Plano de Trabalho sobre o Empreendimento Complexo Empresarial ...

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GEOTEC ICIPAR 5. SÍNTESE AMBIENTAL DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SO01-RT-001 Considerando as informações auferidas no capítulo anterior relativo ao Diagnóstico Ambiental dos meios físico, biótico e socioeconômico nas três áreas de influência do empreendimento, neste capítulo será exposta uma síntese das informações que merecem especial destaque, consideradas como fundamentais para análise da viabilidade ambiental do empreendimento. Serão abordadas principalmente, as seguintes informações: • Caracterização Geotécnica; • Cobertura Florestal e Fauna; • Uso e Ocupação do Solo no entorno; • Aspectos Legais. 29
GEOTEC ICIPAR 6. IDENTICAÇÃO E ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS DO EMPREENDIMENTO SO01-RT-001 A metodologia a ser adotada para a elaboração do licenciamento ambiental aborda primeiramente seus princípios norteadores, definindo as bases e os passos metodológicos, para então definir as fases do empreendimento (e as ações associadas que originam as atividades de potencial impacto sobre o meio ambiente), o que permite identificar os impactos ambientais previstos com o empreendimento, para então estabelecer os atributos de avaliação dos mesmos sobre os diversos aspectos ambientais passíveis de sofrerem os impactos positivos ou negativos. 6.1 - PRINCÍPIOS NORTEADORES A metodologia empregada, para primeiro identificar e depois avaliar os impactos causados pelo empreendimento, decorre das orientações legais existentes, notadamente a Resolução CONAMA nº 001/86. De forma complementar, a metodologia de identificação e avaliação de impactos a ser empregada, se baseia nos princípios das melhores práticas de avaliação de impactos ambientais da International Association for Impact Assessment (IAIA, 1999). Adicionalmente, também na avaliação de impactos, utilizou-se uma matriz de dupla entrada, capaz de correlacionar os aspectos ambientais tanto com as atividades do empreendimento quanto com os impactos ambientais que delas decorrem (SANCHES & HADING, 2002). Em termos gerais, a identificação dos impactos decorre da avaliação e da consideração, em paralelo, da caracterização do empreendimento propriamente dito e do diagnóstico dos diversos ambientes onde o mesmo será inserido (meios físico, biótico e sócio-econômico). Adicionalmente, e particularmente em função da natureza do empreendimento, considera-se também a legislação incidente, pois trata-se fundamentalmente de uma alteração, mesmo que temporária, na forma atual de uso do solo. 30
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