História da Educação Brasileira II - UFPB Virtual

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Aula 8
muitas vezes aparece como se fosse a própria história, e a educação não o fosse. Isso fica
evidente na abordagem sobre educação, com base numa periodização que tem como parâmetros
os fatos da história política. Se eu, por exemplo, participasse dessa posição, certamente começaria
esse período que agora estudamos em 1964 (“Revolução” de 31 de março”), faria um corte em
1985 (“fim” do regime militar, nascimento da “Nova” República) e seguiria até os dias de hoje.
Ora! Essa periodização da história segundo marcos políticos já é complicada em si mesma.
Primeiro, porque camufla a presença da instituição militar em toda a nossa história republicana.
Segundo, mas não em ordem de importância, porque esconde que as políticas de governo
desenvolvidas ao longo do Século XX brasileiro guardam um forte caráter de continuidade,
independentemente de provir de regimes “de exceção” ou de regimes “democráticos”, políticas
que não vão além da adequação do País às exigências do capital internacional.
Em terceiro lugar, por ser herdeira daquela periodização da história universal elaborada no
Século XIX, e que você conheceu, na Aula 3 da Unidade I, uma história dos eventos, ou dos
grandes acontecimentos, uma histoire événémentielle, como diriam os franceses, feita por heróis.
Trata-se de uma história que deseduca, melhor dizendo, que educa para a submissão, a
subserviência, a passividade dos aprendentes, porque ensina que há quem faça a história por
eles.
E como já entramos, nesse terceiro arrazoado, no coração da educação e da pedagogia, eu
diria que os cortes artificiais que são feitos na elaboração da periodização da história, segundo
parâmetros de ordem política, impedem o observador pouco atento de perceber, por um lado, a
continuidade de políticas educacionais e de projetos pedagógicos na passagem de um regime
político dito democrático (os governos populistas) para outro dito de exceção (o regime militar),
e para outro, ainda, dito democrático (nova república). Vamos ilustrar?
Como você sabe, no ano de 1961, entrou em vigor a primeira LDBEN brasileira. No processo
de tramitação dessa Lei, já estava presente a concepção produtivista da educação, inspirada na
Teoria do Capital Humano. Você já leu algo sobre essa Teoria, formulada nos anos 1950 por
Theodore Shultz, e que surgiu, no período dominado pela economia keynesiana e pela política do
Estado de Bem-estar Social. Você também já leu a respeito e deve saber que o nome “keynesianismo”
derivou do economista John Maynard Keynes (1883-1946). A aplicação de suas idéias no campo
econômico levou o mundo capitalista a superar a crise dos anos 1930 e a conhecer o que ficou
conhecido como a era de ouro do capitalismo. Preconizava-se o pleno emprego. Nesse momento
de euforia, porque a economia capitalista (nos grandes centros) andava a passos largos, Shultz
ensinou que a educação teria como função preparar as pessoas para atuar em um mundo em
expansão, que exigia força de trabalho educada. Pablo Gentilli, citado por Saviani (2003), diz que
O processo de escolaridade era interpretado como um elemento fundamental
na formação do capital humano necessário para garantir a capacidade
competitiva das economias e, conseqüentemente, o incremento progressivo
da riqueza social e da renda individual.
Ora, nos anos 1970, advinha mais uma crise no sistema capitalista, e mais uma “era de
ouro” do capitalismo chegava ao final. O que fazer com a Teoria do Capital Humano? Como
justificar a crença na contribuição da educação para o processo econômico produtivo se a
Trilhas do Aprendente, Vol. 2 - História da Educação Brasileira II
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Aula 9