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Não se examina agora se a doutrina daquelle paragrapho,
exigindo a collação pela autoridade ecclesiastica,
estava muito de accordo com os direitos do grammestrado
: o importante para a questão é que por
áquella disposição não se prova que a collação seja
a formalidade da posse ; e esta não era de certo a mente
de monsenhor Pizarro quando fez áquella citação.
A outra observação recáe sobre a passagem de P.
José de Mello, citado nas Memórias Históricas. Não
se alcança bem a relação que tem com a questão a
doutrina daquelle autor nas suas inst. de direito
civil tit. 5.° | 16 in fine. Naquelle paragrapho, depois
de fallar dos que recorrem a Roma para obter
graças contra os privilégios concedidos á coroa, e
dos que obtém benefícios de autoridades estrangeiras,
acerescenta no fim « exteris, peregrinisve hominiJbus pro-
« hibetur in regno beneficinm obtinere, et beneficia va-
« cantia ri armata oecupare, eorumve possessionem absqne
« ordinari licentia adipisci. « Era prova do que- traz;
o mesmo autor a concordata de D. João I no mesmo
lugar apontado por monsenhor Pizarro. E se esta
passagem pudesse servir para a presente questão;
seria para mostrar que sem licença do ordinária
ninguém pôde entrar na posse dos benefícios; o que,
bem como a doutrina do § 525 da constituição do arcebispado,
não está em muita harmonia com as asserções
do mesmo monsenhor.
5.° Os factos apontados por monsenhor Pizarro, os
quaes são aliás produzidos para demonstrar as faculdades
amplas da coroa no provimento dos benefícios,
é mister notar que prestão valioso argumento
em favor da necessidade da collação pelo poder espiritual.
Não se fatiando nos dous primeiros em que nãose
faz menção da collação, a qual não se diz comi*
foi feita, todos os outros deixão patente a intervenção,
da autoridade ecclesiastica na collação; e é para notar
que em todos elles, á excepção do ultimo, se recorreu
á autoridade da santa sé pelo ministério de seus delegados;
o que dirime a questão.
Do que tudo se collige que nas asserções de monsenhor
Pizarro não se encontra nada que prove o
contrario da proposição que acima se estabeleceu *,
isto é, que os bispos, sendo em regra obrigados a
collar os sacerdotes que lhes são apresentados pela
coroa, podem todavia recusar a collação em certos
casos, como nos de impedimento canonico.