História da Educação Brasileira II - UFPB Virtual

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Observe que, durante esse período da história, estamos
diante de golpes de Estado, dos quais, mencionaremos três: 1930,
1945 e 1964. Os historiadores que privilegiam os fatos da história
política para periodizar a história do Brasil concordam em encontrar
aí dois períodos históricos: o primeiro, de 1930 a 1945,
convencionaram denominar República Nova, ou Era Vargas, e o
segundo, de 1945 a 1964, República Democrática ou República
Populista. Para esses historiadores, entre 1964 e 1985, teríamos
vivido sob a República dos Militares ou o Regime Autoritário e, daí
aos dias de hoje, a Nova República, também denominada República
Contemporânea.
Nesta Unidade, abordaremos o período da história brasileira
que se estende de 1930 a 1964. Aliás, por privilegiarmos o
fenômeno educativo em nossa abordagem histórica, não faremos
como os historiadores que se dedicam às coisas da política, que
estabelecem um corte em 1945. Pelo mesmo motivo, não
consideraremos os anos 1930 e 1964 de maneira exata. Eles não
dariam conta do fenômeno educativo. Como você deve lembrar,
Saviani, estudando a história da escola pública no Brasil, delimitou,
entre 1931 e 1961, o período que ele denominou de
“regulamentação nacional do ensino”, quando o Estado nascido de
1930 “sinalizou na direção de se considerar a educação, em seu
conjunto, como uma questão nacional”. Foi só em 1931 que se
criou o Ministério da Educação e Saúde Pública e se procedeu a
uma reforma educacional de caráter nacional e, em 1961, foi
promulgada nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
Se, no estudo sobre a história da escola pública no Brasil,
Saviani relacionou a política educacional desenvolvida no País entre
1931 e 1961 ao ideário da Escola Nova, foi no artigo “As concepções
pedagógicas na história da educação brasileira” que ele tratou
especificamente da Pedagogia Renovadora, situando a emergência
e predominância dessa concepção pedagógica entre 1932 e 1969.
Quanto à data inicial, ele a justificou, afirmando que
O movimento dos renovadores ganha corpo com a fundação da Associação
Brasileira de Educação (ABE), em 1924, se expande com a realização das
Conferências Nacionais de Educação, a partir de 1927, e atinge plena
visibilidade com o lançamento do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”,
em 1932.
Quanto à data final desse período, 1969, ele diz que
Muitos termos encontrados nesta Aula
merecem uma discussão tão profunda que
nos exigiria um espaço de que não dispomos.
Por exemplo, pode-se mesmo afirmar que o
Brasil é uma república? O que é uma
república? É suficiente termos governos
eleitos e temporários para termos uma
república? Uma república se define por
comparação a uma monarquia? O que é
democracia? Basta haver eleições para termos
um estado democrático? É possível imaginar
um regime político dito democrático numa
sociedade, inquestionavelmente, autoritária?
Veja bem: A república brasileira entre 1945 e
1964 é denominada democrática ou
populista. Democracia e populismo são a
mesma coisa? O que é populismo? Getúlio
Vargas era democrata ou populista? E nosso
presidente atual? O que há de comum e de
diferente entre Getúlio Vargas e nosso
presidente atual? Vargas assumiu o poder,
pela primeira vez, por meio de um golpe; em
breve, deu um golpe dentro do golpe e
implantou uma ditadura; a seguir, foi
derrubado como ditador; tempos depois,
voltou como democrata. Pasmem: aplaudido
pelo mesmo partido comunista que ele tanto
perseguira. Você não acha tudo isso muito
confuso?
Reflita sobre essas questões, recorrendo
ao GOOGLE. Acesse as palavras
Autoritarismo, Ditadura, Democracia,
República, Populismo e outras tantas que
essas sugerirem. Faça isso porque, adiante,
tenho um desafio para você.
No âmbito da educação escolar, procedeu-se ao ajuste do sistema de ensino
à nova situação decorrente do golpe militar de 1964. Isso foi feito por meio da
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