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minario, c o titulo respectivo foi apresentado na
thesouraria da provincia para ser registrado. A isto
oppóz-sc o inspector da mesma thesouraria, que em
otlicio de 8 de março ao presidente da provincia, pelo
qual lhe submctlia a decisão do negocio, aíhrma que
os professoi es anteriores tinhão titulos passados pelo
fallecido arcebispo.
A secção observará que, a não haver neste officio CORfusão
entra as cadeiras do grande e do pqueno seminário,
não se pôde explicar como é que se registravão
os titulos sem approvação do governo, e como é que
os professores deste ultimo estão recebendo ordenados
pagos na thesouraria. E ainda na hypothese
de que os professores leccionem simultaneamente
em ambos os seminários, seus titulos não poderão
ser reconhecidos senão para o grande seminário, e
não para o pequeno, como é o do que foi nomeado
pela portaria de 26 de fevereiro do 1861: tudo isto
precisa de explicação.
Ainda outra observação. Aflirma o superior dos
lazaristas na sua representação que os professores
da congregação recebem somente a quantia de 400^000
entrando para o cofre do seminário a de 600^000,
a qual, junta áquella, fôrma a somma de I:000,>000,
que é com effeito o ordenado marcado no decreto,
, á excepção da cadeira de liturgia, e canto gregoriano.
Õ contracto com os lazaristas estipula só,mente
o ordenado de 400^000 que elles recebem; ê
isto talvez em attenção a que se lhes fornece do
seminário tudo quanto lhes é necessário. Mas*, de
qualquer modo que seja, o pagamento, como aflirma
o superior, dependo de approvação do governo, uma
vez que não é applicado o oníenado para os professores.
Portanto a este respeito faz-se igualmente
necessário que se exijão informações.
V vista das observações que precedem, é a secção
de parecer :
l.° Que o contracto para o grande seminário não está
em harmonia com o decreto de 11 de outubro de 1851.
2.° Que o contracto para o pequeno seminário,
comquanto esteja comprehendido na faculdade geral
e commum a todos de fundar estabelecimentos de
instrucção, não pôde por si só legalisar este estabelecimento;
o qual, não sendo seminário diocesano
do modo reconhecido nas leis, deve ser legalisado
na conformidade das mesmas lei.--.
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