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PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE BACIA HIDROGRÁFICA PARA O PANTANAL E BACIA DO ALTO PARAGUAI ANA/GEF/PNUMA/OEA Subprojeto 4.2 – Desenvolvimento de Iniciativas Não-governamentais de Conservação em Mato Grosso Relatório Final SENSIBILIZAÇÃO E ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DA REGIÃO DE BARÃO DE MELGAÇO - MT Coordenação do Subprojeto Valquíria Luciene de Sousa Carvalho Associação Ecológica Melgassense – AMEC Consultores Participantes Leonora Schirmer Marimon Stephan Cilene Pereira Vilma Barbosa Shannon N. Bouton João Benedito Franco Pereira Contrato CPR/OEA nº 113/2002 Dezembro de 2003
SENSIBILIZAÇÃO E ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DA REGIÃO DE BARÃO DE MELGAÇO – MT INTRODUÇÃO RESUMO EXECUTIVO As atividades do Subprojeto 4.2 – Desenvolvimento de Iniciativas não Governamentais de Conservação em Mato Grosso – Ninhal Porto da Fazenda na região do município de Barão de Melgaço, inserido no Projeto Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de Bacia Hidrográfica para o Pantanal e Bacia do Alto Paraguai é parte integrante do Componente IV Envolvimento dos Interessados e Desenvolvimento Sustentável. O Ninhal Porto da Fazenda está localizado à margem esquerda do rio Cuiabá, distante 64 km, rio Cuiabá abaixo da cidade de Barão de Melgaço. Considera-se o Ninhal, a área de concentração de aves aquáticas no período de sua nidificação. Ameaçados, os Ninhais representam hoje no Pantanal em número reduzido, são áreas que representam nichos significativos para muitas espécies da vida silvestre no Bioma Pantaneiro. A AMEC (Associação Ecológica Melgassense) por meio deste subprojeto propõe um conjunto de diretrizes de manejo do Ninhal Porto da Fazenda, bem como o treinamento de piloteiros, guias de turismo e palestras para a comunidade ribeirinha. 1. ANTECEDENTES NO PCBAP A Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, segundo PCBAP/MT (1997), possui uma área total de 18.269.121,00ha e localiza-se entre os paralelos 14º08’ S a 22º10’ S e meridianos 53º09’W a 59º 42'W. Estas coordenadas abrangem cerca de 880 km Norte-Sul e 700 km Leste-Oeste. A temperatura média anual varia de 23º a 25º, a precipitação média anual varia entre 800mm nas regiões rebaixadas a 1.700mm nas regiões de planalto. Quanto à fragilidade dos solos da BAP (Quadro 1), Ala Filho e Paes de Barros (1995) classificam a Bacia em 10 sub-bacias colocando três níveis de fragilidade, e através destes dados comprova-se que 78,89% da BAP esta classificada como área de alta fragilidade. No que se refere ao aspecto sócio-econômico segundo PCBAP (1997) na BAP/MT destaca-se a atividade do turismo. O turismo de massa vem ocorrendo nos municípios de Chapada dos Guimarães, Cáceres, Santo Antônio do Leverger, Poconé e Barão de Melgaço sendo que o turismo pesqueiro ocorre nos principais rios e baias da região e o turismo contemplativo nos municípios do Pantanal, e nas chapadas entorno da BAP/MT. O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal – Programa PANTANAL é um programa de planejamento estratégico e investimentos visando, dentre outras atividades, o desenvolvimento do ecoturismo na Bacia do Alto Paraguai (BAP). O objetivo maior “in situ” do Programa PANTANAL é promover o desenvolvimento sustentável da Bacia do Alto Paraguai, através do gerenciamento e da conservação de seus recursos naturais, incentivando atividades econômicas ambientalmente compatíveis com o ecossistema e provendo melhores condições de vida à população local. i
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