Baixar - Brasiliana USP

ou
a fim de que tenha effectividade a disposição do direito;
de maneira que a sé de Pernambuco deve considerar-se
vaga desde o dia 20 de setembro; não porque se deu
disso signal nos sinos, e sim porque o cabido respectivo
a declarou vaga nesse dia, isto é, reconheceu nesse
dia a existência do facto, sobre o qual devia recahir
a applicação do direito; não tendo o toque dos sinos
outro fim senão dar disto um signal sensível e publico.
t 0 Revm. cabido de Pernambuco sabe ainda que,
na vacância das sés, não compete ao metropolitano
averiguar a noticia da morle dos prelados, e declarar
a sé vaga, como parece querer o Sr. arcebispo; porquanto,
a proceder tal doutrina, devião os cabidos,
no caso de morte dos prelados, ficar inactivos e esperar
pela decisão definitiva do metropolitano: por
exemplo, fallecendo qualquer dos Srs. bispos do Brasil
fora da cidade episcopal, o cabido respectivo não deve
arriscar-se a averiguar a morte do prelado, declarar
vaga a sé, e eleger vigário capitular ; e sim enviar ao
Exm. metropolitano um relatório minucioso de tudo,
c perguntar-lhe se a noticia que tem da morte do
prelado é sufficiente para declarar-se vaga a sé, e eleger-se
vigário capitular; porque aliás expõe-se ao perigo
de mandar o metropolitano dizer que : esta e não
áquella noticia é a que devia prevalecer; que a vacância da
se devia começar neste e não naquelle dia; que a eleição do
vigário capitular feita neste dia, antes do que naquelle ê
nuíla, etc. ; como infelizmente acaba de acontecer com
o Revm. cabido de Pernambuco 1
« Isto, Exm. Sr., importa esbulhar os cabidos do
Brasil dos direitos, que pelos sagrados cânones lhes
competem em sé vaga : nunca se praticou no Brasil, nem
em paiz algum catholico ; é mesmo impraticável, porque
o metropolitano muitas vezes em grandes distancias
da sé suffraganea que vaga, não está habilitado para interferir
nesse negocio que demanda pleno conhecimento
de causa. Em face do direito os metropolitanos nada
tem que ver com a declaração das vacâncias das sés,
compete-lhes somente por direito de devolução eleger vigário
capitular, se o cabido o não tiver eleito dentro
dos oito dias a cqntar daquelle em que o mesmo cabido,
tendo noticia certa da morte, trasladação ou renuncia
do bispo, declarou vaga a sé.
« Falia também o Sr. arcebispo da circular do Revm.
vigariogeral datada do dia 19 e dirigida aos Revs. parochos
e prelado;-: regulares com relação ao fallecimento