Plano de Trabalho sobre o Empreendimento Complexo Empresarial ...

GEOTEC ICIPAR
SO01-RT-001
Abordará também os Planos de Gestão da Operação, com especial
atenção ao Plano de Gerenciamento de Riscos – PGR e ao Plano de Ação de
Emergências – PAE.
3. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INCIDENTE
Este capítulo apresentará a caracterização e análise do Contexto
Normativo, contemplando todos os aspectos que envolvem o empreendimento
no âmbito das legislações federais, estaduais e municipais.
Incluirá a compatibilidade do empreendimento com a legislação
pertinente referente a implantação e operação de complexos empresariais e
aeroviários.
4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Neste tópico serão apresentadas a caracterização e análise dos principais
fatores ambientais e de suas inter-relações com o empreendimento,
considerando suas diferentes áreas de influência e fases de implantação e
operação do empreendimento.
Dentro deste universo, serão identificados as alterações e os impactos
mais significativos.
O item será estruturado de acordo com as principais esferas ambientais
(meios sócio-econômico, biótico e físico) envolvidos no diagnóstico.
4.1 – DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Conforme estabelece a Resolução CONAMA 001/86, a área de influência
de um empreendimento compreende a extensão geográfica a ser afetada
direta e indiretamente pelos impactos gerados nas fases de planejamento,
implantação e operação do mesmo.
Serão considerados três níveis de abrangência para as áreas de influência
do empreendimento e avaliação dos impactos durante as fases de implantação
e operação do mesmo:
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