Plano de Trabalho sobre o Empreendimento Complexo Empresarial ...

GEOTEC ICIPAR
7. PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS,
MEDIDAS MITIGADORAS OU COMPENSATÓRIAS
SO01-RT-001
Este tópico está diretamente relacionado ao item 6 do Plano de Trabalho.
Ele abordará os Programas Ambientais a serem conjugados na proposição das
medidas mitigadoras e compensatórias.
Dentre os Programas a serem estabelecidos destacam-se:
• Programa 01: Comunicação Social
Este programa servirá para esclarecer dúvidas da população quanto
ao projeto e à sua abrangência temporal e espacial, contribuindo
para minimizar impactos negativos e potencializar impactos
positivos que serão identificados nos estudos do licenciamento
ambiental.
Com este programa será possível incrementar um processo de
interação, abrindo espaço à participação dos diferentes grupos de
interesse, de órgãos governamentais de âmbitos municipal e
estadual e de organizações não governamentais, incorporando
necessidades, interesses e reivindicações a esse processo.
• Programa 02: Patrimônio Arqueológico
O presente programa visa a realização de atividades relacionadas ao
acompanhamento da terraplenagem durante a implantação do
empreendimento, para a verificação quanto a ocorrência de
vestígios arqueológicos na ADA - Área Diretamente Afetada.
Este programa será desenvolvido em duas etapas: uma no âmbito
dos estudos do para definição das áreas potenciais e outra que será
executada após a emissão da Licença Ambiental de Instalação, com
o acompanhamento permanente nas obras de escavação.
Na 1ª etapa será elaborado um Relatório do Diagnóstico
Arqueológico e protocolado na Superintendência Regional do
IPHAN/SP informando sobre os possíveis estudos arqueológicos
realizados na Área Diretamente Afetada pelo empreendimento.
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