Plano de Trabalho sobre o Empreendimento Complexo Empresarial ...

GEOTEC ICIPAR
SO01-RT-001
Na 2ª etapa, após manifestação do IPHAN relativa a 1ª etapa (com
emissão da manifestação do IPHAN) e emissão da LI pela
SMA/DAIA, serão executadas as atividades de acompanhamento da
terraplenagem durante a implantação do empreendimento, com
vistas a verificar se ocorrem sítios arqueológicos e, em caso
positivo, promover seu resgate antes da continuidade de
implantação das obras.
• Programa 03: Controle Ambiental nas Obras
Este Programa visa estabelecer diretrizes e assegurar o
cumprimento das especificações técnicas e normas ambientais na
fase de adequações do projeto executivo e nas obras de
implantação do empreendimento como um todo, incluindo os locais
de armazenamento e estocagem de produtos químicos e
combustíveis, enfim, todas as estruturas e edificações previstas no
projeto. Tais atividades visam garantir condições ambientais
adequadas nas áreas de entorno das obras, canteiro de obras e
serviços, bem como, controle da poluição das máquinas e
equipamentos a serem utilizados na execução das obras de
implantação da infra-estrutura prevista.
Em resumo, os objetivos do Plano de Controle Ambiental – PCA
serão:
Definir as regras e procedimentos na Gestão Ambiental do
empreendimento;
Evitar, prever e controlar eventuais impactos ambientais
decorrentes das atividades inerentes à execução da infra-
estrutura;
Definir as competências e responsabilidades na gestão
ambiental, estabelecendo uma política de conformidade
ambiental e as atribuições de planejamento, controle, registro
e recuperação.
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