História da Educação Brasileira II - UFPB Virtual

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Ocorre que muitos historiadores, identificando modernidade com industrialização, dizem que
o Brasil só ingressou nesse tempo histórico a partir de 1930, quando, dizem eles, teve início nossa
Revolução. Assim, com a industrialização, vieram o crescimento demográfico e a intensificação
do processo de urbanização - o que muitos intelectuais denominam modernidade. A esse novo
quadro deveria corresponder, esperava-se, uma nova educação, o que não aconteceu. É verdade
que a procura por escola aumentou, mas, como disse Romanelli, sua oferta era insuficiente, era
baixo o rendimento escolar e acentuada a discriminação social. Ao mesmo tempo, essa escola
não correspondia [...] às novas necessidades sociais e econômicas da sociedade
brasileira, em vias de industrialização.
Manifestou-se então uma inadequação entre o sistema educacional, de um
lado, e a expansão econômica e as mudanças sócio-culturais por que passava
a sociedade brasileira do outro. É esta inadequação que define a defasagem
entre a educação e o desenvolvimento brasileiro pós 1930.
Agora pense comigo: nos três casos citados, Saviani, Fragoso e Romanelli partiram de
preocupações com problemas do seu tempo, questionaram por que e como esses problemas
foram gerados e, visando encontrar respostas sobre como superá-los, recorreram ao passado.
Romanelli, que nos interessa mais de perto, ao observar a grande defasagem entre o quadro
econômico-sócio-cultural de seu tempo e a situação em que se encontrava o sistema educacional,
perguntou à história desde quando essa defasagem começou a acontecer. Então, percorreu
aqueles períodos da história brasileira que você conheceu na etapa anterior - colônia, império e
primeira república - só a encontrando a partir de 1930, quando teve início o que se convencionou
denominar, segundo a periodização da história brasileira ditada pela política, de Segunda República.
Em relação à pergunta que Romanelli formulou e para a qual buscava respostas, o ano de
1930 guarda um grande significado. E para nós, cuja preocupação está em saber a partir de
quando a criança ganhou importância na história da educação brasileira? Não só isso, mas
também quais circunstâncias históricas geraram essa importância; qual concepção pedagógica
orientou a criação das creches e pré-escolas; qual encaminhamento tem sido dado a esses
equipamentos educacionais que atendem àquela criança e a quais interesses o discurso pela
expansão das creches e pré-escolas responde.
Se falarmos de criança, em geral, essas pessoas que se encontram na faixa etária entre 0
e 13 ou 14 anos de idade, saberemos que, desde que existe escola, ou mesmo antes dela, como
ocorria nas sociedades chamadas primitivas, a partir dos 7 anos, em média, a criança era afastada
dos cuidados maternos e encaminhada para outros ambientes de aprendizagem. Ocorre que a
criança que nos interessa, que recentemente passou a ser chamada “criança pequena”, é a que
se encontra na faixa etária entre 0 e 5 anos. Isso porque a Lei nº 11.274, sancionada pelo
Presidente da República em 06 de fevereiro de 2002, alterou o Artigo 32 da LDBEN, ao regulamentar
o Ensino Fundamental de nove anos, devendo a criança ingressar nele já aos seis anos de idade.
Com isso, a criança, a partir de seis anos de idade, deixou de ser criança pequena, não tendo
mais direito a creche ou pré-escola, devendo ingressar no ensino fundamental.
A partir de agora, faremos uma caminhada pela história da educação brasileira, desde 1930.
Apesar da amplitude do título, história da educação, procuraremos privilegiar a história da educação
infantil, com ênfase na história da educação da criança pequena. Uma tarefa difícil, por causa da
precariedade das fontes históricas. Ademais, a educação da criança pequena só ganhou estatuto
jurídico com o advento da Lei 9394/96.
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