História da Educação Brasileira II - UFPB Virtual

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AULA 9: EDUCAÇÃO INFANTIL: UM LONGO CAMINHO A PERCORRER
Neste momento, estamos entrando na fase final de nosso percurso. Certamente, ainda há
muito o que discutir sobre a educação brasileira, referente ao período histórico compreendido
entre as décadas de 1930 e 1960, mas nosso espaço é por demais limitado. Também haverá muito
o que dizer sobre o período histórico seguinte mas, pelo mesmo motivo, seremos breves.
Quanto ao período histórico de que agora trataremos, situá-lo-emos entre a década de
1960 e os dias atuais. O ano preciso para demarcar seu início, como aconteceu com o anterior,
depende do objeto de estudo do historiador. Poderia ser 1961, como sugeriu Saviani (2003),
quando, levando em conta o legado do longo Século XX brasileiro para educação pública, considerou
a promulgação da nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 4.024/1961) um
marco da maior importância.
Também poderia ser o ano 1969, quando o mesmo Saviani, tendo como objeto de estudo
“As concepções pedagógicas na história da educação brasileira”, destacou essa data como o
momento da emergência da concepção pedagógica produtivista entre nós. Ainda que nos anos
1960, segundo o autor, se verificasse intensa experimentação educativa, expressando a hegemonia
do movimento renovador, com a consolidação dos colégios de aplicação, o surgimento dos ginásios
vocacionais, o grande impulso à renovação do ensino de matemática e de ciências, o modelo
renovador se esgotava. Exemplo disso foi o fechamento do Centro Brasileiro de Pesquisas
Educacionais. Ao mesmo tempo, crescia o IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos), fundado em
1961, e que representaria importante papel na conflagração do golpe de Estado que ocorreria em
1964. Os novos governos procederiam a uma reorientação geral do ensino.
No que diz respeito ao momento final desse período, Saviani situou, no segundo caso, os
dias de hoje, quando ainda predomina a concepção pedagógica produtivista. Já no primeiro caso,
ele destacou o ano 1996, quando foi promulgada nossa atual LDBEN (Lei 9.394/1996). Essa data
é da maior importância para a história da educação infantil brasileira, pois foi somente a partir
dessa Lei que a educação da criança pequena, a educação infantil, aí incluídas a creche e a préescola,
ganhou status legal. Tamanha essa importância que, se reduzíssemos a história da educação
brasileira à história da educação infantil brasileira, seria coerente consider apenas dois períodos
históricos: um anterior e outro posterior a 1996.
Observe que temos insistido, ao longo do nosso percurso, em periodizar a história, como
orienta Saviani (2003), segundo critérios internos ao objeto investigado, qual seja, a educação.
Não quer dizer com isso que pretendamos proceder a uma história da educação autônoma em
relação aos processos político, econômico, social e cultural de que a educação faz parte e
expressa. O pedagogo renovador, Anísio Teixeira (1900-1971), já observara, em 1968, que “a
escola é o retrato da sociedade a que serve”. Ao mesmo tempo, combatemos a maneira de
escrever a história da educação como um mero apêndice do processo histórico mais amplo, a
exemplo de alguns manuais didáticos de história da educação, que separam o que seus autores
denominam “contextualização histórica” do conteúdo da educação propriamente dito. Por esse
viés, eles deixam de enxergar a dinâmica própria do fenômeno educativo, além de incorrer naquilo
que, muitas vezes, dizem combater: uma história fragmentada.
No trabalho de proceder a uma “contextualização histórica”, aqueles autores privilegiam um
dos aspectos da história, seja o político, o econômico, o cultural. O aspecto político, por exemplo,
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