Resumo Executivo

4.5. Situação fundiária
Foi estabelecido o valor venal de imóvel rural situado no Pantanal Mato-grossense, no
Município de Barão de Melgaço, estado de Mato Grosso.
A área de terras vistoriada possui um raio de 5.000 (cinco mil) metros, a partir da Coordenada
UTM: E – 0593118 / N – 8178759, na sede da Fazenda do Porto, situada no Pantanal Matogrossense,
Município de Barão de Melgaço, estado de Mato Grosso.
A área de terras faz parte do Pantanal Mato-grossense, com pequenas e médias e grandes
ocupações. A pecuária de corte é a principal atividade praticada na região, seguida, em menor
escala, pela exploração de culturas temporárias de subsistência e comércio de pescado.
A área em estudo possui, praticamente, em sua totalidade, relevo plano. Não há, num contexto
geral, infra-estrutura pública disponível no local, carecendo a população local, principalmente
de escolas e posto de saúde entre outras.
4.6. Características sócio-econômicas e culturais da região
A área onde se encontra o ninhal localiza-se no município de Barão de Melgaço, estado de
Mato Grosso, cujo acesso se dá, de forma satisfatória, por via fluvial, através do rio Cuiabá.
Os conteúdos apresentados aqui resultaram de uma pesquisa sócio-motivacional, que utilizou
como instrumento a aplicação de questionários, de âmbito censitário, e a realização de
entrevistas abertas junto às instituições locais e as populações atingidas, no âmbito amostral.
Este procedimento permitiu a associação de uma base de dados quantificáveis as informações
de caráter qualitativo.
A atual organização do território mato-grossense reflete o processo de integração do estado às
áreas mais dinâmicas e produtivas do País.
A partir da década de 70, graças às políticas de incentivos fiscais, a implantação de grandes
projetos agropecuários introduziu transformações significativas no estado, que perduram
ainda hoje.
A população do entorno do ninhal foi caracterizada a partir de uma pesquisa censitária de
conteúdo abrangente que coletou as informações necessárias através da aplicação de
questionários.
Observa-se que desta população, as unidades familiares partilham a mesma área, inclusive
identificando-as como sendo propriedade da família.
Tem-se, no entanto que esta população é constituída majoritariamente por posseiros, salvo,
contudo, melhor parecer no futuro, já, então, respaldado com documentação expedida por
órgão oficial do governo do estado de Mato Grosso, o qual estamos aguardando.
Nota-se que a população local já ha muito tempo está na região, não havendo menor interesse
em deixar ou dispor de seus bens e direitos. A análise dos dados, de certo modo, confirmou
que não ha significativa mobilidade desta população.
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