bruna luiza pedroso de souza michelle aparecida da ... - ifsuldeminas
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Para Stephan-Souza (1995), o PAISM não cumpriu, <strong>de</strong> fato, a proposta <strong>de</strong><br />
cobertura ampla a to<strong>da</strong> população, ressaltando que, esse propunha universalização<br />
com ações que <strong>de</strong>viam atingir to<strong>da</strong> a população; no entanto, as classes mais<br />
favoreci<strong>da</strong>s e melhor informa<strong>da</strong>s sobre os eventos <strong>da</strong> gravi<strong>de</strong>z, recorriam<br />
basicamente aos serviços privados para suprir suas necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.<br />
O mesmo autor, diz que a proposta <strong>de</strong> atenção se reduzia a experiências<br />
esparsas, localiza<strong>da</strong>s e contrariavam suas intenções com relações às taxas <strong>de</strong><br />
crescimento <strong>de</strong>mográfico, representando uma política <strong>de</strong> corte social na área <strong>da</strong><br />
saú<strong>de</strong>, que controlava reprodução humana. Além disso, a cobertura só era<br />
viabiliza<strong>da</strong> por meio <strong>de</strong> <strong>de</strong>man<strong>da</strong> espontânea e não por <strong>de</strong>man<strong>da</strong> potencial, como<br />
<strong>de</strong>veria ser <strong>de</strong> sua responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
Compartilhando opiniões semelhantes, Santana e Coelho (2005), ain<strong>da</strong><br />
completam que o PAISM não estabeleceu compromisso político e social para sua<br />
implantação <strong>de</strong> fato. Ele simplesmente materializou uma crítica, ao modo como as<br />
dúvi<strong>da</strong>s e os problemas <strong>da</strong> mulher vinham a ser tratados pelas políticas e serviços<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, que não se inscreviam numa perspectiva <strong>de</strong> emancipação.<br />
Mesmo nos serviços que realizavam o conjunto <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s como<br />
preconiza<strong>da</strong>s pelo PAISM, havia questionamentos sobre a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> assistência<br />
presta<strong>da</strong> e o impacto nos indicadores <strong>de</strong> resultados. Assim, apesar <strong>da</strong> assistência<br />
pré-natal ter estado sempre presente no contexto <strong>da</strong> ações pratica<strong>da</strong>s pelo serviço<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, até aquele momento, permaneciam questões que, entre outras, <strong>de</strong>veriam<br />
ser discuti<strong>da</strong>s (SERRUYA; CACATTI; LAGO, 2004).<br />
Diante disso, o Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> lançou PHPN, instituído através <strong>da</strong><br />
Portaria/GM nº 569, <strong>de</strong> 01/06/2000, baseado nas análises <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
atenção específica à gestante, ao recém-nascido e à mulher no período pós-parto<br />
(BRASIL, 2000b).<br />
Segundo Campos (2006), o objetivo do PHPN era assegurar a melhoria do<br />
acesso, <strong>da</strong> cobertura e <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> do acompanhamento ao pré-natal, <strong>da</strong><br />
assistência ao parto e ao puerpério, às gestantes e ao recém-nascido (RN), na<br />
perspectiva dos direitos <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia.<br />
Dentro <strong>da</strong> proposta <strong>de</strong>sse programa, a humanização conforme o MS, po<strong>de</strong><br />
ser dividi<strong>da</strong> em dois aspectos fun<strong>da</strong>mentais, relacionados à assistência ao pré-natal.<br />
Sendo que, o primeiro compreen<strong>de</strong> em adotar uma postura ética e solidária por<br />
parte dos trabalhadores que atuam em uma uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, e o outro, pressupõe<br />
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