8 Ninguém Fica Para Trás - <strong>Moção</strong> <strong>Global</strong> <strong>de</strong> <strong>Estratégia</strong>
1. Juventu<strong>de</strong> portuguesa em proximida<strong>de</strong> 1.1. Economia, Emprego e Habitação A atual crise das dívidas soberanas, que afeta Portugal e a Europa, tem como consequência direta a <strong>de</strong>gradação da economia e o aumento do <strong>de</strong>semprego. As últimas previsões económicas apontam para uma total estagnação do PIB na zona euro este ano e para uma subida <strong>de</strong> menos <strong>de</strong> 1% para 2013. Para Portugal (tal como para os outros países mais afetados pela crise) as perspetivas são claramente piores: 3% <strong>de</strong> contração do PIB em 2012 e 0.9% em 2013. Em termos sociais, a recessão profunda que vivemos tem um reflexo imediato e cruel no aumento do <strong>de</strong>semprego, em particular para os jovens, trabalhadores precários e menos qualificados. Os números do <strong>de</strong>semprego em Portugal revelam que mais <strong>de</strong> 35% dos jovens até aos 24 anos e mais <strong>de</strong> 17% dos 25 aos 34 anos estão <strong>de</strong>sempregados, ou seja, que mais <strong>de</strong> 380 mil jovens até aos 35 anos procuram emprego em Portugal. Em finais <strong>de</strong> 2008, os países da UE adotaram extensos programas <strong>de</strong> estímulo à economia como resposta à crise do subprime, a qual prece<strong>de</strong>u a crise das dívidas soberanas. Desta vez, a resposta tímida e quase inexistente dos lí<strong>de</strong>res europeus tem sido a <strong>de</strong> privilegiar uma contenção orçamental a todo o custo, sem aten<strong>de</strong>r aos seus efeitos colaterais para as economias nacionais, europeias e mundial e, consequentemente, para as populações. Tem feito ainda o seu caminho a diabolização permanente da intervenção do Estado na economia, em geral, e do investimento público, em particular, culminando na chamada “regra <strong>de</strong> ouro orçamental”, inviável e impraticável em países periféricos como Portugal. Esta receita <strong>de</strong> corte abrupto e injustificado no investimento público tem levado a um aumento generalizado do <strong>de</strong>semprego e, com isso, das prestações sociais associadas e torna irrelevante a estratégia política que preten<strong>de</strong> reduzir os défices públicos ao cortar o dinheiro que chega à economia: o dinheiro poupado na redução do investimento público é rapidamente consumido pelo aumento das prestações sociais <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego e pela diminuição das receitas fiscais. Não é por isso <strong>de</strong> estranhar, ao contrário do que diz o atual governo, que as receitas fiscais estejam a <strong>de</strong>scer e também não é <strong>de</strong> estranhar, lamentavelmente, a subida do <strong>de</strong>semprego. A Juventu<strong>de</strong> <strong>Socialista</strong> <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> uma maior intervenção do Estado como agente central na dinamização da economia, apostando no investimento público, e a promoção <strong>de</strong> novos mo<strong>de</strong>los económicos, locais, colaborativos e participativos, como resposta <strong>de</strong>stacada à recessão económica europeia, e à <strong>de</strong>scapitalização do sistema financeiro português. As soluções associativistas têm, no atual contexto crítico, o potencial <strong>de</strong> contribuir para a revitalização do aparelho produtivo nacional e para a criação <strong>de</strong> emprego precisamente por, e comparativamente com o setor privado com fins lucrativos, estarem vocacionadas para custos <strong>de</strong> produção, capital <strong>de</strong> partida e riscos financeiros mais limitados, correspon<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong> forma mais imediata às necessida<strong>de</strong>s da comunida<strong>de</strong> envolvente. A JS <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> hoje, como no passado, uma consolidação orçamental acompanhada <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> incentivo à economia, incluindo investimento público, que permitam mitigar os efeitos da austerida<strong>de</strong> – recessão e <strong>de</strong>semprego – colocando a economia ao serviço das populações. Do ponto <strong>de</strong> vista social, a recessão da economia tem uma consequência <strong>de</strong>vastadora no aumento dos números do <strong>de</strong>semprego, chegando-se a números inimagináveis até há bem pouco tempo. É reconhecido que os números alarmantes <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego são, em gran<strong>de</strong> parte, <strong>de</strong>vidos ao impacto da crise financeira e económica e às medidas <strong>de</strong> contenção orçamental em toda a zona euro. Não <strong>de</strong>ixa, contudo, <strong>de</strong> ser verda<strong>de</strong> que o <strong>de</strong>semprego estrutural dificilmente irá recuar para os níveis do início do século XXI, se não adotarmos novos conceitos e novas soluções sobre o fenómeno do emprego à escala mundial, que enquadrem o progressivo aumento da tecnologia e da diminuição da mão-<strong>de</strong>-obra necessária para ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção com baixa qualificação. O flagelo do <strong>de</strong>semprego não po<strong>de</strong> ser entendido como inevitável, tal como é tónica do atual governo, nem como uma mais-valia para que os cidadãos saiam da sua zona <strong>de</strong> conforto. Mais ainda, não se po<strong>de</strong> aceitar que, a reboque da crise e do <strong>de</strong>semprego, sejam <strong>de</strong>lapidados direitos sociais e laborais que <strong>de</strong>moraram décadas a conquistar, com o falso pretexto da competitivida<strong>de</strong> e da comparabilida<strong>de</strong> com o exterior. Temos a profunda convicção <strong>de</strong> que a precarieda<strong>de</strong> laboral que se tem vindo a instalar não conduz à criação <strong>de</strong> um mercado <strong>de</strong> trabalho justo, qualificado e condigno e não assegura as condições <strong>de</strong> estabilida<strong>de</strong>, auto-subsistência e valorização pessoal que é <strong>de</strong>vida a todos os trabalhadores esforçados e <strong>de</strong>dicados. A JS propõe a inclusão <strong>de</strong> estágios nos currículos dos cursos profissionais e discorda da opção <strong>de</strong> adiar esta experiência para <strong>de</strong>pois da conclusão do ensino secundário. Enten<strong>de</strong>mos que se po<strong>de</strong>m potenciar oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> mais e melhor emprego através do reforço da ligação <strong>de</strong> vários atores (socieda<strong>de</strong> civil, empresas, o ensino profissional e ensino superior, autarquias) como agentes dinamizadores da ligação entre o tecido empresarial e a comunida<strong>de</strong> educativa. A JS <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> o fomento dos mecanismos <strong>de</strong> transição entre o período <strong>de</strong> formação e o mercado <strong>de</strong> trabalho, nomeadamente através <strong>de</strong>: (i) reabilitação <strong>de</strong> estágios <strong>de</strong> inserção profissional que recuperem os mol<strong>de</strong>s dos projetos “INOV”, assegurando uma experiência que inclua simultaneamente uma dimensão nacional e internacional e a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> renovação automática do vínculo com a empresa em Portugal (com benefícios fiscais que estimulem a empresa à renovação); (ii) reativação dos estágios PEPAL - Programa <strong>de</strong> Estágios Profissionais na Administração Local e PEPAC - Programa <strong>de</strong> Estágios Profissionais na Administração Central, com a possibilida<strong>de</strong> e/ou preferência <strong>de</strong> integração nos quadros dos respetivos organismos. A JS <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> o aumento dos incentivos fiscais a empresas que recebam pessoas provenientes <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> reinserção social e o fomento <strong>de</strong> linhas <strong>de</strong> financiamento para a criação <strong>de</strong> empresas ligadas a projetos <strong>de</strong> inserção social; Ninguém Fica Para Trás - <strong>Moção</strong> <strong>Global</strong> <strong>de</strong> <strong>Estratégia</strong> 9