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Por aviso de 20 de novembro de 1830 ordenou-se ao
bispo do Rio de Janeiro que cassasse a provisão do coadjutor
de Itaborahy, por ser estrangeiro.
O aviso de 9 de novembro de 1834 declara ao bispo
do Rio de Janeiro que não precisava licença para ordenar
um estrangeiro que a requeria, masque, a verificar-se
o que pretendia, jamais poderia ser empregado,
nem temporariamente, em cura d'almas, ou qualquer
outro beneficio pelo qual pudesse receber quantia
jilguma da fazenda publica, attenta a sua qualidade de
"estrangeiro.
Os avisos de 4 de junho de 4832 e 49 de novembro de
1833 reconhecem nos parochos a condição de empregados
públicos.
Entende que os benefícios de que trata a carta regia
de 1603 não se referem áscommendas, segundo o diccionario
de Pereira e Souza. Nem pôde igualmente equiparar
o vigário collado ou encommendado com o capcllão
do exercito ou armada.
O bispo actual do Rio de Janeiro no seu escripto de
direito ecclesiastico diz * que a origem dos parochos
não é muito antiga como parece, attenta a importância
do officio parochial; que esse officio concentrado no episcopado,
que é a sua fonte, foi exercido ao principio somente
pelos bispos, que erão ajudados pelos presbyteros;
que as parochias datão do 4." século em diante.... »
 jurisdicção dos parochos só differe da dos bispos em
ser esta mais ampla por comprehender o bispado.
A constituição, art. 179 § 14, parece excluir os estrangeiros
dos empregos públicos; e não se poderá
dizer que mereção pouca attenção os empregos que
affectão á religião e bons costumes.
Aos bispos incumbe a educação do clero; os seminários
estejão debaixo das suas vistas, não só para ampliar
a instrucção secundaria como para verificar a
vocação daquelles que tem de destinar-se ao sacerdócio,
e ahi habilitarem-se competentemente. As ordens monasticas
dotadas com pingues patrimônios podem igualmente
habilitar cidadãos para o sacerdócio. O zelo dos
diocesanos, suas continuadas visitas (pessoaes ou por
delegados) ás suas ovelhas prestarão mais serviços á
religião do que o provimento das parochias em sacerdotes
estrangeiros.
Entende, pois, que só por lei se poderia revogar o
que de tempo ímmeraorial se acha estabelecido no
provimento das parochias.
Tendo assim discorrido observou finalmente que a
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