Baixar - Brasiliana USP

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samento o caracter religioso que a igreja calhol*'^
lhe imprime, para dar-lhe o de mero contracto ciyi.
Seria preciso que eu desconhecesse os costumesi religiosos,
e os antecedentes históricos do povo brasileiro,
que eu renunciasse a minha própria crença, para propor
uma lei nesse sentido.
Não se baseará, pois, a minha opinião sobre esta
matéria senão no manual do catholicismo, o concilio
de Trento. ., ..
Uma decisão sobre o casamento tinha sido naquelle
concilio redigida de maneira que ella atlribuia á igreja
só o poder de estabelecer impedimentos dirimentes;
tendo porém um dos prelados representado que esta
declaração atacava o direito dos governos, a palavra
< só » foi eliminada do can. 4.° da 24. a secção.
Não pôde, pois, duvidar-se hoje de que o casamento
é um objeeto mixto, isto é, pertencendo ao mesmo
tempo á ordem espiritual e á temporal, e por conseguinte
sujeito aos impedimentos que os dous poderes,
cada um em sua osphera, estabelecerem.
Assim o tem entendido governos eminentemente
respeitadores das prerogativas da santa sé; assim o
tem entendido ella mesma.
Não ignoravão os legisladores francezes estes princípios
de seu antigo direito publico ecclesiastico, quando
em 1792, separando no casamento o laço civil do
religioso, conferirão ás autoridades civis o poder de
presidir ao casamento, por tal fôrma que ficasse o aclo
consummado no momento em que o olíicial puhliccs
depois de ter recebido o consentimento dos dous esposos,
pronunciasse esta declaração: « Em nome da lei
eu vos uno, » como em outro tempo o padre, dizia:
« Em nome do Padre, do Filno, e do Espirito Santo, eu
vos uno. » Essa legislação eslava em harmonia com
as doutrinas philosophicas, que lançarão a França na
revolução mais horrível que tem visto o mundo.
Não foi, pois, pequeno o triumpho que as idéas religiosas
ganharão, quando no código civil daquella nação
deixou-sé ao menos liberdade aos esposos para procurar
a benção do céo pela voz do padre; não foi também
pequeno o triumpho que ellas alcançarão com a adopção»
que naquelle código se observa, de impedimentos dictados
pela moral christã. Era o mais a que alli se podia
aspirar depois da destruição de todos os cultos, e estando
os espíritos, como ainda hoje estão, abalados
pelas oscillações de doutrinas irreconciliaveis.
Esse código attesta certamente a grande sabedoria