Baixar - Brasiliana USP

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como conseqüência que devia ser da collação, podia
ser executada por qualquer autoridade que bem aprouvesse
ao collador, o qual era o mesmo gram-mestre.
Mas isto não prova menos que aos bispos assistia naquelle
caso o direito de recusa. E se elles gozavão
daquelle direito a respeito da posse, com mais forte
razão a tem hoje a respeito da collação; estando cm
vigor as regras geraes de direito commum, que erão
as que região esta matéria na creação dos primeiros
bispados no Brasil. Monsenhor Pizarro, versado como
era nas matérias ecclesiasticas, não podia desconhecer
estes princípios de direito canonico : sustentando as
prerogativas do gram-mestrado, elle não se descuidou
de salvar ao mesmo tempo as do episcopado.
3.° Na exploração da matéria monsenhor Pizarro,
sem confundir a collação com a posse, que elle sabia
muito bem distinguir, todavia na disposição dos argumentos
em favor de uma e outra elle não as considerou
separadamente, como pedia a boa ordem das
idéias; do mesmo modo que na exposição dos direitos
do padroado, e da gram-mestrado, elle os explicou proíniscuamente,
como já se observou. Mas, lendo-se attentamente
a sua obra nesta parte, conhece-se que o
que mais lhe oecupou a attenção foi a posse. Como a
collação ficava sem effeito, não sendo seguida do acto
da posse-, esta se empenhou elle particularmente em
provar que também entrava nas faculdades da coroa.
Isto com effeito é o que provão as passagens dos
autores que elle cita. Pondo de parte a comparação
que faz Van-Espen, com outros muitos, entre beneficio
e feudo, a qual pôde servir para assignar a origem
das formalidades, hoje em desuso, da posse dos benefícios,
mas que de modo nenhum pôde servir para
determinar as. regras daquellas duas instituições, que
são de natureza inteiramente differente; comparação
a que dão muito valor os j,urisconsultos protestantes,
os quaes pretendem que ao poder temporal cabe a
principal parte no provimento dos benefícios, deixando
aos bispos apenas a simples execução; pondo isto de
parte, note-se que a sentença principal da passagem
citada ê que o collador tem o direito- de investir na
posse « ita quoque ad beneficiorum collatorem spectat beneficiatum
in possessionem mittere. » O mesmo pensamento
se acha em Rebuffio, o qual diz que qualquer
que seja o collador, arcebispo, bispo, ou outra qualquer
autoridade ou, pessoa, este tem o direito de investir
na posse. « Oúinarius qui conferi^ archiepiscopus, vel