Baixar - Brasiliana USP

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À secção reflectio com mui circunispecta attenção
sobre tudo quanto contém este officio, os princípios
que cita, as conseqüências que deduz, c a doutrina que
pretende estabelecer. A secção conhece esse poder
de instituição divina que temos legítimos successores
dos apóstolos, mas também conhece, e faz justiça quando
acredita que o reverendo bispo não ignora estar o
exercício desse poder ligado a muitas e diversas modificações;
modificações que dezenove séculos de pratica
tem urgentemente exigido, e que forão sabia, prudente,
opportuna e legitimamente legisladas: sendo sem
duvida utilissimas para o fim que o reverendo bispo
aponta, gloria externa de Deus, e salvação das almas;
modificações que formão hoje o direito canonico moderno,
pelo qual se rege a igreja universal, que na
origem da igreja brasileira dirigirão ao grão^mestre
da ordem de Christo na administração do grão-mestrado,
de que fora legalmente incumbido, e que ao presente
guião a Vossa Magestade Imperial como supremo
administrador do padroado nacional.
O reverendo bispo se lembrará do que disse, em
presença dos padres do sacro concilio tridentino em
dezembro de 1563, ultima sessão, o erudito bispo
titular nazianzcno D. Jeronymo Ragasonio, na sua
eloqüente oração: Ita ecclesiastico unicuique graduileges
illcs a vobis prescriptw suut, ut tradito illis divinitas
ordine abutendi nullus utique locas relinquatur.
A secção, Senhor, está convencida de que o reverendo
bispo., reílectindo, conhecerá não terem nenhuma
das citações, que faz, conncxão alguma com a
matéria da sua pretenção, de estar autorizado para
dar todas as honras de conego a qualquer de seus
subditos, e portanto não podem ser fontes da autoridade
legal que se arroga.
As citações que o reverendo bispo faz são as seguintes:
l. a cap. Quodautem,de jure patronatus, que
é o cap. 5.° tit. 38 do liv. 3.° das decretaes de
Gregorio IX.
E' um rescripto do papa Alexandre III ao arcebispo
de York, anno 1180.
Eis-aqui como o compilador substanciou este capitulo:
Sipatronus laicus successive prmentat duos, et
secundus instituitur ab episcopo, valet institutio. Hoc
dicit primo. Patronus non potest clerico, vel alteri ecclesio?
conferre ecclesiam patronatam, vel alteri donare.
Esta é a integra.do texto: Quod autem consulis, st
clericux idoiwis ai rarantrm ecclesiam prmentatus, non
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