Moção Global de Estratégia - Juventude Socialista

enquanto entidade agregadora e definidora da identidade
nacional, espelhada pela despromoção deste domínio à esfera
da responsabilidade de uma Secretaria de Estado. Ao Estado
compete facilitar, promover e apoiar a criação artística, a
preservação patrimonial e a memória histórica coletiva que é
a base do nosso futuro numa base descentralizada e próxima
dos criadores e dos cidadãos.
A JS compromete-se com políticas de promoção
da cultura nacional, nomeadamente de incentivo aos
criadores, em particular os jovens, da investigação
científica na área e de apoios à sustentabilidade das
indústrias criativas, associativismo cultural, museus e
bibliotecas, discriminando positivamente as instituições
que se devotam às populações mais carenciadas ou
isoladas.
A JS contesta a diminuição do financiamento público
às fundações culturais que decorre do recente censo às
fundações e que pode colocar em causa a manutenção
de espólios culturais, museus e iniciativas periódicas de
indiscutível valor artístico.
O acesso dos jovens à oferta artística é uma necessidade
de um Estado democrático, ao qual compete reduzir as
assimetrias no acesso aos equipamentos culturais. A
Juventude Socialista defende a existência de uma rede de
equipamentos culturais que permita um acesso transversal
da população, e em particular dos jovens, a equipamentos
culturais e à oferta cultural. Este acesso está intrinsecamente
ligado com a educação artística e musical que deve ser
reforçada, seja no ensino básico e Secundário, seja no ensino
superior, reduzindo redundâncias do sistema e promovendo
caminhos de formação alternativos.
A JS propõe a definição de uma rede de equipamentos
culturais, que exigirá a completa inventariação das
infra-estruturas existentes e que permitirá uma gestão
mais integrada dos recursos públicos, tendo em vista a
prestação de um serviço adequado às populações. Esta
medida não só contribui para a dinamização dos espaços e
das cidades, como também maximiza os recursos existentes.
A JS defende a introdução da Educação para as Artes
como uma componente transversal no ensino básico e
secundário, que possibilite a todos os jovens portugueses
a iniciação ao gosto pelas artes performativas e criativas,
com planos nacionais nos vários setores artísticos
(cinema, música, dança e teatro) que incluam, entre
outros, idas a espetáculos e redenções críticas e oficinas
culturais.
Portugal tem um património edificado extenso e com
diferentes estados de conservação. O esforço feito nos últimos
anos é notável, tendo sido requalificados muitos monumentos
nacionais e outros edifícios de valor patrimonial. Compete
continuar e fortalecer este caminho, forçando o primado
público mas simultaneamente promovendo o mecenato
privado. Devemos refletir sobre a criação de mecanismos que
visem criar maior facilidade de acesso aos Museus Nacionais
e a outros equipamentos culturais do Estado ou que usufruam
de algum tipo de apoio do Estado, como por exemplo os
equipamentos de fundações privadas, no sentido de promover
o acesso à cultura e uma verdadeira educação para as artes.
24 Ninguém Fica Para Trás - Moção Global de Estratégia
A JS defende a adoção do “Vale Cultural”, a ser
atribuído pelas entidades patronais aos trabalhadores
para acesso a espetáculos de música, dança e teatro
e à compra de livros, entre outros produtos culturais.
Este serviço seria considerado mecenato cultural para efeitos
fiscais. Esta iniciativa pretende contribuir para a formação
de públicos para a cultura e, ao mesmo tempo, fortalecer o
mercado de bens e serviços culturais e criativos.
A JS sensibilizará os agentes culturais na área da
museologia no sentido de flexibilizarem os horários dos
museus e para, em conjunto com associações juvenis
e estudantis, municípios e associações comerciais
e industriais, dinamizarem iniciativas periódicas de
potenciação da sua visibilidade pública, tal como sucede
com a Noite Europeia do Investigador.
Um dos ganhos tangíveis do esforço na educação artística
está no aumento significativo da criação artística nacional,
a qual é geradora de emprego e de riqueza, ao mesmo
tempo que cria sinergias com outros setores de atividade –
indústria, comércio, transportes, turismo. É através da criação
que inovamos, fazemos diferente e progredimos enquanto
sociedade. Inovamos quando criamos um novo design ou
lançamos um roteiro cultural. Fazemos diferente quando
transformamos o edificado existente para uma nova utilização
ou quando usamos novas plataformas para passar uma
mensagem. Quando combinados, estes eixos sustentam o
progresso, criam valor cultural, artístico e económico. Devem
ser, por isso, ponderadas formas de apostar nas indústrias
criativas.
A JS defende a promoção de estágios para jovens
criadores, o apoio às primeiras obras, o estabelecimento
de gabinetes para empreendedorismo cultural em
colaboração com as Direções Regionais de Cultura
e a promoção ativa da criação nacional junto das
representações consulares portuguesas.
A JS defende a inclusão de jovens criadores
portugueses em todas as visitas oficiais do Presidente
da República e do Governo, bem como das missões de
promoção da economia portuguesa no estrangeiro, como
forma de afirmar e promover o que de melhor é feito em
Portugal ao nível das artes e espetáculos.
A JS atuará no sentido de sensibilizar os diversos
agentes políticos, culturais e educativos a partilharem
espaços e valências para a produção e edição artística
e produção, bem como para a cedência de espaços em
incubadoras municipais e regionais para empresas,
organizações e grupos de jovens que pretendam
desenvolver projetos no âmbito artístico e cultural.
Uma das vertentes mais percetíveis do aumento da criação
artística é ao nível das indústrias criativas. A aposta feita nos
últimos anos no aumento de vagas para o Ensino Artístico ao
nível do ensino superior é um caminho virtuoso a médio e longo
prazo. Esta aposta contrasta com a inércia e o esquecimento
atual, visíveis nos atrasos na aprovação da Lei do Cinema e
na abertura dos concursos de apoio às artes. Importa apoiar
e reter esta capacidade criativa, nomeadamente através do
apoio à criação de centros partilháveis de edição e tratamento
de som e imagem para curtas e longas-metragens e com o
apoio à divulgação e distribuição destes trabalhos. Ao nível da