Plano de Trabalho sobre o Empreendimento Complexo Empresarial ...

GEOTEC ICIPAR
6. IDENTICAÇÃO E ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS
DO EMPREENDIMENTO
SO01-RT-001
A metodologia a ser adotada para a elaboração do licenciamento
ambiental aborda primeiramente seus princípios norteadores, definindo as
bases e os passos metodológicos, para então definir as fases do
empreendimento (e as ações associadas que originam as atividades de
potencial impacto sobre o meio ambiente), o que permite identificar os
impactos ambientais previstos com o empreendimento, para então estabelecer
os atributos de avaliação dos mesmos sobre os diversos aspectos ambientais
passíveis de sofrerem os impactos positivos ou negativos.
6.1 - PRINCÍPIOS NORTEADORES
A metodologia empregada, para primeiro identificar e depois avaliar os
impactos causados pelo empreendimento, decorre das orientações legais
existentes, notadamente a Resolução CONAMA nº 001/86.
De forma complementar, a metodologia de identificação e avaliação de
impactos a ser empregada, se baseia nos princípios das melhores práticas de
avaliação de impactos ambientais da International Association for Impact
Assessment (IAIA, 1999).
Adicionalmente, também na avaliação de impactos, utilizou-se uma
matriz de dupla entrada, capaz de correlacionar os aspectos ambientais tanto
com as atividades do empreendimento quanto com os impactos ambientais
que delas decorrem (SANCHES & HADING, 2002).
Em termos gerais, a identificação dos impactos decorre da avaliação e da
consideração, em paralelo, da caracterização do empreendimento
propriamente dito e do diagnóstico dos diversos ambientes onde o mesmo
será inserido (meios físico, biótico e sócio-econômico).
Adicionalmente, e particularmente em função da natureza do
empreendimento, considera-se também a legislação incidente, pois trata-se
fundamentalmente de uma alteração, mesmo que temporária, na forma atual
de uso do solo.
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