significado e marcado pelas r e p resen t aç õ e s . As s i m, 

o e s p a ç o p a s s a a i nc o r p o rar a s p e r c e pç õ e s q u e o s moradores vão 

adquirindo, vindo a ter um sentido de proximidade. E é a formação do lugar. 

Essa categoria espacial é o ponto de referência da existência da 

comunidade embutindo em si os seus códigos de localização, classificação, 

formulações de regras sociais etc. Em muitos casos, o fato de infringir tais códigos 

provoca nos indivíduos uma descodificação que pode ser temporária ou não. A 

organização dada ao lugar incorpora essas codificações e o mito as transmite. 

17


As reflexões contidas neste trabalho estão voltadas a uma abordagem 

interdisciplinar, pois a Geografia isoladamente não daria conta dos aspectos 

cognitivos, (formas de classificação, e as representações simbólicas da terra), dos 

aspectos sociais e políticos que o tema exige. Desta maneira, nos utilizamos para 

compreensão dos estudos, das diversas contribuições dadas pela Antropologia na 

análise das representações simbólicas e cognitivas, as contribuições da 

Sociologia, na compreensão dos micros grupos sociais e das relações desses 

grupos com a sociedade dominante. Entendemos que para a compreensão desse 

estudo todas as ciências sociais são necessárias, não há como fragmentar a 

realidade analisada. Para que a Geografia possa compreender como o espaço foi 

construído, é imprescindível uma visão de conjunto, nos utilizamos dos 

instrumentos de trabalho das outras ciências. 

O conflito vivenciado pelos moradores expôs suas estratégias de 

sobrevivência. Foram buscar das mais diferentes formas, os argumentos 

necessários à sua permanência em Cuniã. Construiu-se um discurso de 

preservação do meio ambiente. Discurso criado em seu cotidiano. A cultura 

indígena é resgatada e ajuda a provar sua temporalidade. Assemelham seu modo de 

vida ao dos índios. Procuram demonstrar que todas suas ações desenvolvidas 

em defesa do meio ambiente são mais efetivas do que os planejamentos 

governamentais. 

O tempo de vivência desses moradores com o meio ambiente vai 

transformar o espaço, incorporando às suas experiências os experimentos, suas 

emoções ficam gravadas na terra, nas árvores, nas águas. Esse espaço deixa de ser 

uma mera localização, passa a constituir-se de elementos sagrados. É onde se 

encontram com seus antepassados e suas marcas. 

O espaço vai sendo construído e transforma-se em algo que oferece o 

aconchego, a segurança, a fartura, a bondade. É o lar, é o seu lugar. Repleto de 

significados e quando dizem: "aqui é o meu lugar", falam com a intensidade que inclui 

todos esses fatores. Com isso, transformam a natureza, humanizando-a. 

O pensamento apaziguador é criado, o ritual de convivência é executado e os 

acordos com o boto, o curupira, a mãe da seringueira, a mãe d'água são 

estabelecidos. Sair desse lugar é abandonar todas essas construções. O SEMA, o 

IBAMA, jamais compreenderia que os moradores travaram uma luta, não apenas pela 

posse da terra, mas pela manutenção e preservação de seus códigos. 

Não estamos falando de uma comunidade harmônica, perfeita e que trava relações 

18


exemplares com o seu meio ambiente. Como toda comunidade humana, há desavenças em 

seu meio. A disputa pela hegemonia política é acirrada como em qualquer outro lugar. O 

que se ressalta é que apesar de suas diferenças, esse grupo apresenta o seu modo de vida 

e seu projeto de defesa do meio ambiente. Não que esse modo de vida e proposta ambiental 

sirva como regra geral, é o modo de vida dessa comunidade, para o seu meio ambiente. 

Aprendemos com o exemplo da riqueza cultural que apresentam, da defesa de seus 

valores e da organização de seu espaço a partir do imaginário e das histórias de vida, que 

em conjunto, vão alicerçar a luta de resistência local. 

As narrativas míticas exigem uma lógica interna e uma racionalidade que acrescenta, 

adiciona ao conhecimento científico, não o exclui. 

Através da derrubada da capela da padroeira eles denunciaram que houve surtos 

de doenças que não existiam no local. A lógica desses moradores não é a de que apenas 

a reza afasta a doença, mas a profanação de um lugar santo rompeu sua ligação com as 

divindades. Com a presença de elementos estranhos ao lugar, quebrou-se o 

equilíbrio que eles mantinham. A sacralização do lugar foi profanada. O lugar corre 

perigo e seus corpos reagem, adoecem. O tratamento de suas doenças não é feito 

somente pelos curadores. Se forem acometidos pela malária ou hepatite, eles procuram o 

curador e o hospital na cidade. Eles rezam e tomam o remédio do médico. Um 

tratamento não elimina o outro, pelo contrário, se complementam. Na visão desses 

moradores, não há incoerência em sua ação, seu pensamento não dicotomiza e nem elimina 

o que é diferente. 

O mítico denuncia a violência e o padecimento do grupo. Nesse caso, ocorre a 

desacralização do lugar onde a padroeira o representava simbolicamente. 

Nas modificações das histórias, são utilizados elementos semelhantes. Se forem 

estranhos, as histórias perdem a coerência, os indivíduos não se identificam 

com as mesmas. E imprescindível nas histórias ou narrativas a permanência do 

senso comum. Esse senso comum é o conhecimento tácito, é o saber que "se fizer de tal 

forma" dá certo. Os elementos estranhos incorporados às histórias as fazem perder a 

coerência, as pessoas não se identificam com a narrativa. É como se o boto 

deixasse de lado sua roupa branca, seu chapéu de folha de embaúba e chegasse com 

uma roupa de seda multicolorida e convidasse a donzela para ir assistir a ultima novidade 

hollywoodiana no cinema ou a um teatro. Nenhum ribeirinho se reconheceria nessa 

história. A presença de elementos estranhos nas narrativas provoca a ruptura. As 

histórias de encantamentos aqui relatadas possuem todos os elementos que as tornam 

vividas e acreditadas pela população. O que vem reforçar esta condição é o fato de 

19


que a população irá contar e recontar esse episódio. Alguns irão contá-los com 

julgamento de valores, onde está presente na coragem e no heroísmo de uma mãe, a 

falta de fé de outra, o reconhecimento da culpa daquele por ter caçado além dos 

limites estabelecidos e o conseqüente castigo: a perda dos pontos de referência, o 

ficar doido, e o panema. 

O sistema de classificação usado por esta cultura não tem o mesmo referencial de 

categorias do pensamento científico: a formiga e/ou a aranha vão dar origem a um cipó que 

tem um uso fundamental em seu dia-a-dia; o boto pode metamorfosear-se e resolver 

problemas de relacionamento familiar ou aliviar os sofrimentos de um paciente, "se todos os 

bichinhos têm mãe, por que a água também não teria?" 

Ao manter-se a situação do despejo ou não dos moradores eles ficam aguardando o 

resultado final para fazerem suas plantações, a reforma de suas casas, ao cuidarem do 

quintal, o queimar da capoeira. Esperam que suas vidas possam seguir o seu curso normal, 

como as águas do rio. 

_______________________ 

"Mito e Lugar" é o trabalho que apresentamos para a obtenção do título de Mestre em 

Ciências pela Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. José William 

Vesentini, defendido em 1994. As primeiras partes foram publicadas da Revista Presença 

nos números 09, 10, 11 e 12 

Professor Ms. do Depto. , De Geografia/UFRO, Pesquisador Associado do Laboratório de 

Geografia Humana e Planejamento Ambiental, Doutorando em Geografia Humana pela 

Universidade de São Paulo. 

20


COLONIZAÇÃO, COLONIZAÇÃO, TRABALHO 

TRABALHO TRABALHO E NATUREZA 

Januário Januário Januário Januário Amaral Amaral Amaral Amaral * * * * 

Resumo: A imposição, nas décadas anteriores, dos órgãos 

governamentais de induzir os colonos a destruírem a floresta sob o pretexto 

de transformar Rondônia em um novo cenário de modernização agrícola no 

estilo do Centro-Sul do País, também deveria ser o principal alicerce de uma 

sociedade rural próspera. Hoje, acima de tudo, esta natureza é vista como 

degradada por práticas inadequadas ao ambiente amazônico. E o melhor 

exemplo dessa trajetória é a mata. 

Palavras – Chave: Ambiente, Colonos, Sociedade rural, Natureza e mata. 

Abstract: The imposition, in previous decades, Governments to induce the 

settlers destroy the forest under the pretext to transform Rondônia in a new 

agricultural modernization scenario in the style of the Center-South of Brazil, 

also should be the main foundation for a prosperous rural society. Today, 

above all, this nature is seen as degraded by inappropriate practices to 

Amazonian environment. And the best example of this trajectory is the kills. 

Keyword : Environment, Settlers, rural Society, Nature and kills. 

A imposição, nas décadas anteriores, dos órgãos governamentais de induzir os 

colonos a destruírem a floresta sob o pretexto de transformar Rondônia em um novo cenário 

de modernização agrícola no estilo do Centro-Sul do País, também deveria ser o principal 

alicerce de uma sociedade rural próspera. Hoje, acima de tudo, esta natureza é vista como 

degradada por práticas inadequadas ao ambiente amazônico. E o melhor exemplo dessa 

trajetória é a mata. De um total de 24.305.926 ha, no Estado de Rondônia, segundo Mapa 

de Ação Antrópica - PLANAFORO foram desmatados 4.824.790 ha de floresta, ou seja, 

20,4% do território estadual até 1986. 

Apontamos três motivos principais para explicar a situação de degradação 

em que se encontram as áreas agricultáveis, que antes eram repletas de enormes 

castanheiras, seringueiras, e muitas outras espécies extremamente variadas. 

Primeiramente, um de procedência econômica (uma relativa "valorização" da terra) 

21


e, outro, de caráter tecnológico (tecnologia inadequada à disposição dos colonos). E por 

último, o de caráter simbólico, mediante o qual o colono se tornaria proprietário de um lote 

de terra com a derrubada da floresta (Amaral, 1994). 

A modernização da agricultura de Rondônia constitui fator determinante para que se 

tenha a melhoria das condições de vida, de trabalho e renda do homem do campo. Pensa-se 

numa modernização que parta de uma redistribuição de terras e manutenção das pequenas 

propriedades, e que tenha impacto sobre a produção e também sobre a distribuição de renda. 

Produto 

TAB.01 - PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE RONDÔNIA 1991/1995 

Área Produção (t) Área Produção (t) 

1991 1995 

arroz (casca) 86.651 104.300 148.545 262.436 

milho 127.649 218.431 198.785 370.179 

feijão 139.254 77.436 123.682 81.007 

mandioca 30.097 496.784 41.755 708.605 

banana (1.000 19.204 18.085 30.963 25.889 

cachos) 43.343 22.781 34.591 15.871 

cacau 135.709 149.309 137.739 171.233 

café (coco) 2.400 5.000 - - 

soja 15.500 24.800 19.091 27.059 

algodão 

FONTE: GCE/IBGE/SEAGRI/EMATER 

Logo, a retomada de seu dinamismo e o efetivo início de um processo de 

modernização do setor agrícola constitui o fator essencial para o 

desenvolvimento sustentado da agricultura. E essa modernização passa pela 

recuperação das áreas que hoje não são mais utilizadas, como por exemplo, as 

capoeiras. 

No PA Vista Alegre, um colono disse: "já ouvi falar numa tal de assistência 

técnica, mas nunca fui apresentado para ela. eu acho que isso é invenção de 

americano ou de político. não deve ser coisa tento boa, e se não é boa, ainda vai 

chegar aqui, não é verdade." Diante desse quadro como é possível recuperar áreas 

degradadas, se o suporte técnico do Estado é incompetente para tal atividade? Existe 

projeto de assentamento que tem terras produtivas, contudo não tem estradas 

vicinais, ou vice-versa, e outros, nem estradas nem terras produtivas. 

Segundo Amaral e Costa Silva 11991 a assistência técnica é 

p ro bl e ma n os projet os de assen ta me n tos, t oand o crucial o seu 

desenvolvimentos. O uso desse serviço poderia implicar em três elementos fundamentais 

para os assentados: o uso r a c i o n a l do solo, buscando uma relação compatível 

com o suporte da terra; a produtividade do solo e a qualidade da produção. 

22


Combinando esses elementos, entende-se que haverá melhora nas condições 

gerais dos projetos de assentamento. Os colonos trabalham a terra da maneira mais 

simples possível; usam apenas enxadas e facões, e, associado a estes 

instrumentos, u t i l i z a m a t é c n i c a d a s q u e i m a d a s . 

Segundo c o me n t av a um informante da região de Vilhena, “'uma realidade 

dos projetos novos do INCRA é que o assentamento de famílias é feito em 

terras não produtivas. No projeto Nova Conquista, por exemplo, mais de 60% de 

suas terras são arenosas e só produzem abacax i; essa questão deve ter alguma 

importância e deveria ser revista pelo INCRA, antes de assentar os colonos. Afinal 

nem só de abacaxi vive o homem”. 

Consideramos fundamental o saber que os colonos já possuem; um saber 

transmitido de geração em geração de pai para filho. Contudo esse saber precisaria 

ser auxiliado pela ciência e pela técnica. Todos poderiam se envolver, por exemplo, 

n o " d e s e nv o l v i m e n t o s u s t e n t a d o ” p a r a a r e g i ã o , c o m o e x p l o r a r 

racionalmente o lote de terra, discutindo alternativas para o desmatamento, as 

queimadas, a erosão. Assim como poderiam aumentar a renda, levando-se em 

consideração o princípio da sustentabilidade. 

Bibliografia 

AMARAL, J. de O., Terra virgem terra prostituta: O processo de colonização em Rondônia. São 

Paulo, FFLCH/USP. 1994 

AMARAL, J. J. O & COSTA SILVA, R. G. Relatório de Campo. UNIR, 1997 

*Januário Amaral. Professor do Departamento de Geografia UFRO, Pesquisador- 

Associado do LABOGEOH-PA, doutorando em Geografia Humana pela Universidade 

de São Paulo-USP. 

23


OS OS OS OS NARRADORES NARRADORES NARRADORES NARRADORES DA DA DA DA PRAÇA PRAÇA PRAÇA PRAÇA DA DA DA DA 

REPÚBLICA REPÚBLICA REPÚBLICA REPÚBLICA E E E E DA DA DA DA CIDADE CIDADE CIDADE CIDADE DAS DAS DAS DAS LEIS LEIS LEIS LEIS 

Valdemir Valdemir Valdemir Miotello* 

Miotello* 

Resumo: Ao tratar de analisar narrativas orais deve-se levar em conta que 

ela é primitiva, no sentido de que vem junto com a história humana há 

séculos, tendo sido o gênero que não só acompanhou o homem, como foi a 

marca da primeira onda civilizatória, quando o gênero humano, ao 

descobrir os princípios da agricultura, se sedentarizou, formou os 

pequenos ajuntamentos humanos, organizou normas, leis, fez cultura, 

memorizou fatos, guardou a história do grupo, e foi constituindo um baú 

de tradições, lendas, crenças, fatos, rezas, cantos, nomes, lugares, datas, 

conhecimentos, que fixaram o desenvolvimento humano. 

Palavras – Chave: Agricultura, Conhecimentos, Narrativas, Tradições e 

Desenvolvimento. 

Abstract: Efforts to analyze oral narratives should take into account that it is 

primitive, in the sense that comes along with human history for centuries, 

having been the genre that not only accompanied the man, as was the mark 

of the first wave civilizatória, when the human race, to discover the principles 

of agriculture, if sedentarizou, formed small gatherings organized human 

standards, laws, culture, memorized facts, saved the history of the group, and 

was a treasure chest of traditions, legends, beliefs, facts, prayers, songs, 

names, places, dates, knowledge, that fixed the human development. 

Keyword: Agriculture, Knowledge, Narratives, Traditions and Development. 

Ao tratar de analisar narrativas orais deve-se levar em conta que ela é primitiva, no 

sentido de que vem junto com a história humana há séculos, tendo sido o gênero que não só 

acompanhou o homem, como foi a marca da primeira onda civilizatória, quando o gênero 

humano, ao descobrir os princípios da agricultura, se sedentarizou, formou os 

pequenos ajuntamentos humanos, organizou normas, leis, fez cultura, memorizou 

fatos, guardou a história do grupo, e foi constituindo um baú de tradições, lendas, 

crenças, fatos, rezas, cantos, nomes, lugares, datas, conhecimentos, que fixaram o 

desenvolvimento humano. 

Quando a escrita foi inventada e divulgada, ela serviu para recuperar e cristalizar as 

narrativas que, manuseadas pela aristocracia justificava seu poder e seu modo de vida, 

percorriam as bocas populares e legitimavam o dito e o feito dos dominantes. O caráter 

ideológico do mito, das lendas, dos causos, das histórias, das narrativas é fantástico, já 

que ele tanto garante a divulgação e a permanência entre as classes populares, que os 

24


repetem e perpetuam, das idéias que fundamentam o poder dos dominadores, justificando-o, 

quanto mantém e arrastam pelos tempos a fora os conteúdos libertadores dos excluídos. 

Platão, em A República, discute as condições de transmissão do mito e atribui ao 

Estado a legitima aplicação de um dispositivo de vigilância, uma vez que a cidade está 

infestada de “fabricantes de narrativas", a começar pelas mães e amas, seguidas pelos 

velhos e velhas, tagarelas inesgotáveis, que se debruçam sobre os recém-nascidos, e 

reunindo crianças de pouca idade ao seu redor e "derramando em seus ouvidos discursos 

sedutores", apresentando ficções faladas, e que "transformam-se em caráter e em 

natureza, através do corpo, da voz e do pensamento (Platão, A República, Ill, 377-395). 

Ainda segundo ele, cabe aos filósofos modelar os tipos de narrativas que interessam ao 

Estado, em conformidade com as leis, para formarem "cidadãos de ouro". Os narradores 

ambulantes e os mitólogos vadios não poderiam freqüentar as praças d'A República. 

O envelhecido Platão, no entanto, em Leis destrói sua praça inútil e o espaço social 

da vigilância do Estado, e convoca o povo para dirigir o rumor, organizar seu curso e fazê-lo 

circular por milhares de canais, 

"conservando todos os belos discursos que enunciamos e sempre enunciaremos, mas insistindo no 

essencial: afirmaremos que, aos olhos dos deuses, a vida mais agradável é também a melhor, e assim 

todos juntos diremos a verdade pura, e melhor do que qualquer outra forma de exprimi-la, persuadiremos 

aqueles a quem queremos persuadir" (Platão, Leis,Il). 

Era a convocação para que o bom rumor irrigasse em profundidade todos os membros 

do corpo social e os convencesse com a verdade. E ele reservou aos velhos o papel de 

administrar a memória comum e a eles está reservado o lugar social de contador de histórias, 

e direcionadas diretamente às crianças. São eles, afinal, que alcançam o tempo mais longe e 

estão alheios à vida política, podendo, dessa forma, educar os "incompletos" com narrativas 

sedutoras (paramúthia) e com palavras de encantamento (epoidaí), transformando tudo em 

divertimento (paidiá), voltadas para a melhor educação (paideía) (Platão. Leis-11. 659). 

Marcel Detienne, em seu livro A Invenção da Mitologia, usa do testemunho de Platão 

para afirmar que na Grécia há recusa de recorrer à escrita entre os homens que têm mais 

poder na cidade. Péricles teria sido o primeiro, num tempo de grandes oradores, a ler um 

discurso em público. A escrita, na cidade, era mais para ser vista nos decretos pregados nos 

muros que para ser lida. Aos poucos seu uso vai ocupando vários campos de atividade e 

se transformando em "memória escrita" que convive com a "memória social", cuja 

transmissão continua a se fazer de forma oral e auditiva. 

Ao se colocar o problema da manutenção da tradição e da modificação que se 

processa na história transmitida oralmente. Detienne reconhece um "equilíbrio dinâmico entre 

mudanças e sobrevivência, onde a triagem entre as informações novas e antigas, se 

25


efetivamente realizada pela memória de cada um, se faz em função e sob o controle da vida 

social" (Detienne, 1992:76). Ele relembra o etnólogo Marcel Maus repetindo a seus alunos: 

"novo procurem o texto original, porque ele não existe" e afirma que "é no ensaio que ela 

(literatura oral) se fabrica, tomando forma a partir do que chamamos as variantes da narrativa 

ou as diferentes versões de uma mesma história" (ld.:77), e é no ensaio que a variante 

aparece, pois a repetição proporciona a possibilidade da variação, e só é percebida mais 

profundamente a partir do fixismo da narrativa ou na escrita ou na gravação. 

Ao afirmar que a narrativa tem que sair da boca e ir diretamente ao ouvido, caso 

contrário ela estará condenada ao silêncio e ao desaparecimento imediato, Detienne afirma: 

"Para poder penetrar e tomar seu lugar na tradição aural, uma narrativa, uma história ou 

qualquer obra falada deve ser entendida, isto é, deve ser aceita pela comunidade ou pelo 

auditório a que se destina" (Id.:82) 

Angel Rama, crítico uruguaio, ao escrever A Cidade das Letras, apresenta esta 

diferença pondo de um lado a "cidade real" que abarca a sociedade como um todo, e de outro 

lado a "cidade letrada" que contempla seu elenco intelectual, sua classe dirigente. 

“Enquanto a cidade letrada atua preferencialmente no campo das significações e inclusive as 

autonomiza em um sistema, a cidade real trabalha mais comodamente no campo dos significantes e 

inclusive os afasta dos encadeamentos lógico-gramaticais" 

(Rama, 1985:52). Ainda apresenta a cidade física que "o visitante percorre até perder-se" e a 

cidade simbólica "que a ordena e a interpreta, ainda que somente para aqueles espíritos afins, capazes 

de ler como significações o que não são nada mais que significantes sensíveis para os demais, e, 

graças a essa leitura, reconstruir a ordem" (Id: 53). 

Essas diferentes leituras de uma mesma realidade dada devolviam diferentes 

exercícios de poder aos usuários, e não só realizam leituras diferentes, mas necessitavam 

delas para manter do mesmo jeito as outras leituras. Era o exercício de velar os olhos e 

vendar, ocultar uma forma de ver o real de outro lugar social. Rama também defende que "a 

escritura dos letrados é uma sepultura onde é imobilizada, fixada e detida para sempre a 

produção oral" (Id: 90), ao mesmo tempo em que ela tem poder para estabelecer a 

submissão da multidão. 

Lévi-Strauss, já no final de seu Mithologiques IV- L'home nu introduz em sua obra o 

conceito de "mitismo" e sugere uma distinção entre os níveis estruturados e estáveis do 

mito e os níveis de probabilidade que poderão manifestar uma extrema variabilidade 

em função da personalidade dos sucessivos narradores: "As obras individuais são todas 

mitos em potencial, mas é sua adoção coletiva que atualiza, se for o caso, seu mitismo" 

(Lévi-Strauss, 1971:560). A escuta partilhada é o lugar da fundamentação das 

palavras transmitidas e das narrativas conhecidas, que passam pela prova da 

26


escuta, não importando como distribuam os ditos da tradição. 

Quanto à objetivação da obra, na literatura oral ela não é independente do recitante, 

pois que ela se apresenta como um potencial de normas e tradições que o narrador deve 

atualizar. O dado não é sua obra, mas apenas um corpus literário, um mote criativo, um baú 

de tradições recolhidas pelo tempo sobre o qual ele vai trabalhar na sua fala. O narrador não 

só é o transportador do passado para o presente deste baú de tradições, mas também o leitor 

das realidades novas e atuais que ele pode inserir neste baú, além de selecionar e 

organizar todos estes elementos que serão usados nesta sua presente ação e por causa 

destes ouvintes. 

Paul Zumthor, em A Letra e A Voz, ao se referir aos "intérpretes" medievais os 

coloca como letrados, mesmo que nem sempre lessem os textos, recitando-os de forma 

decorada: 

"tinha antes aprendido de cor o numero dos capítulos que compunham a obra, as grandes linhas da 

ação, os nomes dos lugares e dos personagens; depois, recitando-os, acrescentava, 

condensava, suprimia, sem tocar no essencial da história e empregando a 'linguagem dos livros" 

(Zumthor, 1987:62). 

Independente de sua origem, situação econômica ou sexo, os intérpretes medievais "não 

foram, naquele mundo, marginais", mesmo que se vestissem com roupas chamativas ou 

excêntricas e se tratassem a si próprios de loucos. Sua presença se dá em todo o espaço 

social, da mendicância à corte, da existência errante à propriedade de um feudo, da 

recitação de jograis em festas às viagens diplomáticas (Id.:63-67). "Pela garganta de todos 

esses homens (...) pronunciava-se tema palavra necessária à manutenção do laço 

social, sustentando e nutrindo o imaginário, divulgando e confirmando os mitos" (Id.:67). 

Finalmente, o poder real pode estar na palavra, esta "palavra fundadora" de que fala 

Zumthor, mas que é continuamente recriada pela voz que vai ocupando seu lugar 

social na corte, no quarto das damas, na praça da cidade, na borda dos poços, no pátio das 

igrejas, nas casas de família. 

Bibliografia: 

DETTIENNE, Marcel. A invenção da mitologia. Rio de Janeiro, José Olympio. Brasília, 

UnB, 1992. 

LEVI-STRAUSS, Claude. Mithologiques IV: L'homme nu- Paris, Plon. 1971 

MIOTELLO, Valdemir. Um mito amazônico em narrativas de roda - repetição e mudança nos 

processos enunciativos. Dissertação de mestrado, Campinas, UNICAMMP. 1996. 

PLATAO. Obras completas. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1963. 

RAMA, Angel. A cidade das letras. São Paulo. Brasiliense. 1985. 

ZUMTHOR, Paul. A letra e a voz - a "literatura" medieval. SP, Companhia das Letras. 1993. 

*Valdemir Miotello. Professor do Departamento de Filosofia, Antropologia e Sociologia da 

UFRO. 

27


DIFERENCIAÇÃO DIFERENCIAÇÃO DIFERENCIAÇÃO DIFERENCIAÇÃO CULTURAL CULTURAL CULTURAL CULTURAL E E E E CONFLITO: CONFLITO: CONFLITO: CONFLITO: 

A colonização em Rondônia 

Carlos Carlos Corrêa Corrêa Teixeira* Teixeira* 

Teixeira* 

Resumo: Retomando os argumentos de outras comunicações, ressalto 

mais uma vez que a região que corresponde a Amazônia brasileira tem 

experimentado nestas duas últimas décadas aquilo que pode ser 

considerado sua transformação mais radical, ou seja, a substituição de urna 

base econômica fundamentalmente extrativa por outra em que prevalecem 

novos empreendimentos agrícolas e industriais. Poder-se-ia mesmo dizer 

que ocorre ali a passagem de uma ordem em que o homem vivia em 

maior harmonia com a natureza- uma espécie de "economia 

excedente" - para outra em que domina a lógica da acumulação 

capitalista. 

Palavras – Chave: Comunicações, Base Econômica, Radical e Lógica. 

Abstract: Resuming the arguments of other communications, bounce again 

that region that corresponds to the Brazilian Amazon has experienced these 

last two decades what can be considered his most radical transformation, i.e. 

replacing urna fundamentally economic base extraction by another prevail new 

agricultural and industrial enterprises. One could even say that occurs there 

passing an order where the man lived in greater harmony with nature – a sort 

of "surplus"-economy to another in which dominates the logic of capitalist 

accumulation. 

Keyword: Communications, economic base, Radical and logic. 

Retomando os argumentos de outras comunicações, ressalto mais uma vez que a 

região que corresponde a Amazônia brasileira tem experimentado nestas duas últimas 

décadas aquilo que pode ser considerado sua transformação mais radical, ou seja, a 

substituição de urna base econômica fundamentalmente extrativa por outra em que 

prevalecem novos empreendimentos agrícolas e industriais. Poder-se-ia mesmo dizer que 

ocorre ali a passagem de uma ordem em que o homem vivia em maior harmonia com a 

natureza- uma espécie de "economia excedente" - para outra em que domina a lógica 

da acumulação capitalista. Num certo sentido essa transformação implica em que o rio e a 

floresta vêem enfraquecida a força de sua representação, enquanto a terra como um bem 

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produtivo passa a ocupar na mente dos homens um lugar de realizações 

incomparáveis. Os efeitos dessa transformação valem dizer, se estendem a todos os campos 

da vida social, incluindo a economia, a demografia, a política, a cultura etc. 

Contato e conflito 

Ao analisar a colonização em Rondônia no início dos anos setenta um autor 

observa cone otimismo que estaria ocorrendo ali certa troca de experiências criadas 

através do contato entre populações de origens diversas que ocupavam o mesmo espaço no 

interior da floresta - os naturais da Amazônia e os colonos vindos do Sul do país. "Junto 

aos imigrantes do Sul (o seringueiro) aprende a fazer urna derrubada, tocar uma 

lavoura, cozinhar uma carne... (enquanto) o colono do Sul também aprende junto ao 

amazonense: vê como aproveitar as árvores e as plantas da floresta, ou como tirar o 

leite das seringueiras." Tais considerações, vale salientar, constam da pesquisa que 

esse autor faz na região da BR-364 entre 1972 e 1975. Desgraçadamente não demorou 

muito para que essa situação se modificasse para pior pois em 1985 quando me dirigi pela 

primeira vez a essa mesma área o que vi foi um, quadro desolador de devastação ao lado 

de uma situação de conflito generalizado. Em 1989 e início de 1990 estive durante três 

meses nessa mesma área - a região de Ariquemes - e constatei que essa situação ainda 

prevalece agora agravada pela retomada da exploração dos garimpos. 

Ariquemes 

A escolha que fiz da região de Ariquemes para a realização de minha pesquisa se deu por 

ser ali um lugar privilegiado em que duas situações, a do seringueiro e a do colono, 

mostravam-se de forma bastante exemplar. Na verdade eu pude encontrar núcleos de 

populações antigas em outras áreas da BR-364, mas Ariquemes era a única que possuía 

em seu território um contingente dessa população bem caracterizado, que 

sobreviveu à ocupação dos projetos de colonização. Trata-se dos habitantes da Vila 

Velha - Antigo Ariquemes - que está situada à margem direita do Rio Jamari. 

Comentava-se, aliás, que com o surgimento de novas cidades ao longo da BR-364 

não existia mais populações antigas habitando os velhos núcleos originários do 

extrativismo. Tais populações teriam desaparecido por completo? Se isso fosse verdade 

onde e como estariam vivendo? Eu estava seguro de que encontraria por ali ao menos 

alguns seringueiros que pudessem me contar o que havia acontecido. Pois em Vila 

Velha, quando lá estive em 1985, encontrei trezentas famílias que de um modo ou de 

outro estavam ligadas ao extrativismo da borracha. Este lugar estava, pois ali, bem ao lado 

29


do novo Ariquemes, este todo habitado por migrante vindo do Sul e Sudeste. 

Vila velha 

Nas duas viagens recentes que fiz à região - ago out. 89 e jan/fev/90 - pude ver 

que o antigo povoado se expandiu, embora a antiga vila ainda se conservasse, com 

suas casas feitas de madeira e cobertas com zinco ou palha. A SUCAM - órgão federal de 

combate à malária - calcula que em torno da antiga vila existam 533 casas com 2.398 

moradores - 50 0 /o a mais que em 1985. Mas se a área da vila for ampliada incluindo-se 

nela todo o bairro Marechal Rondon tem-se mais... 277 casas com 1.246 moradores, 

perfazendo assim um total de 3.644 moradores. 

Pouca coisa mudou na vila desde a época em que estive lá pela primeira vez. O 

lugar dispõe agora de uma extensão da rede elétrica de Ariquemes, embora ainda não 

tenham sido iniciados os serviços de iluminação pública e apenas alguns moradores 

tenham feito ligações para o interior de suas residências. O abastecimento de 

água ainda é feito de modo artesanal - os moradores retiram-na diretamente do rio, 

transportando-a até suas casas em latas de cinco galões ou em panelas que acomodam em 

suas cabeças. 

Durante o tempo em que permaneci em Ariquemes deslocava-me com frequência à 

tardinha para organizar minhas anotações e dormir. Procedia desse modo porque queria 

aproximar-me mais de seus moradores e tanto quanto possível registrar novos 

acontecimentos; mas nada acontecia de novo. As pessoas e a rotina do lugar eram 

as mesmas. Todos os dias mulheres e crianças eram atendidos no posto de saúde. 

Outras mulheres carregavam trouxas de roupa à cabeça, após terem sido lavadas no rio, 

lá mesmo onde tomavam banho. Crianças brincavam em pequenos grupos com carrinhos de 

madeira e bonecas de aspecto encardido, enquanto velhos conversavam ou realizavam 

dentro de suas casas pequenos serviços. Um ou outro morador chegava de uma 

pescaria trazendo alguns peixes - pacu, jatuarana - enquanto outro vendia palmas de 

banana numa espécie de quitanda improvisada num canto da casa. Cães vadios circulavam 

pelo descampado que limita o quadrilátero em torno do qual se erguem as casas. Lá adiante 

eu via passar Eleutério, o único índio sobrevivente que alguém me dizia ser descendente 

dos Ariquemes. A vila parecia mesmo ter parado no tempo tal a lentidão que eu sentia 

naquelas tardes úmidas e quentes. 

Mas eu pude observar que há por parte dos moradores um forte sentimento que os 

prende ao lugar. Aliás, eu havia posto isso em dúvida logo que cheguei, pois nesses 

quatro anos em que me ausentara pareceu-me que a vila havia sido transformada em 

30


mais um bairro do novo Ariquemes. Não era assim. Pois aqueles moradores com quem 

conversei só fizeram reafirmar esse sentimento de identificação com o lugar, sempre 

lembrando que tiveram que lutar para defendê-lo contra as investidas da prefeitura que 

insistia em destruí-lo usando até meios violentos, por isso o lugar parecia ser mesmo uma 

espécie de refúgio daquela população que ali se juntava numa tentativa quase 

desesperada de preservar seu passado. "ali me disse um velho morador - estão fundadas 

nossas raízes. O nosso amor (está) dedicado todo naquele bairro; porque foram nossas 

coincidências primeiras, de nossos primeiros passos quando chegamos do nordeste". 

Vila Velha alinha-se assim a saga do seringueiro; simboliza a tradição; juntamente ali onde o 

tempo está, por assim dizer, distendido no seio da nova ordem que dilacera os sentimentos 

e espolia a memória. 

Aspectos metodológicos 

Convém notar desde logo que não estou interessado em, analisar aqui o quadro mais 

amplo em que se dá o processo de colonização em Rondônia, nele incluída sua dimensão 

econômica. De modo que as ocorrências observadas nesse nível possuem neste trabalho 

apenas o valor relativo, pois se destinam a elucidar fenômenos de outra ordem. Assim, 

quando recorro, por exemplo, à tentativa de quantificar a produção de borracha do 

colono da região do MassanganaAriquemes, torna-se menos relevante o índice que 

caracteriza tal produção do que a significação que essa, prática adquire para alguém, 

como o colono do Sul, oriundo de urna cultura estranha à essa experiência. O mesmo 

pode-se admitir com relação ao seringueiro - que embora mantenha sua atividade 

tradicional - dedica-se hoje à produção de leite ou requeijão, além de naturalmente ter que 

lidar com a criação de bois e vacas. 

De sorte que meu interesse aqui se volta para o esforço de tentar compreender 

a dinâmica do contato entre diferentes segmentos da sociedade nacional subordinada a um 

enfoque de natureza mais ideológica. O contato entre essas populações estabelecidas 

em "áreas de fronteira" compreenderá naturalmente as relações sociais que se dão 

entre os diferentes grupos, mas a análise que devo realizar recairá especialmente na 

dimensão ideológica dessas relações, ou seja, nas representações e na simbologia que 

as acompanham (Cardoso de Oliveira, 1976:14). 

A noção de fronteira que pretendo aqui recuperar ajuda-me a compreender, por 

outro lado, a natureza do movimento populacional no âmbito da sociedade brasileira e, por 

consequência, a própria dinâmica do contato a que me referi. Para tanto a fronteira será 

concebida como um lugar essencialmente simbólico para onde se dirigem os homens a 

31


fim de realizar seus projetos. Portanto, mais do que um mero espaço geográfico. a fronteira 

seria por excelência o lugar privilegiado das novas construções sociais quando não se 

converte em palco de conflagrações e tragédias. Como assinala Pierre Bourdier a fronteira 

não é apenas produto de um ato jurídico de delimitação, mas ela "produz a diferença cultural 

do mesmo modo que é produto desta" (1989:115). Ele diz ainda que fenômenos como a 

"desertificação" - e conviria lembrar tantos outros semelhantes - estariam assim 

submetidas à contribuição de fatores sociais, ao invés de constituirem meras "paisagens", 

tão a gosto dos naturalistas (ibidem, pág. 115). Menos ainda, como ocorre em nosso País, 

existiram os chamados vazios demográficos, recorrentes no discurso oficial que a pretexto 

de realizar projetos destinados a acomodar populações ou a garantir nossa soberania, ao 

contrário têm resultado no extermínio ou abandono de populações que de fato os ocupam. 

O estudo de contato envolvendo diferentes culturas parece exigir assim emprego de 

procedimentos bastante complexos, sobretudo se pretende considerar o sistema cultural 

como um todo. "A focalização da cultura como objeto substantivo da investigação - diz 

Cardoso de Oliveira - resulta na impossibilidade de estudar o "sistema intercultural" como 

urna unidade com um grau relativo de autonomia, pois seria sempre difícil identificar no 

exercício da pesquisa um sistema cultural "sincrético" porquanto originário da integração das 

duas (ou mais) culturas em conjunção" (1978:84). 

A meu ver este problema se agrava quando não ocorre de não estar lidando diretamente 

com as chamadas culturas primitivas em contato com os segmentos da sociedade nacional. 

Se nesse caso, como assinala o autor, corre-se o risco de fracionar a sociedade nacional 

envolvente e a estudar as diferentes comunidades não-indígenas como se estivesse 

estudando culturas singulares, mais difíceis se torna estabelecer uma metodologia que dê 

conta de explicitar o contato entre segmentos pertencentes à mesma nacionalidade. Afinal, 

no caso que temos em vista caberia indagar: o quê de fato constituiria o assim chamado 

segmento "migrante" vis a vis os seringueiros? Estaríamos diante de evidências étnicas que 

pudessem melhor caracterizá-los? Ora. os assim chamados "colonos do Sul", em sua maioria 

descendente de alemães e italianos, como é sabido, provêm de diferentes áreas 

geográficas e, culturalmente. são herdeiros de tradições que vieram da Europa no século 

XIX, enquanto outros - também numerosos - a exemplo dos mineiros e capixabas, encontram- 

se mais arraigados ao universo da assim chamada cultura brasileira. Portanto já nesse ponto 

caberia esclarecer de quê colonos está se falando. Mas isso não se torna a meu ver 

relevante. Vale dizer que temos que proceder a uma elaboração detalhada de culturas 

particulares, o que mais me interessa aqui é observar o impacto que a colonização tem 

produzido no âmbito das culturas locais, nelas incluída a do seringueiro. Nesse caso a 

32


hipótese que tenho em vista apoia-se no pressuposto de que os seringueiros constituem 

um segmento relativamente autônomo que através de gerações sucessivas vêm 

desenvolvendo no interior da floresta uma experiência mais ou menos comum. 

Assim constatamos a mesma dificuldade - já apontada por Cardoso Oliveira - de 

tratar essas diferentes culturas como conjuntos globais ou "sistemas sincréticos". Mesmo 

assim considero que a contribuição desse autor muito me ajuda a compreender essa 

situação particular de diferenciação cultural. "Do mesmo modo - diz ele que, por exemplo, 

a sociedade nacional é um sistema social suscetível de ser analisada através de sua 

estrutura de classe, a situação de contato (...) pode ser analisada mediante o que denominei 

fricção interétnica - o que seria o equivalente lógico do que os sociólogos chamam de luta de 

classes." (1978:85). O pressuposto é que via de regra, as relações presentes nessas 

situações são acompanhadas de conflitos decorrentes da exploração econômica e do 

domínio político que um grupo exerce sobre o outro, ainda que tal processo não se coadune 

com o parâmetro das relações de classe. Assim, embora não se trate em nosso caso de 

verificar o envolvimento de sociedades indígenas frente a segmentos da sociedade nacional 

- situação para a qual aquele autor dirige sua reflexão - sabe-se que a presença maciça de 

populações migrantes nas chamadas áreas de fronteira tem criado tantas e tão graves 

situações de conflito envolvendo grupos nacionais locais, que em muitos aspectos se 

assemelham àquelas em que comunidades indígenas são atingidas. De sorte que, 

mesmo reconhecendo-se serem os seringueiros um segmento nacional, o fato de terem 

sido encontrados no interior da floresta onde justamente foram instalados os projetos de 

colonização, trouxe-lhes tão sérias dificuldades quanto as tiveram as populações 

indígenas - ainda mais se consideramos que a antiga estrutura fundiária regional não lhes 

reserva quaisquer garantias, expondo-os assim aos interesses da empresa colonizadora. 

Como veremos em outro lugar, há por parte dos migrantes um reconhecimento de que o 

seringueiro constitui um obstáculo aos seus objetivos, fato este que transparece tanto 

ao nível econômico em que, por exemplo, pretende-se privá-lo da posse da terra, como ao 

nível ideológico em que certos estereótipos o comparam negativamente ao índio ou o 

têm como um ser inferior. 

"Esse povo que vem do Sul é querido aqui no Jaru. Agora quem vive aqui, que é filho 

natural daqui eles desprezam. Faz de conta que não existe. O que vêm de Minas, do 

Paraná, do Espírito Santo, é querido; têm tudo. E se tiver dinheiro então, aí é que eles 

(autoridades) gostam mesmo. Agora os daqui, como não têm dinheiro eles desprezam; faz 

de conta que é bicho do mato, onça, veado, macaco. O que eles fazem é isso. 

"(E36,18). 

Aliás, como tem sido afirmada, a estigmatizarão sempre surge nessas ocasiões como 

33


um instrumento eficaz no sentido de remover as minorias dos caminhos da competição. 

Desta maneira a ocupação que os seringueiros têm feito de um determinado 

território há mais de um século acabou assim expondo-os de maneira ostensiva aos olhos 

do colono, nas circunstâncias em que se deu o processo de ocupação. Isso talvez já se 

constitua numa razão para justificar a necessidade de se estudar o contato que envolve 

essas populações nacionais. Esta me parece ser, aliás, uma tarefa teórica que se impõe 

para se entender a própria dinâmica da sociedade nacional. Em termos práticos 

naturalmente para efeito de análise, eu incluiria num "sistema", de um lado os 

seringueiros e do outro os colonos, apesar das diferenciações que possam existir no 

interior dessas categorias sociais. Torna-se assim secundário, por exemplo, se as 

técnicas produzidas no cultivo do solo foram introduzidas por colonos paranaenses ou 

gaúchos, pois o que desejo investigar é em que medida a agricultura como um modo de vida 

tem afetado aqueles padrões locais em que se mesclam elementos da tradição sertaneja 

nordestina com os que foram adquiridos no convívio com a natureza mais primitiva da 

Amazônia. 

Em busca dos seringueiros 

Depois de esperar alguns dias em Ariquemes consegui enfim transporte e fui até à 

linha C-40 do Projeto Marechal Dutra. Para isso utilizei-me na viagem - 40 km de Ariquemes 

- de um pequeno veículo adaptado de uma pick-up acionada por um motor da marca 

Tobatta, de um cilindro de 11 lota de força. Por andar vagarosamente - cerca de 12 km por 

hora - e ser utilizado na roça o pessoal quase como um ser vivo, chamando-o de "jerico" ou 

"Jerico-agrico". O seringueiro em cuja casa permaneci alguns dias afirmou que "aquela 

invenção" já teria vindo prontinha de Santa Catarina! E apesar de demonstrar certo desdém 

por essa inovação ele não deixa de reconhecer sua grande utilidade. Diz assim que quando 

o te m par ado e m c asa ta l peça fa z fu ncionar u m ger ador capa z d e 

fornecer lu z ou captar água do poço. Observou então que o comprou com o dinheiro 

de 10 alqueires de terra que vendeu do seu lote de 42 alqueires. Eu notei assim que tal 

"Jerico" se inclui na nova estratégia de sobrevivência que o seringueiro traçara para si 

próprio em decorrência da colonização. 

Devo designar o seringueiro de quem estou falando. Ele se chama Valdemar 

Andrade de Almeida. Tem 42 anos e nasceu ali mesmo na região do antigo seringal São 

Sebastião, onde mora até hoje numa casinha de madeira com sua mulher e três filhos. 

A gleba de terra na qual possui hoje um lote de 100 ha fazia parte dos antigos 

seringais Guarani e São Sebastião e, com a instalação do projeto implantado pelo 

34


INCRA, sua antiga casa ficou incluída nos limites de outro lote. Esses fatos como verão mais 

adiante, só lhe trouxe prejuízos e aborrecimentos, além, de expressar bem as dificuldades 

que os seringueiros enfrentam. Hoje Valdemar procura conciliar o trabalho da seringa com o 

da agricultura e com sua colaboração, procurei fazer um levantamento das atividades 

que desenvolve nessas duas áreas. 

Projeto Marechal Dutra - C-40 Gleba no. 34 - Lote nº 33 Valdemar Andrade de 

Agricultura 

Almeida Produção de Janeiro a Outubro de 1989 

PRODUTO PLANTIO PRODUÇÃO 

Feijão - 80 Kg 

Arroz 15 Litros 15 sacos de 60 Kg 

Milho 16 Litros 16 sacos de 60 Kg 

Mandioca 5.000 Covas 160 sacos de 60 Kg 

Amendoim 6 Litros 6 sacos de 60 Kg 

Café 1.000 pés - 

Cana-de-açúcar 100 Covas - 

Cacau 50 pés - 

Banana 1.000 Covas 600 Cortes 

Nota: Vendeu-se uma parte maior da produção de farinha e de banana. 

Antes de relacionar a produção de borracha podemos de fato notar que suas 

atividades se estendem a outros gêneros, incluindo a criação de aves e animais, bem 

como uma produção doméstica de frutas. Indiquemos estas primeiramente e em 

seguida os animais e as aves. 

FRUTAS QUANT. DE PÉS 

Laranja 30 

Tangerina 25 

Goiaba 10 

Beribá 10 

Abacate 08 

Jaca 08 

Cupuaçu 05 

Limão 05 

Azeitona 03 

Pupunha 02 

Coco 06 

Ingá 03 

TOTAL 115 

Vale notar que algumas dessas frutas, como o cupuaçu, a pupunha e a Ingá são nativas da 

região, mas que o seringueiro planta em seu novo sítio por apreciá-las em seu consumo já 

tradicional. 

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ANIMAIS QTD. DE CABEÇAS 

Gado 

Touros 01 

Vacas 03 

Novilhos 03 

TOTAL 07 

Obs.: As vacas produzem em média oito (08) litros de leite por dia. Parte desse leite - como me informou - é empregada 

para fazer requeijão, cuja técnica diz ter aprendido com seus vizinhos mineiros. 

OUTROS ANIMAIS E AVES QUANTIDADE 

Porcos 07 

Galináceos 13 

Cães (caçadores) 06 

Obs.: Possuía na verdade 100 galinhas, mas a maior parte havia sido atingida por doença. 

Vejam-se os nomes dos cães caçadores: Jaime, Campeiro, Campino, Tupã, Bicó 

e Pretinha. Eles aparecem sempre com destaque nas ocasiões em que contam 

casos de caçadas perigosas ou aventuras praticadas no interior da mata. Além disso, 

esses animais reforçam os aspectos de intimidade que se faz notar em torno do ambiente 

da casa do seringueiro, tal é o envolvimento que se tem com eles. 

Borracha - (Lugares onde excede a atividade lucrativa 

LOCAL Nº DE ÁRVORES 

Lote nº 33 (Próprio) 30 

Lote do Sr. Vitório Amaral 80 

Lote do Paulo “Alemão” 90 

Total de Árvores 200 

Deve-se notar que Valdemar corta seringa três ou quatro dias por semana e produz 

em média 70 Kg de borracha por mês no período de abril a novembro/ Acrescente-se ainda 

que o quilo da borracha em outubro de 1989 estava cotado em Ncr$ 4,50. Seu preço em 

maio de 1990 era Cr$ 55,00. 

Numa ocasião tive a oportunidade de obser v ar o desenvol v imento do seu trabalho. Assim, 

mostrando-me uma árvore de seringa, ele explicou-me que para extrair o látex precisa fazer 

quatro incisões ("traços") na ár v ore, utilizando-se de uma faca apropriada - tipo sabong 

- consumindo nesta tarefa de um a dois minutos. Explicou-me ainda que haja 

alguns anos atrás ele fazia apenas uma incisão em cada árvore e hoje procede dessa 

forma porque o látex tomou-se mais fraco devido ao esgotamento das árvores. Por isso 

ele afirma que com, quatro traços - que na árvore forma um desenho parecido com 

uma espinha de peixe, nome dado a este tipo de corte - a seringueira acaba sendo 

36


maltratada. Como ele mesmo diz "a seringa hoje vive esbagaçada (pois) não tem 

regulamento", lembrando assim as exigências feitas nos seringais antigos. De modo que 

a única forma que encontra para contornar esse problema é explorar durante algum tempo 

só um lado da árvore, deixando o outro, como ele diz. "descansando", até que se recupere 

cinco ou seis anos. Essa situação, aliás, é comum nessa área, como pude ver mais à 

frente na Colocação Coelho, onde o Sr. João Lolô precisa utilizar-se de uma escada para 

cortar a parte mais alta das árvores, devido à mesma causa relacionada com seu 

esgotamento. 

É fácil notar que a atividade que Valdemar exerce como seringueiro foi substancialmente 

reduzida. Pois as 200 árvores que ele hoje consegue explorar no seu próprio lote e em lotes 

vizinhos corresponde a pouco mais de uma estrada de seringa. De modo que se ele fosse 

se ocupar apenas em cortar seringa precisaria dispor de pelo menos 450 árvores, que 

corresponderiam a três estradas que exploraria alternadamente durante a semana. Se 

fôssemos assim proceder ao cálculo dessa produção certamente concluiríamos que a 

borracha hoje constitui para ele uma atividade apenas acessória - embora sua colocação no 

mercado seja mais fácil propiciando-lhe assim dispor de algum dinheiro. Seu preço, 

pelo menos quando lá estive - possuía maior garantia do que os produtos agrícolas. Esse 

fato, aliás, vinha estimulando a que colonos se dedicassem cada vez mais a cortar seringa. 

Cabe observar, porém, que malgrado essa atividade tenha deteriorado nesses 

últimos anos, Valdemar continua a identificar-se como seringueiro. Assim durante a semana 

ele sai de casa quase todos os dias muito cedo, com sua roupa característica de 

seringueiro, toda respingada de látex coagulado, formando manchas escuras, poronga à 

cabeça, a faca de um lado e a espingarda do outro, em direção às estradas onde vai repetir 

sua faina costumeira. 

Os colonos vizinhos 

Numa das ocasiões em que estive conversando com Valdemar, 

acompanhava-nos dois jovens irmãos mineiros, seus vizinhos, sempre muito afáveis 

e, ao mesmo tempo, interessados nos assuntos que desenvolvíamos. Assim, num certo 

momento da conversa em que Valdemar discorria sobre o desmatamento que 

atinge aquela área, um deles pôs-se a interpretar o que o seringueiro dizia com 

tristeza: "Eu acharia bom se tivesse um lugar aqui que eu só mexesse coro seringa. Um 

lugar assim que não fosse desmatado, onde tivesse muito peixe, muita caça e muita 

seringa pra eu+cortar". E o colono logo observou dirigindo-se a mim: "Eu acho qu'eles 

num acha bom por causa desses cara mais chegado que vêm de fora; que vai 

37


derrubando tudo, a seringueira, a castanheira, (e) aí vai ficando ruim pra eles e pra 

nóis também". Demonstrava assim solidário para com o vizinho seringueiro ao mesmo 

tempo em que revelava dedicar-se ele mesmo ao trabalho de cortar seringa. Por isso 

ousei lhe indagar se não desejaria tornar-se seringueiro de uma vez. "Pode até virar, 

né?", ponderou. E logo observou: "(Se) já tão cortando seringa, já são seringueiro. 

Agora, só cortar seringa num tem jeito, porque já tão ficando pouca seringa". 

Pode-se ver assim que há por parte do colono um claro reconhecimento do novo 

trabalho que executa além de manifestar inequívoca simpatia pelo seringueiro. 

Evidentemente este fato é um sinal de que melhoram a cada dia as relações entre 

eles; talvez por viver ali um destino comum tão próximo da pobreza e do sofrimento 

que os igualam. Naquelas circunstâncias, aliás, o colono parece até enfrentar um 

sofrimento maior devido a sua desadaptação ao meio ambiente que o torna presa fácil de 

doenças. Mas as coisas nem sempre foram assim. Valdemar não esquece a história de 

uma colocação de seringa que possuía na beira do rio, com sua casinha bem construída, o 

pomar em volta, os animais no terreiro, e que a perdeu quando o INCRA chegou ali 

fazendo demarcações. "Eu tinha uma casinha lá de oito metros de comprimento por cinco 

de largura, coberta de palha, mas uma cobertura bem feitinha assoalha bem feita, toda 

cercada de paxiúba e açaí... Então quando "Seo" Zé (irmão Gentil) comprou o lote, aí nós 

fomos bater a lateral e ficou prá eles". Ele lamenta também ter perdido o pomar e outras 

benfeitorias que lhe exigiram tanto trabalho e sacrifício. Ouvindo-o, tem-se a impressão de 

que foi ele arrancado do lugar em que vivia há tantos anos. Para ele a causa de tudo prende- 

se ao fato de que "naquele tempo num tinha projeto de linha aqui; de cada qual ter o seu 

lote. " E continua sua narrativa, lembrando o esforço que ele e seu irmão (João), também 

seringueiro, fizeram em vão para permanecerem próximos em lotes vizinhos. 

Na verdade a colonização não só produziu situações absurdas como essa, 

desorganizando o espaço em que vivia o homem local, mas chegou mesmo a subverter o 

significado que dava a sua relação com as coisas que o rodeavam: a terra, os rios, as 

plantas, os animais etc. Tratava-se de uma significação que desenvolveu com seus pais e 

que foi sendo elaborada passo a passo, ao longo dos anos, desde o tempo em que foram 

deslocados do Nordeste para a Amazônia para produzir a borracha. Havia os patrões e o 

barracão, é verdade, mas isso não impedia que fossem construindo nos espaços 

intersticiais das relações, uma experiência de liberdade e de uso pelo da natureza_ Assim., 

somente através dessa compreensão, será possível o entendimento da reflexão que o 

seringueiro desenvolve: 

"Nóis nunca pensava em ser dono de terra. Aonde a gente cortava seringa, agente falava assim: por onde 

38


tinha aquelas estradas de seringa tudo era da gente” (V. A.). 

Essa é enfim a memória sofrida - e ainda muito recente - que se desenrola em torno do 

que vem ocorrendo ali. Em alguns momentos o seu lado mais doloroso é substituído 

cedendo lugar à amizade e à cooperação; em outros o inconformismo torna-se indisfarçável: 

"... a gente tem aquela confiança de mexer com a seringa... acha que tá liberado ainda pra gente; (mas) aí os 

cabra vão e carrega a borracha da gente. Já aconteceu de eu ir juntar minha borrachinha e chegar lá 

nem as lata num tava.”' (V. A.) 

Pouco depois de ouvir denúncia tão contundente - quando então os dois rapazes já 

haviam se retirado - chega alguém procurando Valdemar. Era uma filha do seu vizinho Gentil, 

pais dos jovens, que lhe trazia um pedaço de carne de paca. Só então soube que eles 

costumam trocar alimentos desse gênero, sobretudo naquelas condições de desmatamento 

em que cada dia se torna mais difícil obtê-los em caçadas. Assim, eu pus-me a especular 

que urna coisa é a história mais larga que continua a lhes preparar armadilhas perigosas, e 

outra é esse dia-a-dia que em certas ocasiões lhes impõe o exercício de reciprocidade. 

Embora se saiba que unia fração dos colonos explore borracha em seus sítios, torna-se 

difícil avaliara situação em que se desenvolve essa atividade entre eles. Mesmo assim, 

através de contatos com compradores de borracha de Ariquemes, pude considerar 

que essa produção é pequena, não devendo ultrapassar a faixa de 10% do que os 

seringueiros produzem. Baseado nas informações que colhi vejamos a produção global 

de uma área do município de Ariquemes. 

MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - 1989 PRODUÇÃO (PARCIAL) DE BORRACHA 

ÁREA No. DE SERINGUEIROS PROD. MENS.- 

Machadinho 300 24.000 

Campo Novo 80 6.400 

Massangana e Candeias 100 8.000 

Fonte: dados de campo. Ariquemes, out./1.989 

Observações: 1) A produtividade varia naturalmente de uma para outra área, 

salientando-se que cada seringueiro produz em média 80 kg de borracha por mês, de abril a 

novembro; 2) Meus informantes observam ainda que cada colono deve produzir de 10 a 20 

kg de borracha por mês, embora não saibam dizer quantos se dedicam a essa atividade 

no período correspondente ao fábrico; 3) Embora precários, julgamos que esses dados 

nos dão uma idéia desse novo campo de trabalho para o qual se contam pessoas que até 

39


bem pouco tempo ignoravam e não o incluíam em suas estratégias de sobrevivência; ao 

mesmo tempo em que aponta para a transformação operada pelo colono em seu contato 

com o novo meio. 

Aliás, é interessante observar como vem se dando entre colonos - 

especialmente entre os mais jovens - o aprendizado da seringa. Disse-me assim este 

rapaz de 20 anos: 

"Nóis pensava que eles cortava seringa na mata era com facão ou faca de cozinha; mas depois que 

nóis cheguemo o filho do Valdemar chamou nóis pra cortar uma seringueira ali. Aí nóis foi aprender 

com ele." (On.). 

Deve-se ressaltar que esse aprendizado não se restringe apenas ao corte da 

seringa. Pois na verdade se realiza juntamente com outras atividades que fazem parte 

da prática tradicional do seringueiro, como por exemplo; caça e pesca: 

"Aprender a pescar sóis aprendeu foi com eles também. Nóis ia no rio e num pegava peixe; agora se 

nóis foi; nóis já pega! Aprendemo a caçar e fachiar. "(On.). 

O seringueiro como se vê, vai pouco a pouco introduzindo o recém chegado naquele 

novo meio, ensinando-lhe o manuseio de instrumentos e o domínio de técnicas com os 

quais deve retirar da natureza os recursos que necessita. Mas não é só. O seringueiro 

ensina-lhe também a linguagem local, ou, em outros termos, insere-o na cultura em que ele 

mesmo foi criado. Assim no instante em que o colono se referia ao modo de caçar à noite 

com fachiadeira, ele logo se apressou em explicar: 

"Fachiar é caçar de noite sem cachorro; só com a lanterna e a espingarda. A palavra fachiar 

nóis conhecia do jeito como poronga... A poronga que a gente fala é uma lamparina, dentro de uma 

latinha, com um espelho fazendo sombra pra clarear só na frente... Então a gente andava assim com 

aquilo na cabeça e a espingarda na mão... Hora que a gente visse qualquer bicho, a gente já via os olhos 

dele brilhar no reflexo da luz. Aí a gente ia devagarinho até chegar na posição de dar o tiro!" (VA.) 

Conclusão 

Avaliando-se o resultado geral desse trabalho é possível verificar que a 

atividade em Rondônia persiste, apesar de todas as dificuldades decorrentes da 

colonização que se instalou ali nesses últimos vinte anos. 

Aliás, segundo dados da SUDHEVEA, a produção de borracha em Rondônia 

cresceu nesses últimos anos, passando de 5.042 t em 1978 para 10.612 t em 1985; 

sendo que tal produção corresponde ao período em que triplicou o número de 

migrantes, indicando desse modo sua resistência face aos investimentos 

agrícolas mais consentâneos com os objetivos da colonização (1980=49.205 

migrantes/ 1986=165.899 migrantes. Fonte: SEPLAN - Governo do Estado de 

40

Rondônia). 


Essa permanência, contudo, vem se dando aos atropelos, devido 

principalmente aos transtornos da desorganização espacial e o grau de violência que 

acompanham a instalação dos projetos de colonização. 

Ressalva-se ainda que algumas dificuldades tem se interposto a essa 

continuidade, pois, como pude observar, a manutenção da atividade extrativista se 

sustenta, grosso modo, no esforço de seringueiros mais velhos - 35 a 45 anos. 

Percebe-se desse modo que a geração mais jovem que constitui os descendentes 

desses atuais seringueiros reluta em seguir o aprendizado de seus pais, 

inclinando-se a procurar novas ocupações nas cidades que hoje são ali atingidas mais 

facilmente. 

A situação que relatei envolvendo o Projeto Marechal Dutra em Ariquemes 

mostra, por outro lado, as possibilidades e os limites do extrativismo em Rondônia. Pois, 

como vimos, os seringueiros tratam de estabelecer estratégias habilidosas de 

sobrevivência, buscando o convívio com os que vêem de fora. Assim, em 

circunstâncias em que se vêem praticamente encurralados, decide-se a não opor 

qualquer resistência, utilizando-se de mecanismos que favoreça a aproximação com os 

colonos. 

Paralelamente, ao lado de motivações que se encaminham nessa direção, pode-se ver 

ali entre seringueiros e colonos oriundos de diversas procedências a manifestação de uma 

clara diferenciação cultural; E isto torna possível discernir com segurança a 

particularidade dos campos simbólicos em que se movem os agentes sociais. 

Destarte, as representações que elabore, acercado mundo em que vivem guardam, 

entre si, discrepâncias essenciais. Assim, se tomarmos como referência, por exemplo, 

a linguagem observou que a que mais se identifica com a do colono penetra com maior 

densidade no espaço da comunicação, algumas vezes competindo com a linguagem local, 

outras sufocando-a ou até mesmo suprimindo-a. Um exemplo curioso dessa disputa pode 

ser dado através da utilização do termo Quiçaça, introduzido pelos colonos e que hoje 

os seringueiros empregam-no corretamente substituindo a costumeira expressão Capoeira, 

embora a palavra "quiçaça" não pareça ter para eles o mesmo sentido que os colonos 

lhe atribuem. Pois enquanto parecem empregá-la mais como um signo relacionado com as 

condições físicas do lugar, os seringueiros manipulam-na como um símbolo ligado à 

violência que se abate sobre os homens e sobre a natureza. Como diz Bourdier: “As lutas 

a respeito da identidade étnica ou regional (...) são um caso particular da luta das 

classificações, lutas pelo monopólio de fazer ver e crer, de dar a conhecer e de fazer 

41


conhecer, de impor a definição legítima das divisões do mundo social e, por meio, de fazer 

e desfazer os grupos" (1989:113). De qualquer modo, a palavra Quiçaça pode ser utilizada 

como categoria linguística de transição, capaz de tornar compreensível o processo de 

transformação que ali se desenrola. 

Outro exemplo, ainda referindo à linguagem, refere-se à denominação Luís 

Caxeiro, que a mim mesmo causou embaraço. Eu havia chegado numa segunda viagem à 

casa do seringueiro Valdemar (de quem muito tenho falado neste trabalho) e, não o 

encontrando nem a sua mulher, acabei sendo recebido por seu filho menor de oito anos, que 

muito loquaz logo começou a me ressaltar sobre a morte de um tal Luís Caxeiro. Assim, 

enquanto eu me barbeava assustado num canto da casa, ele ia explicando ter sido tal 

"indivíduo" morto a golpes de facão, tendo o matador lhe cortado a cabeça e lançando-a 

ao mato! Eu não podia imaginar cena mais violenta. Indaguei-lhe então se sabia dos 

motivos que levaram o "assassino" a agir daquela forma, desejando desse modo inteirar- 

me melhor dos acontecimentos. De sorte que depois de alguma insistência - pois ele não 

entendia o que eu lhe perguntava - obtive do menino uma resposta titubeante. "É - disse-me o 

menino - eu acho que ele queria comer e foi comido". Acreditei assim que a tragédia fora 

mesmo consumada. Um pouco mais tarde, quando então seus pais já haviam chegado da 

roça, eu lhe perguntei sobre o que realmente acontecera com o tal Luís Caxeiro, deixando- 

os surpresos com a revelação que lhes fazia. Tão logo, porém, pronunciei esse 

nome, percebi o alívio e a descontração que lhes acompanhava o sorriso. Pois só então 

vim, a saber, que Luís Caxeiro é o termo que se emprega hoje ali para aquilo que antes 

conhecia como Porco-espinho! 

Em outra ocasião vimos como os colonos utilizam termos locais como "fachiar", com 

o qual descreviam as caçadas que realizam durante a noite, mostrando assim a 

emergência de uma linguagem nativa que ao mesmo tempo assinala um intercâmbio de 

relações. Mas a linguagem para o seringueiro parece denunciar o limite de suas 

resistências. “Veja-se, por exemplo, o que nos diz Valdemar acerca de uma planta 

nativa conhecida tradicionalmente como açaí, cujas amêndoas produzem um delicioso 

vinho e que o colono a abate para extrair-lhe o caule para ser usado em outro tipo de 

alimentação.”... quando eles chegaram aqui tinha um negócio de chamar palmito! Palmito! 

Mas nóis num sabia o que era palmito!... O palmito que eles fala é o açaí que nóis falava... 

E uma comida boa para eles o palmito... eles derrubam, tiram a cabeça e comem no lugar 

da carne; é uma mistura." 

De sorte o que há ali entre os colonos e seringueiros não é uma simples adequação 

de palavras, ou como diria Wittgeinstein. "jogos de linguagem" (1984: 15), mas as 

42


palavras como as coisas indicariam claramente o sentido da continuidade ou da 

mudança. 

Bibliografia 

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WOORTMANN, Klaas. "Trabalho Assalariado, Família e Reciprocidade”. Mimeo. S/d. 

*Carlos Corrêa Teixeira. Profº. de Antropologia da Pontifícia Universidade Católica de São 

Paulo. 

43


UMA UMA UMA UMA ABORDAGEM ABORDAGEM ABORDAGEM ABORDAGEM JURÍDICA JURÍDICA JURÍDICA JURÍDICA DOS DOS DOS DOS 

PRINCÍPIOS PRINCÍPIOS PRINCÍPIOS PRINCÍPIOS SOCIAIS SOCIAIS SOCIAIS SOCIAIS DA DA DA DA VIOLÊNCIA 

VIOLÊNCIA 

VIOLÊNCIA 

VIOLÊNCIA 

Antônio Antônio Antônio Antônio Guimarães Guimarães Guimarães Guimarães Brito Brito Brito Brito * * * * 

Resumo: O homem é um ser de relação, condição básica de 

sobrevivência para uma espécie frágil, sob o ponto de vista natural. Em 

um mundo de transformações e constantes ameaças, o ser humano 

garantiu sua sobrevivência na força social de seu grupo primitivo. 

Assim não podemos discutir o homem sem considerarmos a sociedade, 

pois é inevitável a inteiração profunda de um e outro. A violência é um 

problema social e sob esse ponto de vista é que deve ser abordada, ou 

seja, a violência deve ser estudada a partir da condição social do ser 

humano. 

Palavras – Chave: Sobrevivência, Transformações, Primitivo, Violência 

e Humano. 

Abstract: The man is a relationship, basic survival condition for a fragile 

species, as far as natural. In a world of transformations and constant 

threats, the human being ensured their survival in the strength of its 

primitive social group. So we cannot discuss the man without 

considering the society, it is inevitable to inteiração deep one and 

another. Violence is a social problem and in this respect is that must be 

addressed, i.e. the violence must be studied from the social condition of 

the human being. 

Keyword: Survival, Transformations, Primitive, Violence and human. 

O homem é um ser de relação, condição básica de sobrevivência para uma espécie 

frágil, sob o ponto de vista natural. Em um mundo de transformações e constantes ameaças, 

o ser humano garantiu sua sobrevivência na força social de seu grupo primitivo. Assim não 

podemos discutir o homem sem considerarmos a sociedade, pois é inevitável a inteiração 

profunda de um e outro. 

A violência é um problema social e sob esse ponto de vista é que deve ser abordada, 

ou seja, a violência deve ser estudada a partir da condição social do ser humano. 

Na sociedade há um jogo de forças (pressões, tensões e rupturas) e, nessa realidade 

da mobilização social é que vamos encontrar as raízes da violência. O princípio social da 

violência, como fator na sociedade, se faz na percepção do homem como agente social 

44


de manifestação social. O princípio social da violência interage no movimento das 

forças sociais, permitindo estendermos a violência, sem sombra de dúvidas, como fato 

social. 

A conduta violenta é resultado de determinada pressão exterior sobre o agente. A 

motivação é essencial para o desencadeamento da violência. A violência é uma 

questão de relação entre o indivíduo com o mundo. O indivíduo contrariado em sua 

relação com o mundo, e sentindo-se pressionado por circunstância indesejada, 

desencadeia determinada descarga abrupta, mediante, sempre motivação exterior. Há, na 

violência, um desejo de resolução, mesmo de libertação. 

Quando a violência como fato social desencadeia a ruptura da coesão social, a 

sociedade se sente ameaçada 

A violência social nasce das diferenças sociais. As diferenças, quando agudas, 

ameaçam a coesão do grupo, motivando na própria sociedade o desencadeamento da 

violência como resposta a essa ruptura indesejada. A violência social é a descarga 

desse descontentamento, quando a sociedade sente-se ameaçada em sua coesão pela 

presença das desigualdades. Então, se a violência é fato social, sua origem está na 

desigualdade social. 

Uma sociedade se autodestrói quando perde a coesão social de seu grupo. Essa 

coesão é medida por valores, inteirações e mobilidades. O homem está seguro em uma 

sociedade coesa, recordando que, sem a sociedade, o homem está ameaçado em sua 

condição transformadora. 

Quando as forças sociais em movimento não encontram um relacionamento capaz 

de interagir os discursos entre si, a mobilidade social se dissolve em direção ao caos. Isso 

acontece quando as diferenças entre os agentes sociais assumem a forma de barreira 

intransponível, quebrando a corrente de relacionamento social. 

A desigualdade pode assumir várias faces, como a racial, a econômica, religiosa, 

entre outras. Algumas diferenças, incorporadas nas relações sociais, dependendo do grupo, 

são digeridas, fazendo com que se auto-regule, dentro do contexto social. Por exemplo: Há 

determinados grupos cujas desigualdades religiosas não ameaçam a sua coesão social, 

pois convivem harmoniosamente entre si, tolerando-se mutuamente. Outros, porém, 

são incompatíveis, como palestinos e judeus, hindus e muçulmanos. 

Quanto menor a desigualdade, maior a coesão social e mais pacífica as relações 

entre os seus agentes; sendo o inverso verdadeiro; a maior densidade de desigualdade, 

mais violenta a sociedade. 

A formação da sociedade brasileira, levando em consideração seu processo 

45


formativo, está sustentada em duas colunas muito bem plantadas na construção histórica: o 

latifúndio e a mão-de-obra escrava. 

Os 400 anos de escravismo e os primórdios das capitanias hereditárias e sesmarias 

criaram um retrato mais ou menos definido, refletindo nas estruturas de formação social. 

O trabalho escravo, a apropriação sobre o esforço alheio, o servilismo e o favoritismo 

estão estreitamente vinculados aos traços colonialistas de uma sociedade sustentada 

quatro séculos sobre o escravismo. A história, mesmo aberta às transformações, é 

redundante em suas manifestações sociológicas. 

A multiracialização da sociedade brasileira adaptou-se desveladamente no 

comportamento do brasileiro, encontrando suas próprias condições de sobrevivência social. 

As desigualdades raciais não ameaçam a coesão social brasileira, graças a uma relação 

aceita no entrosamento mesmo, sexual, entre seus agentes. A mulata brasileira, 

exportada como símbolo sexual da sociedade brasileira, é um alto significado 

sociológico do resultado dessa adaptação multiracial. 

Se a violência é fato social e a origem da violência social está nas desigualdades 

agudas entre seus agentes, a violência na sociedade brasileira tem como responsável as 

desigualdades econômicas, ranço histórico de conotação escravocrata. 

Nos extremos mundos da desigualdade econômica brasileira se encontra a origem da 

violência social generalizada. Insustentável é a sociedade que vive pressionada por 

extremos sociais. A desigualdade econômica, quando chega a medidas terminais, ameaça a 

própria coesão social. O Brasil está dividido em Estados antagônicos e esta relação oposta 

em sua lógica de reprodução vai transformando o meio social em acirrado campo de 

confronto entre as entidades dispersas da sociedade. 

A diferenciação econômica é inevitável em uma sociedade de classe, sustentada em um 

modelo capitalista de produção, porém, a desigualdade econômica, quando se projeta em 

uma distância larga de penetração, põe em risco a perpetuidade dos laços sociais. A miséria 

de milhões é insuportável violência social. O organismo social não resiste a pressões tão 

intensas. 

Todas as camadas sociais se tornam vulneráveis quando a sociedade se encontra 

em estado convulsivo e a violência social está como um sinalizador desse estado 

doentio. 

O primeiro sinal perceptível da dissolvição da coesão social é a desproteção 

da família, levando as famílias às ruas e estas àquelas. 

A família, guardiã das identidades e reprodutora dos valores, é invadida pelo calor 

desassossegado das ruas, desagregando a peça essencial de formação social. A violência 

46


se estende das ruas aos lares porque a realidade de ambas se aproxima, tornando-se uma, 

continuidade da outra. 

De que forma o Direito, organizador formal da sociedade e regulador dos diálogos 

sociais, deverá se manifestar diante da disseminação da violência na sociedade? Como 

punir a violência e quais as políticas preventivas a serem adotadas em nosso sistema 

jurídico? 

Em tempos de violência pensamos em justiça. Nesse diálogo entre violência 

social e a prestação jurisdicional do Estado, é preciso evocar o juízo de justiça, para que 

não se perca esforços e nem se alimente mais violência na sociedade. 

Meramente punir, castigar e reprimir tornou-se insuficiente em uma prática de 

justiça. O Direito pós-moderno está muito mais preocupado em uma teoria de riscos do que 

de culpa, em uma maior prática preventiva do que punitiva. É nessa perspectiva de Direito 

Societário que discutimos a violência. 

Justiça é incompatível com miséria. Enquanto houver desigualdades extremas, 

qualquer pretensão de justiça é o livre exercício da injustiça. Considerando as 

insuportáveis condições de sobrevivência, de uma multidão de miseráveis, o braço da justiça 

se transforma num gesto único de maldade de uns sobre outros. A sociedade vive em 

mundos distantes e as regras de sobrevivência não obedecem aos mesmos padrões. 

Nesse panorama de desigualdades existenciais, como aplicar a justiça em condições 

injustas? 

Justiça é condição de vida decente para todos. O Direito, corno principal articulador 

das relações sociais, deve participar decisivamente nesse processo de pacificação social. 

O Direito está para a violência como a medicina para a doença e, nesse sentido, é 

redobrada a função pacificadora do Direito. A violência social é campo de operação do 

Direito, pois a precípua missão da ciência jurídica é tornar a convivência social possível, em 

suas relações. 

Injusto punir o delinqüente e silenciar quanto as raízes da delinqüência. O bom 

Direito ensina que em tempos de violência as regras jurídicas devem intervir nos 

processos geradores da violência. Precisamos do cumprimento de regras jurídicas 

mitigadoras das tensões sociais. 

É essencial aos operadores do Direito a visão social da violência, pois somente nesta 

perspectiva é que encontraremos uma prática justa do Direito, criando condições favoráveis 

ao combate da violência. 

Políticas geradoras de emprego, combate ao analfabetismo, melhora das condições 

de saúde, são preocupações ativas do Direito. O Direito, em uma acepção de justiça 

47


social, deve intervir nas diversas políticas sociais, tendo como finalidade resguardar a paz na 

sociedade. 

A ciência jurídica, em sua prática de justiça, precisa ir além da tarefa punitiva, 

reformulando as próprias direções políticas em um sentido de bem comum. Conceitos 

jurídicos, se antes definidos, não asseguram as condições esperadas de pacificação social. 

As mudanças na sociedade exigem princípios publicistas, na órbita de um Direito 

societário. A sociedade para sobreviver precisa ser tratada como um todo, 

revogando noções utilitaristas e individualistas. 

A violência atinge todas as camadas sociais, considerando que as 

possibilidades econômicas já não conseguem apartar uns dos outros. Poderíamos 

acrescentar que a violência, como um fato social, trata-se de um mecanismo de 

autodestruição da sociedade, quando as condições de sobrevivência tornaram-se escassas 

para uma quantidade significativa de seus agentes sociais. 

A mais nefasta injustiça para o bom Direito é a justiça para alguns. Justiça é para 

todos. Quanto mais injustas as relações sociais, maiores a violência entre seus agregados, 

pois como já afirmamos, a violência encontra suas origens nas desigualdades extremas de 

seus agentes. Naturalmente, as diferenças sociais existem em si, decorrentes de uma 

tradição histórica desigual. Essas diferenciações não são necessariamente injustas 

quando respeitadas as condições de decência. Tornam-se, porém, injustas quando 

assumem desigualdades extremas, rompendo qualquer possibilidade de diálogo social. 

Bem esclarece Pegoraro (1995: 107): 

"Cabe ao princípio de justiça social administrar as desigualdades históricas. Mas, in lime, a justiça Pião 

admite que as desigualdades sejam injustas. Injustiça social consiste: a) Em negar a alguém a oportunidade 

progredir em sua vida; b) Em criar estruturas de exclusão; c) Em evitar a criação de estruturas de promoção 

das pessoas. Numa palavra, é suma injustiça reprimir os talentos das pessoas" 

Quando discutimos justiça, em prática do Direito, fazemos considerações 

éticas. A relação social, como necessidade humana, está posta à maneira de um contrato, 

entre direitos e deveres sociais. 

Os deveres existem dentro da sociedade com a finalidade de garantir direitos, pois o 

objetivo da relação social em si é satisfazer o destino humano. A ordem social justa é 

aquela que distribui eqüitativamente a relação de direitos e deveres. Somente nesse sentido 

o Contrato Social se cumpre e a prática de justiça acontece. A violência social, nesse aspecto 

contratualista, é a conseqüência do descumprimento do Contrato Social, na política injusta 

de exclusão de direitos. 

Leite Tavares opus Kant define (1996: 75): 

48


A verdadeira relação jurídica consiste na relação entre homens com direitos e deveres. Quando alguns 

homens só possuem deveres, tornam-se sem personalidade, como servos e escravos. Disso deflui que a 

relação jurídica constitui uma reciprocidade entre o dever como cumprimento da lei e o direito como 

faculdade de obrigar ao cumprimento. 

A violência enfraquece os laços sociais, ameaçando a sobrevivência da sociedade. 

Considerando o fato incontestável de que o homem vive em sociedade, sempre 

viveu e só nela pode viver em sociedade e que a própria existência da sociedade é um 

fato primitivo e humano, a dissolvição da relação social agride o homem em suas 

estruturas mais profundas, daí a gravidade da violência, em sua ameaça de destruição. 

Importante a lição de Duguit (1996:25): 

"O homem vive em sociedade e só pode assim viver A sociedade mantém-se apenas pela solidariedade 

que une seus indivíduos. Assim puna regra de conduta impõe-se ao homem social, pelas próprias 

contingências contextuais, e esta regra pode formular-se do seguinte modo: não praticar irada que 

possa atentar contra a solidariedade social sob qualquer das suas, formas." 

A sociedade somente estará salva da violência quando suas 

desigualdades diminuírem, a prática da justiça se cumprir e a relação de direitos e deveres 

forem distribuídas eqüitativamente. Enquanto prevalecer a miséria, políticas de exclusão, 

práticas injustas na defesa de interesses, todos os indivíduos da sociedade estarão 

incessantemente ameaçados e a tensão social atingirá forças incontroláveis. Para sermos 

salvos é necessário que todos atinjam condições mínimas de decência. Aí está o desafio 

jurídico do novo milênio: humanizar o próprio homem. 

Bibliografia: 

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito, SP. Ed. Saraiva, 1996 

ARISTOTELES. Obra Jurídica, SP. Ed. Ícone, 1997 

CARVALHO, Amilton Bueno. Magistratura e Direito Alternativo, 4ª edição, RJ, Ed. Luam, 

1997 DILTHEY, Wilhem. Sistema da Ética, SP, Ed. Ícone, 1994 

DUGUIT, León. Fundamentos do Direito, SP, Ed. Ícone, 1996 

HEGEL. Princípios da Filosofia do Direito, SP, Ed. Ícone, 1997 

LEITE, Flamarion Tavares. O Conceito de Direito em Kant, SP, Ed. Ícone, 1996 

NETO. A. L. Machado. Sociologia Jurídica, SP. Ed. Saraiva 6ª edição, 1987 

PEGORARO, Olinto. Ética é Justiça. RJ, Ed. Vozes, 1995 

*Antõnio Guimarães Brito. Bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação 

Cientifica PIBIC/ CNPq/UNIR, aluno do Curso de Direito. 

49


REGIÃO REGIÃO REGIÃO REGIÃO E E E E HISTÓRIA, HISTÓRIA, HISTÓRIA, HISTÓRIA, UM UM UM UM PROBLEMA PROBLEMA PROBLEMA PROBLEMA DE DE DE DE 

CONCEITO:O 

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madeira madeira madeira madeira durante durante durante durante o o o o século século século século XIX. XIX. XIX. XIX. 

Dante Dante Ribeiro da Fonseca * 

Resumo : As pesquisas recentes sobre a história de Rondônia 

têm revelado fenômenos até a pouco desconhecida, pouco 

conhecidos ou mesmo desprezados que se apresentam hoje como 

importantes no sentido de colocar em discussão determinados 

pressupostos da história regional. Entre eles o próprio conceito de 

região, que tem sido tratado de forma intuitiva, adotando-se 

esquematicamente a divisão político-administrativa tal como se 

apresenta hoje, ou mesmo apropriando-se de determinados 

conceitos da geografia. Tais esquemas têm se revelado, face às 

pesquisas recentes, teórica e metodologicamente problemáticos 

induzindo a algumas conclusões de todo questionáveis, pois não dão 

conta da mobilidade histórica do próprio objeto do conceito. 

Palavras – Chave : Fenômenos, desconhecida, Metodologicamente e 

Histórica. 

Abstract : The recent research on the history of Rondônia have 

revealed unknown phenomena even little, little known or even despised 

that arise today as important to put under discussion certain 

assumptions of regional history. Among them the very concept of a 

region that has been handled intuitively, schematically the politicaladministrative 

division as it stands today, or even appropriating certain 

concepts of geography. Such schemes have proven to be the face of 

the recent research, theoretical and methodologically problematical 

inducing some conclusions of questionable, because not all realize 

historical mobility concept object itself. 

Keyword : Unknown Phenomena, methodologically and Historic. 

As pesquisas recentes sobre a história de Rondônia têm revelado fenômenos 

até a pouco desconhecida, pouco conhecidos ou mesmo desprezados que se apresentam 

hoje como importantes no sentido de colocar em discussão determinados pressupostos da 

história regional. Entre eles o próprio conceito de região, que tem sido tratado de forma 

50


intuitiva, adotando-se esquematicamente a divisão político-administrativa tal como se 

apresenta hoje, ou mesmo apropriando-se de determinados conceitos da geografia. Tais 

esquemas têm se revelado, face às pesquisas recentes, teórica e metodologicamente 

problemáticos induzindo a algumas conclusões de todo questionáveis, pois não dão conta 

da mobilidade histórica do próprio objeto do conceito. Dessa forma, uma das tarefas que se 

apresentam aos historiadores é colocar em discussão o tema, contribuindo para enriquecer 

a própria visão de história regional. Ë possível mesmo que venha a colocar em dúvida 

apreensões comumente aceitas a longo tempo e levantar novas questões sobre um 

passado que se revela tão rico naquilo que poderíamos chamar, provisoriamente, de 

intercâmbios populacionais, culturais e econômicos, de tal forma que a própria idéia 

de intercâmbio poderá se diluir em uma forma mais abrangente de eventos interelacionados. 

Se assim o for, pode-se supor que futuramente consideremos parte de uma única 

história àqueles fenômenos que hoje consideramos como participantes de histórias 

distintas. 

Uma incipiente proposição nos leva a crer que o conceito de região em história deve 

necessariamente, que tomar como base fenômenos próprios ao trabalho do historiador 

para que se possa aceitá-lo como dotado de conteúdo lógico. Deve-se, porém 

esclarecer que esta proposição não descarta a possibilidade de sua variação de 

acordo com ou período ou fenômeno que se queira pesquisar e ainda a utilização e/ou 

transformação crítica dos conceitos similares já elaborados por outras ciências. A título de 

ilustração da proposição anterior colocamos em tela uma série de pressupostos 

encontrados na historiografia brasileira e da América Hispânica, relativos ao primeiro ciclo 

da borracha, para demonstrar que a falta de clareza no conceito de região orientou esses 

trabalhos inclusive no sentido de selecionar inadequadamente seu material empírico 

tornando possível hoje questioná-las. Primeiramente a idéia de fragmentação do 

espaço amazônico', parte do princípio de que a Amazônia, na época do ciclo da borracha 

constituía-se em uma série de espaços vinculados aos grandes centros de comércio 

internacional, porém isolados entre si. Além de uma idéia obscura de região que a hipótese 

comporta, um aspecto deve, mesmo que de passagem, ser destacado aqui, um substrato de 

atemporalidade que trazem essas análises. Particularmente no ciclo da borracha não se leva 

em conta os seus períodos iniciais o que conduz à utilização do sistema de aviamento e 

barracão como instrumento de análise das relações sociais de produção na região desde o 

princípio do século XIX até a segunda metade do século XX. Da mesma forma trata-se a 

questão do desabastecimento regional, intimamente ligada à forma de apropriação do 

excedente dos trabalhadores regionais. 

51


Por outro lado, a impressão que se tem é que a região somente é percebida como área 

de fronteira quando se estudam as questões comerciais e de limites. Novamente aqui o 

conceito dever ser dotado de maior sofisticação e complexidade para que a análise 

possa adquirir significados reais. Sem dúvida se limites e fronteiras interferem de certa forma 

nos fenômenos regionais, tornando-os distintos em determinados aspectos, particularmente 

naqueles relativos às estruturas jurídicas e políticas, porém são dotados de historicidade 

justamente porque são móveis. As fronteiras internas do país mudaram de lugar várias vezes 

restando portanto questionar se os fenômenos ocorridos em algumas áreas que são hoje 

objetos da história regional possuíram uma dimensão supranacional. Particularmente na 

Amazônia, onde até o início do presente século as fronteiras eram incertas, determinados 

eventos necessariamente terão que ser apreendidos pelo historiador a partir dessa 

dinamicidade, que resultava não somente da incerteza quanto às lindes, mas também quanto 

à pluralidade do próprio cotidiano do viver fronteiriço. 

Por outro lado a população indígena que habitava a Amazônia, que a rigor possuía 

seu próprio território interpenetrado e diferente daqueles supostos pelo colonizador, ficou 

sujeita a um tratamento ambíguo, tratada como população colonial para fins de constatação 

do uti-possidetis. O nome do rio Madeira ilustra bem essa idéia difusa de território Caiari 

pertence ao tronco lingüístico Pano, Caribe ou Arawak; Cuyari é originário do quechúa; 

Caricari de origem Pacahuara; Irury em referência aos índios Irury que habitavam suas 

margens. A questão que se coloca quanto ao problema indígena é: como tratar a história de 

uma população que possuía idéias singulares de território em relação ao europeu, a partir de 

conceitos diversos de sua cultura?' 

O presente trabalho pretende esboçar essas questões à luz de pesquisas empíricas 

que nos conduziram a esses questionamentos, tomando como base para essa finalidade a 

região do rio Madeira no século XIX. O leitor deverá encará-lo muito mais como um 

instrumento de instigação ao debate e ao aprofundamento da pesquisa que propriamente um 

resultado acabado, se é que qualquer pesquisa acadêmica possa ser assim considerada. 

Sobre o Guaporé, também uma região cuja história é rica em sugestões quando se trata 

desse tema, é indicada particularmente a leitura dos estudos de Luíza Volpato. Marcos 

Teixeira e Denise Meireles que dão interessantes informações sobre a interpenetração dos 

espaços sociais na fronteira guaporeana durante os séculos XVIII e XIX iii. 

Primeiramente, quanto às fronteiras, a questão central é dar conta da interpenetração 

de fenômenos que embora ocorridos em espaços nacionais diferentes exerçam sua 

influência sobre uma área comum. A resposta a essa questão apontaria para uma 

reformulação da delimitação regional com vistas à pesquisa histórica. Apesar do 

52


secular processo de conquista européia na região e dos vários tratados entre os 

antigos senhores coloniais restava ainda, no século XIX, uma tremenda 

indefinição de fronteiras entre os países recém independentes da América do Sul, 

que resultava, entre outras coisas, da presunção da posse que, contudo, não 

estava baseada no conhecimento do território iv. Tal situação resultou no 

dinamismo dessas fronteiras, como bem o demonstrou a questão do Acre e o 

processo de ocupação do Madeira, onde as lindes entre Brasil e Bolívia foram 

modificadas por duas vezes, em 1867 e em 1903. 

Até 1867 a fronteira, ao entrar rio Madeira, seguia ao seu ponto médio, 

aproximadamente onde hoje é a cidade de Humaitá (Amazonas) de onde 

continuava através de linha geodésica às nascentes do Javarí, a margem esquerda 

pertencia à Bolívia e a direita ao Brasil. O Tratado de Ayacucho, firmado entre os dois 

países naquele ano fez recuar este limite até a nascente do Madeira donde, da mesma 

maneira, seguiria para a nascente do Javarí. Independentemente desses tratados 

havia a dificuldade em estabelecerem-se os marcos, pois até 1901 não era conhecida 

a nascente daquele rio. Essa indefinição permitiu certa liberdade que se traduzia na 

transferência e no estabelecimento de grupamentos significativos em ambos os 

lados da desconhecida fronteira. Esse processo ocorreu em duas regiões da 

Amazônia Ocidental, na região do Acre que foi objeto da ocupação brasileira v a partir 

dos anos de 1860 e na região do alto Madeira objeto da colonização boliviana vi , na 

mesma época vii . Em ambos os casos a migração partiu de dois pontos 

simultaneamente, da foz do rio Amazonas e das faldas dos Andes, nas províncias 

adjacentes na fronteira com o Brasil, constituindo no Acre uma população 

predominantemente brasileira em território boliviano e no alto Madeira uma população 

predominantemente boliviana em território brasileiro. 

Embora o impulso colonizador definitivo seja do século XIX desde o século XVIII 

havia essa bipolaridade no que se refere à ocupação colonial do Madeira viii . No Brasil, 

por volta dos anos de 1860 as áreas iniciais de produção de borracha encontravam-se 

esgotadas pela exploração predatória. Intensificou-se então a migração em busca 

dos seringais nativos do Madeira, porém, essa ocupação não passou, com 

sucesso, até o último quartel do século, do ponto médio daquele rio ix . A colonização 

mais volumosa provinda da foz do Amazonas dirigiu-se ao Purus e seus afluentes 

(região acreana). O impulso colonizador no alto Madeira provinha do Território de 

Colônias x , composto atualmente pelos departamentos bolivianos do Beni e Pando, de 

onde uma onda migratória ocupou aquela parte do rio e abriu seringais, estendendo 

53


influência por todo aquele curso de água. A importância do empreendimento 

boliviano no Madeira se estendeu até o início do presente século, quando além dos 

seringais dominava no comércio a moeda e na comunicação o idioma boliviano 

representado pelo espanhol e línguas dos nativos benianos para ali transplantados como 

mão de obra xii . Enquanto que naquele rio bolivianos já exploravam a seringa, a quina 

explorada na Província de Santa Cruz era através dele escoada a produção vinda da 

província de Caupolicán através de Reyes e Santa Cruz de Yacuma em batelões 

impulsionados por indígenas bolivianos até Santo Antônio do Madeira, xiii . Eram também os 

seringais desse rio abastecidos de gêneros e mão de obra provinda do interior da Bolívia xiv . 

Ressalte-se também que seringais pertencentes a bolivianos estendiam-se até as enseadas 

próximas da foz do Madeira, como era o caso das propriedades Vitória, São Carlos e 

Itapirema xv . Nessa época, a maior e mais próspera povoação boliviana do Madeira era 

Jumas, um aldeamento localizado entre Crato e Humaitá que possuía aproximadamente 

180 homens e 90 mulheres que falavam dialeto que não era nem o português nem o 

espanhol, provavelmente algum dialeto dos indígenas mojenhos xvi 

Com a queda do preço da quina a seringa tornou-se um substituto imediato para o 

setor extrativista crucenho, sendo encontrada em vários rios, inclusive no próprio Beni, na 

região do delta do Madeira que passou a pertencer ao Brasil pelo tratado de 1867 xvii . O 

sistema de aviamento, ou habilito como é chamado na Bolívia, foi o arranjo que permitiu o 

acesso ao capital inicial com que os seringalistas pioneiros naquele rio iniciaram o corte da 

hévea. A partir dessa descoberta alguns seringalistas bolivianos retornaram ao Beni e ali 

continuaram sua atividade extrativista xviii . Apesar desse processo, é interessante 

observar que ainda no final do século XIX seringalistas bolivianos continuavam a se 

estabelecer no Madeira xix , mas possivelmente seja esse o período do declínio da 

hegemonia boliviana naquele rio. A expulsão dos extratores bolivianos do Madeira, a 

que se referem vários historiadores daquele país, poderia ser o resultado de uma ação 

política do governo brasileiro, da descoberta da hévea no Beni xx e em alguns casos, do 

endividamento junto às casas aviadoras xxi de Belém e Manaus. Ao final do século 

influência boliviana declinou no Madeira, as povoações mais movimentadas daquele 

rio eram aquelas fundadas pelos portugueses ou brasileiros: Borba, do século XVIII, 

Manicoré e Humaitá xxii , ambas fundadas nos anos 60 do século XIX. Humaitá era o grande 

entreposto daquele rio com significativa produção de borracha e abastecedor de lenha para 

os vapores xxiii . Esse retorno dos seringalistas ao território boliviano durou alguns anos 

deixando como marca do pioneirismo, em território brasileiro, o nome de várias localidades 

do rio Madeira xxiv . 

54


No final do século XIX já se tem notícias de povoamento brasileiro rio acima, além das 

cachoeiras dos Madeira. Jose Coimbra, que passou pelo Mamoré e Madeira nos anos 90 

daquele século se refere ao povoado de Vila Murtinho situado no rio Mamoré quase em 

sua junção com o Beni, em frente ao povoado boliviano de Villa Bella, que contava com a 

população de 800 habitantes, muito significativa para a época. A então nascente povoação 

abastecia-se na Bolívia e, segundo o mesmo autor, apesar de existirem estradas de goma 

naquela localidade por essa época os habitantes dedicavam-se mais à caça e à pesca. 

Mesmo em Vila Murtinho existia uma propriedade de boliviano chamada Gran Cruz, 

pertencente a D. Perez de Velasco, que viria a se o primeiro vice-presidente da Bolívia 

durante o conflito no Acre. Em 1881 a firma Suárez fundou a povoação de Cachuela 

Esperanza xxv , matriz de seus negócios no Beni. A partir desse ano Suárez 

Hermanos vai se constituirá na mais poderosa empresa de capital regional a operar no 

ramo do extrativismo do látex, dominando, ao longo do tempo, 16 milhões de acre de 

seringais xxvi , estendendo suas filiais até as praças de Belém, Manaus e Londres, controlando 

o circuito da importação dos aviamentos para sua área de influência e, mais espantoso, 

conseguindo burlar o monopólio das companhias européias e norte-americanas, 

exportando diretamente para aqueles países xxvii . 

Por volta de 1896, não existia o povoado brasileiro de Guajará Mirim, no rio Mamoré, 

cercanias da cachoeira de mesmo nome, embora já houvesse seringais pertencentes 

aos brasileiros naquele local. Contudo, na margem oposta existia a povoação boliviana de 

Guayaramerím habitada pelos seringalistas bolivianos D. Manuel e Memesio Jordán e 

Leonor de Castro xxviii . Na povoação propriamente dita a população estimada, em 1903, era 

de 20 habitantes ocupados nas atividades de transporte de mercadorias entre 

Trinidad, Villa Bella e Riberalta xxix . 

A ocupação do Madeira exigiu desde o princípio a implacável perseguição do 

indígena. Para se obter o ouro negro era necessário antes submeter o ouro vermelho. Assim 

o processo de apresamento que já vinha sendo praticado a séculos continuou abastecendo 

os seringais em toda a Amazônia. Nativos do Madeira e de outras regiões amazônicas como 

o Território de Colônias foram a grande fonte de mão de obra para esses seringais, em uma 

região onde os Estado Nacionais não possuíam nenhum controle xxx . Uma das explicações 

da opção dos seringalistas bolivianos do Madeira em recrutar mão de obra de 

indígenas mojenhos é de ordem cultural. Essas populações estavam, desde o período pré- 

colombiano, habituadas a produzir excedentes xxxi e a pagar tributo sobre a terra 

comunitária, tinham, portanto uma história muito diferente dos grupos sobreviventes 

de indígenas da Amazônia Brasileira, cujos povos que possuíam estruturas sociais mais 

55


complexas foram destruídos ainda no século XVII xxxii . É, portanto principalmente o indígena 

"domesticado", e seus descendentes, que compõem a larga base da pirâmide social na 

Amazônia do século XIX, é ele que compõe a maioria esmagadora da população para a qual 

o governo imperial e republicano reclama de seus vizinhos o uti possidetis. 

O apresamento e o recrutamento dos indígenas por parte do colonizador não respeitava as 

fronteiras móveis e mal definidas, manipulando o indígena e impondo-lhe novos sentidos de 

identidade à luz do interesse do dominador xxxiii . Do Madeira avançavam os seringalistas, 

brasileiros ou não para além dos limites nacionais. Esse era um fenômeno comum a 

toda a Amazônia em todo o século XIX. Em 1866 Tavares Bastos denuncia a ação de 

brasileiros na captura dos indígenas miranhas que viviam nos rios Japurá e Içá, no 

território de Nova Granada. Dentro de nosso território o aparelho estatal, contribuía ainda 

como nos tempos coloniais para a exploração do indígena, através da Diretoria dos Índios, 

compostas por corruptos agentes do Estado. Com sua nomeação para Diretor dos 

Índios, o funcionário solicitava ao negociante o adiantamento de mercadorias 

necessárias ao início das atividades do extrativismo da borracha, salsa e castanha. 

Colocando o indígena sob sua responsabilidade para trabalhar remunerava-os com 

mercadorias em troca dos produtos extraídos da floresta xxxiv . Na virada do século XIX 

para o século XX, informava o Barão de Marajó que no Madeira já se encontravam alguns 

confortos e segurança, os índios ou haviam recuado para pontos distantes dos 

núcleos de colonização ou estavam amansados inseridos ao mundo do colono xx xv . 

Além do indígena brasileiro o ciclo da bor r acha consumiu no Madeira, grande 

quantidade de indígenas bolivianos. Conforme a análise de Heráclito Bonilha a 

exploração da mão de obra indígena resultou da ação de motores distantes da 

região gomífera onde havia o agravante do pequeno controle dos Estados xxxvi 

nacionais. A intensificação do processo de exploração da mão de obra indígena 

boliviana, como no Brasil, ocorreu nesse momento pari passu com a ocupação de seus 

territórios. Contudo, a história do processo de ocupação das terras e exploração do 

trabalho indígena na Bolívia no século XIX contém, em relação ao Brasil, algumas 

peculiaridades. Durante o período colonial todos os indígenas do sexo masculino com 

idade entre 18 e 50 anos eram obrigados a pagar um tributo, esses tributos chegavam 

a participar em 25% da renda da coroa. Durante o processo de independência da 

Bolívia, Simon Bolívar promulgou entre 1824 e 1825 decretos que aboliam o 

recolhimento de tributos sobre os indígenas. A assembléia nacional da Bolívia ratificou 

esses decretos, mas, imediatamente após percebeu que a aceitação dessa nova 

norma colocaria em dificuldades a fazenda nacional restabelecendo de pronto o tributo 

56


que passou a representar 60% do recolhimento fiscal na Bolívia. Apesar de representar um 

pesado fardo a carga tributária contribuiu para a conservação da terra em posse do 

indígena contra a ameaça dos brancos e cholos. A decadente atividade mineradora não 

satisfazia às necessidades de ingressos fiscais e assim, também contrariando os 

decretos de Bolívar que colocavam em dúvida o direito do indígena sobre sua terra 

ancestral, a assembléia nacional ratificou como legítimo o governo comunal dos 

indígenas e seus títulos de propriedade da terra. Tratava-se portanto de garantir a atividade 

agropastoril importante fonte de ingressos fiscais para a manutenção do governo 

boliviano naquele momento xxxvii . Em 1831, durante o governo de Andrés de Santa 

Cruz foram restabelecidos os direitos às terras comunais dos indígenas bolivianos, 

contudo esses direitos não valiam para as terras de Mojos, Yucararés e Chiquitos, abertas 

à colonização de todo aquele que desejasse estabelecer fazendas ou explorar a 

indústria extrativista. No entendimento do governo aquelas terras não possuíam 

proprietários e, portanto pertenciam ao governo o direito de dispor delas, 

desconhecia assim o direito às terras pelos grupos indígenas do noroeste 

boliviano xxxvii . 

Em 1851 foi abolida a obrigação de todo indígena estar submisso a um patrão xxxix , essa 

instituição remanescente dos direitos dos adelantados, primevos colonizadores brancos 

na América Espanhola, chamada na época colonial de encomienda subordinava o 

trabalho indígena ao colonizador em troca de sua "educação" e "proteção". A partir dos 

anos 60 do século XIX, com o aumento da produção mineral na região andina e o 

conseqüente crescimento dos mercados urbanos decresceu a importância dos tributos 

indígenas como fonte de ingressos governamentais. Com a ascensão ao poder do 

gal. Mariano Melgarejo em 1864 a elite mineradora andina tomou o poder no país 

estabelecendo o domínio das políticas livre cambistas. O decreto de 1866 

novamente colocou em risco a propriedade comunal das terras intensificando-se 

então a ocupação da propriedade indígena por grupos de imigrantes brancos 

(karayanas) que se dirigiram ao Beni para desenvolver a agricultura comercial xl . 

Estima-se que já em 1858 somente no Alto Madeira havia uma população de cinco 

mil pessoas, essa população, como se viu anteriormente, cresceu muito após os anos 

60. Certamente o contribuiu para o crescimento dessa população o elemento indígena 

boliviano. Além dos indígenas de Moxos, a mão-de-obra de indígenas bolivianos era 

também recrutada nas províncias de Santa Cruz, Yungas. Keller, que participou de 

uma expedição no Madeira em 1882 calculava que entre 1862 a 1872 foram 

recrutados em média 1.000 indígenas por ano e migrados do departamento do Beni 

57


para o Madeira xli . Seringalistas como D. “Pastor Oyola x l i i xl ii i 

e D. Angel Chaves 

quando necessitavam de mais trabalhadores dirigiam-se ao Beni para recrutá-los, 

já os empresários de maior porte contratavam a empreitada de recrutadores que 

entregavam o indígena no local de trabalho estabelecido no contrato xliv . 

E s s e m o v i m e n t o p o p u l a c i o n a l t ã o i n t e n s o t o r n o u - s e m o t i v o d e 

preocupações. Denúncias contra o abuso do transporte indiscriminado de 

indígenas para os seringais do Madeira foram levadas ao público pela imprensa, 

causando certa comoção. O governo de La Paz, ciente do problema, preocupou-se, 

não com as crueldades cometidas, mas com o despovoamento da região, emitindo, 

em 1882, uma ordem de governo enviada ao prefeito do Beni mandando impedir 

o tráfico sob o risco de ser despovoada aquela região, já então a menos povoada da 

Bolívia. 

Esse processo de recrutamento despertou mesmo o interesse brasileiro, tratava-se de 

uma forma de abastecimento de mão de obra barata para os trabalhos necessários ao 

fomento da produção gomífera do oeste amazônico. Na Bolívia havia um mercado 

fornecedor braços indígenas cujo potencial era avaliado, por volta de 1866 em 

750.000 pessoas. Somente nos departamentos bolivianos de Santa Cruz, 

Cochabamba e Beni, aos quais interessava de perto o comércio como o Madeira, havia 

uma população estimada em 622.000 pessoas, excluído desse número os grupos do 

Beni compostos por aproximadamente 30.000 indígenas amansados e domesticados 

para o trabalho, sem contar os grupos errantes xlv Essas províncias possuíam o dobro 

da população das províncias do Amazonas e Pará, que desenvolviam uma forte atividade 

agrícola e pecuária sem paralelo no Amazonas xIvi . Tendo já iniciado o processo de 

recrutamento desses indígenas para trabalhar na região do Madeira como seringueiros, ou 

remeiros que nos intervalos das viagens trabalhavam nas obras públicas de Manaus, a 

possibilidade de sua utilização para a construção do canal ou estrada que contornaria o 

trecho encachoeirado do Madeira foi logo posta em questão. Os administradores 

públicos do Beni tinham autoridade para recrutar esses indígenas e enviá-los ao Madeira, a 

remuneração era irrisória, um pequeno salário ou o pagamento em tecidos, roupas e armas. 

Apesar de a Bolívia exportar a maior parte de sua produção pelo oceano Pacífico, a 

via do Madeira era de fundamental importância para o comércio do noroeste boliviano, pois 

o Atlântico estava mais próximo. Adicione-se que o acesso fluvial pelos grandes rios do 

Beni é mais fácil para esse rio do que para outros, aumentando ainda sua preferência pelas 

condições de navegabilidade xlvii . O porto mais próximo onde se encontrava linha regular de 

vapor era o de Serpa (Itacoatiara), na foz do Madeira. Além da quina produzida em 

58


Caupolícan, descia pelo Madeira a produção extrativa e agropecuária do Beni. Os 

batelões de transporte retornavam do Madeira com produtos industrializados, vergalhões, 

ferramentas, armas e munições, bebidas, atavios. Serpa era a ponta de lança desse 

comércio, os produtos ali desembarcados eram enviados para Borba e Crato de onde 

partiam rumo à Bolívia. O comércio do Madeira cresceu com as exportações e importações 

necessárias ao fomento da indústria extrativa e da agropecuária do noroeste boliviano de tal 

maneira que já em 1862 o porto de Borba respondia por 30,70% do valor das exportações 

da província do Alto Amazonas. O movimento de importação e exportação, até essa 

época apresentava até um pequeno desequilíbrio favorável, entre 1864 e 1865 o porto de 

Serpa importou 44,20% e exportou 55,80% do montante em dinheiro de suas operações, 

revelador da importância desse porto no abastecimento dos produtos necessários à industria 

extrativa. 

Ainda em 1866 a navegação a remo era o recurso para o escoamento da produção e 

do abastecimento de produtos industrializados para os nos do oeste da Amazônia, inclusive 

do Beni. De Borba ou Crato era necessário remar contra a correnteza do rio em 

embarcações com tripulação variando de 13 a 20 remeiros e carregamento de 3000 até 

5000 quilos de mercadorias, até Santo Antônio do Madeira. Nesse ponto iniciava a parte 

mais difícil da viagem, nas cachoeiras, por algumas centenas de quilômetros era necessário, 

a cada acidente, descarregar a embarcação e atravessar por terra as mercadorias e a 

embarcação até superar o obstáculo natural, daí a canoa era novamente colocada no 

rio e carregada, reiniciando o trabalho de remar xlviii . A passagem por esse trecho 

acidentado poderia durar 18 dias xlix ou seis meses, dependendo de condições diversas, por 

exemplo, a morte por doenças epidêmicas ou ataques de indígenas e a fuga dos 

remadores'. 

A questão do abastecimento nos seringais da Amazônia merece um estudo mais 

aprofundado que permita esclarecer algumas questões. Não se trata aqui de uma minúcia 

de um preciosismo de historiador factualmente detalhista pois essa questão está 

intimamente ligada ao processo de exploração da mão de obra nos seringais. Há 

evidências de que o fenômeno do desabastecimento durante o ciclo da borracha foi a 

culminância do crescimento, ao longo de décadas, do aumento da demanda de matéria 

prima, fenômeno típico das regiões monocultoras e de extrativismo intensivo. 

A dialética do fenômeno pode ser simplificada da seguinte forma: um motor externo à 

região, o aumento da demanda de matéria prima, faz cone que o seringalista exija que o 

seringueiro dedique cada vez mais seu tempo na extração; o seringueiro gradualmente vai 

abandonando a lavoura de subsistência e passa a adquirir cada vez mais produtos no 

59


barracão do seringalista; a produção aumenta e o seringalista, face a crescente 

dependência do seringueiro em abastecer-se no barracão majora os preços provocando o 

endividamento pois, face à majoração a produção do seringueiro nunca é suficiente para 

liquidar as dívidas, a resultante final é que o produtor direto fica preso ao seringalista 

pela dívida, prisão evidentemente garantida não pela honra ao compromisso mas por 

mecanismos de coerção física. 

Dois pressupostos necessários ao esquema da borracha estão satisfeitos, aumentou- 

se a produção e garantiu-se a continuidade do processo de extração. Urna terceira 

conseqüência, não menos importante é que se garantiu também pelo mesmo processo o 

aumento do excedente apropriado pelo seringalista. Contudo a dinâmica desse 

processo ainda não foi devidamente estudada, permitindo-se então alguns 

questionamentos: Como ele se desenvolveu? Quando atingiu sua maturidade? Foi igual ao 

longo do tempo em toda a Amazônia? Foi o mesmo nas várias áreas extrativistas da 

região? Provocou de fato o desabastecimento regional? No caso do Madeira, essa 

última questão poderá ser respondida de várias maneiras, dependendo a resposta do 

conceito de região adotado. 

Uma abordagem inicial do tema torna possível a hipótese que a Amazônia apesar 

de ter sido uma região de economia extrativista, predominante até o século XX, os 

estabelecimentos rurais produziram durante determinado período alguns gêneros 

necessários ao próprio consumo. Estabelecimentos dedicados à colheita do cacau no 

Madeira, na primeira metade do século XIX, possuíam lavouras de milho, arroz e mandioca li 

além de produtos basicamente destinados à comercialização. Indígenas amansados 

plantavam lavouras para subsistência e comercialização. Ainda no último quartel do século 

XIX os estabelecimentos do Madeira, embora dedicados à produção da goma elástica, 

continuavam produzindo alimentos como: milho, arroz, mandioca, bananas, ou seja, parte do 

tempo de trabalho do seringueiro era dedicada à agricultura lii . Não eram exceções esses 

seringais, o Gal. Severiano da Fonseca, em sua viagem de 1878, refere-se a inúmeros 

seringais ou colocações pertencentes ao um mesmo seringalista do Alto Madeira que 

produziam gêneros alimentícios, cereais, tubérculos e mesmo cana de açúcar liii , o 

mesmo acontecia nas povoações do Madeira, inclusive Juma. 

Contudo, em 1866 Tavares Bastos afirmava que as áreas extrativistas pouco 

produziam para a alimentação, vindo tudo do exterior pelo porto do Pará ou eram vendidas 

nessas regiões interiores produtos da lavoura Paraense como a farinha. A literatura 

consultada revela que as estratégias de abastecimento das regiões produtoras da 

borracha vinculavam-se a diversos fatores econômicos e geográficos e ainda, que o 

60


abastecimento, ao contrário do conhecimento comum, não provinha todo do exterior, mas 

havia um mercado interno de produção de alimentos. Primeiramente, é possível que 

nas regiões do alto dos rios o abastecimento externo, de produtos do Pará e do 

exterior, fosse mais precário entre 1866 e 1880, por causa das distâncias e particularmente 

no Alto Madeira em função do seu trecho acidentado. O fenômeno do desabastecimento 

observado por Tavares Bastos seria então localizado nas áreas de produção mais próximas 

de Manaus. 

Como se viu anteriormente as áreas iniciais de extrativismo da borracha, mais 

próximas de Belém, estavam já esgotadas em meados do século XIX pelo extrativismo 

predatório o que fez com que os estabelecimentos rurais direcionassem sua 

atividade para a produção de alimentos. O depoimento de um proprietário de fazenda no 

Pará não se refere ao látex, mas à produção de farinha de mandioca e cana de 

açúcar liv . Essa produção interna de alimentos provavelmente destinava-se às novas 

regiões extrativistas. O problema, contudo reside em conhecer a dimensão dessa produção e 

seu peso no abastecimento intra-regional. 

Nas regiões mais afastadas, no alto dos rios, procurava-se a região produtora 

de alimentos mais próxima, não necessariamente dentro do país. Assim é que, o 

abastecimento do trecho encachoeirado, e talvez de boa parte do alto e Médio Madeira, por 

volta de 1868, era feito com gêneros produzidos nos Departamentos bolivianos de Pando e 

Beni, produtos da agricultura e pecuária: queijos, couros, aguardente, gado daquela região lv , 

pobre em hévea mas rica em planícies, eram comprados ou até mesmo trocados por 

indígenas escravizados pelos brasileiros que atravessavam a fronteira para esse fim lvi . 

Por volta de 1895 a situação havia mudado, o Barão de Marajó naquela época 

informava que no Madeira a alimentação provinha quase toda, exceto peixe fresco e 

salgado (pirarucu) e tartarugas, de Manaus e do Pará carne seca, bacalhau, bolacha, pão 

torrado, conservas, feijões, farinha e bebidas diversas lvii . O consumo de alimentos e 

bebidas importados é tratado na literatura como parte de um processo de ostentação e 

desperdício da elite econômica do extrativismo, contudo no auge do ciclo da borracha não 

somente essa elite consumia gêneros importados, também a população em geral. O 

comércio com a Europa e Estados Unidos era mais próximo do que com o sul do Brasil, os 

navios vinham buscar a borracha e traziam com eles produtos, estabelecendo assim uma 

prática de intercâmbio desigual que, de certo modo, reproduz a lógica do desabastecimento 

e do barracão lviii . 

Com base nas questões inicialmente colocadas, poderíamos sugerir que no 

século XIX certas regiões, especialmente aquelas situadas mais próximas a fronteira 

61


da Amazônia, não estavam fragmentadas como supõe a literatura, mas integravam-se em 

um grande mercado produtor e consumidor de gênero, matérias primas, capitais e 

força de trabalho, dessa forma podemos apreendê-las como um todo. Parece ser esse 

o caso das regiões do Madeira e do Beni. Se a problemática fronteiriça é necessária 

ao entendimento dessa hipótese torna-se, tomada isoladamente, insuficiente para o 

entendimento do processo, pois a complementaridade de uma multiplicidade de 

interesses intra-regionais resistiu e sobreviveu à definição demarcatória. É essa mesma 

complementaridade que nos permite questionar a visão do desabastecimento regional ao 

focalizar a região do Madeira/Beni e o estudo desse processo sincrético, pois 

resultante da ação de povos que tanto sob o aspecto cultural quanto aos processos de 

desenvolvimento político comportam suas singularidades, determinou o processo 

histórico em uma única região durante uni período secular. 

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62


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1961 

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Conquista, 3 vols., 1961. 

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1819). Dissertação de Mestrado, FFLCH, São Paulo, 1980. 

NOTAS 

xxxvii 

Herbert Klein, História de Bolívia. La Paz, Editorial Juventud, 1994, pp. 119-20. 

XXXViii 

Maria del Pilar Gamarra, obra citada, p. 28. 

xxxix 

Aureliano Tavares Bastos, obra citada, p. 274. 

xl 

Herbert Klein, obra citada, pp. 149-53. 

xli 

Franz Keller, The Amazon and Madeira River. Citado por Antonio Carvalho Urey, obra citada, p.55. 

xlii 

Nevile Craig, obra citada, p. 222. 

xliii 

João Severiano da Fonseca, obra citada, p. 305. 

xliv 

Maria del Pilar Gamarra, obra citada, p. 73, nota 30. 

xlv 

Aureliano Tavares Bastos, obra citada, pp. 274-5. 

xlvi 

Beni, Santa Cruz e Cochabamba: "... os três departamentos citados que contem o duplo de 

população das duas províncias brazileiras ribeirinhas (...) a agricultura vai-se desenvolviendo 

nos mesmos departamentos, e é industria mais exercida ali que no Alto-Amazonas." Aureliano 

Tavares Bastos, obra citada, p. 276-7. 

xlvii 

Lobato Filho, obra citada, p. 27. 

xlviii 

Aureliano Tavares Bastos, obra citada, pp. 222-3, 274-5, 270-1, 316-7 

63


xlix 

Juan B. Coimbra, obra citada, p. 137. 

l 

João Severiano da Fonseca, obra citada, pp. 275-99. 

li 

Leonardi, p. 70. 

lii 

Nevile Craig, obra citada, p. 230. 

liii 


liv 

Aureliano Tavares Bastos, obra citada, pp. 358 e 370. 

lv 

Emanuel Pontes Pinto, obra citada, p. 88. 

Ivi 


lvii 

Marajó (Barão de), obra citada, p. 132. 

lviii 

Anthony Smith, Os conquistadores do Amazonas: quatro séculos de exploração e aventura no 

maior rio do mundo. São Paulo, Editora Best Seller, s/d, p. 357. 

*Dante ribeiro da Fonseca. Prof. Ms. do Departamento de História da UFRO 

64


O O O O PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO DE DE DE DE GLOBALIZAÇÃO GLOBALIZAÇÃO 

GLOBALIZAÇÃO 

GLOBALIZAÇÃO E E E E SUAS SUAS SUAS SUAS 

IMPLICAÇÕES IMPLICAÇÕES IMPLICAÇÕES IMPLICAÇÕES NAEDUCAÇÃO 

NAEDUCAÇÃO 

NAEDUCAÇÃO 

NAEDUCAÇÃO 

José José Maria Maria Leite Leite Botelho* 

Botelho* 

Resumo : Este trabalho busca lançar bases para novas 

discussões a respeito do neoliberalismo e suas implicações no 

setor educacional ao mesmo tempo em que, procura discutir o atual 

processo educacional dentro das políticas públicas.O trabalho está 

divido em três partes: a primeira, "O Processo de Gl ob ali za ção d a 

E cono mia" de s envolve e m to rno da s q ue st ões 

hi stó ri c as e sociais desse processo; a segunda “a globalização e 

suas implicações no processo educativo” se desenvolve a partir de 

questões educacionais relacionadas ao tema. A terceira e última 

parte, "O Processo de Globalização na Educação Brasileira" 

desenvolvida em torno das questões históricas e atuais da educação 

brasileira. 

Palavras – Chave : Educacional, Implicações, Neoliberalismo e 

educação Brasileira. 

Abstract : This work seeks to lay foundations for new discussions 

about neoliberalism and their implications for educational sector while, 

current demand discuss the educational process within the public policy 

work is divided into three parts: the first, "the process of economic 

globalisation" develops around the historical and social issues of this 

process; the second "globalization and its implications in the educational 

process" develops from educational issues related to the theme. The 

third and last part, "the process of Globalisation in Brazilian education" 

developed around the historical and current issues of Brazilian 

education. 

Keyword : Educational Implications, Neoliberalism and Brazilian 

education. 

O contexto mundial vem sofrendo nas últimas décadas, profundas e rápidas 

mudanças no campo econômico, cujas conseqüências se fazem sentir em todos os 

setores da vida social. A década de 1980 assistiu estupefata às transformações 

econômicas, ideológicas, estratégicas, culturais e sociais que redesenharam 

geopoliticamente o panorama do mundo atual. 

65


O fim do regime socialista fez o mundo curvar-se diante da supremacia capitalista 

frente às novas formas estratégicas, idealizadas para a perpetuação do grande capital 

na tentativa de preencher "todos" os espaços das áreas anteriormente ocupadas 

pelo regime socialista e, como forma de estender os seus domínios nesses territórios. 

A reorganização econômica iniciada nos limites transitórios entre o 

liberalismo e o neoliberalismo, transformou-se em processo globalizador da economia 

mundial, transnacional, nacional, local, transportando-se em "velocidade 

eletrônica" para todos os setores da vida nacional, transnacional, local e finalmente, 

global. As exigências básicas como flexibilidade, participação, trabalho de 

equipe, produtividade e competência fazem parte dos novos requisitos para a 

manutenção das organizações produtivas e para a formação do cidadão, cuja competência e 

responsabilidades na produção desses novos padrões são destinadas à Educação. 

Este trabalho busca lançar bases para novas discussões a respeito do 

neoliberalismo e suas implicações no setor educacional ao mesmo tempo em que, 

procura discutir o atual processo educacional dentro das políticas públicas. 

O trabalho está divido em três partes: a primeira, "O Processo de G l ob al i zação da 

Ec ono mi a " d esenv olv e e m t or no das q ues tões h istór icas e sociais desse 

processo; a segunda “a globalização e suas implicações no processo educativo” se 

desenvolve a partir de questões educacionais relacionadas ao tema. A terceira e última 

parte, "O Processo de Globalização na Educação Brasileira" desenvolvida em torno das 

questões históricas e atuais da educação brasileira. 

O fim da "guerra fria" não significou apenas o desaparecimento do bloco socialista liderado 

pela ex-URSS, significou, sobretudo, o surgimento de uma nova ordem econômica 

mundial, liderada pela supremacia dos EUA como potência "consolidada" no 

panorama mundial nos campos econômico, militar e cultural. O fim do socialismo como 

sistema político e econômico, desencadeia o fim da bipolarização obrigando o mundo a 

passar para uma forma tripolarizada: o pólo europeu, o pólo asiático e o pólo 

americano. Essa tripolaridade econômica pode, grosso modo, ser comparada a uma 

hipotética balança provida de três pratos. Se em cada prato da balança fosse colocado 

cada um desses pólos, ver-se- ia a supremacia americana, solidificada pelos poderes 

políticos, econômicos e do conhecimento. 

Faundez (1978) relata que com o objetivo de impor a globalização, os EUA e seus 

aliados criaram organismos econômicos tais como o FMI e o Banco Mundial ou utilizaram- 

se de outros já existentes, entre eles a UNESCO e a UNICEF com o sentido de 

reorientar seus objetivos iniciais ou manipulá-los segundo os interesses dessa 

66


globalização. O processo de globalização da economia põe em choque as economias 

dos países pobres, sua bagagem cultural e a "soberania" nacional corroendo pelas bases 

a legitimidade e a eficácia dos Estados Nacionais. É um processo de reorganização 

política, econômica e cultural liderado pelos EUA e seus aliados, como supremacia de um 

capitalismo que parece ter alcançado em definitivo as dimensões de um mercado mundial. A 

Racionalização da economia mundial desencadeia conseqüências gravíssimas em todos 

os setores sociais, inclusive, no setor educacional e cultural dos países periféricos. Estes 

no afã de igualar-se aos países promotores do "desenvolvimento" buscam a custa 

de certos "atropelos" educacionais e culturais, impor a seus povos a cultura e a educação 

que interessa aos países centrais. 

Verificam-se nas últimas décadas, mudanças expressivas no contexto de todos os 

países periféricos, e principalmente, no contexto latino americano, no modo de vestir, na 

alimentação, e na cultura, e que se traduzem em verdadeiro processo de aculturação em 

pleno alvorecer do século XXI. As mudanças pretendidas pelo processo de 

globalização são, em sua maioria, mudanças simples e apenas ligeiramente 

perceptíveis, mas, que trazem em seu bojo, verdadeiras fórmulas capazes de operar 

rápidas e radicais transformações em todo o sistema econômico e sócio-cultural a nível 

mundial, como forma de fincar de vez os tentáculos do capitalismo e dominar, cultural, 

científica e tecnológica os países periféricos. 

No Plano Educacional, o processo de globalização da economia avança de forma 

certeira e voraz sobre os sistemas de ensino público dos países "alinhados". Oferecer 

aos governos subsídios, que de per si, se encarregam do enfraquecimento do ensino público 

e do fortalecimento do ensino oferecido pelo setor privado, é apenas, uma das metas 

implementadas pelo poder globalizador. 

Para o capitalismo, não é suficiente uma mudança que aconteça apenas no campo 

econômico, é necessário uma mudança completa, radical, o que só poderá acontecer se 

for atacada a pedra angular do foco de resistência: só poderá acontecer se o sistema 

educacional for modificado para atender as necessidades do modelo emergente, e isso, 

vem sendo promovido pelos milhões de dólares gastos em marketing, propagandas e 

publicidades que "gratuitamente" invadem diariamente os lares, via televisão. As grandes 

redes de televisão despejam diuturnamente dezenas de dezenas de comerciais com os mais 

variados produtos destinados ao consumo, principalmente, do público infantil, clientela 

vulnerável a todos os tipos de transformações. 

As recomendações do Banco Mundial para os governos de que é mais rentável e 

econômico o treinamento em serviço do que o que é gasto com a formação inicial, 

67


fornecem subsídios para implementar novas discussões sobre o atual papel da 

educação em todos os níveis de ensino. É necessário, pois, abrir novos espaços de 

luta no campo do conhecimento e da educação, de modo a impedir a capitulação do 

setor educativo frente às novas propostas oriundas dos organismos encarregados de 

"socorrer" a educação e os serviços sociais oferecidos pelos governos dos países 

periféricos. 

O Processo de Globalização na Economia 

O sistema capitalista vem marcando com os seus ciclos a história de toda a 

sociedade mundial. Baseado no sistema da livre iniciativa, na lei da procura e da oferta, o 

modo capitalista de produção cria obrigatoriamente, a falsa ilusão de que em seu bojo o 

crescimento econômico é permitido a todos fomentando uma luta, que a cada dia supera- 

se a si mesmo. Dessa forma, verificam-se através dos tempos, constantes modificações na 

vida econômica e social. 

Da primeira Revolução Industrial e posteriormente em todas as outras que a 

sucederam o sistema capitalista vem criando novas formas de superação e perpetuação 

por meio de estratégias variadas e eficazes. Da universalização do comércio 

internacional, da instalação de multinacionais, em países em "desenvolvimento", 

de filiais de grandes empresas industriais e de serviços, até o atual processo de 

globalização, a economia mundial foi gradativamente sendo modificada, culminando no 

processo de racionalização da economia atual. 

As empresas multinacionais além de dominar os mercados nacionais e internacionais 

bloqueiam o crescimento econômico e científico dos países onde se instalam. Tanto 

através das multinacionais quanto das "zonas de livre comércio" implantadas 

em pontos geoestrategicamente corretos, o capital impõe formas, cria estratégias de 

dominação e sujeição dos povos dos países periféricos. 

Nos países desenvolvidos o acirramento da luta pela supremacia dos 

mercados vem promovendo a criação de associações para comandar o comércio 

internacional. O nascimento do Mercado Comum Europeu, do BENELUX, do NAFTA, 

da atual União Européia, do Bloco Asiático, do MERCOSUL, são apenas recentes 

formas de preparação para a expansão do capitalismo em escala mundial como forma 

de superação do liberalismo e do aparecimento do neoliberalismo. 

O neoliberalismo, termo usado para designar uma nova maneira de 

organização do capital mundial, em oposição à política intervencionista e de bem- 

estar social empreendida pelo Estado Liberal, traduz-se numa primeira forma de limitar o 

68


poder do Estado sobre a economia. 

A onda neoliberal iniciada e levada a termo pelos países ricos com Margareth 

Thatcher, na Inglaterra, Ronald Reagan, nos EUA, Brian Mulrony no Canadá e se 

expandido posteriormente para os chamados países em "desenvolvimento" tais 

como o México, a Argentina, o Chile e o Brasil, opera como uma faca de dupla serventia. 

Nos países ricos, detentores do poder, o que se tem presenciado são políticas protecionistas 

e o nacionalismo exacerbado pelos seus interesses, num "bem educado" fechamento do 

mercado à entrada de produtos dos países periféricos. Contrariamente, os países pobres 

ou "em desenvolvimento", abrem sob pressão econômica, as suas portas para a entrada de 

capitais e tecnologias estrangeiras, tendo-se a falsa ilusão de estar participando 

massivamente do comércio internacional. O aprofundamento da onda neoliberal carrega 

consigo prejuízos econômicos que se refletem diretamente no setor social exemplificados 

pela recessão, pelo desemprego, pela fome, pela miséria, e pela falta de investimentos 

em infra-estrutura, na falta e na deterioração dos serviços essenciais prestados à 

população, nos preços, no crescimento da economia informal, e na diminuição nos 

padrões da qualidade de vida. 

Segundo Fiori (1996), o projeto de globalização pode ser definido como: 

"a intensificação das relações sociais em escala mundial, que ligam localidades distantes de tal 

maneira que acontecimentos locais são modelados por eventos ocorrendo a muitas milhas de 

distancia e vice-versa ou um processo dialético onde a transformação local é tanto uma parte da 

globalização quanto a extensão lateral das conexões sociais através do tempo e espaço”. 

Para Fiori (1996i), os anos 90 emergiram como a era liderada pelo complexo 

eletrônico, envolvendo profundas mudanças no modo de produção, nas formas de gestão, de 

concorrência e de relacionamento entre o capital e o trabalho. Entretanto, o 

relacionamento entre o capital e o trabalho, vem sobrecarregado de uma forte onda de 

desestruturação da economia, seja ela, mundial, nacional, local, social, familiar, cujas 

conseqüências intensificam o processo de aumento da pobreza mundial. 

Misse (1996) caracteriza o processo de globalização como o: 

"aprofundamento radical da internalização de empresas (...) baseada nos serviços lógicos, pelo 

aumento da competitividade, pela aceleração da produção em grande escala e pelo enfraquecimento 

das barreiras protecionistas nacionais" 

dos países pobres e pelo fortalecimento das mesmas barreiras nos países centrais. O 

enfraquecimento das barreiras nacionais para a entrada de bens estrangeiros favorece a 

desestruturação econômica e industrial dos países periféricos ao mesmo tempo em que 

69


estabelece a explicitação dos objetivos do projeto neoliberal. 

O acirramento pela competitividade no mercado trará impactos negativos 

sobre o sistema de empregos, na estrutura ocupacional, nas redes de sociabilidade, e, 

sobretudo, contribuirá para diminuir ainda mais a injusta distribuição de renda e a 

estrutura política dos Estados atingidos. 

O crescimento do setor da economia informal indica o destino dos cidadãos afetados 

pelo desemprego, vítimas da globalização, e indica, sobretudo, uma nova reacomodação 

dos novos fatores sociais frente à expansão competitiva e excludente do mercado. Cria-se, 

por outro lado, instituições para fomentar o incremento da instalação das chamadas 

micro-empresas, como forma de desestimular o sistema de empregos e, criar a 

pretensa ilusão de que todo o cidadão é capaz de sobreviver como pequeno 

proprietário num mundo econômico onde a cada dia, se agigantam as grandes empresas 

em detrimento dos micros. No setor de fomento a instalação das micro-empresas o 

SEBRAE vem contribuindo de forma decisiva e se firmando no mercado terciário 

como prestador de serviços especializados. 

O Brasil experimenta os efeitos negativos da globalização. A onda de privatizações e 

o crescimento do desemprego iniciada no governo Collor e levada a cabo pelo governo 

de Fernando Henrique Cardoso têm sentido como bons exemplos para se discutir 

os problemas sociais causados pelo processo globalizador. 

O Brasil, país de muitas facetas e onde se misturam o moderno, 

industrializado, rico, de classe média, com trabalhadores de carteira assinada, o 

agrário moderno; mescla-se com o pobre de classe social indo de "média a baixa", sem 

carteira assinada, o agrário paupérrimo, o trabalhador de economia informal, entre 

outros, o miserável, há muito excluído da possibilidade de ascender em escala social. 

Em todas essas faces, explicita-se um Brasil que não conseguiu, no amanhecer do século 

XXI, resolver seus problemas sociais mais contundentes, de dar à população melhor 

qualidade de vida, melhorar a distribuição de renda, erradicar a pobreza, a fome, o 

analfabetismo, empreender uma reforma agrária justa, em fim, se estruturar dentro 

do modelo anterior, que condições terá de enfrentar esses e os novos problemas 

surgidos nesse período reorganizador do mercado? 

No processo de inserção da globalização da economia do mercado 

brasileiro no processo global verifica-se, o crescente intervencionismo 

estrangeiro a que o país vem sendo submetido. A onda de privatizações que vem 

ocorrendo -até com as estatais tidas corno as mais rentáveis- não encontra 

precedentes na história. Alardear aos quatro cantos do país que as empresas 

70


estatais são perdulárias e inadimplentes pode ser apenas um meio de burlar a 

confiança da população do país, ao mesmo tempo em que tais propagandas põe a 

descoberto a que se presta o neoliberalismo econômico. Enquanto são vendidas as 

estatais, por serem "prejudiciais" ao bom andamento do setor econômico, essas empresas, 

ao passarem para a iniciativa privada recebem bônus fiscais que lhes permitem operar 

no mercado. Por outro lado, são mandados para a reserva de trabalho milhares de 

operários, ao mesmo tempo em que se deteriora o padrão de vida nacional. 

A situação atual coloca o Brasil como um país do futuro? De qual futuro? O processo de 

"modernização" pelo qual o país vem passando, tem sido processado à custa da 

importação de tecnologia e de equipamentos que além de impedir o crescimento da 

produção nacional, compete com qualidade superior e preço baixo dentro do próprio 

mercado brasileiro contribuindo, para a desqualificação e para o rebaixamento dos 

produtos nacionais ao mesmo tempo em que, obriga dezenas de empresas a deixar o 

mercado fomentando dessa forma. O crescimento do desemprego. A configuração e o 

comportamento neoliberal do setor terciário apontam para o crescimento e para a 

diversificação de uma economia competitiva formal, que manda milhares de trabalhadores 

para a economia informal como única saída para fugir ao desemprego, à fome e à 

miséria, não pode ser considerado como fator modernizador para a economia 

nacional. 

Deluiz (1994), ao analisar a questão da modernização, enfatizando o 

crescimento dos serviços de automação no setor terciário brasileiro, aponta a busca 

de maior produtividade como fator que levou bancos a aprofundar a especialização 

do trabalho dos caixas, levando funcionários da retaguarda a uma atividade mais 

autônoma, tais como a dedicação à parte comercial dos bancos. Com essa situação, 

o setor bancário introduz os fatores básicos exigidos no processo de especialização 

dentro da atual economia globalizada: flexibilidade, abstração, versatilidade, liderança, 

comunicação, habilidade de discernimento, equilíbrio físico-emocional e capacidade de 

decisão. Essas mudanças, essenciais no início no processo neoliberal, tomam-se 

drásticas após a implantação desses serviços, não apenas no setor bancário, mas, 

em todos os setores da vida econômica, pois causam desemprego e desemprego 

causa fome, desnutrição, favorece a delinqüência, a prostituição e a desestruturação 

familiar. 

Influência da Globalização na Educação 

A era da modernidade - entendida como a era das grandes transformações 

71


tecnológicas- produzidas nos grandes centros hegemônicos se remete à periferia como 

um conjunto de bondosas criações científicas, acompanhadas de determinações 

ideológicas sobre a modernização, capazes de remodelar toda a sociedade política e 

cultural dos países periféricos. Assim, são modernos apenas os padrões econômicos, 

sociais e culturais surgidos e desenvolvidos nos centros do poder. A transferência 

dessa modernidade para a periferia em forma de transferência de tecnologia e 

ideologia vem com um único objetivo: sustentar a hegemonia dos centros do poder, 

garantindo através da ideologia a perpetuação desses centros, de forma que a 

modernidade possa ser algo apenas almejado pelos países periféricos. 

A história tem mostrando que só os países desenvolvidos transitam pelo mundo 

moderno do poder, subjugando sob os domínios econômicos e políticos os países 

periféricos, tendo estes, jamais adentrado como parte integrante do cobiçado 

círculo dos países dominadores. 

O sistema taylorista que separou em nome do aumento e do controle de produção, o 

trabalhador operário do trabalhador intelectual, separou também a concepção do 

todo. Numa forma de juntar novamente as partes no todo, o processo de 

globalização propõe uma nova forma de concepção desse todo, porém, carregada de 

uma enorme seletividade profissional, fato que de per si, é suficiente para despachar para 

o mercado de reserva milhões de trabalhadores. Dessa forma, o mercado mundial 

globalizado ensaia uma nova fórmula taylorista, observadas nas segmentações cada 

vez mais nítidas das classes sociais dentro do atual modelo. 

O avanço de tecnologias sofisticadas exige do trabalhador maior aprimoramento na busca 

da perfeita harmonia com o processo produtivo. Concomitantemente, a inserção de novas 

tecnologias no mercado de trabalho, manda para a reserva um exército de trabalhadores 

cuja mão-de-obra tornou-se desnecessária frente aos processos de modernização e 

automação implantados nos setores de produção, numa clara visão de que: 

"a qualificação para o trabalho diante das inovações tecnológicas adquire um caráter 

dinâmico, no sentido de que a competência especializada para dado conjunto tecnológico pode 

to r nar-se obsoleto e inadequado para outro aparato tecnológico. A própria lógica qualifica e 

desqualifica o trabalho"(Kawamura, 1990:14) 

Assim, a modernização implica num tipo de reorganização administrativa de 

mecanismos que garantem o controle social e político, correspondentes aos pressupostos da 

modernização. Nesse contexto, a educação é pensada numa determinada visão de 

sociedade, para e a partir dessa visão estabelecer os valores, as normas, os conteúdos, as 

pautas de conduta, as técnicas e os métodos de ensino, com os quais irá direcionar a 

sociedade para atender as perspectivas dessa sociedade que a idealiza. Dessa forma, a 

72


educação parece estar a serviço, apenas da formação de mão-de-obra para atender as 

demandas do grande capital. De outra forma, o capitalismo globalizado impõe à educação a 

produção de um profissional altamente qualificado, dinâmico e com capacidade de decisão 

para ocupar os lugares criados pela nova ideologia do capital. 

O enfraquecimento dos Estados Nacionais de forma rápida e eficaz pelo 

neoliberalismo, busca no componente educação a sua principal via de acesso. O 

financiamento da educação pelos organismos internacionais traz consigo um conjunto de 

regras e estratégias que põe a descoberto o foco de resistência centrado no setor 

educacional. A utilização dos meios de comunicação de massa não são apenas postos ao 

comando do capital, servem antes, para a promoção do controle das massas dentro de um 

objetivo que visa atingir o dia-a-dia da escola, a fim de utilizá-la como centro divulgador das 

idéias neoliberais. 

Aceitar que os subsídios oferecidos à educação determinem as regras para a 

educação, é, concordar com o jogo dos países centrais, fato que vem ocorrendo nas 

últimas décadas onde os governos dos países periféricos, sobretudo, os da América 

Latiria têm contribuído para a vitória de algumas batalhas nesse jogo de cartas marcadas 

pelas idéias capitalistas. 

A parceria entre o Brasil os Estados Unidos na formulação da Lei n. 5.692/71 é um 

exemplo claro da visão educacional pretendida para a educação brasileira. Ao implantar 

oficialmente a reforma do ensino de 1° e 2 0 graus o governo brasileiro assinou a 

deterioração da qualidade do ensino. Pretender naquele momento que, no ensino de 2° 

grau, a educação profissional não fosse trabalhada em maior intensidade que à educação 

geral era, sem dúvida, a maior expressão de hipocrisia. Quem no momento dessa reforma, 

se não a pequena parcela da população abastada estaria interessada em educação geral? 

Por outro lado, não podemos negar que numa época de profundas mudanças, aquela não 

tenha sido organizada com a "melhor" das intenções. Entretanto, se por um lado o crescimento 

econômico necessitava de urgente mão-de-obra "especializada", o setor educacional 

necessitava manter um padrão mínimo de qualidade nesse ensino, fato que, com raras 

exceções foi possível verificar. No momento em que todos os recursos foram direcionados 

para a educação técnico-profissional, o sistema educacional brasileiro permitiu a queda 

brusca na qualidade da educação. A falta de investimentos determinou a deficiência na 

qualidade da educação oferecida pelo sistema público, passando a existir, dessa forma, 

uma relação inversa: enquanto cresce a cada ano o número de crianças em idade 

escolar decrescem gradualmente os investimentos no setor educacional. Dados da década 

de 80 mostram que a redução dos gastos com a educação caiu de 24,4% para 18,1% em 

73


toda a América Latina, enquanto cresciam as cifras com o pagamento dos juros da dívida 

externa, em detrimento da alocação de recursos para os setores sociais contribuindo ainda 

mais para a queda na qualidade do ensino público. 

Tratar da qualidade da educação requer compromissos por parte de toda a sociedade e 

não apenas, por parte dos educadores. Proporcionar ao ser humano condições de 

preparação para a vida cotidiana requer além da valorização das condições implícitas no 

indivíduo, condições materiais externas que possam permitir o patrocínio do crescimento 

das habilidades, indispensáveis a uma boa formação. 

Os constantes ataques dirigidos pelo sistema capitalista à educação pública 

buscam confundir o papel social da educação com o fito de substituir seus fins sociais em 

objetivos empresariais. Entre os mais freqüentes ataques, estão os que dizem ser a 

educação mal administrada e por isso perdulária: que os principais responsáveis pelo 

fracasso da educação são os professores e que a educação não se ajusta ao mercado, 

visam unicamente inserir na população o descrédito na educação pública, promovendo em 

contra partida a ideologia de que o sistema privado de ensino é sempre superior a aquele. 

Gastar mal, pode não ser a causa determinante e nem regra geral para o problema da crise 

educacional, que, aliás, seria crise educacional ou seria crise ideológica do capital? O 

cerne do problema enfrentado atualmente pela educação pode estar diretamente 

vinculado aos baixos salários pago aos professores da rede oficial de ensino (em todos 

os níveis de governo), à falta de investimentos no setor podem ser visto como estratégias do 

capital para o enfraquecimento no setor educacional público. O baixo salário pago aos 

professores transforma-os em verdadeiros maratonistas escolares, fato que impede, em 

nome da própria sobrevivência na maioria dos casos, um verdadeiro comprometimento com 

a educação. Culpar os professores e educadores pelo distanciamento cada vez mais 

acentuado entre o ensino e sua qualidade, é apenas uma forma capitalista de tentar tomar 

as rédeas do poder no setor educacional, não com o objetivo de melhorá-la, mas, no 

sentido de torná-la privada, empresarial, lucrativa para o mercado e totalmente vinculada 

aos ditames dos governos neoliberais. Dessa forma, a adequação da educação ao 

mercado viria de certa forma, muito mais rápida. A automação globalizada transformaria 

mais rapidamente homens em máquinas, enquanto se deterioraria a capacidade de se 

pensar socialmente o futuro da humanidade. 

Influência da Globalização na Educação Brasileira 

A introdução desenvolvimentista da educação no Brasil remonta as teorias da 

74


modernização, surgidas sob a influência da Escola Nova e que se fez representar por 

nomes como os de Fernando Azevedo e Anísio Teixeira (partidários do 

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova-1932) cuja compreensão, era de que a 

escola deveria se constituir no centro modernizador da Educação através do conhecimento 

científico. O pensamento escolanovista vai se enfraquecendo nos vinte anos posteriores, 

cedendo lugar ao pensamento de que a ducação deveria ser transformada em educação 

profissional. 

Na década de 1960, se articulam no Brasil novas condições de adequação do 

sistema de ensino à modernização econômica que paulatinamente é implantada 

no país. Essas condições favorecem o surgimento de cursos técnico-profissionais de 

nível médio (secundário) que fortalecem a ocupação economicista da educação 

ao mesmo tempo em que, em 1964 se iniciam os fortes mecanismos repressivos dos 

"aparelhos ideológicos de Estado" (Althusser, 1970), para assegurar os interesses 

capitalistas representados pela ordem constituída dos governos militares sob a tutela 

dos governos dos países centrais. 

No Brasil, é preparado um aparato de Estado para atuar como elemento 

regulador e ao mesmo tempo impulsionador do processo de desenvolvimento 

empreendido (pelo governo JK) como forma de implementação da modernização da 

"sociedade política" a fim de possibilitar a internalização do capital. 

Com o novo regime implantado, a educação brasileira passa a ser apenas, um 

componente destinado a produção de mão-de-obra, fundamental para o 

suprimento das necessidades criadas pelo capital, cuja finalidade seria a 

"integração do país" ao capitalismo internacional. 

A política adotada pelo governo pós-68 avança flagrantemente sobre o sistema 

educacional do país. A Lei n° 5.692/71 reformula todo o sistema de ensino, deitando 

clara a tônica que iria reger os novos rumos da educação no Brasil: formar recursos 

humanos técnicos e científicos, de nível médio e especialista de nível superior, 

para atuar na expansão educacional capitalista brasileira. A Lei n° 5.692/71 decreta 

compulsoriamente a supremacia do ensino técnico nas escolas oficiais, proliferando 

em todo o país as escolas técnicas federais. 

Embora, nesse período o país tenha conseguido uma industrialização plausível, esta 

não foi suficientemente forte para elevar o país à categoria de moderno e 

desenvolvido, como pretendiam os governantes. Ao contrário, acelerou-se a 

dependência externa. No âmbito educacional, a política de desenvolvimento 

implementada pelos sucessivos governos, dão conta de que a qualidade ria 

75


educação vem despencando vertiginosamente, ao mesmo tempo em que aumenta o número 

de analfabetos no país. Se a atual política desenvolvimentista persistir a educação corre o 

risco de se transformar em mera forma de atender as demandas do capital no sentido de 

que "reduzir a qualidade do ensino ao paradigma tecnológico é retroceder no tempo, atrelar a escola ao 

setor produtivo e renunciar sua missão fundamental que é a formação integral do homem"(Costa/Silva. 

apud Saviani. 1996). 

Enquanto o projeto neoliberal condena toda e qualquer participação do Estado na 

economia, as multinacionais se implantam nos países periféricos, obtêm isenção fiscal e 

outros subsídios estatais. E importante atentar para a dupla subserviência a que servem 

nossos governantes. Enquanto permitem ataque ao poder econômico nacional, 

transformam as multinacionais em vitrine para as suas compras. Para essas empresas, 

vencer as concorrências se torna presa fácil: abrem caminhos para o diálogo entre o 

governo e matriz da empresa sediada longe dos limites geográficos do país, ao 

mesmo tempo em que impedem o crescimento das empresas nacionais. 

Outros freqüentes ataques disparados pelo projeto neoliberal, contra o governo e, 

conseqüentemente contra o sistema educativo (brasileiro) são enfocados pelos 

meios de comunicação de massa (TV, Jornais, rádio) responsabilizando o sistema 

governamental pela corrupção ineficiência administrativa, desperdício, mau uso do erário 

público, entre outras. Desnudam o sistema anterior, agora suplantada pela mais nova forma 

de reorganização econômica-política mundial. Esses ataques buscam enaltecer a iniciativa 

privada em detrimento do setor público. 

A produção das famosas "apostilas," usadas em quase todos os cursos, elaboradas 

em sua grande maioria sem qualquer procedimento didático-metodológico, se 

transformam em guias práticos a direcionar as atividades dos docentes e dos discentes, 

numa forma clara, de tomada da posição dianteira pelo setor privado sobre o sistema público 

de educação. Além de nada proporcionarem de inovação em matéria de ensino, as apostilas 

arranjam um jeitinho de tornar seu uso obrigatório em detrimento dos livros didático 

considerados em maior profundidade de conteúdos, e da própria criatividade do professor, 

passando este a mero cumpridor de tarefas escolares. 

A Lei n°' 9.131 /95, que criou o exame nacional de cursos, sistematizada pela Portaria 

249/96, são formas claras e definidas da imposição neoliberal, no sentido de adequar todo 

sistema educacional brasileiro às regras do capital. A preferência inicial pela verificação do 

ensino superior (cursos técnico-liberais) apontam para a aproximação gradual e rápida sobre 

os cursos de formação de professores. Daí, chagar até as dimensões do ensino médio 

demandará apenas ligeiros ajustes no projeto e no objetivo central. 

76


Os novos estudos que foram e estão sendo gestados desde o início da década de 90, 

apontam para novos ajustes da educação frente às necessidades do capital. Adequar os 

currículos escolares para o oferecimento de habilidades cognitivas mínimas, 

escamoteando habilidades básicas próprias do crescimento integral do indivíduo, será a 

tônica que regerá a educação dentro do sistema neoliberal. 

Bibliografia 

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado. Tradução de Joaquim 

José de Moura Ramos, Lisboa: Editora Presença, LDA, 1970. 

BENKO, Georges. Economia, Espaço e Globalização na aurora do século XXI. Tradução de 

Antônio de Pádua Danesi, São Paulo: HUCITEC, 1996. 

DAWBOR, Ladislaw. Os novos espaços do conhecimento. [s.l.:s.n] 

DELUIZ, Neise. Reestruturação Produtiva e o Futuro do Trabalho no Setor de Serviços. 

In:Tecendo Saberes, Rio de Janeiro: DIADORIM/LTFRJ/CFCH,1994. 

ESPINOSA, Elia Marúm. La Integración Econômica da América del Norte e la Integración 

Universitária: la perspectiva mexicana. In: MORSINI, Marília Costa (org) Universidade no 

MERCOSUL, São Paulo: Cortez/CNPQ/FAPERGS, 1994. 

FAUNDEZ, Júlio. The Nationalization of Multinationals in Peripheral Economies. London, 

Mac Millan, 1978. 

FIORI, José Luiz. Globalização, estados Nacionais e Políticas Públicas, Ciência Hoje, São 

Paulo, SBPC. n° 96, vol. 16, dez. 1993. 

IANINI, Otávio. Teorias da Globalização. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996. 

KAWAMUKARA, Lili. Novas Tecnologias em Educação. São Paulo: Ática, 1990. 

MISSE, Michel. Fragmentação, polarização e exclusão social. Rumos do Desenvolvimento. 

nº 3, jun. 1996. 

OLIVEIRA, Betty A. O Estado Autoritário Brasileiro e o Ensino Superior. São Paulo: Cortez, 

1980. 

RABELO, José Maria. Ricos Nacionalistas querem pobres neoliberais, Terceiro Mundo, Rio 

de Janeiro: nº 139, maio 1991. 

REVISTA DE EDUCAÇÃO. Neoliberalismo e Educação. Brasília: AEC, 1996. 

SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia: Teorias da Educação; curvatura da vara: onze 

teses sobre educação e política. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1986. 

SILVA, Maria Vieira. Gerência da Qualidade Total: Conservação ou Superação do processo 

de alienação? Educação e Filosofia, Uberlândia: jan/jun, 1995. 

*Jose Maria Leite Botelho. Professor do DEGEO/UFRO, Mestre em Educação pela 

UFRJ. 

77


O O O O COMÉRCIO COMÉRCIO COMÉRCIO COMÉRCIO E E E E AS AS AS AS ROTAS ROTAS ROTAS ROTAS FLUVIAIS FLUVIAIS FLUVIAIS FLUVIAIS NA NA NA NA 

SOCIEDADEGUAPOREANA SOCIEDADEGUAPOREANA SOCIEDADEGUAPOREANA SOCIEDADEGUAPOREANA COLONIAL COLONIAL COLONIAL COLONIAL 

Marco Marco Antonio Domingues Domingues Teixeira. 

Resumo: O comércio constituiu-se como principal fonte de 

abastecimento para o vale do Guaporé no período colonial. 

Internamente a produção agrícola de subsistência abastecia a região 

de gêneros de necessidade imediata como o milho, a mandioca, feijão 

e hortaliças. No entanto os demais produtos vinham de fora, através de 

rotas estabelecidas entre São Paulo-Cuiabá-Vila Bela, Bahia-Vila Boa 

de Goiás-Cuiabá-Vila Bela e finalmente Belém do Pará-Vila Bela, 

através do roteiro fluvial do Amazonas-Madeira-Mamoré e Guaporé. 

Entre os produtos trazidos por terra, através das rotas sertanistas, ou 

pelos rios, através das rotas monçoeiras estavam: escravos, tecidos, 

utensílios domésticos, armas e munições, gêneros alimentícios como 

sal, açúcar, vinhos, queijos e carnes, papel, materiais para 

construção, objetos para culto e celebrações religiosas, objetos 

para mineração e muitos outros. 

Palavras – Chave: Produção agrícola, Sertanistas, Gêneros 

Alimentícios e Mineração. 

Abstract: Trade is the main source of supply for the Valley of the 

Guaporé in the colonial period. Internally the subsistence agricultural 

production supplied the region of immediate necessities such as maize, 

cassava, beans and vegetables. However the rest came from outside, 

through routes established between São Paulo-Cuiabá-Vila Bela, Bahia- 

Vila Boa de Goiás-Cuiabá-Vila Bela and finally Belém do Pará-Vila Bela 

River through the roadmap of Amazonas-Madeira-Mamoré and 

Guaporé. Among the products brought by land, through the routes 

sertanistas, or by rivers, through the routes monçoeiras were: slaves, 

fabrics, household items, weapons and ammunition, groceries as salt, 

sugar, wine, cheeses and meats, paper, construction materials, objects 

for worship and religious celebrations, objects for mining and many 

others. 

Keyword: Agricultural production, Sertanistas, groceries and mining. 

O comércio constituiu-se como principal fonte de abastecimento para o vale do 

Guaporé no período colonial. Internamente a produção agrícola de subsistência abastecia a 

região de gêneros de necessidade imediata como o milho, a mandioca, feijão e hortaliças. 

No entanto os demais produtos vinham de fora, através de rotas estabelecidas entre São 

Paulo-Cuiabá-Vila Bela, Bahia-Vila Boa de Goiás-Cuiabá-Vila Bela e finalmente Belém do 

Pará-Vila Bela, através do roteiro fluvial do Amazonas-Madeira-Mamoré e Guaporé. Entre 

78


os produtos trazidos por terra, através das rotas sertanistas, ou pelos rios, através das rotas 

monçoeiras estavam: escravos, tecidos, utensílios domésticos, armas e munições, gêneros 

alimentícios como sal, açúcar, vinhos, queijos e carnes, papel, materiais para construção, 

objetos para culto e celebrações religiosas, objetos para mineração e muitos outros. A 

característica maior desse comércio foi sempre a interdependência com a produção de ouro. 

As rotas comerciais foram tanto mais ativas quanto maior foi a produção de ouro, e decaíram 

na medida em que o ouro se tornou escasso. No entanto outro fator determinante para o 

abastecimento local através do comércio monçoeiro e sertanista foi a questão da 

política fronteiriça, que requisitava a franquia de um roteiro fluvial suficientemente 

estruturado para garantir o abastecimento bélico, de gêneros alimentícios, medicinais 

e recursos humanos para os trabalhos e defesa local. Assim ao se estruturarem os roteiros 

comerciais do vale do Guaporé com o restante da colônia teve-se em mente a importância 

da manutenção da produção aurífera como elemento indispensável para garantir o 

abastecimento local que garantiria por sua vez a guarda eficiente das fronteiras. 

Nos primeiros anos após a descoberta das minas do Mato Grosso o comércio se 

realizava sempre pelas rotas que ligavam a região guaporeana a Cuiabá e esta a São 

Paulo e Rio de Janeiro. A primeira constatação que se faz neste caso é a precariedade do 

abastecimento. A falta de gêneros, mesmo os de primeira necessidade era uma 

possibilidade muito real. Aos curtos períodos de euforia correspondentes à chegada de uma 

monção ou de uma tropa sertanista sucediam-se longos períodos de crise e 

desabastecimento, com catástrofes como a fome e o conseqüente aumento das epidemias. 

A inconstância do abastecimento era motivada por fatores diversos como ataques indígenas, 

naufrágios, excesso de chuvas, secas, epidemias, crise na produção aurífera ou mesmo 

práticas de especulação. Assim o cronista Barbosa de Sá registra que devido a um ataque 

dos índios Paiaguás: "naó chegou neste ano fazenda alguma de povoado que a que escapou 

do gentio em outras Canoas que vieraó atras chegou podre pello que houve falta de tudo; e 

chegouse a dar por um frasco de sal meya libra * de ouro e por falta delle senaó 

admenistrava o Baptismo. “O Barão de Melgaço refere-se a 1732 como outro período de 

desabastecimento que foi provocado pela” visível decadência (das minas de Cuiabá) segundo 

uma extensa petição dirigida ao provedor pelo capitão-mor Luís Vilares e outros. A dita 

petição foi feita em conseqüência dos estragos que havia feito o gentio e pela notória falta de 

ouro nas faisqueiras, carência de gêneros de consumo e de víveres. Dizem que chegara a se 

vender o prato de sal por 10 oitavas, camisas de linho por 12 e a libra de pólvora também por 

12 oitavas e nos anos anteriores o milho foi vendido a razão de 12 oitavas e o feijão 24 a 

30. lx O desabastecimento de gêneros como o sal implicavam na falta de outros ainda 

79


mais importantes como a carne. uma vez que o único modo para sua conservação e 

distribuição para os destacamentos militares fronteiriços era através de seu salgamento. A 

falta constante de todo tipo de gêneros também é constatada pelo governo e Rolim de Moura 

escreveu que faltavam "as coisas mais precisas para o comum contento, além das doenças a 

que se vive sujeito... Por falta de vinho estamos quase a ficar sem missa nem sacramento Ixi . 

Justificando-se a partir do elevado custo de todo tipo de gêneros, o governador Rolim 

de Moura passou a pleitear a abertura da rota tal Guaporé-Mamoré-Madeira e Amazonas, 

que ligaria Vila Bela da Santíssima Trindade a Belém do Pará, em carta dirigida a Diogo 

Mendonça Corte Real em 28 de maio de 1752 o governador afirma: 

“Não haver outro meio para o aumento desta terra mais do que buscar modo, por que se elimina a 

grande carestia dela. O ú n i c o q u e m e o c o r r e é franquear Sua Majestade o comércio com o 

Pará, pois só por esta via podem vir às fazendas por preços que façam conta aos seus moradores... 

A experiência o mostrou já, por que na ocasião em que aqui chegaram as primeiras canoas do Pará 

se venderam os gêneros todos por preços inferiores, que os de Cuiabá...” lxii 

A seguir apresentamos uma relação de objetos e gêneros e seus preços praticados 

em Cuiabá e no vale do Guaporé (Vila Bela). Esta relação elaborada pelo próprio Rolim de 

Moura foi um dos instrumentos por ele utilizados para solicitar a D. José I a abertura da rota 

do Madeira, que até então tinha sua navegação interditada por motivos de estratégia 

política, militar e econômica. 

TABELA N°01 lxiii 

2- CUSTOS DE GÊNEROS, OBJETOS E MERCADORIAS EM CUIABÁ E VILA BELA 

Objeto Custo em Cuiabá Custo em Vila Bela 

Alavanca 2 Oitavas 6 Oitavas 

Libra de Aço ½ Pataca de ouro 12 Vinténs* 1 e meia oitava 

Libra de Pólvora 1 ½ oitava 2 ½ a 3 oitavas 

1 alqueire de sal 9 a 10 oitavas 24 oitavas 

Baetas* 2 

1 Cruzado * 3 de ouro ¾ 1 oitava e ¼ 

Ao pretenderem a ligação comercial com o Pará através da rota fluvial do Guaporé- 

Madeira e Amazonas, as autoridades coloniais e metropolitanas tinham em mente não só 

aliviar o auto custo de manutenção do abastecimento praticado até então através 

de Cuiabá, mas, sobretudo facilitar o escoamento do ouro por um roteiro mais seguro, 

reduzindo as possibilidades de seu contrabando pelas rotas terrestres para São 

Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, Mesmo enquanto esteve legalmente proibida, a 

prática clandestina desse roteiro era de conhecimento e anuência das autoridades 

coloniais. O próprio governador Rolim de Moura não obstruía monções de alguns que 

80


pediam para vir buscar gêneros na capital paraense: 

“Esta consideração foi causa de que eu não negasse a licença a alguns que a 

pediram para ir buscar fazendas àquele porto, e que ainda me atrevesse escrever ao 

Governador daquela Capitania para que me permita a alguns, ou destes ou dos que lá 

estão já tornarem com as suas carregações lxiv .” 

Além do que procurava manter contatos com o governador do Pará, O Capitão- 

General Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal. Em 

seus contatos com o governador do Pará Rolim de Moura apresenta as vantagens 

tanto para Mato Grosso quanto para Belém da abertura da rota fluvial do Madeira, 

ressaltando ainda a maior rapidez das comunicações com a Metrópole através dessa 

via. 

A abertura da rota das monções do norte foi fruto da permanente insistência 

das autoridades coloniais do Pará e, sobretudo de Mato Grosso. Assim, pela Provisão de 

14 de novembro de 1752, conhecida em Mato Grosso somente em 1754 ficava 

permitida e franqueada a navegação pelos vales do Guaporé, Madeira e Amazonas, 

estabelecendo-se ligação comercial entre Vila Bela e Belém do Pará, proibindo-se a 

comunicação entre as duas capitanias por qualquer outro caminho fluvial que não fosse 

a rota do Madeira (conforme evidencia o Barão de Melgaço, essa interdição perdurou 

até 27/04/1791 quando se abriu a navegação pelo Xingu e Tocantins) lxv . A rota do 

Madeira até então interditada por temor de uma expansão castelhana por territórios 

coloniais portugueses era agora franqueada entre outros motivos para que se 

inviabilizassem tentativas de contrabando de ouro de Mato Grosso com a colônia 

castelhana, bem como suas ações expansionistas e o comércio clandestino 

realizados entre os colonos de Mato Grosso e as Missões da margem esquerda do 

Guaporé. A abertura da rota fluvial do Madeira deveria ser consolidada com a fundação de 

arraiais ao longo de alguns pontos estratégicos que garantiriam apoio aos comboieiros 

bem como a fiscalização de suas cargas. As medidas de prevenção ao contrabando e 

proteção das fronteiras e rotas fluviais seriam completadas com a criação de 

destacamentos militares e fortificações. Baseando-se nestas premissas surgiram os 

arraiais de Santo Antônio das Cachoeiras do Rio Madeira, a partir de uma missão 

jesuítica; o povoado de Nossa Senhora da Boa Viagem do Salto Grande, fundado pelo 

Juiz de Fora Teotônio Gusmão, na cachoeira que hoje leva o seu nome e o arraial do 

Balsemão, localizado na cachoeira do Girau lxvi . 

O estabelecimento da rota do Madeira levantou protestos por parte da Alfândega do 

Rio de Janeiro que alegava que sofreria graves prejuízos sobre os direitos de entrada dos 

81


produtos, mercadorias e escravos para São Paulo e daí para o Mato Grosso. Entretanto a 

Capitania do Mato Grosso obteve a permissão régia e passou a ser um atraente mercado 

consumidor para os comerciantes de Belém do Pará. Após ser franqueada a navegação pelo 

Madeira o governo estabeleceu permanentemente sua presença, incluindo em todos os 

comboios embarcações da Coroa. 

A empreitada das monções eram penosas e marcadas sempre por grandes riscos. 

Além das enormes distâncias a serem vencidas os comboios enfrentavam ainda obstáculos 

naturais como as 20 cachoeiras do Madeira e Mamoré ataques de nações indígenas hostis 

como os Mura e os Mundurucu, que lutavam contra a invasão de suas terras pelos 

navegadores, a escassez de alimentos e a fome. Em terra os perigos não eram 

menores: cobras, pragas de insetos, animais peçonhentos, formigas, onças e plantas 

de espinhos venenosos. Nos banhos de asseio corria-se o risco de ataques de piranhas, 

jaús, jacarés, piraíbas, candirus, sucuris e arraias com ferrões venenosos. Na água além do 

perigo das cachoeiras havia os gigantescos troncos de árvores (que deram nome ao no 

Madeira), cujo choque com as embarcações provocava danos, naufrágios e mortes. Por fim 

salientamos ainda o perigo das doenças tropicais típicas da região como a malária, o 

tifo, a febre-amarela e a lestimaniose. Além de todos esses perigos reais o desconhecido 

povoava de fantasias e seres fantásticos o imaginário dos viajantes reforçando superstições, 

mitos e crendices, contribuindo para aumentar o grau de tensão das viagens. Em seu diário 

de navegação pelo rio Madeira, Francisco de Mello Palheta retrata a viagem da bandeira por 

ele comandada em 1722. Dela retiramos alguns trechos que são particularmente 

esclarecedores sobre o alto grau de dificuldades pelos quais passavam os comboieiros: 

"... à cachoeira dos Iguarites, aonde chegamos vésperas de São João e nela vimos sem encarecimento 

uma figura do inferno (...), pois nenhuma (cachoeira) se iguala, nem tem paridade a esta do rio 

Madeira, na sua grandeza e despenhadeiros tão altos que nos pareceu impossível a passagem (...) 

foi necessário fazer caminho por terra (...) mais de meia légua. 

Daqui continuamos nossa derrota passando por cachoeiras, umas atrás das outras... a que chamam 

Mamiu, que gastamos três dias para passar (...) e com tal perseguição de pragas de piuns *-(...) esta 

cachoeira(...) é tão terrível, monstruosa e horrível, que mesmo aos naturais de cachoeira mete 

horror e faz desanimar. 

Depois das frutas do mato acabadas, comíamos que ate carne de lagartos, camaleões e capivaras... 

Neste lugar deu parte o principal Joseph Aranha ao cabo haver visto uma mui grande aboiada * 2 , que 

afirmam teria parco menos de 40 passos* 3 de comprimento e de grossura julgaram ter 

quinze a dezessete pés* 4 , grandes monstruosidades tem esse rio... ” lxvii 

Esse conjunto de fatores de tensão tanto real quanto imaginários mantinha 

as tripulações sobressaltadas e inquietas (Levava-se um ano e meio a dois anos e 

meio para se realizar uma viagem de ida e volta entre Vila Bela e Belém do Pará). O 

trecho encachoeirado requeria o trabalho de 100 a 120 homens para sirgar as 

embarcações ou mesmo arrastá-las por terra, o que provocava estragos nos 

82


cascos e retardamento na viagem interrompida para consertos e reparos. Na maior 

parte das vezes as embarcações deveriam ser esvaziadas e sua carga levada pelos 

participantes, por picadas e trilhas nas margens dos rios. Das vinte cachoeiras, 

somente umas poucas eram atravessadas a remo. As embarcações utilizadas eram 

chamadas igarités e tinham capacidade para o transporte 1000 (de mil) a 2000 (duas 

mil) arrobas de cargas, além de possuírem velame. Para se defender dos perigos, 

eram dotadas peças de artilharia na popa e na proa. Rolim de Moura ainda adaptou-lhes 

bacamartes, foices e chuços de ferro, para protegê-las das abordagens de indígenas, 

quilombolas, castelhanos ou salteadores. 

lxviii A despeito de todas essas 

dificuldades observadas, o comércio que se estabeleceu entre Vila Bela e Belém do 

Pará foi enormemente rentável. No período áureo das lavras mato-grossenses, entre 

1760 e 1780, registraram-se a chegada de duas monções por ano em Vila Bela. Esse 

comércio foi intensificado com a criação da Companhia do Grão-Pará e Maranhão que 

integrou o vale do Guaporé e as minas de Mato Grosso ao mercantilismo colonial. O 

comércio organizou-se com base no sistema crédito/dívida e forneceu à região 

escravos, tecidos, louças, gêneros alimentícios, munições, materiais de garimpo 

e agropecuários. lxix Na composição dos preços entrava a possibilidade de 

insolvência dos devedores, as dificuldades de transporte, os riscos de perda parcial 

ou total da carga, a deterioração dos produtos perecíveis, a imobilização do capital e a 

instabilidade de extração do ouro nas minas de Mato Grosso. As lavras, a edificação 

da vila e as lavouras garantiam um mercado promissor, sempre ansioso por mais 

braços cativos. Dessa maneira, formou-se, através da Companhia de Comércio do 

Grão Pará e Maranhão, uma rota fluvial constante, que abastecia o vale do Guaporé 

de negros e gêneros comercializados em Belém do Pará. Abaixo relacionamos alguns 

itens constantes nos carregamentos das Companhias com destino à Praça de Mato 

Grosso e seus respectivos valores obtidos de uma Memória dos Preços que no 

Mato Grosso São Vendidos os Gêneros Secos e Molhados (1772) lxx . 

TABELA N°02 

3 - PRODUTOS E PREÇOS PRATICADOS PELA COMPANHIA DE COMÉRCIO DO 

GRÃO-PARÁ E MARANHÃO EM MATO GROSSO 

PRODUTOS CUSTO EM MATO CUSTO EM LISBOA (L) OU 

GROSSO 

NO PARA (P) 

Escravo negro "bom 200 oitavas ou 300.000 réis 80.000 réis (P) 

Escravo negro "inferior" 160 a 180 oitavas 60.000 réis (P 

Escravas negras 2 arráteis de ouro ou 384.000 

Réis 

70.000 réis (P) 

Sal 15 a 30.000 réis / alqueire 81 réis (L) 

Quilo flamengo 3.000 réis / unidade -- 

Vinho tinto 3.000 réis / frasco -- 

Vinagre 3.000 réis / frasco 6.000 réis i pipa (L) 

Azeite 3.000 réis / frasco 2.000 réis / barril (L) 

Aguardente 3.000 réis / frasco 44.443 / pipa (L) 

83


Farinha de trigo 3.000 réis p/ cada 3 arrobas -- 

Paio 900 réis cada -- 

Chá 6.000 réis / arrátel 300 réis (L) 

Café 750 réis / arrátel -- 

Manteiga 750 réis / arrátel -- 

Baeta encarnada, azul 15 tostões*' / côvado*= -- 

Pano encarnado, azul ou 

Pardo 

4.500 réis / côvado -- 

Chapéus finos 10.500 réis/unidade -- 

Chapéus grosseiros 4.500 réis' unidade -- 

Meias de seda 7.500 réis / par -- 

Meias linha 1.500 / unidade -- 

Panos 

Lençóis 

de linho para 1.500 réis / vara*' -- 

Panos 

camisas 

de linho para 2.260 réis / vara -- 

Panos de bertanha 9.000 réis / vara 3.000 réis (P) 

Panos de cambraia lisa 7.500 réis / vara -- 

Abotoaduras de metal 9.000 réis / par -- 

Veludo encarnado, azul e 

preto 

7.500 réis / côvado -- 

Tafetá 1.500 réis côvado -- 

Seda lisa 4.500 réis / côvado -- 

Facas Flamengas 400 réis / unidade 84 réis (L) 

Tesouras 750 réis / unidade -- 

Espelhos pequenos 400 réis / unidade -- 

Pentes de marfim 400 réis / unidade -- 

Pentes de tartaruga 1.500 réis / unidade -- 

Machados 3.000 réis / unidade -- 

Foices 1.500 réis / unidade -- 

Anzóis 3.000 réis / dez. -- 

Fechaduras 2.250 réis' unidade -- 

Pratos 750 réis / unidade 10 réis (L) 

Louça (da Índia?) 45.000 réis / aparelho de chá -- 

Pratos (de louça da 

Índia?) 

2.250 réis / unidade -- 

Copos de vidro 750 réis / unidade -- 

Frascos de vidro 1.200 réis / unidade -- 

Ferro em barra (da 

Suécia?) 

400 réis / arrátel -- 

Aço 750 réis / arrátel -- 

Cobre ou caldeirão 1.500 réis / arrátel -- 

Pólvora 4.500 réis / arrátel -- 

Estanho 1.500 réis / arrátel -- 

Cera Branca 1.500 réis / unid. de vela, '/z 

Arrátel 

-- 

Alfazema 400 réis / arrátel -- 

Sabão 750 réis arrátel -- 

O lucro obtido pelos mercadores que compravam mercadorias no Pará para 

revendê-las em Mato Grosso sofria limitações como as que foram ordenadas pelo 

Marquês de Pombal aos governadores do Pará e Mato Grosso a fim de que se 

controlassem o lucro entre 10 e 12% sobre o preço das mercadorias no Pará, 

considerando-se ainda o custo de costeamento de suas canoas. 

Fretes e despesas diversas.............................................18% 

Riscos e avarias...............................................................10% 

Lucro permitido.................................................................12% 

Preço permitido para venda..............................................40% 

84


Criada pelo Alvará Régio de junho 1775, a Companhia de Comércio do Grão-Pará e 

Maranhão deveria atender às necessidades de desenvolvimento geral da parte norte 

da colônia através da atividade comercial e sua integridade territorial. A Companhia 

detinha a exclusividade do comércio com as capitanias e monopolizava o abastecimento de 

escravos no norte, através dos portos de Belém e São Luís conforme o artigo 30 do 

Alvará citado acima. O lucro de suas atividades seria verdadeiramente elevado, 

como podemos observar pelo "Memorial dos Preços de Mato Grosso" que 

infelizmente não menciona os preços de custo do local de origem. No entanto, é 

necessário observar que ao organizar sua estratégia de penetração continental pelas 

capitanias do Pará, São José do Rio Negro e Mato Grosso a Companhia promovia mais 

do que o mero abastecimento, a canalização de toda a produção de drogas do sertão e 

principalmente do ouro retirado das minas do Mato Grosso, pois por ordem da 

Secretaria de Estado em Lisboa toda a produção das lavras seria escoada pela rota 

do Madeira lxxii . Dessa forma fortalecia-se a presença do Estado Colonial na 

região fronteiriça, estimulava-se o povoamento e a exploração do ouro através do 

abastecimento mais barato e mais regular efetuado pela Companhia e 

proporcionar-se-ia maiores lucros à Praça de Belém e à Alfândega Real. Estes itens 

são evidenciados na correspondência entre Mendonça Furtado e Corte Real: 

"O comércio pelo rio Madeira, com o qual aumentaram as minas, o comércio e o rendimento desta 

Alfândega. Seguraremos a navegação do Madeira e do Guaporé e ficaremos fa r tes naqueles limites nos 

quais não tínhamos força alguma com que repelir violência dos vizinhos lxxiii .” 

A consolidação da rota do Madeira provocou uma intensa ligação entre Vila Bela e 

Belém, levando a um declínio acentuado o comércio realizado pelas monções do sul 

através do Rio de janeiro e São Paulo. 

O abastecimento, embora mais barato e regular do que o anteriormente feito pelas 

rotas de São Paulo e Rio de Janeiro, sempre foi considerado insuficiente, quer pela 

população, quer pelas autoridades de Mato Grosso. Esse fato se agravava sobremaneira 

no tocante ao abastecimento de mão-de-obra escrava. Nas correspondências de D. 

Antônio Rolim de Moura, encontramos uma longa exposição de motivos pelos quais 

padeciam os habitantes do vale do Guaporé do desabastecimento e da carestia: 

"Não tem nenhum outro obstáculo que por hora para fazer eleger com preferência os das outras 

Praças. Mais do que a maior facilidade que tem de alcançarem fianças ou fazendas, e o maior 

número de pretos que acham para seus transportes: cuja carestia e mais que toda grande 

esterilidade que encontram nessa cidade os faz: desanimar para p r osseguirem um comércio que não 

podem sustentar sem estes socorros. Por isso exorto vossa mercê que participando aos 

Deputados da Mesa este objeto. Lhe hajam de representar que nas maiores remessas de escravos 

85


consistia a maior parte do aumento e felicidade não só destas minas mas tão bem deste 

estado.” lxxiv 

A demanda comercial era sustentada, principalmente, pelos mineiros e pelos 

governos. Ambos os segmentos não conseguiam assegurar seus pagamentos, 

premidos por dívidas provenientes de gastos públicos imprescindíveis (no caso do 

governo) ou, no caso dos mineiros, esmagados pelo alto custo dos escravos, sua baixa 

produtividade e rápida invalidez e instabilidade das lavras, dessa forma, as dívidas 

cresciam e rolavam como mostram os balanços das Companhias do Grão-Pará e 

Maranhão. Esse endividamento aumentava a dependência do comércio monçoeiro e 

limitava as oportunidades de acúmulos internos, o que, em última análise, impedia o 

crescimento da capitania e a diversificação das atividades produtivas. 

Com a extinção da Companhia do Grão-Pará e Maranhão em 1778, o fornecimento 

de artigos e escravos sofreu uma brusca e repentina redução, obrigando os 

comerciantes a rearticularem seus roteiros e elevando ainda mais os já elevadíssimos 

preços praticados. Nas primeiras décadas do século XIX, a rota comercial do Madeira já se 

encontrava em profunda decadência terminando por extinguir-se em meados desse mesmo 

século. O abastecimento cada vez mais precário e esporádico passava a ser feito 

novamente através das rotas do Rio de Janeiro e São Paulo e por intermédio de Cuiabá. 

O contrabando, no entanto, impulsionou parcialmente a economia regional, tornando- 

se uma estratégia possível numa região fronteiriça onde as severas leis coloniais 

inviabilizavam o intercâmbio regular e legalizando entre as duas colônias, conforme 

evidencia Luísa Volpato lxvv . Foi justamente através dessa prática e a conseqüente obtenção 

da prata que se conseguiu garantir alguma condição de barganha entre a capitania e os 

grandes centros de poder colonial, o que não foi suficiente para criar condições de 

superação da crise provocada pela decadência da mineração. Esse quadro sombrio 

agravou-se sobremaneira ao longo das primeiras décadas do século XIX. A região passou 

então por um intenso processo de despovoamento, que se ampliou na medida em que os 

focos da tensão fronteiriça deslocaram-se progressivamente para o vale do Paraguai. Aos 

poucos, mas ininterruptamente a decadência foi se instalando, até que com a transferência 

da capital para Cuiabá o vale do Guaporé passou a ser uma região notoriamente esquecida, 

povoada somente pelos negros, descendentes de escravos que ali permaneceram. 

A questão da decadência da navegação pela rota do Madeira liga-se primordialmente 

ao fato da decadência das próprias minas do Mato Grosso, principalmente as do vale do 

Guaporé, o que provocou um crescente endividamento da Capitania, junto à 

Companhia de Comércio do Grão-Pará. Em 1769 a Capitania devia 55:885$715 réis; 

86


em 1770 essa dívida subiu para 280.000$000 réis, em sua maior parte oriunda do 

comércio monçoeiro. lxxvi A desativação da Companhia é também a causa fundamental da 

decadência da rota cio Madeira, como ressalta Dom Francisco de Souza Coutinho. lxxvii A rota 

do Madeira atendeu primordialmente aos interesses da política do Marquês de Pombal, 

constituindo-se com as idéias de solidificação do fisco do ouro e do aparelhamento 

estratégico-militar para a defesa de fronteiras num dos elementos que garantiu à empresa 

mercantilista portuguesa a plena exploração das riquezas produzidas nas capitanias da 

Amazônia. A decadência da produção aurífera que gerou urna ampla crise econômica e 

financeira na região e a mudança das políticas diplomáticas e fronteiriças sob o reinado 

de D. Maria I e D. João VI tiveram, portanto efeitos decisivos sobre o quadro de crise geral 

que se instaurava rio vale do Guaporé e em todo o Mato Grosso o que combinado com a 

desativação da Companhia terminou por inviabilizar a manutenção da rota comercial 

Amazonas-Madeira-Guaporé. 

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87

NOTAS 


i Delia del Pilar Otero. E1 Acre: un nuevo caso de fragmentación dei espacio amazónico. In: DATA. Revista 

dei Instituto de Estudios Andinos e Amazónicos. La Paz, 1993, no. 4. 

ii Vide Emanuel Pontes Pinto. Rondônia, Evolução Histórica: a Criação do Território Federal do 

Guaporé. Fator de Integração Nacional. Rio de Janeiro, Expressão e Cultura, 1993, p. 79; Said Zeitum 

Lopez. Amazonia boliviana: introducción al estudio de la tematica norteamazonica. La Paz. 

Producciones Gráficas Visión, 1991, p. 26; Vítor Hugo, Desbravadores. Rio de Janeiro. Cia. Brasileira de Artes 

Gráficas, 1991, p. 21. 

iii Luiza Rios Ricci Volpato. Mato Grosso: ouro e miséria no antemural da colônia 17511819. Dissertação 

de Mestrado. FFLCH. São Paulo, 1980. 

Marco Antonio Domingues Teixeira, Dos campos d'ouro a cidade das ruínas apogeu e decadência do 

colonialismo português no vale do Guaporé: séculos XVIII e XIX. Dissertação de Mestrado, UFPe. 

Recife, 1997. 

Denise Maldi Meireles. Guardiães da fronteira rio Guaporé século XVIII. Petrópolis. Vozes 1978. iv Vide 

Arthur Cézar Ferreira Reis, Limites e demarcações na Amazônia brasileira. 2 vol., Belém, SEJUP, 1993 e 

Leandro Tocantins, Formação histórica do Acre. 3 vols., Rio de Janeiro, Ed. Conquista, 1961. 

v Interessante comentário sobre o "imperialismo Brasileiro" e a questão de fronteiras em Victor Leonardi, 

Entre árvores e esquecimentos: história social nos sertões do Brasil, Brasília, Ed. Paralelo/UNB, 1996, 

p. 272. 

Vi Vide Said Zeitum Lopez, obra citada e Jose Aguirre Acha, De los Andes ai Amazonas: recuerdos de Ia 

campanha dei Acre. La Paz, Imprenta Superei, 1980. 

vii Álvaro Maia, Gente dos seringais. Rio de Janeiro, s/ed., 1956, p.104. 

viii Estas incursiones Jesuitas que provenían tanto de ias misiones de los Moxos Audiencia de 

Charcas como dei Marañón y Gran Pará Brasil..." Said Zeitum Lopez, obra citada, p. 29. 

vix Álvaro Maia, obra citada, p.120. 

x Juan B. Coimbra. Siringa: Memorias de un colonizador dei Beni. La Paz, Libreria Editorial Juventud, 

1989. p. 100. 

xi Emanuel Pontes Pinto, obra citada, obra citada, p. 88 e Antonio Carvalho Urey, Sintesis Monografica dei 

Beni. Trinidad, Talleres dela Universidad Gral. Jose Ballivian, 1975 

xii Neville B. Craig, Estrada de ferro Madeira-Mamoré: história trágica de uma expedição. Rio de 

Janeiro, Cia. Ed. Nacional, 1947, p. 349. 

xiii Antonio Carvalho Urey, obra citada, p. 55. 

xiv Said Zeitum Lopez, obra citada, p. 29. 

xv Álvaro Maia, obra citada, p. 118. 

XVI Nevile Craig, obra citada, p. 127. 

xvii Antonio Carvalho Urey, obra citada, p. 58. 

xviii Juan B. Coimbra, obra citada, p.88. 

xix Álvaro Maia, obra citada, p.131. 

xx Juan B. Coimbra, obra citada, p.71. 

XXI Álvaro Maia, obra citada, p.131. 

xxii Lobato Filho Avançai para o Jamari: a comissão Rondon nas selvas do Alto Madeira. Rio de Janeiro, 

s/ed., 1957, p. 28. 

88


XXIII Eduardo Barros Prado, Eu vi o Amazonas. Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1952, 

p. 195. 

xxiv Manoel Rodrigues Ferreira, A Ferrovia do Diabo: história de uma estrada de ferro na Amazônia. São Paulo, 

Ed. Melhoramentos, p. 77. 

XXV Antonio Carvalho Urey, p. 64; Juan B. Coimbra, p. 171; Jose Aguirre Acha, p. 187-9, obras citadas. 

xxvi Richard Colher, The river that God forgot: the dramatic story of the rise and fail of the despotic Amazon 

rubber barons. New York, E. P. Dutton & Co., 1968, p. 57. 

xxvii , María dei Pilar María dei Pilar Gamarra, obra citada, La participación estatal en la industria de la 

goma eslástica. In: DATA, Revista dei Instituto de Estudios Andinos y Amazónicos. 4, La Paz, 1993, p. 41. 

xxviii Juan B. Coimbra, obra citada, p.p. 94-5. 

xxix Jose Aguirre Acha, obra citada, p. 180. 

xxx Heráclito Bonilla, Estructura y eslabonamientos de la explotación cauchera en Colombia, Perú, 

Bolivia y Brasil. In: DATA: Revista dei Instituto de Estudios Andinos Amazónicos. La Paz, 1993, p. 9. 

XXXI ".,,existió una intensa comunicación e intercambio de productos entre la savana 

mojeña ubicada en la cuenca amazónica y los pueblos andinos vía región boscosa circunscrita entre los 

rio Beni e Madre de Dios por los caminos y terraplenes levantados que surcan el espacio norte pampeano, lo 

que tenían ai parecer su epicentro en el Lago Roruaguado; caminos que en el sector norte tienen la dirección 

inequívoca dei río Beni en ruta hacia un destino que no podia tener fin sinó en el Cuzco incaico." Said Zeitum 

Lopez, obra citada, p. 137. 

xxxii Vide PORRO, Antônio. O povo das águas: ensaios de etno-história amazônica. Rio de Janeiro. Vozes, 

1995. 

XXXIII Carlos de Araújo Carlos de Araújo Moreira Neto, obra citada, Índios da Amazônia: de maioria à minoria 

(1750-1850). Petrópolis, Ed. Vozes, 1988, p. 81. 

xxxiv Aureliano Tavares Bastos, O vale do Amazonas. Rio de Janeiro, Cia. Ed. Nacional, 1937, pp. 358-66. 

xxxv Marajó (Barão de), obra citada, p. 137. 

xxxvi Heráclito Bonilla, obra citada, p. 9. 

XXXVII Herbert Klein, ,Historia de Bolívia. La Paz, Editorial Juventud, 1994, pp. 119-20. 

xxxviii Maria del Pilar Gamarra, obra citada, p. 28. 

xxxix Aureliano Tavares Bastos, obra citada, p. 274. 

xl Herbert Klein, obra citada, pp. 149-53. 

xli Franz Keller, The Amazon and Madeira River. Citado por Antonio Carvalho Urey, obra citada, p.55. 

xlii Nevile Craig, obra citada. p. 222. 

xliii João Severiano da Fonseca, obra citada, p. 305. 

xliv Maria dei Pilar Gamarra, obra citada, p.73, nota 30. 

xlv Aureliano Tavares Bastos, obra citada, pp. 274-5. 

xlvi Beni, Santa Cruz e Cochabamba: "... os três departamentos citados que contem o duplo de população 

das duas províncias brazileiras ribeirinhas (...) a agricultura vai-se desenvolviendo nos mesmos departamentos, 

e é indústria mais exercida ali que no Alto-Amazonas." Aureliano Tavares Bastos, obra citada, p. 276-7. 

xlvii Lobato Filho, obra citada, p. 27. 

xlviii Aureliano Tavares Bastos, obra citada, pp. 222-3,274-5, 270-1, 316-7 

xlix Juan B. Coimbra, obra citada, p.137. 

l João Severiano da Fonseca, obra citada, pp. 275-99. 

li Leonardi, p. 70. 

89

lii Nevile Craig, obra citada, p. 230. 


liii João Severiano da Fonseca, obra citada, p. 299 

liv Aureliano Tavares Bastos, obra citada, pp. 358 e 370. 

lv Emanuel Pontes Pinto, obra citada, p. 88. 

lvi João Severiano da Fonseca, obra citada, p. 235. 

lvii Marajó (Barão de), obra citada, p. 132. 

lviii Anthony Smith, Os conquistadores do Amazonas: quatro séculos de exploração e aventura no maior rio do 

mundo. São Paulo, Editora Best Seller, s/d, p. 357. 

lixlix * 1 libra ou 1 arrátel equivaleria a 459 gramas. 

lix Joseph Barbosa de Sá, Relaçáo das povoaçóens do Cuyabá e Mato Grosso de seos princípios thé os 

presentes tempos. Cuiabá, UFMT, 1976, p. 18. 

Ix Augusto Leverger (Barão de Melgaço), Apontamento cronológicos da Província de Mato 

Grosso. RIHGB 205 208-385, outubro/dezembro 1949. p. 

252. 

lxi Antônio Rolim de Moura (Dom), Correspondências. Apud Maria de Lurdes Bandeira, Território negro 

em espaço branco. São Paulo, Brasiliense, 1988, p. 100. 

lxii Rolim de Moura, Op. cit. p. 79. 

lxiii Idem. 

lxiv Ibidem, p. 81. 

lxv Melgaço, Barão de. Op. cit. p. 291. 

lxvi A Povoação do salto Grande foi iniciada em 21/02/179 pelo juiz Teotônio da Silva Gusmão num lugar 

descrito por José Gonçalves da Fonsêca como marcado pela presença “... de uma muralha 

desmantelada, por cujas ruínas precipitando-se a água do rio com furiosa violência resulta um 

espantoso estrondo, que a haver nas margens povoação seria provável padecerem seus habitantes 

a surdez.". Melgaço, Barão de. op. cit. In Manoel Rodrigues Ferreira, A ferrovia do diabo, São Paulo, 

Ed. Melhoramentos, 1987, p. 36. Atacada pelos Muras a povoação foi abandonada em 1761. Em 1769 Luís 

Pinto Sousa Coutinho remeteu um novo projeto de ocupação da região à Secretaria de Estado em Lisboa. 

O Povoado do Balsemão foi iniciado por ordem do Capitão-General Luís Pinto de Sousa Coutinho que 

navegou pelo Madeira com destino a Vila Bela em 1768. O próprio governador traçou a planta do 

povoado, definindo suas ruas, disposição dos prédios residenciais e oficiais e ainda estabeleceu no 

local 151 pessoas para ali residirem. Vide João Severiano da Fonseca, Viagem ao redor do Brasil (1875- 

1878), Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército Editora, 1986, pp. 67 e seguintes. 

Quanto a santo Antônio do Madeira é importante explicar que não se localizava às margens da 1" cachoeira 

(Santo Antônio), mas há 4 dias de viagem rio abaixo. Vide Manoel Rodrigues Ferreira, op. cit., p. 34. 

lxvii Diário da bandeira de Francisco de Mello Palheta ao rio Madeira em 1722. In Capistrano de Abreu, 

Caminhos antigos e povoamento de Brasil. Belo Horizonte, Itatiaia, 1989, p. 119 e seguintes. 

* 1 Piuns = mosquito: que atacam em nuvens nas proximidades dos rios, principalmente nos 

períodos de baixas das águas entre maio e setembro. Causam febre e profundo transtorno, tomando certas 

regiões absolutamente inevitáveis. 

* 2 Aboiada = serpente aquática do gênero Anacondas. Também chamada Sucuri ou Sucuriju ou ainda 

Boiúna. É a maior serpente das Américas, atingindo mais de 10 metros. Povoa o imaginário dos 

caboclos e índios da Amazônia, que lhe atribuem poderes sobrenaturais. 

* 3 Passos = medida antiga, equivale a 0,82 m. 

90


* 4 Pés = medida inglesa que equivale a 0,3060 m. 

lxviii Cf. João Severiano da Fonseca Op. cit. p. 67 e seguintes, também João Vasco Manoel Braum, Roteiro 

corographico da viagem que se costuma fazer da Cidade de Belém do Pará a Villa Bella de Matto Grosso. 

RIHGB. vol. 23, 1960, p.p. 439 e seguintes, ainda: Melgaço (Barão de), Breve Memória Relativa à Chorografia 

da Província de Mato Grosso. RIHGB. t. XXVIII, 1965, p.p. 124 e seguintes. 

lxix Sobre monções, ver: Maria de Lurdes Bandeira, op. cit., p.p. 107 e seguintes; José Roberto do Amaral 

Lapa. Economia Colonial. São Paulo, Perspectiva, 1973, p.p. 23 e seguintes; Emanuel Pontes Pinto, 

Rondônia Evolução Histórica. Rio de Janeiro, Expressão e Cultura, 1993, p.p. 40 e seguintes; Manuel 

Nunes Dias, Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão. São Paulo, Col. da Revista de História, 

1971, p.p. 330 e seguintes; Antônio Carreira, As Companhias Pombalinas do Grão-Pará e 

Maranhão / Pernambuco e Paraíba. Lisboa, Editorial Presença, 1982, p.p. 35 e seguintes. 

lxx Fonte: Memória dos preços que no Estado do Mato Grosso são vendidos os gêneros molhados e 

secos. A. H. U. C.P. n°33 -1772. In Manuel Nunes Dias, op. cit., p.p.419-420. 

*'Tostão = moeda de prata equivalente a 100 réis. 

* 2 Côvado = medida de comprimento igual a 66 cm. 

* 3 Vara = medida antiga igual a 110 cm. 

lxxi CF. Melgaço, Barão de. op. cit. p. 274 e José Roberto do Amaral Lapa, op. cit., p. 97. 

lxxii Carta de Francisco Xavier de Mendonça Furtado a Diogo de Mendonça Corte Real datada de 

26/02/1753. In Correspondência dos Governadores com a Metrópole. Códice Manuscrito n°695 

(1752-1757), p. 39-40. A.P.P. In Manuel Nunes Dias, op. cit., p. 417. 

lxxiii Idem, p. 418. 

lxxiv Carta aos Administradores da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, 08/01/1760. 

In Antônio Rolim de Moura (Dom), op. cit., p. 81. 

lxxv A obtenção da prata feita por agentes da Capitania concorria para um relativo e precário equilíbrio nas 

trocas entre a Capitania e o litoral. No entanto, o caráter ilegal dessa prática não permitia a 

regularidade do comércio com a colônia castelhana, além de constituir riscos para os que atuavam 

no processo (perda de carga, confisco de bens, prisões, processos). A parte mais vantajosa dos lucros 

não permanecia na região, uma vez que a prata contrabandeada era repassada a praças marítimas 

como parte do pagamento dos artigos importados por esses agentes para o comércio das minas. Outro 

fator que limitava o afluxo de prata via contrabando, eram as constantes tensões fronteiriças que 

faziam refluir a penetração do metal e reduziam as possibilidades do contrabando. Deve-se 

esclarecer que o contrabando era de conhecimento das autoridades tanto do lado português quanto do lado 

castelhano. O comércio clandestino, como escreveu Melgaço (Barão de), op. cit., p. 275, se 

realizava sob a velada diligência e os fingidos protestos das autoridades. Mesmo na Metrópole 

a situação era estimulada e em suas Instruções Luís de Albuquerque trazia ordens para "animar e 

desenvolver o dito comércio... com tal disfarce que não pareça que Vossa Senhoria o promove e 

menos que tem ordem para assim o fazer Instruções que Levou Luís de Albuquerque. Apud Gilberto 

Freyre, Contribuição para uma sociologia da biografia: o exemplo de Luiz de Albuquerque, Governador 

do Mato Grosso no fim do século XVIII. Cuiabá, FCMT, 1978. 

A maior parte dos lucros era drenada pela Metrópole. É também verdadeiro o fato oposto. Os 

castelhanos empenhavam-se em drenar o ouro das minas do Mato Grosso para os cofres de 

Madri, permitindo veladamente e incentivando disfarçadamente a vinda de gêneros (gado, 

alimentos, etc.) para os colonos da margem portuguesa. Assim sangravam do Guaporé Português 

91


recursos em ouro, escravos e manufaturados, enquanto drenava-se para Vila Bela prata, carne 

bovina, montarias (cavalos, mulas). Assim o padre Belchior Roiz propunha ao boticário Domingos 

Joseph do Forte Príncipe da Beira a troca de 25 (sic) de prata lavrada por ouro, a 4 oitavas o marco 

(APEMT, cx. 1780a), enquanto o Alferes Manoel Joseph da Rocha trouxe dos domínios espanhóis trinta 

cavalos e vendeu um moleque (sic) pago em prata (APEMT, cx. 1780a). 

O interesse pela prata, explica Volpato, deve-se ao fato de ela ser usada como principal elemento de 

troca no mercado internacional. Luíza Rios Rici Volpato, Mato Grosso; Ouro e Miséria no Antemural da 

Colônia (1751-1819). Dissertação de Mestrado. São Paulo. F.F.L.C.H.-USP, 1980, p.p. 48,97 e seguintes.. 

lxxvi José Roberto do Amaral, op. cit., p. 99. 

lxxvii Francisco de Souza Coutinho, Informações sobre o modo porque se efetua a navegação do 

Pará para Mato Grosso e o que se pode estabelecer para maior vantagem do comércio e do Estado. In 

RIHGB. Tomo II. Rio de Janeiro, 1840, p. 298. 

92


FUNÇÕES DA LINGUAGEM. UMA 

REAVALIAÇÃO DAS IDÉIAS DE 

ROMAN JAKOBSON 1 

Dr. Celso Ferrarezi Júnior. 

Resumo: Dos teóricos que influenciaram as idéias gerais 

sobre o processo de comunicação lingüística e contribuíram na 

formulação de unia teoria da comunicação, sem dúvida 

alguma, o que mais influenciou a academia brasileira foi 

Roman Jakobson. As idéias contidas no clássico "Lingüística e 

Comunicação' tomaram-se uma baliza quase obrigatória para 

todos os estudantes brasileiros que venham a abordar esse 

assunto. Não porque a obra de Jakobson seja tão conhecida. Na 

verdade, a maioria dos alunos secundaristas desconhece a 

existência do próprio Jakobson. 

Palavras – Chave: Comunicação, Existência, Formulação, Lingüística e 

Secundaristas. 

Abstract : Theorists who have influenced the General ideas about the 

linguistic communication process and helped in formulating unia 

communication theory, without a doubt, what influenced Brazilian 

Academy was Roman Jakobson. The ideas embodied in the classic 

"Linguistics and Communication ' took a goal almost obligatory for all 

Brazilian students that will address this issue. Not because the work of 

Jakobson is so known. In fact, most high school students unaware of 

own Jakobson. 

Keyword : Communication, Existence, formulation, Linguistics and 

Secondary. 

Introdução 

Dos teóricos que influenciaram as idéias gerais sobre o processo de 

comunicação lingüística e contribuíram na formulação de unia teoria da comunicação, sem 

dúvida alguma, o que mais influenciou a academia brasileira foi Roman Jakobson. As 

idéias contidas no clássico "Lingüística e Comunicação' tomaram-se uma baliza quase 

obrigatória para todos os estudantes brasileiros que venham a abordar esse assunto. Não 

porque a obra de Jakobson seja tão conhecida. Na verdade, a maioria dos alunos 

93


secundaristas desconhece a existência do próprio Jakobson. O maior responsável pela 

disseminação das idéias do lingüista do Círculo de Praga é um pequeno livro da Profª 

Samira Chalhub, denominado "Funções da Linguagem" 3 , que já se tomou um clássico 

nas universidades e escolas de segundo grau. Trata-se de uma reprodução fiel das idéias 

de Jakobson sobre a teoria da comunicação e sobre as funções da linguagem. A 

influência dessa obra pode ser medida pelo fato de que praticamente todos os 

livros didáticos de Língua Portuguesa utilizados nas escolas brasileiras em nível de 

segundo grau reproduzem fielmente as mesmas idéias sobre as funções da linguagem. 

O fato é que o avanço dos estudos lingüísticos depois de publicada a obra de 

Jakobson não permite mais que se aceite passivamente a proposição de teoria da 

comunicação feita há várias décadas. A teoria de funções da linguagem proposta por 

Jakobson com base em sua teoria da comunicação não se sustenta hoje diante das novas 

concepções de comunicação desenvolvidas. Da mesma forma, como a idéia de função de 

linguagem depende de uma teoria da comunicação, não podemos mais aceitar sem 

ressalvas as proposições defendidas no livro de Chalhub. Este artigo destina-se a mostrar 

como os avanços na pesquisa lingüística obrigam a uma modificação na concepção de 

funções da linguagem. Ou, em outras palavras, obrigam a uma revisão das idéias de 

Roman Jakobson e seus seguidores. 

1. A teoria da comunicação 

base em Jakobson, é a seguinte: 

A proposta de teoria da comunicação defendida por Chalhub, com 

"O funcionamento da mensagem ocorre tendo em vista a finalidade de 

transmitir - uma vez que participam do processo comunicacional: um 

emissor que envia a mensagem a um receptor, usando um código para 

efetuá-la; esta, por sua vez, refere-se a um contexto. A passagem da emissão 

para a recepção faz-se através de um suporte físico que é o canal. 

Aí estão, portanto, os fatores que sustentam o modelo de comunicação: 

emissor, receptor, canal, código, referente, mensagem." (Chalhub, 1990, p. 5)' 

Esta proposta precisa ser revista item a item, em função das muitas impropriedades 

já vastamente apresentadas pela Lingüística contemporânea. Primeiramente, é 

necessário notar que a proposta de Jakobson parece enfocar apenas a comunicação 

lingüística, isto é, aquela feita entre seres humanos através do uso da língua. Nesse 

sentido, deveriam definir-se apenas as funções da língua e, não, as funções da 

linguagem. Mas, como Chalhub mesma observa, 

94


"Nem só de mensagens verbais vive o ser humano. A linguagem participa de aspectos mais 

amplos que apenas o verbo. 

O corpo fala, a fotografia flagra, a arquitetura recorta espaços, a pintura imprime, o teatro encena o 

verbal, o visual, o sonoro, a poesia - forma especialmente inédita de linguagem - surpreende, a música 

irradia sons, a escultura tateia o cinema movimenta, etc." (Chalhub, 1990, p. 6) 5 

Infelizmente, no seu livro, Chalhub só abrange o lingüístico ao abordar o código 6 , 

embora tenha reconhecido, na passagem acima, que a linguagem -mesmo se consideramos 

apenas a humana - é muito mais ampla do que apenas a utilização de uma língua. Assim é 

que uma teoria que se poderia prestar à explicação da linguagem como um fenômeno 

amplo, acaba se tomando uma teoria fragmentária que explica apenas parcialmente o 

fenômeno linguagem. 

Sabe-se, há muito, que a comunicação não é privilégio dos seres humanos, mas uma 

peculiaridade de todos os seres vivos. Plantas, animais inferiores, mesmo os 

unicelulares possuem processos muito especializados de comunicação. Obviamente, 

só pudemos comprovar a consciência comunicativa no ser humano, e esse seria o principal 

diferencial entre nós e os demais seres vivos, no que se refere à linguagem: 

comunicamos sabendo que estamos comunicando e tendo consciência do processo. 

Sabemos que os animais e a plantas comunicam-se intencionalmente. Uma galinha tem 

a intenção explícita de proteger seus pintainhos quando faz soar seu "alarme" e é 

prontamente atendida pelos filhotes; uma orquídea tem a intenção explícita de atrair certos 

tipos de insetos ao produzir odores chamativos que são, claramente, fatores 

promotores de comunicação entre a planta e o inseto, comunicação sem a qual a planta 

não se poliniza. O que não pudemos constatar, ainda, é que a planta e a galinha, assim 

como os demais seres vivos "inferiores" têm consciência do que estão fazendo. A 

intenção, portanto, não é necessariamente coincidente com a consciência do processo. 

E, isto em vista poderia dizer que a linguagem da galinha e da orquídea é 

desprovida de função? Obviamente que não! Tanto a galinha quanto a orquídea 

imprimem uma função à sua linguagem, mesmo que não saibam como fazer para 

imprimir novas funções à mesma mensagem, como o homem faz. Assim, urna teoria 

das funções da linguagem que despreze a comunicação não lingüística será sempre uma 

teoria defasada. 

Poderíamos dizer então, que a comunicação é um fator componente da infra- 

estrutura dos seres vivos. Mais elaboradamente, poderíamos dizer que 

comunicação é a transmissão de uma mensagem ou conteúdo entre, no mínimo, dois 

seres vivos. Dessa forma, deveremos perceber que em qualquer espécie de 

comunicação caracteriza-se uma função. Temos, então, no seu sentido mais amplo, 

95

as funções da linguagem. 


Neste artigo, porém, como analiso as proposições de Jakobson repetidas 

por Chalhub, serei obrigado circunstancialmente a enfocar mais 

detalhadamente a comunicação lingüística. Procurarei, porém, sempre que possível, 

dar maior abrangência à teoria. Vejamos, portanto, as impropriedades às quais me 

referi anteriormente. 

2.1. Emissor e receptor 

A proposta de Jakobson pressupunha a existência de uma parte ativa e de 

uma parte passiva no ato de comunicação: um elemento que emitia, (mais ou menos 

nos moldes de uma emissora de rádio, por exemplo) e um elemento que recebia a 

mensagem e a decodificava (mais ou menos nos moldes de um rádio receptor). Sabe- 

se, hoje, que no processo de comunicação não há parte passiva. Ambos os 

interlocutores em uma comunicação estão atuando o tempo todo. Enquanto um se esforça 

para produzir urna mensagem coerente com o contexto discursivo, o outro analisa, 

verifica todos os elementos contextuais, "adianta" os passos comunicativos do seu 

interlocutor, emite mensagens concomitantemente, verbais e não verbais (através de 

gestos e feições, por exemplo, dando provas de seu entendimento ou não, prazer ou 

desprazer, enfim, de sua interação com o outro). O processo de comunicação não 

pode ser entendido, portanto, como uma via de mão única do tipo emissor/ receptor, 

mas deve ser compreendido como uma interação do tipo interlocutor/ interlocutor, em 

que os interlocutores assumem ora o turno de interlocutor-codificador (ou emissor) da 

mensagem lingüística, ora o turno de interlocutor-decodificador (ou receptor). E digo isto 

da mensagem lingüística, porque as mensagens concomitantes não verbais 7 são 

permanentemente produzidas por ambos os interlocutores. 

Fica claro, portanto, que em um ato de comunicação lingüística três fenômenos 

relacionados aos interlocutores ocorrem: 

A. a ativa participação de ambos os interlocutores; 

B. a intenção permanente dos interlocutores em concretizar o ato comunicativo; 

C. a coexistência de mensagens formalmente codificadas com mensagens 

transmitidas de maneira informal. 

Logo, a idéia de Jakobson de que era possível um enfoque da mensagem no receptor 

(que caracterizaria a função conativa), ou um enfoque no emissor (que caracterizaria a 

96


função emotiva), ou um enfoque no código (que caracterizaria a função metalingüística), 

ou ainda um enfoque na mensagem (que caracterizaria a função poética) não tem 

sustentação factual. Vejamos: 

A. sempre que uma mensagem é produzida, é claro o fato que haverá enfoque no 

interlocutor-decodificador por parte do interlocutor-codificador. Quando um ser vivo produz 

uma mensagem qualquer, é claro que essa mensagem é produzida tendo-se a intenção de 

adequá-la ao entendimento do interlocutor, adequação sem a qual a comunicação não se 

concretizará. Falaríamos de urna permanente função conativa da mensagem, portanto? 

Parece óbvio que não; 

B. da mesma forma, sempre que dois seres vivos se interlocucionam, em 

ambos haverá permanente enfoque no código e na mensagem. Sem esse enfoque no 

código, que permite a sua inteligibilidade', e sem o enfoque no conteúdo expresso, sobre o 

qual haverá primordial atenção da parte de ambos os interlocutores (procurando entender a 

mensagem em função do código escolhido - "por que ele disse isso dessa forma?" ; do 

contexto discursivo - "por que ele disso isso justamente agora?"; dos próprios interlocutores - 

"por que foi ele quem disse isso e não outro?", etc.), não se concretizará a comunicação. 

Ora, falaríamos então de uma permanente função metalingüística e de uma 

permanente função poética? Também parece improvável; 

C. finalmente, percebemos que a transmissão da mensagem lingüística não 

depende somente do que é dito ou escrito. O contexto discursivo e a concomitância de 

mensagens codificadas informalmente (desde a aparência dos interlocutores até a 

complexidade gestual que executam) atuam no entendimento final do que se expressou de 

forma realmente decisiva. Deve-se verificar que toda essa verdadeira parafernália 

comunicativa atua no sentido de cumprir o objetivo do ato de comunicação, que é definido 

pelo interlocutor que assume o turno de codificador, objetivo esse que contará, para sua 

consecução, com a cooperação, ou não, do outro interlocutor. Isso em vista, ou seja, o fato 

de que não se pode isolar no ato comunicativo um fator de outro, ou seja, sabendo-se que 

não se pode atribuir um enfoque em um ou outro fator, como se pode sustentar a idéia de 

Jakobson de que é o enfoque nos fatores que define a função da linguagem? 

Creio que realmente se trate de uma concepção teórica insustentável. 

Continuemos nossa incursão pelo livro de Chalhub. 

2.2. Canal 

97


Como vimos Chalhub 9 define o canal como sendo "o suporte fisico 10 de transmissão 

da mensagem. Segundo ela "Se a mensagem centrar-se no contato, no suporte físico, no 

canal, a função será fática." (Chalhub, 1990, p.28) 

Assim, em uma conversa, as expressões do tipo "À? Não é? Sim? Então... Entende?", 

etc., seriam definidas como em uso fático, porque seriam formas de confirmação do canal de 

comunicação. 

Como sabemos o suporte físico para a propagação do som é o ar. Quando conversamos 

frente a frente com alguém, usamos o ar como suporte físico para a propagação de nossa 

fala. Então, o que Chalhub propõe, com base em Jakobson, é que quando usamos as 

expressões "À? Não é? Sim? Então... Entende?" em uma conversa, estamos enfocando o 

ar? Estamos verificando se o ar está dando conta de transmitir nossa fala? É isso mesmo o 

que Jakobson sugere, mas, parece, trata-se de uma postura teórica equivocada. 

É óbvio que, quando usamos tais expressões, não estamos tentando testar o suporte 

físico de nossa interlocução, ou canal - para usar a terminologia tradicional. Estamos, 

sim, confirmando se nosso interlocutor está entendendo aquilo que estamos tentando 

comunicar-lhe; ainda, podemos estar querendo verificar se a atitude cooperativa por parte de 

nosso interlocutor permanece. 

Poderíamos dizer que, em uma conversa telefônica, quando dizemos "Alô! Você 

está me ouvindo?", estamos testando o suporte físico da conversação. Estaríamos 

verificando se o aparelho telefônico está funcionando, se a linha não "caiu", etc. Mas, como 

justificar o fato de que, mesmo tendo certeza de que tudo está funcionando em nossa 

conversa telefônica, continuamos a usar essas expressões? Parece claro que não é porque 

queiramos testar se o telefone está funcionando a cada trinta segundos, mas, sim, porque 

queremos ter certeza de que nosso interlocutor está realmente entendendo o que estamos 

falando, principalmente porque, em uma conversa telefônica, grande parte dos recursos 

informais que atuariam na conversação, justamente pelo fato de que os interlocutores não se 

estão visualizando, fica prejudicada. 

Assim, verificamos que não ocorre normalmente em uma interlocução o 

pretendido "teste de canal" sugerido por Jakobson. Não poderíamos, portanto, falar em 

uma função fática? Claro que sim, mas em outros moldes teóricos. Decididamente não é a 

intenção de verificar a eficácia do canal o que define tal função. 

2.3. Código 

98


Como disse anteriormente, podemos crer que Jakobson estava preocupado apenas com 

a descrição dos fatos lingüísticos ao elaborar sua teoria da comunicação. Entretanto, como 

também vimos a linguagem não subsiste unicamente do código formalmente estruturado que 

chamamos língua. A própria interpretação de uma enunciação lingüística dependerá de um 

sem-número de fatores discursivos que não podem, simplesmente, ser desconhecidos em 

uma teoria dessa natureza. 

Assim é que quando uma moça veste-se insinuantemente, maquia-se em tonalidades 

sensuais e gesticula de forma flertiva em um primeiro encontro com um rapaz pretendente, 

ela "codifica", mesmo que informalmente, um conjunto significativo de informações que 

serão extremamente úteis na interpretação, por parte do seu interlocutor, de cada 

enunciação por ela produzida. 

O código lingüístico, portanto, tem um funcionamento muito mais complexo do que 

simplesmente o conjunto de regras que determinam o correto funcionamento 

gramatical do sistema. A determinação do significado de cada enunciado passa, 

obrigatoriamente, por uma grande quantidade de matrizes interpretativas de ordem cultural 

que não são definitivamente previstas no sistema lingüístico. 

Este fato obriga a que, muitas vezes, o falante tenha que utilizar a língua para explicitar 

a mensagem codificada. Ao fazer isso, ou seja, ao repetir a mensagem de outra forma, 

com outras palavras, outra entonação ou ritmo de fala, outros gestos, etc., o falante não leva 

seu interlocutor a uma mera reflexão sobre o código, mas o leva a uma nova interpretação 

da enunciação anterior, agora com base na segunda enunciação. Não podemos dizer, 

então, que estamos falando de metalinguagem. Estamos, sim, falando de recodificação. 

Entendemos a recodificação como a reestruturação de uma primeira enunciação, de forma a 

clarificar para o interlocutor o conteúdo dessa mesma enunciação. A tradução nada mais é 

do que recodificação. As diversas e diferenciadas vezes que um professor explica um 

mesmo assunto em classe, para que todos os alunos possam compreendê-lo, também é 

recodificação. 

A metalinguagem é um processo diferente e não é um mero enfoque ou uma simples 

reflexão sobre o código, como sugerem Jakobson e Chalhub 11. A metalinguagem, como o 

nome sugere, é a utilização da linguagem para explicitar o funcionamento da própria 

linguagem. Isso não implica que preciso utilizar um mesmo código. Quando escrevo uma 

gramática do português, por exemplo, faço metalinguagem, porque uso a linguagem para 

explicitar o funcionamento da própria linguagem, e o faço com o mesmo código. Mas, 

quando uso o português para escrever urna gramática latina, por exemplo, faço 

metalinguagem usando códigos diferentes. Da mesma forma, posso explicar 

99


lingüisticamente o funcionamento da linguagem das abelhas, e isso não deixa de ser 

metalinguagem. O que parece interessante é o fato de que não é provável a existência de 

metalinguagem sem que o uso da linguagem seja referencial. Isso porque, se tomamos a 

linguagem como objeto de reflexão, a linguagem utilizada na reflexão sobre esse objeto 

estará sendo usada referencialmente, porque descritora de um referente. Assim, o uso 

metalingüístico é meramente uma das modalidades do uso referencial. Quando usamos a 

linguagem referencialmente sobre um referente qualquer, dizemos haver somente 

linguagem referencial; quando esse referente é a própria linguagem, dizemos que o uso é 

metalingüístico. 

2.4. Referente 

O referente, segundo Frege 12 , de quem Jakobson - e os demais lingüistas - emprestam o 

termo, é o objeto factual presente no mundo material ou nos mundos sugeridos, o "ser", 

enfim, representado pela linguagem. O referente independe da linguagem, e a linguagem 

independe do referente, mesmo porque a linguagem é instrumento eficaz para criar 

referentes. Por exemplo, certos tipos determinados de composição com palavras, em 

estruturas específicas, criam um referente chamado "poesia", que só possui existência se 

produzido lingüisticamente. 

A linguagem, entretanto, é um instrumento adequado para a representação de 

referentes. Aliás, pode-se crer que a linguagem é um instrumento especificamente criado 

com essa finalidade, embora, posteriormente, possa ter assumido outras funções. Essa 

vinculação natural da linguagem a representar referentes faz com que ela se tome 

eminentemente referencial. Dizemos, porém, que certas construções representam referentes 

de forma diferenciada. Assim é que, quando digo pé 13 refiro-me a algo, que pode ser um 

pé humano. Crê-se que o significado "pé humano" seja o significado original da 

palavra pé, e por isso chamamos o uso dessa palavra com esse significado de denotativo, 

ou não-figurado. Originalmente em sua teoria, Jakobson chamou esse uso da linguagem 

de uso referencial. Mas, veja-se que quando uso a mesma palavra pé em pé de mesa, pé de 

laranja, pé-d'água, etc., continuo usando a palavra para fazer referência a algo. Ou seja, a 

linguagem figurada não é destituída de referencialidade, como a terminologia jakobsiana 

insinua. Todos os termos acima citados (pé de mesa, pé de laranja, pé-d'água) têm 

referentes os quais representam. Trata-se, portanto, de um uso referencial da linguagem. O 

fato que se observa, apenas, é que há usos que não são o "original", o denotativo. Esses 

100


usos podem ser chamados de conotativos, ou seja, usos em que o referente atribuído ao 

signo não é aquele que se acredita ser o original. Esse fato parece significativo: há usos da 

linguagem que promovem uma alteração na composição original dos signos. E isso não tem 

nada a ver com falta de referencialidade. Poderíamos dizer, com mais propriedade, 

simplesmente que a linguagem está em uso denotativo ou em uso conotativo, sendo que 

ambos pertencem a um uso que é referencial, obviamente. E, é claro, sempre lembrando 

que referencialidade não implica materialidade do referente. Palavras como amor e 

esperança têm referentes, embora não sejamos capazes de identificá-los materialmente. 

Assim, não podemos dizer que é o enfoque sobre o referente que faz da enunciação 

um exemplo de linguagem referencial, mesmo porque dificilmente haverá linguagem que 

não se refira a referente algum, ou em cujo bojo não se insira a preocupação do 

falante com a referencialidade da enunciação. Na verdade, não consigo elaborar um só 

exemplo desse tipo de uso sem referentes. Como vimos há pouco, a metalinguagem é 

definida como tal por que o referente da enunciação é, de certa forma, especial. Mas, 

também podemos concluir que tal diferenciação é inócua quanto à estrutura da 

linguagem e de uma teoria da comunicação. Em outras palavras: dificilmente poderíamos 

caracterizar uma função da linguagem como referencial por qualquer tipo de característica 

que se relacione ao referente. Tanto isso é verdade, que Chalhub teve que recorrer à 

diferenciação "didática" entre conotação e denotação para tentar explicitar o que seria o 

uso referencial da linguagem 14 e chegar à conclusão de que aquilo que Jakobson 

chamou de linguagem referencial é exatamente o que, com mais propriedade. podemos 

chamar de uso denotativo da linguagem. Entretanto, como o uso conotativo também é 

referencial, desisti de manter o termo "referencial" neste artigo, preferindo mesmo os 

termos "uso denotativo" e "uso conotativo". 

2.5. Mensagem 

Finalmente, chegamos ao "enfoque na mensagem". Realmente é difícil crer em uma 

enunciação que não tenha enfoque na mensagem! Ora, parece claro que em toda 

enunciação os interlocutores estão preocupados com, enfocando a, atentando para a 

mensagem. A mensagem (ou conteúdo da enunciação, no sentido que Jakobson atribui ao 

termo) é por si só, o cerne do processo de comunicação. O que Jakobson parece querer 

enfocar é que a linguagem é construída, certas vezes, de maneira a chamar a atenção 

para si, não no sentido metalingüístico, mas no sentido de despertar beleza através de 

seus meios peculiares. 

101


Nesse caso, o uso que se faz da linguagem é mais do que um mero uso que pretende 

a comunicação do conteúdo referencial, mas também um uso que seja capaz de despertar a 

sensação de beleza no interlocutor. Quando se constrói uma poesia, uma prosa poética ou 

até uma simples frase de efeito, mais do que chamar a atenção para o conteúdo, o enunciador 

pretende despertar o senso de beleza no seu interlocutor. E o que é beleza? Uma resposta 

singela, porém correta, diria que "beleza" é aquilo que a cultura estabeleceu como sendo 

"beleza". A Antropologia tem provado largamente que a beleza não se estabelece 

universalmente de uma mesma forma; da mesma maneira como muda a linguagem de 

cultura para cultura, a beleza muda de cultura para cultura, e de época para época, em uma 

mesma cultura. Para os fins desse artigo, poderíamos simplesmente dizer que certos usos 

da linguagem (lingüística, musical, corporal, pictórica, etc.) são capazes de despertar 

eficazmente a sensação de beleza nos integrantes de uma cultura. Alguns usos, até, 

conseguem transcender sua cultura original e despertar beleza em várias culturas 

distintas. 

Não se trata, portanto, de um enfoque na mensagem o que faz do uso da linguagem um 

uso poético, mas a intenção deliberada do enunciador de despertar, no interlocutor, a 

sensação de beleza através do uso que faz da linguagem. 

2. Funções da Linguagem 

Como vimos até aqui, uma concepção equivocada de teoria da comunicação levou 

Jakobson e seus seguidores a uma concepção equivocada de funções da linguagem. Diante 

do que vimos até aqui, podemos afirmar que: 

A. não existe mensagem nas funções da linguagem. A mensagem está na 

linguagem, que é linguagem sempre, independentemente do uso que dela se faça; 

B. não são enfoques específicos nos fatores integrantes da comunicação que 

caracterizam as funções. Diferentemente, a função é determinada pelo uso que os 

interlocutores fazem da linguagem; 

C. ora, se a função é determinada pelo uso que os falantes fazem da linguagem (e 

veja-se claramente: determinada pelo uso, somente; a função não é o uso em si), o que 

determina o uso? 

Podemos verificar que o uso é determinado, como bem define Chalhub, dessa forma: 

“O funcionamento da linguagem ocorre tendo em vista a finalidade de transmitir. Op. cit. p. 6 

Jakobson enfoca o perfil da mensagem conforme a meta ou orientação dessa mesma mensagem. 

Idem p. 7 

102


As atribuições de sentido... que se possam deduzir e observar na mensagem estão localizadas 

primeiramente na própria direção intencional do fator da comunicação. Ibidem p. 7 

A p r o p a g a n d a , p o r e x e m pl o, m a rc a - s e fundamentalmente pela persuasão - isto é, 

pela intenção de seduzir o receptor. Ibidem p. 7” 

Veja-se que tanto Chalhub quanto Jakobson percebem que é a intenção dos 

interlocutores no uso da linguagem que define sua construção, logo, suas 

características. Talvez por isso mesmo fossem tentados a cometer o equívoco de 

acreditar que essa construção definiria a função da linguagem. E justamente o 

contrário: a função em que se escolhe usar a linguagem é que define a estrutura 

que será montada, a compleição que se dará à enunciação. Isso merece explicação. 

Vamos a ela. 

Lembremos que a linguagem é um instrumento. A partir dessa idéia simples, 

tomemos outro instrumento qualquer como ilustração. Uma chave de fenda serve. Uma 

chave de fenda é um instrumento, assim como a linguagem também o é. Trata-se de um 

instrumento muito anais simples do que a linguagem é claro, mas se presta 

perfeitamente à ilustração que pretendo. Digamos que uma chave de fenda foi 

concebida para rosquear parafusos que utilizam o sistema de fenda. Esse seria seu 

uso original. Entretanto, posso utilizar essa mesma chave de fenda como um abridor 

de latas. Usar o instrumento na função de abridor de latas, embora ele continue sendo 

uma chave de fenda. Posso, também, usar a chave de fenda como perfurador de 

parede ou de papel, como um formão, para retirar um prego, para matar alguém. 

Claro que, independentemente da função que eu atribua à chave de fenda, ela 

continuará sendo sempre uma chave de fenda e, obviamente, continuará com as 

mesmas características de sempre, porque a maleabilidade de urna chave de 

fenda não permite as adaptações que a maleabilidade da linguagem permite. 

Com a linguagem ocorre "mutatis mutandis" a mesma coisa. Podemos 

fazer usos distintos da linguagem, de acordo com nossos objetivos: 

simplesmente fazer referência a algo, fazer referência à própria linguagem, despertar 

a sensação de beleza, convencer alguém, ou quaisquer que sejam eles. Esses 

objetivos determinarão que tipo de estrutura enunciativa vamos construir para 

permitir a consecução da comunicação. Assim, é o objetivo do enunciador que 

determina que recursos sejam usados e de que forma serão usados, e não o 

contrário, como concebeu Jakobson. 

O que é a função da linguagem, então? A função da linguagem é uma relação 

estabelecida entre o uso que se faz e a estrutura que se constrói. O que determina a 

estrutura é o objetivo: o que determina a função é o uso que se faz. Pode-se dizer, 

então, que a função da linguagem é unia característica que a linguagem assume 

103


quando em uso, característica essa definida pelos objetivos do enunciador e que 

resulta em adaptações na construção da enunciação. 

Como se definem então as seis funções apresentadas por Jakobson e repetidas por 

Chalhub? Creio que uma forma coerente é a que apresento no quadro abaixo: 

Objetivo Função 

Representar um referente qualquer utilizando a Denotativa 

configuração "original" dos signos de um código 

qualquer. 

Representar um referente qualquer utilizando Conotativa 

variações da configuração "original" dos signos 

de um código qualquer. 

Despertar no interlocutor a sensação de beleza Poética 

através do uso da linguagem. 

Convencer o interlocutor, persuadi-lo de algo. Conativa 

Explicitar o funcionamento da própria linguagem. Metalinguística 

Confirmar o entendimento da mensagem pelo Fática 

interlocutor ou, ainda, confirmar a manutenção de 

uma postura cooperativa na interlocução por parte 

do interlocutor. 

Expressar sentimentos, emoções. Emotiva 

Observa-se que os objetivos de um enunciador podem ser híbridos. Por exemplo, 

alguém pode querer convencer alguém de algo através da expressão poética de seus 

sentimentos. Parece claro que a estrutura desejada deverá apresentar uma 

configuração que se permita a tal uso complexo. Um uso que se definiria pela aplicação da 

linguagem, ao mesmo tempo, em função emotiva, conativa e poética, além de se construir 

essa enunciação ou conotativa ou denotativamente - porque nem toda poesia é conotativa. 

3. Conclusão 

A idéia de função da linguagem depende da teoria da comunicação que se concebe. 

A crítica que faço nesse artigo é mais à teoria da comunicação de Jakobson do que à 

conseqüente construção de uma descrição das funções da linguagem. O problema maior é 

que as funções da linguagem recebem uma atenção acadêmica muito maior do que a 

própria teoria da comunicação que as fundamenta. Podemos, então, depois do que 

apresentei, concluir que: 

A. o que determina a função da linguagem é o uso que efetivamente os 

interlocutores fazem da linguagem; 

104


esse uso é determinado pelos objetivos dos interlocutores. Tais objetivos influenciam a 

estruturação.que os falantes darão à enunciação; 

B . a função da linguagem, portanto, não existe na linguagem, por causa de 

enfoques em certos fatores da comunicação ou, ainda, corno peculiaridade imanente da 

enunciação: diferentemente, a função da linguagem é resultante da relação entre o objetivo 

do falante e as peculiaridades que ele mesmo imprime na enunciação em função do uso que 

pretende fazer desse instrumento; 

C. embora Jakobson defina somente seis funções possíveis de linguagem, parece 

claro que os objetivos dos falantes podem ser muitos mais, sendo que, conseqüentemente, 

haverá muitas funções mais. 

NOTAS 

1 Este texto faz parte do acervo numerado e registrado do autor. A reprodução total ou parcial do conteúdo deste 

texto para qualquer fim é expressamente proibida sem prévia autorização ao autor. Críticas e comentários são bemvindos: 

Av. 12 de julho, Casa 08, Quadra 67, Caetano, Guajará-Mirim, RO, 78957-000. 

2 Roman JAKOB SON. (1969) Linguística e Comunicação. São Paulo: Cultrix. 

3 Samira CHALHUB (1990) Funções da Linguagem. São Paulo: Ática, (Série Princípios). 

4 0p. Cit. 

5 Idem. 

6 Cf. Ibidem, capítulo 7. 

7 Cf. Martha STEINBERG (1988). Os Elementos Não- Verbais da Conversação. São Paulo: Atual. 

8 Note-se que falo da inteligibilidade do código, não do conteúdo , Entender o código não garante a concretização 

da transmissão inequívoca da mensagem. 

9 Op. Cit. 

10 Cf. Idem pp. 5; 28-31. 

11 Cf. CHALHUB, Op.cit., p. 48 e ss. 

12 Cf. Gottlob FREGE (1978) Lógica e Filosofia da Linguagem. São Paulo: Cultrix. (Trata-se da versão 

brasileira. A obra original data do final do século passado.) 

13 Para manter o mesmo exemplo dado por CHALHUB, op. Cit. P. 9. 

14 Cf. CHALHUB, op.cit.p. 9 e ss. 

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR - Revista ...

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