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christã. se tem pretendido rebaixar o conego peticionario
pelo que concerne ao seu nascimento, talvez
com algum papel apocripho, e expõe que se acha collado
ha pouco em um canonicato o padre José Bonifácio
de Souza Barradas, irmão do pai do peticionario,
o qual mostrando-se por muitas vezes habilitado em
concursos a benefícios, outras tantas fora repellido
Pelo reverendo diocesano, como existem provas na
s ecretaria de estado dos negócios da justiça, até que
c ontinuando a servir de parocho, emprego mui melindroso,
encontrou na paternal bondade de Vossa
Magestade Imperial a recompensa de quasi quarenta
annos de serviços prestados á igreja, sendo apresentado,
e ha pouco collado em um canonicato.
Senhor, a secção distingue no objecto desta consulta
duas questões : uma de direito, e outra de facto.
Quanto á primeira acha-se ella decidida pela resolução
de 28 de julho de 1857 sobre opinião do conselheiro
procurador da coroa, consulta desta secção,
e parecer do conselho de estado pleno, cujos fundamentos
julga a secção desnecessário por brevidade
aqui transcrever.
Pelo que concerne á segunda parece á secção que,
prescrevendo as leis antigas e modernas que á apresentação
precedesse proposta dos bispos em fôrma de
consulta, não tiverão de modo algum por fim restringir
as prerogativas da coroa.
A mente do legislador clara e expressamente foi habilitar
a coroa para usar de seus inauferiveis direitos de
modo menos sujeito a desacerto, e mais proveitoso á
sociedade e á igreja, de que é o mais solido e constitucional
apoio.
Se forão, como está expressado no preâmbulo do
alvará de 14 de abril de 1781, estabelecidas as propostas
para que « sejão providos os benefícios nos su-
« jeitos mais dignos, e que melhor possão servir á
« igreja, instruir e ediíicar os lieis com suas dou-
« trinas e exemplos, » não só não se deroga a coroa
em sua autoridade e direitos, senão que manifesta»
vivo empenho de concorrer quanto em si cabe para
o maior esplendor e melhor serviço da igreja deJJeus
quando benignamente accedendo ás informações e
justas queixas dos bispos concernentes a alguns de
seus subditos em Jesus Christo, ou os não apresenta,
ou tendo-os apresentado revoga taes apresentações
coino ob e subreplicias.
A secção, pois, não confunde a questão das habilita-